TJMG 18/11/2015 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118842 – EE Cônego Getúlio
MASP 823993-1, Walterly Porto da Silva e Sousa, EEBIA - admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2851/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
035459 – EE Monsenhor Artur de Oliveira
MASP 335035-2, Dayse Saldanha Peixoto, PEBIL - admissão 2, a contar de 26/10/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2852 /2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
035459 – EE Monsenhor Artur de Oliveira
MASP 489719-5, Elias José de Paula, PEBIIP - admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2853/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115380 – EE Abraão Lincoln
MASP 489205-5, Sílvia Helena Lemos Teixeira, PEBIB - admissão 1,
a contar de 22/10/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2854/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115380 – EE Abraão Lincoln
MASP 664904-0, Marilda Aparecida Silva, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2855/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43435- CIE Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho
MASP 270268-6, Inês Brando Arruda, PEBIIP– admissão 1, a contar
de 05/10/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2856/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43435– CIE Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho
MASP 619514-3, Flívia Ferreira da Silva, PEBIA – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2857/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MIRADOURO
98434 - EE Padre Alfredo Kobal
MASP 328611-9, Lenira Aparecida Lopes, PEBIIIP – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2858/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
137928 – EE Paula Frassineti
MASP 614831-6, Cristiane Guiraldelli Nóbrega Souza, PEBIA - admissão 3, a contar da publicação até 18/03/2016, em substituição ao MASP
818329-5, Luciana Neto Queiroz, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2859/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice- diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11053 – EE Deputado Renato Azeredo
MASP 320525-9, Tânia Aparecida da Silveira Oliveira, PEBIIP-admissão 1, a contar da publicação.
17 765764 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1360/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2013, as atividades
da Escola Municipal Antônio Teófilo dos Reis, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 58, de 12 de fevereiro
de 1977, situada na Rodovia MG – 452, Km 24, Comunidade Formoso,
em Oliveira Fortes.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1361/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 769, de 05 de novembro de 2015,
fica renovado o reconhecimento do curso de Especialização Técnica
de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, ministrado pela Escola
Técnica da Saúde, situada na R. Tavares de Melo, 460, Centro, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1362/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 03 de dezembro de 2013, as atividades
do curso Técnico em Metalurgia, com as Qualificações Profissionais
de Auxiliar Técnico de Metalurgia Extrativa e de Auxiliar Técnico de
Metalurgia de Transformação, autorizado pela Portaria SEE nº 523, de
20 de junho de 2008, ministrado pelo CET – Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Dom Pedro I, nº
35, Centro, em Congonhas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1363/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 759, de 29 de outubro de 2015, fica
prorrogado, pelo período de 24 de setembro de 2015 a 29 de dezembro
de 2015, o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pela Escola Municipal Professor José Maria de Pinho, situada
na Praça Monsenhor Amantino, 42, Centro, em Sabinópolis, para fins
exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de
documentos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1364/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 767, de 30 de outubro de 2015, fica
recredenciada a entidade Professores do Sul de Minas Ltda – EPP, mantenedora do estabelecimento Curso G9, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Presidente Tancredo de
Almeida Neves, 45, B. São Judas Tadeu, em Itajubá, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1365/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 784, de 07 de novembro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrados pelo Centro Educacional Mundo Encantado
– APAE, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Wagner de Aguiar Cordeiro, 30, B. Eldorado, em Porteirinha, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1366/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 797, de 07 de novembro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela
Escola Municipal Rita Maria da Silva – Tia Ritinha, de Ensino Fundamental, situada na Rua 14, nº 04, B. Parque das Acácias, em Betim, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1367/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 800, de 07 de novembro
de 2015, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade mantenedora Sistema de Ensino Mundo do Saber Ltda – ME e
ainda, renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Sistema de Ensino Mundo do Saber, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Jornalista Mário Eugênio, 162, B. Serrano, em Belo Horizonte, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1368/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pela Escola Municipal Antônio D’Assis Martins, de
Ensino Fundamental, situada na R. Antônio Monteiro Lara, s/nº, Centro, em Betim:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo
Encerramento
Técnico em Programação Portaria SEE nº 680,
21/12/2012
de Jogos Digitais
de 22/05/2010
Portaria
SEE
nº
289,
Técnico em Informática de 16/02/2012
31/12/2014
Técnico
em Portaria SEE nº 289,
31/12/2014
Administração
de 16/02/2012
PORTARIA n.º 1372/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Primeiros Passos, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Quintino Bocaiuva, 904, Centro, em Guaranésia.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Primeiros Passos, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 1373/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 03 de outubro de 2015, as atividades do Colégio Êxitus, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1237, de 11 de
novembro de 2003, situado na R. Coronel Antônio Pedro, 384, Centro,
em Rio Pomba.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1374/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo
20 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando
o Parecer CEE nº 758, de 05 de novembro de 2015, ficam autorizados
o funcionamento, na modalidade de Educação a Distância – EAD, dos
cursos Técnico em Estética, Técnico em Prótese Dentária e Técnico em
Radiologia, no Colégio do Trabalho, e dos cursos Técnico em Logística, com Qualificações Profissionais de Auxiliar de Logística Interna
e Auxiliar de Logística Externa, Técnico em Recursos Humanos, com
Qualificações Profissionais de Auxiliar de Rotinas Administrativas e
Auxiliar de Rotinas de Pessoal e Técnico em Transações Imobiliárias,
com Qualificações Profissionais de Auxiliar de Gestão Imobiliária e
Auxiliar de Agenciamento Imobiliário, no Colégio do Trabalho – Unidade II, situados na Av. Paes Leme, 485, B. Osvaldo Rezende, em Uberlândia, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Uberlândia
17 765366 - 1
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1369/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos / nível, abaixo relacionados,
ministrados pela Escola Municipal Presidente Raul Soares, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situada na R. José Teixeira de Oliveira,
585, B. Santa Cruz, em Betim:
Data de
Cursos / Nível
Ato Autorizativo
Encerramento
Portaria SEE nº 679,
Técnico em Comércio
29/06/2012
de 22/05/2010
Portaria
SEE
nº
679,
Técnico em Logística
31/12/2014
de 22/05/2010
Portaria SEE nº 043,
Ensino Médio
01/08/2013
de 18/01/1994
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, aos
servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 333335-8, Márcia Maria de
Paula Carvalho, ANEI II I, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/15.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos / nível.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1370/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 02 (dois) anos, a extensão dos 4º e 5º anos
do Ensino Fundamental, no Centro de Educação Infantil Criança Feliz,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), situado na R.
Monsenhor João Martins, 1293, B. Novo Progresso, em Contagem.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro de Educação Infantil Criança Feliz, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1371/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 781, de 07 de novembro de 2015, fica
recredenciada a entidade Escola Alegria de Saber Ltda – ME, mantenedora da Escola Alegria de Saber, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na R. Juscelino Kubitschek, 625, Fundos, Centro, em
Tiros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 021/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José
Gonçalves de Araújo”, MaSP: 978150-1, Tatiana Aparecida de Melo
Moraes Guimuzzi, PEBII H, Português, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2015;
Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP: 389033-2,
Márcia Celeste de Souza Campos, ATBIV H, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2015;
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 306128-0, Jandira Cândida de
Souza, ASBIII I, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 03/11/2015; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 391047-8, Ana Maria do Nascimento
Andrade, PEBIII P, Ciências, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2015; Carandaí,
EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 354902-9, Terezinha Aparecida
Gonçalves Vieira, PEBI N, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2015;
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 010/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Madre de Deus de
Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 802580-1, Luiz Guilherme Rezende
de Souza, PEBI N, Língua Estrangeira Moderna-Inglês, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/2015.
17 765414 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP 357021-5, Eugênio de Souza
Fraga Sobrinho, TDE I C, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/15.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas
de Faria Castro”, MaSP 208735-1, Maria das Graças Finotti, ATB V G,
2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/09/15;
CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 350522-9, Marilene Miranda de Moraes, PEB II M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 31/12/12; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP
1007516-6, Alcebíades Ribeiro Neto, PEB II D, 1º cargo, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 28/08/15; FARIA LEMOS- E.
E. “São Mateus”, MaSP 1098875-6, Cristiana Rodrigues de Oliveira,
PEB I D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10/09/15; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 936153-6, Alessandro Chicarelli Pereira, PEB III N, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/15.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº
26/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: FARIA LEMOS- E. E. “São
Mateus”, MaSP 333333-3, Luzia Marise Ramos da Costa, PEB III P, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/07/15.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/15
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1061287-7, Maria
Auxiliadora Ribeiro dos Santos, ANEI I A, 1º cargo, referente aos 1º e
2º quinquênios de exercício a partir de 10/11/15, data do protocolo, com
aproveitamento de tempo no cargo do qual foi exonerada, dos quais
usufruiu 02 meses.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 07/15
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E.
“Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 852912-5, Sérgio Augusto Fernandes, PEB II M, 2º cargo, afastamento a partir de 19/10/15, Ato nº
15/15, publicado em 16/09/15, por o servidor se encontrar em licença
de saúde até 19/11/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidora aposentada, MaSP 267997-5, Therezinha Mendes Torres, PEB
II P, 1º cargo, Férias-Prêmio contagem em dobro, Ato 07/07, publicado
em 15/05/07, por motivo de revisão de proventos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: F ARIA LEMOS- E.
E. “São Mateus”, MaSP 943764-1, Flávia Pimenta Silva, PEBII L, 2º
cargo, afastamento de férias-prêmio a partir de 19/11/15, Ato nº 17/15,
publicado em 07/10/15, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO/QUINQUÊNIO - ATO Nº 04/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E.
E. “Benedito Valadares”, MaSP 903252-5, Regina Maria da Silva
Chempe, ASB I E, concessão do 3º quinquênio administrativo a partir de 04/11/11, Ato nº 10/12, publicado em 13/04/12, por concessão
indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
523593-2, Marly Alves Figueredo, a partir de 13/10/15, referente ao
ASB I E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.062
dias de exercício; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 835270-0, Rosa
Maria Viana Silva, a partir de 19/10/15, referente ao ASB I G, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, III, “b”, CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.386 dias de exercício; E. E.
“Emília Esteves Marques”, MaSP 328617-6, Luzia Guilherme de Oliveira, a partir de 19/10/15, referente ao EEB II G, 3º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e
a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito a percepção da função de vice-direção (1.699 dias); DIVINO- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 533697-9, Selma Aparecida de Souza Carvalho, a partir
de 21/10/15, referente ao PEB I C, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 531522-1, Maria
Aparecida Pereira, a partir de 26/10/15, referente ao PEB I C, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113 h/a; MaSP 830214-3, Maria Aparecida da Silva,
a partir de 26/10/15, referente ao ASB I E, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, III, “b”, CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.781 dias de exercício; MaSP 899727-2, Francisca Rosa de
Jesus Reis, a partir de 26/10/15, referente ao ASB I C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.204 dias de exercício; ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 334172-4, Luciene
Rezende Guarini, a partir de 26/10/15, referente ao PEB III N, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. “São Sebastião”, MaSP
524989-1, Maria Aparecida Luiza Santana, a partir de 26/10/15, referente ao PEB I C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 903252-5,
Regina Maria da Silva Chempe, a partir de 09/11/15, referente ao ASB
I E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.938 dias
de exercício; CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP
526905-5, Soeli Areal Bianchini, a partir de 08/10/15, referente ao ASB
I E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.792 dias
de exercício; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 274450-6, Marise Mateus de Oliveira, a partir de 10/11/15, referente ao PEBR II A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.054 dias de exercício,
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/15
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03, da servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 856176-3, Elane
Cristina da Silva, a partir de 06/07/15, referente ao PEB I A, 1º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inc. III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 09/30
avos correspondente à carga horária de 108 h/a; ESPERA FELIZ- E. E.
“Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1127181-4, Solange Martins de
Amorim, a partir de 02/06/15, referente ao ASB I B, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inc. I, da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”,
da LC 64/02, a proventos proporcionais a 3.073 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 combinado com
§5º, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”,
MaSP 344202-7, Romilda Maria Silva da Mata, PEB III P, 1º cargo,
a partir de 18/09/15; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
350526-0, Rosely do Rosário Gallo Ferreira, PEB I P, 1º cargo, a partir de 24/09/15.
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