TJMG 12/08/2015 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP 910.605-5
GILMAR MENDONÇA MESQUITA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0107069-1320/2015-1 (Sipro) /
00149597-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 914.288-6 JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0074623-1320/2015-8 (Sipro) / 000699171321-2015 (Siged) e publicado no MG de 08/07/2015 referente à servidora: MASP. 358.558-5 JOSÉ GERALDO DINIZ, que determina providenciar o arquivamento do processo.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): Masp. 349.878-9, Ruth Alves Costa, a partir
de 29/07/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-B;
Masp. 371.984-6, José Vicente Borges Parreiras, a partir de 29/06/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-I-J; Masp. 373.697-2,
Sylvania Nogueira Leite de Aguilar, a partir de 03/08/2015, referente ao
cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-C.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): Masp. 914.952-7, Evaldo Rui de Oliveira, a
partir de 13/07/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a SaúdeV-B.
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Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0280776/6, Gilmar José Grossi,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/07/2015, Masp
0280790/7, Rosangela Aparecida Nogueira, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 24/07/2015, Masp 0280870/7, Maria Cleusa De Oliveira Ferreira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/07/2015,
Masp 0281046/3, Marina De Moraes Furtado Sousa, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 29/07/2015, Masp 0283342/4, Maria Das
Gracas Santos Policarpo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 29/07/2015, Masp 0283369/7, Zilda Maria De Jesus, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 30/07/2015, Masp 0287213/3, Mauricio Geraldo Marques, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
18/07/2015, Masp 0372225/3, Maria Dulce Carvalho Barros, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 02/07/2015, Masp 0372764/1,
Roberto Sampaio De Barros, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
27/07/2015, Masp 0373058/7, Edilson Goncalves De Barros, referente
ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015, Masp 0373154/4, Braz
Vicente Alagia, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015,
Masp 0373179/1, Marcio Schettino De Azevedo, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015, Masp 0373296/3, Antônio Carlos De Sousa, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015,
Masp 0373303/7, Carlos Augusto Guimaraes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015, Masp 0373342/5, João Marcus Ferraz
Santos, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015, Masp
0375631/9, Rute Damasceno Oliveira Melo, referente ao 5º quinquênio
adm., a partir de 26/07/2015, Masp 0375747/3, David Passy, referente
ao 5º quinquênio adm., a partir de 27/07/2015, Masp 0376316/6, Antonio Augusto Conde Pires, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
26/07/2015, Masp 0376401/6, Sebastião Franceli Sobrinho, referente
ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015, Masp 0376412/3, Wladimir Cassalho Dos Santos, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 26/07/2015, Masp 0376456/0, Paulo Cesar Fortuna Dias, referente
ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015, Masp 0376616/9, José
Luiz Basilio, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015,
Masp 0376652/4, Secinio Carvalho Dos Santos, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015, Masp 0377575/6, Jose Edson
Coli Dias, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015,
Masp 0377633/3, Odilon Teodoro Leite Filho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015, Masp 0382844/9, José Carlos Vaccari, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015, Masp
0383364/7, Luis Sergio Couto Da Silva, referente ao 5º quinquênio
adm., a partir de 30/07/2015, Masp 0383651/7, Ieda Terezinha Balbino
De Queiroz, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015,
Masp 0383660/8, Jane Aparecida Do Couto Furtado, referente ao 5º
quinquênio adm., a partir de 26/07/2015, Masp 0383758/0, Carlos
Augusto De Aquino Guedes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 26/07/2015, Masp 0383786/1, José Carlos Nascimento, referente ao
5º quinquênio adm., a partir de 27/07/2015, Masp 0384487/5, Imalda
Aparecida De Paula Batista, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 28/07/2015, Masp 0384540/1, Ana Maria Junqueira Unes, referente
ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015, Masp 0384579/9, Elizabeth Junqueira Herculano, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
26/07/2015, Masp 0387965/7, Artur Nascimento Silva Neto, referente
ao 5º quinquênio adm., a partir de 30/07/2015, Masp 0388036/6, José
Geraldo De Mattos Bicalho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 26/07/2015, Masp 0913629/2, Alciano Fernandes Filho, referente
ao 5º quinquênio adm., a partir de 28/07/2015, Masp 0913669/8, Wellerson Duraes De Alkimim, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 29/07/2015, Masp 0914114/4, Pedro Paulo Ferreira Da Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 27/07/2015, Masp 0914186/2,
Fernando Jose Da Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
05/07/2015, Masp 0917927/6, Flávia Maria Gomes Lamas, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 10/06/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0280776/6, Gilmar José Grossi, a
partir de 23/07/2015, Masp 0280790/7, Rosângela Aparecida Nogueira,
a partir de 24/07/2015, Masp 0280870/7, Maria Cleusa De Oliveira Ferreira, a partir de 29/07/2015, Masp 0281046/3, Marina De Moraes Furtado Sousa, a partir de 29/07/2015, Masp 0283342/4, Maria Das Gracas
Santos Policarpo, a partir de 29/07/2015, Masp 0283369/7, Zilda Maria
De Jesus, a partir de 30/07/2015, Masp 0287213/3, Mauricio Geraldo
Marques, a partir de 18/07/2015, Masp 0914186/2, Fernando Jose Da
Silva, a partir de 05/07/2015, Masp 0917927/6, Flávia Maria Gomes
Lamas, a partir de 10/06/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0281149/5, Marcia Cândida Gomes
Coelho, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 17/11/2014; Masp
0913068/3, Maria da Glória Botelho Reyna, referente ao 5º quinquênio
adm., a partir de 08/11/2011, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0281149/5, Márcia Cândida
Gomes Coelho, a partir de 17/11/2014, em cumprimento à resolução
007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0281149/5, Márcia
Cândida Gomes Coelho, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
18/03/2010 com vigência em 12/11/2004 e 5º quinquênio adm., publicado em 18/03/2010 com vigência em 16/11/2009; Masp 0913068/3,
Maria da Glória Botelho Reyna, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991 com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm.,
publicado em 07/03/1997 com vigência em 27/11/1996, 3º quinquênio
adm., publicado em 28/12/2001 com vigência em 26/11/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/01/2007 com vigência em 25/11/2006,
conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0281149/5, Márcia Cândida Gomes
Coelho, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 12/08/2006 e 5º
quinquênio adm., a partir de 02/02/2010; Masp 0913068/3, Maria da
Glória Botelho Reyna, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
01/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 27/07/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 26/07/2002 e 4º quinquênio adm., a partir de
25/07/2007, conforme conclusão de processo administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0280790/7, Rosângela Aparecida Nogueira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 27/02/1991 com vigência em 28/07/1990, 2º quinquênio adm.,
publicado em 07/09/1995 com vigência em 27/07/1995, conforme
nota técnica nº. 422/2015; Masp 0281046/3, Marina de Moraes Furtado Sousa, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 26/03/1991
com vigência em 05/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em
04/10/1995 com vigência em 04/08/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 21/09/2000 com vigência em 02/08/2000 e 4º quinquênio
adm., publicado em 07/09/2005 com vigência em 01/08/2005, conforme nota técnica nº. 420/2015; Masp 0287213/3, Maurício Geraldo
Marques, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 06/08/2010
com vigência em 17/05/2001, conforme nota técnica nº. 419/2015;
Masp 0375747/3, David Passy, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/01/2009 com vigência em 31/07/1995, 2º quinquênio adm.,
publicado em 23/01/2009 com vigência em 29/07/2000 e 3º quinquênio adm., publicado em 23/01/2009 com vigência em 31/07/1995,
conforme nota técnica nº. 425/2015; Masp 0376412/3, Wladimir
Cassalho dos Santos, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
19/03/2009 com vigência em 30/07/1995, 2º quinquênio adm., publicado em 19/03/2009 com vigência em 28/07/2000 e 3º quinquênio
adm., publicado em 19/03/2009 com vigência em 27/07/2000, conforme nota técnica nº. 423/2015; Masp 0376456/0, Paulo César Fortuna
Dias, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 29/07/2008 com
vigência em 30/07/1995, 2º quinquênio adm., publicado em 29/07/2008
com vigência em 28/07/2000 e 3º quinquênio adm., publicado em
29/07/2008 com vigência em 27/07/2000, conforme nota técnica nº.
421/2015; Masp 0384540/1, Ana Maria Junqueira Unes, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/01/2009 com vigência em
30/07/1995, 2º quinquênio adm., publicado em 23/01/2009 com vigência em 28/07/2000 e 3º quinquênio adm., publicado em 23/01/2009
com vigência em 27/07/2000, conforme nota técnica nº. 427/2015;
Masp 0387965/7, Artur Nascimento Silva Neto, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 01/07/2009 com vigência em 02/08/2000,
conforme nota técnica nº. 426/2015; Masp 0913629/2, Alciano Fernandes Filho, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 06/08/2010
com vigência em 29/07/2010, conforme nota técnica nº. 424/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0280790/7, Rosângela Aparecida
Nogueira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 30/07/1990, 2º
quinquênio adm., a partir de 29/07/1995; Masp 0281046/3, Marina
de Moraes Furtado Sousa, referente ao 1º quinquênio adm., a partir
de 04/08/1990, 2º quinquênio adm., a partir de 03/08/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 01/08/2000 e 4º quinquênio adm., a partir
de 31/07/2005; Masp 0287213/3, Maurício Geraldo Marques, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 19/05/2003; Masp 0375747/3,
David Passy, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 01/08/1995,
2º quinquênio adm., a partir de 30/07/2000 e 3º quinquênio adm., a
partir de 29/07/2005; Masp 0376412/3, Wladimir Cassalho dos Santos, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 29/07/2000 e 3º quinquênio adm., a partir de
28/07/2005; Masp 0376456/0, Paulo César Fortuna Dias, , referente ao
1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 29/07/2000 e 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2005; Masp
0384540/1, Ana Maria Junqueira Unes, referente ao 1º quinquênio
adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 29/07/2000
e 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2005; Masp 0387965/7, Artur
Nascimento Silva Neto, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de
01/08/2005; Masp 0913629/2, Alciano Fernandes Filho, referente ao 4º
quinquênio adm., a partir de 30/07/2010.
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Expediente da Diretora de Administração de Pessoal.
Retificação à publicação de 05/08/2015 Pág. 28 Col.04
Ref.: Registra Opção por Composição Remuneratória da Servidora:
Ludmylla Souza de Oliveira Silva Dayrell, Masp, 669019-2
Onde se lê: “a partir de 22/07/15”
Leia a se: “a partir de 27/07/15”
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 376637-5, MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA,
referente ao 1º quinquênio publicado em 24/08/1995: onde se lê a partir de 22/11/1989, leia-se a partir de 02/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/08/1995: onde se lê a partir de 21/11/1994,
leia-se a partir de 17/12/1994, referente ao 3º quinquênio publicado
em 03/08/2001: onde se lê a partir de 20/11/1999, leia-se a partir de
16/12/1999, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde
se lê a partir de 18/11/2004, leia-se a partir de 14/12/2004, conforme
Nota Técnica nº 0418/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0348897/0,
FRANCISCO VELOSO DE ASSIS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2015; Masp 0376637/5, MARIA DE LOURDES P DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
12/12/2014; Masp 0913398/4, CLAUSI TEIXEIRA DA COSTA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2011.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
03/07/2015, que concedeu 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
20/07/2015, referente a servidora: Masp 669279-2, IONA DE CARVALHO LISBOA.
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Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIGconsiderando a Lei Delegada nº 180,
de 20/1/2011 e, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
45.691, de 12/8/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, ao (s)servidor(es) lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1040438-2 Ana Maria Silveira por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 2, cargo 1.Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1039690-1 Ana Nery Correia Amorim Reis por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1039704-0 Angela Maria da Paixao Santos por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 1, cargo 1.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1051298-6 Antonia Aparecida da Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 03/09/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1037277-9 Antonio Monteiro Ezequiel por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 2, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1038927-8 Aparecida Maria Fernandes por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 1, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041175-9 Aurea Marins Alves Drumond por 1 mês, referente ao
5º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1039959-0 Betania Maria Marques por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 21/09/2015, restando 1, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040583-5 Celina Alves Ferreira por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 1, cargo 1.Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1087045-9 Claudinei Gonçalves do Vale por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 0, cargo 2.
Masp 0662440-7 Cristiane Regina da Silva Pereira por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 30/09/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1041167-6 Diocelia Ferraz de Oliveira por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 2, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039596-0 Edvar Roberto de Araujo por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1091604-7 Elaine Aparecida Pessoa Costa por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 0382086-7 Eliane de Souza por 7 meses, referente ao 4º,5º e 6º
quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 0, cargo 2.
Masp 1041186-6 Eliete Silva Guimaraes por 9 meses, referente ao 3º,
4º e 5º quinquênio a partir de 23/09/2015, restando 0, cargo 1.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041037-1 Elizabete Fernandes Savini por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 09/09/2015, restando 1, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1103746-2 Elizabeth Bernardes de Almeida por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 11/09/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1042813-4 Flavio Rodrigues dos Santos por 1 mês, referente ao
4º quinquênio a partir de 02/09/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1210853-6 Gabriela Cristina de Moura por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 07/09/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1039344-5 Geraldo Pinto Caldeira por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 2, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1082336-7 Gustavo Coelho dos Anjos por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 09/09/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1039199-3 Ines Luzia de Carvalho por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 1, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040162-8 Iriam Gomes Starling por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 08/09/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1208737-5 Isabela Silveira de Faria por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1040515-7 Jandira Alves Aragao por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 2, cargo 1.Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1040276-6 Joana D´arc Alves Lopes por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040167-7 Jose Renato Bregunci por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 15/09/2015, restando 0, cargo 1.Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1223335-9 Juliana de Alcantara Moreira Pereira por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1039650-5 Ligia Maria Bedeschi Costa por 1 mês, referente ao 6º
quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1052951-9 Lucia da Piedade Teixeira por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1039708-1 Magda Lourenço Galvao por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1208776-3 Maraisa Michele Benicio da Silva por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1042821-7 Marcia Cristina da Silva por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 15/09/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1041509-9 Marcia de Oliveira Duarte por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 08/09/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1037846-1 Maria Cristina dos Santos por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1039855-0 Maria Izabel Soares por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1099936-5 Maria Margarida Moreira Silva por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1039919-4 Maria Regina Iglesias Silva por 6 meses, referente ao
5º e 6º quinquênio a partir de 07/09/2015, restando 0, cargo 1.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041147-8 Mario Borges Rosa por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 10/09/2015, restando 1, cargo 1.Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.Masp 1039304-9 Marli Claudia Pereira por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 0, cargo
1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039792-5 Marlize Jose de Sa por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 1, cargo 1.Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 0916166-2 Monica Campos Daibert por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1052052-6 Monica Rodrigues Pinto por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 02/09/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1039210-8 Nancy Mendes de Souza por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 10/09/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1039186-0 Nelma Maria Barbosa por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1052055-9 Nivia Gonçalves de Almeida por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 02/09/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1091200-4 Nora Silva Pereira por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 0, cargo 2.
Masp 1041433-2 Patricia Rita de Cassia Rodrigues Costa por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1039628-1 Rachel Cassia Vieira Sad por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 08/09/2015, restando 2, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039230-6 Renato Carlos de Assis por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1089950-8 Renato Silva Soares por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 1, cargo 2.
Masp 1037625-9 Rodrigo Couto Vianna por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 04/09/2015, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1091421-6 Rosangela Firmino dos Santos por 1 mês, referente ao
2º quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1087607-6 Shirley de Fatima Veloso Gomes por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 11/09/2015, restando 0, cargo 2.
Masp 1039051-6 Sidney Marra de Souza por 5 meses, referente ao 4º
e 5º quinquênio a partir de 16/09/2015, restando 0, cargo 1.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 0365721-0 Silvana Lucia de Freitas por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1041291-4 Simone Andrade Fernandes por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1º/09/2015, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1226167-3 Stefania Villela Moreira por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 15/09/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1041502-4 Wagner de Oliveira Borges por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 07/09/2015, restando 0, cargo 1.
11 731120 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 148/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, Aumenta a carga
horária dos servidores: Ana Paula Nazareth Santos, masp 1.361.284-1,
de 20 horas/aulas semanais, cargo 01, para 23 horas/aulas semanais;
Armando Hideu Momose, masp 1.370.297-2, de 19 horas/aulas semanais, cargo 01, para 21 horas/aulas semanais; Clarissa Barbosa Wardi
Batista, masp 1.361.983-8, de 10 horas/aulas semanais, cargo 01, para
15 horas/aulas semanais; Èrica Gonçalves Lage, masp 1.361.128-0,
de 11 horas/aulas semanais, cargo 01, para 14 horas/aulas semanais;
Fabrício Xisto Alves, masp1.369.732-1, de 12 horas/aulas semanais,
cargo 01, para 14 horas/aulas semanais; Gabriela Grant Magalhães,
masp1.361.221-3, de 19 horas/aulas semanais, cargo 01, para 20 horas/
aulas semanais; Marcelo Marques de Sant’ Ana, masp1.361.647-9, de
16 horas/aulas semanais, cargo 02, para 17 horas/aulas semanais; Maria
Regina de Oliveira e Silva, masp1.361.142-1, de 18 horas/aulas semanais, cargo 01, para 23 horas/aulas semanais; diminui a carga horária
de: Bruno Messias Gomes da Silva, masp 1.315.189-9, 19 horas/aulas
semanais, cargo 01, para 04 horas/aulas semanais; Camila Sarti Santos,
masp 1.361.242-9, 14 horas/aulas semanais, cargo 01, para 11 horas/
aulas semanais; Cláudio Magalhães de Araújo, masp 1.361.207-2, 16
horas/aulas semanais, cargo 01, para 14 horas/aulas semanais; Edson
André Barbosa, masp 0.969759-0, de 14 horas/aulas semanais, cargo
01, para 12 horas/aulas semanais; Flávio Henrique Lourenço, masp
1.361.102-5, de 11 horas/aulas semanais, cargo 02, para 08 horas/aulas
semanais; Liliane Cristina do Carmo Silva, masp1.375.919-6, de 23
horas/aulas semanais, cargo 01, para 18 horas/aulas semanais; Lucélia Salgado Cotta Souza, masp 1.363.240-1,de 19 horas/aulas semanais, cargo 03, para 14 horas/aulas semanais; Wagner Amauri dos Santos, masp 1.361.191-8, de 12 horas/aulas semanais, cargo 01, para 10
horas/aulas semanais; Zoraide Celestina de Assunção Oliveira, masp
1.375.078-1, de 21 horas/aulas semanais, cargo 01, para 14 horas/aulas
semanais; para a Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei
10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo
1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir de 06/08/2015.. Belo
Horizonte, 06 de agosto de 2015.Liza Prado, Presidenta e Lindomar
Gomes da Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa
11 731323 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 151/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011,
designa a servidora, Heloísa Corrêa Rufino Souza, masp 1.375.662-2,
18 horas/aulas semanais, cargo 02; para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade de
pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei
10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo
1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir de 03/08/2015.Belo
Horizonte, 10 de agosto de 2015. Liza Prado, Presidenta e Lindomar
Gomes da Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa.
11 731332 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2341/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
ARACUAI
Município
BERIZAL
Localidade
BERIZAL
Código
82902
Escola
EE JOAO ALVARO BAHIA
Símbolo
Cargo
SE-IV
Masp
595750-1
Nome
SIMONE RODRIGUES GOMES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIC
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
Vigência
adm
A CONTAR DE 01/07/2015
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
11 731235 - 1