TJMG 30/12/2015 -Fc. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRF I - Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS
Administração Fazendária/2° Nível – Divinópolis
INTIMAÇÃO
Ficam os sujeitos passivos abaixo intimados a promoverem, no prazo
de 30 (trinta) dias a contar desta publicação o pagamento, o parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o
PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena
de revelia, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para
inscrição em dívida ativa e execução judicial. Maiores esclarecimentos
poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Mato
Grosso, n°600, 2° andar. Centro. CEP: 35500-027. Divinópolis/MG.
PTA Nº: 01.000388889.70 de 20/11/2015.
Sujeito Passivo: Evane do Couto Corgozinho 44474091604
I.E: 002286800 00 61. Endereço: Rua JK, n°1237 – loja 50.
Bairro: Bom Pastor. CEP: 35500-155. Divinópolis/MG.
Coobrigado: Evane do Couto Corgozinho. CPF: 444.740.916-04.
Endereço: Rua Padre Raul Silva, n°43. Bairro: Danilo Passos.
CEP: 35500-329. Divinópolis/MG.
Divinópolis, 29 de dezembro de 2015.
Ana Cristina Nogueira Gonçalves Couto
Chefe da AF/2º Nível/Divinópolis – Em Exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS
DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS
Intimação (AIAF)
Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de
03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de
Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000014004.41 de 21/10/2015, a
apresentar na Delegacia Fiscal de Divinópolis, situada à Rua Mato
Grosso, 600, 3º andar, Centro, Divinópolis, MG, imediatamente, a contar desta publicação, a seguinte documentação referente ao período de
01/01/2013 a 31/05/2014:
-Notas Fiscais de Saída.
-Recibo de transmissão do PGDAS do período fiscalizado.
W.A. RECUPERA INFORMÁTICA LTDA
I.E.: 002.067426.0058
RUA FRANCISCO RIBEIRO DE RESENDE, 575 – BAIRRO SÃO
JOSÉ – BOM DESPACHO/MG
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2015.
Eduardo da Silva Mendonça - MASP 669201-6
Delegado Fiscal – DF/Divinópolis
Atos do
Superintendente Regional da Fazenda–I/ Divinópolis
Carlos Renato Machado Confar
ATO nº 019/2015
designa em substituição, para responder pela função de Coordenador
de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977, do art 4º do Decreto nº 28.168, de
7/06/1988, da Resolução nº 4.343, de 01/08/2011 e nos termos da Portaria SRE nº 98, de 17/08/2011, os servidores:
ANA PAULA SILVA FREITAS, servidora municipal, no município de
Perdigão/SRF/I/Divinópolis, no período de 04/01/2016 a 26/01/2016,
em que a titular Raimunda Édina dos Santos Santana, servidora municipal encontrar-se-á em gozo de férias regulamentares;
CLAÚDIO JOSÉ ALVES, servidor municipal, no município de Iguatama/SRF/I/Divinópolis, no período de 13/10/2015 a 27/10/2015, em
que o titular Ronan Garcia Barbosa, servidor municipal se encontrava
em gozo de férias regulamentares;
EDELINE APARECIDA FERNANDES CARVALHO, servidora
municipal, no município de São Francisco de Paula/SRF/I/Divinópolis, no período de 21/12/2015 a 20/01/2016, em que a titular Zilda
Ferreira de Assis, servidora municipal encontra-se em gozo de férias
regulamentares;
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, Masp 357.179-1, servidor estadual, no município de Luz/SRF/I/Divinópolis, no período de 28/12/2015
a 12/01/2016, em que o titular Eduardo Ferreira Dias, servidor municipal encontra-se em gozo de férias regulamentares;
JÉSSICA STHEFANE REZENDE, servidora municipal, no município de Passa Tempo/SRF/I/Divinópolis, no período de 04/01/2016 a
22/01/2016, em que o titular Euler Alvim, Masp 357.022-3, servidor
estadual, encontrar-se-á em gozo de férias regulamentares;
MOISÉS CARLOS DE OLIVEIRA COSTA, servidor municipal, no
município de Piracema/SRF/I/Divinópolis, no período de 04/01/2016 a
23/01/2016, em que o titular Reinaldo Jorge Belchior, servidor municipal, encontrar-se-á em gozo de férias regulamentares;
SÔNIA GOMES GERMANO DE CARVALHO, Masp 362.396-4, servidora estadual, no município de Bambuí/SRF/I/Divinópolis, no período de 11/02/2016 a 02/03/2016, em que a titular Maria de Fátima
Neves Rosa, Masp 360.087-1, servidora estadual encontrar-se-á em
gozo de férias regulamentares.
ATO nº 020/2015
dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977,
do art 4º do Decreto nº 28.168, de 7/06/1988, da Resolução nº 4.343,
de 01/08/2011 e nos termos da Portaria SRE nº 98, de 17/08/2011, os
servidores:
RONAN GARCIA BARBOSA, servidor municipal, do município de
Iguatama / SRF/I/Divinópolis, a partir de 10/12/2015.
ATO nº 021/2015
DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE
SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977, do art 4º do
Decreto nº 28.168, de 7/06/1988, da Resolução nº 4.343, de 01/08/2011
e nos termos da Portaria SRE nº 98, de 17/08/2011, o servidor:
CLÁUDIO JOSÉ ALVES, servidor municipal, no município de Iguatama/SRF/I/Divinópolis, a partir de 10/12/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Divinópolis, 28 de
dezembro de 2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo abaixo intimado a promover, no prazo de 30
(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou
impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir
relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e
reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada a rua Mato Grosso, nº 600 Centro – Divinópolis/MG.
PTA’s n°01.000409471-98 de 22/12/2015.
Sujeito Passivo: JR Logistica Ltda. IE: 223416601 00
43. Endereço: Rodovia BR-494, s/nº - Km 25. Fazenda
Maria Madalena. Bairro: Joao Antonio Goncalves/Padre
Herculano Yanes. CEP: 35501-505. Divinópolis/MG.
Divinópolis, 29 de dezembro de 2015.
Ana Cristina Nogueira Gonçalves Couto – Chefe da AF/2º Nível/Divinópolis – Em Exercício.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL ABAETÉ
COBRANÇA ADMINISTRATIVA
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente
do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal
e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista
na Resolução – SEF/MG nº. 3.708 de 24/10/2005, fica o sujeito passivo
abaixo intimado a promover no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta
publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado nos termos da legislação
vigente, de cuja lavratura o Sujeito Passivo foi legalmente intimado
em 22/10/2015 através da publicação no Jornal Minas Gerais – Diário
Oficial de Minas Gerais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em
referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa
(caput do artigo 102 do RPTA) e que não havendo pagamento ou parcelamento no prazo estipulado, a peça Fiscal será encaminhada para
inscrição em dívida ativa e execução judicial. Maiores esclarecimentos
poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Getúlio Vargas, 76-A, Centro- Abaeté – MG – CEP 35.620.000
PTA N°: 01.000328617-51
Sujeito Passivo: USA Materiais de Construção Ltda

IE: 001.003435-0047
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 403 – Bairro Rosário - Dores do
Indaiá – MG – CEP 35610.000
Abaeté 28 de dezembro de 2015.
Fernando Assis dos Santos – Chefe da AF/3º Nível/Abaeté
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS
Administração Fazendária/3° Nível –Lagoa da Prata
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Afonso Pena, 112, centro. CEP: 35590-000. Lagoa
da Prata/MG
PTA Nº: 01.000374982-64.
Sujeito Passivo: LUCIANO LAZARO YALENTI
CPF 165.315.498-58 - ME
Insc. Estadual: 001487545.00-52
Endereço: Avenida José Bernardes Maciel, 393 – bairro Marilia
CEP: 35590-000. Lagoa da Prata/MG
Sujeito passivo: LUCIANO LÁZARO YALENTI
CPF: 165.315.498-58
Endereço: Rua Bom Despacho, 1042, bairro Américo Silva
CEP: 35590-000- Lagoa da prata – MG
Lagoa da Prata, 29 de dezembro de 2015.
Milton Antonio de Miranda -Chefe AF/3° Nível- Lagoa da Prata.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/ ABAETÉ
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na rua Getúlio Vargas, 76-A - Centro – Abaeté - MG.
PTA’s n°01.000362192-64.
Sujeito Passivo: Maria José Aristides de Oliveira & Cia Ltda
IE – 001.712279-0088 Endereço: Rua Getúlio Vargas, 225/235 - centro -Abaeté - MG
Abaeté, 29 de dezembro de 2015.
Rafael de Oliveira Gomes - Chefe (em exercício) AF/3 Abaeté
29 780445 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/ ABAETÉ
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na rua Getúlio Vargas, 76-A - Centro – Abaeté - MG.
PTA’s n°01.000362192-64.
Sujeito Passivo: Maria José Aristides de Oliveira & Cia Ltda
IE – 001.712279-0088 Endereço: Rua Getúlio Vargas, 225/235 = centro -Abaeté - MG
Abaeté, 29 de dezembro de 2015.
Rafael de Oliveira Gomes
Chefe (em exercício) AF/3 Abaeté
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL -ABAETÉ
COBRANÇA ADMINISTRATIVA
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente
do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal
e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista
na Resolução – SEF/MG nº. 3.708 de 24/10/2005, fica o sujeito passivo
abaixo intimado a promover no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta
publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado nos termos da legislação
vigente, de cuja lavratura o Sujeito Passivo foi legalmente intimado
em 22/10/2015 através da publicação no Jornal Minas Gerais – Diário
Oficial de Minas Gerais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em
referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa
(caput do artigo 102 do RPTA) e que não havendo pagamento ou parcelamento no prazo estipulado, a peça Fiscal será encaminhada para
inscrição em dívida ativa e execução judicial. Maiores esclarecimentos
poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Getúlio Vargas, 76-A , Centro- Abaeté – MG – CEP 35.620.000
PTA N°: 01.000328617-51
Sujeito Passivo: USA Materiais de Construção Ltda
IE: 001.003435-0047
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 403 – Bairro Rosário - Dores do
Indaiá – MG – CEP 35610.000
Abaeté 28 de dezembro de 2015.
Fernando Assis dos Santos – Chefe da AF/3º Nível/Abaeté
29 780691 - 1

SRF I - Ipatinga
SUPERINTENDÊNCIA REGINAL DA FAZENDA I / IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CARATINGA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Maria Catarina Cimini, 57, 1º andar, centro,
Caratinga (MG).
PTA Nº: 15.000031016.21
Sujeito Passivo: Helder Rocha da Costa
CPF: 276.027.106-49
Endereço: Fazenda Cachoeira Alta – PT 40 – Área Rural – Raul Soares
(MG) – CEP: 35.350-000
PTA Nº: 15.000031065.92
Sujeito Passivo: Helder Rocha da Costa
CPF: 276.027.106-49
Endereço: Fazenda Cachoeira Alta – PT 40 – Área Rural – Raul Soares
(MG) – CEP: 35.350-000
PTA Nº: 15.000031096.48
Sujeito Passivo: Leonardo da Vincce do Val Silva
CPF: 037.257.726-14
Endereço: Rua Deputado Denio Moreira de Carvalho – nº 1.096 – Santa
Cruz – Caratinga (MG) – CEP: 35.300-181
Caratinga, 28 de dezembro de 2015.
Gilberto Almeida Enes - MASP 339.582-9.
Chefe AF/2º Nível/Caratinga

SRF I Ipatinga/DF/2º Nível/Ipatinga
Ficam os sujeitos passivos intimados a promover, no prazo de 30
(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento /
impugnação do crédito tributário constituído mediante o AI ou NL a
seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça
fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada à Av. 28 de Abril, 640 – Centro
– Ipatinga/MG, CEP: 35160-004.
AI n°: 01.000405112-33
Sujeito Passivo: ESPOLIO DE CLAUDIA REGINA SALLES BARBOSA - CPF: 854.469.556-68
Endereço: Av. José Júlio da Costa, 3.115 - Ideal - Ipatinga/MG –
CEP: 35.162-189
AI nº: 01.000407011-56 e 01.000407076-85
Sujeito Passivo: INTERCEMENT BRASIL S.A.
CNPJ: 62.258.884/0011-08
Endereço: Outros Linha São Paulo, S/N - Centro
- Piratuba/MG - CEP: 89.667-000
AI nº: 15.000030832-31
Sujeito Passivo: ANA CRISTINA VIEIRA ANDRADE
CPF: 045.971.696-44
Endereço: Rua Tiradentes, 319 - Centro - Itabira/MG CEP: 35.900-013
AI nº: 15.000030797-81
Sujeito Passivo: PAULO GONÇALVES FILHO
CPF: 456.699.886-04
Endereço: Rua José Torres Pessoa, 000171 – Catungui –
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - CEP: 35.935-000
AI nº: 15.000031359-67
Sujeito Passivo: PEDRO AUGUSTO DE MENDONÇA GUEDES
CPF: 067.120.466-10
Endereço: Rua Candido Nogueira, 20, AP 404 –
Grajau - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.431-218
NL nº: 01.000394217.31
Sujeito Passivo: AIRTON CABRAL LAGE JUNIOR
CPF: 037.191.736-07
Endereço: Rua Maranhão, 235 – Alvorada - Timóteo/MG –
CEP: 35.180-360
NL nº: 01.000407277-24
Sujeito Passivo: EUGENIO BENEVIDES CASTRO
CPF: 347.431.706-72
Endereço: Rua Cento e Dezesseis, 03 – Cruzeirinho
– Timóteo/MG CEP: 35.180-124
Ipatinga, 29 de dezembro de 2015.
Alessandro Luiz da Silva- Masp: 958.418-6
Delegado Fiscal de Ipatinga – Em Exercício.
SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Coronel Fabriciano
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o AI a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Armando Fajardo, nº. 132 – Santa Helena- Coronel
Fabriciano/ MG – CEP 35170-007.
AI Nº : 01.000391571.62
Sujeito Passivo: A C Garcia Confecções Ltda ME
IE: 194190779.0056
Endereço: Ave. Geraldo Inácio, nº 1062, Melo Viana, Coronel
Fabriciano/MG
Sujeito Passivo: Alcino Garcia de Assis
CPF: 036.571.006-79
Endereço: Rua Dionízio Gomes, nº 713, Veneza, Ribeirão das Neves/
MG
Sujeito Passivo: Camila Garcia Rosa
CPF: 067.042.896-58
Endereço: Rua Dona Bernadete Batista Silva, nº 1010, Veneza, Ribeirão das Neves/MG
Coronel Fabriciano, 29 de Dezembro de 2015.
Josângela Ferreira L.M.Cunha. Chefe AF/3º Nível/Coronel Fabriciano
29 780447 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGINAL DA FAZENDA I / IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CARATINGA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Maria Catarina Cimini, 57, 1º andar, centro,
Caratinga (MG).
PTA Nº: 15.000031087.31
Sujeito Passivo: Maria Jose Rocha Costa
CPF: 542.717.116-91
Endereço: Rua Raul Seixas – 499 – Apto 402 – Manacas – Belo Horizonte (MG) – CEP: 30.840-710
Caratinga, 29 de dezembro de 2015.
Gilberto Almeida Enes – Chefe AF/2º Nível/Caratinga – MASP
339.582-9.
29 780693 - 1

SRF I - Juiz de Fora
EDITAL 008.872/2015
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA – I – JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ CATAGUASES
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua Tenente Fortunato, 200
– A, Centro, Cataguases, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Cataguases.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
153943513.00-79 APARECIDA DO CARMO DE PAULA - ME
153945563.00-00 FLORESTAL CATAGUAZES LTDA
153949909.00-19 PAULO SERGIO DE PAULA - ME
153950258.00-93 ASDRUBAL DO CARMO MORAES - ME
153950261.00-30 R A ALIMENTOS LTDA - ME
153950270.00-48 ABADIAS & ROCHA & CIA. LTDA - ME
153954993.00-74 RONALDO PACHECO FIALHO - ME
153958740.00-87 WESLEY FIALHO DA SILVEIRA - ME
153960712.01-14 OLINDA MARIA VIEIRA MUNIZ - ME
153961684.00-35 MARTA LUCIA MARTINS XAVIER FURTADO
- ME
153962028.00-22 NUTRIALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
153962718.00-82 REGINALDO ANDRADE DE LACERDA - ME
153971081.00-04 FLUITON LTDA - ME
153979735.00-35 MARIA DO CARMO PEREIRA DE AGUIAR
153986097.00-90 PREMOLDADOS ZEZINHO LTDA - ME
153991106.00-10 CATAGUASES IND. E COM. DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA - ME
153996014.00-22 JOAQUIM FLORINDO - ME

153997531.00-42 JANDER PEREIRA BENTINHO
153998195.00-74 KAULA DE OLIVEIRA - ME
153999099.00-08 EDICAR PNEUS E ACESSORIOS LTDA - ME
001000774.00-93 TRIANGULU’S LTDA - ME
001002392.00-84 MARCIA DA SILVA DE OLIVEIRA - ME
001003533.00-66 ANDRE TEIXEIRA DE ANDRADE - ME
001003981.00-70 MARGARIDA M. DE CARVALHO & CIA LTDA
- ME
001006640.00-66 JANUARIA CONDE PRATA - ME
001007961.00-56 MARIA TEREZINHA BRAGA MACIEL DA
SILVA - ME
001007994.00-64 FLAVIA DA SILVA MORAES - ME
001008010.00-07 ARTE ALEGRE COMERCIO DE ARTESANATOS
E MIUDEZAS LTDA - ME
001008143.00-94 ROBERSON ALVES PINTO - ME
001008344.00-38 VIP ROUPAS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA
- ME
001009610.00-60 VANICE LINO DA SILVA - ME
001009611.00-40 MARIA ANTONIA GONCALVES PORTELA
- ME
001010098.00-15 MIRAHY MARMORES E GRANITOS LTDA
- ME
001010976.00-85 DIANA CRUZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME
001011525.00-26 CLAUDIO MENDES MEIRAS - ME
001012042.00-74 JEOVA CELULAR LTDA - ME
001014109.00-22 BISPO & FARIA LTDA. - ME
001016713.00-99 ACOUGUE E MERCEARIA SAO SEBASTIAO
MIRAI LTDA - ME
001018980.00-20 CEREAIS FAULHABER LTDA - ME
001019389.00-54 MARIA CRISTINA MOTA BAZOTI - ME
001021224.00-05 F. GOUVEA MADEIRA - ME
001021942.00-76 DROGARIA E PERFUMARIA PRATA E BARBOSA LTDA - ME
001022468.00-21 BRUNO MACHADO SIQUEIRA - ME
001022472.00-40 ANNA PAULA COSTA VAZ - ME
001022867.00-55 SOUZA & SILVA LTDA - ME
001025626.00-28 ELAINE CLAUDIA DE SOUZA HENRIQUES
- ME
001027343.00-25 ARTHUR TAVARES DE FARIA
Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2015.
Chefe de Unidade: Maria do Carmo Vale Neto Machado
EDITAL 008.873/2015
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA – I – JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ CATAGUASES
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua Tenente Fortunato, 200
– A, Centro, Cataguases, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Cataguases.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001027656.00-78 COMERCIAL SAO MATHEUS LTDA - ME
001028737.00-46 H G COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS
LTDA - ME
001031839.00-35 CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
001033261.00-80 MARCELO MENDES GARONCE - ME
001034226.00-06 SO ELETRONICA LTDA - ME
001034946.00-35 TAVEIRA COMERCIO AGROPECUARIO LTDA
- ME
001035008.00-11 NATALIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - ME
001035531.00-23 TRANSPORTES DE MINERIO UNIAO LTDA
- ME
001036250.00-88 CASA DA BALA LTDA - ME
001038571.00-54 APOCALIPSE ENXOVAES CATAGUASES LTDA
- ME
001038634.00-13 SANDRA AMARA DE AZEVEDO - ME
001038891.00-70 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACATI E REGIAO
001040972.00-11 VALE & NEVES LTDA - ME
001041740.00-12 IVAN ANTONIO FALCAO BARROSO - ME
001042611.00-30 MARCELO JUSTINO DOS SANTOS - ME
001044372.00-02 SANDRA MARIA JACINTO - ME
001044979.00-29 CATIA APARECIDA FERREIRA - ME
001045174.00-92 ANTONIO DE SOUZA AZEVEDO - ME
001045671.00-43 SUPERMERCADO AVENIDA DE CATAGUASES
LTDA - ME
001046692.00-91 JORDANA LOPES DE OLIVEIRA - ME
001046994.00-93 J. S. DE OLIVEIRA - ME
001048341.00-12 MARCIO RAMOS ROSARIO - ME
001048344.00-51 FERNANDO ANTONIO REBOLETO - ME
001049165.00-35 MUSSARELA & CIA LTDA
001052327.00-38 ROSANGELA S. SANTOS MODAS - ME
001054083.00-03 LOJAS M&R DE CATAGUASES LTDA - ME
001054684.00-51 ANA PAULA DE FREITAS RIOS - ME
001054996.00-31 JOVENCIO ALVES DE MORAIS - ME
001055435.00-17 GUSMAO AUTO CENTER LTDA - ME
001056194.01-18 TRADICAO JEANS CATAGUASES LTDA - ME
001056744.00-52 EXCLUSIVA INFORMATICA DE CATAGUASES
LTDA - ME
001058454.00-94 PREMOLDADOS SANTA CLARA LTDA - ME
001059717.00-88 JOEL RAMOS GARCIA - ME
001060115.00-23 ALTERNATIVA CALCADOS E ACESSORIOS
LTDA - ME
001061706.00-70 MERCADO BOA COMPRA LTDA - ME
001062903.00-90 SIGMA PROJETOS PRODUTOS E SERVICOS
LTDA
001064392.00-30 ANA LUISA GONCALVES RIBEIRO - ME
001061468.00-42 GILBERTO DELFIM DE CARVALHO - ME
001065166.00-09 GEANDRO DO NASCIMENTO FERRAZ - ME
001065564.00-61 MARIA HELENA CAMPOS DA ROCHA - ME
001067748.00-32 J.B.BAR E RESTAURANTE CATAGUASES
LTDA - ME
001068281.00-45 BRUNA BAIAO RIBEIRO - ME
001069201.00-17 DISTRIBUIDORA LUCHSINGER LTDA - ME
001069617.00-86 ANDREIA MOREIRA-CPF 684.782.166-34 - ME
001069796.00-05 GERALDA GONZAGA DE MIRANDA - ME
001071850.00-16 N&D CELULARES DE CATAGUASES LTDA
- ME
Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2015.
Chefe de Unidade: Maria do Carmo Vale Neto Machado
EDITAL 008.874/2015
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA – I – JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ CATAGUASES
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua Tenente Fortunato, 200
– A, Centro, Cataguases, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Cataguases.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001073978.00-85 PIMENTA & VENTURA LTDA - ME
001074535.00-54 JEFERSON LUCAS SEVERINO - ME
001075127.00-08 A S OLIVEIRA DE CASTRO - ME
001075572.00-75 RISA DALVA RODRIGUES DE ARAUJO - ME