TJMG 14/08/2015 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA1)AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial n.º 041/2015. Registro de preços para
futura e eventual aquisiçao de combustivel para manutenção do veiculo que atende a casa de apoio aos carentes em tratamento na cidade
de Belo Horizonte, MG. Data de abertura 26/08/2015, ás 08:30 hs . O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Agua Boa.
2 cm -13 731972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
EDITAL nº. 48/2015, Abertura de Processo de Licitação nº 48/2015,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 23/2015, tipo “Menor Preço
Por Item”, para registro de preço visando a aquisição de forma fracionada de cestas básicas para todas as Secretarias, conforme descrito no
Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados
nesta prefeitura até o dia 26/08/15 os envelopes serão recebidos até
as 09:30 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 26/08/15 as 09:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o Edital 048/2015 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Aimorés/MG, 13 de agosto de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
EDITAL nº. 51/2015, Abertura de Processo de Licitação nº 51/2015,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 24/2015, tipo “Menor Preço
Por Item”, para registro de preço visando a aquisição de forma fracionada de pneus novos devidamente certificados pelo INMETRO, para a
manutenção da Frota Municipal, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura
até o dia 26/08/15 os envelopes serão recebidos até as 13:30 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 26/08/15
as 13:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital
051/2015 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/
MG, 13 de agosto de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
7 cm -13 732157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato de Retificação. Pregão Presencial nº 022/2015. A Prefeitura
Municipal de Alfenas, comunica aos interessados que, devido a licitação deserta, repetirá o Pregão Presencial nº 022/2015, com o valor
estimado reduzido, tipo Maior Lance ou Oferta. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de instituição financeira para a
prestação de serviços, visando, em caráter de exclusividade: centralização, processamento e crédito em conta corrente, da folha de pagamento
gerada pelo Município, abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas, ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Município – Administração Direta (Prefeitura Municipal de Alfenas) e o Fundo Municipal de Saúde de Alfenas,
em número aproximado de 2.500 servidores, conforme projeto básico e
termo de referencia. ONDE-SE LÊ: “Sessão dia 25 de julho de 2015, às
13:30 horas” LEIA-SE: “Sessão dia 25 de AGOSTO de 2015, às 13:30
horas”. Edital completo na Divisão de Licitação, ou pela internet no
endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas (MG).
4 cm -13 732213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato de contrato, processo licitatório nº 041/2015, pregão nº
026/2015, objeto prestação de serviços de transporte de passageiros
municipal, transporte escolar, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Amparo do Serra e a empresa Viação Serrense Ltda, valor R$80.000,00,
assinatura 07/08/2015, vigência: 31/12/2015. Jose Eduardo Barbosa
Couto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico que foi declarado deserto pela ausência de interessados na
licitação, processo licitatório nº 043/2015, pregão nº 027/2015, objeto
registro de preços para futura e eventual aquisição de vassourão de piaçava, sacos para lixo e carrinho para gari. João Carlos de Almeida Pena,
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico que foi declarado deserto pela ausência de interessados na
licitação, processo licitatório nº 044/2015, pregão nº 028/2015, objeto
registro de preços para futura e eventual aquisição de livro de ponto.
João Carlos de Almeida Pena, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
contrato, processo licitatório nº 039/2015, pregão nº 024/2015, objeto
fornecimento de peças e serviços de mecânica, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa Remar Auto Peças
Ltda, valor R$30.000,00, assinatura 12/08/2015, vigência 31/12/2015.
Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de autorização de fornecimento, processo licitatório nº 040/2015, pregão 025/2015, objeto fornecimento de duas motocicletas zero quilometro, empresa Souza Milbratz Motos Ltda, assinatura 13/08/2015, valor
R$24.120,00. Jose Eduardo Barbosa Couto – Prefeito Municipal.
7 cm -13 732272 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público A
Realização do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº.056/2013, Concernente Ao Processo Licitatório Nº 038/2013 – Convite Nº. 006/2013
– Edital Nº. 017/2013 - Objeto: Repactuação de Itens Sem Alteração
de Valor Final de Contrato Para Encerramento da Obra, Conforme Justificativa Técnica, Planilha Rerratificada E Consolidada Em Anexo
– Dotação Orçamentária 02.05.02..10.301.0010.1085.4.4.90.51.00
Ficha140 Fonte 1.00.00 - Contratada: Sollaris de Itaocara Construtora
E Reformas Ltda – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -13 732105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG – REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº081/2015 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2015. A Prefeitura Municipal
de ARANTINA/MG torna público que receberá os envelopes referentes
à licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.001/2015, até
as 10h, do dia 29/09/2015, o tipo menor preço para a seleção de pessoas
físicas, que receberão a delegação, através de contrato de permissão
pelo prazo fixado em lei municipal, para execução do serviço público
de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel – taxi,
no município de Arantina-MG, por sua conta e risco, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na
Rua Juca Pereira, 31, Centro - Arantina/MG– em horário comercial ou
pelo telefone (32)3296-1039. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. ARANTINA, 11 de agosto de 2015. Sueli Souza Landim - Presidente da CPL.
4 cm -11 731251 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICIPIO DE ARAPUÁ - MGTorna público Extrato do Contrato
026/15 referente ao Processo Licitatório nº 008/15, Pregão 005/15.
Contratação de operadora de plano e saúde nas segmentações: ambulatorial e hospitalar com obstetrícia. Empresa Contratada: Vitallis Saúde
S/A pelo valor estimado para 12 meses em: R$ 760.068,00 (setecentos
e sessenta mil e sessenta e oito reais). Arapuá, 05 de agosto de 2015.
Vilson Gontijo de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -13 732097 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão 080/2015
– Tipo: Serviço – Regime: Menor preço unitário – Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para contratação de empresa para execução de serviços
de funilaria e pintura para atender a necessidade de manutenção e conservação da frota Municipal. Data: 28/08/2015 – Sexta-feira, abertura
prevista para 13:00 horas. Mais informações e Edital completo junto à
Prefeitura Municipal de Areado, à Rua Monsenhor Faria, nº 88 - Centro, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 ramal 230, pelo
e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo sitewww.areado.mg.gov.br
2 cm -13 732179 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato adm – Partes:
Prefeitura x Vanderléia F. Terra Santos – Objeto: Serviços como Professor de Educação Básica PEB IB, percebendo remuneração mensal
de R$1.445,71 com carga horária de 30 horas semanais e 150 horas
mensais – vigência: 12 meses – ass: 11/08/15 – Rubens V. Bornelli
– Prefeito.
2 cm -13 732096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA –
PREGÃO 022/2015
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial 022/2015. Objeto: Contratação de empresa para realização da XV Festa do Peão Boiadeiro de
Aricanduva, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do município de Aricanduva/
MG. Data: 27/08/2015 a partir das 08hs. Aos interessados, informações
bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal
de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou no site www.aricanduva.mg.gov.br ou ainda através do telefone
nº 033.3515.9105, em horário comercial. Aricanduva, 13 de agosto de
2015 – Zilma Paranhos de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -13 732338 - 1
MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES
LICITAÇÕES:
PREGÃO PRESENCIAL N º 030/2015 – menor preço por item – para
contratação de pessoa juríca para locação de veíclos e pesados e horas
de máquinas. Data da abertura: 26/08/2015 as 08:00 horas. PREGÃO
PRESENCIAL N º 031/2015 – maior percentual de desconto – para
eventual aquisição de medicamentos. Data da abertura: 27/08/2015 as
08:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N º 032/2015 – menor preço
por item – para aquisição de ferramentas e material elétrico em geral.
Data da abertura: 28/08/2015 as 08:00 horas O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira, situado à Rua Antônio Bandeira, 18
– Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica
Ferreira Campos, Pregoeira.
4 cm -13 732243 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0053/2015, Pregão Presencial
nº 0034/2015, do tipo menor preço por item, que possui como objeto
o registro de preços para possível e futura aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para manutenção dos consultórios dentários municipais em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
deste município. Licitantes Vencedores: ALG BRASIL COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA com valor estimado de R$
32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais); DENTAL MED SUL
ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA com valor estimado de R$
124.204,29 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e quatro reais e vinte
e nove centavos); DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP com valor estimado de R$ 12.460,00 (doze mil e
quatrocentos e sessenta reais); EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA com valor estimado de R$ 55.423,38 (cinquenta e cinco
mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos) e VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME com
valor estimado de R$ 17.590,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa
reais). Barão de Cocais, 11 de agosto de 2015. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
5 cm -13 732060 - 1
O Município de Barão de Cocaisratifica a data de abertura do Processo Licitatório Nº 080/2015, Modalidade Pregão Presencial Registro
de Preços Nº 040/2015, cujo objeto é o Registro de Preços para possível
e futura aquisição de materiais de informática do tipo permanente para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/
MG, conforme especificação detalhada no Anexo I do edital, tornando
público a DECISÃO da pregoeira oficial em relação à impugnação
interposta pela empresa REF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
e ao pedido de esclarecimento da empresa DJALMA GILSON FONSECA DO ROSARIO E CIA LTDA ao edital. Julga-se improcedente a
impugnação interposta pela empresa REF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, decidindo por manter as especificações dos itens 07 e 08
– Computador, constante nos anexos Termo de Referência e Proposta
de Preços do Edital e julga-se procedente o pedido de esclarecimento da
empresa DJALMA GILSON FONSECA DO ROSARIO E CIA LTDA,
corrigindo o quantitativo do item 11 – Notebook, por se tratar de um
erro de digitação, alterando de 02 unidades para 30 unidades, uma vez
que a soma total estimada para o item no edital está correta, ou seja,
para 30 unidades (Valor unitário R$1.797,44 x 30 = R$53.923,30 –
Valor Total). A impugnação, o pedido de esclarecimento, o julgamento
da impugnação e a resposta ao esclarecimento da pregoeira estão disponíveis na íntegra no site da Prefeitura - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitação. Sendo assim, permanece a data de abertura da Sessão
Pública para dia 14/08/2015 às 09:00 horas na Sala do Pregão Presencial. Maria Elizabete Almeida Gonçalves – Pregoeira Oficial. Barão de
Cocais, 13 de agosto de 2015.
6 cm -13 732220 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-012/2014. Data da assinatura:
06/08/15. Partes: PMBC x GP LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
– ME. Objeto: Fica alterado a Cláusula Quarta do contrato restando
convencionado o acréscimo, para o item 003, no valor de R$39.204,00
(trinta e nove mil duzentos e quatro reais).
2 cm -13 731958 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA– Gerencia Licitação – AVISO LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 – PRC. Nº 009/2015
– OBJETO: contratação de empresa engenharia especializada em serviços de construção civil visando complementação das obras da Unidade
Básica de Saúde bairro Vilela. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até o
dia 03/09/2015, até às 12:30 horas. ABERTURA: Dia 03/09/2015, às
13:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Informações : www.
barbacena.mg.gov.br. (0xx32) 3339 – 2026 ou licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Barbacena, 13/08/2015. Pablo Herthel Candian. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
MUNICÍPIO DE BARBACENA– Gerencia Licitação – AVISO LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 – PRC. Nº 015/2015
– OBJETO: contratação de empresa engenharia especializada para execução das obras de reforma e adequação de imóvel para instalação da
Central de Rede de Frio, com recursos Ministério da Saúde. ENTREGA
DOS ENVELOPES: Até o dia 03/09/2015, até às 14:30 horas. ABERTURA: Dia 03/09/2015, às 15:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço. Informações: www.barbacena.mg.gov.br. (0xx32) 3339 – 2026
ou licitacao@barbacena.mg.gov.br. Barbacena, 13/08/2015. Pablo Herthel Candian. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -13 732162 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA– GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
- PRC 023/2015 - PP 009/2015 – Objeto: RP aquisição de Oxigênio
Medicinal, para atender à SESAP - ENTREGA E ABERTURA DOS
ENVELOPES DIA 31/08/2015 – 14:00 hs. Informações 32-3339-2026
ou licitacao@barbacena.mg.gov.br. Simone R. Costa – GLIC – Pablo
H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
2 cm -13 732170 - 1

Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Resumo de Edital. Processo Licitatório Nº 060/2015. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 028/2015. OBJETO: Contratação de Procedimento Médico Hospitalar para realização de Cirurgia de Colocação
nefroscópica de Duplo J unilateral e Ureterorrenolitotripsia Rígida Unilateral para a Paciente Clarice das Graças Luiz, através da Empresa
FSFX – Fundação São Francisco Xavier, inscrita no CNPJ sob nº
19.878.404/0001-00, ao valor total de R$ 8.927,07 (Oito mil novecentos e vinte e sete reais e sete centavos). Belo Oriente, MG, 13 de agosto
de 2015. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL
2 cm -13 732345 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais. Edital
de Publicação de Resultado dos Recursos Contra Questões das Provas
Objetivas – Processo Seletivo Público N. 01/2015. O Prefeito Municipal de Belo Oriente / MG, no uso de suas atribuições legais, torna
público o resultado dos recursos interpostos pelos candidatos do Processo Seletivo Público a que se refere o Edital n. 01/2015: Indefere os
recursos formulados por: Silvane Maria da Silva Ramos (Recursos 29
- 31); Nelmar Valéria de Oliveira Costa (Recursos 32 - 34 - 35 – 38 – 55
– 88); Gessica Gonçalves Lima Dias (Recurso n. 36); Patrícia de Paula
Pereira Marquês (Recursos 37 – 39 – 41 – 43 – 45 – 50 – 51); Márcio
Gley Gomes (Recurso n. 42); Elizabeth Rocha dos Reis (Recurso n.
44); Claudilene Fernandes da Silva (Recursos 46 – 49 - 53); Dayala
Eleny da Silva (Recurso n. 47); Maria Aparecida de Oliveira (Recurso
n. 48); Maria Aparecida Pinhiro (Recurso n. 54); Elizária dos Anjos
Pinto (Recurso n. 57); Lucimar Aparecida dos Santos Araújo (Recursos 58 – 80 - 81); Ana Elisa Aguiar Campos (Recursos 60 - 85); Joyce
Cunha Marcos (Recursos 61 – 62 - 63); Claydson dos Santos Araújo
(Recurso n. 66); Elcilene Antunes de Aguiar (Recurso n. 68); Antoniele
Freitas Barbosa Nantes (Recurso n. 72); Marisa Lopes de Aquino Solles
(Recursos 73 - 75); Candice Ellen Barbalho Lage (Recursos 77 – 78 79); Marcela Oliveira Gonçalves (Recurso n. 82); Elisângela Barbosa
de Oliveira Viana (Recurso n. 86); Laiane Cristine Santos (Recurso
n. 87); Luana Pereira de Oliveira (Recursos 91 - 92); Maria Glaubia
Costa de Oliveira (Recursos 93 - 98); Lorena Eliara Menezes (Recurso
n. 97); Breno Alves Dias (Recursos 99 – 100 – 101 - 102). Indefere
liminarmente os recursos formulados por: Maria Aparecida de Oliveira
(Recurso n. 33); Jaqueline Rodrigues dos Reis (Recursos 59 - 70); Elisângela Barbosa de Oliveira Viana (Recurso n. 65); Ivone de Araújo
Rodrigues (Recurso n. 67); Antoniele Freitas Barbosa Nantes (Recurso
n. 71); Juscilândia da Silva Costa (Recurso n. 74); Silvéria Maria da
Silva Gonçalves (Recurso n. 76); Flávia Rodrigues de Assis (Recursos
83 - 84); Recursos providos integralmente: Nelmar Valéria de Oliveira
Costa (Recurso n. 30); Maria Aparecida Pinhiro (Recursos 52 - 56);
Claudia Barbosa Ramos Soares (Recurso n. 64); Elcilene Antunes de
Aguiar (Recurso n. 69); Ivone de Araújo Rodrigues (Recurso n. 89);
Luana Pereira de Oliveira (Recurso n. 90); Verônica da Silva Almeida
Barbosa (Recurso n. 94); Maria Glaubia Costa de Oliveira (Recursos
95 - 96). Belo Oriente/MG, 11 de agosto de 2015. Pietro Chaves Filho.
Prefeito Municipal de Belo Oriente.
9 cm -13 732166 - 1
Prefeitura Municipal de Bias Fortes/MG. Foi publicado o extrato do
contrato nº 152/2012, adjudicação e homologação do Processo de Licitação nº43/2012, Carta Convite nº 24/2012, cujo objeto é a reforma da
Praça São Sebastião .Presidente da CPL.
1 cm -12 731509 - 1
Prefeitura Municipal De Bom Despacho/MG – Aviso de edital - Pregão Pres. nº 81/2015: Contratação de prestação de serviços em consultoria em Saúde. Sessão: dia 01/09/15, às 09h. Informações: licitacao@
bomdespacho.mg.gov.br ou (37) 3521-3746. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings/. Fernando Cabral, prefeito.
1 cm -13 731959 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Despacho- Aviso de Edital – Tomada
de Preços nº 22/2015: Contratação de empresa especializada em obras
civis para executar a construção de uma escola infantil municipal,
Novo Centro Municipal de Educação Infantil-Creche São Vicente. Sessão: 02/09/2015 às 09h. Edital:www.bomdespacho.mg.gov.br/biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings/ Informações: (37) 35213746 ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.brlicitacao@bomdespacho.
mg.gov.br. Fernando Cabral, Prefeito.
2 cm -13 732303 - 1
Município de Bom Jesus do Galho– Extrato de Ratificação - Inexigibilidade 008/2015 – Processo 053/2015. No cumprimento do Art. 26,
da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas
técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº. 053/2015
RATIFICO a Inexigibilidade nº. 008/2015 para contratação de show
artístico da Banda AG4 para apresentar no dia 05 de setembro de 2015
durante a Festa do Quartelense ausente. Contratada: Queiroz & Moura
Ltda - Me CNPJ 05.983.771/0001-60, Valor R$ 12.000,00 (doze mil
reais) para o período de até a data do evento. Bom Jesus do Galho –
13/08/2015 – Jadir José da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -13 732031 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso- Mg -Aviso de Licitação –
Processo nº 069/2015, Concorrência nº 001/2015- Objeto- Concessão
de pontos de estacionamento e transportes de passageiros para carros de
aluguel (táxi), pelo prazo de 10 anos. Data- 14/09/2015 às 13h00. Pregoeira- Tel. 35 3841-1207 Site- www.bomsucesso.mg.gov.br
1 cm -13 732352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 33/2015
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
39/2015, Pregão Presencial nº 33/2015, que tem por objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços de licença e locação de
software de gestão pública. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço global. Valor estimado (ETAPA I + ETAPA II/12 meses): R$ 236.123,48
(duzentos e trinta e seis mil cento e vinte e três reais e quarenta e oito
centavos). Recursos: Próprios. Protocolo dos Envelopes I e II: até às
14:00 horas do dia 27 de agosto de 2015. Reunião inaugural: às 14:15
horas do dia 27 de agosto de 2015. Publicidade: o Edital encontra-se
no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão
publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas
do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os
autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de
Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis),
telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br ou licita@botelhos.mg.gov.br; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira / Mateus Jerônimo Guidi
- Prefeito
6 cm -13 731961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Aviso
de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Presencial nº 021/2015, PRC nº 137/2015, do tipo menor preço por item, para
o registro de preços de medicamentos básicos para o Departamento
Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27-082015, às 9h30min. O instrumento convocatório em inteiro teor estará
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua
Afonso Pena nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG, CEP 37.578-000.
Tel (35) 3463-1000 ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br.
Patricia Marta Bacellar e Silva – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Presencial nº
022/2015, PRC nº 163/2015, do tipo menor preço por item, para a contratação de microempresas – ME ou empresas de pequeno porte - EPP
para prestação de serviços de locação de palco, equipamentos de som
e iluminação profissional, sanitários e fechamento das ruas adjacentes
ao local do evento, para realização do evento denominado “6ª Semana
do Idoso”. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 01/09/2015, às
9h15min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 9h às 16h, na Rua Afonso Pena, 225, Centro, Bueno Brandão – MG,
CEP 37578-000. Tel. (35) 3463-1000 e ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Patricia Marta Bacellar e Silva – Pregoeira.
5 cm -13 732306 - 1

Prefeitura Municipal de Buenópolis-MG- Processo n.º 050/2015
– Pregão Presencial - SRP n.º 029/2015 - Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de material Odontológico, Fisioterapia, Hospitalar e
Eletrodoméstico. Data: 09:00 horas dia 01/09/2015. Informações telefax: 0xx38-3756-1213 - email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL
– Jose Alves/Prefeito Municipal.
2 cm -13 732135 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG- Notificação –– Notificamos as empresas Construtora L.P.G Ltda; Construtora Norte Vale Ltda
e Construtora Acrílica Ltda, que no prazo de até 05(cinco) dias uteis,
seja apresentadaa CEI/INSS de baixa da obra respectiva de cada construtora, para recebimento dos valores depositados em caução dos contratos. Informações Telefax: 0xx38-3756-1213 - email:licitacao@buenopolis.mg.gov.br - CPL –José Alves /Prefeito Municipal
2 cm -12 731710 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis-MG- Processo n.º 049/2015 –
Pregão Presencial - SRP n.º 028/2015 - Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carne Bovina). Data: 09:00 horas
dia 31/08/2015. Informações telefax: 0xx38-3756-1213 - email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL – Jose Alves/Prefeito Municipal.
1 cm -13 732132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 – SRP Nº 003/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
o processoacima citado, cujo objeto éRegistro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de kits escolares para serem distribuídos aos alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de
Ensino, Tipo Menor Preço Global, foi REVOGADO, conforme art. 49
da Lei 8.666/93. O Termo de Revogação encontra-se na íntegra, gratuitamente à disposição dos interessados no site:www.caete.mg.gov.br.
Toda a documentação foi autuada no processo e estão à disposição dos
interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones
(31) 3651-8047/3339. Caeté, 11 de agosto de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Contratação de empresa jornalística para prestação de serviços de publicidade
na imprensa escrita circulante no Município de Caeté, para divulgação
de programas, projetos, extratos de editais, avisos, notas e informações
de utilidade pública em cm². Assim, nos termos da legislação vigente,
art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da licitantevencedorado
certame:Paulo Antônio da Rocha - ME, por ter apresentado a proposta
mais vantajosa para a Administração, conforme a seguir: Itens 001 e
002 o valor unitário de R$ 1,66 cada; Itens 003 e 004 o valor unitário
de R$ 0,83 cada; Itens 005 e 006 o valor unitário de R$ 0,68 cada e
os Itens 007 e 008 o valor unitário de 0,98 cada. Toda documentação
se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados
na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/3266/4747. Caeté, 11 de agosto de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 03/09/2015 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na
modalidade acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauro em
telhado do imóvel tombado pelo Decreto Municipal nº 218/2014, localizado à Rua Mato Dentro, 291/297, bairro Centro/Caeté/MG. VALOR
ESTIMADO R$ 141.264,62.A Visita Técnica poderá seragendada através dos telefones (31) 3651-3234/3125 – S.M. de Obras ou 3651-8053
–S.M. deTurismo, Cultura e Patrimônio. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.
mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/8053.
Caeté, 11 de agosto de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento de
empresas interessadas, que realizará, no dia 28 de agosto de 2015, as
09h30min horas, em sessão pública no Auditório localizado no prédio
do Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair
Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço global, objetivando a aquisição
de telhas de cerâmica colonial, capa e bica, com acabamento natural,
na cor mesclada, medida 20 por m2 e telha cumeeira, cor mesclada,
medida 3p/ml, a serem doadas para restauro do telhado do imóvel
localizado na Rua Mato Dentro, nº 270/278, tombado pelo Decreto nº
217/2014 de propriedade da Sra. Maria Sofia Rodrigues Melo. O presente certame licitatório será processado e julgado de acordo com as
disposições deste Edital, de seus anexos, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho 1.993, na sua atual redação, da Lei Federal nº 10.520/02
e demais normas pertinentes, todos fazendo parte integrante do presente Edital, independente de transcrição. VALOR ESTIMADO:R$
6.559,67.O edital encontra-se a disposição dos interessados na íntegra
gratuitamente no sitewww.caete.mg.gov.br. Mais informações pelos
telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 12 de agosto de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 – SRP Nº 005/2015
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 010/2015, Processo Administrativo nº 026/2015, que tem por
finalidaderegistrar os preços ofertados pela empresa, pelo prazo de doze
meses, para futuras e eventuais aquisições de biscoitos diversos destinados a complementar a alimentação escolar da Rede Municipal de
Ensino e suprir as necessidades de outros setores desta Prefeitura, que
foi processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e
de seus anexos, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993, na sua
atual redação, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555, de 08
de agosto de 2000 e demais normas pertinentes, do tipo menor preço
global, conforme parecer jurídico datado em 12 de agosto de 2015, e
depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com
fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal
nº 8.666/93 o Secretário Municipal de Administração, Sr. André Henrique de Almeida HOMOLOGA O PROCEDIMENTO E ADJUDICA
OS ITENS a empresa LEONARDO FILOMENO-ME, cujo valor total
adjudicado foi de R$205.678,00. Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339.
Caeté, 12 de agosto de 2015.
20 cm -13 731944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Processo
Licitatório 044/015 – Pregão Presencial 038/015 – SRP 024/015 - Torna
Público à instauração do Processo que tem por finalidade o registro
de preços de materiais de construção (materiais hidráulicos, elétricos e
diversos), os quais serão usados em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em construções de obras públicas e/ou em imóveis sob
a responsabilidade do Município. Critério de Julgamento: Menor preço
por anexo. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação
e início da sessão: 26/08/2015 às 12h30. Telefone: (035) 3743-1950 –
Retirada do edital: www.campestre.mg.gov.br Ana Cristina Carvalho
Martins Oliveira_Pregoeira.
3 cm -13 732353 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MGtorna
público a abertura da seguinte Licitação – Credenciamento nº 05/2015,
Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoas físicas ou jurídica para prestação de serviços na área da saúde como
fisioterapeuta, durante os anos de 2015 e 2016 no Município de Campina Verde-MG. Recebimento de documentação até as 13h30mim de
31/08/2015. Informações,e-maillicitacao02@campinaverde.mg.gov.
br,fone: (34) 3412-9117. Antônia de Paula Silva – Presidente da CPL.
2 cm -12 731927 - 1