TJMG 23/02/2016 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no Ato nº 09/16 publicado em 26/01/16, onde se lê: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP 1.008.853-2, Sônia Maria da Silva Oliveira,
ASB1C, admissão 01, por motivo de incorreção no registro do MaSP,
no Ato nº 02/16 publicado em 19/01/16, onde se lê: - MaSP 274.226-0,
leia-se: - MaSP 1.008.853-2; - MaSP 1.051.574-0, Sylvia Regina Yamaguchi, PEB1A, admissão 01, por motivo de cumprimento de Orientação
Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato nº 25/15 publicado em
05/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra
afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP
1.051.574-0, Sylvia Regina Yamaguchi, PEB1A, admissão 02, por
motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº
01/16, no Ato nº 25/15 publicado em 05/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP 1.052.068-2, Eliete Corrêa
Marques Pereira, PEB1A, admissão 01, por motivo de cumprimento de
Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato nº 21/15
publicado em 11/12/15, onde se lê: registra afastamento preliminar à
aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em
31/12/15; - MaSP 1.092.665-7, Anamares Machado Silveira, PEB1A,
admissão 01, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/
SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato nº 02/16 publicado em 13/01/16, onde se
lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/07, publicado em 31/12/15; - MaSP 1.108.424-1, Vanilda
Maria da Silva, ASB1C, admissão 01, por motivo de cumprimento de
Orientação Conjunta SEE/SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato nº 02/16
publicado em 19/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à
aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em
31/12/15; - MaSP 1.154.369-1, Zenita Helena Carvalho Silva, ASB1B,
admissão 01, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/
SNP/DCCTA nº 01/16, no Ato nº 05/16 publicado em 19/01/16, onde se
lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/07, publicado em 31/12/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 288.639-8, Regina Monteiro da Silva, EEB1A, admissão 02, por motivo de incorreção na
publicação, no Ato nº 17/15 publicado em 28/07/15, onde se lê: a partir
de 12/08/14 conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.661 dias de exercício, leia-se: a partir de 12/08/14 conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.794 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA, o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 350.811-6,
Eliza Vilela, PEB2P, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 03/16 publicado em 12/02/16, onde se lê: por 5 meses
referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/16(com
vistas à aposentadoria), leia-se: por 2 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 15/02/16(com vistas à aposentadoria); - MaSP
363.502-6, Eliane Maria de Almeida Franco Bouffechoux, PEB2P,
admissão 02, por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 01/16
publicado em 26/01/16, onde se lê: por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/16(com vistas à aposentadoria),
leia-se: por 2 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15/02/16(com vistas à aposentadoria).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
RETIFICA o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek
– MaSP 335.919-7, Leda Cardoso da Silva, PEB3M, admissão 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, no publicado em 25/02/94,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/12/93,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/02/96, no
Ato nº 18/99 publicado em 01/05/99, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/99, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/02/01, no Ato nº 44/07 publicado em
10/10/07, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 31/05/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 20/02/06; - MaSP 373.977-8, Lívia Silveira Pereira de Albuquerque
Lins, PEB1P, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 12/05 publicado em 06/04/05, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 07/01/05, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 27/09/04, no Ato nº 26/15 publicado
em 28/07/15, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/03/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
11/01/10, no Ato nº 26/15 publicado em 21/07/15, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/05/15, leia-se: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 02/02/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 005/2016
RETIFICA, no ato de lotação, após remoção, referente ao servidor:
- JUIZ DE FORA – E.E. Governador Juscelino Kubitschek, MaSP
1.337.227-1, Igor Barbosa Lima, PEB1A – Biologia/Ciências, admissão 1, Ato nº 002/2016 publicado em 12/02/2016, por motivo de incorreção no nome da escola de origem e município, onde se lê: da E.E. Professor João Anastácio, de Barbacena, leia-se: da E.E. Ministro Gabriel
Passos, de São João del Rei.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 006/2016
RETIFICA, no ato de Designação, referente ao servidor: - RIO PRETO
– E.E. Dermeval Moura de Almeida, MaSP 442.986-6, Alex Sandro de
Almeida Paiva, ATB1A, 30 horas, admissão 2, Ato nº 003/2016 publicado em 12/02/2016, por falta de registro da vigência, onde se lê: da
E.E. de Belmiro Braga, do município de Belmiro Braga, leia-se: da
E.E. de Belmiro Braga, do município de Belmiro Braga, a contar de
11/02/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 007/2016
RETIFICA, no ato de Designação, referente ao servidor: - JUIZ DE
FORA – E.E. Fernando Lobo, MaSP 1.329.999-5, Letícia Cavalher
André Guerra, ATB1A, 30 horas, admissão 1, Ato nº 002/2016 publicado em 02/02/2016, por falta de registro do nome da escola, onde se lê:
Designa para Juiz de Fora, MaSP 1.329.999-5, Letícia Cavalher André
Guerra, ATB1A, 30 horas, admissão 1; leia-se: Designa para Juiz de
Fora, E.E. Fernando Lobo, MaSP 1.329.999-5, Letícia Cavalher André
Guerra, ATB1A, 30 horas, admissão 1.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 008/2016
RETIFICA, no ato de Remanejamento, referente ao servidor: - JUIZ
DE FORA – E.E. Maria de Magalhães Pinto, MaSP 837.559-4,
Rosana Maria Ribeiro Nasser Barra, PEB1N - Arte, admissão 1, Ato nº
001/2016 publicado em 02/02/2016, por motivo de incorreção no nome
da escola de origem e município, onde se lê: da E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Juiz de Fora, leia-se: da E.E. Governador
Juscelino Kubitschek, município de Juiz de Fora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 008/2016
RETIFICA, no ato de Remoção, referente ao servidor: - BICAS – E.E.
Deputado Oliveira Souza, MaSP 1.115.964-7, Cochise Teixeira Moura,
PEB1A – Ciências/Biologia, admissão 1, Ato nº 003/2016 publicado
em 02/02/2016, por motivo de incorreção no número da admissão, onde
se lê: PEB1A – Ciências/Biologia, admissão 3; leia-se: PEB1A – Ciências/Biologia, admissão 1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 009/2016
RETIFICA, no ato de Mudança de lotação, referente ao servidor: JUIZ DE FORA – E.E. Duarte de Abreu, MaSP 613.930-7, Josélio
Lopes Valentim Júnior, PEB1A – Matemática, 15 aulas, admissão 3,
Ato nº 002/2016 publicado em 02/02/2016, por motivo de incorreção
no número de aulas , onde se lê: PEB1A – Matemática, 16 aulas, admissão 3, leia-se: PEB1A – Matemática, 15 aulas, admissão 3.
22 798176 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP
942.038-1 – Maria Heloisa Costa de Oliveira, ATB1A, admissão 2, a
partir de 30/01/16; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 971.612-7 – Leandra Maria Vieira Borges Varandas, PEB1A, admissão 3, a partir de
13/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek
– MaSP 373.977-8 – Lívia Silveira Pereira de Albuquerque Lins, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 896.504-8 – Avelino dos Santos
Carneiro, a partir de 31/03/15, referente ao ASB1E, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
*Republicado por motivo de incorreção no texto do MG 23/04/15
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 809.136-5 – Luciano Henrique Gonçalves, a partir
de 22/10/15, referente ao ASB1F, admissão 1, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 23/35 avos.
*Republicado por motivo de incorreção no texto do MG 16/02/16
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para Aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. de Ensino Fundamental e Médio-EJA-PPACP – MaSP 665.753-0 – Terezinha Lopes de
Oliveira Reis, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, admissão 1, à
vista de requerimento de Aposentadoria pelo ar. 40 § 1º inciso III alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 3.897 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a.; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 532.700-2 – Carmelita Madalena Rodrigues, a partir de 31/12/15, referente ao ASB1F,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.074 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/16
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP 1.175.223-5
– Simone Neves Medeiros, para Simone Neves Medeiros Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
Anula o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP
521.730-2 – Anália Maria Regazi Carrilho, PEB1P, admissão 1, na
parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16,
no ato nº 02/16, publicado em 02/02/16, por motivo de desistência do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 350.811-6
– Eliza Vilela, PEB2P, admissão 1, na parte em que concedeu o 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/15, no ato nº 04/16, publicado em
12/02/16, por motivo de falta de implementação de tempo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 005/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: - JUIZ DE FORA – E.E.
Professor Quesnel, MaSP 1.283.683-9, Roberta Garcia Viana, PEB1A
– Anos Iniciais, 24H/A, admissão 2, mudança de lotação para a E.E.
Doutor Clemente Mariani, Ato nº 001/2016, publicado em 12/01/2016,
por inexistência de vaga.
ANULAÇÃO – ATO Nº 006/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: - JUIZ DE FORA –
E.E. Henrique Burnier, MaSP 1.327.047-5, Denise Gomes de Santana
Marinho, ATB1A, 30 horas, admissão 2, designação , Ato nº 001/2015,
publicado em 12/01/2016, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 007/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: - ROCHEDO DE
MINAS – E.E. de Ensino Médio de Rochedo de Minas, MaSP
1.322.181-7, Rogéria de Souza Cardoso, EEB1A – Supervisor Pedagógico, 24 horas, admissão 1, remoção, Ato nº 002/2016, publicado em
12/01/2016, por desistência da servidora .
ANULAÇÃO – ATO Nº 008/2016
ANULA NOS ATOS, no que se refere à servidora: BOM JARDIM DE
MINAS – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 354.509-2, Leocádia
Marciana de Azedias Pereira Rômulo, PEB1A – Matemática,16 aulas,
admissão 3, Remoção, Ato 002/2016, publicado em 12/01/2016 e Retificação de remoção, Ato 01/2015, publicado em 19/01/2016, respectivamente, por desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 005/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: - SANTOS DUMONT – E.E. Presidente João Pinheiro,
MaSP 369.003-9, Tania Helaine Ferreira de Souza, ATB4H, 30 horas,
admissão 1, da E.E. Engenheiro Henrique Dumont, de Santos Dumont,
a contar de 16/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador

Juscelino Kubitschek – MaSP 261.175-4 – Amauri José Carneiro,
PEB1P, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16 (com vistas à Aposentadoria); - Lima Duarte –
E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 365.314-4 – Roseméria Alves de
Paula Moreira, PEB3P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/16 ( com vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/16
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 335.919-7 – Leda Cardoso da
Silva, PEB3M, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08/03/11; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de
Araújo – MaSP 338.563-0 – Júlia Aparecida Cunha Marques Miranda,
PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/02/16; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 338.578-8 –
Ziléa Maria Mendes, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 005 /2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
a servidora, após sobrestamento do afastamento preliminar à aposentadoria: - JUIZ DE FORA – No Instituto Estadual de Educação, MaSP
364.465-5, Maria Regina da Silva, PEB2G – Língua Portuguesa, 16
H/A, admissão 3, a contar de 12/02/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 006 /2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, a
servidora, após término de adjunção: - BICAS – Na E.E. Deputado Oliveira Souza , MaSP 567.377-7 Roseli da Silva Jacintho, PEB1I – Língua Portuguesa, 16 H/A, admissão 1, a contar de 01/01/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 04/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 288.868-3, R.A.F.P., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 05/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 527.421-2, M.A.M.N., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 06/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 337.134-1, S.F.B., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 07/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 390.071-9, A.S.A.R., admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 08/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 288.531-7, E.M.O., admissão 02.
REMANEJAMENT0 – ATO Nº 002/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei 9.938/89, a servidora: - - JUIZ DE FORA
– Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.245.590-3, Janaína Aparecida Ponte Coelho, PEB1A – Matemática, 12 aulas, admissão 3, a
contar de 16/02/2016.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor: Cataguases - Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp. 329.569-8, Ivania Araújo Marques Oliveira, PEBIIIP, admissão 01. Ato nº 22/2015, publicado em 14/10/2015,
por incorreção no texto. Onde se lê: … correspondente à carga horária de 108 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de
direito à percepção da função de Vice-Diretor ( 1.356 dias); Leia-se: …
correspondente à carga horária de 114 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção da função de ViceDiretor ( 1.360 dias);

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE LEOPOLDINA ATO Nº 01/2016
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Volta Grande, masp. 267.993-4,
S.M.T.F., PEBIIC, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE LEOPOLDINA TO Nº 02/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Além Paraíba – masp. 350.873-6,
C.S.R., PEBIIIP, admissão 01;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2016.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, aos servidores: Cataguases
– masp. 452.339-5, Fausto Guimarães Pereira Filho, PEB2F, química,
admissão 01 da E.E. “Francisco Inácio Peixoto” de Cataguases para a
E.E. Marieta Soares Teixeira de Cataguases, a contar de 16/02/2016;
masp. 1.165.860-6, Thiago de Araujo Sena , PEBIA, Educação Física,
admissão 02, da E.E. “Marieta Soares Teixeira” de Cataguases para a
E.E. “Coronel Vieira” de Cataguases, a contar de 11/02/2016;
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SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 09/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP
344396-7-02 Rosa Elena Rodrigues Borges, PEBIIIP, por 03 meses,
referentes ao 4º quinquênios de exercício, a partir de 26/02/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 10/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 851343-4-01
José Alberto Sella, PEBIIO, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/16; MaSP 391404-1-01 Liliane Caldeira
Lazarone Vieira, ATBVH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/16; MaSP 391173-2-01 Teresa Cristina Cruz
Teixeira Armando, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/16.
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leia-se: a partir de 29/12/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP
1099219-6-01 Ivete Soares Dias de Azevedo, ASBIC, Ato nº 01/15,
publicado em 14/10/15, para inclusão da informação relativa à anulação do ato de dispensa: onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira,
MaSP 451823-9-01 Maria de Lourdes da Silva Freitas, ASBIC, Ato
nº 12/16, publicado em 16/02/16, para inclusão da informação relativa à anulação do ato de dispensa: onde se lê: Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, leia-se: Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos,
MaSP 873027-7-01 Aparecida de Oliveira Duarte, ASBIE, Ato nº 01/16,
publicado em 26/01/16, para inclusão da informação relativa à anulação
do ato de dispensa: onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos,
MaSP 985720-2-01 Cleusa Maria Soares, ASBIC, Ato nº 02/16, publicado em 26/01/16, para inclusão da informação relativa à anulação do
ato de dispensa: onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2016.
REVOGA NOS ATOS nº 20/2014 publicado em 21/10/2014 e 03/2014
retificado em 25/11/2014 de Abono de Permanência, a parte referente
aos servidores : Cataguases – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, masp. 332.943-0, Mônica Aparecida Chaves Ferreira Rocha, PEBIIIP, admissão 01, em razão de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria a partir de 12/02/2016; REVOGA NO
ATO nº 20/2014, publicado em 21/10/2014 de Abono de Permanência, a parte referente ao servidor: Cataguases – Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp. 332.943-0, Mônica
Aparecida Chaves Ferreira Rocha, PEBIIIP, admissão 02, em razão de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria a partir de 12/02/2016;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos,
MaSP 568625-8-01 Eva Maria de Oliveira, ASBIF, Ato nº 03/16, publicado em 26/01/16, para inclusão da informação relativa à anulação do
ato de dispensa: onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº01/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do servidor:
Pirapetinga – E.E. “Capitão Ovídio Lima”, masp. 227.595-6, Ozenice
Pacheco Spedo, a partir de 19/10/2015, referente ao PEBIA, admissão
02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 3.335 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos,
MaSP 274388-8-02 Maria Celeste Peçanha de Souza, PEBIA, Ato
nº 128/15, publicado em 29/12/15, para inclusão da informação relativa à anulação do ato de dispensa: onde se lê: Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, leia-se: Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº02/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC n° 70/2012, do servidor : Cataguases – E.E. “Guido
Marlière”, masp. 831.555-8, Maria da Pazzi Mendes de Almeida Rosa,
a partir de 13/10/2015, referente ao ASBID, admissão 01, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da L.C. nº 64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº01/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Leopoldina –
E.E. “Sebastião Medeiros”, Masp. 529.351-9, Rozane Maria Pimentel
Prado, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBID, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 95 h/a;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
948316-5-01 Vanderlei Alves Caldeira, ASBIF, Ato nº 04/16, publicado
em 26/01/16, para inclusão da informação relativa à anulação do ato de
dispensa: onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 8661688-01 Maria Lima de Oliveira, PEBIA, Ato nº 117/15, publicado em
22/12/15, para inclusão da informação relativa à anulação do ato de
dispensa: onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.