TJMG 01/09/2015 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora da Casa de Saúde Padre Damião, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1058
de 30/04/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 02/2013 de
10/01/13, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 18/01/13,
após análise e de acordo com o Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante (fls. 59/60) e com o Parecer de Auditoria nº 2270.083.15 (fls.
64/65), determina o arquivamento dos autos.
31 738176 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Antonio Tarcisio de Oliveira Lemos, masp:1037620-0, adm 1, CPF
045040626-15, cargo efetivo MED VI A, apostilado na função gratificada de Coordenador de Equipe, nível C-3, percepção de 7/10, do
HJXXIII, a partir de 02/07/2015.
Leila Lucia Crescencio, masp:1037767-9, adm 1, CPF 587980726-68,
cargo efetivo PENF III G, do HRJP, a partir de 10/06/2015.
Lenira Bastos Ferreira Vargas, masp:1041547-9, adm 1, CPF
430252426-04, cargo efetivo PENF III G, do CHPB, a partir de
08/07/2015.
Luis Carlos Randow, masp:1038478-2, adm 1, CPF 479082117-04,
cargo efetivo MED III J, da HIJPII, a partir de 06/07/2015.
Maria Carmem Rodrigues Tonussi, masp:1038210-9, adm 1, CPF
282604906-25, cargo efetivo PENF III G, do CHPB, a partir de
11/07/2015.
Maria do Carmo Nascimento, masp:1041193-2, adm 1, CPF
455211666-53, cargo efetivo AGAS IV D, apostilada na função gratificada de Chefe de Serviço Especializado, nível C-3, percepção de 4/10,
do HIJPII, a partir de 08/07/2015.
Maria Helena Botelho, masp:1040182-6, adm 1, CPF 471100906-04,
cargo efetivo MED IV D, da ADC, a partir de 10/07/2015.
Monica da Cunha Vasconcellos Diniz, masp:1038542-5, adm 1,
CPF 372446126-72, cargo efetivo PENF VII D, da ADC, a partir de
07/07/2015.
Samir Melki, masp:1037230-8, adm 1, CPF 276688006-20, cargo efetivo MED IV D, do HGV, a partir de 07/07/2015.
Simone Correa Catalan, masp:1040098-4, adm 1, CPF 494300926-34,
cargo efetivo MED IV D, da ADC, a partir de 10/07/2015.
Telma de Avila Rodrigues Nunes, masp:1037221-7, adm 1, CPF
398909106-91, cargo efetivo AGAS IV D, apostilada na função gratificada de Chefe de Serviço Administrativo, nível C-6, percepção de 6/10,
do IRS, a partir de 13/07/2015.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Antonio Marcelino Senzaluangue de Souza, masp:1037276-1, adm 1,
CPF 277707296-53, cargo efetivo PENF IV E, da HGV, a partir de
10/07/2015.
APOSENTA, nos termos do art. 40, § 1°, II, da CF/88 com redação
dada pela ECF n° 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Claudio Antonio Nassif Drummond, masp:1225839-8, adm 1,
CPF 162388266-49, cargo efetivo MED III C, do HAC, a partir de
25/05/2015.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “a”, CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Silvania Malta Rodrigues, masp:0343352-1, adm 2, CPF 344135026-04,
cargo efetivo TOS II B, do HJK, a partir de 09/07/2015.
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Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória objeto da Portaria
Presidencial nº 1016/2014, de 17/11/2014, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais em 19/11/2014, acatando os termos do Relatório Conclusivo de fls. 56 a 57, determina o arquivamento dos autos na esfera
administrativa, vez que não se apuraram os elementos necessários para
fixar a responsabilidade pelo ilícito, uma vez que não há como individualizar a culpa.
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DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor da Maternidade Odete Valadares, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1043 de
04/03/15, tendo em vista a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - Ordem de Serviço nº 062 de 27/10/14, publicada no Diário
Oficial de Minas Gerais em 28/11/14, após análise e acatando a conclusão proferida pela Comissão Processante à fl. 136, bem como os termos
do parecer de auditoria nº 2270.012.15 de (fls. 139/140), determina:
A aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias a servidora Vilani Maria Sousa, Masp 0349594-2, com fulcro no artigo 244
inciso III c/c 246, inciso I, da Lei 869/52, por infração ao disposto no
artigo 216 incisos I e II do mesmo diploma legal.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 018 DE 20/08/2015
Direção do Hospital Regional de Barbacena
Dr. José Américo/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.B.M., Masp 1307479-4, ocupante do cargo de Técnico
Operacional de Saúde, nível II, grau A, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Bruno Rocha Campos. Membros:
Suellen Lília da Silva Alves e Paulo Roberto Rezende Campos.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 024 DE 24/08/2015
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Retificar o texto do art. 1º da Ordem de Serviço nº 024/2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de “Minas Gerais” do dia
16/07/2015. Onde se lê: “Art. 1º... Comissão de Inventário do HAC no
Relatório Final de Bens Móveis – 2015.” Leia-se: “Art. 1º... Comissão
de Inventário do HAC no Relatório Final de Bens Móveis – 2014.” E
alterar os membros da comissão sindicante designada no art. 2º, que
passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante: Presidente: Gladson Duarte Vieira. Membros:
Gilson Eustáquio Silva e Miramaia Cristina dos Santos Rosa.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 07 DE 27/08/2015
Direção da Casa de Saúde Santa Fé/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas em decorrência do acidente ocorrido em 13/03/2015, em Três Corações, envolvendo o veículo oficial, ambulância Fiat/doblo, placa OPE-0324, conduzido à época do evento, por Francisco Leite Alves, motorista da
Terceirizada MGS, lotado na Unidade Casa de Saúde Santa Fé.
Comissão Sindicante: Presidente: Claudete Bernardo Basaglia. Membros: Luana Leslie Sandy e Valdecir Rosa Bandeira.
31 738172 - 1
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Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 2470/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, ao servidor:
SRE
ITAJUBA
Município
BRASOPOLIS
Código Escola
5054470
Lotação
Nome
ARTUR NORONHA DIAS
EE PRES WENCESLAU
MaSP
366624-5
Adm
2
Cargo de Provimento Efetivo
PEBIP
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 738141 - 1
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 2469/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro
de 2015, à servidora:
SRE
ITAJUBA
ITAJUBA
Município
Código Escola
5055433
Lotação
EE MAJ JOAO PEREIRA
Nome
REGINA CELIA SIQUEIRA DE TOLEDO
336005-4
MaSP
Adm
1
Cargo de Provimento Efetivo
PEBIIP
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 738140 - 1
ATO Nº: 2473/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CARATINGA
ADRIANA MARIA CAMPOS DA SILVEIRA SOARES
519854-4
1
UBAPORANGA
PEB
III
A
III
B
31/07/09
31 738044 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.2474 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CECILIA MEIRELES
RODOLFO PIRES DE ANDRADE
1264169-2
3
PEBIA
06/02/2015
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CRISTIANO MACHADO
JOSE ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR
1359327-2
1
PEBIA
30/01/2015
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE MARGARIDA BROCHADO
TIAGO LACERDA OLIVEIRA
1352729-6
1
PEBIA
02/02/2015
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE MARGARIDA BROCHADO
LIVIA CAROLINA FIGUEIREDO LEITE
1322073-6
2
PEBIA
30/01/2015
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE ORDEM E PROGRESSO
BRENO MENDES
1345776-7
1
PEBIA
23/02/2015
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROF ALCINDO VIEIRA
SAMANTHA AMORIM LOPES
1352643-9
1
PEBIA
29/12/2014
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROF RICARDO DE SOUZA CRUZ
JONAS FELIPE PINHEIRO DA SILVA SANTA ROSA BRAVO
1303360-0
2
PEBIA
13/02/2015
METROPOLITANA B
BETIM
EE DR RENATO AZEREDO
SILVIA REGINA LAGE CARDOSO
1130477-1
1
PEBIC
02/02/2015
METROPOLITANA B
BETIM
EE SEN TEOTONIO VILELA
MARCOS JOSE DE OLIVEIRA PINTO
1130907-7
1
PEBIC
04/02/2015
METROPOLITANA B
SARZEDO
EE PROF ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO ELIZABETH SILVA SANTOS VINHAL
1254346-8
3
PEBIA
03/02/2015
SAO JOAO DEL REI
BOM SUCESSO
EE BENJAMIM GUIMARAES
JADER BOUEIRE MENDONCA
740627-5
2
PEBT2E
29/01/2015
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 738319 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.2475/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GUANHAES
GUANHAES
EE ALTIVO COELHO
ANGELA CRISTINA DE ABREU
664518-8
1
PEBIF
06/02/2015
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE OLEGARIO MACIEL
ARTHUR ARANTES SOUZA
1346473-0
1
PEBIA
11/02/2015
METROPOLITANA A
BONFIM
EE MELO VIANA
LIDIA MARCIA RAMOS BORGES
1289757-5
2
PEBIA
02/02/2015
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE JOAO FELIPE DA ROCHA
MARIA DAS DORES EUGENIA A EVANGELISTA
1006466-5
1
PEBIB
02/02/2015
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE ANTONIO RIGUEIRA DA FONSECA
KARINE DA SILVA GOMES MICHEL
975642-0
1
PEBIIID
01/02/2006
MONTE CARMELO
ABADIA DOS DOURADOS
EE PEDRO ALVARES CABRAL
MARCELO HENRIQUE LEMES
837986-9
1
PEBIIH
09/01/2015
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE
EE DR GERALDO PARREIRAS
VICENTE BUENO GARCIA
1311999-5
2
PEBIA
29/01/2015
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO CASSIO ANTONIO MOREIRA
1325795-1
2
PEBIA
02/02/2015
UBERABA
FRONTEIRA
EE JOAO KOPKE
DORALICE GAZOLA FAUSTINI
1130241-1
1
PEBIC
02/02/2015
UBERABA
UBERABA
EE PRES JOAO PINHEIRO
GUSTAVO ESTEVAO DE CARVALHO
1263856-5
2
PEBIA
28/11/2014
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 738362 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº.2476/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
LEOPOLDINA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
LEOPOLDINA
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
EE LUIZ SALGADO LIMA
EE TITO LIVIO DE SOUZA
EE DR PAULO DINIZ CHAGAS
EE PE LEBRET
ANTONIO OTAVIO CANDIDO DA SILVA
MEIRE LUCIA DO SOCORRO DA MATA ROSA
GOUNNERSOMN LUIZ FERNANDES
MARIA MARGARETH LEAL CAMPOS
856728-1
321231-3
1236292-7
1347429-1
2
2
4
1
PEBT2F
ATBIA
PEBIA
PEBIA
22/05/2015
03/02/2015
25/08/2014
18/05/2015