TJMG 21/08/2015 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
17812/5-Michelle da Silva Nogueira- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014,
com fundamento nos art.1º, inciso XIII e 7º do Decreto Presidencial
8.380/2014.
35750/9-Oliveira Silva Prado-BH- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014, com
fundamento nos art.1º XIII, e 7º do Decreto Presidencial 8.380/2014.
21045/0-Ricardo Fava- Boa Esperanca- Fav.Indulto Dec.7.648/2011,
com fundamento no art.1º, Inciso XIV, do Decreto Presidencial
7.648/2011.
Dr. Francisco Nogueira Machado
12224/8-Anderson Rodrigues Fernandes-Teofilo Otoni- Fav.Comutacao, com fundamento nos Decretos 8.172/2013 e 8.380/2014.
18981/5-Emerson Ribeiro de Araujo- Abaete- Pelo Indeferimento de
qualquer Beneficio.
30625/1-Joice Neves Cruz Rocha- BH- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014.
6930/6-Kuntha Augusto Pinheiro da Silva-Ponte Nova- Pelo Indeferimento de qualquer Beneficio.
17321/1-Michael Moreira de Alemida- Santa Luzia- Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.
15432/0- Paulo de Tarso oliveira de Souza- BH- Fav.Indulto Dec.
8.380/2014.
Dr.Maria Valeria Valle da Silveira
37473/2- Francisco Antonio Texeira-Sao Joao Del rei- Fav.Indulto Dec.
8.172/2013.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 22 de Julho de 2015.
20 734700 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 39/2015
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº.
2.999, de 16 de novembro de 2011, referenda a Determinação de Desinterdição DVA/SVS nº. 39/2015, referente à desinterdição do produto:
Fubá Mimoso; marca: Pachá; data de fabricação: 13/04/2015; data de
validade: 13/10/2015; lote: 05.04, produzido por: Arcos Com. E Imp.
Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 04.467.255/0001-10, localizada
na Rod. Vereador Joaquim Costa n° 425 B Fazenda Barro Preto – Contagem/MG – CEP: 32150-400, interditado cautelarmente por meio da
Notificação de Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária n° 5/2015, por não conter o teor mínimo de ferro, exigido
pela Resolução RDC Nº 344, de 13 de dezembro de 2002, item 4.1, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e assim não contribuir para
o objetivo da citada norma regulamentar de prevenir a ocorrência de
anemia ferropriva, conforme laudo de análise nº 926.00/2015 emitido
pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (IOM/
FUNED). Embora o ensaio de Ferro na amostra de prova representar
um risco a saúde da população, não foi possível tornar a infração definitiva, uma vez que as amostras para análise de contraprova, constavam
a data de fabricação e validade divergente do laudo de análise inicial,
inviabilizando a análise, e não atendendo o disposto no art. 118 §3º da
Lei 13.317/99.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária
20 734559 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor: Masp.367676-4 , LUIZ AFONSO RAMOS GALVÃO, pela
remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4 SA1101906, a
partir de 12/08/2015.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
MARTA ELIZABETE DE SOUZA, Masp. 382251-7, ocupante do
cargo de EPGS V/A, da Prefeitura Municipal de Betim/Unidade Básica
de Saúde Alcides para Nível Central/Diretoria de Sistemas Logísticos e
de Apoio as Redes da SES, a partir de 30/03/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1396283-2 ROBERTA SOUTO
ROCHA FARIA, por um período de 120 dias, a partir de 30/07/2015.
20 734961 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL (3ª INSTÂNCIA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº
003/2013
EMPRESA: Hypofarma Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda.
CNPJ: 17.174.657/0001-78
ENDEREÇO: Rua Dr. Irineu Marcellini, nº 303, Bairro São Geraldo,
Ribeirão das Neves-MG, CEP: 33.805-330.
AUTO DE INFRAÇÃO: 003/2013
INFRAÇÕES: Descumprir lei/regulamento destinado a proteção da
saúde a saber: apresentar deficiência na rastreabilidade de informações
dos produtos fabricados pela empresa encontrados armazenados na sala
de lotes pilotos (Hyplex B lote 12070687, água microbiológica teste e
frasco teste), não sendo os mesmos relacionados no sistema informatizado em tal localização, contrariando o disposto no inciso VI do § 3º do
at. 3º da RDC 17/2013; não monitorar a água de abastecimento do poço
antes da etapa de cloração, descumprindo o disposto no Art. 529 da
RDC 17/2013; não monitorar adequadamente o sistema de tratamento
de água uma vez que durante a inspeção, o sistema estava sem os monitoramentos on-line (painel de controle) pois os sensores estavam estragados, contrariando o disposto no inciso VII do art. 565 e Art. 565 da
RDC 17/2010; apresentar vazamento no ponto PA07 do sistema de tratamento/ distribuição de água purificada, descumprindo o disposto no
inciso II do art. 551 da RDC 67/2007; não identificar corretamente as
tubulações do sistema de tratamento de água, descumprindo o disposto
no art. 141 da RDC 17/2010; possuir pontos mortos no sistema de tratamento de distribuição de água purificada para as autoclaves, descumprindo o disposto no art. 556 da RDC 17/2010; utilizar materiais não
compatíveis com água purificada (PVC) no sistema de distribuição de
água para autoclaves, contrariando o disposto no art. 551 e seus incisos;

não armazenar adequadamente os reagentes utilizados para monitoramento da água, descumprindo o disposto no art. 284 da RDC 17/2010;
não garantir a troca de ar em todos os ambientes, descumprindo o disposto no art. 44 da Lei 13.317/1999 e seu parágrafo único; não possuir filtro HEPA terminal em ambiente com recirculação de ar (Salas
de formulação da área de produção 1), realizar atividades de embalagem secundária em áreas sem a correta proteção (nível 2 conforme
guia) evidenciando que a empresa não possui sistema de tratamento de
ar adequado, contrariando as orientações do Guia da Qualidade para
Sistemas de Tratamento de Ar e Monitoramento Ambiental na Indústria Farmacêutica e consequentemente o art. 132 da RDC 17/2010; não
possuir cascata de pressão e filtros adequados na sala de amostragem
descumprindo o disposto no art. 123 da RDC 17/2013; não realizar o
ensaio de testes de número de troca de ar nos fluxos classe A, em desacordo com o estabelecido no § 6º do art.319 da RDC 17/2010; não possuir meios para secar as mãos antes de adentrar as áreas críticas (sala
de envase segundo piso), descumprindo o disposto no §2º art. 394 da
RDC 17/2010; não realizar a correta higienização das mãos antes de
adentrar áreas críticas, descumprindo o disposto no §1º do art. 93 da
RDC 17/2010; não realizar o teste de identificação de todos os volumes
da matéria prima cloridrato dihidratado de ondasetrona lote interno da
Hypofarma 2013088284, descumprindo o disposto no art. Art. 294 da
RDC 17/2010; não armazenar adequadamente os padrões primários e
de uso, descumprindo o disposto no Art. 193 da RDC 17/2010; não
identificar todos os equipamentos quanto ao status de qualificação/calibração, descumprindo o disposto no art. 482 da RDC 17/2010.
LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: inciso XXXVI do art. 99 da Lei Estadual 13.317/99.
DECISÃO: Advertência e pena educativa.
Tendo em vista o cumprimento das penas impostas, o processo será
dado por concluso após a publicação desta decisão final no órgão oficial
de imprensa (Art. 123 PU da Lei Estadual 13317/99).
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2015.
Superintendente de Vigilância Sanitária
20 734626 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº10/2015
O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso
Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Ronaldo Ribeiro Pereira - ME foi notificado da Decisão
em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 10/2015 em
03/08/2015 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão
nos termos da Art. 123 da Lei Estadual nº. 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades
aplicadas na referida decisão em 1ª Instância, o processo será dado por
concluso após publicação desta decisão final (Parágrafo Único do Art.
123 da Lei Estadual nº 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Pouso Alegre/MG, 20 de agosto de 2015.
Dr. Luís Augusto de Faria Cardoso
Superintendente
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre
20 734787 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 384563-3, Conceição Aparecida Vilela, por 3 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 20/08/2015.
20 734953 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim

Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 21/08/2015 a 27/08/2015, para a vaga abaixo relacionada, para substituir licença maternidade, nos termos do Edital PRE
N° 01/2015 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 13 de maio de 2015, páginas 16 a 20, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.2 do
referido Edital.
Código
Unidade
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Lotação Vagas
Categoria
Curso superior completo em Medicina, com Residência
Médico Clínico para ingresso Médica ou Pós Graduação Latu Sensu em Instituição Gerência
Hemocentro Regional de
2702
no Nível III, Grau A da reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) Técnica
1
Governador Valadares
Carreira
ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho
Nacional de Residência Médica (CNRM)
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2015, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 21/08/2015 a 30/08/2015, para a vaga abaixo relacionada, nos termos do Edital PRE N° 01/2015 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 13 de maio de 2015, páginas 16 a 20, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.
Código
Unidade
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Lotação
Vagas
Categoria
Hemocentro Regional de
Técnico de Patologia completo + Registro no
Gerência
2504
Técnico
de
Patologia
1
Pouso Alegre
Conselho de Química
Técnica
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2015, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
20 734821 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
NOME
ADMISSÃO
CARGO
A PARTIR
1288626-3 Afonsina Maria da Silva
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
06/07/2015
1367550-9 Aline de Sousa Santos
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
01/08/2015
1352660-3 Daniel Costa Souza
2
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
25/07/2015
1264676-6 Danielle Rocha de Araujo
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau B
24/07/2015
1206069-5 Donizete Aparecido de Carvalho
1
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau C
16/06/2015
0946707-7 Fabiano Bolpato Loures
1
Médico, Nível III, Grau D
24/07/2015
1194980-7 Flavia Nunes Oliveira
2
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau B
06/07/2015
1366635-9 Gerana Santos Vieira
1
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
01/06/2015
1356291-3 Gislene Conceicao da Cruz Martins
1
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
29/06/2015
1089549-8 Kilder Candido Ribeiro
2
Profissional de Enfermagem, Nível I, Grau G
01/08/2013
1082271-6 Leila Goncalves Araujo de Castro
1
Profissional de Enfermagem, Nível V, Grau A
03/08/2015
1239692-5 Leonardo Gomes Lopes
1
Médico, Nível III, Grau C
08/06/2015
1190005-7 Lisiane Freire Murta
3
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
26/05/2015
1246162-0 Mariana Vasconcelos Costa Araujo
3
Médico, Nível III, Grau A
29/06/2015
1206054-7 Wellington Silva Dias
1
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau C
25/06/2015
20 734653 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, a
servidora Cintia Cristina de Andrade Oliveira, MASP 12774006, lotada
no HJXXIII, cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem,
a partir da data de publicação, por motivo de infrequência em estágio
probatório.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004,
a servidora Marcella Aparecida de Oliveira, MASP 12831483, lotada
no HJXXIII, cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem,
a partir da data de publicação, por motivo de infrequência em estágio
probatório.
18 733608 - 1

Atos do Sr. Presidente:
O Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensaMARIA CAROLINA ANDRADE GUERRA, MASP
11758646, da função gratificada FGI-1 EZ1100154, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de
14/8/2015.
O Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, JAMILE BARBOSA, MASP
06046577, para a função gratificada FGI-1 EZ1100154, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
19 734056 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da Portaria ESP-MG n°̣22, de 26 de junho de 2014, que o resultado
final do Processo de Credenciamento de Docentes Nº004/2015 – Curso
de Qualificação do Agente Comunitário de Saúde para o município de
Barra Longa encontra-se disponívelno site da ESPMG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
20 734806 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA A, DA 869/52,
DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, o servidor:
Masp 1.050.345-6 – Sérgio Luiz Batista da Rocha, do cargo em comissão DAÍ-17/CH1100114 de Recrutamento Amplo, em exercício na
Gerência de Técnica do Hemonúcleo de Sete Lagoas, a partir de 01
de agosto de 2015.
20 734604 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, ANULA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em 19/8/2015, do(a) servidor(a) Rodrigo Macedo Rosa, MASP
1251172-1, Vínculo 1, lotado(a) no(a) HAC, por motivo de duplicidade
de publicação.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 18/07/2015,
do(a) servidor(a) Lourdes Gonzaga Martins, MASP 1041191-6, Vínculo 1, lotado(a) no(a) HEM, por motivo de necessidade de Serviço.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 25/07/2015,
do(a) servidor(a) Maria Cristina Fonseca, MASP 1036886-8, Vínculo
1, lotado(a) no(a) CMT, por motivo de necessidade de Serviço.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 12/08/2015,
do(a) servidor(a) Gabriela Cristina de Moura, MASP 1210853-6,
Vínculo 2, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de necessidade de
Serviço.
ANULA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em 11/8/2015,
do(a) servidor(a) Cristiane Regina da Silva Pereira, MASP 0662440-7,
Vínculo 2, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de publicação em
duplicidade.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 12/08/2015,
do(a) servidor(a) Ângela Maria da Paixao Santos, MASP 1039704-0,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 1º/09/2015, leia-se: a
partir de 05/09/2015. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 10/07/2015,
do(a) servidor(a) Ozias Braz da Silva, MASP 1042361-4, lotado(a)
no(a) CHPB, onde se lê: 1 mês, leia-se: 2 meses. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Conversão em espécie, publicado em 14/08/2015,
do(a) servidor(a) Paulo Emilio Tupy da Fonseca, MASP 0326564-2,
onde se lê: nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor,
leia-se: nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 44391 de 3/10/2006,
ao(s) herdeiro(s) do servidor. Cargo 2.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em
13/08/2015, do(a) servidor(a) Monica Jeha Maakaroun, MASP
1039898-0, lotado(a) no(a) CSSI, onde se lê: 26/07/2015, leia-se:
27/07/2015. Cargo 1.
RETIFICA o ato de adicional por tempo de serviço, publicado
em 13/08/2015, do(a) servidor(a) Monica Jeha Maakaroun, MASP
1039898-0, lotado(a) no(a) CSSI, onde se lê: 26/07/2015, leia-se:
27/07/2015. Cargo 1.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em 4/6/2015,
do(a) servidor(a) Teresa Cristina Silva Toledo, MASP 1039932-7,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: 31/5/2015, leia-se: 22/4/2015.
Cargo 1.

RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em
11/8/2015, do(a) servidor(a) Winston Khouri, MASP 0904960-2,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: período de 11/7/2008 a 9/7/2012,
leia-se: período de 11/7/2008 a 9/7/2013. Cargo 2.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 25/10/2007,
do(a) servidor(a) Juraci Gonçalves de Oliveira, MASP 1042818-3,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 2º quinquênio. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038547-4 Maria das Graças G Catarino lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 3º quinquênio a partir de 28/7/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1039334-6 Carlos Antonio Rocha lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 8/8/2015 totalizando 5, cargo 1.
Masp 0382086-7 Eliane de Souza lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao
4º quinquênio a partir de 9/8/2015 totalizando 8, cargo 2.
Masp 0297360-0 Edwin Fialho Despinoy lotado(a) no(a) ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 10/8/2015 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1039119-1 Maria Claudia dos Santos lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 12/8/2015 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1039661-2 Humberto Pessoa Garcia lotado(a) no(a) ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 13/8/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041159-3 Maria José Fatima da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 13/8/2015 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1039905-3 Silvano Couto Mazorche lotado(a) no(a) HAC referente ao 4º quinquênio a partir de 14/8/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1038638-1 Geraldo Francisco Leite lotado(a) no(a) ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 15/8/2015 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1041207-0 Sonia Aparecida dos Santos lotado(a) no(a) HIPII
referente ao 4º quinquênio a partir de 17/8/2015 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1037316-5 Gabriel F do Carmo Michielini lotado(a) no(a) HGV
referente ao 5º quinquênio a partir de 21/8/2015 totalizando 9, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(aos) servidor(es):
Masp 0297360-0 Edwin Fialho Despinoy lotado(a) no(a) ADC a partir
de 10/8/2015, cargo 2.
Masp 1039661-2 Humberto Pessoa Garcia lotado(a) no(a) ADC a partir
de 13/8/2015, cargo 1.
Masp 1039905-3 Silvano Couto Mazorche lotado(a) no(a) HAC a partir
de 14/8/2015, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1037733-1 Antonio Rodrigues da Rocha Sobrinho referente ao
5º quinquênio período de 03/08/2010 a 07/08/2015, cargo 1. R.F. em
18/08/2015.
Masp 1039636-4 Marcelo Villa Nogueira Jotta referente ao 6º quinquênio período de 06/08/2010 a 04/08/2015, cargo 1. R.F. em 18/08/2015.
lotado(s) no(a) HCM:
Masp 1039886-5 Sandra Maria Apgaua Saltara referente ao 6º quinquênio período de 27/07/2010 a 10/08/2015, cargo 1. R.F. em 18/08/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1041537-0 Niralda de Fatima Assis Moreira por 3 meses, referente ao 2º e 4º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSSFE:
Masp 1042543-7 Maria Beatriz de Souza Trimolet por 6 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 21/08/2015, restando 0, cargo 1.
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