TJMG 25/11/2015 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº105/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: CHALÉ: “E.E. Gentil
Vasconcelos,”, MasP 374517-1, E.P.B.R., PEB I A – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº113/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“E.E. Antonio Welerson,”, MasP 376767-0, M.J.P.O., PEB III P, Amissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº114/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA: “E.E.
Antônio Sathler”, MasP 943969-6, M.G.O.S., PEB I A, Amissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº115/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,”, MasP 518026-0,
D.L.M.O., PEB II P, Amissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº116/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,”, MasP 300356-3,
E.M.S., PEB II P, Amissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº30/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 95/2015, publicado no “Minas Gerais” em
29/10/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518472-6, G.H.F., ASB IA, Admissão
01,Pela manutenção da vigência do 1º e 4º Quinquênio e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/15 diligencia
RETIFICA, NO ATO(S) de gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275128-7, Margarete de
Oliveira Hott, PEB 1 IP, 1º Cargo, Ato sem número de publicação,
publicado em 18/03/1986, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
Biênio a partir de 20/03/1985, leia-se: 1º Biênio a partir de 13/08/1984;
MATIPO: “ E.E. Jose Mendes Magalhães”, MasP 517469-3, Maria de
Fatima Demarque Santos, Ato nº 19/10, publicado em 11/11/2010, por
incorreção na vigência, onde se lê: 9º Biênio a partir de 06/05/2009,
leia-se: 9º Biênio a partir de 14/04/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/15 diligencia
RETIFICA, NO ATO(S) de Concessão de férias-prêmio Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275128-7, Margarete de Oliveira Hott,
PEB 1 IP, 1º Cargo, Ato nº 02/05, publicado em 10/03/2005 por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: a contar de 14/11/2004, leia-se:
a contar de 07/10/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/15
RETIFICA, NO ATO(S) de férias-prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 338747-9, Marcia Ercilia
Borela Cata Preta, PEB 3P, 1º Cargo, Ato nº 21/2015, publicado em
02/09/2015, por alteração no nº de meses de afastamentos, onde se lê:
01 mês a partir de 26/10/2015, leia-se: 02 meses a partir de 26/10/2015;
“ SRE Manhuaçu”, MasP 891651-2, Ana Claudia Neto Sad, TDE 5 G,
1º Cargo, Ato nº 39/05 publicado em 25/11/2005, por incorreção na
vigência do Quinquênio, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio, leia-se:
referente ao 2º Quinquênio; MasP 891651-2, Ana Claudia Neto Sad,
TDE 5 G, 1º Cargo, Ato nº 55/06 publicado em 12/12/2006, por incorreção na vigência do Quinquênio, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio,
leia-se: referente ao 2º Quinquênio; MasP 341800-1, Maria Redomira
Justiniano, ASB1I, 1º Cargo, Ato nº 09/15, publicado em 19/11/2015
por servidor não se afastou na data publicada, onde se lê: a partir de
18/11/2015, leia-se: a partir de 20/11/2015; SIMONÉSIA: “E.E. do
Povoado de São Vicente”, MasP 275279-8, Vanda Lucia Alves Martins,
2º Cargo, PEB 1 M, Ato 23/15, publicado em 30/09/2015, por incorreção no total de dias a usufruir, onde se lê: 02 meses referente ao 2º
Quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 2º Quinquênio e 12 dias
referente ao 4º Quinquênio.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 54/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.336062-5, Gildete Dias Almeida Oliveira, EEB2G, adm.
02, ref. 4º quinq. a partir de 11/03/2012; MaSP.852174-2, Cleide
Leite Camargos, PEB1E-Matem., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
07/01/2011; MaSP.899196-0, Maria Elza Siqueira Murta Alves, ATB5E,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 02/02/2015; MaSP.954045-1, Andreia
de Almeida Ribeiro, PEB2E-Ciências, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir
de 10/04/2015; MaSP.1057220-4, Pedro Geraldo Cardoso, PEB1A-Matem., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 13/07/2012; MaSP.1064721-2,
Henderson Mendes de Carvalho, PEB1D-Geog., adm. 01, vice-diretor,
ref. 2º quinq. a partir de 03/08/2014; MaSP.325917-3, Clotildes Ferreira Leite, PEB2J-Hist., adm. 02, vice-diretora, ref. 4º quinq. a partir de 19/11/2013; MaSP.877874-8, Maria José Xavier, PEB1M-Geog.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 04/05/2015; MaSP.877578-5, Sebastião de Aguiar Machado Filho, PEB2M-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 01/04/2014; E.E.Zinha Meira, MaSP.365377-1, Renata Mírian
Alves, PEB2E-Hist., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 26/10/2013;
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.325981-9, Gracinda Mendes Tavares, PEB2P-Matem., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 20/01/2011;
E.E.Cristina Câmara, MaSP.961416-5, Simone Aparecida Bragança
Silva, PEB2G, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 29/05/2015; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.878202-1, Ildete Vieira Nery,
PEB1F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 17/07/2014; MaSP.282782-2,
Carlos César Carvalho Brandão, PEB1C, adm. 02, em ajust. func., ref.
6º quinq. a partir de 03/11/2015; MaSP.282782-2, Carlos César Carvalho Brandão, PEB1C, adm. 02, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir
de 21/04/2010; E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.333272-3, Maria José

Mendes da Silva, PEB2P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 29/09/2014;
MaSP.931927-8, Geralda Alexsandra Rocha Neves, PEB1L, adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 07/02/2012; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.596052-1, Jaqueline Oliveira Silva, PEB1JHist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 08/08/2014; FRANCISCO
SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.249268-4, Maria Mendes
Soares de Souza, PEB1G, adm. 02, PEUB, ref. 3º quinq. a partir de
03/08/2010; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim,
MaSP.338679-4, Rosimere Aparecida Avelino, PEB2P, adm. 01, ref.
6º quinq. a partir de 07/08/2015; E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca,
MaSP.377253-0, Lucilene de Oliveira Prates, ATB3G, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 29/03/2014; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.365373-0, Murilo Pinheiro Veloso, PEB3DMatem., adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 19/05/2015; FRANCISCO
SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.352663-9, Terezinha Barbosa da Silva
Magalhães, PEB2P, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 16/07/2014;
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.373882-0, Fábio Alves Ferreira, PEB2PMatem., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 04/10/2015; MaSP.286960-0,
Vilma Iris Cardoso Oliveira, PEB1O, PEUB, adm. 02, ref. 5º quinq. a
partir de 04/05/2015; MONTES CLAROS, E.E.Abdias Dias de Souza,
MaSP.283241-8, Virgínia Maria Augusto de Aquino, PEB2O, Comissão
de Secretaria SE-VI, adm. 02, ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 18/08/1998,
com aproveitamento de tempo Auxiliar da Educ. IA, do qual foi exonerada dos quais usufruiu 02 meses restando 04 meses de saldo;
E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.389556-2, Elzivânia Alfredo Sindeaux Teixeira, ATB4G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 11/05/2015;
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.388724-7, Maria Angélica Sapucaia
Pereira, PEB1P-Geog., adm. 02, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 21/10/2011; MaSP.955581-4, Francimara Ferreira Lopes, EEB2F,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 12/02/2012; MaSP.1057206-3,
Etelvina Soares da Silva, EEB2E, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
29/05/2013; MaSP.590930-4, Esther de Fátima Oliveira, PEB1P,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 22/07/2004; MaSP.590930-4,
Esther de Fátima Oliveira, PEB1P, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
03/09/2009; MaSP.590930-4, Esther de Fátima Oliveira, PEB1P, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 02/09/2014; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.336039-3, Cláudia Wanda Felix Amorim, PEB2P-Matem., adm.
03, ref. 5º quinq. a partir de 06/12/2012; E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.283186-5, Rosineide da Frota Bastos Guimarães, PEB1N, na
função de vice-direção, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 26/03/2010;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.377229-0, Décio Luciano
Nassau, ATB4H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 20/08/2012;
E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.590705-0, Cláudia Guimarães
de Oliveira, EEB1N, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 31/08/2015;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.566157-4, Kellen Sérgia Cataruci Albertini, PEB2M-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 31/01/2014; MaSP.1002928-8, Elder Moura Costa, PEB2E-Educ.
Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 01/02/2015; E.E.Professora
Elizabete Pereira Soares, MaSP.589688-1, Fábio Pereira dos Santos,
PEB2P, adm. 01, na função DIV, ref. 5º quinq. a partir de 22/08/2011;
MaSP.589688-1, Fábio Pereira dos Santos, PEB2P, adm. 01, na função
DIV, ref. 5º quinq. a partir de 22/08/2011; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.1002928-8, Elder Moura Costa, PEB2E-Educ. Física, adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 01/02/2015; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.596455-6, Ana Souza Damasceno, PEB1O-Port., em ajust.
func., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 17/11/2000, data do exerc.;
MaSP.596455-6, Ana Souza Damasceno, PEB1O-Port., em ajust.
func., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 28/07/2001; MaSP.596455-6,
Ana Souza Damasceno, PEB1O-Port., em ajust. func., adm. 01, ref.
3º quinq. a partir de 25/10/2006; MaSP.596455-6, Ana Souza Damasceno, PEB1O-Port., em ajust. func., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
04/11/2011; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.589915-8, Dilma Alves Santos Leite, PEB1J-Inglês, adm. 03,
ref. 5º quinq. a partir de 26/08/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.936377-1, Cleusa Sampaio de
Souza Oliveira, PEB1L, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/10/2015;
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.887014-9, Luzia Jaques de Assis Santos, PEB2M, adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 13/03/2014.
ANULAÇÃO ATO Nº 7/2015 - Anula o Ato, no que se refere à servidora:
MONTES CLAROS, E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.1259766-2,
Carla Priscila Alves Dias, PEB1A-Anos Iniciais, adm 2, que retificou
Ato de Remoção Nº 5/2015, Ato de Retificação Nº 17/2015, publicado
em 1/8/2015, por estar incompleta a retificação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1204393-1, Renata Soares da Cruz,
PEBIA-Mat., Adm. 03, a partir de 15/10/2015; MONTES CLAROS,
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1150384-4, Marcelo Teles Drumond, PEBIA-Física, Adm. 03, a partir de 19/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2015 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.847176-5, Jorismar Pereira da Cruz, PEB2L-Geog., Adm. 01, a partir de 27/10/2015;
MaSP.847176-5, Jorismar Pereira da Cruz, PEB2N-Geog., Adm. 02, a
partir de 27/10/2015; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.354759-3,
Luciene Marta Oliveira, EEB1E, Adm. 02, a partir de 24/10/2015;
E.E.Francisco Sá, MaSP.352534-2, Gildelene Vasconcelos Custódio, PEB1P, Adm. 01, a partir de 15/09/2002; E.E.Irmã Beata,
MaSP.354759-3, Luciene Marta Oliveira, PEB1P, Adm. 01, a partir de
24/10/2015; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.961746-5, Luciana Angélica Mendes Moles, PEB2H-Biol., Adm. 01, a partir de 02/11/2015;
E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.899236-4, Ronize
Lima de Morais, PEB2F-Port., Adm. 01, a partir de 09/11/2015.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 16/2015 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JURAMENTO, E.E.Francisco Sá,
MaSP.1056147-0, Shirley Nataly Oliveira Santos, PEB1E, Adm. 01, a
partir de 24/06/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra
Barbosa, MaSP.1323582-5, Eliane Aparecida Dias de Oliveira, ATB1A,
adm. 01, a partir de 18/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2015 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Zinha Prates, MaSP.324324-3, Vera Lúcia Pereira da Silva, PEB1P, adm. 01, em
ajust. func., por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 07/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 31, §4º
da Constituição Estadual de 21/09/1989 ao(s) Servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.365366-4, Maria de Lourdes
dos Santos Silva, PEB1P-Mat., adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/09/1997, para regularização da vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
21/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.345821-3,
Zirley Gonzaga Batista, PEB2P-Mat., adm. 02, Anula Ato nº 13/2011
de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir
de 01/06/2011, pub. MG de 27/05/2011, motivo a servidora não usurfruiu; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo, MaSP.804423-2,

quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 17

Jussara Nunes de Azevedo Oliveira, PEB1J, adm. 01, Anula Ato nº
12/2015 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq.
a partir de 13/08/2015, pub. MG de 23/07/2015, motivo mudança de
lotação da servidora; E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.331578-5,
Mairys Mar Rocha Oliveira, PEB2P, adm. 01, Anula Ato nº 39/1996
de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir
de 05/08/1996, pub. MG de 23/07/1996, motivo cancelada pela SEE;
MaSP.331448-1, Conceição das Dores Pereira Gonçalves, PEB2E,
adm. 02, Anula Ato nº 12/2015 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 10/08/2015, pub. MG de 23/07/2015,
motivo servidora entrou de LTS; MONTES CLAROS, E.E.Eloy
Pereira, MaSP.939585-6, Maria Helena Paulino, PEB2I, adm. 01,
Anula Ato nº 19/2015 de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento,
ref. 2º quinq. a partir de 17/11/2015, pub. MG de 29/10/2015, motivo
desistência do servidor.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 157/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
157/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, T.M.B.,
MaSP.338690-1, PEB4B, adm. 3, pela retificação do 1º quinquênio e
2º ao 4º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados e pela anulação do 2º quinquênio e 5º biênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 64/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Irmã Beata, MaSP.338690-1, Telma Márcia Barbosa, PEB4B, adm.
03, Anula Ato nº 51/2010, publicado em 03/12/2010, na parte em que
concedeu o 5º biênio a partir de 22/09/2010, por motivo de concessão
indevida, conforme P.A. Nº 157/2015.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 65/2015 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.338690-1, Telma Márcia Barbosa,
PEB4B, adm. 03, Anula Ato Nº 54/2010, publicado em 30/11/2010,
na parte em que concedeu o 2ºquinquênio a partir de 29/06/2010, por
motivo de concessão indevida, conforme P.A. Nº 157/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
47/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.596704-7,
Lúcia Helena Vieira Pereira, ASB1G, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03,com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/mensais; BOTUMIRIM, E.E.Doutor José
Esteves Rodrigues, MaSP.592239-8, Ivete Ângela dos Santos Sousa,
PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (EX.C); CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.589286-4, Maria Aparecida Soares
Rocha, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a; MaSP.830919-7, Iraceles Medeiros Alkimim, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, Em
Adjunção à APAE de Montes Claros, MaSP.581439-7, Maria Celeste
Pires Silveira Ribeiro, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (EX.C);
MaSP.847628-5, Maria dos Anjos dos Reis, PEB1A, admissão 01, a
partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a (EX.C); Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.804255-8, Ana Maria Freire Crosland Guimarães, PEB1A,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; E.E.Antônio Canela, MaSP.333299-6, Virna
Lúcia Mendes Aguiar, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (EX.C); E.E.Dom
João Antônio Pimenta, MaSP.590729-0, Dilma Silveira Brito Silva,
PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a (EX.C); E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.586218-0, Elenice Ribeiro Souto Pinto, PEB1A, admissão 01, a
partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.581845-5, Tânia
Mara Guimarães Cambuy Pereira, PEB1A, admissão 01, a partir da
publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a
(EX.C); E.E.Levi Durães Peres, MaSP.595746-9, Serva Rodrigues de
Jesus Magalhães, PEB1C, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 2069 dias de percepção; E.E.Professora
Cristina Guimarães, MaSP.587376-5, Alcione Margareth Damasceno
Cunha, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (EX.C); E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.619417-9, Magda Ribeiro Antunes Lopes, PEB1A,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 68 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 27/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): BOCAIUVA, E.E.Genesco
Augusto Caldeira Brant, MaSP.584737-1, Maria Aparecida Mendes
Veloso, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.594562-1, Maria da Graça Teixeira,
ASB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.594522-5, Nazaré Vieira

Ribeiro, ASB1G, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MaSP.825153-0,
Maria Izabel Ramos da Silva, ASB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.1156629-6,
Fátima dos Reis Fernandes Silva, PEB1A, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.947020-4, Maria
das Neves Salgado Leite, ASB1C, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.840556-5, Ana de Fátima Fernandes da Silva, ASB1F, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Francisco Sá,
MaSP.969859-8, Marli Lopes Pereira, ASB1C admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180
h/mensais; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.897239-0, Vicentina Pereira
Murça, ASB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MaSP.899346-1,
Maria de Fátima Ribeiro Santos, ASB1E, admissão 01, a partir da
publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/
mensais; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.1046864-3, Ismael
Rocha, ASB1D, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; OLHOS
D’AGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.593039-1, Maria José
Silva Peçanha, ASB1F, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.596125-5,
Aldete Ferreira de Souza, ASB1F, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
MaSP.804487-7, Maria de Fátima Arruda Campos, ATB1C, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - ATO N.º 05/2015 – Determina o afastamento preliminar à
aposentadoria compulsória, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1066237-7, Ana Rodrigues Alves, ASB1C,
admissão 01, a partir de 29/5/2014, com direito à média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 a proventos proporcionais, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
24 768359 - 1
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 25/2015 - Retifica no Ato de Remoção,
referente à servidora: MONTES CLAROS, E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.1259766-2, Carla Priscila Alves Dias, PEB1A-Anos Iniciais, adm 2, Ato Nº 5/2015, publicado em 30/7/2015, por incorreção no
nome da servidora e no número da admissão, onde se lê Carla Priscila
Ales Dias, leia-se Carla Priscila Alves Dias, onde se lê adm 1, leia-se
adm 2.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 26/2015 - Retifica no Ato de Lotação,
referente à servidora: JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros,
MaSP.899615-9, Cláudia Ferreira de Souza, P5A-História, adm 1,
Ato Nº 7/2005, publicado em 17/2/2005, por incorreção no número do
cargo, onde se lê 2º cargo, leia-se 1º cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 27/2015 - Retifica no Ato de Designação,
referente à servidora: SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1380237-6, Maria José de Sousa Lima, ATB1A, adm 1,
Ato Nº 4/2015, publicado em 13/5/2015, por incorreção no MaSP. da
servidora, onde se lê MaSP.1389271-6, leia-se MaSP.1380237-6.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
27/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio
da Fonseca, MaSP.286201-9, José Gonzaga Caldeira, PEB1P, adm. 03,
retif. Ato n.º 10/2011 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 26/04/2011, motivo por interesse do servidor em reservar o período
para outra forma de usurfruição, onde se lê: 02 meses de férias prêmio
afastamento ref. 3º quinq. a partir de 16/05/2011, leia-se: 02 meses de
férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 16/05/2011; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.596963-9, Lucilene Pereira da Silva Trancoso, PEB2O, adm. 01, retif. Ato n.º 09/2010
de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 28/04/2010, motivo
incorreção na ref. do quinq., onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 03/05/2010, leia-se: 01 mês de férias
prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 03/05/2010.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 41/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.338690-1, Telma Márcia Barbosa,
PEB4B, adm. 03, Ato nº 51/2010 de conc. do 2º biênio pub. MG de
03/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 08/09/2004, leia-se: 2º biênio a partir de 14/05/2006, conforme
P.A. Nº 157/2015; MaSP.338690-1, Telma Márcia Barbosa, PEB4B,
adm. 03, Ato nº 51/2010 de conc. do 3º biênio pub. MG de 03/12/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
08/09/2006, leia-se: 3º biênio a partir de 13/05/2008, conforme P.A. Nº
157/2015; MaSP.338690-1, Telma Márcia Barbosa, PEB4B, adm. 03,
Ato nº 51/2010 de conc. do 4º biênio pub. MG de 03/12/2010, motivo

Cidadania

Água bem cuidada: consciência limpa.
ECONOMIZE