TJMG 01/10/2015 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CSSFA:
Masp 1102813-1 Ludmila Marques de Campos por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1041068-6 Celsa Maria Fagundes de Maria por 3 meses, referente ao 2º e 5º quinquênio a partir de 20/10/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1241261-5 Raquel Pinheiro Tavares por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 21/09/2015, restando 0, cargo 1. Publicação para
regularização de situação funcional.
lotado(s) no(a) HCM:
Masp 0835012-6 Maria Bernadete Cardoso Resende por 3 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 04/10/2015, restando 0, cargo 2.
30 749446 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 929556-9, Alexsandra Nicácio de Souza e Silva,
Aux.Serv.Operac. III J, ref. ao 5º quinq. a partir de 11/2/2015; Masp
959741-0, Cláudia Márcia Ribeiro, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III
G, ref. ao 5º quinq. a partir de 15/5/2015; Masp 944188-2, Israel Leocádio da Cunha, Aux.Serv.Operac. III H, ref. ao 7º quinq. a partir de
25/9/2015; Masp 387800-6, Márcio José Jardim Machado, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, ref. ao 6º quinq. a partir de 19/9/2015; Masp
902887-9, Sâmara Chebly Alves Salomão, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III H, ref. ao 6º quinq. a partir de 13/9/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO , nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 959741-0, Cláudia Márcia Ribeiro, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, ref. ao 5º quinq. de
exercício a partir de 14/5/2015; Masp 387765-1, Valdir de Freitas, Aux.
Serv.Operac. III H, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 23/9/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
inciso VI do art.31da CE/1989, à servidora: Masp 387800-6, Márcio
José Jardim Machado, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, a partir
de 19/9/2015; Masp 902887-9, Sâmara Chebly Alves Salomão, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, a partir de 13/9/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 do servidor: Masp 385471-8,
Yáskara de Jesus Ferreira, a partir de 14/9/2015, ref. ao cargo de Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III G.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89 do servidor: Masp 385471-8, Yáskara de Jesus Ferreira ref. ao saldo de 3 meses, ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III G.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 5º do art.2º
da EC nº 41/03, ao servidor: Masp 1076966-9, Raul Ataíde do Nascimento Filho, a partir de 10/9/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869/52, por oito dias, do servidor:
Masp 929642-7, Conceição Maria dos Santos Gregório, a partir de
4/7/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Masp 333102-2, Arnaldo Madruga Fernandes, Anal.gestão Pol.Públ.
Desenv. III E, por 6 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. a partir de 1/10/2015;
Masp 385655-6, Aurice da Conceição Santos, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. IV A, por 4 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. a partir de 24/9/2015;
Masp 929454-7, Ivone dos Santos Barbosa, Aux.Serv.Operac. I J, por 1
mês ref. ao 5º quinq. a partir de 8/10/2015; Masp 902158-5, José Carlos
de Almeida, Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês, ref. ao 6º quinq. a partir
de 8/9/2015; Masp 906139-1, José Mateus Gonçalves da Costa, Aux.
Serv.Operac. I J, por 4 meses, ref. ao 4º e 5ºquinq. a partir de 1/10/2015;
Masp 385529-3, Marcelino Cândido da Silva, Aux.Serv.Operac. I J, por
1 mês, ref. ao 6º quinq. a partir de 13/10/2015; Masp 929640-1, Maria
da Conceição Marques, Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês, ref. ao 5º
quinq. a partir de 3/11/2015; Masp 902275-7, Onézio Loures de Souza,
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V A, por 1 mês, ref. ao 5º quinq. a partir
de 17/8/2015; Masp 929156-8, Ronaldo da Silva, Aux.serv.operac. I J
por 1 mês ref ao 1º quinq a partir de 15/9/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao servidor: Masp 1278092-0, Eduardo Mendes Bernardes Santos,
a partir de 19/8/2015.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO do servidor: Masp 387765-1, Valdir de Freitas, Aux.Serv.Operac. III H, na
publicação de 29/12/95, ref ao 1º quinq, onde se lê a partir de 29/12/95
leia-se a partir de 17/8/90; 2º quinq, onde se lê 29/12/95, leia-se a partir
de 22/9/95. Na publicação de 7/12/2000, ref ao 3º quinq, onde se lê a
partir de 25/9/2000, leia-se 26/9/2000.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO , referente ao servidor: Masp 902887-9, Sâmara Chebly Alves Salomão,
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, na publicação de 28/1/2007, ref
ao 3º quinq. onde se lê a partir de 17/3/2001, leia-se 16/9/2000.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, de: Camila Eliane Torres Lacerda, a partir
de 28/9/2015, referente ao cargo de ANGPD I A.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA publicada em 15/9/2015,da servidora Alessandra Milagres Peron,
onde se lê Masp 1287537-8, leia-se 1287537-3. Belo Horizonte, 01
de Outubro de 2015. Érica Antunes Coelho - Diretora de Recursos
Humanos.
30 749468 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
PORTARIA Nº 30/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de
22/09/2011, considerando, Os Ofícios nº 2548/2015/PJPP-BH e nº
4203/2015/PJPP-BH de 15/06/2015 e 11/09/2015 respectivamente, do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Belo Horizonte.
1)- Relatório da Auditoria Seccional nº 2280.1.18.03.022.03, de 17 de
novembro de 2003: RESOLVE:Art. 1º - Designar Grupo de Trabalho,
para sanar as irregularidades constatadas nos processos de aposentadoria, constantes no relatório nº 2280.1.1.18.03.022.03. Tomar medidas
para reparação dos danos causados ao erário, em razão das irregularidades.Artigo 2º - Este grupo de Trabalho será composto pelos seguintes
servidores, sob a coordenação do primeiro: - Francisco José da Fonseca
– Diretor da DPGF- Antônio Afonso Pereira - Assessor da Gerência de
Recursos Humanos
- Carolline Leal Ribas - Assessora da Procuradoria JurídicaOs servidores: Douglas Tiso Vinhas Brito e Geralda de Fátima dos Santos serão
suplentes.Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015.Liza Prado, Presidenta.
30 749331 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
PORTARIA FUCAM Nº 017/2015. Constitui Comissão Especial para
fins de levantamento de carga patrimonial no âmbito do Centro Educacional de Urucuia da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011 e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e
suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial para fins de levantamento de carga
patrimonial no âmbito do Centro Educacional de Urucuia da Fundação
Educacional Caio Martins – FUCAM, sob presidência do primeiro, nos
seguintes termos:
I-Antônio Pereira da Silva – MASP – 1018034-7;
II-José Alves Franco – MASP - 1018575-9;
III-Jesus da Costa Santos – MASP – 1018539-5.
Art. 2º A presente Comissão Especial se encarregará especificamente de
zelar, fiscalizar e vistoriar constantemente os limites e conservação das
cercas divisórias das Fazendas em toda sua extensão, pertencentes ao
Centro Educacional de Urucuia, propriedade da Fundação Educacional
Caio Martins – FUCAM.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Belo Horizonte, 29 de setembro de
2015. Maria Tereza Lara. Presidenta da Fundação Educacional Caio
Martins.
30 749461 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 03/2014, de 24 de novembro de 2014 * RETIFICAÇÃO da matéria de registro 747.039 publicada em 25/09/2015 e
republicada em 26/09/2015.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO
RELIGIOSO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Educação – SEE e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado, INFORMAM:
1. As decisões dos recursos contra o somatório das notas atribuídas nas etapas e classificação dos candidatos no concurso público, de acordo com o
item 12.1, estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.
2. A publicação do RESULTADO FINAL do concurso em conformidade com o item 11.6 do Edital, conforme listagem abaixo.
3. Ficam retificados os resultados para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Ensino Religioso nos municípios de Araguari, Belo Horizonte – Metropolitana B e Esmeraldas, conforme listagem abaixo.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG e a Secretária de Estado da Educação – SEE, no uso de suas atribuições e considerando
o Edital supramencionado, homologam o RESULTADO FINAL conforme listagem abaixo.
3.1. CANDIDATOS DE AMPLA CONCORRÊNCIA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Ensino Religioso
Município da Vaga: ARAGUARI
Inscrição
Nome
4601657-0 DIRCE MARIA MACIEL
4600811-0 ANDRE FILIPE DE SOUZA LUCIANO
4604046-3 JOSE JUNIOR BESSA MACED
4601374-1 VANIA REGINA VIEIRA MACHADO
4605232-1 SILVIO VIEIRA
4601470-5 ANA ANTONIA DE OLIVEIRA
4601957-0 GILMAR GONCALVES CHAVES
Nasc.
04/12/1965
04/07/1994
14/01/1961
19/04/1968
22/10/1961
16/09/1961
22/06/1972
Nota
42,8
39
37
36,7
36
34,8
34
Clasif.
1
2
3
4
5
6
7
Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Ensino Religioso
Município da Vaga: BELO HORIZONTE - METROPOLITANA B
Inscrição
Nome
4600828-4 AUGUSTO DE CARVALHO MENDES
4601412-8 FELIPPE NUNES WERNECK
4601724-0 JUNIO WILLIAM DOS SANTOS
4600700-8 PATRICIA SABINA DOS SANTOS
4600528-5 ANA TANIA DE LANA SILVA
4602520-0 VIVIANE MESSIAS
4601986-3 VINICIUS ANDRADE DE ALMEIDA
4603707-1 TATIANA CARLA CHIARI PRADO
4605118-0 ITAMAR ARY SACRAMENTO SANTOS
4602170-1 MARCIA CRISTINA ANTUNES
Nasc.
19/04/1985
20/06/1984
06/12/1981
29/05/1977
19/02/1980
13/02/1984
01/08/1977
26/07/1980
22/08/1972
29/05/1977
Nota
47
45
44
44
44
44
43,8
43,7
43,4
43
Clasif.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
4603844-2
4604331-4
4603714-4
4600864-0
4602652-5
4602176-0
4600611-7
4601447-0
4601796-8
4603388-2
4604117-6
4600072-0
4603802-7
4603515-0
4603606-7
4601770-4
4600935-3
4602031-4
4602544-8
4605547-9
4603298-3
4605204-6
4605462-6
4604119-2
4600720-2
4600288-0
4602395-0
4604485-0
4604361-6
4603204-5
4600617-6
4601097-1
4605262-3
4602462-0
4601277-0
4604637-2
4604253-9
4601056-4
4603188-0
4605575-4
4602242-2
4601728-3
4604016-1
4600676-1
4603642-3
4604241-5
4604601-1
4601906-5
4602048-9
4604456-6
4603266-5
4604372-1
4602694-0
4600988-4
4605310-7
4604051-0
4601706-2
4602046-2
Minas Gerais - Caderno 1
BRUNO VIGNOLI SILVA
SANDRA ZICA DE ASSIS
IRIS LARISSE DE AGUIAR
WESLEY ALLEN HERCULANO SILVEIRA
CASSIA L.VENANCIO DA SILVA
DALMA APARECIDA CAMARGOS DE SOUZA
BERNADETE APARECIDA PEREIRA PIRES STREAHL
SHIRLEY TAVARES MOREIRA
APARECIDA MARCIA DOS SANTOS
DANILO DOS REIS SOBRINHO
SILVIA MARIA RAIA ELIAZAR
MARCIA CRISTINA DE PAULA OLIVEIRA
RANGEL MARINHO DE CARVALHO
CARLA AMALIA APARECIDA ABREU DUTRA DE MORAES
JOAQUIM AUGUSTO DE CARVALHO
CARLA ANDREA SALES
STELLA APARECIDA RODRIGUES
REGINA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA JOAQUIM
CINTHIA PEDROSO
LILIAN MARIA RIBEIRO DA SILVA
GERALDO CELESTINO FERNANDES
KATHERYNE DUELI FREIRE
AMANDA SANTOS DE ALMEIDA FERNANDES
ELENICE MORAES DE SOUZA
MARIA CRISTINA DE ALENCAR
SANDRA INACIO DINIZ VIDAL
JULIANA GREGORIO
KARLA CRISTINE DE OLIVEIRA COTA NASCIMENTO
ANDREIA CHRISTINA DO NASCIMENTO DIAS
NILMA DA SILVA BRAGA ALVES
MARILUCIA GOMES PINHEIRO ROCHA
EVA DE FATIMA AZEVEDO OLIVEIRA SOARES
MARISTELA VALERIA DA SILVA
SANZIA APARECIDA RIBEIRO
ALINE CHAVES FRANCA
MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE ARAUJO
ANDRE GONCALVES DIAS
ADRIANA DE SOUZA DELFINO
LARISSA SOUZA NASCIMENTO
PATRICIA OLIVEIRA BARRETO DE JESUS
EDUARDO ALVES DE SOUZA
SILVANIA AUGUSTA REIS COSTA
CLAUDIA DE FATIMA SILVA ONO
GERALDA CAETANA DA SILVA FELIPE
JULIANA SCALABRINI SOUZA MORAIS
DORA DOS SANTOS ROCHA
LUCIENE BARBARA GARBAZZA LIBRELON
ORENTINO EMERICK DUTRA
JANICE APARECIDA ABRAO
GABRIELA DE OLIVEIRA FERNANDES
MARCOS DOS SANTOS SILVA
JANAINA GOTTSCHALG RODRIGUES
SILVANA DE CASSIA AUGUSTO
VIVIANE MAGALHAES ROCHA
MICHELLE FABIANA PINTO JANNOTTI
HEBERT QUIRINO PEREIRA
NELMA IZABEL CAPISTRANO
AGUIDA MARIA ALVES SANTOS
28/08/1979
29/04/1967
10/05/1994
17/12/1990
28/10/1965
05/09/1959
19/06/1967
22/10/1977
04/01/1969
12/07/1978
13/10/1982
14/03/1971
10/12/1991
15/10/1977
16/08/1955
17/03/1977
12/03/1992
26/04/1973
15/01/1981
08/02/1983
02/05/1972
06/10/1976
12/04/1980
14/06/1972
01/01/1988
12/09/1958
06/07/1977
29/06/1982
04/10/1981
27/03/1962
28/06/1970
19/07/1972
13/04/1976
01/07/1970
29/06/1979
20/05/1973
04/11/1981
15/08/1978
21/11/1992
28/12/1979
17/08/1978
09/08/1969
24/05/1965
05/07/1960
16/09/1968
05/07/1963
04/08/1980
05/03/1961
07/01/1974
30/08/1982
01/05/1978
11/03/1981
18/12/1970
18/02/1976
14/10/1977
04/10/1978
09/11/1959
05/08/1968
42
41
41
40
40
40
39,2
39
38,9
38
38
38
38
38
38
37,4
37
37
37
37
37
37
37
37
37
36,8
36,7
36,5
36,3
36
36
36
36
35,7
35,2
35
35
35
35
34,1
34
34
34
34
33,7
33
33
33
33
33
32,5
32,3
32,3
32
31
31
30,6
30
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
Nasc.
16/06/1958
25/08/1977
05/04/1978
16/06/1975
Nota
39,2
39
35
31
Clasif.
1
2
3
4
Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Ensino Religioso
Município da Vaga: ESMERALDAS
Inscrição
4602876-5
4600831-4
4603878-7
4603465-0
ADILSON DA SILVA PENHA
EMERSON JOSE MUNIZ DE MELO
DELMILENE MIRANDA DE MORAES
ROSE ARAGAO NUNES
Nome
30 749594 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 80/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Metropolitana B:
Luciana Nominato Marques, MASP 556.470-3, Técnico da Educação,
III, F, do Órgão Central.
30 749329 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 224/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988: MASP 292.215-1, AURELINDA CARVALHO SILVA, a partir de 27/09/2015, referente ao cargo ASB III J, adm. 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais
a 10.620 dias de exercício.
ATO Nº 225/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 879.799-5,VALERIA MONTEIRO DE JESUS, a partir de
28/09/2015, referente ao cargo TDE IV G, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à
remuneração integral.
ATO Nº 226/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 877.263-4, MARIA DE FATIMA GONCALVES E
SOUZA, EEB II G, adm. 01, por 12 (doze) meses referente ao 1º, 2º,
3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 13/10/2015, com vistas à
aposentadoria.
ATO Nº 227/2015
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: MASP 292.215-1, AURELINDA CARVALHO
SILVA, ASB III J, adm. 01, concedidas pelo Ato s/nº, publicado em
01/03/1997, 03 (três) meses referente ao 2º quinquênio de exercício,
não restando- lhe saldo para conversão em espécie.
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 223/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios à servidora:
Processo Administrativo Nº 31/2015
MASP 266.299-7, M.A.F., adm.01
30 749412 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 011/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 524832-3, Fatima Rosangela de
Siqueira, PEBI A, Nº de Admissão 1, a partir de 4/9/2015; Madre de
Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 527966-6, Maria Izabel
Araujo de Sousa Guimarães, PEBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de
16/8/2015.
Alteração de Nome - Ato nº 019/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de
Andrada”, MaSP: 529157-0, Rosimary Fernandes Furtado Rodrigues,
para Rosimery Fernandes Furtado; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1277221-6, Patricia de Matos Pacheco Melo, para
Patricia de Matos Pacheco.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 063/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
1110894-1, Flavia Galego Duque de Aguiar, PEBI D, na função de D
IV, Nº de Admissão 1, ref. ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de
2/2/2015; Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 299517-3, Carlos
Albeto Fortuna Dias, PEBII P, Educação Física, Nº de Admissão 1, ref.
ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/7/2015; MaSP: 861229-3,
Maria de Fatima Barbosa Pereira, PEBII D, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 2, ref. ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 4/4/2013;
MaSP: 861229-3, Maria de Fatima Barbosa Pereira, PEBI L, Língua
Portuguesa, Nº de Admissão 1, ref. ao 4º qüinqüênio de exercício, a
partir de 11/1/2014; MaSP: 1076777-0, Marta Catarina da Silva, PEBII
D, Geografia, Nº de Admissão 1, ref. ao 2º qüinqüênio de exercício, a
partir de 24/4/2015.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 016/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr.
José Otávio Couto Mota”, MaSP: 530070-2, Jose Feliciano Rodrigues,
PEBII F, Física, Nº de Admissão 2, por 2 meses, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 16/10/2015, MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, por 2 meses, ref.
ao 4º quinquênio, a partir de 19/10/2015, Andrelândia, EE. “Gustavo
Ernesto Alves”, MaSP: 345633-2, Stella Carvalho de Campos Salgado,
PEBII P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênio,
a partir de 19/10/2015, Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1161184-5, Monica Campos Furtado, PEBII C, Língua
Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 1º quinquênio, a
partir de 19/10/2015, Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 339625-6, Vilma Angelica de Souza,
PEBII P, Nº de Admissão 2, por 2 meses, ref. ao 4º quinquênio, a partir
de 19/10/2015; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 561375-7, Marta
Maria Silva de Paula, PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão 1, por
2 meses, ref. ao 2º e 3º quinquênios, a partir de 19/10/2015; MaSP:
331027-3, Maria Imaculada Neto, PEBI N, Nº de Admissão 1, por
2 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênios, a partir de 19/10/2015; MaSP: