TJMG 31/12/2015 -Fc. 159 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 159
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO II
Obs.: O interessado em concorrer às vagas destinadas à POPULAÇÃO RESIDENTE; POPULAÇÃO DO ENTORNO; POPULAÇÃO TRADICIONAL E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO INTERIOR DA UC, no momento do
preenchimento desta ficha, deverá escolher se deseja concorrer às vagas na qualidade de titular ou de suplente, fazendo a opção
pelo preenchimento de apenas um dos campos acima.
FICHA CADASTRAL
ORGÃOS PÚBLICOS AMBIENTAIS E ÓRGÃOS AFINS
Eleição Conselho Consultivo ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE SAGARANA (Biênio: 2016 - 2018)
Atenção! É obrigatório o preenchimento de todos os campos constantes deste cadastro com letra legível. Esta Ficha deverá ser encaminhada, conforme disposto no Art. 5º, § 1º deste edital, acompanhada de toda a documentação necessária à habilitação da entidade e do representante indicado.
O não cumprimento desta obrigação excluirá automaticamente a entidade do processo eletivo.
ANEXO V
FICHA CADASTRAL
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
REPRESENTANTES DE TRABALHADORES (SINDICATOS/ASSOCIAÇÕES) E ENTIDADES PERTENCENTES AO SETOR PRIVADO
IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO PÚBLICO OU AFIM:
Nome: _____________________________________________________________________
CNPJ Nº.:_____________________________________________
Endereço completo: Rua/Av:__________________________________________N°:______
Complemento: __________ Bairro: ___________________________________ Município:________________ UF: MG CEP.:_______ Telefone:
( ) ______________
E-mail: __________________________________
Atenção! É obrigatório o preenchimento de todos os campos constantes deste cadastro com letra legível. Esta Ficha deverá ser encaminhada, conforme disposto no Art. 5º, § 2º, inc. IV deste edital, acompanhada de toda a documentação necessária à habilitação da entidade e do representante
indicado. O não cumprimento desta obrigação excluirá automaticamente a entidade do processo eletivo.
IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE PARA CONCORRER À VAGA DE TITULAR
Nome: ____________________________________________________________________
Cargo/Função:_________ RG:______ // CPF:__________ // Matrícula: _________________
Endereço completo: Rua/Av:________________________________________ N°:______
Complemento: __________ Bairro: ___________________________________ Município:________________ UF: MG CEP.:______ Telefone:
( ) _______________
E-mail:___________________________________________________________
Caso o representante indicado seja conselheiro do CODEMA:
Data da posse junto ao Conselho: ______________ Vigência do mandato: _______________
IDENTIFICAÇÃO DO SINDICATO, ASSOCIAÇÃO OU EMPRESA
Nome: ____________________________________________________________________
CNPJ Nº.:_____________________________________________
Endereço completo: Rua/Av:_________________________________________________________ N°:______
Complemento: __________ Bairro: ___________________________________ Município:_______________ UF: MG CEP.:___________ Telefone: ( ) ____________
E-mail: __________________________________
IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE PARA CONCORRER À VAGA DE SUPLENTE
Nome: ____________________________________________________________________
Cargo/Função: _________ RG:__________ // CPF:________ // Matrícula: _____________
Endereço completo: Rua/Av:__________________________________________N°:______
Complemento: __________ Bairro: ___________________________________ Município:________________ UF: MG CEP.:________ Telefone:
( ) _____________
E-mail:___________________________________________________________
Caso o representante indicado seja conselheiro do CODEMA:
Data da posse junto ao Conselho: ______________ Vigência do mandato: _______________
__________________________________________
Nome Completo e assinatura do dirigente máximo do Órgão ou da Chefia Imediata.
Cidade , ____/____/_____
ANEXO III
FICHA CADASTRAL
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
COMUNIDADES CIENTÍFICAS; ONGs e COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA
Eleição Conselho Consultivo ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE SAGARANA (Biênio: 2016 - 2018)
IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE PARA CONCORRER À VAGA DE TITULAR
Nome: ____________________________________________________________________
RG:_____________ // CPF:_________________ // Matrícula: ________________________
Endereço completo: Rua/Av:__________________________________________________________ N°:______
Complemento: __________ Bairro: ___________________________________ Município:________________ UF: MG CEP.:_________ Telefone: ( ) _____________
E-mail:___________________________________________________________
IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE PARA CONCORRER À VAGA DE SUPLENTE
Nome: ____________________________________________________________________
RG:_____________// CPF:___________________ // Matrícula: _______________________
Endereço completo: Rua/Av:__________________________________________N°:______
Complemento: __________ Bairro: ___________________________________ Município:________________ UF: MG CEP.:________ Telefone:
( ) _____________
E-mail:___________________________________________________________
__________________________________________
Nome Completo e assinatura do dirigente máximo do Órgão ou da Chefia Imediata.
Cidade , ____/____/_____
Eleição Conselho Consultivo ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE SAGARANA (Biênio: 2016 - 2018)
ANEXO VI
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atenção! É obrigatório o preenchimento de todos os campos constantes deste cadastro com letra legível. Esta Ficha deverá ser encaminhada, conforme disposto no Art. 5º, § 2º, inc. I, II e V deste edital, acompanhada de toda a documentação necessária à habilitação da entidade e do representante indicado. O não cumprimento desta obrigação excluirá automaticamente a entidade do processo eletivo.
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE OU DO COMITÊ DE BACIA HRIDROGRÁFICA
Nome: ____________________________________________________________________
CNPJ Nº.:_____________________________________________
Endereço completo: Rua/Av:___________________________________________ N°:______
Complemento: __________ Bairro: ___________________________________ Município:_______________ UF: MG CEP.:_____ Telefone: ( )
___________
E-mail: __________________________________
IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE PARA CONCORRER À VAGA DE TITULAR
Nome: _________________________________________________________________
RG:_____________ _____ // CPF:___________________ // Matrícula: ________________
Endereço completo: Rua/Av:____________________________________________________________N°:______
Complemento: __________ Bairro: ___________________________________ Município:__________________ UF: MG CEP.:__________
Telefone: ( ) __________
E-mail:___________________________________________________________
Caso o representante indicado seja conselheiro de Comitê de Bacia Hidrográfica:
Data da posse junto ao Conselho: _______________ Vigência do mandato: ____________
IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE PARA CONCORRER À VAGA DE SUPLENTE
Nome: ______________________________________________________________
RG:____________ // CPF:___________________ // Matrícula: ________________________
Endereço completo: Rua/Av:____________________________________________________________N°:______
Complemento: __________ Bairro: ___________________________________ Município:______________ UF: MG CEP.:_________ Telefone:
( ) _______________
E-mail:___________________________________________________________
Caso o representante indicado seja conselheiro de Comitê de Bacia Hidrográfica:
Data da posse junto ao Conselho: ______________ Vigência do mandato: _______________
__________________________________________
Nome Completo e assinatura do dirigente máximo do Órgão ou da Chefia Imediata.
Atividade
Prazo
Local
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
Site oficial do IEF;
Divulgação do Edital / Mobilização do 04/01/2016 Sede do Escritório Regional Noroeste;
Gestor perante os interessados
Sede da Unidade de Conservação;
Sede das Agências Avançadas Locais;
Sede das Associações e Agremiações locais, entre outros locais de divulgação.
Eventual recurso contra o Edital.
11/09/2014 O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Floretas e protoa
colado perante o Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Noroeste, locali18/09/2014 zado na Rua Jovino Rodrigues Santana, nº10, Nova Divinéia, Unaí/MG, CEP:38610000.
resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional de Florestas,
Divulgação da decisão do recurso inter- 02/02/2016 O
Pesca e Biodiversidade Noroeste; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da
posto contra o edital.
Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Cadastramento/Inscrição
dos interessados
As fichas cadastrais devem ser encaminhadas à sede do Escritório Regional de Florestas,
03/03/2016 Pesca e Biodiversidade do Noroeste, localizado na Rua Jovino Rodrigues Santana, nº 10,
Nova Divinéia, Unaí/MG, CEP: 38.610.000
Habilitação
07/02/216
Divulgação do resultado da habilitação
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional de Florestas,
08/03/2016 Pesca e Biodiversidade do Noroeste; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa
da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade do Noroeste, localizado na Rua
Jovino Rodrigues Santana, nº10, Nova Divinéia, Unaí /MG, CEP: 38.610.000.
Cidade , ____/____/_____
ANEXO IV
FICHA CADASTRAL
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
POPULAÇÃO RESIDENTE, POPULAÇÃO DO ENTORNO; POPULAÇÃO TRADICIONAL
E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO INTERIOR DA UC
Eleição Conselho Consultivo ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE SAGARANA (Biênio: 2016 - 2018)
Atenção! É obrigatório o preenchimento de todos os campos constantes deste cadastro com letra legível. Esta Ficha deverá ser encaminhada, conforme disposto no Art. 5º, § 2º, inc. III deste edital, acompanhada de toda a documentação necessária à habilitação da entidade e do representante
indicado. O não cumprimento desta obrigação excluirá automaticamente a entidade do processo eletivo.
IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO PARA CONCORRER À VAGA NA QUALIDADE DE TITULAR
Nome: ________________________________________________________________
RG:_____________ // CPF:__________________ // Matrícula: ________________________
Endereço completo: Rua/Av:____________________________________________________________N°:______
Complemento: __________ Bairro: ___________________________________ Município:________________ UF: MG CEP.:_________ Telefone: ( ) _____________
E-mail:___________________________________________________________
IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO PARA CONCORRER À VAGA NA QUALIDADE DE SUPLENTE
Nome: ________________________________________________________________
RG:_____________// CPF:__________________ // Matrícula: ________________________
Endereço completo: Rua/Av:________________________________________________________N°:______
Complemento: __________ Bairro: ___________________________________ Município:_______________ UF: MG CEP.:______ Telefone: (
) ____________
E-mail:___________________________________________________________
Cidade , ____/____/_____
______________________________________________________
Nome Completo e assinatura do interessado em concorrer à vaga.
recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado
Eventual recurso contra o resultado da 14/03/2016 O
perante o Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade do Noroeste, localizado
habilitação
na Rua Jovino Rodrigues Santana, nº10, Nova Divinéia, Unaí-MG , CEP: 38.610.000.
resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional de Florestas,
Divulgação da decisão do recurso inter- 21/03/2016 O
Pesca e Biodiversidade do Noroeste; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa
posto contra a habilitação.
da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Eleição
do Escritório Regional
28 de março Sede
Sede da Unidade de Conservação ou
de 2016
Local designado pelo presidente da comissão do processo eletivo.
Divulgação do resultado da eleição
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional de Florestas,
29/03/2016 Pesca e Biodiversidade do Noroeste; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa
da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Prazo para recurso contra o resultado
da eleição
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado
08/04/2016 perante o Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Noroeste, localizado na
Rua Jovino Rodrigues Santana, nº10, Nova Divinéia, Unaí-MG , CEP: 38.610.000.
resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional de Florestas,
Divulgação da decisão do recurso inter- 13/04/2016 O
Pesca e Biodiversidade Noroeste; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da
posto contra o resultado da eleição.
Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Divulgação do resultado final do processo eletivo para o biênio
18/04/2016 O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.mg.gov.br
[2016 a 2018]
30 780918 - 1