TJMG 04/12/2015 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato – I
Termo Aditivo de Contrato N° 142/2015, Origem: Processo Nº
039/2015 – Tomada DE Preço Nº 006/2015. Objeto: O presente Termo
de Aditamento de Contrato tem por objeto a prorrogação de prazo De
vigência, conforme a alteração da Cláusula Terceira do contrato inicial,
que passará a ter a seguinte redação. Contratante: Prefeitura Municipal
de Perdizes. Contratado: Guimarães e Engenharia Construções Ltda.
Período do Contrato: O prazo de execução será no período de vigência
01/11/2015 à 30/10/2016, de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93 e suas Alterações. Perdizes MG, 26 de Outubro de 2015. Fernando Marangoni - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA/MG.
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 038/2015, torna público que
fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 038/2015
- Processo Licitatório nº 055/2015, no dia 16/12/2015, às 09:00 horas
(Horário de Credenciamento, Entrega de Envelopes e Início da Sessão),
para a Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada
de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal bem como os conveniados com o
mesmo. O edital completo juntamente com seus anexos encontra-se a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Piedade
de Ponte Nova/MG, situada à Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro,
Piedade de Ponte Nova, CEP: 35.382-000. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel: (31) 3871-5203. Piedade de Ponte Nova, Jurandir Ventura Gonçalves - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/
MG. Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 039/2015, torna público
que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº
039/2015 - Processo Licitatório nº 056/2015, no dia 16/12/2015, às
13h00min (Horário de Credenciamento, Entrega de Envelopes e Início
da Sessão), para a Aquisição de mobiliário e equipamentos, através do
PAR - Plano de Ações Articuladas - FNDE - Termo de Compromisso
PAR Nº 3187/2012. O edital completo juntamente com seus anexos
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, situada à Praça Dr. José Pinto
Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, CEP: 35.382-000. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (31) 3871-5203. Piedade de
Ponte Nova, Jurandir Ventura Gonçalves - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/MG.
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 040/2015, torna público que
fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 040/2015
- Processo Licitatório nº 057/2015, no dia 18/12/2015, às 09h00min
(Horário de Credenciamento, Entrega de Envelopes e Início da Sessão),
para a Aquisição de mobiliário e equipamentos, através do PAR - Plano
de Ações Articuladas - FNDE - TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº
201403145. O edital completo juntamente com seus anexos encontra-se
a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, situada à Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, CEP: 35.382-000. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo Tel.: (31) 3871-5203. Piedade de Ponte Nova,
Jurandir Ventura Gonçalves - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/MG.
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 041/2015, torna público que
fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 041/2015
- Processo Licitatório nº 058/2015, no dia 21/12/2015, às 09h00min
(Horário de Credenciamento, Entrega de Envelopes e Início da Sessão),
para a Aquisição de mobiliário e equipamentos, através do PAR - Plano
de Ações Articuladas - FNDE - TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº
49990. O edital completo juntamente com seus anexos encontra-se a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Piedade
de Ponte Nova/MG, situada à Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, CEP: 35.382-000. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo Tel.: (31) 3871-5203. Piedade de Ponte Nova,
Jurandir Ventura Gonçalves - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o PRC 043/2015 PP (SRP) 028/2015, cujo objeto é Aquisição de combustíveis sendo Gasolina Comum e Diesel S10. Abertura
dia 15/12/2015 às 9h, solicitar edital através do e-mail: licitacao@piedadedoriogrande.mg.gov.br ou pelo telefone (32) 3335 1122. Ana Flávia de Melos Spindola – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 074/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de materiais de consumo odontológico para atender às unidades de saúde, neste município
terá sua data de abertura para o dia 18/12/2015 para às 10:00hs. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:licita.
piranga@gmail.com ou licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone
(31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 03 de
dezembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2015
CREDENCIAMENTO N° 001/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que fará realizar licitação, na modalidade de INEXIGIBILIDADE destina a credenciamento
de instituições hospitalares privadas ou filantrópicas e/ou clínicas privadas para realização de cirurgias eletivas e outros procedimentos e/
ou consultas médicas necessárias para a realização das mesmas, utilizando como referência o valor da tabela do SIGTAP – sistema de
gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM
do SUS nacional. Data de Recebimento da documentação: a partir de
21/12/2015 às 10:00 horas, na Rua Benedito Valadares n° 09, Centro,
Piranga. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo
e-mail: licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087
no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 03 de dezembro de 2015.
Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 007/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foram analisadas as propostas das empresas participantes modalidade
de Tomada de Preço destinada a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana com pavimentação
asfáltica com CBUQ da Rua saída para Mariana, Rua José Chassim
Vieira e Rua Francisco Sales, Praça Nossa Senhora da Conceição, Praça
Francisco Sales Ferreira e Praça João Vieira de Souza, neste município, conforme convênio 744/2014 EMG/SEGOV – MG. Abertos os
envelopes de propostas das empresas, a CPL constatou que a empresa
3T Logistica e Equipamentos Ltda apresentou proposta no valor global de R$ 331.880,70, LM Construções e Pavimentações Eireli – ME
apresentou proposta no valor global de R$ 353.251,45, LIMP’S Construção e conservação Ltda apresentou proposta no valor global de R$
353.779,43. Conforme IN 09/03 do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, a CPL encaminhará o certame para unidade Solicitante
para parecer acerca das planilhas apresentadas pelas licitantes. Piranga,
03 de dezembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da
CPL
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 062/2015- Processo Licitatório nº 089/2015
–- CONVOCAÇÃO PARA FASE DE HABILITACAO -objeto: Contratação de empresa para locação de som, palco, iluminação e congêneres para realização de eventos em geral no município de Pirapora.
Convocamos as empresas Welchednei Policarpo de Deus Produção
Promoção e Eventos, Gonçalves e Araujo Produções de Evento Ltda,
Power som evento &Produções ME, Paul Markson Vilefort de Araujo
Serviços, Eventos e Locação, Joana D’arc Pena Pastor-ME, Luiz Henrique Evangelista Antunes Eireli e Nova star Produções Ltda e Sergio
Ricardo Abad Maciel para comparecerem a sessão de julgamento da
habilitação que será realizadano dia 11/12/2015 às 13:00 horas. Pirapora, 03/12/2015. Antonio Carlos Soares dos Santos. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Leilão nº 002/2015
Processo Licitatório n° 094/2015. Homologo o Processo Licitatório
autorizando a ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS HAVIDOS POR DAÇÃO
EM PAGAMENTO NA COBRANÇA DE EXECUTIVOS FISCAIS,
para ANA FLAVIA ANTUNES BRAGA – CPF 038.676.566-90, arrematante das áreas 03 e 04 da Gleba 01, no valor total de R$70.200,00
(setenta mil e duzentos reais) e para a empresa AUTOMATEASY
LTDA EPP – CNPJ: 03.011.713/0001-49 arrematante das áreas 05 e
06 da Gleba 01, no valor total de R$70.200,00 (setenta mil e duzentos
reais), tudo conforme ata de julgamento.Pirapora, 03/12/2015. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Leilão nº 002/2015
Processo Licitatório nº 094/2015 –- CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - objeto: alienação de imóveis havidos por
dação em pagamento na cobrança de Executivos Fiscais. CONVOCAMOS a Sra. ANA FLAVIA ANTUNES BRAGA e a empresa AUTOMATEASY LTDA EPP para assinatura do contrato e termo de adjudicação, bem como para efetuar o pagamento do valor remanescente,
ofertado pelas áreas arrematadas, no prazo de cinco dias úteis, contados
da convocação. Pirapora, 03/12/2015. Antonio Carlos Soares dos Santos – Leiloeiro Administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Tomada de Preços
014/2015 -Aviso de Sessão Deserta - AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirapora torna público, que não houve
comparecimento de empresas interessadas em participar do Processo
Licitatório nº 083/2015 – Tomada de Preços nº 014/2015, sendo a sessão agendada para o dia 03/12/2015 encerrada como DESERTA. Pirapora/MG, 03/12/2015. Poliana Alves Araujo Martins - Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 036/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada
pela Portaria nº 028-A/2015, torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
036/2015 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 – Tipo: Menor
Preço por Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de cargas de oxigênio e cargas de acetileno, com empréstimos
das balas necessárias, para as unidades de saúde, ambulâncias, atendimento aos pacientes credenciados na prefeitura (entrega, troca e reposição em domicílio do paciente) e para a Secretaria de Desenvolvimento
Urbano. Os envelopes contendo a documentação e propostas deverão
ser entregues até às 13:00 horas do dia 18/12/2015 na sala de licitações
na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda,
80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br. Anderson Barros
Ferreira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado- A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011-SMA/15, referente à CONCESSÃO DE OUTORGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE PARA O
SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE POÇOS
DE CALDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL,
COMUNICA que o subitem 2.5.2. passa a vigorar com a seguinte redação: “2.5.2. A empresa proponente deverá apresentar documentação
com a indicação de um responsável técnico para a execução dos serviços de engenharia, devidamente habilitado junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou ao Conselho Regional
de Arquitetura e Urbanismo (CAU), ou indicação de um responsável
técnico administrativo junto ao Conselho Regional de Administração
(CRA), comprovando que cada responsável tem vínculo com a empresa
proponente.” Permanecem inalteradas as demais condições, mantendo-se data, hora e local do certame, já divulgados. Poços de Caldas, 03
de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital-PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 229SMA/15 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos
das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais
nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 21 de
dezembro de 2015, às 08h30min, na sala de licitações do Departamento
de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 229SMA/15, referente ao FORNECIMENTO DE DIVERSAS PEÇAS
PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP 37.701-713(entrada pela
Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº 407), no horário compreendido das
08h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de
Caldas, 03 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 111/2015, Pregão Presencial
074/2015.Objeto:objeto Registro de Preços para compra de Medicamentos da tabela CMED constante no site da ANVISA.Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor preço porItem”.Data da
Abertura:21/12/2015 às 14:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail
licitacao@pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc. Licitatório nº. 85/15. Pregão nº. 55/15. Resumo Contrato
de Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Contratadas: Visamed
Comercio de Material Hospitalar Ltda (V. Total: R$ 10.385,00), Lotus
Industria e Comercio Ltda (V. Total: R$ 21.000,00) e Saúde Produtos
Cirurgicos Ltda (V. Total: R$ 17.672,80). Prazo: 16/11/15 à 31/12/15.
Presidente Bernardes/MG, 16/11/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG - torna pública
a abertura do Pregão Presencial RP nº 0041/2015 – PAL nº 00079/2015
no dia 18/12/2015 às 09:00hs. Objeto: Registro de Preços para futura
e provável aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos de Segurança Individual (Epi’s) para Servidores da Prefeitura Municipal De
Rio Acima/MG. O edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286
ou licitacao@prefeiturarioacima.mg.gov.br . Wanderson Fábio de Lima
- Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Rio Manso -Aviso
de LicitaçãoPregão 032/2015
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 049/2015, Pregão Presencial Nº 032/2015
–Registro de Preços para eventualaquisição de mobiliário para atender a demanda da Gestão do Programa Bolsa Família. Data da sessão:
16/12/2015, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Marciana
Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal. Prefeitura Municipal de
Rio Manso, 02 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSOAviso de Licitação Pregão 034/2015
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 051/2015, Pregão Presencial Nº 034/2015,
para a Registro de Preços para eventual aquisição de gás GPL (Gás de
cozinha 13 Kg) para atender as diversas secretarias do Município de
Rio Manso, com entrega parcelada mediante requisição. Data da sessão: 17/12/2015, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Marciana Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal. Prefeitura Municipal
de Rio Manso, 02 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSOAviso de Licitação Pregão 033/2015
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 050/2015, Pregão Presencial Nº 033/2015,
para a Aquisição de combustível e derivados para atender aos veículos
da frota municipal, com entrega parcelada mediante requisição, conforme Anexo I. Data da sessão: 17/12/2015, às 13:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Marciana Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal. Prefeitura Municipal de Rio Manso, 02 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ - CONTRATOS 292 E
293/2015. Partes: Município de Sabará e SOMA ALIMENTOS DO
BRASIL EIRELI. Objeto: Aquisição de cestas natalinas (cesta especial de alimentos) e cestas de biscoitos variados, em atendimento
à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme Processo
Interno nº 4.858/2015 e quantitativos estabelecidos no anexo único. Dt.
03/12/2015. Prazo: 30 dias. Valor Global: R$456.120,00. Município de
Sabará e SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA. – EPP. Aquisição
de cestas de biscoitos variados e ave especial “Peru”, em atendimento
à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme Processo
Interno nº 4.858/2015 e quantitativos estabelecidos no anexo único.
Dt.: 03/12/20154. Prazo: 30 dias. Valor Global: R$191.079. Sabará,
03 de dezembro de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2015. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2015, Processo Interno nº 5.633/2015,
para a contratação do Grupo Boneco de Pano, para apresentação no dia
06 de dezembro de 2015, ao custo total de R$10.000,00 (dez mil reais).
Sabará, 02 de dezembro de 2015. Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- EXONERAÇÃO O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 69 da Lei
Complementar nº013/2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sabará, EXONERA, a pedido, o Sr. Eduardo Cristino Oliveira
Pereira, do cargo em provimento efetivo de Motorista de Veículos Pesados, Decreto nº 1.708/2015 com efeitos a partir de 24 de Novembro de
2015. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 03 de
Dezembro de 2015. EXONERAÇÃO - O Prefeito Municipal de Sabará,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
tendo em vista o artigo 69 da Lei Complementar nº013/2008, Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais de Sabará, EXONERA, a pedido,
o Sr. Kennedy Crepalde Ribeiro, do cargo em provimento efetivo de
Farmacêutico-Bioquímico, Decreto nº 1.707/2015 com efeitos a partir de 25 de Novembro de 2015. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito
Municipal, Sabará, 03 de Dezembro de 2015. - EXONERAÇÃO - O
Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 69 da Lei Complementar nº013/2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de
Sabará, EXONERA, a pedido, o Sr. Samuel Junio de Souza, do cargo
em provimento efetivo de Fiscal Municipal, Decreto nº 1694/2015 com
efeitos a partir de 11 de Novembro de 2015. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 30 de Novembro de 2015. - APOSENTADORIA - O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições
e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar 013/2008,
Estatuto dos Servidores Municipais de Sabará, decreta a APOSENTADORIA da servidora Vilma Araújo Policarpo, Decreto 1696/2015, no
cargo efetivo de Servente, Nível I, Grau I, Padrão P-01, a partir de 01 de
Novembro de 2015, em virtude da Portaria nº045/2015 expedida pelo
SABARAPREV, que concedeu aposentadoria voluntária por idade e
tempo de contribuição, com proventos integrais, com paridade. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 30 de Novembro de
2015. - APOSENTADORIA - O Prefeito Municipal de Sabará, no uso
de suas atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar 013/2008, Estatuto dos Servidores Municipais de Sabará,
decreta a APOSENTADORIA do servidor Antônio Basílio Pereira
Neto, Decreto 1697/2015, no cargo efetivo de Auxiliar Administrativo,
Nível I, Grau I, Padrão P-10, a partir de 15 de Novembro de 2015,
em virtude da Portaria nº046/2015 expedida pelo SABARAPREV, que
concedeu aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, sem paridade. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 30 de Novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.512/2015. Em decorrência do
contido no Processo Administrativo nº 4.512/2015 a mim apresentado,
referente a prestação de serviços comuns, sob o regime de empreitada a
preço unitário, para serviços de manutenção e adaptação de bens imóveis/vias e praças, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2015, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2014, HOMOLOGO

e ADJUDICO o seu objeto à empresa CONSTRUTORA IMPÉRIO
LTDA, no valor de R$12.602.199,74 (doze milhões, seiscentos e dois
mil, cento e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). Sabará,
03 de dezembro de 2015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/15
- A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 22/12/2015, às 09h00min PREGAO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO nº 081/2015 cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de ventiladores de
parede bivolt, em atendimento às Unidades de Ensino, Órgão Central
da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias, conforme
constante neste Edital e seus Anexos.. O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,00. –Sabará, 03 de
dezembro de 2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 294/2015 - Partes: Município de Sabará e Sr. Eronides Mendes Bastos Júnior. Objeto: Locação de
imóvel situado na Rua Áustria, nº 298, Bairro Nações Unidas, Sabará,
para realização de atividades esportivas aquáticas (natação e hidroginástica), para atendimento de aproximadamente 520 participantes
dos programas PST – Programa Segundo Tempo e PELC – Programa
Esporte e Lazer na Cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de
Esporte. Prazo: 12 meses. Valor: R$30.000,00. Dt.: 03/12/2015. Sabará,
03 de dezembro de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal.
3 cm -03 772553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2015 – O município de Santa Luzia torna público
edital para fornecimento de Caixas térmicas e cubas inox para alimentação. Data de abertura: Dia 17/12/2015 às 09hs. Local: Auditório Principal da Prefeitura Mun. de Santa Luzia, Av. VIII nº 50, Bairro Carreira
Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou carlosjose@santaluzia.mg.gov.br ou gilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.br .
CONCORRÊNCIA 004/2015 – Objeto: Concessão para serviço
público de transporte por táxi, no Município de Santa Luzia/MG. O
município de Santa Luzia torna público a divulgação da relação dos
licitantes que teve a proposta técnica classificada e desclassificada. O
documento encontra-se disponível para consulta no Passe municipal no
Hall principal da Sede da Prefeitura de Santa Luzia, no endereço Av.
VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG, no processo e
no site http://www.santaluzia.mg.gov.br/concorrencia/ .
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 037/2015 – Credenciamento nº: 007-2015 – Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas especializada para prestação de serviços de exames de Tomografia Computadorizada, Mamografia e Ressonância Magnética, Tabela SUS. O
Secretario de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Valdivino Soares Ferreira RATIFICA o procedimento na data de 20/11/2015, para
efeito legal.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015 – O município de Santa Luzia
torna público edital para Contratação de empresa para reforma do Ginásio Poliesportivo. Data de abertura: Dia 07/01/2016 às 09hs. Local:
Auditório Principal da Prefeitura Mun. de Santa Luzia, Av. VIII nº 50,
Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou silviaangela@santaluzia.mg.gov.br .
7 cm -03 772560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO –
RESULTADO da Habilitação Concorrência 05/2015 - Drenagem, pavimentação e sinalização. As empresas Sales e Rolim Pavimentação Ltda
e Limp’s Const. Conservação Ltda foram consideradas habilitadas e
a Precomol Premoldados Const. Ind. Com. Ltda e Santana do Paraíso Const. Civil Ltda foram consideradas inabilitadas por não apresentaresm nova documentação de Habilitação. Fica marcada a abertura
de propostas para o dia 10/12/2015, às 13 horas. Wanderley Ciríaco,
Comissão Licitação, em 03/12/2015.
2 cm -03 772552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO– Torna
Público: Processo Licitatório - 047/PMSR/2015, na modalidade Pregão Presencial - 007/PMSR/2015 Para Registro de Preços - 002/
PMSR/2015 Objeto: Registro de Preços, que vigorará pelo prazo de
12 (meses) meses, para eventual fornecimento fracionado de medicamentos de “a” a “z” (éticos, genéricos e similares), constantes da tabela
ABCFARMA atualizada, para suprir as emergências da saúde, usuários
do SUS do município, bem como complementar as farmácias do município.Data da Abertura: 16/12/2015, ás 09:00horas Maiores Informações - ou Tel: 31 -3718-6104 ou email: licitações@santanadoriacho.
mg.gov.br
3 cm -03 772385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES – DISPENSA 031/2015, A Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, na data
de 01/12/2015, RATIFICA o processo 070/2015, Dispensa 031/2015,
de acordo com o art. 24, Incisos IV, da Lei 8666/93, objeto Aquisição de
Combustíveis. Maiores informações no telefone: 031-3726-1235 ou e
email: licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br, Contratada: Auto Posto
Fonseca LTDA-ME, CNPJ: 23.231.654/0001-21, Valor R$ 54.350,00
(Cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais).
2 cm -03 772431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG- Ratificação de Inexigibilidade nº 020/2015, no cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com
vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Administração,
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2015 para Contratação de
empresa para fornecimento de energia elétrica para uso das unidades da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, pela empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.155.730/0001-64, valor global de R$ 61.200,00 conforme Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
3 cm -03 772511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO
ABAIXO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 17/2015. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo
Antonio do Rio Abaixo – MG, torna público, que realizará dia 21 de
dezembro de 2015, às 13:00 horas, Licitação modalidade Tomada de
Preço nº 17/2015 – para aquisição de Medicamentos de Uso Humano
destinados ao Setor de Saúde do município. Os interessados poderão obter o edital, e os anexos na sede do Município, à Praça Alcino
Quintão, nº 20 – Centro, ou pelo e-mail licitacao@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br, maiores informações pelos telefones (031) 386711-22 e 98453-4896, Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Comissão de
Licitação.
3 cm -03 772351 - 1

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