TJMG 14/08/2015 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Prefeitura Municipal de Cana Verde– Ratificação da Inexigibilidade
– Considerando que o processo de inexigibilidade 002/2015 encontra-se
de conformidade com a legislação pertinente (art. 25, inciso III da lei
federal 8666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa Kleydinaldo Alves Cardoso – ME, para prestação de serviços de promoção de shows artísticos
para animação do carnaval 2015, ao preço de R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se
e cumpras-se.
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Município de Capinópolis. Resultado do PP 023/15. Licitação exclusiva para ME e EPP. Tipo menor preço por lote. Objeto: aquisição de
Mobiliário e Equipamentos p/ a implantação da Creche, Projeto Tipo
B do programa Proinfância, mediante Termo de compromisso Par nº
201403544, firmado entre o Ministério da Educação e o Município de
Capinópolis-MG . A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor das empresas vencedoras: Ponto Forte Comércio & Distribuição Ltda-EPP no lote 07 no valor global de R$ 70.453,00 (Setenta
mil quatrocentos e cinquenta e três reais), Maquipe Máquinas e Móveis
Ltda-EPP nos lotes 01/02 e 03 no valor global de R$ 59.216,11 (Cinquenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e onze centavos) e Licitapatos Comércio e Serviços Ltda-ME nos lotes itens 04/05/06/08 e
09 no valor global de R$ 49.736,01 (Quarenta e nove mil setecentos e
trinta e seis reais e um centavo). Capinópolis-MG, 10/08/15. Daiane P.
Ferreira - Pregoeira.
Município de Capinópolis. Resultado do PP 030/15. Licitação exclusiva para ME e EPP. Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios p/ comporem a merenda escolar. A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor das empresas vencedoras: Ponto Forte Comércio & Distribuição Ltda-EPP nos
itens 01/03/05/07/08/09 e 12 no valor global de R$ 8.297,80 (Oito mil
duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), Super Box Ponto
Alto Ltda-ME no item 14 no valor global de R$ 16.900,00 (Dezesseis
mil e novecentos reais) e Namir Makhoul-ME nos itens 02/04/06/10/11
e 13 no valor global de R$ 29.679,00 (Vinte e nove mil seiscentos e
setenta e nove reais). Capinópolis-MG, 11/08/15. Daiane P. Ferreira
- Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE /MG– Aviso de licitação
- Pregão nº. 032/2015 - Processo 078/2015. O Município de Capitão
Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo
Registro de Preço por Item n°. 032/2015. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de
extensão e modificação de rede de eletricidade nas ruas Francisco Luiz
de Oliveira, rua Silva F. Duarte e a rua Jose Miguel de Miranda pertencentes a esta municipalidade. Sessão de recebimento de propostas
e Julgamento: 26/08/2015 às 14:00 horas. Informações pelo telefone:
(0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG, 13.08.2015. Aristóteles
Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
CONTRATO 009/2015. Processo n°023/2015. Pregão 016/2015.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13 kg para atender as necessidades do município de Caranaíba, conforme demais especificações do Anexo I do Projeto Básico deste Edital do Pregão nº 016/2015. Empresa Vencedora:
Supermercado Bitencourt e Oliveira Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 13.131.443/0001-63. Valor do Contrato: 9.102,00(nove mil cento
e dois) Vigência: 05/08/2015 á 31/12/2015. Caranaíba 05 de agosto de
2015. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO. Processo n°009/2013. Pregão 004/2013. Objeto:
Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
vigência do contrato prestação de Serviços de transporte de estudantes
da rede pública de ensino do Município de Caranaíba, que era 31 de
julho de 2015, para a nova data de 31 de agosto de 2015. Aditivo referente á: Odair José Teixeira de Assis04916586690, inscrito no CNPJ
sob o nº 17.613.694/0001-35. Caranaíba 27 de julho de 2015. Luiz
Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO. Processo n°009/2013. Pregão 004/2013. Objeto:
Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
vigência do contrato prestação de Serviços de transporte de estudantes
da rede pública de ensino do Município de Caranaíba, que era 31 de
julho de 2015, para a nova data de 31 de agosto de 2015. Aditivo referente á: Amarildo Augusto de Souza. Caranaíba 27 de julho de 2015.
Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO. Processo n°033/2013. Pregão 019/2013. Objeto:
Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
vigência do contrato prestação de Serviços de transporte de estudantes
da rede pública de ensino do Município de Caranaíba, que era 31 de
julho de 2015, para a nova data de 31 de agosto de 2015. Aditivo referente á: Maurício Guadalupe Henriques. Caranaíba 27 de julho de 2015.
Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO. Processo n°033/2013. Pregão 019/2013. Objeto:
Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
vigência do contrato prestação de Serviços de transporte de estudantes
da rede pública de ensino do Município de Caranaíba, que era 31 de
julho de 2015, para a nova data de 31 de agosto de 2015. Aditivo referente á: Abel Leone de Paiva04047604658, inscrito no CNPJ sob o nº
17.716.156/0001-76. Caranaíba 27 de julho de 2015. Luiz Moreira de
Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO. Processo n°019/2014. Pregão 013/2014. Objeto:
Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
vigência do contrato prestação de Serviços de transporte de estudantes
da rede pública de ensino do Município de Caranaíba, que era 31 de
julho de 2015, para a nova data de 31 de agosto de 2015. Aditivo referente á: Antônio Amélio Domingos03181835609, inscrito no CNPJ sob
o nº 20.043.470/0001-40. Caranaíba 27 de julho de 2015. Luiz Moreira
de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO. Processo n°019/2014. Pregão 013/2014. Objeto:
Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
vigência do contrato prestação de Serviços de transporte de estudantes da rede pública de ensino do Município de Caranaíba, que era 31
de julho de 2015, para a nova data de 31 de agosto de 2015. Aditivo
referente á: Afonso Ludgerio Pereira Teixeira12209195608, inscrito no
CNPJ sob o nº 20.239.381/0001-73. Caranaíba 27 de julho de 2015.
Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO. Processo n°019/2014. Pregão 013/2014. Objeto:
Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
vigência do contrato prestação de Serviços de transporte de estudantes
da rede pública de ensino do Município de Caranaíba, que era 31 de
julho de 2015, para a nova data de 31 de agosto de 2015. Aditivo referente á: Maurício Guadalupe Henriques. Caranaíba 27 de julho de 2015.
Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 021/2015 – Processo Licitatório nº. 155/2015 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de confecção de uniformes em geral destinados aos diversos segmentos administrativos do Município de Carlos Chagas. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: FLÁVIO JÚNIOR
COLARES DA SILVA – MEI e UNISUL COMÉRCIO EIRELI - ME
. Data da Homologação: 13 de agosto de 2015. Milton José Tavares de
Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 018/2015 – Processo Licitatório nº. 121/2015 - Extrato
da Homologação. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e
futura de materiais médicos, ambulatórias, laboratoriais e outros destinados a atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Carlos Chagas/MG. Contratante: Município de Carlos Chagas.
Favorecidos: VALEMAC LTDA – EPP e COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS NUNES E GOMES LTDA - EPP . Data da Homologação: 13 de agosto de 2015. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito
Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Carrancasatravés do seu Pregoeiro torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 024/2015,
empresas vencedoras:
Fornecedor
Valor Total Situação
01535 - SUPERMERCADO ESKYNAO R$ 4.576,90 Vencedor
LTDA
01536 - LAVRAS COMERCIAL LTDA R$ 1.854,02 Vencedor
- ME
01954 - SUPERMERCADO RESENDE R$ 2.437,50 Vencedor
COSTA LTDA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO–ERRATA, Processo
Licitatório nº 512/2015, autuado em 12/08/2015, Pregão Presencial nº
052/2015, ratifica o item 5.3 do edital. Cópia do Edital e Errata à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 13 de Agosto de
2015. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/083/2015- Partes: Município de Congonhas X Fluxo - Consultoria e Treinamento em
Administração Pública Ltda-EPP. Objeto: Contratação de empresa de
assessoria para realização de processo seletivo (elaboração, aplicação
e correção) para o Conselho Tutelar, no quadriênio 2016/2019, sendo
realizado sob a responsabilidade do atual Conselho e a fiscalização do
Ministério Público. O prazo de vigência será iniciado no ato de assinatura do contrato até a conclusão dos trabalhos. Valor: R$4.666,00.
Data: 04/08/2015. TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº PMC/023/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da
Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria
Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso XIII da
Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação de empresa para realização de cursos Pro - funcionários em atendimento aos setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação, podendo a Diretoria de
Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 13 de agosto de
2015. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA- ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 019/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 019/2015
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 031/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 024/2015: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 1 – STOP SHOP SUPERMERCADO LTDA - ME - CNPJ:
04.620.777/0001-00, Valor Total: Valor Total: R$ 592.079,00 (Quinhentos e noventa e dois mil e setenta e nove reais); 2 - DISTRIBUIDORA DE CARNES S&L LTDA - CNPJ: 10.960.864/0001-09, Valor
Total: R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais); 3 - ALIMENTUS VALE DO AÇO, COMÉR. ATAC. DE GÊN. ALIM. LTDA-EPP
- CNPJ: 10.248.662/0001-39, Valor Total: R$ 104.625,00 (Cento e
quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e 4 - GN ALIMENTOS
LTDA - CNPJ: 03.948.499/0001-51, Valor Total: R$ 69.750,00 (Sessenta e nove mil, setecentos e cinqüenta reais). OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para Merenda
Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Conselheiro Pena/MG e demais Secretarias Municipais, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR
TOTAL DA ARP: R$ 898.454,00 (Oitocentos e noventa e oito mil
quatrocentos e cinqüenta e quatro reais). DATA DE ASSINATURA:
30/07/2015. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto
Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 020/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 020/2015
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 032/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 025/2015: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 1 – ADRIANA ALVES DIAS MENDES – ME - CNPJ:
08.019.075/0001-26, Valor Total: R$ 155.981,00 (Cento e cinquenta e
cinco reais novecentos e oitenta e um reais) e 2 - LAULILA MACIEL
DE SOUSA & CIA. LTDA. - ME - CNPJ: 08.375.546/0001-39, Valor
Total: R$ 144.817,00 (Cento e quarenta e quatro reais oitocentos e
dezessete reais). OBJETO: Registro de Preços para aquisição sob
demanda de hortifrutigranjeiros para Merenda Escolar dos alunos da
Rede Municipal de Ensino do Município de Conselheiro Pena/MG e
demais secretarias Municipais, conforme especificações constantes
na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP:
R$ 300.798,00 (TREZENTOS MIL SETECENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 05/08/2015. VALIDADE:
12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de
13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 021/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 021/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 033/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 026/2015: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 1
– CRISTIENE MEDEIROS DE OLIVEIRA BACELAR 11125452714
- CNPJ: 17.769.815/0001-32, Valor Total: R$ 86.070,00 (Oitenta e seis
mil e setenta reais) e 2 - MULTIPLIC MAQUINAS E SUPRIMENTOS
EIRELI - ME - CNPJ: 10.740.865/0001-48, Valor Total: R$ 72.800,00
(Setenta e dois mil e oitocentos reais). OBJETO: Registro de Preços
para aquisição sob demanda de equipamentos e suprimentos eletro-eletrônicos, de informática e prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e
demais secretarias da Administração Pública Municipal, a serem custeados com recursos próprios e recursos de convênio, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR
TOTAL DA ARP: R$ 158.870,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO
MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA:

06/08/2015. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto
Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 022/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 022/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 029/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 022/2015: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 1 –
AMERICANA MÁQUINAS LTDA EPP - CNPJ: 21.743.265/0005-83,
Valor Total: R$ 54.750,00 (Cinquenta e quatro mil setecentos e cinqüenta reais); 2 - S.A. DISTRIBUIDORA MG LTDA ME - CNPJ:
21.443.746/0001-40, Valor Total: R$ 55.830,00 (Cinquenta e cinco
mil oitocentos e trinta reais); 3 ARTFLEX MÓVEIS ESCOLARES
LTDA ME - CNPJ: 04.008.524/0001-80, Valor Total: R$ 9.439,00
(Nove mil quatrocentos e trinta e nove reais); 4 - ZS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 13.552.063/0001-00, Valor
Total: R$ 8.024,50 (Oito mil vinte e quatro reais e cinqüenta centavos); 5 - URBANO COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA ME - CNPJ:
16.657.781/0001-21, Valor Total: R$ 60.074,00 (Sessenta mil e setenta
e quatro reais). OBJETO: Registro de Preços para aquisição sob
demanda de mobiliário em geral para as secretarias da Administração
Pública Municipal, a serem custeados com recursos próprios e recursos de convênio, conforme especificações constantes na cláusula 5ª
que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 188.117,50
(CENTO E OITENTA E OITO MIL CENTO E DEZESSETE REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 07/08/2015.
VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 023/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 023/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 030/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 023/2015: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 1
– JOSE GOMES – ME - CNPJ: 20.303.996/0001-11. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de MARMITEX para os servidores da administração municipal, conforme especificações constantes
na cláusula 5ª que integra a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP:
R$ 60.800,00 (SESSENTA MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DE
ASSINATURA: 10/08/2015. VALIDADE: 12 meses, em conformidade
com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de
Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
COQUEIRAL-Processo
Licitatórionº 0080/2015 –P.P nº 44/2015 –Contratação de empresa
especializada para eventual e futura prestação de serviços de transporte
de pacientes em UTI MÓVEL, para urgência e emergência em pacientes de alto risco de vida e de caráter eletivo, deste Município, para inscrição em Ata de Registro de Preços. EXCLUSIVAMENTE para ME
e EPP. Credenciamento 27/08/2015 às 13:00h – Sessão de lances às
13:15h. ateriais Do mil, cinquenta e nove reais e trinta e oito centavosEdital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 8 às 11h e
de 13 às 16 h, pelo telefone (35) 3855-1162 ou pelo e-mail: comprasx@
coqueiral.mg.gov.br. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 13 de Agosto de 2015.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DA - TOMADA DE PREÇOS nº 016/2015 - Processo nº 766/2015.
Comunicamos aos interessados que a vencedora da Tomada de Preços
nº 016/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção e assistência técnica especializada em 01 (um)
elevador instalado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01
(um) elevador instalado na Escola Municipal Joaquim de Ávila Neto,
01 (um) elevador instalado na Escola Municipal Maria da Penha Lima e
01(uma) plataforma instalada no CMEI “Sonho de Criança”, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com Recurso Próprio foi a proponente ELEVADORES ORION LTDA ao valor global de
R$ 16.032,00 (dezesseis mil e trinta e dois reais). Coronel Fabriciano,
13 de agosto de 2015. Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 927/15.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/15. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da empresa PRÓ
VIDA HOME CARE LTDA, para prestação do serviço de Home Care,
em situação de emergência, em cumprimento da Liminar Deferida
nos Autos do processo nº 0194.15.002310-0, tendo como impetrante
Eunice Sathler Tristão Pereira, onde a mesma neste ato é representada
pelo seu curador provisório e filho o Sr. Valdir Sathler Pereira, ao valor
global de R$53.940,00 (cinquenta e três mil novecentos e quarenta
reais). Recurso: PAB – FIX/GOVERNO FEDERAL, nos termos do art.
24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 12 de agosto de 2015. MARILZA MARQUES
DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RETIFICAÇÃO Pregão nº 134/2015 - Processo nº 817/2015. Informamos aos
interessados no Pregão 134/2015 – Processo nº 817/2015, cujo objeto
é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
consultoria, assessoria contábil e treinamento na Gestão Fiscal e Planejamento, abrangendo, dentre outras áreas: Plano Plurianual, Lei de
Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária Anual (PPA, LDO e LOA),
Contabilidade, Tesouraria, Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, Relatório de Gestão Fiscal - RGF, Homepage Contas
Públicas do TCU – HTCU, auditorias das Prestações de Contas Anuais ao TCE-MG e demais órgãos; defesas contábeis das contas municipais junto ao TCE no período da prestação dos serviços e consultoria
ao Controle Interno, com Recurso Próprio, com previsão de realização de no mínimo 02 (duas) visitas técnicas semanais programadas,
com disponibilidade de 6 (seis) horas técnicas cada uma, perfazendo
12 (doze) horas semanais, que o item 3, alínea f do Anexo I – Termo de
Referência – Especificações do edital passará a ter a seguinte redação:
As horas técnicas previstas no item 1 da Planilha de Serviços (cláusula 11 deste termo de referência) somente serão devidas em caso de
necessidade de serviços contábeis além das 12 horas semanais previstas no item 2, sempre mediante solicitação da Secretaria Municipal de
Finanças. A nova data de abertura será dia 28/08/2015 às 14h:00min.
A referida retificação será repassada via e-mail para todas que adquiriram o referido Pregão e está disponibilizada no site da prefeitura www.
fabriciano.mg.gov.br. Permanecem inalteradas as demais condições do
edital. Coronel Fabriciano, 13 de agosto de 2015. Marilza Marques de
Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 137/2015 – Processo 841/2015. Objeto:
aquisição de suprimentos para montagem e instalação de sistema de
vigilância eletrônica e video e sistema de alarme em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Obras Públicas, com Recursos Próprios. Comunicamos que
as seguintes proponentes saíram vencedoras: SERVICOM SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO LTDA – ME, referente aos itens 01, 02, 08 e 10; MAURICIO DE FREITAS VIEIRA
– ME, referente aos itens 04 a 07, 09, 12 e 14; EFICAZ SEGURANCA
ELETRONICA LTDA, referente aos itens 03 e 11; e JOSE ARRUDA
ALMEIDA, referente aos itens 13 e 15. Bruna Costa Silva. Pregoeira.

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 7
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão Presencial 138/2015 – Processo 854/2015. Objeto: contratação de
pessoa física ou pessoa jurídica, para prestação de serviços médicos de
neurologia em atendimento aos usuários da rede municipal de saúde, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Recurso MAC. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: NEUROCENTER
S/S, referente ao objeto. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Presencial 143/2015 – Processo 909/2015. Objeto: aquisição de carnes para alimentação dos alunos da rede municipal de ensino e creches
conveniadas no 2º semestre do ano de 2015, Recurso QSE, Feb 40,
Pnae e Próprio. Abertura dia 27/08/2015, às 09h00min. O Edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767/7063.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
19 cm -13 732218 - 1
MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório n°. 0493/2015, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 046/2015, do tipo menor valor por item. Objeto:
Referente a futura e eventual aquisição de equipamentos diversos de
fisioterapia para a implantação de uma Unidade de Reabilitação no
Município. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 31 de agosto
de 2015. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego
Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br,
pregoescorregofundo@hotmail.com ou telefone 037-3322-9202. Dep.
Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
3 cm -13 732156 - 1
Prefeitura Municipal de Delta-Extrato de Contrato Credenciamento
Contratados: Contrato nº 505- Elder Antonio de Moura Arantes; Contrato nº 506/2015 Aline de Araujo Naves; Contrato nº 508/2015 Gabriela
de Sousa Marques Miziara. Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/
MG. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa natural para
prestação de serviços médicos na Unidade de Saúde “Geraldo Salge”,
serviços de médicos: generalista para plantão, cardiologista, ginecologista, ortopedia, gastroenterologista, ortopedia, ultrassonografista,
médico do trabalho, medico generalista para sobreaviso e pediatria,
conforme os valores constantes na tabela anexa.. Valor constante na
tabela: por plantão R$ 1.150,00 (um mil cento e cinqüenta reais); por
consulta R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais). Prazo: 31/12/2015. Processo Licitatório nº 08/2015. Delta, 12 de agosto de 2015. Ana Paula
de Oliveira Loschi.
4 cm -13 732044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG- EXTRATO
DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2015 - Partes: Pref.
Municipal de Descoberto x Mad Ferreira - ME - Objeto: Aquisição de
equipamentos permanentes e material de consumo para atendimento ao
Setor de Epidemiologia - Fundamento: Tomada de Preços nº 22/2015
– Valor Global: R$ 8.734,10 (oito mil, setecentos e trinta e quatro reais
e dez centavos) – Vigência: 30 (trinta) dias – Dot. Orç: 2.5.4.10.305.00
7.2.0033.44.90.52 / 2.5.4.10.305.007.2.0033">10.305.007.2.0033.33.90.30 para o exercício
de 2015 – Ass: 24/07/2015 – Foro: São João Nepomuceno/MG - Carlos
Alberto Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG- EXTRATO
DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2015 - Partes: Pref.
Municipal de Descoberto x ACIMEDIC – Assistência, Comércio & Instalação de Equipamentos Médicos Ltda - ME - Objeto: Aquisição de
equipamentos permanentes e material de consumo para atendimento ao
Setor de Epidemiologia - Fundamento: Tomada de Preços nº 22/2015 –
Valor Global: R$ 13.018,45 (treze mil, dezoito reais e quarenta e cinco
centavos) – Vigência: 30 (trinta) dias – Dot. Orç: 2.5.4.10.305.007.2.
0033.44.90.52 / 2.5.4.10.305.007.2.0033">10.305.007.2.0033.33.90.30 para o exercício de
2015 – Ass: 24/07/2015 – Foro: São João Nepomuceno/MG - Carlos
Alberto Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
5 cm -11 730934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- RESULTADO
DA FASE DE HABILITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 141/2015.
Modalidade: Concorrência Pública n.º 005/2015. Objeto: contratação
de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquete da
Rua Mauro José Coelho Júnior, Bairro Serrano, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Convênio SETOP 092/2013, firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas e o Município de Diamantina. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, na sessão pública realizada em 10/08/2015, foram consideradas habilitadas
as empresas Serikawa Urbanização e Construções LTDA ME, Construtora Júlia LTDA EPP, Construtora GTA LTDA – EPP, GEOPRO Brasil LTDA ME, Construtora Tubarão Ltda – ME, Construtora VS Eireli
- ME. Assinado termo de renúncia ao prazo recursal e concordância
com a decisão da Comissão, foram abertos os envelopes de propostas.
Sessão suspensa para envio dos autos à Coordenadoria de Projetos para
análise técnica das propostas apresentadas. Diamantina, 10 de agosto
de 2015. Carlos Augusto Meira - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -12 731864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG
EXTRATO DE EDITAL. Tomada de Preços 002/2015 – Proc. Licitatório nº. 111/2015 - A Prefeitura Municipal de Dionísio torna público,
que no dia 03 de setembro de 2015 às 14 horas, fará realizar licitação na
modalidade de Tomada de Preços, objetivando a Pavimentação de vias
urbanas no município de Dionísio – MG. Poderão obter cópia completa do edital, sem qualquer custo, na sede da Prefeitura Municipal de
Dionísio, à Praça São Sebastião, 433, Centro - CEP 35984-000 - Dionísio-MG. Maiores informações pelo fone/fax (31)3858-1202 ou pelo
email: dionisiolicitacao@gmail.com. Dionísio, 13 de agosto de 2015.
Anísio Souza Filho, presidente da CPL.
EXTRATO DE EDITAL. Tomada de Preços 003/2015 – Proc. Licitatório nº. 112/2015 - A Prefeitura Municipal de Dionísio torna público,
que no dia 08 de setembro de 2015 às 14 horas, fará realizar licitação na
modalidade de Tomada de Preços, objetivando a Construção de creche
no município de Dionísio – MG. Poderão obter cópia completa do edital, sem qualquer custo, na sede da Prefeitura Municipal de Dionísio,
à Praça São Sebastião, 433, Centro - CEP 35984-000 - Dionísio-MG.
Maiores informações pelo fone/fax (31)3858-1202 ou pelo email: dionisiolicitacao@gmail.com. Dionísio, 13 de agosto de 2015. Anísio
Souza Filho, presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato Pregão Eletrônico Nº 000001/2015. Objeto: Adesão de Registro
de Preços Ata n° 051/2014 - FNDE Aquisição de Solução Integrada
Interativa de Computador e Projeção, denominada Computador Interativo. Contratado: Positivo Informática S/A, CNPJ 81.243.735/0001-48,
estabelecida à Rua R: João Bettega, n° 5.200, Cidade Industrial, Curitiba de PR, CEP 81.350-000, pelo valor total de R$ 7.560,00 (sete mil e
quinhentos e sessenta reais). Dom Silvério 12/08/2015.
2 cm -13 731940 - 1
Município Engenheiro Navarro/MG-Processo 089/2015-Pregão Presencial 056/2015-Objeto: Prestação de serviços de transporte escolarCredenciamento 27/08/2015-08:30 hs.Ana A. Perpétuo.(38)3253-1177
– licitação@engenheironavarro.mg.gov.br
1 cm -12 731874 - 1

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