TJMG 14/10/2015 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Aviso Nº 14/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 29/09/2015, para o cargo de Analista Educacional, Assistente Técnico de Educação Básica, Técnico
da Educação e Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse toda documentação exigida conforme o item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CARGO
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
Analista Educacional
Belo Horizonte
27/10/2015
18º e 19º
09:00
Técnico da Educação
Belo Horizonte
27/10/2015
60º ao 68º
Nova Lima
12º e 13º
Assistente Técnico da Educação Básica
27/10/2015
10:00
Sabará
23º ao 26º
Orientador Educacional
Belo Horizonte
13º ao 15º
Belo Horizonte
51º ao 62º
27/10/2015
11:00
Supervisão Pedagógica
Caeté
5º e 6º
Sabará
20º ao 23º
Arte
Belo Horizonte
27/10/2015
46º
Belo Horizonte
74º e 75º
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Bonfim
3º
Sala 313
Biologia/Ciências
27/10/2015
Nova Lima
4º
14:00
Sabará
18º
Rua Congonhas, 675,
Belo Horizonte
100º ao 102º
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte – MG
Educação Física
Rio Manso
27/10/2015
2º
Tel.: 3069-0478
Sabará
18º
Filosofia
Belo Horizonte
27/10/2015
48º
OBSERVAÇÃO:
Física
Belo Horizonte
27/10/2015
52º
Belo Horizonte
56º ao 58º
1.As declarações informadas no item 14.3 do referido Edital,
Geografia
27/10/2015
Nova Lima
6º
serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da
15:00
documentação.
Belo Horizonte
52º e 53º
Caeté
6º
História
27/10/2015
2.Na data da posse, o candidato aprovado para o conteúdo EducaNova Lima
4º
ção Física, deverá comprovar registro no CREF ou comprovante
Sabará
5º
de inscrição.
Espanhol
Sabará
27/10/2015
4º
Inglês
Belo Horizonte
27/10/2015
61º ao 63º
Belo Horizonte
113º ao 115º
Caeté
9º
Língua Portuguesa
Catas Altas
27/10/2015
5º
16:00
Nova Lima
11º
Sabará
14º
Belo Horizonte
153º ao 155º
Matemática
27/10/2015
Nova Lima
8º
Química
Belo Horizonte
27/10/2015
36º
13 753417 - 1
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UNIMONTES Nº 08/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
RESULTADO FINAL DA PROVA DIDÁTICA E DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
NO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, INFORMA:
1. FICA RETIFICADO o resultado final da subárea 18.1.15 do edital em epígrafe, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 28 de maio de 2015, da seguinte forma:
Onde se lê:
Inscrição
Nome
1421802393 Alexsandro da Silva Neo
Identidade
30799023
Data de Nascimento Código Subárea
15/01/1985
8.1.15
Área - Subárea - Titulação Mínima - Local de Trabalho - Carga Horária
Física - Matemática - Mestrado - Janaúba - 40h
Class. Final Total de Pontos Total Prova Conhec.
1
195,5
95
Total Prova Didática
73,3
Total Prova Títulos
27,2
Leia-se:
Inscrição
Nome
1421802393 Alexsandro da Silva Neo
Identidade
30799023
Data de Nascimento Código Subárea
15/01/1985
8.1.15
Área - Subárea - Titulação Mínima - Local de Trabalho - Carga Horária
Matemática - Matemática - Mestrado - Janaúba - 40h
Class. Final Total de Pontos Total Prova Conhec.
1
195,5
95
Total Prova Didática
73,3
Total Prova Títulos
27,2
13 753804 - 1
PORTARIA Nº 154 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: os Editais
referentes ao Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de
Cargos da Carreira de Professor de Educação Superior da Unimontes;
a necessária substituição de professores nas situações funcionais ADI
N.º 4876 e designados nos termos da Lei n.º 10.254/90, em decorrência
da posse e exercício dos candidatos nomeados no Concurso Público de
Provas e Títulos para Provimento de Cargos da Carreira de Professor de
Educação Superior desta Universidade; as orientações relativas às atribuições dos encargos didáticos/docentes prestadas por meio da Resolução n.º 041 – CEPEx/2013 e Ofícios Circulares DDRH/Unimontes
n.02 e 03/2015; a realização das distribuições dos encargos didáticos/
docentes realizadas para o 2º semestre de 2015; a melhor adequação
acadêmica, resolve: Art. 1º Os Departamentos Acadêmicos deverão
adotar as seguintes providências: I - Atualizar, no Sistema de Gestão
Docente (SGD), até o dia 14/10/2015, todos os professores vinculados
a todas as disciplinas do respectivo departamento. II – Alocar todos
os professores a ele vinculados, em no máximo três áreas/subáreas. III
– Encaminhar, nos moldes constantes no Anexo único, a organização
do Departamento, por área, subárea, disciplinas e respectivos professores, via e-mail pre@unimontes.br e/ou ddrh@unimontes.br, até o dia
14/10/2015. IV – Atribuir, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da
data do exercício, encargos didáticos e docentes aos professores recémempossados, observando-se, necessariamente, a correspondente área e
subárea e local de aprovação no referido Concurso, conforme previsão contida em Edital. V – A atribuição de que trata o Inciso IV deve
ser informada no prazo estipulado (10 dias) à Pró-Reitoria de Ensino,
para vinculação dos professores às respectivas disciplinas. Art. 2º O
Professor de Educação Superior (ADI nº. 4876 e/ou designado) ocupante do cargo (área/subárea) disponibilizados nos respectivos Editais,
deverá ser substituído pelo professor que teve os atos de posse e exercício efetivados. Parágrafo único. Quando o professor empossado for
o mesmo substituído, haverá a alteração da situação funcional. Art. 3º
Caso haja disciplina sem professor destinado para a mesma, o Departamento deverá fazer a adequação interna, observada e respeitada a área
e subárea, considerados os docentes empossados, sem acréscimo de
novos contratos de designação. Art. 4º O professor ADI n.º 4876 e/ou
designado substituído e não empossado será desligado, conforme condicionante estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão – Seplag –. Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Anexo Único:
Departamento:
Professor
Área
Subárea
Disciplina
13 753585 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 066 de 06 de outubro de 2015.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido ao seguinte servidor
deste Instituto: MASP 1364397-8, Geraldo Magela da Cunha.
Art. 2° Esta Portaria é valida somente durante o mês de outubro de
2015. Contagem, 06 de Outubro de 2015.
Fernando Antonio França Sette Pinheiro – Diretor-Geral
13 753403 - 1
ATO Nº 153/2015-RETIFICA o Ato Nº 007/2015, publicado em
22/01/2015, de concessão de férias prêmio dos servidores Masp
1051934-6, onde se lê: “20/12/2015”, leia-se: “20/12/2014” e nos Masp
1052333-0 e 882888-1, onde se lê “13/12/2015”, leia-se “13/12/2014”.
13 753722 - 1
RETIFICAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO Nº. 008 DE 22 DE
AGOSTO DE 2015. Retifica-se o DESPACHO DESPACHO/DECISÃO Nº. 008/2015, publicado em 22 de agosto de 2015, onde se lê:
...”Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”... leia-se: “...
Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória...”. Contagem, 06 de outubro de 2015. FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA sette
PINHEIRO. Diretor-Geral do IPEM/MG
13 753540 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS — UEMG
EXTRATO DO ADITIVO AO EDITAL
DO VESTIBULAR UEMG 2016
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), recredenciada
pelo Decreto n.º 599, de 13 de setembro de 2012, por meio do presente ADITIVO ao Edital Vestibular UEMG/2016, faz saber aos interessados que estarão abertas inscrições para o curso de graduação em
Jornalismo, do Vestibular UEMG/2016 –, no período de 14 de outubro
a 8 de novembro de 2015, segundo especificações do calendário constante no Edital Vestibular UEMG/2016 e suas alterações posteriores,
observando-se as disposições da Lei Estadual n.º 15.259, de 27/4/2004,
que institui o sistema de reserva de vagas para grupos específicos, bem
como suas normas. O curso de graduação em Jornalismo será ministrado nas unidades de Divinópolis, Frutal e Passos e o total de vagas
para cada uma dessas unidades consta do Aditivo ao Edital Vestibular UEMG/2016, que estará disponível, na íntegra, juntamente com o
Edital UEMG/2016, — via download —, no endereço eletrônico www.
uemg.br. A totalidade de vagas ofertadas nos cursos da UEMG obedecem ao seguinte critério: 50% serão destinados ao SiSU (Sistema
de Seleção Unificada); 45% serão destinados ao Programa de Seleção
Socioeconômica (PROCAN/UEMG/2016); e as demais, serão ofertadas à ampla concorrência. Aplicam-se aos candidatos ao curso de graduação em Jornalismo, todas as demais normas constantes no Edital
Vestibular UEMG/2016.
Belo Horizonte, 9 de outubro de 2015.
Prof. José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor da UEMG, no exercício do cargo de Reitor
13 753451 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO Nº. 2338/2015 ANULA o ato nº 2331/2015, publicado em
09/10/2015, de Nomeação referente a(o) servidor(a) FRANCELE VASCONCELOS, da Reitoria.
09 753293 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor em Exercício
Profº Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 2344/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, o(a) servidor(a) FERNANDO NEVES LIMA, Masp n.º
1357918-0, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, a contar
de 02/10/2015.
ATO N.º 2345/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, de ADRIANO JOSÉ DE BARROS, Masp n.º
1121241-2, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, de Nível I
para Nível IV a partir de 08/10/2015.
ATO Nº. 2347/2015 ANULA o ato nº 2333/2015, publicado em
09/10/2015, de Nomeação referente a(o) servidor(a) LETÍCIA FREITAS NASCIMENTO, da Unidade de Frutal.
ATO Nº. 2346/2015 ANULA o ato nº 2332/2015, publicado em
09/10/2015, de Exoneração referente a(o) servidor(a) EDILAINE FERREIRA GUARAGNI,1389397-9 da Unidade de Frutal.
ATO N.º 2288/2015 EXONERA A PEDIDO, tendo em vista o Parecer SCAD Nº37/2015, de 04 de agosto de 2015, nos termos do Art.
249, inciso II, da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora LIA KRUCKEN
PEREIRA, Masp nº 1188670-2, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau B.
13 753704 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, TORNA SEM
EFEITO O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
referente ao servidor GERALDO MUCIO LOBO FERREIRA LIMA,
MASP 0.963.482-5, publicado em 10/10/2015, página 31, 3ª coluna,
para acerto na vida funcional.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
13 753488 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 31ª Reunião Ordinária da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada
no dia 09 de Outubro de 2015, às 14h., na Sede Regional Sisema - Praça
Tubal Vilela, 03, Centro, Uberlândia/MG, a saber: 4. Exame da Ata
da 30ª RO de 11/09/2015. APROVADA. 5. Processos Administrativos