TJMG 04/12/2015 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de edital
– Pregão Presencial 72/2015 – Objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final de resíduos dos serviços de saúde
(exclusivamente dos grupos “A”, “B” e “E”) conforme RDC 306/04,
como também a palestra de educação ambiental para a correta segregação nos parâmetros que determina a resolução N.º 358, de 29 de abril
de 2005 (CONAMA) e as normas ABNT. Sessão dia 18/12/2015, às
09h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes,
nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.
Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de edital –
Pregão Presencial 64/2015 – Objetivando o fornecimento eventual e
parcelado de produtos de higiene e limpeza, e gás GLP, para atender as
demandas de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Itanhandu,
durante o exercício de 2016, através do sistema de registro de preços.
Sessão dia 17/12/2015, às 08h:30min. Informações na Prefeitura. Praça
Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.
itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 291/2015 - torna público que às 09h00min do dia 17/12/2015,
fará realizar o pregão presencial nº 150/2015, cujo objeto é a compra
de refeição, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresa de pequeno porte – EPP ou
equiparadas, para atender demanda da Secretaria de Saúde, observados
os prazos máximos, as especificações técnicas e parâmetros mínimos
de desempenho e qualidade definidos no edital. O edital será fornecido
gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José Francisco da Silva,
S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000, telefone: (31) 35721469.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG –Processo
Licitatório nº 276/2015 - Em atendimento ao comando do item 9.22 do
instrumento convocatório referente ao processo licitatório nº 276/2015,
pregão presencial nº 142/2015, ficam as licitantes Trana Papelaria e
Suprimentos Ltda.-EPP, Marcília Azevedo Grossi e Rafael Beccari
de Sena intimadas a apresentar amostras dos itens do pregão. Ficam
convocados todosos demais licitantes para a sessão de apresentação da
amostra que se realizará no dia 11/12/2015 às 08h15min. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– PREGÃO
PRESENCIAL N.º 038/2015 – A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 18/12/2015, às 09h00min, na modalidade de Pregão
Presencial, tipo “Menor Preço Por Lote Com Qualidade”, de acordo
com as Leis 8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto
nº 592/05 visando à aquisição de gêneros alimentícios, para a composição de aproximadamente 600 cestas básicas mensais para doação a
famílias de servidores municipais de baixa renda e 200 cestas básicas
mensais para doação a famílias de baixa renda do município, durante
o período de 06 (seis) meses, em regime de fornecimento parcelado.
Maiores informações pelo fone: (0XX)35.3536-4120, ou e-mail: licitacao@itaudeminas.mg.gov.br e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.
br. Itaú de Minas (MG), em 03 de dezembro de 2.015. Janete Alves de
Pádua. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Termo de Adjudicação. Partes: Município de Jacinto/MG e a empresa COIMA - Construtora de Infra Estrutura e Meio Ambiente Ltda, inscrita no CNPJ sob o
Nº 09.361.172/0001-65, com sede na Avenida João Pinheiro, Nº 353 Centro - Belo Horizonte/MG - CEP.: 30.130-180. Objeto do Contrato:
Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço
por empreitada global, para pavimentação em pedra de Gnaisse tipo
poliédro das ruas Professora Elizelia Ferraz, Professora Neusa Campos, Professora Edite Delfina Neves e Professora Estelita Guimarães
no Bairro Dr. Sinval - Jacinto-MG, de acordo com o Convênio SETOP
Nº 039/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas e o Município de Jacinto. Data do Contrato: 29/09/2015
a 29/03/2016. Valor do Contrato: R$ 139.484,06 (cento e trinta e nove
mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), houve por
bem Adjudicar o objeto do referido procedimento licitatório, manifestando sua concordância com o julgamento do certame. José Roberto
Mendes dos Santos/Presidente da CPL.
Termo de Homologação - Partes: Município de Jacinto/MG e a empresa
COIMA - Construtora de Infra Estrutura e Meio Ambiente Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.361.172/0001-65, com sede na Avenida João
Pinheiro, Nº 353 - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP.: 30.130-180.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa sob o regime de execução
de menor preço por empreitada global, para pavimentação em pedra de
Gnaisse tipo poliédro das ruas Professora Elizelia Ferraz, Professora
Neusa Campos, Professora Edite Delfina Neves e Professora Estelita
Guimarães no Bairro Dr. Sinval - Jacinto-MG, de acordo com o Convênio SETOP Nº 039/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Município de Jacinto. Data do Contrato:
29/09/2015 a 29/03/2016. Valor do Contrato: R$ 139.484,06 (cento e
trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e seis centavos),
houve por bem Homologar o procedimento licitatório, manifestando
sua concordância com o julgamento do certame. Carlos Dantez Ferraz
de Melo/Prefeito Municipal de Jacinto-MG.
Extrato do Contrato - Partes: Município de Jacinto/MG e a empresa
COIMA - Construtora de Infra Estrutura e Meio Ambiente Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.361.172/0001-65, com sede na Avenida João
Pinheiro, Nº 353 - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP.: 30.130-180.
Objeto do Contrato: contratação de empresa sob o regime de execução
de menor preço por empreitada global, para pavimentação em pedra de
Gnaisse tipo poliédro das ruas Professora Elizelia Ferraz, Professora
Neusa Campos, Professora Edite Delfina Neves e Professora Estelita
Guimarães no Bairro Dr. Sinval - Jacinto-MG, de acordo com o Convênio SETOP Nº 039/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Município de Jacinto. Data do Contrato:
29/09/2015 a 29/03/2016. Valor do Contrato: R$ 139.484,06 (cento e
trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). José Roberto Mendes dos Santos, Presidente CPL. Jacinto, 03 de
Dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG,AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 060/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
039/2015, torna-se público para conhecimento dos interessados que
realizara no dia 17 de dezembro de 2015 as 08:00, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário. Licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, tendo como
objeto a contratação de empresa para realização de inventário de bens
móveis, assessoria patrimonial e preparação e organização de bens
públicos para alienação, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitações@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 h nos dias úteis, Jaíba,
de 2015. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN–1) AVISO DE
LICITAÇÃO : a)Pregão Presencial nº 041/2015.Registro de preços
para futura e eventual aquisição de Gás GLP 13 quilos e Vasilhame
com Gás GLP 13 quilos.Data 16/12/2015 ás 08h:30min.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de José Raydan-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 072/2015, PAC 374/2015 – Registro de Preços
- Fornecimento de refeições em sistema de marmitex, do tipo menor
preço por item.O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 17.12.2015 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário
das 13:00 às 16:00. Email pmjuatuba@bol.com.br e site www.juatuba.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 91/2015 – Pregão Presencial n.º 59/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestações
de serviços médicos na área da saúde. Data da abertura: 18/12/2015
às 10:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.licitacao@gmail.com Tel.
(034) 3816-2900, com Elcilane de Sousa Teodoro dos Reis. Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MGtorna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 92/2015-Credenciamento n.º 02/2015. Objeto: credenciamento de serviços médicos, para
pronto atendimento em regime de plantão. As propostas de credenciamento serão recebidas no setor de Licitações a partir de 18/12/2015,
das 13:30 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa
Grande- MG. Maiores informações e o Edital completo poderão ser
obtidos com a Presidente da CPL na Prefeitura. Tel. (34) 3816 2900 ou
pelo email lagoagrande.licitacao@gmail.com. Com Elcilane de Sousa
Teodoro dos Reis Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 90/2015 – Pregão Presencial n.º 58/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestações
de serviços médicos na área da saúde. Data da abertura: 18/12/2015
às 08:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.licitacao@gmail.com Tel.
(034) 3816-2900, com Elcilane de Sousa Teodoro dos Reis. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Abertura do
Pregão Presencial RP 087/15 no dia 21/12/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: contratação de empresa para confecção de carnês de IPTU (fechados com etiqueta adesiva) do município de lagoa santa, referente ao exercício de 2016. O edital na íntegra
estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às
17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Sávio Felix de Araújo/
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Revogação do
Pregão Presencial RP 029/15. Objeto:contratação de empresa especializada para a elaboração de laudo técnico das condições ambientais de
trabalho - LTCAT, através de avaliações qualitativas e quantitativas nas
diversas secretarias do município de lagoa santa, conforme disposto na
norma regulamentadora nº 6.514 de 22/12/1977 e instrução normativa
inss/pres nº 53, de 22 de março de 2011. Em 03/12/15. Ana Cristina L.
F. A. Correa/Secretária Mun. de Gestão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 073/2015 – Pregão Presencial nº 038/2015, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a contratação de Instituição Financeira
para prestação de serviços bancários a Administração Direta do Poder
Executivo do Município de Lontra - MG, para o pagamento da folha de
salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas, e centralização do
processo de pagamento a fornecedores no âmbito do Poder Executivo,
conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, pelo critério de maior oferta pública. Abertura dia 18/12/2015 às
09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.
mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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PREFEITURA MUNICIPAL LUMINÁRIAS- Ratificação PAL
95/15 – Dispensa 34/15, Empresa: Carimbos e Placas 2001 Ind. e Com.
p/ confecção, fixação e instalação de letreiro em aço inox p/ fachada da
Escola Mun. Francisco Diniz, valor R$ 5.238,00. vig.: 20 dias. Arthur
Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Ratificação PAL
96/15– Dispensa 35/15- Empresa: Dulcinea Aparecida Diniz ME, p/
aq. bolas p/ Natal Solidário no CRAS, valor R$ 4.800,00. vig.: 30 dias.
Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS - Homologação
PAL 82/15- PREGÃO 41/15, Contrato 77/15-Empresa: 3 Med Comércio de Medicamentos Ltda, Valor R$ 35.403,20, p/ aq. de instrumentais,
fios cirúrgicos e produtos quimicos p/ manut. e hig. no Posto de Saúde e
PSF. vigência: 12 meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Mariana– Torna público Pregão Presencial
090/2015 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para fornecimento e instalação de divisórias e fechamento de balcão de pia(lavatório) em atendimento ao Sine de Mariana. Abertura:
18/12/2015 às 08:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 03 de
dezembro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
Prefeitura Municipal de MarianaTorna público a retificação da
publicação : Pregão presencial 089/2015 do dia 03/12/2015 pág 6 da
IOFMG. Onde se lê: Torna público o Pregão Presencial 089/2015.
Objeto: Prestação de exames de diagnósticos diversos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de saúde. Leia-se Republicação
do Pregão Presencial 089/2015. Objeto: Prestação de exames de diagnósticos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de saúde. Ficam mantidos os demais termos da publicação. Mariana
03 de dezembro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva presidente
CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA -Processo
Administrativo nº. 082/2015 – Leilão Público nº. 001/2015. A Prefeitura Municipal de Materlândia torna público o resultado do processo
acima mencionado, destinado à alienação dos veículos automotor, arrematado pelo Senhor Vanderlei Ferreira Borges, portador do CPF nº.
973.990.356-87 os veículos Marca Fiat / Uno Mille Economy - Motor
1.0 cc - Ano de Fabricação: 2012 – Modelo: 2013 - Placa: OMF-6728
– chassi nº. 9BD15822AD6759953, pelo valor de R$ 12.400,00 –
(doze mil e quatrocentos reais) e o Veículo Marca Fiat / Doblo Attractive 1.4 - Motor 86 cv - Ano de Fabricação: 2011 – Modelo: 2012 Placa: HLF-5877 – chassi nº. 9BD119707C1080281, pelo valor de R$
24.000,00 – (vinte e quatro mil reais), Prefeitura Municipal de Materlândia, 17 de Novembro de 2015. Sr. Marques Serafim de Pinho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG- Torna
público abertura do Pregão Presencial nº.081/2015. Objeto: Registro
Preços p/ aquis. peças e acessórios para veículos da Adm Municipal.
Maior Desconto Sobre Tabela. Abertura: 18/12/2015 às 09 horas. Informações: (33)3764.2490 e compraspmmn@yahoo.com.br. Francisco de
Assis V. e Andrade. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG- Torna
público abertura do Pregão Presencial nº.077/2015. Objeto: Registro
Preços p/ aquis. combustíveis abastec. veículos na sede município e
cidade de Curvelo-MG. Abertura: 17/12/2015 às 10:00 horas. Informações: (33)3764.2490 e-mail: compraspmmn@yahoo.com.br. Francisco
de Assis V. e Andrade. Pregoeiro.
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PRFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS - MGtorna público
que fará realizar Processo licitatório n° 048/2015, modalidade Pregão
Presencial n° 032/2015, às 09h00 do dia 21/12/2015 para aquisição
de óleos lubrificantes e graxas para a frota municipal para o exercício
de 2016 e Processo licitatório n° 049/2015, modalidade Pregão Presencial n° 033/2015, às 14h00 do dia 21/12/2015 para contração de
empresa para fornecimento de combustível para o exercício de 2016.
Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor
Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos,
ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS–
EXTRATO CONTRATUAL 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 043/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO
012/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2015 – O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º,
e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido
suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Valor
do aditivo: R$ 29.300,00. Licitante: Auto Posto Vilelão Ltda. Prazo de
Vigência: 10/11/2015 à 31/12/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 098/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 17 de dezembro
de 2015, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de
Apoio designados, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão
Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de jogos,
brinquedos educativos e outros materiais para fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia destinados à manutenção das atividades de diversos
Departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 03
de dezembro de 2015. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 097/2015 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 210/2015 – Objeto: Aquisição de camisetas
e bolsas destinados aos funcionários de diversos departamentos do
Município. Licitante Vencedor: Elaine Aparecida Gomes Salomão ME,
com o valor global de R$ 4.875,00. Prazo de Vigência: 01/11/2015 até
31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATOS CONTRATUAIS DE 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 010/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2015
– Os presentes Termos de Aditivo encontram respaldo legal na Lei nº
8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2015
– 960 km na Rota III, mantendo o valor do contrato inicial em R$ 1,20
por km rodado, totalizando no valor de R$ 1.152,00. Licitante: ALEX
MARTINS ANTONELI 03524967620; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2015 – 944 km na rota VIII, mantendo o valor do contrato
inicial em R$ 1,20 por km rodado, totalizando no valor de R$ 1.132,80.
Licitante: VÂNIA VIEIRA PRUDENTE DE ARAUJO 35065109672;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2015 - Ficam acrescidos
1.260 km na Rota X, mantendo o valor do contrato inicial em R$ 1,20
por km rodado, totalizando no valor de R$ 1.512,00. Licitante: GELCIONE FAZAN ARANTES 04567088638; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2015 - Ficam acrescidos 1.240 na Rota XI, mantendo o valor do contrato inicial em R$ 1,20 por km rodado, totalizando
no valor de R$ 1.488,00. Licitante: LUCIANO GOMES DE SOUSA;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2015 - Ficam acrescidos
4.200 km na Rota XIV, mantendo o valor do contrato inicial em R$
1,20 por km rodado, totalizando no valor de R$ 5.040,00. Licitante:
empresa JUSCÉLIA GOMES DE SOUSA 78388376691; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 030/2015 - Ficam acrescidos 2.031km na Rota
XIX, mantendo o valor do contrato inicial em R$ 1,20 por km rodado,
totalizando no valor de R$ 2.437,20. Licitante: RONALDO JOSÉ
PEREIRA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2015 - Ficam
acrescidos 912 km na Rota XVIII, mantendo o valor do contrato inicial
em R$ 1,20 por km rodado, totalizando no valor de R$ 1.094,40. Licitante: JULIANO SOUSA ARANTES. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2015 - Ficam acrescidos 4.121 km na Rota XXI, mantendo o valor do contrato inicial em R$ 1,20 por km rodado, totalizando
no valor de R$ 4.945,20. Licitante: ALTAIR PEREIRA DE ARANTES
47964812653. Prazo de Vigência: 30/11/2015 à 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATO CONTRATUAL DE 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO 010/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 – O presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu
art. 65, § 1º, e no fato que a quilometragem inicialmente estimada não
tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal.
Ficam acrescidos 2.208 km na Rota XXV, mantendo o valor do contrato
inicial em R$ 1,20 por km rodado, totalizando no valor de R$ 2.649,60.
Licitante: VALDIRENE FARIA MIRANDA 93175493653. Prazo de
Vigência: 30/11/2015 a 31/12/2015.
17 cm -03 772496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL
DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2015. O Prefeito
de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 17 de dezembro de 2015 as 09h00min, no Setor
de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, n.º 242 Centro, perante Equipe para tal designado, Processo Licitatório n.º
089/2015, Pregão Presencial n.º 042/2015, do Tipo Menor Preço por
Item, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM PARA APOIO ÀS
EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO CONVÊNIO N.º 378/2014-SES/
MG. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de
13h30min as 17h00min. Para obterem maiores informações ligue: (34)
3842-5880. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
da Prefeitura - www.montecarmelo.mg.gov.br e no Setor de Licitações.
Monte Carmelo, 03 de dezembro de 2015. Gilberto Donizete de Melo
Junior, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE – Pregão Nº 040/2015
– Processo Administrativo Nº 073/2015. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de kit Higiene Recém- nascido para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Assistenciais. A ser
realizada no dia 17/12/2015 às 09h00min tipo MENOR PREÇO GLOBAL. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser
obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada
na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min,
pelo e-mail: licitação@nanuque.mg.gov.br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 03 de
Dezembro de 2015. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE– Pregão Nº 041/2015
– Processo Administrativo Nº 074/2015. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria no
acompanhamento junto à Secretaria de Estado da Fazenda, na apuração do VAF ( Valor adicionado Fiscal) e Gestão Eletrônica do ISSQN
com transferência de conhecimento em Gestão de Tributos Municipais,
com vistas a disponibilização e Utilização da Nota Fiscal de Serviços
Eletrônica e Apoio Técnico Especializado, Modelo conceitual da Nota
Fiscal de Serviços Eletrônica e Divulgado pela Associação Brasileira
de Secretários e Dirigentes de Finanças dos municípios das Capitais –
ABRASF a ser realizada no dia 17/12/2015 às 10h30min tipo MENOR
PREÇO GLOBAL. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de
Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min
às 14h00min, pelo e-mail: licitação@nanuque.mg.gov.br ou, ainda, no
endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque,
em 03 de Dezembro de 2015. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE– Pregão Nº 042/2015
– Processo Administrativo Nº 075/2015. Objeto: Registro de Preços
para Contratação de Empresa para Licenciamento de Sistemas de Informática integrados, para a Gestão Pública Municipal, com os serviços
de conversão de dados, Implantação , Migração de dados pré-existentes, Treinamento, Manutenção, Suporte Técnico e acompanhamento
durante o período contratual, conforme Anexo III do Edital a ser realizada no dia 18/12/2015 às 09h00min tipo MENOR PREÇO GLOBAL. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão
ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada
na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min,
pelo e-mail: licitação@nanuque.mg.gov.br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 03 de
Dezembro de 2015. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE– Pregão Nº 043/2015
– Processo Administrativo Nº 076/2015. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de material de construção para usar em Obras do Município a ser realizada no dia 18/12/2015 às 10h30min tipo MENOR
PREÇO por LOTE. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de
Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min
às 14h00min, pelo e-mail: licitação@nanuque.mg.gov.br ou, ainda, no
endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque,
em 03 de Dezembro de 2015. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG- Extrato do
Termo Aditivo - Tomada de Preço Nº 002/2014 – Objeto do Contrato:
Contratação de pessoa jurídica para urbanização da orla do rio Mucuri –
Nanuque – MG. Cláusula Segunda – Da vigência- Fica aditado o prazo
de validade do contrato Nº 026/2014, passando a ter o seguinte prazo
de validade: De 01 de Dezembro de 2015 a 30 de Janeiro de 2016, atendido o disposto nos artigos 57 e 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações
– Ramon Ferraz Miranda – Prefeito Municipal.

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG- Extrato do
Termo Aditivo - Tomada de Preço Nº 002/2015 – Objeto do Contrato:
Contratação de P. Jurídica para pavimentação em bloco sextavado nas
ruas só Brasil, R. Caratinga, R. Floriza Chaves, Rua C e R. Campanário. Cláusula Segunda – Da vigência- Fica aditado o prazo de validade
do contrato Nº 035/2015, passando a ter o seguinte prazo de validade:
De 30 de Novembro de 2015 a 30 de Janeiro de 2016, atendido o disposto nos artigos 57 e 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações – Ramon
Ferraz Miranda – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG- Extrato
do Termo Aditivo - Tomada de Preço Nº 004/2015– Objeto do
Contrato:Contratação de pessoa Jurídica para calçamento em bloquete
nas ruas Orlando Romero, Rua Azaléia, Av. Portugal – Nanuque-MG
.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência: De 09 de
Outubro de 2015 a 30 de Janeiro de 2016 – Fundamento Legal : Art. 57
da Lei 8.666/93 – Ramon Ferraz Miranda – Prefeito Municipal
18 cm -03 772280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna público
PP n° 41/15, Obj: Contratação de empresa visando o fornecimento de
placas de trânsito, Abertura: 18/12/15 às 08h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
1 cm -03 772218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 061/2015/ Pregão Nº 024/2015 Extrato da Ata de Registro de
Preços. Objeto: Aquisição de Gás Envasado e Botija de Gás. Município de Nova Módica X Humberto Ferreira de Oliveira, valor global:
R$ 16.522,00. Homologação e Adjudicação: 02/12/2015. Ass. Ata:
03/12/2015 CPL- 03/12/2015.
2 cm -03 772182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2015. A prefeitura
municipal de Nova Serrana faz saber que o Concurso Público regido
pelo edital 01/2015 esta suspenso temporariamente e na fase em que
se encontra, por ordem do Tribunal de Contas de Minas Gerais nos
autos do processo administrativo 965786 para avaliações e adequações
técnicas que se fizerem necessárias. Comunica que após cumprida as
exigências do Tribunal de Contas será divulgado e reaberto novo prazo
para as inscrições e retificadas as datas das provas caso necessário sem
nenhum prejuízo aos candidatos. Comunica ainda que as inscrições já
realizadas serão mantidas e todos os direitos dos candidatos já inscritos
serão preservados. Nova Serrana, 03 de Dezembro de 2015. Joel Pinto
Martins Prefeito Municipal.
3 cm -03 772546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL nº 041/2015, licitação com abertura em 17 de dezembro
de 2015, às 10h00 para contratação de empresa para prestação de Serviços de Internet Banda Larga (Via Rádio). Informações complementares
poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail compraspmnovauniao@hotmail.
com > Nova União, 03/12/2015 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
3 cm -03 772234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público a
RETIFICAÇÃO no item 3.34 da qualificação econômico-financeira do
edital do Pregão Presencial SRP nº. 057/2015 – Aquisição de fraldas
geriátricas descartáveis nos tamanhos P, M, G e XG para os pacientes
do Município que necessitam deste insumo, em atendimento ao parecer jurídico da Superintendência de Convênios e de Atos e Contratos
Administrativos, referente a resposta da impugnação da empresa C&C
Empreendimentos Comerciais e Serviços. Fica alterada a data de abertura para o dia 18 de dezembro de 2015às 09:00 horas. Edital no site,
link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga.
3 cm -03 772601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/ Secretarias Municipais de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO. Leilão nº 02/2015.
Processo de Compranº312/2014 - tipo menor lance ou oferta. Objeto:
Alienação de bem imóvel (apartamento n° 502, localizado na Avenida
Machado de Assis, 45, Edifício Residencial Del Príncipe, Paracatu –
MG). Local da realização da sessão pública da Concorrência: Sede da
Fundação Municipal Casa de Cultura, na Rua do Ávila, s/n, Centro –
Paracatu – MG, no dia 05-01-2016 às 09:00h. EDITAL na íntegra: à
disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site
da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 03 de Dezembro de
2015. José Geraldo Alves de Sousa– Presidente da CPL.
3 cm -03 772484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO
DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2015. Objeto: Serviços de engenharia para a Construção de Escola do programa PróInfância – Tipo
2.. Entrega e abertura dos envelopes dia: 21/12/2015 às 09:00horas.
EXTRATO DE ADENDO PREGÃO Nº 39/2015. Fica alterado letra H,
seção III- Documentação do Cap. VIII. Fica alterado o item 1 do anexo
VI. Fica alterada a data para entrega e abertura dos envelopes para o
dia: 15/12/2015 – Horas: 09:00hs Local: Sede da Prefeitura Municipal.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos
(35) 3267-1032.Evandro Barbosa Bueno - Prefeito Municipal.
3 cm -03 772222 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 00062/2015 – Processo nº
00073/2015 – DATA 22/12/2015 ÁS 09:00H: Objeto: Registro de preços para a aquisição de 300 cestas básicas para a distribuição para municípes carentes durante o ano de 2016 de acordo com a lei nº 1950/13.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 35/2015 – GISELE APARECIDA
SIMÕES-MEI – Quantidade: 4.500 km. Valor total do aditivo: R$
9.855,00 (nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) – 25% sobre o
valor do contrato original.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 46/2015 – ANTÔNIO JOSÉ DE
FARIA-MEI – Quantidade: 5.300 km. Valor total do aditivo: R$
11.872,00 (onze mil oitocentos e setenta e dois reais) – 25% sobre o
valor do contrato original.
3º Termo Aditivo ao contrato nº 009/2014 – MARIA APARECIDA
RIBEIRO MINEIRO – Período: de 03/12/2015 à 02/06/2016.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 03 de dezembro de 2015.
4 cm -03 772374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MGtorna pública
abertura de Processos Licitatórios na modalidade pregão Presencial
PAL 031/2015 PREGÃO PRESENCIAL RP 011/2015, cujo objeto é
a Aquisição de Peças veículos leves e pesados. Abertura: 22/12/2015
às 12:00. PAL 032/2015 PREGÃO PRESENCIAL RP 012/2015, cujo
objeto é a Contratação de Serviços Mecânicos veículos leves, pesados
e máquinas. Abertura: 22/12/2015 às 14:00. Maiores informações (37)
3335-1103 – S. Licitação, Praça Bolívar de Andrade, 35, Centro.
2 cm -03 772408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– ERRATA - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 085/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público que fica alterado o Anexo I e a Planilha constante do Termo de Referência pertencentes ao Edital do Pregão
nº. 085/2015, cujo objeto é aaquisição de medicamentos para o Centro
de Atenção Psicossocial (CAPS) e para distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, pelo Sistema de Registro de Preços. Cópia da
Errata poderá ser obtida no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG,
03 de dezembro de 2015. Angelita Dias Borges Orsolini – Secretária
Municipal de Saúde.
3 cm -03 772302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG - Pregão Presencial Nº 033/2015. Torna público que realizará Processo Licitatório n° 46/2015 - Pregão Presencial Nº 033/2015 destinado
à contratação de empresa para locação de estrutura e serviços de realização de eventos, abertura 16/12/2015 às 09h00min. Informações (38)
3622-4140 ou e-mail: licitapedras@hotmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG - Pregão Presencial nº 034/2015.Torna público que realizará Processo Licitatório n° 47/2015 - Pregão Presencial nº 034/2015. Aquisição de veiculo 0 KM, abertura 17/12/2015 às 09h00min. Informações
(38) 3622-4140 ou e-mail: licitapedras@hotmail.com.
3 cm -03 772504 - 1