TJMG 24/12/2015 -Fc. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003155/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
CENTRO DE RESTAURAÇÃO VIDA NOVA. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo tipo van, motor 2.3 no mínimo, capacidade mínima
para 15(quinze) passageiros mais 01(um) motorista, zero Km.. Valor
do Repasse: R$85.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.149,90. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003156/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SENHOR BOM
JESUS. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônico, eletrodoméstico e mobiliário. Valor do Repasse: R$45.000,00..
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003157/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS. Objeto: Reforma da Praça São José à Rua Amilcar
V. Rebouças com o assentamento de 1.037,00 m² em piso de concreto
intertravado.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$1.679,64. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4
4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003158/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE PIEDADE
DOS GERAIS. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática,
eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliário.. Valor do Repasse:
R$50.000,00.. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003159/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO. Objeto: Execução de base para assentamento
além da aquisição e implantação de equipamentos para academia ao
ar livre nas Praças Juscelino Kubitscheck - Sede, São João Batista Povoado de Buritizeiro e Tira Dentes - Agrovila Brejo Verde.. Valor do
Repasse: R$90.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.573,36. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003160/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
BATISTA BEM VIVER. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha industrial, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliário.. Valor
do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.972,87. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003161/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e AÇÃO SOCIAL
PRESBITERIANA AMÉRICO CARDOSO DE MENEZES. Objeto:
Aquisição de 14 computadores completos com configuração mínima
de 4GB, HD de 500Gb, monitor de LCD de 18,5”. Valor do Repasse:
R$30.000,00.. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003162/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO DO
ASSENTAMENTO ESPERANCA/SANTA ROSA . Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônico, eletrodoméstico
e mobiliário.. Valor do Repasse: R$30.000,00.. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003162/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO DO
ASSENTAMENTO ESPERANCA/SANTA ROSA . Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônico, eletrodoméstico
e mobiliário.. Valor do Repasse: R$30.000,00.. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003163/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA PADRE GERALDO PAIVA. Objeto: Aquisição
de equipamentos de informática, de cozinha industrial, de costura
industrial, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliário.. Valor do
Repasse: R$25.000,00.. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003164/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL EMPRESARIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANTA BÁRBARA. Objeto:
Aquisição de veículo com duas portas, no mínimo, motor 1.0, zero km..
Valor do Repasse: R$35.000,00.. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003165/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE. Objeto: Aquisição de 07
(sete) carrinhos para emergência e 09 (nove) aspiradores cirúrgico de
secreção.. Valor do Repasse: R$70.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003166/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA. Objeto: Implantação de Sistema
Simplificado de Abastecimento de Água, com perfuração montagem e
instalação de poço artesiano, execução das redes de adução e distribuição, fornecimento e instalação de reservatório de PRFV de 5 m³ em
base de concreto armado elevada H=3 m, instalação de kit clorador
e urbanização, na Comunidade Rural de Parreiras.. Valor do Repasse:
R$75.000,00. Valor da Contrapartida: R$750,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
23/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003185/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO. Objeto: Aquisição e instalação de 03(três) “Academias ao Ar Livre”, Praça Área de Lazer, localizada à Rua Professor
Joaquim Vieira Machado, nº 350, Praça Frei Félix-localizada à Rua
Pedro José Augusto, s/nº, e Praça Lucas Alves, localizada à Rua Prefeito Altino de Matos, s/nº, todas no Bairro Centro.. Valor do Repasse:
R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.125,51. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
23/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003186/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO. Objeto: Construção de quadra poliesportiva, com
área de 846,00 m², localizada na Comunidade de São Pedro.. Valor do
Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.007,11. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003187/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
ARTÍSTICA CULTURAL DE CONTAGEM MERCADORES DE
ILUSÕES. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo van, motor 2.2 no
mínimo, capacidade mínima para 15(quinze) passageiros mais 01(um)
motorista, zero Km.. Valor do Repasse: R$98.353,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003188/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
ARTE E CULTURA DE ESPERA FELIZ E ADJACÊNCIAS-AACEFA. Objeto: Aquisição de veículo com duas portas, no mínimo,
motor 1.0, zero km.. Valor do Repasse: R$30.000,00.. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1491003189/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE PEDRA PRETA. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo, motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor do
Repasse: R$30.000,00.. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003191/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. Objeto: Aquisição de 01 empilhadeira, motor movido a GLP, capacidade de carga máxima de 1800kg e
elevação máxima de 4700mm.. Valor do Repasse: R$70.000,00. Valor
da Contrapartida: R$7.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1491003234/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONFERENCIA SÃO
VICENTE DE PAULO LAR DOS IDOSOS. Objeto: Aquisição de
equipamentos hospitalares, eletroeletrônico, eletrodoméstico e mobiliário.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003235/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ACIMON - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JOÃO MONLEVADE. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo,
motor 1.6, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor do
Repasse: R$35.000,00. Valor da Contrapartida: R$9.909,74. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1491003193/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
BATISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar.. Valor do Repasse: R$40.000,00.. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1491003184/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CLUBE DE MÃES
MÃE LÚ. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário conforme planilha dos itens a
serem adquiridos anexa ao processo.. Valor do Repasse: R$49.956,29.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1491003194/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR TERESA
DE JESUS. Objeto: Aquisição de veículo tipo VAN, motor 2.3 diesel, capacidade minima para 16 lugares, zero km.. Valor do Repasse:
R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$34.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
23/12/2015. Vigência: 730 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1491003183/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA. Objeto: Construção de
capela velório com área de 130,00m² localizado na Rua Santo Antônio..
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$30.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 1095 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1491003195/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE IJACI.
Objeto: Aquisição de mobiliário. Valor do Repasse: R$30.000,00..
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1491003181/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO DE
CEGOS DO BRASIL CENTRAL. Objeto: Aquisição e instalação de
sistema de aquecimento solar para piscina, incluindo bomba hidráulica.. Valor do Repasse: R$39.935,33. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015.
Vigência: 730 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1491003200/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DE JAGUARAÇU, MARLIÉRIA E TIMÓTEO- MG.
Objeto: Aquisição de 02(duas) motocicletas, com 250(duzentos e
cinquenta) cilindradas, no mínimo, zero Km.. Valor do Repasse:
R$35.000,00.. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003202/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA, CULTURAL, ESPORTIVA. BENEFICENTE,
EVANGÉLICA E SOCIAL DA REGIÃO NORTE- ACCEBES. Objeto:
Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas)
portas, zero Km e de 01(um) veículo, motor 1.6, no mínimo, mínimo
02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse: R$76.652,33. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003205/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE RAPOSOS.
Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, mobiliários,
maquinários e de informática.. Valor do Repasse: R$25.000,00.. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003214/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA. Objeto: Recapeamento asfáltico de
5.438,68m² em CBUQ em diversas ruas conforme projeto e relação
(memória de cálculo geométrica) anexados ao processo.. Valor do
Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$9.272,92. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003218/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e VERA CRUZ
ESPORTE CLUBE. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliário conforme planilha dos itens a serem
adquiridos anexa ao processo.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003219/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO PEDRO. Objeto:
Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas)
portas, zero Km.. Valor do Repasse: R$33.000,00.. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003222/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE COROACI. Objeto: Calçamento em bloquete de
2.420,20m², execução de 1.196,55m de meio fio de concreto fundido
in loco e 1.279,75m de sarjeta de concreto tipo 2 nas Ruas Córrego da
Boa Vista, João Rodrigues, Acesso a Bica, da Igreja, Acesso a Igreja
Tronqueiras, Acesso a Quadra - Distrito de Tronqueiras e Entrada
da Igreja Católica - Povoado de Pedra Redonda.. Valor do Repasse:
R$350.000,00. Valor da Contrapartida: R$27.016,02. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003223/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DAS RUAS E BAIRROS DE PIRACEMA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de radiodifusão da Associação dos Moradores das Ruas e Bairros de Piracema, localizada à Rua Ouro Preto, nº
174, sala 101, Bairro Centro.. Valor do Repasse: R$25.000,00.. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003225/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DIJORI. Objeto: Aquisição e instalação de (05) cinco kits de aquecimento solar para duchas e piscina e 01 (um) elevador, a serem instalados na Rua Coronel Odilon Resende de Andrade, nº 587, esquina
com Rua Manoel Antônio Xavier, nº 291 Bairro Industrial.. Valor do
Repasse: R$100.000,00.. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003226/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO. Objeto: Execução de estrutura metálica com 625,86 m² e cobertura metálica com 679,36 m² na quadra
poliesportiva, situada à Rua Fernando Cândido Rezende, Bairro João
Vilela Junqueira (Vila Nova). Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor
da Contrapartida: R$37.310,94. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003228/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO CORY
DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática, eletroeletrônico, eletrodomésticos e mobiliário.. Valor
do Repasse: R$70.000,00.. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003229/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
SABARENSE PROTETORA DOS ANIMAIS E DA NATUREZA.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pick up, motor 1.4
no mínimo, zero km, com adaptação de capota de fibra para transporte
de animais.. Valor do Repasse: R$45.000,00.. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
23/12/2015. Vigência: 730 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1491003180/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE GONÇALVES. Objeto: Revitalização de espaço
público com a construção de praça com área de 316,71m² localizada
na Rodovia AMG1930 - Km 1,50 - Bairro Serrinha.. Valor do Repasse:
R$70.000,00. Valor da Contrapartida: R$9.912,80. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
23/12/2015. Vigência: 1095 dias.

122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003240/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSISTÊNCIA
VICENTINA DE TRÊS PONTAS. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário.
Valor do Repasse: R$29.323,86. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003241/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
MULHERES SÃO PEDRO DO AVAÍ. Objeto: Aquisição de veículo
com duas portas, no mínimo, motor 1.0, zero km.. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$300,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003243/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
EVANGÉLICA PEDRABONITENSE. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo utilitário tipo pick up, motor 1.4 no mínimo, zero km.. Valor
do Repasse: R$45.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003247/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA. Objeto: Construção de
quadra poliesportiva, com área de 504,00 m², localizada no entroncamento da Estrada Municipal de Cachoeira Alegre e Santa Margarida,
Comunidade Córrego da Cachoeira, Zona Rural. Valor do Repasse:
R$83.333,33. Valor da Contrapartida: R$5.671,51. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
23/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003250/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBÁ. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais, cênicos, eletroeletrônico, eletrodoméstico e mobiliário.. Valor do
Repasse: R$104.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.040,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003256/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ARUANDA LAR
DOS FILHOS DE DEUS. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, informática, mobiliário e central de segurança a ser instalada na Rua França, nº 578, Bairro Nações Unidas.. Valor do Repasse:
R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 1095 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1491003179/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos
esportivos para implantação de 06 (seis) Academias ao Ar Livre, sendo
a 1ª no Campo do Asilo, a 2ª na quadra do Bairro Santo Antônio, a 3ª na
Escola do Bairro São Miguel, a 4ª na quadra do Bairro Congonhal, a 5ª
em frente a Creche do Bairro Rio do Peixe e a 6ª à Avenida Monsenhor
Afonso Ligório da Rosa, Bairro Jardim Américo.. Valor do Repasse:
R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$600,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
23/12/2015. Vigência: 1095 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1491003257/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM CAVATI. Objeto: Pavimentação asfáltica em
PMF de 2.100,00m², execução de 600,00m de sarjeta e assentamento
de 600,00m de meio fio de concreto na Rua São Matheus.. Valor do
Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 1095 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1491003178/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE MALACACHETA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, escritório, eletroeletrônico, eletrodoméstico, serralheria e mobiliário. Valor
do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$267,69. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1491003259/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ATA CIDADANIA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, hospitalares, eletroeletrônico, eletrodoméstico e mobiliário.. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1491003177/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA. Objeto: Reforma do piso da Praça
Carolina de Almeida com assentamento de 1.510,00 m² de pedra portuguesa.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$12.094,56. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003176/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FUNDAÇÃO E ASSOCIAÇÃO PARA REINTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL A
VICIADOS E CARENTES. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos esportivos para implantação de academia, além de equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliário.. Valor do Repasse:
R$50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003175/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CIRCULO ORQUIDOFILO DE ITUMIRIM. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha industrial, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliário.. Valor
do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003174/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA. Objeto: Execução de 587,60
m² de calçamento em bloquete sextavado, assentamento de 226,00 m de
meio-fio de concreto pré-moldado (12 x 16 x 35 x 100) cm, construção
de 226,00 m de sarjeta em concreto e 04 (quatro) unidades de rampas
de acessibilidade, na Rua São João, Distrito de Nelson de Sena.. Valor
do Repasse: R$69.300,00. Valor da Contrapartida: R$4.897,53. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003172/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM. Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm
de 548,00m², execução de 93,80m de sarjeta de concreto l=40cm,
136,70m de meio fio de concreto pre moldado, execução de 42,00m de
rede de drenagem d=400mm, 110,00m de rede d=600mm, 04 poços de
visita e 8 bocas de bueiro simples na Rua Nossa Senhora da Piedade,
Povoado de bananal de Cima.. Valor do Repasse: R$129.237,03. Valor
da Contrapartida: R$1.305,42. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003171/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA JERUSALEM. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
utilitário tipo pick up, motor 1.6, zero km e 01 motocicleta, 150cc no
mínimo, zero km.. Valor do Repasse: R$69.963,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura:
23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003170/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DE GUARDA DOS FERREIROS. Objeto: Aquisição
de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos
e mobiliário e acessórios para cozinha industrial.. Valor do Repasse:
R$38.696,17. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003168/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e SINDICATO DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS DE ICARAI DE MINAS. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos com duas portas, no mínimo, motor 1.0, zero km.. Valor
do Repasse: R$100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003239/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SÃO VICENTE
DE PAULO DE VARGINHA. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km e de
01(um) veículo tipo van, motor 2.2 no mínimo, capacidade mínima
para 13(quinze) passageiros mais 01(um) motorista, zero Km. Valor
do Repasse: R$146.878,32. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4

Extrato do Termo de Convênio nº 1491003260/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MOVIMENTO
COMUNITÁRIO DA SEARA. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática, escritório, eletroeletrônico, eletrodoméstico e mobiliário..
Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
115 cm -23 779740 - 1
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 09025273. Partes: EMG/
SEGOV e a PoloBH Promoções Ltda- ME. Objeto: I – Alterar Cláusula
Segunda do 4º Termo Aditivo, para prorrogar vigência pactuada por
2(dois) meses. Valor Global: R$ 3.066.666,67. Dotações Orçamentárias: 1491.04.131.070.2037.0001.339039.68.0.10.1/ 1671.27.126.212.
1066.0001.339039.55.0.10.1/ 1671.27.122.701.2002.0001.339039.55.
0.10.1 / 1671.27.366.212.4423.0001.339039.55.0.38.1/ 1671.27.812.1
49.4047.0001.339039.55.0.45.1. Assinatura: 23/12/2015.
2 cm -23 779467 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo/Subsecretaria de Comunicação Social, torna pública a retificação do Edital de Licitação da Concorrência Pública n.º 001/2015, publicado no Minas Gerais de 23/12/2015, página 56.
Onde se lê:
2.8.2. As agências serão contratadas para atender aos seguintes órgãos
da Administração Direta Estadual, conforme lotes abaixo, adotados os
seguintes valores contratuais:
(...)
Lote 2: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões): Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Transporte e Obras
Públicas; Advocacia Geral do Estado; Controladoria Geral do Estado;
Ouvidoria Geral do Estado; Gabinete Militar; Coordenadoria Executiva da Defesa Civil;
Leia-se:
2.8.2. As agências serão contratadas para atender aos seguintes órgãos
da Administração Direta Estadual, conforme lotes abaixo, adotados os
seguintes valores contratuais:
(...)
Lote 2: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões): Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Transporte e Obras
Públicas; Advocacia Geral do Estado; Controladoria Geral do Estado;
Ouvidoria Geral do Estado; Gabinete Militar; Coordenadoria Executiva
da Defesa Civil; e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Políticas Urbanas e Gestão Metropolitana.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2015
Cristina Rocha Guimarães
Presidente da Comissão Especial de Licitação
8 cm -23 779726 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO Nº 049/2015
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº. 144/2015, considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de
2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa
os procedimentos do processo licitatório, conforme ata do referido
processo.
LOTE 01
Item 01 – Contratação de empresa especializada para coleta, transporte,
tratamento e a destinação final das lâmpadas inservíveis de diversos
modelos e aos reatores queimados, recolhidos nas unidades internas da
Imprensa Oficial de Minas Gerais – IOMG.
Situação: Deserto
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2015. Elizabeth Aparecida Fonseca
e Castro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -23 779543 - 1