TJMG 01/09/2015 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OURO PRETO
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
UBERLANDIA

OURO PRETO
CACHOEIRA DE MINAS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
PAPAGAIOS
PARAOPEBA
UBERLANDIA

SRE - OURO PRETO
EE CONEGO JOSE EUGENIO DE FARIA
EE PARAISENSE
EE RENATO FILGUEIRAS
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
EE HERCILIA MARTINS REZENDE

SIMONE QUITES HYPPOLITO DE LIMA
CARLOS AUGUSTO PEREIRA
ALINE MARIA DE ALMEIDA BRAGHINI
FERNANDA KASSIA MACIEL
CAMILA PEREIRA DOS SANTOS SILVA
ALINE VIEIRA DO CARMO URZETTA

1352897-1
1186038-4
1320319-5
1230481-2
1335668-8
1354408-5

1
3
2
3
2
1

ATEIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

30/04/2015
05/02/2015
30/01/2015
02/02/2015
31/01/2015
04/05/2015

Belo Horizonte, 28 de agosto de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 738380 - 1
ATO Nº 2417/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 3078/2012, publicado no “MG” de 29/08/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE

NOME

MASP

Nº ADM CARREIRA

LUCIA CARDOSO FER- 594813-8
JANAUBA ANA
REIRA DOS SANTOS
Leia-se:
SRE

NOME

MASP

1

PEB

Nº ADM CARREIRA

LUCIA CARDOSO FER- 594813-8
JANAUBA ANA
REIRA DOS SANTOS

1

PEB

SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
I

A

I

B

01/02/11

SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
I

B

I

C

01/02/11
31 738039 - 1

PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 011/2015
- Substituição da Comissão.
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, resolve substituir os servidores da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pelas Portarias n° 064/2015, 066/2015 e
067/2015, com extratos publicados no Diário Oficial do Executivo de
25/03/2015, pelos servidores Arlene Borges da Cunha, Masp 222.274-3,
Paulo de Tarso Nascimento Silva, Masp 876.027-4 e Sérgio de Morais,
Masp 1.059.072-7, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se
dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de agosto de
2015.

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Curral de Dentro, EE. Veríssimo Teixeira Costa, Masp. 1.006.005-1, Ana Cristina Santos Costa, PEBIA adm. 2, por Anny Krisley, filha, a partir de 27/05/14;
Palmópolis – EE. Dois de Abril, Masp. 950.789-8, Elizete Gonçalves
de Oliveira, PEBIG adm. 1, por Diogo, filho, a partir de 10/08/15;
Masp. 1.105.449-1, Leandro Pinto Rocha, PEBIA adm. 1, por Anna
Clara e Leandra, filhas, a partir de 10/08/15; Masp. 616.428-9, Paulo
Elçon Gomes da Silva, PEBR2A adm. 1, por Robson, filho, a partir de
10/08/15.

Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 120/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L.S.M, Masp 1.085.434-7, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Maria Aparecida Ferreira Pereira.
Membros: Krissanty da Silva Fourakis Cândido e Almira Veloso da
Silva.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de agosto de
2015.
31 738321 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “A” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joel Mares,
Masp. 1.123.559-5, Marta Santana Nascimento, PEBIA adm. 1, a partir
de 31/07/15; EE. Joviano Naves, Masp. 555.983-6, Ausdemir Marques
de Souza, PEBID adm. 1, a partir de 31/07/15; Jequitinhonha – EE. São
Miguel, Masp. 374.297-0, Noel Cabral Fernandes, PEBIA adm. 2, a partir de 19/06/15.

Subsecretaria de Administração
do Sistema Educacional
PORTARIA Nº 1119 de 21 de agosto de 2015.
Designa Servidores para comporem a comissão de sindicância destinada
a apurar o desaparecimento de bens móveis permanentes, no âmbito do
Órgão Central, indicados como “bens não localizados” no inventário de
encerramento de exercício de 2014, pertencentes a Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução nº. 2.077 de 29 de março de 2012.
RESOLVE
Art. 1º. Ficam designados os servidores efetivos: Mozart Alves Ferreira
Júnior – MASP nº 361.115-9, Ione Iracema Francisco da Silva, – MASP
nº 1.364.231-9, Alexsandro dos Santos Oliveira, – MASP nº 1.363.930-7
e Heloísa Aparecida do Patrocínio, MASP: 896.215-1, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de Sindicância incumbida
de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o
desaparecimento dos bens pertencentes a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais descritos Memorando DPAT nº 21/2015, constante
no Boletim de Ocorrência – 12991740, REDS: 2015-017637846-001.
SS1º A comissão constituída na forma deste artigo estará validamente
reunida com a presença de todos os membros.
Art. 2º. Compete à Comissão Especial ora constituída:
1 _ No desenvolvimento de seu trabalho pautar-se pelas orientações contidas no Capítulo XI do Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009 e
Capítulo V da Resolução SEPLAG nº 037/2010, de 09/07/2010.
Art. 3º. Os servidores designados ficam dispensados de suas atividades
funcionais durante o trabalho da coleta de provas em geral, bem como
para elaboração do relatório final.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e
ficam revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, 21
de agosto de 2015.
Leonardo Petrus
Subsecretário de Administração do Sistema Educacional.
31 738187 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
DESIGNAÇAO – ATO Nº 12 / 2015Designa, a pedido, nos termos do
Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste ato, a servidora:
SRE UBERABA
PARA ARAXÁ
MASP 877386-3, Fátima Aparecida da Costa, ATB – Adm. 3, da EE
“Bolivar Tinoco Mineiro” do Município de Belo Horizonte / Venda Nova
/ Metropolitana A.
31 738025 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 14/2015
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE PATROCINIO
MASP 556662-5, ADRIANA PAIVA QUINTAO MOZZER, PEB1A –
Biologia – 16h/a, Adm 3, da EE “Manoel Casassanta”, do Município
de Belo Horizonte / Metropolitana B para Patrocínio, onde seu cônjuge,
Tenente Coronel da Policia Militar de Minas Gerais, foi transferido por
interesse do serviço.
31 738024 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
DESLIGAMENTO – ATO Nº 17/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, DESLIGA a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): Masp. 956.313-1, Jiselle Silva
Ramalho, PEBIA adm. 1, EE. de Pedra Grande, Almenara, a contar de
21/08/15.
31 738043 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art, 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Machado
Mineiro, Masp. 557.009-8, Marlene Silva Rocha, PEBD1A adm. 1, a
partir de 03/07/15;Jacinto – EE. Alípio de Moraes, Masp. 1.232.275-6,
Lamônia Oliveira Potros, PEBD1A adm. 1, a partir de 10/07/15; Masp.
1.232.275-6, Lamônia Oliveira Potros, PEBS1A adm. 2, a partir de
10/07/15; EE. Prof. Estevão Araújo, Masp. 1.392.323-0, Rosilene Santos, ASBD1A adm. 1, a partir de 25/07/15; Jequitinhonha – EE. São
Miguel, Masp. 1.093.146-7, Lígia Rodrigues Prates, PEBD1A adm. 1, a
partir de 19/06/15; Monte Formoso – EE. Manoel Sousa Santos, Masp.
1.193.705-9, Evangeli Fagundes Morais, ASBD1A adm. 1, a partir de
31/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Cel. José Venâncio
de Sousa, Masp. 637.868-1, Herodias Ferreira das Virgens, PEBIIN adm.
1, a partir de 04/08/15; Masp. 324.286-4, Marli Ferreira das Virgens,
PEBIIJ adm. 2, a partir de 04/08/15; Almenara – EE. Joviano Naves,
Masp. 821.602-0, Maria Dolores Ferraz Santos, ASBIF adm. 1, a partir
de 19/07/15; Bandeira – EE. João dos Santos Amaral, Masp. 443.600-2,
Tatiane Ferraz Souto Amaral, ATBIC adm. 1, a partir de 19/08/15;
Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio Branco, Masp. 247.990-5, Uilde
Santos Amaral Souto, PEBIE adm. 2, a partir de 28/06/15; Divisópolis
– EE. Alberto Vicente Pereira, Masp. 1.320.606-5, Aldinei Cândido de
Almeida, PEBIA adm. 2, a partir de 11/08/15; Jequitinhonha – EE. Cel.
Ramiro Pereira, Masp. 349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho, PEBIJ
adm. 2, a partir de 01/08/15; EE. São Miguel, ,Masp. 349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho, PEBIP adm. 1, a partir de 01/08/15; Joaíma
– EE. de Giru, Masp. 233.701-2, Adelina Chaves Ribeiro, PEBIA adm.
2, a partir de 02/07/15; Masp. 557.222-7, Ilza Ferreira Chaves, PEBIA
adm. 1, a partir de 02/07/15; Masp. 638.753-4, Valmir Ferreira Chaves,
PEBIIP adm. 1, a partir de 02/07/15; EE. Prof. Manoel do Norte, Masp.
379.572-1, João Kennedy Mendes Tavares, ATBIIIH adm. 1, a partir de
14/06/15;Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 374.364-8, Obed
Rodrigues de Souza, PEBIIP adm. 2, a partir de 09/07/15;Santo Antônio
do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 859.151-3, Maricelia Mendes Faria, ASBIF adm. 1, a partir de 24/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art, 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Cel. José Venâncio
de Sousa, Masp. 637.868-1, Herodias Ferreira das Virgens, PEBS1A
adm. 3, a partir de 04/08/15; Masp. 845.561-0, Martinha Ferreira das
Virgens, PEBD1A adm. 1, a partir de 04/08/15; Joaíma – EE. de Giru,
Masp. 638.753-4, Valmir Ferreira Chaves, EEBD1A adm. 2, a partir de 02/07/15; Rio do Prado – EE. Prof. Clemente Trindade, Masp.
840.090-5, Ana Maria de Sousa Azevedo, ASBD1A adm. 1, a partir de
22/06/15; Masp. 1.204.692-6, Marta Gamas de Sousa Santos, ASBD1A
adm. 1, a partir de 22/06/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Cel. José Venâncio de Sousa,
Masp. 634.773-6, Edma Antunes Pereira, PARA Edma Antunes Santos;
EE. de Machado Mineiro, Masp. 557.009-8, Marlene de Sousa Silva,
para Marlene Silva Rocha; Almenara – Superintendência Regional de
Ensino, Masp. 1.396.911-8, Lucimara França Sousa, para Lucimara
França Sousa Sobral; EE. Conde Afonso Celso, Masp. 390.283-0, Shirley Mary Ferreira Cardoso Salgado, para Shirley Mary Ferreira Cardoso;
Monte Formoso – EE. Manoel Souza Santos, Masp. 944.705-3, Maria
Leonice Nunes Oliveira, para Maria Leonice Nunes Oliveira Dutra; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 808.971-6, Herly Almeida
Soares, para Herly Almeida Soares Mendes; Pedra Azul – EE. Cassiano
Mendes, Masp. 1.159.391-0, Marília da Silva Dias, para Marília da Silva
Dias Souto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – EE. Joel
Mares, Masp. 598.021-4, Rosimar Amaral Soares Aguiar, PEBIA adm.
1, na parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência, ato nº
35, publicado em 04/11/09, por motivo de concessão indevida; Jordânia – EE. Prof. Manoel da Rocha Pinto, Masp. 602.597-7, Ana Isalina
Matias Silva, PEBIA adm. 1, na parte em que concedeu 1º biênio, ato nº
12/09, publicado em 14/05/09, por motivo de duplicidade de publicação;
Masp. 602.597-7, Ana Isalina Matias Silva, PEBIA adm. 1, na parte em
que anulou concessão de 1º biênio, ato nº 36/11, publicado em 01/11/11,
por motivo de incorreção no nº do ato anulado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pedra Azul – EE. Cassiano
Mendes, Masp. 936.682-0, Selda Gonçalves Vieira Borges, ATBIVH
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/09/15.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, a(os) servidor(es): Almenara, Masp. 338.429-4, Risomar Fonseca Santos, PEBIL adm. 3, concedidas pelo ato nº 01/98, publicado em
28/01/98, 02 meses, referentes aos 2º quinquênio de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Águas Vermelhas – EE. de Itamarati, Masp. 856.808-1, Alane Terene Antunes Pereira,
ATBID adm. 1, a partir de 10/07/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Águas Vermelhas –
EE. Cel. José Venâncio de Sousa, Masp. 954.070-9, Elda Spósito Santos,
PEBIL adm. 1, a partir de 26/06/15 (de acordo com o § 3º do art. 175
da lei 869/52)..
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de
Machado Mineiro, Masp. 1.112.447-6, Uelder Santos Gonçalves, PEBIA
adm. 2, a partir de 26/05/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio
Branco, Masp. 1.136.552-5, Herval Oliveira de Sousa, PEBD1A adm. 1,
a partir de 04/08/15; Felisburgo – EE. de Felisburgo, Masp. 1.293.906-2,
Sandro Rodrigues da Silva, PEBD1A adm. 1, a partir de 13/07/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2015
Lota nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77, o
servidor: Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp. 1.067.591-6, Doglezia Pereira dos Santos, PEBIA Educação Física, adm. 3, a contar de
19/08/15;Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 1.179.295-9,
Vanessa Martins Moura, PEBIA Língua Portuguesa, adm. 3, a contar
de 05/08/15.
31 738042 - 1
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO– ATO
Nº 146/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente(s) ao(s) servidor(es): Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.260-9, Maria Eunice Gil
Rocha, PEBIH adm. 1, ato nº 09/10, publicado em 15/06/10, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 03/07/07, leia-se: a
partir de 13/09/10.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 147/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.260-9, Maria Eunice Gil
Rocha, PEBIH adm. 1, ato nº 31/12, publicado em 09/10/12, por motivo
de incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 119 h/a.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 148/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 302.882-6, Ilza Rodrigues Moura, ASBI’I’ adm.
1, atos s/nº, nº 52/92, nº 100/97, nº 36/02, publicados respectivamente
em 05/03/88, 10/11/92, 24/10/97, 15/11/02, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 05/10/87, 2º qüinqüênio a/c de
03/10/92, 3º qüinqüênio a/c de 04/10/97, 4º qüinqüênio a/c de 03/10/02,
leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 28/09/87, 2º qüinqüênio a/c de 26/09/92, 3º
qüinqüênio a/c de 25/09/97, 4º qüinqüênio a/c de 24/09/02.
31 738045 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 219/2015 - Retifica o ato de Férias-Prêmio
Concessão referente ao servidor: Cruzília: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 318.919-8, Maria de Fátima
Alves Rodrigues, PEB2O adm 03, no ato publicado em 23/5/1996 por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/5/1996, leia-se: 3 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/4/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 220/2015 – Retifica o ato de quinquênio,
referente ao servidor: Cruzília: Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 318.919-8, Maria de Fátima Alves
Rodrigues, PEB2O adm 03, no ato nº 40 publicado em 30/5/1996, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
1º/5/1996, leia-se: 1º quinquênio a partir de 26/4/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 221/2015 – Retifica o ato de Gratificação
de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Cruzília: Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 318.919-8,
Maria de Fátima Alves Rodrigues, PEB2O adm 03, por incorreção na
data da vigência, no ato nº 45 publicado em 30/6/1995, onde se lê: 2º
biênio a partir de 22/6/1995 leia-se: 2º biênio a partir de 27/4/1995,
no ato nº 60 publicado em 10/9/1997, onde se lê: 3º biênio a partir de
20/8/1997 leia-se: 3º biênio a partir de 25/6/1997, ato nº 37 publicado em
15/9/1999, onde se lê: 4º biênio a partir de 20/8/1999 leia-se: 4º biênio
a partir de 25/6/1999, no ato nº 33 publicado em 14/9/2001 onde se lê:
5º biênio a partir de 19/8/2001 leia-se: 5º biênio a partir de 24/6/2001,
no ato nº 43 publicado em 31/8/2005 onde se lê: 6º biênio a partir de
18/8/2003 leia-se: 6º biênio a partir de 24/6/2003; no ato nº 43 publicado
em 31/8/2005 onde se lê: 7º biênio a partir de 17/8/2005 leia-se: 7º biênio
a partir de 23/6/2005, no ato nº 95 publicado em 21/10/2008, onde se lê:
8º biênio a partir de 17/8/2007 leia-se: 8º biênio a partir de 23/6/2007,
no ato nº 78 publicado em 29/9/2009 onde se lê: 9º biênio a partir de
16/8/2009 leia-se: 9º biênio a partir de 22/6/2009, no ato nº 31 publicado
em 4/9/2012, onde se lê: 10º biênio a partir de 16/8/2011 leia-se: 10º biênio a partir de 22/6/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 222/2015 – Retifica o ato de Afastamento
Preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Cruzília: E. E. São
Sebastião, Masp 318.919-8, Maria de Fátima Alves Rodrigues, PEB2O
adm 03, por motivo de incorreção na redação do ato, no ato nº 32 publicado em 25/8/2015, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 112 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 112 h/a acrescida da
gratificação de vice diretor conforme 1460 dias de percepção.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 223/2015 – Retifica o ato de Férias-Prêmio/Conversão em espécie, referente ao servidor: Carvalhos: Masp
321.068-9, Vera Maria do Amaral Santos, PEB1G adm 01, por incorreção na data da aposentadoria, no ato nº 7 publicada em 18/8/2015, onde
se lê: aposentada em 18/12/2003 leia-se: aposentada em 18/12/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 224/2015 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio, referente ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do
Bonsucesso, Masp 333.645-0, Maria da Glória Azevedo da Silva, PEB1P
adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 218
publicado em 25/8/2015, onde se lê: onde se lê 1º quinquênio a partir de
24/7/1991 leia-se: 1º quinquênio a partir de 25/7/1991, onde se lê: onde
se lê 2º quinquênio a partir de 22/7/1996, leia-se: onde se lê: 2º quinquênio a partir de 23/7/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 225/2015 - Retifica o ato de Férias-Prêmio
Concessão referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, Masp 269.452-9, Maria Laura dos Reis, PEB1P adm 02, no ato
nº 54 publicado em 30/10/2013 por motivo de incorreção na data da

vigência, onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/7/2013, leia-se: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/6/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 226/2015 - Retifica o ato de Retificação de
Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de
Almeida Lisboa, Masp 269.452-9, Maria Laura dos Reis, PEB1P adm
02, no ato nº 183 publicado em 30/10/2013 por motivo de incorreção na
data da vigência, onde se lê: 3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/7/2008, leia-se: 3 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 10/6/2008.
28 737729 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2015 – Concede Abono Família, nos
termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, Masp
1.378.212-3, Luciana Nogueira de Castro Souza, ATB1A adm 01, por
Davi de Castro Souza, filho, e Luíza de Castro Souza, filha, a partir de
3/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2015 - Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, Masp 973.635-6, Hilda Inácio dos Santos Pedro, ASBD1A 1ª função, a partir de 10/8/2015; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, Masp 744.031-6,
Rosa Maria de Oliveira Maciel, ASB1F adm 01, a partir de 16/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao
servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro,
Masp 982.021-8, Patrícia Carla Pereira Rodrigues Silva, PEB1D adm
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 9/8/2015; Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, Masp 743.217-2, Maraíza dos Santos Ferreira, PEB2L adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 13/4/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 02/2015
- Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
9.957, de 18/10/1989, a: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, Masp
269.452-9, Maria Laura dos Reis, PEB1P adm 02, referente ao 6º biênio
a partir de 17/4/2008.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2015 – Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, Masp 1.311.957-3,
Rodrigo Vilela de Paulo, PEBS1A 1ª função, a partir de 10/8/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2015 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21710, de 2015, e
art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Baependi: E. E. Nossa
Senhora de Montserrat, Masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEBIIP
adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (Cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/6/2015; Cruzília: E. E. São Sebastião, Masp 389.006-8, Camilo José Ferreira Ribeiro,
PEB2P adm 01, PEB2E adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (Cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 1º/6/2015, vinculado ao cargo efetivo de Professor de Educação
Básica PEB2E adm 02; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, Masp 269.244-0, Madalena Rocha Lemos, PEB1I adm 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 1º/6/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2015 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei 21710, de 2015, e art.
28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz
de Queiroz, Masp 351.394-2, Isaura Maria Pinto, PEB2P adm 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 1º/6/2015;
Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, Masp 740.388-4,
Claudinéia Aparecida da Silva Mury, PEB1M adm 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 1º/ 6/2015; Cruzília: E.
E. Dona Leonina Nunes Maciel, Masp 269.153-3, Cecília Inês Lopes
Maciel, PEB2P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D V, a partir de 1º/6/2015; E. E. Monsenhor João Câncio, Masp
272.045-6, Clarice Arantes Maciel Rocha, PEBIP adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 1º/6/2015;
Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, Masp 290.649-3, Eliana
Maria da Mota, PEB1P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 23/6/2015; São Lourenço: CESEC “Profª Noêmia Goulart Ferreira”, Masp 391.709-3, Silvana Mara Diniz, PEB1M
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 1º/6/2015; E. E. São Francisco de Assis, Masp 747.877-9, Horácio
Augusto Junior, PEB1M adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
DVI, a partir de 1º/6/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2015 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21710, de 2015, e
art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Baependi: E. E. Nossa
Senhora de Montserrat, Masp 1.061.815-5, Maria Zélia de Paula, ATB4E
adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 1º/6/2015; Caxambu: E. E. Domingos
Gonçalves de Mello – Mingote, Masp 389.003-5, Anna Paula Matuck de
Souza Brochado, ATB3H adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 1º/6/2015; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, Masp 389.036-5, Maria
Alice Junqueira Castro, ATB3H adm 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 1º/6/2015;
Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, Masp 1.097.302-2, Luciana
de Souza Andrade, ATB1A adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 1º/6/2015; E. E.
Monsenhor João Câncio, Masp 381.573-5, Sonali Pinto Ferreira, ATB4H
adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 1º/6/2015; E. E. São Sebastião, Masp
381.273-2, Joana D’Arc Penha Vilela Pinto, ATB3F adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SE II, a partir de 1º/6/2015; Itanhandu: E. E. Profº Souza Nilo, Masp
1.319.542-5, Lucimara Ellen da Silva, ATB1A adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II,
a partir de 1º/6/2015; Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, Masp
369.935-2, Lúcia Helena Pinto Vieira, ATB1A adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V,
a partir de 12/8/2015; E. E. Profª Lourdes Castilho de Freitas, Masp
371.224-7, Angela Maria Coura Barbosa, ATB3H adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 1º/6/2015; E. E. Presidente Roosevelt, Masp 389.016-7, Fernanda
Ribeiro, ATB3G adm 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 1º/6/2015; São Lourenço: CESEC “Professora Noêmia Goulart Ferreira” Masp 834.088-7,
Cristiane Lichter Junqueira Campelo, ATB4H adm 01, pela remuneração