Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0871579-9 0145854-6 0055955-9 0309091-7 0198131-5 0306873-1 0304922-8 0854574-1 0324927-3 0090598-4 0328949-3 0804996-7 0227804-2 0369707-5 0110167-4 0303334-7 0540689-7 0612480-4 0743330-3 0226138-6 1037064-1 0238588-8 0159455-5 1069781-1 1307986-8 1031881-4 0929055-2 1022678-5 1018256-6 0348427-6 0080720-6 0300595-6 0918342-7 0162334-7 1018036-2 1072353-4 0294134-2 0154062-4 0363556-2 1018451-3 0454590-1 0377534-3 0153490-8 1022375

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Patos de Minas PATOS DE MINAS 118842 – EE Cônego Getúlio MASP 823993-1, Walterly Porto da Silva e Sousa, EEBIA - admissão 2, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2851/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 partir de 01/02/07(data do exercício), no ato nº 34/12, publicado em 14/08/12, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/12, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/10. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17 Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 350.343-0 – Maria Aparecida Godinho, PEB3O, admissão 1, (Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por motivo de incorreç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Fátima Henriques Fernandes, PEB2N (admissão 01), por 02 meses ref. ao 2º e 4º quinq. de exercício, a/p de 20/10/17;Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:856.728-1, Antonio Otavio Candido da Silva, PEBIIIO (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 16/10/17;E. E. “Justiniano Fonseca” – Masp:350.907-2, Marcia Cesar de Carvalho, PEB2P (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Nova Serrana - 3 - 19/10/2015 A 21/10/2015 158.I, 08656126 Maria Agueda Alves Ferreira – PEB – 1 - Japaraiba - 4 - 20/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08786568 Afonsina Lacerda do Couto – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08868127 Jucieide Aparecida Teles – PEB – 1 Iguatama - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 10112555 Kelly da Silva Dias – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 3 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 982.051-5, Vilma Gláucia da Silva Maia, a partir de 27.10.15, referente ao cargo de ASBI C, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de 4.204 dias de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10832657 Jussimar Maria de Andrade – – 2 - - 14 - 02/10/2015 A 15/10/2015 - , 11271012 Fabio Alves Moreira – – 2 - - 15 - 17/09/2015 A 01/10/2015 - , 11685328 Rafael Rodrigues Lopes – – 2 - - 5 - 24/09/2015 A 28/09/2015 , 12123766 Fabricio Andrade Carvalho – – 2 - - 5 - 17/09/2015 A 21/09/2015 - , 13650890 Jania Claudia de Oliveira – – 1 - - 4 02/10/2015 A 05/10/2015 - , 13666631 Janete Soare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edmara Campolina Pontes Almeida, MASP 330.353-4, CPF 559.093.376-53, ocupante do cargo de Professor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Rodrigues – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 30/04/2015 A 30/04/2015 - , 12306510 Luiz Eduardo Cordeiro Penna – AEB – 1 - Belo Horizonte 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - , 12534624 Paulo Evangelista Ferreira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/05/2015 A 04/05/2015 - , 12672952 Maria Cristina Martins Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 21/04/2015 A 28/04/2015 - , 13249891 Franciely da Conceicao Ferreira – PEB – 1 -