TJMG 10/09/2015 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARAExtrato de Termo Aditivo - 1º termo aditivo ao contrato de locação nº
23/15, PL 27/15, Dispensa 05/15. Objetivo do termo aditivo, prorrogação de prazo contratual até 15/09/15. Antônio André Nascimento Guimarães. 15/08/15.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2015 - A
comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Icaraí de
Minas, informa aos interessados e ao público em geral que realizará
os seguintes procedimentos licitatórios: TOMADA DE PREÇOS Nº
06/2015 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, em concreto betuminoso
usinado a quente – CBUQ na comunidade de Vila Santos Reis, área
rural do município de Icaraí de Minas, conforme projeto básico. DATA
ABERTURA E JULGAMENTO: 24/09/2015 às 09:00h - TOMADA
DE PREÇOS Nº 07/2015 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, em concreto
betuminoso usinado a quente – CBUQ em vias públicas na sede do
município de Icaraí de Minas, conforme projeto básico - DATA ABERTURA E JULGAMENTO: 24/09/2015 às 14:00hs . Os Editais estão
disponíveis na integra no site http://www.icaraideminas.mg.gov.br/ e na
Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/MG, situada na Rua Antônio
da Rocha, nº 192, Centro, no horário de 07:00 ás 12:00 hs, com o custo
de R$20,00(vinte reais). Esclarecimentos acerca dos editais através do
e-mail: licitacao@icaraideminas.mg.gov.br. Icaraí de Minas/MG, 09 de
Setembro de 2015. Emerson Marques de Jesus-Presidente da CPL.

1 cm -09 741453 - 1

5 cm -09 741305 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA–
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial
por RP nº042/2015 - Processo Licitatório nº054/2015. A Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Anta-MG, torna público que realizará
Processo Licitatório, julgamento por LOTE cujo objeto é o registro de
preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de construção, hidráulico, ferramenta manuais e tintas para atender as secretarias do município terá a abertura dos envelopes no dia 22/09/2015, às
08h45min e o credenciamento até às 08h30min do dia 22/09/2015. Edital e seus anexos a disposição na Avenida José Antônio Santana, nº555,
centro, São Sebastião do Anta. Telefone: (33)3315-7000. Osmaninho
Custódio de Melo – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Urucuia, Extrato de Anulação da Tomada de
Preços nº 010/2015, O Prefeito Municipal de Urucuia no uso de suas
atribuições Legais, e acolhe o judicioso parecer para declarar a nulidade
de todos os atos praticados na Tomada de Preços nº010/2015, com base
no art. 49 da Lei 8.666/93, e justificativa fundamentada no processo.
Urucuia/MG 09 de setembro de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário
Oliveira-Prefeito.

no150- 3opavimento - centro, visando a aquisição de câmaras de ar,
protetores e pneus novos para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal e aos Órgãos Conveniados. Cópia do
Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 09 de setembro de 2015. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -09 741355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARAExtrato de Termo Aditivo - 3º e 4º termo aditivo ao contrato de serviços
nº 23/13, PL 18/13, PP 08/13. Objetivo do termo aditivo, prorrogação
de prazo contratual até 28/04/16 e reequilíbrio de preço do item 1 do
lote 1 de R$ 0,023 para R$ 0,037 e o item 1 do lote 2 de R$ 0,33 para
R$ 0,40.
2 cm -09 741517 - 1

3 cm -09 741468 - 1
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG- Concurso
Público Para Provimento de Cargos Efetivos 2.ª Retificação do Edital
1/2015. O Município de Riacho dos Machados – MG, através de seu
Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital
do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1. Subitens
2.4.5 e 8.1.1 do Edital: a data do resultado do pedido de isenção da taxa
de inscrição fica alterada para 11/9/2015. Subitem 9.5.1: o prazo para
recursos fica alterado para 14 a 16/9/2015. Subitens 8.1.2 e 9.5.1.1: a
data do resultado do pedido de isenção, após recursos, fica alterada para
23/9/2015. Subitem 2.4.7: a data de pagamento da taxa de inscrição fica
alterada para 25/9/2015. Riacho dos Machados – MG, 8 de Setembro de
2015. Elton Marques de Almeida - Prefeito Municipal.
3 cm -09 741372 - 1
Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG– Aviso de Licitação – Pregão nº 056/2015 – Processo nº 088/2015. O Município de Espera Feliz/
MG torna público que designou data para a realização da Pregão nº
056/2015 – Objeto: registro de preço de produtos hortifrúti para atender
as diversas unidades administrativas do Município. Licitação destinada
a ME-EPP-MEI objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional. Sessão de recebimento
de proposta e julgamento: 23/09/2015, às 14 horas. O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito.
3 cm -09 741359 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n.º 020/2015 – Contratação de serviços de
manutenção nos equipamentos de informática e na rede, manutenção
e instalação de sistemas anti vírus e operacionais nos equipamentos de
informática pertencentes a Prefeitura de Santa Maria do Suaçuí. Data
da abertura 18/09/2015 às 09h00min.
2 cm -09 741390 - 1
Prefeitura Municipal de Janaúba/MG- Aviso de Cancelamento
do Processo - Processo Nº. 000059/2015 - Pregão Presencial Nº.
000030/2015. O Município de Janaúba-MG através da Comissão de
Pregão, torna público, a quem possa interessar, que de ofício promoveu
o cancelamento do processo acima referido, tendo como objeto a Locação de Veículo Tipo Ônibus Para o Transporte Escolar, cuja sessão de
apuração estava marcada para o dia 22/09/2015, às 09:00(nove) horas,
conforme publicação nos jornais “Diário da União” “Minas Gerais” e
“O Tempo”. O presente comunicado se encontra disponível também no
site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 08 de setembro de 2015.
Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
3 cm -09 741343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo Licitatório n° 0116/2015, Tomada de Preços 008/2015. Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação em indeferir o
recurso interposto pela empresa “Rodrigues e Souza Consultoria e
Capacitação SS Ltda”, declarando-a INABILITADA e marcando para
o dia 08/09/2015, às 10h30min, a abertura dos envelopes de propostas
referentes ao Processo Licitatório n° 0116/2015, na modalidade Tomada
de Preços 008/2015.Moacir Ribeiro da Silva.Prefeito Municipal.
Nova Abertura - Processo de Licitação nº. 130/15 – Mod. Registro de
Preços - Pregão n.º 094/15 – Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de plantão médico,
para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA/PAM, segundo critérios,
termos e condições estabelecidas no anexo único. Os plantões em clínica médica terão duração de 12 (doze) horas, nos horários de 07 às 19
hs e de 19 às 07 hs, devendo ser disponibilizados 02 (dois) profissionais
médicos em cada plantão e 01 (um) profissional especialista em ortopedia para plantão de seis horas, de 12 às 18 hs, às segundas, quartas
e sextas-feiras. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 22/09/2015.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.
formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 127/15 – Mod. Pregão n.º 093/15 – Tipo:
Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços Móvel Pessoal – SMP para a prestação de serviço de Telefonia
Móvel Pessoal, de voz e dados, 150 linhas, para ligações originadas
das estações móveis da Prefeitura Municipal de Formiga – MG, com
o fornecimento de aparelhos pelo regime de comodato, devidamente
ativados associados a um Plano Pós-Pago, mediante contrato do tipo
Plano Corporativo ou Empresa. A abertura da sessão será às 13:00 h,
dia 22/09/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
8 cm -09 741528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Tomada de Preços nº 016./2015. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 28 de setembro de 2015, às 09h, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios,
sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a Contratação de Empresa
especializada em Transporte Escolar para atender a demanda do Município em caráter emergencial. Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 16 horas do dia 23 de setembro de
2015. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou no site
www.paraopeba.mg.gov.br e através do email licitacao@paraopeba.
mg.gov.br, breno.licitacoes@paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas.
Paraopeba/MG, 09 de setembro de 2015. Pacífico Geraldo de Deus Prefeito Municipal
4 cm -09 741613 - 1

2 cm -09 741329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ– MGCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - 3.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015 - O Município de
São João do Pacuí – MG, através de seu Prefeito Municipal, torna
públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para
provimento de cargos efetivos:1. Subitens 2.4.5 e 8.1.1 do Edital: a data
do resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição fica alterada
para 11/9/2015. Subitem 9.5.1: o prazo para recursos fica alterado para
14 a 16/9/2015. Subitens 8.1.2 e 9.5.1.1: a data do resultado do pedido
de isenção, após recursos, fica alterada para 23/9/2015. Subitem 2.4.7:
a data de pagamento da taxa de inscrição fica alterada para 25/9/2015.
São João do Pacuí – MG, 8 de Setembro de 2015. Arismar Araújo Barbosa, Prefeito.
3 cm -09 741309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG
–TOMADA DE PREÇOS Nº 05/15. Menor preço global. Objeto:
Construção de infraestrutura adequada ao funcionamento do Programa
Academia de Saúde nos bairros Santa Mônica e Campestre. Data do
recebimento das propostas e documentos: 25/09/15 às 08:00 horas, na
Praça Cleves de Faria, 104, Centro. O edital dessa licitação encontra-se
à disposição dos interessados no site www.santabarbara.mg.gov.br e na
Divisão de Compras da Prefeitura. Santa Bárbara, 09/09/15. a) Cláudio
Alves Braga – CPL
2 cm -09 741277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG. TOMADA DE
PREÇO N° 010/2015. OMUNICÍPIODE IPABA-MG- Torna público
a realização da licitação na modalidade TP nº. 010/2015, Processo
Adm. nº. 046/2015, julgamento menor preço global, objeto Seleção de
empresa para execução de obra de conclusão da UBS, padrão tipo 02,
do bairroParaíso. Os envelopes contendo as propostas edocumentações
deverão ser protocoladas até às 8h15min do dia 30/09/2015 na comissão de licitação na sede da Prefeitura a Av. José R. de Almeida, 212,
Centro. A sessão de abertura e analise de documentos de acontecerá no
dia 30/09/2015 às 8h30min. Preço da reprodução do edital R$ 20,00
(vinte reais). Informações (33) 3327-1114. Ipaba/MG, 09/09/ 2015.
Presidente da CPL.
3 cm -09 741435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA VITÓRIA/MG- 2º Termo
Aditivo ref. Contrato: 102/2014; TP 003/2014 Partes: Prefeitura Mun.
Santa Vitória e Perfil Projetos e Construções Ltda; Objeto: prorrogação
do prazo; Vigência: 01/08/2015 a 31/12/2015; Recursos financeiros e
Dotação Orçamentária: do ano em curso
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA VITÓRIA/MG - 2º Termo Aditivo ref. Contrato: 114/2014; CP 001/2014 Partes: Prefeitura Mun.
Santa Vitória e Cefas Engenharia Ltda EPP; Objeto: prorrogação do
prazo; Vigência: 01/08/2015 a 31/12/2015; Recursos financeiros e
Dotação Orçamentária: do ano em curso
3 cm -09 741405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preço nº 006/2015 - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna pública a sessão para recebimento dos invólucros, referentes ao Processo Licitatório
nº 087/2015, Tomada de Preço nº 006/2015, cujo objeto é contratação
de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução interna e a distribuição de publicidade aos veículos e
demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da
publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios,
iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Abertura
da sessão: 15/10/2015 às 14h00min. Informações no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br, fone (38) 3231-1475 e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
4 cm -09 741586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG- Pregão Presencial
n° 049/2015, Pregão Presencial n° 050/2015, Pregão Presencial n°
051/2015. Avisos de Licitação - A Prefeitura Municipal de Patis/MG,
torna público a realização dos Procedimentos Licitatórios relacionados
abaixo:
- Processo Licitatório n° 095/2015, Pregão Presencial n° 049/2015,
para Contratação de Microempresa ou Empresa de pequeno porte para
fornecimento de materiais de escritório, papelaria e didáticos para atender aos Programas Sociais, Conselhos e todas as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo da
Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data de
entrega e abertura dos envelopes: 22/09/2015 até às 09h00min.
- Processo Licitatório n° 096/2015, Pregão Presencial n° 050/2015,
para Contratação de Microempresa ou Empresa de pequeno porte para
fornecimento de gêneros alimentícios (suplementos) destinados a Alimentação Escolar das Creches para atender ao Programa Brasil Carinhoso. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR
ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes: 23/09/2015 até às
09h00min.
- Processo Licitatório n° 097/2015, Pregão Presencial n° 051/2015,
para Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para
fornecimento de lanches, leite e refrigerante, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo da Licitação: Menor Preço.
Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos
envelopes: 23/09/2015 até às 11h00min. Maiores informações: Telefax
(38) 32398131, e-mail: licitacaopatis@yahoo.com.br e site: www.patis.
mg.gov.br. Ione Gonçalves Silva - Pregoeira Oficial.
6 cm -09 741631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
Pregão Presencial nº 039/2015. Procedimento Licitatório nº 046/2015.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME-EPP. Sessão Oficial dia
24/09/2015 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Ferragens para uso na Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Transporte e Obras Públicas do município de São Roque

de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede do Município. Informações pelo
telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 09 de setembro de
2015. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
3 cm -09 741529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2015 - A Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG, comunica que irá realizar o PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 046/2015 PROC. LICITATÓRIO Nº. 106/2015, cujo objeto será:
Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada
para fornecimento futuros e parcelados de materiais de expediente, para
atender diversas Secretarias do Município conforme especificado em
edital e anexos. Data do PREGÃO: 23/09/2015 as 09:00 hs. Solicitar
edital e seus anexos pelo e-mail: editaispmburi@yahoo.com.br - Marise
Aparecida Gomes Moreira / Pregoeira Oficial
3 cm -09 741568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015 - O Município de Lagoa dos
Patos-MG, através de seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1. Subitens 2.4.5 e 8.1.1 do Edital: a data do resultado do
pedido de isenção da taxa de inscrição fica alterada para 11/9/2015.
Subitem 9.5.1: o prazo para recursos fica alterado para 14 a 16/9/2015.
Subitens 8.1.2 e 9.5.1.1: a data do resultado do pedido de isenção, após
recursos, fica alterada para 23/9/2015. Subitem 2.4.7: a data de pagamento da taxa de inscrição fica alterada para 25/9/2015 - Hércules V. D.
Fonseca (Prefeito) - 08/09/2015.
3 cm -09 741383 - 1
Prefeitura Municipal de Serro- C.P. 020/15 - Pref. Serro torna público
retificação P. 498/15 - C.P. 020/15, Referente à Contratação de empresa
para serviços técnicos especializados em monitoramento e resgate
do patrimônio arqueológico para a execução das obras de melhoria e
ampliação da Casa de Caridade Santa Tereza no Município de Serro
- MG. Entrega dos envelopes até às 09:00 do dia 26/10/15. Abertura
das propostas no dia 26/10/15 às 10:00. Informações: (38) 35411369
licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C. R. Leão Simões - Presidente da Comissão.
2 cm -09 741385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG.PREGÃO
PRESENCIAL Nº 035/2015. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015
- AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público que fará realizar Licitação
na forma que segue: PROC. LICITATÓRIO Nº 050/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 035/2015. OBJETO: “Aquisição de 01 (UM) VEÍCULO “0” KM para uso oficial, com recursos oriundos do Convênio
nº 0614/2014/SEGOV/PADEM. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia
23/09/2015 - 08h00min. Torna público que fará realizar Licitação na
forma que segue: PROC. LICITATÓRIO Nº 051/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 036/2015. OBJETO: Registro de Preços para a
futura e eventual “contratação de pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços de locação de veículos para atender a eventual necessidade das secretarias. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 24/09/2015
- 08h00min. Edital e anexos se encontram disponíveis no site: www.
juvenilia.mg.gov.br. Maiores informações: Através do telefone: (38)
3614-9120, email licitacao@juvenilia.mg.gov.br ou diretamente na
sede do Município, situado Praça Antônio Joaquim de Lima, 10 - Centro - Juvenília - MG, no horário das 07h00min às 11h00min. Prefeitura
Municipal de Juvenília/MG, 09 de setembro de 2015. Elivando Nonato
da Silva - Pregoeiro
5 cm -09 741629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG- Pregão nº.093/2015. O Município de Várzea da Palma/MG, torna público
que realizará Processo Licitatório - Modalidade Pregão Presencial,
menor preço por item, para aquisição de 01(um) veículos 0km, destinado a campanha de combate a dengue, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento da Saúde, de acordo detalhamento contido no
Anexo I do Edital. Data de julgamento: 24/09/2015, às 13hs, no Setor
de Licitações, situado na rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro
Pinlar, Cep 39.260-000, em Várzea da Palma. Maiores informações
através do telefone de contato: (38)3731-9200 ou pelo email: varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG- Pregão nº.095/2015.
O Município de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial, para a contratação
de serviços de transporte escolar para o ano de 2015, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Nova data de julgamento:
25/09/15, às 13hs, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio
Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. Informações no Setor de Licitações através do telefone (38) 3731-9225 ou
email: varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Ana Lúcia de Araújo
Soares - Pregoeira
5 cm -09 741633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG -AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Nº02/2015. A Prefeitura Municipal de Manga/MG torna público que
realizará licitação na modalidade Dispensa de licitação nº022/2015
por CHAMADA PÚBLICA de nº 002/2015, Processo Licitatório nº 085/2015, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a
Lei 11.947/2009, Lei Federal 8.666/93 e a Resolução CD/FNDE Nº
026/2013, vem divulgar a CHAMADA PÚBLICA para credenciamento
com o objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data e Local para
entrega dos envelopes: 14/10/2015, de 08h00min as 16h00min, na sala
de licitações situada no prédio da Prefeitura. Abertura dos envelopes:
15/10/2015 as 09h00min. Edital e informações: Prefeitura Municipal
de Manga/MG, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477, Centro, Manga,
CEP 39460-000, tel. (38) 3615-1170 ou pelo endereço eletrônico cpl.
manga@yahoo.com.br. Manga, 09 de setembro de 2015. July France
Silveira Fonseca– Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOPOLIS/MG- EXTRATO
DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2015. Fundamentação Legal: Artigos 25 e 26 Caput da Lei 8666/93. OBJETO: Contratação de Empresário que Detenha Exclusividade de Comercialização Artística do Cantor Gospel Mattos Nascimento, no Dia 13 de
Setembro. EMPRESA NELSON ATILIO MARRELLI-MEI, CNPJ:
12203280/0001-14. VALOR 15.000,00. LAURO ALVES JARDIM PREFEITO MUNICIPAL.
2 cm -09 741596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna Público Pregão Presencial 23/2015 - Registro de Preços para eventual Aquisição
de Medicamentos, Materiais Médico Hospitalares, Materiais de Laboratório e Materiais Odontológicos. Abertura dos envelopes será dia
23/09/2015 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170, Centro, telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -09 741380 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE VARGINHA -EDITAL DE CITAÇÃO/PENHORA/
AVALIAÇÃO- PRAZO: 20 (VINTE) DIAS - A Doutora BEATRIZ
DA SILVA TAKAMATSU, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da
comarca de Varginha, Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc, FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria processam-se os termos da AÇÃO DE EXECUÇÃO, n°. 0130519-54.2014.8.13.0707, proposta por MAROIL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em face de
ESPÓLIO DE DERCILIDAS PARANAIBA DIE REZENDE e outros;
e por constar nos autos que o(a-s) executado(a-s) encontra(m)-se em
lugar incerto e não-sabido, por este meio CITA o(s) executado(s) ESPOLIO DIE DERCILIDAS PARANAIBA DE REZENDE , nas pessoas
de seus sucessores, HEIDE CRISTINA RIBEIRO REZENDE NEPOMUCENO, CRISTIANE RIBEIRO REZENDE, ERICA RIBEIRO
REZENDE MACHADO a ROGER WENDER RIBEIRO REZENDE ,
nos (dos) termos da aludida execução, para que, no prazo de 03 (TRES)
DIAS, efetue(m) o pagamento da importância de R$34.279,88 (Trinta
e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos),
referente ao principal e acessórios, a ser acrescida de honorários de
advogado do autor e custas iniciais, ou garanta(m) a execução por meio
de nomeação de bem(ns) a penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem a garantia do débito, bem como de que,
independentemente de penhora, deposito ou caução, poderá(ao) opor-se
a execução por meio de EMBARGOS , que deverão ser oferecidos no
prazo de 15 (quinze) dias. O executado e cientificado que, no prazo para
embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o deposito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e
honorários de advogado, poderá requerer sejam admitido a pagar o restante, em ate 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juro s de 1 % (um por cento) ao mês (art-745-A, do CPC). Para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente,
ESPÓLIO DE DERCILIDAS PARANAIBA DE REZENDE, nas pessoas de seus sucessores, HEIDE CRISTINA RIBEIRO REZENDE
NEPOMUCENO, CRISTIANE RIBEIRO REZENDE, ERICA
RIBEIRO REZENDE MACHADO e ROGER WENDER RIBEIRO
REZENDE, e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente, que
será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado na cidade e
comarca de Varginha, Estado de Minas Gerais, aos seis dias do mês de
agosto do ano dois mil e quinze. Eu,____________________________
(Maria da Conceição de Oliveira), escrivã judicial da Secretaria da 3ª
Vara Cível, o digitei e assino.
BEATRIZ DA SILVA TAKAMATSU
Juíza de Direito
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SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO
HORIZONTE – Edital de Citação de Perseveranza Participações.
Prazo: 20 dias. O Dr. Luiz Gonzaga Silveira Soares, MM. Juiz de
Direito da Décima Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Capital
do Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma
da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Secretaria tramita Ação Ordinária
ajuizada por São Judas Tadeu Empreendimentos Imobiliários e outros,
processo nº 024.13.174.140-7, visando a reintegração de posse do imóvel constituído pelos lotes de números 11, 12, 13, 14, 15, 16 da quadra
115 do bairro Estoril, a favor das proprietárias do imóvel São Judas e
Fundac, bem como a condenação da requerida ao ressarcimento dos
prejuízos materiais, no montante líquido e certo de R$ 2.362.500,00.
E estando a parte ré em lugar incerto e não sabido, serve o presente
para citá-la, para todos os termos da presente ação, podendo contestar no prazo de 15 dias, caso não o faça presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na peça vestibular dos autos (artigo 285 do
CPC). Assim vai o presente devidamente publicado e afixado no átrio
do Forum. Belo Horizonte, 07 de novembro de 2014. Sueli A. Ferreira
Santos, Escrivã, por ordem do MM. Juiz Luiz Gonzaga Silveira Soares – Juiz de Direito.
5 cm -09 741269 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIAESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato doterceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2014 - Ref.: Processo Licitatório nº. 42/2014 - Tomada de
Preço n°. 05/2014 - Partes: O Município de Turvolândia e a Empresa
JPMIG CONSTRUTORA LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo contratual de 30 de Agosto de 2015 para 28 de Dezembro de 2015 - Data
da assinatura: 28 de Agosto de 2015 - Turvolândia/MG - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados: Agostinho
Lopes de Mattos OAB/MG 79468Altair Gomes Caixeta OAB/MG
111330 Ana Paula Barbosa Paiva OAB/RJ 161040 Antônio Ribeiro
da Silva OAB/MG 50682 Aparecida Luciana dos Santos OAB/MG
87825 Aurino Freitas Luz OAB/MG 23097 Barbara yub Lopes OAB/
MG 131028 Cairo Manoel de Oliveira OAB/MG 35873 Carlos Alberto
Cortez OAB/MG 38592 Celso Antônio Costa Franca OAB/MG 61788
Celso Antônio Costa Franca OAB/MG 61788 Celso Assed Iunes Filho
OAB/MG 691-A Clóvis Roberto Czegelski OAB/MG 128083 Cristiane
Guimarães Ferreira OAB/MG 101130 Diniz Teodósio Filho OAB/SP
128.188 Elmo Antônio Fortes OAB/MG 25296 Ênio Henrique Teixeira OAB/MG 107920 Felipe dos Santos Carvalho OAB/MG 108003
Fernando Estevam Ferreira OAB/MG 35607 Flávia Roberta Barbosa
Frois OAB/MG 79591 Francisco Ludgero Fernandes de Oliveira OAB/
MG 41464 Geraldo Magela Duarte OAB/MG 42919 Gilberto Luiz
Zwetsch OAB/MG 35187 Harley Arthur Guerra da Cunha OAB/MG
118.452 Hélio José dos Santos OAB/MG 816-A José urbano Meneguel
OAB/MG 60117 Lady Fatima de Oliveira Castro OAB/MG 30941-B
Lívia Ribeiro Silva Vilas Boas OAB/MG 112786 Maira de Melo Teixeira OAB/MG 32806 Maria Augusta Vilela Tavares OAB/MG 64387
Miguel Gonçalves da Silva OAB/AC 1534 Patrícia de Souza OAB/MG
68664 Sumara Ferreira de Souza OAB/MG 68483 Walacy Pereira Garcia OAB/MG 9418 ficam notificados a comparecerem à Rua Albita,
nº 250/260. Bairro do Cruzeiro, Capital, a fim de tratar de assuntos de
seus interesses. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2015.Luís Cláudio
da Silva Chaves-Presidente da OAB/MG

4 cm -09 741574 - 1

6 cm -09 741646 - 1

4 cm -09 741602 - 1
Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos/MG -Proc. 054/15 - PP
039/15 - Aquis. peças e serviços p/ equip. odontológicos - CTR 084/15
- Sig: Hércules V. D. Fonseca (prefeito) e Otávio C. Mourão p/ Otávio C. Mourão - ME - CNPJ 22.584.213/0001-40 - Vr: R$ 74.553,00
- 09/09/2015 - Vig: 31/12/15.
1 cm -09 741569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIAESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº. 29/2014 - Ref.: Processo Licitatório nº. 42/2014 - Tomada
de Preço n°. 05/2014 - Partes: O Município de Turvolândia e a Empresa
JPMIG CONSTRUTORA LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo contratual de 30 de abril de 2015 para 30 de Agosto de 2015 - Data da
assinatura: 30 de Abril de 2015 - Turvolândia/MG - Elivelto Carvalho
- Prefeito Municipal.