TJMG 21/10/2015 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e
artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, ao servidor: ROBERTO EDUARDO DINIZ PONTES, Masp. 1035708-5, no cargo efetivo de Técnico de Gestão Artística / Técnico de Palco, Nível TGA1/I, Grau J, a
partir de 08 de outubro de 2015. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2015.
Augusto Nunes Filho - Presidente
20 756056 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03,
combinado com §5º do art. 40 da Constituição Federal/88, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, da servidora: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA REIS, Masp.
1035785-3, no cargo efetivado de Professor de Arte PROFA2, Nível II,
Grau A, a partir de 08 de outubro de 2015. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2015. Augusto Nunes Filho – Presidente
20 756051 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 40/2015
Concessão de aposentadoria e conversão em espécie de férias-prêmio
de servidor.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 8, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28
de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aposentadoria ao servidor AILTON BATISTA DA
SILVA, MASP nº 1.016.597-5, CPF nº 074.561.746-87 detentor do
cargo efetivo de Analista de Gestão, Proteção e Restauro, AGPR, Nível
IV, Grau D, a partir de 29 de junho de 2015, por ter cumprido os requisitos do art. 6º da Emenda à Constituição da República nº 41, de 19 de
dezembro de 2003.
Art. 2º - Revogar o abono de permanência concedido ao servidor em 02
de dezembro de 2014, pela Portaria IEPHA/MG nº 50 de 2014, publicada em 20 de dezembro de 2014.
Art. 3º - Converter em espécie o saldo de 04 (quatro) meses de fériasprêmio adquiridas em 1997 e 2002, nos termos do artigo 117, do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual,
conforme redação da Emenda Constitucional nº 57, de 15 de julho de
2003.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2015.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
PORTARIA IEPHA/MG Nº 41/2015
Instauração de Processo Administrativo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 8, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28
de dezembro de 2011 e na Lei Estadual nº 14.184, de 30 de janeiro de
2002 e Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, e:
Considerando a não execução, pela empresa contratada, do objeto referente ao Contrato nº 707/2013;
Considerando as sanções contratuais previstas em caso de não execução do objeto contratado;
Considerando a necessidade de franquear à empresa contratada – A3
Atelier de Arte Aplicada Ltda., CNPJ: 04.560.208/0001-16 – a oportunidade de ampla defesa e contraditório; RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar processo administrativo, visando apuração de irregularidades na execução do Contrato nº 707/2013.
Art. 2º - Constituir Comissão de Processo Administrativo composta
pelos seguintes servidores:
Mohine Almeida Costa Martinez – Masp. 1.215.637-8 (Presidente)
Daniele Gomes Ferreira – Masp 1.226.939-5
Edilane Maria Almeida Carneiro – Masp 903.034-7
Art 3º - O Processo Administrativo deverá ser concluído no prazo de 60
(sessenta) dias úteis, a partir da data da publicação desta Portaria.
Belo Horizonte, _____ de ______________ de 2015.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
PORTARIA IEPHA/MG Nº 42/2015
Instauração de Processo Administrativo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 8, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28
de dezembro de 2011 e na Lei Estadual nº 14.184, de 30 de janeiro de
2002 e Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, e:
Considerando a não execução, pela empresa contratada, do objeto referente ao Contrato nº 689/2012;
Considerando as sanções contratuais previstas em caso de não execução do objeto contratado;
Considerando a necessidade de franquear à empresa contratada – Conservação e Restauro Mara Fantini Ltda, CNPJ: 04.695.017/0001-61 – a
oportunidade de ampla defesa e contraditório; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar processo administrativo, visando apuração de irregularidades na execução do Contrato nº 689/2012.
Art. 2º - Constituir Comissão de Processo Administrativo composta
pelos seguintes servidores:
Mohine Almeida Costa Martinez – Masp. 1.215.637-8 (Presidente)
Daniele Gomes Ferreira – Masp 1.226.939-5
Edilane Maria Almeida Carneiro – Masp 903.034-7
Art 3º - O Processo Administrativo deverá ser concluído no prazo de 60
(sessenta) dias úteis, a partir da data da publicação desta Portaria.
Belo Horizonte, ____ de ____________ de 2015.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
PORTARIA IEPHA/MG Nº 43/2015
Instauração de Processo Administrativo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 8, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28
de dezembro de 2011 e na Lei Estadual nº 14.184, de 30 de janeiro de
2002 e Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, e:
Considerando a não execução, pela empresa contratada, do objeto referente ao Contrato n. 686/12;
Considerando as sanções contratuais previstas em caso de não execução do objeto contratado;
Considerando a necessidade de franquear à empresa contratada – Conservação e Restauro Mara Fantini Ltda, CNPJ: 04.695.017/0001-61 – a
oportunidade de ampla defesa e contraditório; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar processo administrativo, visando apuração de irregularidades na execução do Contrato nº 686/12.
Art 2º - Constituir Comissão de Processo Administrativo composta
pelos seguintes servidores:
Daniele Gomes Ferreira – Masp 1.226.939-5 (Presidente)
Mohine Almeida Costa Martinez – Masp. 1.215.637-8
Edilane Maria Almeida Carneiro – Masp 903.034-7
Art 3º - O Processo Administrativo deverá ser concluído no prazo de 60
(sessenta) dias úteis, a partir da data da publicação desta Portaria.
Belo Horizonte, ____ de _______________de 2015.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
20 756226 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de
2011, a servidora:
-MASP 904508-9, Josiane Pena Soares Macieira, do cargo efetivo
de Assistente Administrativo de Telecomunicações, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão DAI-18, AP 1100042, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a partir de
15/07/2015.
(A)Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
20 756175 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de
2011, o servidor:
-MASP 1227744-8, Lincoln Teixeira Genuino de Farias, do cargo efetivo de Auditor Interno, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão DAI-22, AP 1100002, da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais, a partir de 06/10/2015.
(A)Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
20 756179 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 042/2015
DESLIGA MEMBRO DA CÂMARA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Desligar, a pedido e por motivos particulares, o especialista abaixo da
função de membro da Câmara de Medicina Veterinária e Zootecnia –
CVZ, a partir de 04/09/2015: Dr. Cláudio Furtado Soares. Art. 2º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 31 de julho de 2015. Ass)
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora
na tramitação.
20 756161 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Extrato da Portaria IPEM/MG N.069, de 20 de Outubro de 2015.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, REVOGA o pagamento
do adicional de periculosidade para os seguintes servidores deste Instituto a partir da vigência abaixo indicada, para regularização funcional:
MASP
Nome
Vigência
1052801-6 Gilmar de Souza Coelho
01/10/2015
1052287-8 Jussara Barbosa de Queiroz
20/10/2015
1052488-2 Nivalda Soares de Oliveira
20/10/2015
1052448-6 Luiz Roberto de Oliveira
20/10/2015
Contagem,20 de outubro de 2015.
Fernando Antônio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral do IPEM-MG
20 755800 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N.068 de 20 de Outubro de 2015.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto:
Nome Servidor
MASP
Adib Elias Rosa
1349067/7
Aloisio Fernandes De Oliveira
1339229/5
Aurimar Costa De Faria
0336927/9
Carlos Antonio Lopes Teixeira
1053021/0
Carlos Augusto De Azevedo
1052808/1
Carlos Pereira Gomes
1051968/4
Carlos Roberto Svizzero
1052131/8
Ciromar Gomes De Rezende
1051974/2
Derio Freitas De Souza
1052821/4
Dilermando Paulo Naves Serio
1051982/5
Dimas Thadeu Santana
1052305/8
Eduardo Roque Da Silva
1147929/2
Elizabeth Meire Teixeira Santos
1052292/8
Euclecio Magno Da Silva
1052166/4
Evaldo Jose Ferreira
1052162/3
Felippe Augusto Andrade Silva
1373666/5
Fernando Marques Da Silva
1148813/7
Francisco Jose Da Silva
1148710/5
Gilmar Jose Pereira Rodrigues
1052208/4
Grace Oliveira Silva
1348812/7
Graziane Stephany Aguiar Milagres
1364758/1
Gustavo Costa De Resende
1348752/5
Irai Antonio Martins
1052241/5
Jadir Teixeira Borges
1052251/4
Jamerson Azevedo De Oliveira
1216848/0
Jason Teixeira Borges
1052438/7
Jean Carlos De Freitas
1164253/5
Joao Batista De Freitas
1052278/7
Joaquim Eduardo Viana De Souza
1052294/4
Jose Andrade Dos Santos
1052311/6
Jose Magalhaes De Andrade
1052324/9
Jose Santana Neto
1052428/8
Lazaro Ferreira De Assis
1052473/4
Lidio Jose De Lima
1151697/8
Loren Reno Da Silva
1052894/1
Lucas Gabriel Batista Silva
1349544/5
Luciano Augusto De Oliveira
1198358/2
Luiz Ernane Martins Ferreira
1052478/3
Malker Fernandes Dias
1052487/4
Marcelo Alves Da Silva
1052620/0
Marcia Cristina De Paula Reis
1052508/7
Marco Antonio Rodovalho
1052468/4
Marcos Nogueira Napolitano
1349078/4
Marcus Antonio De Almeida Pinto
1052474/2
Margareth Leite Rodrigues Barcellos
1052907/1
Marley Pereira Leite
1196050/7
Marluce Pinheiro Correia
1052913/9
Mauricio De Almeida Pinto
1052590/5
Natanael Silva Lima
1349086/7
Neander Misael Alquimin Pacheco
1364442/2

Minas Gerais - Caderno 1

Pablo Ribeiro Veloso De Andrade
Paula Marcia De Resende
Paulo De Almeida Toledo
Paulo Horta De Araujo Filho
Ricardo Martins Leite
Rogerio Bresinski
Rohorez Kassios De Faria
Sergio Cosme Faria
Valdir Vasconcelos De Menezes
Vander Lucio De Mattos
Waldir Do Carmo Goncalves
Wartson Do Carmo Loiola Ferreira

1361357/5
1243984/0
1052494/0
1052662/2
1052520/2
1052695/2
1130460/7
1052404/9
1111856/9
1052694/5
1052700/0
1361217/1

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 20 de Outubro de 2015.
Fernando Antonio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral
20 755797 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos Assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 221 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, PRORROGA O PRAZO PARA
POSSE, a partir de 16 de outubro de 2015 nos termos do § 1º do artigo
66 da Lei nº. 869 de 05 de julho de 1952, referente ao cargo de Professor de Educação Superior, dos servidores: Masp 0984343-4 – Andréa
Lafetá de Melo Franco, vaga MC 2238. Masp 1064619-8 – Cláudia
de Andrade Souto, vaga MC 2363. Masp 1124846-5 – Cláudia Luz de
Oliveira, vaga MC 2013. Masp 1134587-3 – Daniel Ananias de Assis
Pires, vaga MC 2526. Masp 1195796-6 – Daniel Coelho de Oliveira,
vaga MC 2016. Masp 1104543-2 – Desirée Sant’Ana Haikal, vagas MC
2024; MC 2047 e MC 2121. Masp 1050425-6 – Edwirgens Aparecida
Ribeiro Lopes de Almeida, vaga MC 2199. Masp 1043794-5 – Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, vaga MC 2431. Masp 0595118-1
– Islei Gonçalves Rabelo, vaga MC 2251. Masp 0883511-8 – Liliane
Pereira Barbosa, vaga MC 2361. Masp 1054526-7 – Luciano Cezar
Ribeiro Magalhães, vaga MC 2387. Masp 1349609-6 – Lucinéia de
Pinho, vaga MC 2094. Masp 1257238-4 – Luiz Antônio de Matos
Macedo, vaga MC 2454. Masp 1309510-4 – Luiz Paulo Fontes de
Rezende, vaga MC 2456. Masp 0388721-3 – Marcel Guimarães da
Silveira, vaga MC 2279. Masp 1141346-5 – Maurício Lopes de Faria,
vaga MC 2561. Masp 1147238-8 – Mônica Patrícia Maciel, vaga MC
2527. Masp 0952080-0 – Narciso Ferreira dos Santos Neto, vagas MC
2502 e MC 2503. Masp 1133279-8 – Paulo Henrique Pimenta de Carvalho, vaga MC 2389. Masp 1236288-5 – Reginaldo Morais de Macedo,
vaga MC 2493. Masp 1125124-6 – Renata Patrícia Fonseca Gonçalves, vaga MC 2211. Masp 1141347-3 – Ronaldo Reis Júnior, vaga MC
2573. Masp 1188713-0 – Sheyla Borges Martins, vaga MC 1997. Masp
1056071-2 – Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida, vaga MC
2171. Masp 1046974-0 – Sibylle Emilie Vogt, vaga MC 2206. Masp
0960556-9 – Sônia Ribeiro Arrudas, vaga MC 2576. Masp 1156467-1
– Úrsula Adelaide de Lélis, vaga MC 2250. Masp 0884633-9 – Zilmar
Santos Cardoso, vaga MC 2240.
20 756130 - 1
PORTARIA Nº 155 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Núcleo de Telessaúde do Hospital Universitário Clemente de
Faria, que passa a vigorar com a nomenclatura de Centro de Telessaúde
do Hospital Universitário Clemente de Faria e passa a vigorar com a
seguinte composição: André Pires Antunes, Masp 10465904, Coordenador; Angélica de Souza Coimbra Franco, Masp 10457554, Coordenadora Técnica; Carlos Henrique de Souza, CPF 038.260.336-20,
Suplente de Coordenação Técnica; João Felício Rodrigues Neto, Masp
10464394, Suplente de Coordenação. Art. 2º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
20 756163 - 1
PORTARIA Nº 157 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art.
1º Alterar a composição da Comissão Examinadora da Documentação
e Títulos, para a avaliação e emissão de parecer conclusivo quanto à
análise efetuada, a serem apresentados pelos candidatos nomeados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos da
Carreira de Professor de Educação Superior do Quadro de Pessoal da
Unimontes – Editais nº 01 ao nº 27/2014, que passa a vigorar com os
seguintes membros: Francely Aparecida dos Santos, MASP 0336057-5,
que a presidirá, César Henrique Queiroz Porto, Masp 1045805-7; Edson
Crisóstomo dos Santos, Masp 0367722-6; Fábia Magali Santos Vieira,
Masp 0287013-7; Ivana Ferrante Rebello, Masp 0374222-8; Joelina
da Conceição Alves de Almeida, Masp 1046959-1; Maria de Fátima
Pinho Godinho, Masp 1046356-0; Maisa Tavares de Souza Leite, Masp
0367100-5; Ronaldo dos Reis Souto, Masp 1140779-8; Sérgio Avelino
Mota Nobre, Masp 1045660-6; Silvana de Souza Lopes Maia, Masp
1046917-9. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as das Portarias nº 129 e nº 151/Reitor/2015, esta Portaria entra
em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
20 756164 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Vice- Reitor
Profº Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 2355/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de ANNA CAROLINA FERREIRA CARRARA
RODRIGUES, Masp n.º 1357690-5, da Unidade de Carangola, de
Nível IV para Nível VI a partir de 05/10/2015.
ATO N.º 2356/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, o(a) servidor(a) DOUGLAS GERALDO MAGALHÃES,
Masp n.º 1285787-6, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade,
a contar de 09/10/2015.
20 756232 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2308, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Decide sobre o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado
pela Resolução SEMAD nº 1864, de 27 de maio de 2013, no âmbito
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável-SEMAD.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, inciso III do art.
93, da Constituição do Estado de Minas Gerais e os artigos 219 e 252,
inciso II, da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, bem como das
demais legislações pertinentes, DECIDE:
Art. 1º. Homologar os trabalhos da Comissão e concluir pela aplicação da penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias da servidora S.R.R,
Masp 1.020.934-4, na forma do disposto no inciso III, do artigo 244
e artigo 216, incisos V e VIII, todos da Lei Estadual nº 869 de 05 de
julho de 1952.
Art. 2º. Acatar a Nota Técnica nº 1370.0565.14 da Unidade Integrada
de Auditoria e determinar que seja remetida cópia dos autos ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais para as providências que entender cabíveis.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de Outubro de 2015.
(a)Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
20 755994 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” do dia 17/10/2015, pág.24)
Nas DECISÕES determinadas pela 28ª Reunião Extraordinária da
Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, realizada no dia 15 de Outubro de 2015, às 10h.,
na SUPRAM Jequitinhonha - Av. da Saudade, 335, Centro, Diamantina/
MG.
Onde se lê:
(...)
“5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com
destoca: NRRA Serro: NRRA Itamarandiba: 5.1 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto/Capão dos Porcos - Comunidade
Rural do Rio das Pedras - São Gonçalo do Rio Preto/MG - PA/Nº
14020000028/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área
de Intervenção Ambiental 1,9477 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS) ANOS. NRRA Capelinha:
5.2 Ailton Ferreira Lima/Fazenda Cabeceira da Caiana - Turmalina/
MG - PA/N° 14010000411/15 - Área de RL: 6,7245 ha - APP: 0,0000
ha - Área de Intervenção Ambiental: 16,7098 ha. CONCEDIDA COM
MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS) ANOS. 5.3 Universidade Federal do Vale Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM/Parque
Tecnológico da UFVJM - Diamantina/MG - PA/N° 14030000230/14 Área de RL: 11,2420 ha - APP: 1,6721 – Área de Intervenção Ambiental: 1,0000 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS.
VALIDADE 02 (DOIS) ANOS. 6. Processo Administrativo para exame
de Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com
Supressão de Vegetação Nativa: 6.1 Fazenda Sequoia Minas Ltda./
Fazenda Santa Maria - Capelinha/MG - PA/Nº 14010000730/15 - Área
de RL: 68,0100 ha - APP: 20,9200 ha - Área de Intervenção Ambiental:
8,7200 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS) ANOS.”
(...)
Leia-se:
(...)
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: NRRA Itamarandiba: 5.1 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Preto/Capão dos Porcos - Comunidade Rural do Rio das Pedras São Gonçalo do Rio Preto/MG - PA/Nº 14020000028/15 - Área de RL:
0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental 1,9477
ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE
02 (DOIS) ANOS. NRRA Capelinha: 5.2 Ailton Ferreira Lima/Fazenda
Cabeceira da Caiana - Turmalina/MG - PA/N° 14010000411/15 - Área
de RL: 6,7245 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 16,7098 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS.
VALIDADE 02 (DOIS) ANOS. 6. Processo Administrativo para
exame de Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente
com Supressão de Vegetação Nativa: NRRA Capelinha: 6.1 Fazenda
Sequoia Minas Ltda./Fazenda Santa Maria - Capelinha/MG - PA/Nº
14010000730/15 - Área de RL: 68,0100 ha - APP: 20,9200 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 8,7200 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS) ANOS.
(...)
*As demais informações permanecem inalteradas.
20 756101 - 1
Por determinação da Superintendência Regional de Meio Ambiente do
Leste Mineiro, torna público o arquivamento do processo a seguir: 1.
Revalidação de Licença de Operação: *Florestal Bioflor S.A. - Produção de Carvão Vegetal Oriunda de Floresta Plantada” e “Silvicultura” - Antônio Dias/MG - PA/Nº 03860/2005/002/2014 - Classe 5.
Motivo: Perda do objeto. (a) Maria Helena Batista Murta. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
em exercício.
20 756138 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental torna públicas as DECISÕES determinadas pela 166ª Reunião Extraordinária do Plenário do
COPAM, realizada em 19 de Outubro de 2015, às 14h, na rua Espírito
Santo 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4.
Exame da Ata da 165ª RO de 16/09/2015. APROVADA COM ALTERAÇÃO. 5. Sabatina e Eleição dos Candidatos que irão compor a lista
tríplice, a fim de concorrer ao cargo de Ouvidor Ambiental do Estado de
Minas Gerais (Edital OGE nº 02/2015). CANDIDATOS AO CARGO
DE OUVIDOR AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ESCOLHIDOS PARA COMPOR A LISTA TRÍPLICE: JANE APARECIDA DE PAULA PIMENTA, GIOVANNI GUIMARÃES LANDA
E LEONARDO GABRIEL CAMPOS DE OLIVEIRA TORRES. 6.
Minuta de Deliberação Normativa COPAM que altera o artigo 50 da
Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012, que
dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM. APROVADA. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
20 756167 - 1
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº
205, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Altera a Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de
2012, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM.
O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM,
tendo em vista o disposto no art. 214, §1º, IX, da Constituição do
Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, XXV da Lei Delegada nº 178, de 29 de janeiro de 2007, e seu Regulamento, Decreto Estadual nº 44.667, de 3 de dezembro de 2007, art.
4º, XXVI e art. 9º, I.
Considerando o disposto no art. 11 do Decreto Estadual nº 45.618, de
9 de junho de 2011;