TJMG 10/09/2015 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
informatização do processo de trabalho dos agentes comunitários de
saúde. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 12 às 16 horas, ou através do telefone (33)3529-2251, do
site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 04/09/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -08 740838 - 1
Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS
também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 08 de setembro de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração (Autoridade
competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS/MG
IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO
Licitação n° 116/2014
Modalidade de Carta Convite n° 039/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 235/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Fornecimento de raticida, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha este
Edital. Prazo de Fornecimento - 12 (doze) meses, prorrogáveis, a partir
da data da assinatura do Termo de Contrato e recebimento da Ordem
de Fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar
nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e
Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte). Esta licitação se destina exclusivamente à participação de empresas comprovadamente enquadradas como Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no Edital e em
conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do
dia 11/09/2015 às 08h59min do dia 23/09/2015. Abertura das propostas
por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 23/09/2015. Início da Sessão
de Disputa de Preços - Às 14h30min do dia 23/09/2015. Valor estimado
da licitação - R$ 8.894,00. Fonte de recurso – Vinculado. Este Edital e/
ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU pelo
portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”.
Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS
também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br . Outras informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.
com.br . Uberaba/MG, 08 de setembro de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração (Autoridade
competente).
O Município de Tocantins/MG, pessoa jurídica de direito público
interno inscrita no CNPJ sob o nº18.128.223/0001-02, torna público e
faz saber que aplicou a empresaMOURA E MOURA INFORMÁTICA
E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 07.487.504/0001-27, a sanção de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento
de contratar com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por 2 anos, a contar
da publicação desta decisão, por descumprimento de obrigações assumidas no bojo do processo licitatório nº116/2014 – pregão presencial
nº039/2014. Tocantins, 09 de Setembro de 2015.
4 cm -09 741242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 099/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 030/2015
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 09:30h do dia 22 de Setembro de 2015, na Prefeitura Municipal, na
sala da Comissão de Licitação, localizada na avenida PADRE MACÁRIO, n° 129, bairro CENTRO, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a contratação de interessados na prestação de serviços de MECÂNICA, SERVIÇO DE ELETRICISTA, FUNILARIA,
PINTURA, CAPOTARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES E
PESADOS tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 09 de Setembro de 2015.
4 cm -09 741512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 100/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 031/2015
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 09:30h do dia 23 de Setembro de 2015, na Prefeitura Municipal, na sala da Comissão de Licitação, localizada na avenida PADRE
MACÁRIO, n° 129, bairro CENTRO, município de TOCANTINS,
será realizada licitação para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA
FROTA MUNICIPAL tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra
a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei.
TOCANTINS, 09 de Setembro de 2015.
5 cm -09 741516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG – AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0099/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2015. Objeto: A Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji, através de seu Departamento de Licitação, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, aquisição de placas de Inauguração, Sinalização de Trânsito, troféus de inox
e envelopamento de veículos, conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 22 de
setembro de 2015, até as 13h: 30min. CREDENCIAMENTO, às 13h:
30min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão
disponível na Sede da Prefeitura, na Rua Antonio Mariano da Silva, nº
36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Darlei José da Silva (Pregoeiro).
3 cm -09 741381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG TORNA
PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 026/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio
medicinal de 1m³ e 10m³ com empréstimo dos cilindros e locação de
equipamento concentrador de oxigênio, para atende a pedido da secretaria de Saúde deste Município. Tipo menor preço por item. Protocolo
22/09/2015 às 08:30 horas. Abertura às 08:40 horas do mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal - Ubaporanga, 09 de setembro de 2015.
2 cm -09 741524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 234/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição
de equipamentos de áudio, vídeo e som (projetores multimídia, câmera
digital, aparelho blu-ray, amplificadores e tripés), conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de
entrega - Máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da assinatura do
Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG e recebimento da
Nota de Empenho emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal
nº 1.766/2006. Esta licitação se destina exclusivamente à participação
de empresas comprovadamente enquadradas como Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no Edital e em
conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do
dia 11/09/2015 às 08h59min do dia 23/09/2015. Abertura das propostas
por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 23/09/2015. Início da Sessão
de Disputa de Preços - Às 14h30min do dia 23/09/2015. Valor estimado
da licitação - R$ 14.926,13. Fonte de recursos – Vinculados. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU no
portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”.
7 cm -09 741349 - 1
7 cm -09 741350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 236/2015. Objeto - Aquisição de materiais de limpeza, higiene
pessoal e copos descartáveis, conforme especificação constante no
ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega - Máximo de 10
(dez) dias, após o recebimento da Nota de Empenho emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e
Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto Municipal nº. 1766/2006 e
Decreto Municipal nº. 3443/2008. Esta licitação possui reserva de cotas
para participação de empresas comprovadamente enquadradas como
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no edital e em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006
e suas alterações. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A
partir das 12 horas do dia 11/09/2015 às 08h59min do dia 23/09/2015.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia
23/09/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min do
dia 23/09/2015. Valor estimado da licitação - R$ 119.037,50. Fonte de
recurso – Vinculado. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao
mesmo podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557 OU no portal oficial do Município http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013
no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos
PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
licitacao.pmu@uberabadigital.com.br . Uberaba/MG, 08 de setembro
de 2015. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária Municipal de Administração (Autoridade competente).
7 cm -09 741357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 237/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição
de 10 (dez) pallets de plástico, conforme especificações constantes no
ANEXO I que acompanha este Edital. Prazo de entrega - Máximo de
15 (quinze) dias, após o recebimento da Nota de Empenho, emitida pela
Secretaria Municipal de Saúde.
Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Lei nº 10.926/2010 (Lei
Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte);
Decreto Municipal nº 1.766/2006. Esta licitação se destina exclusivamente à participação de empresas comprovadamente enquadradas como
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos
no Edital e em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006
e alterações. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 11/09/2015 às 08h59min do dia 23/09/2015.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia
23/09/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min do
dia 23/09/2015. Valor estimado da licitação - R$ 2.176,60. Fonte de
recurso – Próprio. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao
mesmo poderão ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557 OU no portal oficial do Município http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013
no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos
PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br .
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br . Uberaba/MG, 08 de
setembro de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração (Autoridade competente).
7 cm -09 741360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 233/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de diversos brinquedos, destinada à Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha o
Edital. Prazo de entrega - Máximo de 10 (dez) dias após o recebimento
da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
de Uberaba) e Decreto Municipal nº 1.766/2006. Esta licitação se destina exclusivamente à participação de empresas comprovadamente
< & /
enquadradas como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos
termos estabelecidos no Edital e em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 12 horas do dia 11/09/2015 às 08h59min do dia
23/09/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 23/09/2015. Início da sessão de disputa de preços - Às 14h30min
do dia 23/09/2015. Valor estimado da licitação - R$ 13.009,80. Fonte
de recurso – Vinculado. Este Edital, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU no portal oficial do Município
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias
e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de
maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br .
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br . Uberaba/MG, 08 de
setembro de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração (Autoridade Competente).
7 cm -09 741345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 238/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição
de televisores “LED” e suportes articulados, conforme especificações
constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega
- Máximo de 10 (dez) dias, após a assinatura do Termo de Contrato
com o Município de Uberaba/MG, condicionada ao recebimento da
Nota de Empenho emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006. Esta licitação se destina exclusivamente à participação de empresas comprovadamente enquadradas como Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no Edital e
em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 (e suas alterações). Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das
12 horas do dia 11/09/2015 às 08h59min do dia 23/09/2015. Abertura
das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 23/09/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min do dia 23/09/2015.
Valor estimado da licitação - R$ 13.933,99. Fonte de recursos – Convênio. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo
podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557 OU no portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações”
e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no
Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos
PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
licitacao.pmu@uberabadigital.com.br . Uberaba/MG, 08 de setembro
de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de
Administração (Autoridade competente).
7 cm -09 741363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Reaviso de Licitação. Concorrência Pública nº. 0141/2015. Tipo
“Maior Oferta”. Secretaria Municipal de Governo - através da Diretoria
de Compras - Realizará licitação supramencionada – Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público para fins de exploração de serviços de alimentação por empresa especializada no ramo, localizado
no Centro de Fiação e Tecelagem Fios do Cerrado, em atendimento
à Secretaria acima citada. Será facultativa aos Licitantes a visita para
conhecimento do espaço e esclarecimentos de dúvidas, que poderá
ocorrer até o dia 14/10/2015, às 16:00 horas no endereço citado no Edital. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Avenida Ubiratan Honório Castro, nº. 826, fone 0xx 34-3239-2488, das
12:00 às 17:00 horas. Valor do Edital R$4,00 (quatro reais). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 15/10/2015 às 13:00
horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 09 de setembro de 2015.
Maria Angelica Terra Telles de Oliveira - Coordenadora do Núcleo de
Processos Licitatórios.
4 cm -09 741521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – torna publico, resultado da Concorrência nº 003/2015 – Concessão para serviços regulares
de transportes coletivo urbano e rural de passageiros. Termo de Homologação no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel: (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 08 de setembro de 2015. Telmo Ribeiro de
Melo – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – torna publico, Cancelamento de itens do pregão presencial nº 058/2015 – . Aquisição de
materiais elétricos: Em virtude de falhas nas especificações, ficam canceladas as aquisições dos itens n. 209, 210, 212 e 213. Os demais itens
e datas continuam inalterados. Maiores informações no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016 - Unaí-MG.,
08/09/2015. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – torna publico, ata de
registro de preços nº 020/2015 – Contratação de empresa para execução de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem,e desempeno. Ata completa e maiores informações no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016 - Unaí-MG., 08/09/2015.
Antonio Carlos M. Ferreira – Pregoeiro
5 cm -09 741594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2326/2015 – A Prefeitura
Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79, torna
publico que fará, nos termos do artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e
suas alterações, a contratação da empresa PEDRO NOVAS DA CUNHA
FIGUEIREDO inscrita no CNPJ sob o n° 22.713.251/0001-56, tendo
como objetivo a apresentação musical da Deena Love e Banda para VI
Parada do Orgulho Gay de Viçosa, no valor de R$14.000,00 (quatorze
mil reais). Viçosa, 09 de setembro de 2015, Ângelo Chequer - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2419/2015 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79,
torna publico que fará, nos termos do artigo 25, inciso III da Lei
8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa ROGÉRIO
ALEXANDRE DOS SANTOS 00072118644 inscrita no CNPJ sob
o n° 22.908.128/0001-90, tendo como objetivo a apresentação musical da Xitara para VI Parada do Orgulho Gay de Viçosa, no valor de
R$14.000,00 (quatorze mil reais). Viçosa, 09 de setembro de 2015,
Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
5 cm -09 741508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE EDITAL
DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO PROCESSO
Nº 2782/2015. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93,
comunica aos interessados que estará procedendo o CHAMAMENTO
PÚBLICO para captação de recursos financeiro, por meio de patrocínio
de empresas publicas ou privadas para realização do projeto Viçosa 144
anos. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será
ate às 17:00 horas do dia 25/09/2015 no endereço, Praça do Rosário,
nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 09 de Setembro de
2015. Juliana Bailon de Lima – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2783/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Permissão de uso de espaço
publico em caráter precário e oneroso para exploração por pessoa jurídica de toda praça de alimentação a ser instalada para o projeto Viçosa
144 anos. A data de abertura será 24/09/2015 às 08h30min na sede
da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 09 de Setembro de 2015. Juliana Bailon de
Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2588/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de troféus e medalhas
para atender as diversas secretarias. A data de abertura será 24/09/2015
às 14h00min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através
do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 09 de Setembro de 2015. Juliana
Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2313/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de serviços de locação
de Som automotivo para atender o Departamento de Turismo. A data de
abertura será 24/09/2015 às 16h00min na sede da PMV no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e
Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa,
09 de Setembro de 2015. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2392/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de placas educativas
para atender a ETE-BARRINHA. A data de abertura será 28/09/2015
às 08h30min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através
do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 09 de Setembro de 2015. Juliana
Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2208/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa especializada em controle de pragas urbanas e rurais. A data de abertura
será 28/09/2015 às 10h30min na sede da PMV no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 09 de
Setembro de 2015. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2396/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em atualização do Plano Municipal
de Turismo. A data de abertura será 29/09/2015 às 14h30min na sede
da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 09 de Setembro de 2015. Juliana Bailon de
Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE
CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº
2785/2015. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93,
comunica aos interessados que estará procedendo o CHAMAMENTO
PÚBLICO para locação de imóvel na área central para sediar o Ministério do Trabalho. A data de entrega dos envelopes, Documentação e
Proposta será ate às 16:00 horas do dia 25/09/2015 no endereço, Praça
do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital
pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 09 de
Setembro de 2015. Juliana Bailon de Lima – Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE
CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº
1503/2015. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93,
comunica aos interessados que estará procedendo o CHAMAMENTO
PÚBLICO para Contratação de empresa para execução de serviços de
exames Anatomo Patológico. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será ate às 14:00 horas do dia 25/09/2015 no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
09 de Setembro de 2015. Juliana Bailon de Lima – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações
23 cm -09 741506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Retificação de Edital – Pregão Presencial no 28/2015. O Município
de São Brás do Suaçuí, MG, torna público a prorrogação da data de realização da sessão de abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, para o dia 23/09/2015, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira,