TJMG 25/11/2015 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 37/2015
– Opção de Vencimento de servidor em exercício de cargo de provimento em comissão, na secretaria de estado de educação ou superintendência de ensino nos termos do artigo 7º, da lei delegada nº182 de
21/01/2011, que alterou a redação do artigo 27 da lei delegada nº 174,
de 2007 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
435452-8, Leonardo Aparecida Soares, PEBIIM Adm01, pelo recebimento do cargo efetivo ou função pública acrescida de 50%( cinquenta
por cento ) do vencimento do cargo de provimento em comissão DADVII, a contar de 19/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
52/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1279068-9, Ana Angélica Pereira,
ANEI IA Adm03, a partir de 24/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
871793-6, Shirley Cardoso, ANEI IA Adm03, a partir de 04/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 60/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa,
Masp 882547-3, Sandra de Lourdes Gomes Tavares, PEBIE Adm01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2011; E.E.
Professora Herminia Eponina da Silva, Masp 440736-7, Rita Afonso de
Sousa, ATBIVE Adm03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2015; GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 435705-9,
Mônica Aparecida de Jesus Rodrigues, PEBIH Adm01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 04/11/2015; Masp 435705-9, Mônica
Aparecida de Jesus Rodrigues, PEBIH Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2010; SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, EE. Darcilia Godoy, Masp 436314-9, Dilce Francisca
de Brito Neves, PEBIIG Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2013; TURMALINA, E.E. Badaró Júnior, Masp
1047634-9, Gislene Gomes Macedo, PEBIA Adm02, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 14/11/2015; E.E. Américo Antunes
de Oliveira, Masp 892745-1, Janete Lopes Ferreira, PEBIIL Adm03,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 258659-2, Márcia Maria Pereira Santos, ANEIIP Adm02, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
82/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. São
Joaquim, Masp 389192-6, Aparecida de Fátima Alvarenga Pinto, a
partir da data da publicação referente ao PEBIIP Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; DIAMANTINA, E.E. Profº. Aires da Mata
Machado, Masp 440882-9, Elisabete Marilene Saraiva, a partir da data
da publicação referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito
à percepção de educação especial, referente a 1460 dias; GOUVEIA,
EE. Joviano de Aguiar, Masp 432500-7, Maria de Jesus Silva, a partir
da data da publicação referente ao ASBIE Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
83/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar, Masp
431836-6, Maria de Fátima Lima, a partir da data da publicação referente ao ASBIE Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10343/10950 dias de exercício; SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 432710-2,
Leonida de Oliveira Silva, a partir da data da publicação referente ao
ASBID Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7996/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
84/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do inciso
I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 1075553-6, Helena Roberta da
Costa, a partir de 20/01/2015 referente ao ASBIC Adm01 com direito,
nos termos Art. 40,§1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, §2º, inciso III da Lei Complementar 64/02, a remuneração
integral; Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, Masp
438286-7, Sonia Aparecida dos Santos Correia, a partir de 12/03/2015
referente ao ASBIB Adm01 com direito, nos termos Art. 40, §1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, Lei Complementar 64/02,
a remuneração proporcional a 13/30 avos; TURMALINA, EE Betina
Gomes, Masp 572941-3, Edilene Maria Gomes, a partir de 10/03/2015
referente ao ATBID Adm01 com direito, nos termos Art. 40,§1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, Lei Complementar 64/02,
a remuneração proporcional a 14/30 avos.
LOTAÇÃO - ATO Nº 39/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CONGONHAS DO
NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1245803-0, Nathally
Oliveira Mendes Lima, PEBIA Adm03 16 h/a, a contar de 17/07/2015
após remoção; Masp 1235481-7, Rubens José Ferreira David, PEBIA
Adm03 14 h/a, a contar de 30/10/2015 após nomeação; ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso, Masp 1358423-0, Anne Karine dos
Santos Ramos, PEBIA Adm02 16 h/a, a contar de 29/05/2015 após
nomeação; Masp 1230254-3, Cristiano Afonso Fernandes Teixeira,
PEBIA Adm03, a contar de 06/05/2013 após nomeação; EE. Maria
Raimunda Andrade Neves, Masp 1000855-5, Maria Aparecida Martins,
PEBIA Adm03 16 h/a, a contar de 21/10/2015; TURMALINA, EE.
Lauro Machado, Masp 1016360-8, Aloísio Gotardo Cordeiro Maciel,
PEBIA Adm03 16 h/a, a contar de 26/11/2014 após nomeação; Masp
1345495-4, Wilson Cordeiro dos Santos, PEBIA Adm01 16 h/a, a contar de 19/07/2013 após nomeação; Masp 1231474-6, Helter Maciel de
Oliveira, PEBIA Adm02 16 h/a, a contar de 06/09/2013 após nomeação;
CESEC Senhora da Piedade, Masp 1212840-1, Valquira Alves Macedo,
PEBIA Adm02 16 h/a, a contar de 26/11/2014 após nomeação;
LOTAÇÃO - ATO Nº 40/2015 – LOTA, nos termos do inciso II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso, Masp 1106336-9, Aparecida Correia do
Amaral, EEBIA Adm02, a contar de 20/10/2015 após nomeação.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 38/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): ALVORADA DE MINAS, Sem Lotação, Masp 114619-0,
Maria do Carmo Santos, PEBIC Adm01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, partir
de 01/07/2015; ANGELÂNDIA, Sem Lotação, Masp 0096859-4, Nilza
Barbosa Leite, PEBIB Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, partir de 01/07/2015; ARICANDUVA,
Sem Lotação, Masp 87814-0, Salvador Andrade, PEBIE Adm01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, partir de

01/07/2015; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, Masp
231643-8, Saudalíta Pires Barros, PEBIC Adm01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, partir de 01/07/2015;
DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 093347-3, Stael Rosária Nepomuceno Leite Ramos, PEBID Adm01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, partir de 01/07/2015; Masp
231715-4, Haydee da Cruz Santos, PEBIP Adm01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, partir de 01/07/2015;
Masp 93293-9, Alice Efigênia Mota Borges Santos, PEBID Adm01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, partir de
01/07/2015; Masp 121122-6, Edith de Freitas Neves, PEBIF Adm01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, partir de 01/07/2015; Masp 114238-9, Stela Nepomuceno Leite Silva,
PEBIC Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIII, partir de 01/07/2015; Masp 75935-7, Darci de Almeida
Fernandes, PEBIC Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, partir de 01/07/2015; Masp 167163-5, Celeste Rosa
dos Reis Araújo, PEBIB Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, partir de 01/07/2015; Masp 75930-8,
Carmita Mariano de Andrade Paula, PEBID Adm01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, partir de 01/07/2015;
LEME DO PRADO, Sem Lotação, Masp 137813-2, Atemira Santos da
Conceição, PEBIC Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIV, partir de 01/07/2015; Masp 119738-3, Abgail Barroso
Santos Oliveira, PEBIE Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, partir de 01/07/2015; Masp 242606-2,
Nádia Maciel Guedes, PEBI I Adm01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, partir de 01/07/2015; SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, Sem Lotação Masp 121289-3, Marília
Santos Gonçalves, PEBIB Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, partir de 01/07/2015; SERRO, Sem
Lotação Masp 107648-8, Maria Sônia Simões, PEBIF Adm01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, partir
de 01/07/2015; Masp 242525-4, Ana Maria Fernandes, PEBIG Adm01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, partir de
01/07/2015; TURMALINA, Sem Lotação Masp 268253-2, Rita Orsine
Martins Cordeiro, PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 39/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor(es): ARICANDUVA, Sem Lotação, Masp
268219-3, Maria Arlete dos Santos Azevedo, PEBIL Adm01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DIII, partir de 01/07/2015; CONGONHAS DO NORTE, Sem
Lotação, Masp 118137-9, Maria da Conceição Pires Morais, PEBI I
Adm01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, partir de 01/07/2015; DIAMANTINA,
Sem Lotação, Masp 113394-1, Maria Celeste Moreira de Oliveira,
EEBIO Adm01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, partir de 01/07/2015; Masp
197124-1, Marlene da Luz Andrade Pires, EEBIIP Adm01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, partir de 01/07/2015; Masp 231665-1, Marlene dos Passos Lopes, PEBIP Adm01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, partir de 01/07/2015;
Masp 207358-3, Maria Geralda de Ávila, PEBIIM Adm01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DIII, partir de 01/07/2015; Masp 207358-3, Maria Geralda De
Ávila, EEBIIL Adm02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, partir de 01/07/2015; Masp
244410-7, Maria Angélica Antunes, PEBIP Adm01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
partir de 01/07/2015; Masp 242537-9, Maria de Lourdes Diamantino
Baracho, PEBIO Adm01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 40/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Leandro Pereira Malaquias, Masp 242338-2, Maria Dalva da Silva Ottone,
PEBIG Adm02 e PEBIP Adm01, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a
partir de 01/07/2015, Vinculado ao cargo 02.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 41/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel Utsch, Masp
440090-9, Maria D’arc Moreira Simões, PEBIIL Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/2015;
ANGELÂNDIA, E.E Iveta Gomes Santana, Masp 276775-4, Vicentina
Pereira da Silva, PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; MONJOLOS, EE. Imaculada
Conceição, Masp 1130868-1, Kleist Alan Tamairão, PEBIC Adm01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir
de 01/07/2015; SERRA AZUL DE MINAS, E.E. Ângelo de Miranda,
Masp 1199605-5, Ronivaldo Pereira dos Reis, PEBIA Adm03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 42/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa, Masp
938132-8, Neuza Gomes Paiva Filha, ATBIID Adm01 e PEBIC Adm02,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%(
cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015. Vinculado

ao cargo 02; CAPELINHA, E.E. Coronel Coelho, Masp 276382-9,
Creusa Fernandes Araujo Silva, PEBIP Adm01 e PEBI I Adm02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015, Vinculado ao cargo
02; CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp 322004-3, Iolanda de
Lourdes Oliveira, PEBIIP Adm01 e PEBIIE Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015,Vinculado ao cargo 02.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 43/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E Iveta Gomes Santana, Masp
839829-9, Maria Aparecida de Souza, PEBIO Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEIV, a partir de 01/07/2015; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
E.E Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 802867-2, Selma Francisca de Oliveira Carvalho, ATBIC Adm01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de
01/07/2015; DIAMANTINA, E.E Professor Leopoldo Miranda, Masp
441059-3, Lucimara Rangel de Castro Ávila, ATBIE Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SEIII, a partir de 01/07/2015; ITAMARANDIBA, E.E Mestre João
Silvério, Masp 984982-9, Márcia Fernandes Vieira Pimenta, ATBIIF
Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 01/07/2015; MINAS NOVAS, E.E
Professora Odília Cândida de Souza, Masp 1264897-8, Cleyton Ferreira Silva, PEBIA Adm01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de 29/10/2015.
24 768343 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, Masp 328400-7, Elisabeth Maria de Souza, PEBIO Adm01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 30/2011 publicado em 01/09/2011 onde se lê: a contar
de 15/10/2010 leia-se: a contar de 21/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1063712-2, Ana Lúcia
Alves da Silva, EEBIA Adm03, por motivo de incorreção na publicação Ato nº 32/2015 publicado em 29/10/2015 onde se lê: ITAMARANDIBA leia-se: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO; ITAMARANDIBA, E.E. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 1164709-6,
Viviann Stéfani Machado Fernandes, EEBIA Adm02, por motivo de
incorreção na publicação Ato nº 32/2015 publicado em 29/10/2015
onde se lê: Vivian Stefani Machado Fernandes leia-se: Viviann Stéfani
Machado Fernandes; SERRO, E.E. Luiza de Marilac, Masp 1130763-4,
Veronique Sousa Silva, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 06/2015 publicado em 18/11/2015 onde se lê: Masp
1132523-4, leia-se: Masp 1130763-4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 268270-6, Viviane de Freitas Souto
Carvalho, ATBIVO Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 08/2006 publicado em 24/03/2010 onde se lê: 03 meses de férias
prêmio a contar de 28/07/2005 referente ao 5º quinquênio, leia-se: 03
meses de férias prêmio a contar de 20/12/2007 referente ao 5º quinquênio; MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 322041-5,
Maria Agrecina Lopes, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na
concessão Ato nº 24/1995 publicado em 25/07/1995 onde se lê: 3
meses, leia-se: 5 meses e 24 dias, conforme art.290 da CE/89.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 268270-6, Viviane de Freitas Souto Carvalho, ATBIVO Adm01, por motivo referência incorreta, Ato nº 10/2012
publicado em 06/06/2012 onde se lê: Referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 16/05/2006, leia-se: referente ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp 1064076-1,
Cleide Fernandes Macedo, PEBDIA Adm01, por motivo de erro de
digitação Ato nº 47/2015 publicado em 11/11/2015 onde se lê: CAPELINHA leia-se: MINAS NOVAS.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CARBONITA, Sem Lotação, Masp 440274-9, Maria
da Conceição Oliveira, PEBIF Adm01, por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 37/2013 publicado em 05/06/2013 onde se lê:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme
os dias de direito à percepção de educação especial 1460 dias; MINAS
NOVAS, Sem Lotação, Masp 432108-9, Greci Xavier de Sousa, ASBIE
Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 35/2014
publicado em 21/05/2014 onde se lê: proporcional a 9019 dias de exercício leia-se: proporcional à 9080 dias de exercício; SERRA AZUL DE
MINAS, Sem Lotação, Masp 432714-4, Geralda de Araújo Almeida,
ASBIE Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº 64/2014 publicado em 27/08/2014 onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8835/10950 dias de
exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8998/10950 dias de exercício; TURMALINA, Sem
Lotação, Masp 937229-3, Marlete Pinheiro Lopes, ASBIE Adm01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 32/2014 publicado em 21/11/2014 onde se lê: proporcional a 5702 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 5716 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2015 - ANULA NO ATO Nº 24/2014 referente ao servidor: CARBONITA, Sem lotação, Masp 440274-9, Maria
da Conceição Oliveira, PEBIF Adm01, na parte em que retificou a
retificação de afastamento preliminar à aposentadoria publicado em
23/09/2014 por motivo de retificação indevida.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE.
Américo Antunes de Oliveira, Masp 441552-7, Rita Alves de Souza e
Silva, PEBIIN Adm01, por motivo de incorreção na publicação Ato nº
05/2015 publicado em 16/07/2015 onde se lê: CESEC Nossa Senhora
da Piedade leia-se: CESEC Senhora da Piedade.
24 768344 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
Portaria N.º 04/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 46.751
de 08 de maio de 2015 e no Decreto n.º 46.883, de 05 de novembro
de 2015, constitui Comissão de Inventário para proceder ao inventário
anual dos materiais de consumo existentes no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães.
Art. 1º – A comissão de inventário, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos servidores: Vania Lucia Mourão de Pinho
Miranda – MaSP 1.015.082-9, Geovania Candida de Souza, MaSP
1.396.896-1 e Silvana Maria Rosa Dias, MaSP 1.115.261-8.
Art. 2º - Os trabalhos da Comissão de Inventário deverão ter início a
contar da data da publicação desta Portaria no jornal “Minas Gerais”, e

deverão ser concluídos até o dia 07 de dezembro de 2015, com o envio
do relatório conclusivo dos materiais existentes no Almoxarifado até
11/12/2015, à Diretoria de Gestão de Compras Orçamentárias.
Art. 3º - Deverá ser enviado até o dia 08 de janeiro de 2016 à Diretoria
de Gestão e Compras Orçamentárias, Relatório Complementar com as
movimentações dos itens de materiais e seus saldos atualizados, referente a posição em 31/12/2015.
Guanhães, 23 de novembro de 2015
Erlane Paula Santos Pereira
Diretor I – Diretoria Educacional/SRE Guanhães
24 768325 - 1

SRE de Itajubá
PORTARIA Nº 10/2015
Adilson Francisco dos Santos, Masp 865.362-8, Diretor Educacional
respondendo pela SRE de Itajubá, no uso de suas atribuições legais
resolve: Constituir Comissão Especial encarregada de inventariar os
bens e valores públicos existentes no almoxarifado da S.R.E de Itajubá, no exercício de 2015, de acordo com o Decreto 46.883 de 05 de
novembro de 2015.
A Comissão será composta pelos servidores relacionados a seguir e presidida pelo primeiro: Fabiana Vizu Mendonsa Mira, Masp 1.320.036-5,
Leandro Luis Ribeiro, Masp 1.148.170-2 e Daniele Aparecida de Oliveira Silva, Masp 1.401.157-1
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itajubá, 24 de novembro de 2015.
24 768393 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 27/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 90/2015, publicado no “Minas Gerais” em
21/10/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 992525-6, N.R.A., PEB I A, Admissão
01, Pela manutenção da vigência do 2º Quinquênio e do 3º e 6º Biênio
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
DE 12/09/2005. Pela retificação do 3º Quinquênio e 7º Biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante Art. 270 da
Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 97/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 309893-6, M.M.P.M., ASB III
J – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 98/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275190-7, M.J.C.P.,
PEB II P – admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 99/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275190-7, M.J.C.P.,
PEB II P – admissão 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº100/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “E.E.
Salime Nacif,”, MasP 613166-8, M.C.C.P., PEB I A – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº101/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: CAPUTIRA:
“E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 515611-2, M.I.R.C., PEB T2 A –
admissão 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 28/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 92/2015, publicado no “Minas Gerais” em
29/10/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”,
MasP 330595-0, C.N.V.A., PEB II H, Admissão 01,Pela manutenção
da vigência do 2º e 3º Quinquênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 28/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 93/2015, publicado no “Minas Gerais” em
29/10/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 516131-0, M.C.E.S., PEB2 II P, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do Adicional por tempo de serviço
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 28/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 94/2015, publicado no “Minas Gerais” em
29/10/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 511960-7, N.M.M.S., PEB II P, Admissão 01,Pela anulação e nova concessão do adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante
artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº102/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza Lima,”, MasP 512088-6, A.M.G.S.,
PEB I A – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº103/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM: “E.E.
Dionysio Costa,,”, MasP 991153-8, L.M.S., PEB I A – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº104/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Professora Maria da Glória Valle,”, MasP 366208-7,
T.F.G.F., PEB I P – admissão 01.