TJMG 09/09/2015 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2015
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA
“MENOR PREÇO ITEM”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 094/2015, na modalidade “Concorrência Pública”
do tipo “Menor Preço Item”, dia 14 de outubro de 2015, às 14hs00min,
no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Centro, Uberlândia –
M.G. O Processo Licitatório visa a contratação de empresa para aquisição de diversos tipos de materiais de aço (tubos de aço, perfil, viga,
chapas, vergalhão, cantoneiras e metalon), em atendimento à Diretoria Técnica, conforme especificações em anexo ao Edital., sendo que o
processo será julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93
e alterações, as condições do Edital e demais legislações pertinentes. O
Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 0,18 (dezoito
centavos) a folha no horário 09hs00min às 16hs00min de segunda à
sexta na Diretoria de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 04 de setembro de 2015. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
5 cm -08 740985 - 1
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VISTA ALEGRE LTDA.
CNPJ N° 17.211.905/0001-03
NIRE 31201795626
Assembleia Geral
Edital de Convocação
Ficam os sócios da sociedade Empreendimentos Imobiliários Vista
Alegre Ltda. (“Sociedade”) convocados para se reunirem no dia 16
de setembro de 2015, às 14 horas, em Assembleia Geral, a ser realizada na sede da Sociedade na Avenida do Contorno, nº 3.825, 5º andar,
Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte-MG, a fim de discutir e deliberar sobre:
a) Divisão de tarefas entre os administradores, bem como definição da
escala de horários; e
b) Remuneração dos administradores.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2015.
Victor Cavalcanti Pardini Regina Pardini
4 cm -02 739285 - 2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS
SIDERÚRGICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SEEDSIDER-MG – CNPJ 02.826.581/0001.40 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO –Ficam convocados todos os empregados em empresas distribuidoras de produtos siderúrgicos do Estado de Minas Gerais, integrantes
da categoria profissional representada por este Sindicato, associados ou
não, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 15
(quinze) de setembro de 2015, às 19h00 (dezenove horas) em primeira
convocação, na sede da Entidade, situada na Rua São Paulo, 863, conjunto 405/406, 30170-131, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, para
discussão e deliberação das seguintes matérias: a)Desfiliaçãodo Sindicato da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado
de Minas Gerais (Femetal Minas)CNPJ17.447.509/0001-80, sita
na Rua Curitiba, 1269, 30170.121, Centro de BH, MG, b)Desfiliação
daConfederação Nacional dos Metalúrgicos(CNTM), CNPJ
03.637.311/0001-54, sita na SAUS - Quadra 06 – Bloco K – Ed. Belvedere – 5º andar – Grupo 502 – 70070-915 – Brasília/DF, c)Filiação
à entidades de grau superior. Não havendo número legal a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á em segunda convocação, no
mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), com
qualquer número de presentes, conforme o Estatuto do Sindicato. Belo
Horizonte, 08 de setembro de 2015.Carlos Roberto Periard – Presidente – Seedsider-MG.
5 cm -08 740750 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE DIAMANTINA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o
Artigo 551 da CLT e o Estatuto Social, ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2015,
às 18h (dezoito horas), em primeira convocação, na sede da Entidade,
no Beco do Alecrim, 25, salas 02 e 05, Centro, Diamantina/MG, para
discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Prestação de Contas
do exercício de 2014; b) Previsão Orçamentária para o ano de 2016.
Não havendo número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á,
em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min (dezoito
horas e trinta minutos). Diamantina, 08 de setembro de 2015. Márcia
Miranda Lopes - Presidente.
3 cm -04 740126 - 1
SINDICATO DOS MOINHOS DE TRIGO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - RESULTADO DE ELEIÇÃO - De conformidade com as
disposições contidas no Regulamento Eleitoral, faço saber aos que este
edital virem ou dele tomarem conhecimento, que no dia 28 de agosto de
2015, foi realizada eleição para renovação dos órgãos dirigentes deste
Sindicato, tendo sido eleitos os seguintes candidatos: DIRETORIA:
PRESIDENTE: Lincoln Gonçalves Fernandes, VICE-PRESIDENTE:
Rudolf Reiter, VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO: Eduardo
Botelho de Barros, VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO: Sérgio Fernando de Macedo Moura; DIRETORES ADJUNTOS: Adirlei Pereira,
Eduardo Alves de Sousa, Alberto Sebastião Reis, Thiago Costa; CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Sérgio Gonçalves dos Santos, Elizeu Jaime Silva, Miguel Eduardo Paula De Luca; SUPLENTES DO
CONSELHO FISCAL: Eliomar Reis Dias, André Luiz Costa, Leonardo Ferreira Frizon; DELEGADOS JUNTO AO CONSELHO DE
REPRESENTANTES DA FIEMG - EFETIVOS: Lincoln Gonçalves
Fernandes, Eduardo Botelho de Barros; DELEGADOS SUPLENTES:
Rudolf Reiter, Sérgio Fernando de Macedo Moura. Belo Horizonte,
08 de setembro de 2015. LINCOLN GONÇALVES FERNANDES
- PRESIDENTE.
5 cm -08 740796 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/003/2015.Contratação de
empresa, através da prestação de serviços de horistas, para manutenção, limpeza e conservação no Parque Natural Municipal da Cachoeira de Santo Antônio.Tipo:Menor Preço.Protocolo dos envelopes de
Documentação e de Propostas:até as 14:00 horas do dia 25 de setembro
de 2015. Abertura dos envelopes de Documentação: dia 25 de setembro de 2015, às 14:15 horas, na sede da FUMCULT - Congonhas –
MG.Maiores informações, junto à FUMCULT, pelo telefone: (31)37313314, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as
17:00 horas. Geraldo Sebastião de Andrade – Presidente da CPJL.Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.08/09/2015.
3 cm -08 740715 - 1
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº 178/2014
- PAC nº 317/2014 – RP nº 30/2014. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de material de limpeza – sacos plásticos para lixo.
Abertura de proposta dia 30/09/2015 às 09:00 hs. Disputa de lances dia
30/09/2015 às 10:00 hs. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras da Secretaria
Municipal de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de
Minas, nº 640 – sala 29, B. Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00
às 16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de
Suprimentos – 09/09/2015.
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº 75/2015
- PAC nº 172/2015. Objeto: Aquisição de óleo combustível BPF, tipo
A1. Abertura de proposta dia 29/09/2015 às 13:00 hs. Disputa de lances
dia 29/09/2015 às 14:00 hs. Edital completo no site: www.licitacoes-e.
com.br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras da Secretaria Municipal de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará
de Minas, nº 640 – sala 29, B. Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00
às 16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de
Suprimentos – 09/09/2015.
5 cm -08 740999 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS PONTAS – MG. ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – PROCESSO Nº 068/2015 – A Diretora
do SAAE de Três Pontas/MG declara Adjudicado e Homologado o
resultado do julgamento do processo licitatório em epígrafe, destinado
à contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de
projeto e execução de obras de construção civil da Base da ETE do Quilombo nossa Senhora do Rosário, em favor da empresa J.L.V. CONSTRUTORA LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ n° 05.422.350/0001-60; no

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
valor total de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais),
considerando o disposto no inciso VII, do art. 38 e inciso VI, do art. 43,
ambos da Lei Federal 8.666/93. Três Pontas - MG, 04 de setembro de
2015. Marisa Cainelli Basílio de Brito – Diretora.
3 cm -08 740771 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº
14/2014, firmado em 17.08.2015, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa VILMA FERREIRA DE CASTRO - ME. Vigência prorrogada por 12 meses. Com fundamento na Lei
nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares
e pela Contratada: Vilma Ferreira de Castro.
2 cm -08 740713 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. AVISO DE SORTEIO. A SAE, através de sua Diretoria e
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 33, n.º 474, Setor
Sul, cidade de Ituiutaba-MG, CEP – 38300-030, torna público que será
realizado procedimento de acordo com a Lei 12.232/10 e disposições
do Processo Licitatório nº 197/15: AVISO DE SORTEIO – motivado
pela realização de procedimento licitatório destinado a Contratação de
Serviços de Agência de Publicidade, realizará sorteio público no dia
21/09/2015, às 09h00, na sala da Comissão de Licitação, na Rua 33,
n.º 474, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030, para escolher os membros que
comporão a subcomissão técnica com a finalidade de realizar avaliações técnicas para auxiliar no procedimento licitatório nos termos da
legislação vigente. Segue relação dos nomes: Renato César Mendes,
Angélica Demétrio Vilela de Lima, Wellington da Silva Martins, Eduardo da Silva Maia, Francisco César da Silva Júnior, Anderson Magalhães Queiroz de Moraes, José Evangelista de Medeiros, Cíntia Maria
Ribeiro Vilarinho, Dilvana Correia Martins. As informações completas
sobre os membros elencados estão à disposição dos interessados junto à
Comissão de Licitação no endereço acima, de segunda à sexta feira, das
08 às 17 horas. Ituiutaba-MG, 01 de setembro de 2015. Georges Bou
Hanna Filho. Presidente da Comissão de Licitação.
5 cm -08 741088 - 1
SAAE/Guapé/MG - Extrato do Contrato Reservatório metálico. Partes:
Aliança Implementos Rodoviários e Equipamentos Ltda, contratada e
SAAE/Guape/MG, contratante. Objeto:Reservatório Metálico cilíndrico 10 mil litros. Valor: R$9.700,00.Vigência: entrega material conforme edital.Dotação Orçamentária: 17.512.0447.4008.44.90.52Data
da assinatura: 17/08/2015
2 cm -08 741013 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à
Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG,
o PREGÃO PRESENCIAL n.º 012/2015, para futuro e eventual fornecimento, através de registro de preços, de manutenção de veículos/
motocicletas com fornecimento de peças, cuja sessão pública acontecerá no dia 23/09/2015 às 08:30 horas, na sala de reuniões do SAAE,
no endereço supramencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421
1531, e-mail material@saaeguanhaes.com.br ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 08/09/2015. (a) Luiz Pereira Rodrigues - Presidente do SAAE.
3 cm -08 741071 - 1
SIND-HERC - Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro,
Bares, Restaurantes, Cozinhas Industriais e Refeições Coletivas de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Região, CNPJ 22.703.474/0001-32, Código
Sindical: 914.020.409.87343-1 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos todos os empregados da categoria: Empregados no Comércio Hoteleiro, Empresas de Refeições Coletivas, Cozinhas Industriais
e Similares, que laboram em hotéis, motéis, drive-in, hospedarias, pensões, albergues, flat e apart-hotel, empresas hoteleiras, empresas de
refeições coletivas, cozinhas industriais, bares, lanchonetes, casas de
chá, pizzarias, carrinhos de lanche, mini-hotéis, buffet, choperias, restaurantes, bar-café, bar e lacticínios e mercearias, bar e padaria, bar
e quitanda, bar e sinuca, bar e sorveteria, bar e vitamina, botequim,
café, vitaminas e sucos, cantinas, churrascarias, padarias, confeitarias,
empresas de turismo e hospitalidade e similares, (categoria representada) que trabalham nos municípios de Antônio Dias, Barão de Cocais,
Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Bom Jesus do Galho, Caratinga,
Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itabira, Jaguaraçu, Joanésia, João Monlevade, Marliéria, Mesquita, Nova
Era, Passa-vinte, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São Gonçalo do Rio
Abaixo, São João do Oriente, São José do Goiabal e Timóteo./MG (base
territorial representada), e todos os empregados em hotéis, motéis, drive-in, campings, hospedarias, hotel fazenda, resort´s, pensões, pousadas, albergues, hostel, flat,apart-hotel, empresas hoteleiras, empresas
de refeições coletivas, cozinhas industriais, bares, lanchonetes, casas
de chá, pizzarias, carrinho de lanche, food truck, fast-food, mini-hotéis, buffets, choperias, restaurantes, restaurantes de sushi´s, bar café,
bar e quitanda, bar e sinuca, bar e sorveteria, bar e vitaminas, bar dançantes, botequins, cafés, cyber cafés, bombonieres, docerias, vitaminas, sucos, sorveterias, pastelarias, cantinas, galeterias, churrascarias, e
churrasquinhos e espetinhos (categoria pretendida), que trabalham nos
municípios de Ipatinga, Antônio Dias, Belo Oriente, Caratinga, Coronel Fabriciano, Iapu, Inhapim, Ipaba, Jaguaraçu, Marliéria, Santana do
Paraíso, Timóteo e Ubaporanga/MG (base territorial pretendida), para
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 09/10/2015 (sextafeira), às 17 horas, em primeira convocação, na sede do Sindicato da
Classe, situado na Rua Juiz de Fora, 32, sala 506, Centro, Ipatinga/MG,
conforme determina o artigo 11º do estatuto social, ou 30 minutos após,
em segunda convocação, conforme alínea “a” do mesmo artigo, para
tratar das seguintes ordens do dia: A) Mudança da base territorial da
entidade e representação da categoria profissional; B) Discussão e aprovação do novo estatuto e denominação da Entidade; C) Outros assuntos
pertinentes. Ipatinga (MG), 09 de setembro de 2015. (ass.) Maria Amélia de Oliveira-Presidenta.
10 cm -02 739409 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria Estadual do Sind-UTE/MG - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, entidade sindical de primeiro
grau, inscrita no CNPJ sob o n. 65.139.743/0001-92, com sede central localizada a Rua Ipiranga n. 80, bairro Floresta, Belo Horizonte
- MG, CEP: 31.015-180, democraticamente eleita no último pleito, em
atenção ao disposto no Capítulo VII, artigos 59 e seguintes do Estatuto Social da entidade, convoca todos os seus trabalhadores filiados
para participarem das eleições gerais para a Diretoria Estadual e para
as diretorias de suas subsedes, a saber: Águas Formosas, Além Paraíba,
Almenara, Amazonas, Araguari, Araxá, Barbacena, Barreiro, Betim,
Bocaiúva, Bom Despacho, Brumadinho, Campestre, Campo Belo,
Capelinha, Capinópolis, Carangola, Caratinga, Cataguases, Caxambu,
Centro-Sul, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Diamantina, Divinópolis, Esmeraldas, Espinosa, Floresta, Frutal, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Itabira, Itajubá, Itaobim, Itaúna, Ituiutaba, Jaíba, Janaúba, Januária, João Monlevade, Juiz de Fora, Lagoa da
Prata, Lagoa Santa, Leopoldina, Manhuaçu, Manga, Monte Carmelo,
Montes Claros, Muriaé, Mutum, Nanuque, Ouro Preto, Padre Eustáquio, Pará de Minas, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Patrocínio,
Pirapora, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Ribeirão das
Neves, Sabará, Sacramento, Salinas, Santa Luzia, Santa Vitória, São
Francisco, São João Del Rei, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas,
Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha, Venda Nova,
Vespasiano, Viçosa, bem como dos membros do Conselho Geral - triênio 2015/2018, com o seguinte cronograma: 19/09/15- Assembleia
Estadual para instaurar o processo eleitoral e eleger a Comissão Eleitoral Geral; até 19/09/15- Assembleia das Subsede para instaurar o processo eleitoral local e eleger as comissões eleitorais locais;de 10/09/15
a 09/10/15 - prazo para inscrição de chapas para Diretoria Estadual,
Diretoria de Subsede e membros do Conselho Geral;início das eleições:
dia 09/11/2015 e término das eleições: até o dia 13/11/2015, no horário
de 08:00 às 22:00 horas. As inscrições de chapas que pretendem concorrer à Diretoria Estadual, as candidaturas ao Conselho Geral, bem
como as chapas concorrentes às Diretorias das Subsedes de Belo Horizonte deverão serdirigidas à Comissão Eleitoral Geral, na sede central
do Sind-UTE/MG, situada à Rua Ipiranga, 80, Bairro Floresta, Belo
Horizonte - MG, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00
horas e de 14:00 às 18:00 horas. Aplicam-se os mesmos prazos e horários para a inscrição de candidaturas ao Conselho Geral e de chapas concorrentes à eleição das Diretorias das demais subsedes do interior, que
deverão ser feitas perante suas respectivas Comissões Eleitorais Locais.
O pedido de inscrição de chapa deverá vir acompanhado dos correspondentes comprovantes de filiação e quitação de cada candidato, bem

como documento de identidade. Os eleitos para a Diretoria Estadual e
os membros do Conselho Geral serão empossados no dia 16 (dezesseis)
de dezembro de 2015. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2015. Beatriz
da Silva Cerqueira, Coordenadora Geral do Sind-UTE/MG.
11 cm -08 740934 - 1
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
CNPJ N° 19.378.769/0001-76 - NIRE 3130009880-0
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
Edital de Convocação
Ficam os acionistas da sociedade Instituto Hermes Pardini S.A.
(“Companhia”) convocados para se reunirem no dia 28 de setembro
de 2015, às 14 horas, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas na sede da Companhia na Rua Aimorés,
nº 66, 3º andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte-MG, a fim de
deliberar sobre: a)Relatório da administração, discussão e deliberação sobre as demonstrações financeiras relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014.b)Destinação do resultado do
exercício, consoante o art. 25 do estatuto social.c)Eleição dos membros do Conselho de Administração.d)Aumento do número de membros da diretoria da Companhia, com a criação da Diretoria de Negócios, bem como a renomeação da Diretoria de Apoio Laboratorial e
Biotecnologia, que passará a ser denominada “Diretoria Comercial
Corporativa”, com a conseguinte alteração do artigo 18 do estatuto
social.e)Primeiro Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações da
companhia.f)Autorização do Conselho de Administração para administrar e gerenciar o Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações
da companhia.g)Remanejamento temporário das funções dos diretores,
em razão da vacância momentânea de duas diretorias.h)Consolidação
do estatuto social. Os documentos relativos à ordem do dia estão à
disposição dos acionistas na sede da companhia. Favor apenas contatar a Dra. Ana Bentes para prévio agendamento, de acordo com a
disponibilidade e conveniência do acionista. Belo Horizonte-MG, 02
de setembro de 2015. Victor Cavalcanti Pardini - Presidente do Conselho de Administração
7 cm -04 740282 - 1
NÚCLEO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS LTDA.
CNPJ/MF nº 70.943.550/0001-20 – NIRE 31.206.986.896
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
O Diretor Financeiro da NÚCLEO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS
LTDA. (“Sociedade”) convoca todos os seus sócios para se reunirem
em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 16/09/2015 (4ª-feira),
às 14:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade
de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, na Rua José Moringa, 620,
Bairro Vila Itacolomi, CEP 35400-000, a fim de deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: com relação à concessão pela Sociedade, de
garantia, por meio de aval e finança, às obrigações assumidas pela
Centro de Imagem Diagnósticos S.A. (Alliar), no âmbito do empréstimo concedido pelo International Finance Corporation (IFC) no valor
de até US$50.000.000,00, deliberar sobre a: (a) aprovação da assinatura de (i) quaisquer aditamentos e outros documentos correlatos ao
Contrato de Fiança, celebrado em 2/05/2013, inter alia, entre a Sociedade e o IFC, seja para a inclusão de novos garantidores ou para a
alteração de qualquer de seus termos, (ii) novas Notas Promissórias
emitidas pela Alliar. em favor do IFC, figurando a Sociedade na condição de avalista, e (iii) aditamentos e quaisquer documentos correlatos ao Contrato de Penhor de Quotas, celebrado em 2/052013, inter
alia, entre a Sociedade, a Alliar e o IFC, seja para inclusão de novos
empenhantes ou para a alteração de qualquer de seus termos; (b) autorização para que a administração da Sociedade pratique todos os atos e
celebre todos e quaisquer documentos relacionados com a deliberação
acima; e (c) ratificação de todos os atos praticados pela administração
da Sociedade anteriormente à esta data, relacionados aos itens (i), (ii) e
(iii) acima, Ouro Preto/MG, 05/09/2015. Fernando Henrique de Aldemundo Pereira – Diretor Financeiro.
7 cm -04 740471 - 1
ALTO SÃO FRANCISCO DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM LTDA.
CNPJ/MF nº 15.830.308/0001-31 – NIRE 3120956896-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
O Diretor Financeiro da ALTO SÃO FRANCISCO DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM LTDA. (“Sociedade”) convoca todos os seus sócios
para se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 16 de
setembro de 2015 (2ª-feira), às 14:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rua Dr. Teixeira Soares, 284 – Sala 103 – Centro,
Formiga – MG, CEP: 35570-000, a fim de deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores e deliberar
sobre o balanço patrimonial da sociedade e o de resultado econômico
referente ao exercício de 2014 e 2013; e (ii) deliberar sobre destinação
dos lucros acumulados até 31 de dezembro de 2014, Formiga/MG, 04
de setembro de 2015.Fernando Henrique de Aldemundo Pereira–
Diretor Financeiro.
4 cm -04 740245 - 1
BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
CNPJ 13.486.793/0001-42
Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª
Emissão de Debêntures, não Conversíveis ou Permutáveis em
Ações, com Garantia Real, em Série Única, para Distribuição
Pública, com Esforços Restritos, de Emissão da Eletrosom S.A.
BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na
qualidade de Agente Fiduciário, convoca os titulares das debêntures
(“Debenturistas”), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia22 de setembro de 2015, às14:00 horas, na
sede da Emissora sito à Avenida XV de Novembro, n.º 1.159, Cidade
Jardim, CEP 38500-000, Monte Carmelo, MG, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia:(I)Ausência de apresentação do(a)endosso à
apólice 01.18.4871628, que prorrogou a referida apólice em 30 dias
e(b)do respectivo comprovante de pagamento do prêmio;(II)Existência
de títulos protestados contra Emitente em montante superior a R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e(III)Inadimplemento da PMT
vencida em 29/07/2015. Caso o quórum mínimo de instalação não seja
atingido para a realização da Assembleia Geral em 1ª (primeira) convocação, esta será realizada em 2ª (segunda) convocação no dia30 de
setembro de 2015, no mesmo horário e endereço, valendo desde já este
edital como 2ª convocação. Poderão tomar parte na Assembleia: (a) os
Debenturistas, mediante exibição de documento hábil de sua identidade
e comprovação de que são titulares das Debêntures; e (b) os procuradores dos Debenturistas, com poderes específicos para representação na
Assembleia, e demais representantes legais, mediante comprovação da
legitimidade da representação exercida.
São Paulo, 04 de setembro de 2015
BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
7 cm -03 739696 - 1
O CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PROC. LIC.
Nº 002/2015, CONCORRÊNCIA POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2015; em favor da Empresa JADEL CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Informações pelo fone: (38) 3212-2219 ou licitacaocimams@yahoo.com.br. Roberto César Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -08 740780 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de exoneração)
O presidente no uso de suas atribuições, exonera o Sr. John Herbert
Martins, portador do RG MG11296974 do cargo de Assessor de Relações Institucionais e Públicas, através da Portaria Nº 102/2015. Nova
Lima, 04 de setembro de 2015. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -08 740909 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de exoneração)
O presidente no uso de suas atribuições, exonera o Sr. César Antônio
Santos, portador do RG MG-661919 do cargo de Assessor de Controle
Interno, através da Portaria Nº 103/2015. Nova Lima, 04 de setembro
de 2015. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -08 740903 - 1

Câmara Municipal de Ouro Branco – MG- CTR 045/2015 - e a
empresa MATIPLUS LTDA assinam contrato 045/2015, cujo objeto é
prestação de serviço de atualização do sistema de TV On-line e do site
da CMOB. O preço do contrato é R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos
reais) com vencimento em 02/10/2015. Assinado em 03 de setembro de
2015 – Branca de Castilha Souza Cunha – Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
2 cm -08 740859 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015
A Presidente da Câmara Municipal vem, através deste, comunicar as
seguintes alterações no presente edital de licitação:
1. No item 4.5. e Anexo VIII em seus itens 1.2, 1.3, 1.4, 2.1, 2.2, onde
se lê: “com espaçamento de 2 cm nas margens esquerda e direita a partir
da borda”, leia-se: “com espaçamento de 2 cm nas margens esquerda,
direita, superior e inferior a partir da borda”.
2. Todas as demais condições estabelecidas no Edital ficam ratificadas.
Poços de Caldas, 03 de setembro de 2015.
@Regina Maria Cioffi Batagini – Presidente
3 cm -08 740829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -TORNA
PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº17/2015 Processo:
136/2015 - Contratação de show artístico da banda Logan para realização do Encontro de Motociclistas: SERGIO PRODUÇÕES LTDA, no
valor de R$9.000,00. Antônio Brandão - Prefeito Municipal.
1 cm -08 740824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Aviso de
Licitação: Pregão Pres. 059/15 – Aquis. de cadeira escolar adulto e carteira escolar adulto, p/ a Sec.de Educação, mediante fornecimento único.
Abertura: 01/10/2015, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br
e/ou Brumadinho.registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito.
1 cm -08 740845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRES.037/15 Aquis.de container e lixeiras p/ coleta seletiva, p/ a Sec. de Meio Ambiente, mediante fornecimento único.Empresas Vencedoras: Jerbra Comercial Ltda Valor: R$
66.000,00; Lívia Cristina dos Santos Reis Valor: R$ 22.425,00 Valor
total: R$ 88.425,00 Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -08 740841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/
MG– EXTRATO DE EDITAL – P.P nº 00042/2015 – Proc. Lic. Nº
00098/2015 - A Pref. Mun. de Conceição do Rio Verde/MG no
uso de suas atribuições legais e nos termos do disp. Lei Federal de
n°10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei federal de nº 8.666, de 21
de junho de 1993, torna pública que fará licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL para contratação de empresa especializada
para iluminação de 07 (sete) praças no Município de Conceição do Rio
Verde-MG. O pregão será por preço global. A Sessão presencial se dará
no dia 25 de setembro de 2015, as 10:00h, no prédio da Pref. Mun. de
Conceição do Rio Verde, localizada na Praça Prefeito Edward Carneiro,
nº 11, Centro - Conceição do Rio Verde/MG. O texto integral do Edital
está disponível a partir desta data na sede da Prefeitura, dela fazendo
parte os Anexos, Minuta do Contrato e da ata. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos pelo Pregoeiro, equipe de apoio e pela CPL sito à
Praça Edward Carneiro, nº 11, Centro - Conceição do Rio Verde/MG ou
pelo telefone (35)3335-1013. Conceição do Rio Verde, 04 de setembro
de 2015 – Viviane de Almeida – Pregoeira.
4 cm -08 740939 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br