TJMG 01/10/2015 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
299510-8, Agenor Soares de Moura Neto, PEBII P, Educação Física,
Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênios, a partir de
19/10/2015; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 665001-4, Vania Silva de
Oliveira Milagres, PEBIII G, Química, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
ref. ao 1º e 2º quinquênios, a partir de 19/10/2015; EE. “Embaixador
José Bonifácio”, MaSP: 833112-6, João Jabur Abdalla, PEBI H, História, Nº de Admissão 1, por 2 mês(es), ref. ao 2º quinquênio, a partir de 19/10/2015; EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1080633-9,
Denilson de Andrade Gava, PEBI D, Matemática, Nº de Admissão 1,
por 2 mês(es), ref. ao 1º quinquênio, a partir de 19/10/2015.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 017/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 899467-5, Jovano Lopes Reis, PEBII E, História, Nº de Admissão 1, por 2 mês(es), ref. ao 2º quinquênio, a partir
de 19/10/2015; EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 325367-1,
Soraya Luzia Mamede Ribeiro Junqueira, PEBII P, Língua Portuguesa,
Nº de Admissão 1, por 2 mês(es), ref. ao 4º e 5º quinquênios, a partir
de 19/10/2015; MaSP: 325367-1, Soraya Luzia Mamede Ribeiro Junqueira, PEBI O, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, por 2 mês(es),
ref. ao 1º e 2º quinquênios, a partir de 19/10/2015; EE. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 299574-4, Maria José de Souza Damasceno,
PEBIII N, Geografia, Nº de Admissão 2, por 2 mês(es), ref. ao 3º quinquênio, a partir de 19/10/2015; MaSP: 882157-1, Denise Cristina Pires
de Mendonça Sabino, PEBIII H, Matemática, Nº de Admissão 1, por
2 mês(es), ref. ao 2º e 3º quinquênios, a partir de 19/10/2015; EE.
“São Miguel”, MaSP: 621559-4, Heliana de Souza Santos, PEBIII F,
Nº de Admissão 1, por 2 mês(es), ref. ao 2º quinquênio, a partir de
19/10/2015; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
336310-8, Helia Maria de Souza Pinto, PEBIII P, Nº de Admissão 1,
por 2 mês(es), ref. ao 4º e 5º quinquênios, a partir de 19/10/2015; EE.
“Francisco Antônio Pires”, MaSP: 802583-5, Luzia de Marilac da Silva
Lima, PEBI P, Matemática, Nº de Admissão 1, por 2 mês(es), ref. ao 4º
quinquênio, a partir de 19/10/2015; EE. “Prefeito Geraldo Napoleão
de Souza”, MaSP: 1014834-4, Tania Amelia Ladeira Campos, PEBII
F, Matemática, Nº de Admissão 1, por 2 mês(es), ref. ao 1º e 2º quinquênios, a partir de 19/10/2015; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”,
MaSP: 273565-2, Luiz Paulo de Oliveira, EEBII P, Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, por 2 mês(es), ref. ao 6º quinquênio, a partir de 22/10/2015; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
1067700-3, Silvia Lucia Vitoretti Hudson, PEBII F, Nº de Admissão 1,
por 2 mês(es), ref. ao 1º e 2º quinquênios, a partir de 20/10/2015.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 018/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Pref. Gentil
Pereira Lima”, MaSP: 898444-5, Elisabeth Terezinha Nhiemetz, PEBII
N, Nº de Admissão 1, por 2 mês(es), ref. ao 2º e 3º quinquênios, a partir
de 22/10/2015; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 520563-8,
Raquel de Fatima de Carvalho Paula, PEBII P, Nº de Admissão 1, por 2
mês(es), ref. ao 4º quinquênio, a partir de 19/10/2015; MaSP: 520563-8,
Raquel de Fatima de Carvalho Paula, PEBII P, Nº de Admissão 2, por
2 mês(es), ref. ao 5º quinquênio, a partir de 19/10/2015; Desterro do
Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 828438-2, Estela Matutina de Castro Amaral, PEBI N, Língua Portuguesa, Nº de Admissão
1, por 2 mês(es), ref. ao 2º e 3º quinquênios, a partir de 19/10/2015;
Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 381586-7, Jose
Tiago Araujo Carvalho, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão
1, por 2 mês(es), ref. ao 3º quinquênio, a partir de 19/10/2015; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 454147-0, Maria Cristina Antunes
Lana, PEBII J, Matemática, Nº de Admissão 1, por 2 mês(es), ref. ao
1º e 2º quinquênios, a partir de 19/10/2015; Piedade do Rio Grande,
EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 950025-7, Alcione
Lucinda Fernandes, PEBII H, Matemática, Nº de Admissão 2, por 2
mês(es), ref. ao 2º e 3º quinquênios, a partir de 19/10/2015; MaSP:
954369-5, Evandro José Ribeiro, PEBI J, Biologia, Nº de Admissão
1, por 2 mês(es), ref. ao 1º e 2º quinquênios, a partir de 19/10/2015;
Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP:
273550-4, Vera Neiva Miranda Amaral, PEBIII P, Nº de Admissão 2,
por 2 mês(es), ref. ao 4º quinquênio, a partir de 16/10/2015; Senhora
dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 389191-8, Abigail da
Silva Malta, ATBIII H, Nº de Admissão 2, por 2 mês(es), ref. ao 3º
quinquênio, a partir de 19/10/2015; São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 1067333-3, Marcio Leandro de Andrade, PEBI D,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 mês(es), ref. ao 1º quinquênio, a partir de 22/10/2015.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 019/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios,
EE. “Prefeito José Paulo de Assis”, MaSP: 802514-0, Vanda Aparecida Belo de Assis Santos, PEBI H, História, Nº de Admissão 1, por
1 mês(es), ref. ao 1º quinquênio, a partir de 5/10/2015; EE. “Urquiza
Diniz Chagas”, MaSP: 318065-0, Valeria de Carvalho Barboza, PEBIII
P, Matemática, Nº de Admissão 2, por 2 mês(es), ref. ao 5º quinquênio,
a partir de 22/10/2015.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 007/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 336159-9, Mauricio Eustaquio Clarete Melo, ANEII P, Nº de Admissão 1, por 1 mês(es), ref. ao
4º quinquênio, a partir de 27/10/2015.
Licença à Gestante - Ato nº 011/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Capela Nova,
EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1067307-7, Marcia Moreira da
Cunha, PEBII D, Geografia, Nº de Admissão 1, a partir de 5/9/2014.

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício

SRE de Monte Carmelo

Retificação - Ato nº 182/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP: 354366-7, Rosely
Dias Rezende Taglialegna, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 03/2003,
publicado em 07/11/2003, por motivo de cumprimento de diligencia
da DCCTA/SEPLAG, onde se lê: proporcional a razão de 16/30 anos,
leia-se: proporcional a razão de 18/30 anos.

João Batista Rosa
Diretor em Exercício
Portaria 01./2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 01 de janeiro de 2009, as atividades escolares da Escola Municipal de Japecanga, de Ensino Fundamental de (1ª
a 4ª série), do município de Abadia dos Dourados – MG.
Portaria 02./2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 01 de janeiro de 1999, as atividades escolares da Escola Municipal Professora Clarinda Naves da Mota, de Ensino
Fundamental de (1ª a 4ª série), do município de Grupiara – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2015
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “LETÍCIA CAHVES”, MASP. 1.199.749-1/01, Aparecida Luiz
da Silva Coelho, ASBDI/A, a partir de 19/09/2015; E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.166.897-7/01, Maria do Carmo
Luiza da Silva, ASBDI/A, a partir de 19/09/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 25 /2015
Autoriza Afastamento para o gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT
KENNEDY”, Masp 298.850-9/01, Maria do Rosário Rocha Cândido,
ASB III J, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/2015; COROMANDEL – E.E. “TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES”, Masp 322.652-9/01, Aparecida Vieira de Miranda, PEB
I P, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; MONTE CARMELO - E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp. 391.818-2/01, Sandra do Rosário Melo Borges, PEB II P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/2015; Masp. 391.818-2/02, Sandra do Rosário Melo
Borges, PEB II O, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Masp 807.834-7/01, Elma Marta Fernandes
Vieira, PEB I F, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/11/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10 /2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21.710, de 2015, e Art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores:
COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp. 380.5009/01, Maria Aparecida Rocha Rodrigues, ATB III H, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a
partir de 01/07/2015.
30 749267 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2015
Retifica, o Ato de Lotação aos servidores: COROMANDEL - E.E.
“ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.077.121-0/03, Wagner Maurílio Honorato Pereira, PEB I A, por motivo de incorreção na identificação do
nome. Ato nº 01/2015, publicado em 24/09/2015: onde se lê: Wagner
Murílio Honorato Pereira, leia-se: Wagner Maurílio Honorato Pereira;
Masp 1.358.343-0/03, Jaqueline de Fatima Vieira Cunha, PEB I A, por
motivo de incorreção na identificação do Masp e nome. Ato nº 01/2015,
publicado em 24/09/2015: onde se lê: Masp 1.358.434-0, Jaquelina de
Fátima Vieira Cunha, leia-se: Masp. 1.358.343-0, Jaqueline de Fátima
Vieira Cunha; MONTE CARMELO - E.E. “CLARA CHAVES”, Masp
1.240.119-6/03, Kaio Samuel Cardoso dos Santos Oliveira, PEB I A,
por motivo de incorreção na identificação do nome, Ato nº 01/2015,
publicado em 24/09/2015: onde se lê: Kaio Samuel Cardoso dos Santos
Oliviera, leia-se: Kaio Samuel Cardoso dos Santos Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2015
Retifica, o Ato de Opção Remuneratória aos servidores: CASCALHO
RICO – E.E. “BENEDITO VALADARES”, Masp 1.230.402-8/02,
Luzia Vânia da Silva Bittencourt, ATB I A, por motivo de incorreção
na identificação do nome, Ato nº 09/2015, publicado em 24/09/2015:
onde se lê: Luzia Vânia da Silva Bottencourt, leia-se:Luzia Vânia da
Silva Bittencourt; COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”,
Masp 1.060.305-8/02, Elicimar Alves de Faria Honorato, ATB I A,
por motivo de incorreção na identificação do nome, Ato nº 09/2015,
publicado em 24/09/2015: onde se lê: Elcimar Alves de Faria Honorato, leia-se: Elicimar Alves de Faria Honorato; ESTRELA DO SUL
- E.E.”ROBERT KENNDY”, Masp. 1.157.374-8/01, Zuleica Cristina
Fernandes Borges, PEB I A, por motivo de incorreção na identificação
do nome, Ato nº 08/2015, publicado em 24/09/2015: onde se lê: Zuleica
Crisitna Fernandes Borges, leia-se: Zuleica Cristina Fernandes Borges;
MONTE CARMELO - E.E. “MELO VIANA”, Masp. 932.361-9/02,
Telma Luiza Rocha, ATB I A, por motivo de incorreção na identificação do orgão de exercício, Ato nº 09/2015, publicado em 24/09/2015,
onde se lê: E.E. “GREGORIANO CANEDO”, leia-se: E.E. “MELO
VIANA” .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/ 2015
Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar aos servidores: COROMANDEL – Masp 975.913-5/01, Geraldo Dias Damacena, ASB I A,
por motivo de omissão na identificação do cargo, Ato nº 15/2015, publicado em 18/09/2015, onde -se lê: Masp 975.913-5, leia-se: 975.9135/01; Masp 329.261-2/01, Irene Ferreira Amaral Mariano, por motivo
de omissão na identificação do cargo, Ato nº 16/2015, publicado em
18/09/2015, onde se lê: Masp 329.261-2, leia-se: Masp 329.261-2/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 / 2015
Retifica, o Ato de Férias Prêmio Concessão ao servidor: MONTE
CARMELO - E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 936.847-3/02,
Rui Souza Borges, PEB II L, por motivo de omissão na identificação
do cargo, Ato nº 21/15, publicado em 18/09/2015: onde se lê: Masp
936.847-3, leia-se: Masp 936.847-3/2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/ 2015
Retifica, o Ato de Férias Prêmio Afastamento a servidora: COROMANDEL - E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 699.631-8/01, Rochele
Cristina Mariano e Pádua, PEB I O, por motivo de incorreção na identificação da vigência. Onde se lê: por 02 meses, a partir de 18/11/2015,
leia-se: por 01 mês, a partir de 18/112015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2015
Retifica, o Ato de Afastamento por Motivo de Casamento a servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp
351.709-1/01, Rosemary Tormin dos Santos Oliveira, PEB II P, por
motivo de incorreção na identificação do nome e Masp, Ato nº 07/2015,
publicado em 24/09/2015: onde se lê: Masp 351.709-1, Rosemary Tormim dos Santos Oliviera, leia-se: Masp 351.709-1/01, Rosemary Tormin dos Santos Oliveira.
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Retificação - Ato nº 183/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
1110894-1, Flavia Galego Duque de Aguiar, PEBI D, na função D
IV, Nº de Admissão 1, Ato nº 20/2011, publicado em 19/5/2011, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar
de 7/2/2010, leia-se: a contar de 3/2/2010; Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 299517-3, Carlos Alberto Fortuna Dias, PEBII P, Educação Física, Nº de Admissão 1, Ato nº 17/2011, publicado em 28/4/2011,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º qüinqüênio, onde se lê: a contar de 15/7/2010, leia-se: a partir de 17/7/2010; MaSP: 861229-3, Maria
de Fatima Barbosa Pereira, PEBII D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 24/2009, publicado em 30/4/2009, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 1º qüinqüênio, onde se lê: a contar de 13/1/2008,
leia-se: a partir de 5/4/2008; MaSP: 861229-3, Maria de Fatima Barbosa Pereira, PEBI L, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, Ato nº
24/2009, publicado em 30/4/2009, por motivo de acerto funcional, ref.
ao 3º qüinqüênio, onde se lê: a contar de 2/2/2009, leia-se: a partir de
12/1/2009; MaSP: 1076777-0, Marta Catarina da Silva, PEBII D, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 32/2011, publicado em 11/8/2011, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 1º qüinqüênio, onde se lê: a contar
de 9/2/2011, leia-se: a partir de 17/4/2010.
Retificação - Ato nº 184/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA COM TEMPO DE ZONA RURAL, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 561375-7,
Marta Maria Silva de Paula, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão
1, Ato nº 49/2011, publicado em 22/12/2011, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: 03 meses a contar de
1/8/2011(data requerimento de vinculação), leia-se: 03 meses e 08 dias
a contar de 1/8/2011(data requerimento de vinculação).
Retificação - Ato nº 185/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de QUINQUENIO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
569938-4, Rosamalia Marilac Mendes Bianchetti, ATBI G, Nº de
Admissão 1, Ato nº 12/1987, publicado em 2/9/1987, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de
30/5/1986, leia-se: a contar de 4/12/1985; MaSP: 569938-4, Rosamalia Marilac Mendes Bianchetti, ATBI G, Nº de Admissão 1, Ato nº
029/1993, publicado em 12/10/1993, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 5/7/1993, leia-se: a contar
de 3/5/1993; MaSP: 569938-4, Rosamalia Marilac Mendes Bianchetti,
ATBI G, Nº de Admissão 1, Ato nº 58/2005, publicado em 22/7/2005,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 6/3/2005, leia-se: a contar de 3/2/2005; MaSP: 569938-4, Rosamalia Marilac Mendes Bianchetti, ATBI G, Nº de Admissão 1, Ato nº
55/2010, publicado em 16/9/2010, por motivo de acerto funcional, ref.
ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar de 2/3/2010, leia-se: a contar
de 2/2/2010.
Retificação - Ato nº 186/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO A DOCENCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 343237-4, Gicelia Herthel
da Cunha, PEBII P, Ciências, Nº de Admissão 4, Ato nº 254/2008, publicado em 30/10/2008, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º biênio,
onde se lê: a contar de 11/11/1994, leia-se: a contar de 07/11/1994 (Data
do Exercício).
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, das servidoras: Lavras – E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 737.197-4, Dilcéa Andrade Lima, PEBR II A, 1° Cargo, a partir de 24/08/2015; Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais, MaSP
966.023-4, Iracema Aparecida de O. Henrique, PEB I A, 1° Cargo, a
partir de 12/09/2015.
AFASTAMENTO PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Candeias, E.E. “Padre
Américo”, MaSP 337.571-4, Ana Tércia Sidney Santana, PEB II P, 1°
Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 02/10/2015; Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 734.616-6, Marcilene
Rosa de Castro Ribeiro, PEB II P, Geografia, 1° Cargo, por 02 meses,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 158.548-8, Maria
Aparecida Oliveira Lopes, a partir de 24/09/2015, referente ao cargo de
ATB III H, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral.

Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 008/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, SRE,
MaSP: 1110894-1, Flavia Galego Duque de Aguiar, PEBI D, na função
D IV, Nº de Admissão 1, referente ao 3º biênio, a partir de 12/5/2011.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 378.688-6, Maria
da Glória Ávila Machado, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de ATB V J, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005, com direito à remuneração
integral.

CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 050/2015 publicada no “Minas Gerais” de 24/09/2015
referente ao(a) servidor(a): Barroso, EE Prefeito Geraldo Napoleão de
Souza, MaSP: 534155-7b , MARIA FÁTIMA GOMES, Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Nível I, Grau F Admissão 01. DECIDE
pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais
Quinquenais, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º Quinquenios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02.
30 749253 - 1

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO
N°10/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.27 da Lei Delegada n° 174, de 2007, com redação dada pelo art.7°
da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011, da servidora: Campo Belo,
“Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 337.570-6, Ana Maria
Garcia Saldanha, PEB II I, História da Educação 2° Grau, Sociologia da
Educação 2° Grau e estrutura e Funcionamento, 1° Cargo, pela remuneração do seu Cargo Efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD 4 ED 1413098, a contar de 22/09/2015.
30 749257 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2015
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à
Servidora: Rosária da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP
524.434-8-01, Almerita de Moraes – PEB1/I/P, Ato nº 14/15 publicado
em 07/04/15, por erro no número do benefício onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/15, leia-se:
03 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
13/04/15, Ato nº 37/15, publicado em 24/06/15. Onde se lê: 03 meses,
referentes ao 1º quinquenio de exercício, a partir de 14/07/15 , leia-se:
05 meses, referentes aos 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 14/07/15
30 749272 - 1



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Diretor: Sandro Areal Carrozo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/ 2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, §1º,
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): Laranjal – E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 444.6951-01, Iraci Carmo da Cunha, a partir de 02/12/2014, referente ao PEB
I/A com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar
nº 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos, correspondente à
carga horária de 108 h/a. Muriaé – E.E. Professor Gonçalves Couto,
MaSP 895.582-5-01, Sebastião Augusto Braga, a partir de 10/03/2015,
referente ao ASB I/F, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da Constituição Federal/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da
Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional a 23/35 avos.
Palma – E.E. Artur Bernardes, MaSP 524.551-9-01, Rosália Amaral de
Paula, a partir de 01/06/2015, referente ao PEB I/H com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração
proporcional, a 18/30 avos, correspondente à carga horária de 074 h/a.
Palma – E.E. Artur Bernardes, MaSP 524.551-9-02, Rosália Amaral de
Paula, a partir de 01/06/2015, referente ao PEB I/A com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional, a 11/30 avos, correspondente à carga horária de 095
h/a. Patrocínio do Muriaé – E.E. José Bonifácio, MaSP 662.251-8-01,
Ayrton Souza de Oliveira, a partir de 15/04/2015, referente ao PEB I/A,
com direito, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal /88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar
nº 64/02, à remuneração proporcional a 15/35 avos, correspondente à
carga horária de 108 h/a. Patrocínio do Muriaé – E.E. José Bonifácio,
MaSP 662.251-8-02, Ayrton Souza de Oliveira, a partir de 15/04/2015,
referente ao PEB I/A, com direito, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º,
inciso I da Constituição Federal /88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da
Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 13/35 avos,
correspondente à carga horária de 063 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2015
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Rosário da Limeira: E.E.
Cônego Américo Duarte, MaSP 524.434-8-01, Almerita de Moraes –
PEB1/I/P, na parte em que retificou Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº
27/15, publicado em 07/07/15, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2015
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, a servidora: Muriaé: E.E.Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 295.6811-02 , José Marcelo Fernandes – PEB1/I/P, por 02 meses, referente aos
4º e 5º quinquênios, de exercício, a partir de 21/10/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº.21710, de 2015, e art.28 - A da Lei nº.15293, de 2004,
do servidor : Muriaé – E.E.Dr. Olavo Tostes, MaSP 1056789-9, José
Ediney Magalhães, PEB1/G-Física, admissão 01, PEB1/D-Física,
admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/D3, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº.21710, de 2015, e art.28 - A da Lei nº.15293, de 2004,
do servidor : Barão do Monte Alto – E.E.Professor Tomás Aquino
Pereira, MaSP 1323769-8-02, José Carlos de Abreu Neto, ATB1/A,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE-V, a partir de 31/06/2015, com vinculação ao cargo de
ATB 1A/02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 13/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº.21710, de 2015, e art.28 - A da Lei nº.15293, de 2004,
do servidor :Muriaé – E.E.Dr. Olavo Tostes, MaSP 893.005-9-01,
Andréa Battaglia Gouvêa de Castro, ATB2/G, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-III, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 15/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº.21710, de 2015 e art.28 - A da Lei nº.15293, de 2004, do
servidor: Barão do Monte Alto – E.E.Professor Tomás Aquino Pereira,
MaSP 980701-7-01, Geraldo André Ribeiro Matola, PEB1/H, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de
30/06//2015.
30 749271 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA –
E.E. “Dom Benevides” MaSP 328.861-0, Maria de Fátima Assunção
Moreira Araújo, a partir de 29/09/2015, referente ao cargo PEB1P/1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
OURO PRETO – E.E. “Dom Velloso”, MaSP 306.403-7, Maria de
Fátima da Silva Jorge, PEB2P/1º Cargo, a partir de 18/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz
Júnior” – MaSP 1.361.940-8, Kátia Maria de Araújo, ASBD1A/1ª função, a partir de 06/09/15.
FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP: 364.017-4, Fani Maria de Freitas, PEB1J/1º cargo, por 02
(dois) meses, referente ao 4º quinquênio a partir de 09/11/15; MaSP:
354.055-6, Rita Raimunda Rodrigues, PEB2P/2º cargo, por 01 (um)
mês referente ao 4º quinquênio a partir de 06/12/15.