TJMG 28/07/2015 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 10/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: VALÃO/POTÉ – EE Vereador Sebastião
Magalhães, Masp 1179433-6-01, A.C.A, PEBIB;
REMANEJA – ATO Nº 17/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e art.
22 da Resolução/SEE nº 2741 de 20/01/2015, os servidores para: TEÓFILO OTONI – Masp 637066-2-01, Cenira Vanda Pereira de Souza,
ASBIE, nº admissão 01, da EE Alberto Barreiros para a EE de Barra do
Cedro de Teófilo Otoni, a contar de 20/08/15, após término de licença
saúde; Masp 834370-9, Helena Mendes de Souza, ASBIE, nº admissão
01, da EE Presidente Tancredo Neves para a EE de Barra do Cedro de
Teófilo Otoni, a contar de 06/07/15;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 332537-0-01, Maria Lúcia Dantas
Ferreira, P5A, por motivo de incorreção na proporcionalidade e carga
horária, ato nº 37/06, publicado em 03/10/06: onde se lê: com direito à
remuneração proporcional, à razão de 21 anos/30anos, correspondente
à carga horária de 108 h/a mensais, leia-se: com direito à remuneração
proporcional, à razão de 23 anos/30 anos, correspondente à carga horária média de 124 h/a mensais;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao
servidor: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 638658-5-01,
Maria da Graça Alves dos Santos, PEBIL- ajustamento funcional, por
motivo de incompatibilidade da data de publicação, ato nº 20/15, publicado em 10/06/15: onde se lê: afastamento de férias-prêmio por 02
meses, referente ao 2º quinquênio, a partir de 09/06/15; leia-se: afastamento de férias-prêmio por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, a
partir de 10/06/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CARLOS
CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 326808-3-01, Flordenice Alves Soares Melgaço, PEBIIN, por
motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 25/04/92:
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/06/90; leia-se: 1º quinquênio a contar de 12/07/90; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326808-3-01, Flordenice Alves Soares Melgaço,
PEBIIN, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 71/10, publicado
em 30/11/10: onde se lê: 5º quinquênio a partir de 25/06/10; leia-se:
5º quinquênio a partir de 09/07/10; MALACACHETA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248520-9-01, Maria do
Carmo Abrantes de Sales, PEBIP, ato s/nº, publicado em 05/06/82, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
01/10/81, leia-se: 1º quinquênio a contar de 03/11/81, data do exercício;
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2485209-01, Maria do Carmo Abrantes de Sales, PEBIP, ato s/nº, publicado
em 24/06/98, por motivo de incorreção na vigência do 5º quinquênio,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 17/11/94, leia-se: 5º quinquênio
a contar de 26/06/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/15
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 806494-1-01, Cecília
Rodrigues Vieira de Matos, PEBTIIF, por motivo de incorreção na
publicação, ato nº 02/15, publicado em 24/07/15: onde se lê: PEBIIF,
leia-se: PEBTIIF;
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SRE Metropolitana C
Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 29/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Pedro
Leopoldo – E.E. São Jose - 9725, MaSP 352731-4, Helena Maria da
Silva, PEB1P, 1º cargo, a partir de 02/07/2015. São Jose da Lapa – E.E.
Jose Elias Issa - 11096, MaSP 320151-4, Neide de Fatima da Silva,
PEB1P, 1º cargo, a partir de 14/07/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
83/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Pedro
Leopoldo – E.E. Rui Barbosa - 9709, MaSP 232458-0, Nívea Gonçalves, a partir da data de publicação, ref. ao PEBII P, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito
a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
84/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E. José Heilbuth Gonçalves - 2496, MaSP 277021-2, Maria
Eunice Moreira de Mendonça, a partir de 11/07/2015, ref ao PEBI P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração
integral, correspondente à carga de 118 h/a; E.E. Jornalista Jorge Paes
Sardinha – 931, MaSP 339712-2, Ana Flavia Pires dos Santos Meireles, a partir de 10/07/2015, ref ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga
de 119 h/a; Santa Luzia – E.E. Tancredo de Almeida Neves – 10855,
MaSP 256906-9, Arabela Martins Duarte, a partir de 13/07/2015, ref
ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
85/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor (es): Belo
Horizonte – E.E. Oroncio Murgel Dutra - 2399, MaSP 305234-7, Isabel
de Lourdes Ferreira Vargas, a partir de 28/07/2012, ref ao ASB1P, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 3º da EC
47/05, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
86/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,

observando o disposto na EC nº 70/2012 , à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E. Carlos Drummond de Andrade
- 310221 , MASP 863575-7, Iracema Fernandes da Costa Oliveira, a
partir de 26/09/2014, ref. ASB1F, 1º cargo, com direito nos termos do
Art.40, Parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B,
§ 2º da LC nº 64/02, à remuneração PROPORCIONAL a 20/30 avos;
MASP 964345-3, Marcia Piedade dos Santos, a partir de 19/03/2015,
ref. ASB1C, 1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º,
inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea A, § 2º, inciso III da
LC nº 64/02, à remuneração INTEGRAL; E.E. Filomena catizani –
10162, MASP 862149-2, Edson Alves da Silva, a partir de 02/05/2014,
ref. ASB1D, 1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º,
inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea A, § 2º, inciso III da LC
nº 64/02, à remuneração INTEGRAL.
ANULAÇÃO - ATO Nº 91/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– Metropolitana C - 41, MaSP 551745-3, Maria das Dores Guedes de
Sá, ANE2H, 1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento. Ato nº
100, public em 30/06/2015, por motivo de desistencia do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 92/2015
Anula no Ato , no que se refere ao servidor: Santa Luzia – Servidor falecido, MaSP 162435-2, Elizabeth Vieira de Souza, PEBIC, 2º cargo, na
parte em que anulou 3º e 4º quinq . Ato nº 71, publicado em 19.07.2014,
por motivo de anulação indevida; Anula no Ato , no que se refere ao
servidor: Santa Luzia – Servidor falecido, MaSP 162435-2, Elizabeth
Vieira de Souza, PEBIC, 2º cargo, na parte em que concedeu 3º e 4º
quinq . Ato nº 09, publicado em 15.07.2014, por motivo de concessão
indevida, ficando mantido o ato 625 publicado em 25.11.2005.
ANULAÇÃO - ATO Nº 93/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Vespasiano –
E.E. Deputado Renato Azeredo - 11053, MaSP 320525-9, Tania Aparecida da Silveira Oliveira, PEB2P, 1º cargo, concessão de férias prêmio/
afastamento. Ato nº 110, public em 04/10/2014, por motivo de desistencia do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 94/2015
Anula no Ato 122, refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 305234-7, Isabel de Lourdes Ferreira Vargas, ASB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu, Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 28/07/2012, por
motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 95/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Pedro Leopoldo – Sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
373504-0, Edna da Conceição Costa Leroy, PEB2M, 1º cargo, na
parte em que retificou Férias-Prêmio/Concessão. Ato nº 30, public em
26/01/2013, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 96/2015
Anula o Ato no que se refere ao servidor: Santa Luzia – E.E. Geraldo
Teixeira da Costa - 10596, MaSP 364821-9, Paula Emilia da Silva,
PEB2M, 1º cargo, Concessão de Abono Permanência. Ato nº 37, public
em 26/10/2013, por motivo de falta de implemento de tempo, conforme
conclusão de processo administrativo nº 48/2014, MG 11/04/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 119/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Deputado Alvaro Salles - 2356, MaSP 369100-3,
Roselys Dimas Cerqueira, ATB3M, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 03.08.2015; Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP 335381-0, Joana Darc Viegas Cota,
PEB2P, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 03.08.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – E.E. Jose Joaquim Lages - 10065, MaSP
304379-1, Maria Leny Machado Ribeiro, ASB1O, 1º cargo, por 02
meses, ref ao 5º quinq de exercício, a partir de 03.08.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 121/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho Duarte - 2372, MaSP 352949-2,
Solange Arantes Lins Severiano, PEB1L, 1º cargo, por 01 mes, ref ao 3º
quinq de exercício e por 02 meses ref ao 4º quinqu de exercicio, a partir
de 03.08.2015; E.E. Maria Carolina Campos - 2429, MaSP 298899-6,
Alvina Cassia da Silveira, PEB2P, 1º cargo, por 03 meses, ref ao 6º
quinq de exercício, a partir de 03.08.2015; E.E. Presidente Tancredo
Neves - 418, MaSP 380855-7, Celma Cleide de Oliveira Moreira,
PEB1N, 3º cargo, por 02 meses, ref ao 4º quinq de exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. Tres Poderes - 2402, MaSP 319101-2, Rosana
Aparecida de Moura Tudela, PEB2O, 1º cargo, por 01 mes, ref ao 4º
quinq de exercício e por 03 meses ref ao 5º quinq de exercicio, a partir
de 03.08.2015; Santa Luzia - E.E. Altair de Almeida Viana - 10715,
MaSP 319949-4, Maria Carolina Martins da Silva Silveira, PEB1O, 1º
cargo, por 01 mes, ref ao 6º quinq de exercício, a partir de 03.08.2015;
E.E. Murgy Hibraim Sarah - 10774, MaSP 320221-5, Rosangela Maria
Arantes, PEB1P, 1º cargo, por 03 meses ref ao 5º quinq de exercício, a
partir de 03.08.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 122/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Carlos Drummond de Andrade - 2526, MaSP 361039-1, Meroveu
Fernandes Santos, ASE3P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 5º quinq. de
exercicio, a partir de 03.08.2015. E.E. Geraldina Ana Gomes - 2453,
MaSP 645613-1, Adriane das Graças Barbosa, PEB1E, 2º cargo, por 01
mes ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. E.E. Madre
Carmelita - 1457, MaSP 976454-9, Edilene da Consolação Barcelos
Castro, PEB2F, 2º cargo, por 01 mes ref. ao 2º quinq. de exercicio, a
partir de 03.08.2015. MaSP 542167-2, Tania Soares França Martins,
PEB1I, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de
03.08.2015. MaSP 614372-1, Caihelux Rosario Sá, PEB1E, 1º cargo,
por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. E.E.
Professora Ines Geralda de Oliveira - 2348, MaSP 1076630-1, Priscila
Clelia dos Santos, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 1º quinq. de
exercicio, a partir de 03.08.2015. E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP
873335-4, Simone Souto Pacheco Luz, PEB1P, 1º cargo, por 01 mes
ref. ao 2º quinq. de exercicio e por 01 mês ref ao 3º quinq de exercicio, a partir de 03.08.2015. E.E. Tres Poderes - 2402, MaSP 878659-2,
Lucilene Aparecida Las Casas, PEB1F, 2º cargo, por 01 mes ref. ao 2º
quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – E.E. Conceição Martins de Jesus - 10219, MaSP
328214-2, Rita de Cassia Gonçalves Rodrigues, PEBIP, 1º cargo, por
01 mes, ref ao 4º quinq de exercício e por 03 meses ref ao 5º quinq de
exercicio, a partir de 03.08.2015; E.E. Joao Correa Armond - 231738,
MaSP 539844-1, Maria Jose Alvarenga Santos, PEB2P, 1º cargo, por 2
meses, ref ao 5º quinq de exercício, a partir de 10.08.2015; E.E. Jose
Joaquim Lages - 10065, MaSP 542035-1, Maria da Gloria Martins
Silva, PEB2P, 1º cargo, por 03 meses, ref ao 5º quinq de exercício, a
partir de 06/08/2015; E.E. Pedro Fernandes da Silva Junior - 10138,
MaSP 319721-7, Edvania Silva Rocha Campos, PEB1P, 1º cargo, por
02 meses, ref ao 5º quinq de exercício e por 03 meses ref ao 6º quinq de
exercicio, a partir de 03.08.2015; E.E. Professor Guerino Casassanta 10022, MaSP 823702-6, Maria Conceição da Silva, PEB1O, 1º cargo,
por 2 meses, ref ao 5º quinq de exercício, a partir de 03.08.2015; Vespasiano - E.E. Deputado Renato Azeredo - 11053, MaSP 352830-4, Rosemary Fatima de Souza, PEB1P, 1º cargo, por 03 meses ref ao 4º quinq
de exercício, a partir de 03.08.2015; E.E. Maria da Piedade Fonseca –
11037, MaSP 342971-9, Jussara Frederico Mazzochi, PEB1P, 1º cargo,
por 01mes, ref ao 4º quinq de exercício e por 03 meses ref ao 5º quinq
de exercicio, a partir de 03.08.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 124/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa –
E.E. Tiradentes - 9466, MaSP 616758-9, Sergio Adriano Nogueira,
PEB1F, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. Pedro Leopoldo - E.E. Vera Cruz de Minas - 9822,
MaSP 1062730-5, Vera Regina de Moura Oliveira, PEB2E, 1º cargo,
por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015.
Ribeirão das Neves - E.E. Filomena Catizani - 10162, MaSP 895591-6,
Fernanda de Assis Braga Santos, PEB1G, 1º cargo, por 01 mes ref. ao
3º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. MaSP 1092756-4, Cristiano Ricardo Aleixo, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 1º quinq.
de exercicio, a partir de 03.08.2015. E.E. Jose Joaquim Lages - 10065,
MaSP 883731-2, Nelma Takahashi Menezes, ATB1G, 1º cargo, por 01
mes ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. E.E. Professor Guerino Casassanta - 10022, MaSP 1002787-8, Catarina Xavier
Almada Freire, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. MaSP 598982-7, Carla Lopes de Andrade,
PEB1L, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. E.E. Vereador Jose Roberto Pereira - 10111, MaSP
304112-6, Cleusa Maria de Jesus, ASB1O, 1º cargo, por 02 meses ref.
ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 125/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Madre Carmelita - 1457, MaSP 895931-4, Beatriz Aparecida de
Andrade Gonçalves, PEB2M, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 2º quinq.
de exercicio, a partir de 03.08.2015. E.E. Tres Poderes - 2402, MaSP
857884-1, Maria Helena Lopes Ferreira Silva, PEB2L, 2º cargo, por 01
mes ref. ao 2º quinq. de exercicio e por 01 mes ref. ao 3º quinq. de exercicio , a partir de 03.08.2015. Santa Luzia - E.E. Afonsino Altivo Diniz
- 10863, MaSP 802297-2, Elina Monteiro Oliveira, PEB1H, 1º cargo,
por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015.
E.E. Francisco Tiburcio - 10740, MaSP 876549-7, Maria de Fatima Oliveira, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio,
a partir de 03.08.2015. E.E. Gervasio Lara - 10821, MaSP 574328-1,
Margareth Magali Caires, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 4º
quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. E.E. Padre Joao de Santo
Antonio – 10642, MaSP 418215-0, Nivia Lucia de Azevedo Moreira,
PEB1G, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP
362925-0, Wedson Luiz Soares, ASE3P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 5º
quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. E.E. Reny de Souza Lima
- 10812, MaSP 843183-5, Viviane de Jesus Andrade, PEB1C, 1º cargo,
por 02 meses ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 86/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte – Sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MASP 343497-4, Maria Goreti de Melo,
PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/01/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 03/2015
Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria , nos
termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Morro do Pilar – E.E. Cardeal Mota – 141305, MaSP 310681-2, Eliana
de Oliveira Rosa, ASBIII J, 1º cargo, concedidas pelo(s) Ato (s) nº 438,
68, 31 e 108 public.(s) respectivamente em 03.10.1995, 09.06.2015,
04.08.2008 e 08/06/2013, 02 mês(es) e 20 dias , ref. ao 2º quinq.(s) de
exercício, restando-lhe 3 mês(s) e 10 dias para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
21/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ribeirão das Neves
– E.E. João Lopes Gontijo - 10120, MASP 822284-6, Marilene Clara
Duarte Vitor, 2º cargo, PEB1G, ref ao 8º biênio a partir de 14/11/2009.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 32/2015
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259,
MaSP 876587-7, Elaine de Oliveira Pontes para Elaine de Oliveira
Pontes Souza; E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP 389755-0, Claudia
Braga Gualberto dos Santos para Claudia Braga Gualberto Correa; Servidor sem lotação – Aposentado, MaSP 304866-7, Aída Maria Almeida
Hovanes para Aída Maria Castro de Almeida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 33/2015
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria Luiza Miranda Bastos –
2500, MaSP 1247330-2, João Batista Gonçalves Pinheiro para João
Batista Pinheiro de Souza; Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret –
9768, MaSP 862506-3, Maria Aparecida de Souza Santos para Maria
Aparecida de Souza; Ribeirão das Neves – Servidor sem lotação – Em
processo de aposentadoria, MaSP 558151-7, Maria Tereza Martins
Rodrigues para Maria Tereza Martins; Vespasiano – Servidor sem lotação – Aposentado, MaSP 157523-2, Ondina Maria Fonseca Schamber
Reis para Ondina Maria Fonseca Schamber.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 34/2015
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Servidor sem lotação – Em processo de aposentadoria,
MaSP 322393-0, Eloisa Santos da Silva para Eloisa Santos da Silva
Gomes.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 29/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
LAGOA SANTA – E.E. Padre Menezes – 9491, MaSP 959704-8, Leidiany Beatriz Bosco Ferreira, ATBIIE, 1º cargo, pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo ascrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de 13 de
julho de 2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 30/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
RIBEIRÃO DAS NEVES – E.E. José Bonifácio Nogueira – 9890,
MaSP 253480-8, Maria Helena Pinto, ATB2E, 2º cargo, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE- III, com vinculação ao cargo 02, a partir de 10 de julho de 2015.
27 725566 - 1
Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 234/2015
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/afastamento, ref ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 305528-2, Maria Francisca da Cruz Figueiredo, ASB1P,
1º cargo, ato nº 41, public. Em 02/08/2008, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: … 01 mês, ref ao 1º dec. de exercicio, a partir de
01/09/2008, leia-se: … 01 mês, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 01/09/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 235/2015
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, ref ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 343497-4, Maria Goreti de Melo, PEB2P, 1º cargo, ato
nº 71, public. Em 01.10.2010, por motivo de incorreção na data da
vigência, onde se lê: … 4º quinq. de exercicio, a partir de 20/09/2007,
leia-se: … 4º quinq. de exercício, a partir de 14/04/2003; Pedro Leopoldo – Sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
373504-0, Edna da Conceição Costa Leroy, PEB2M, 1º cargo, ato nº
119, public. Em 28/05/2011, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: … ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 07/04/2009,
leia-se: … ref. 4º quinq. de exercicio, a partir de 24/01/2009; Ato nº 85,
public. Em 26/07/2014, por motivo de incorreção na data da vigência,
onde se lê: … ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 08/04/2014,
leia-se: … ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 28/01/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 236/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320162-1, Nilce Helena dos Santos Claudio, PEB2P, 1º cargo. Ato nº 71, public em 02/06/2012, onde
se lê: … com direito à remuneração integral, correspondente à CH de
209 h/a., leia-se … com direito à remuneração integral, correspondente
à CH de 201 h/a. MaSP 834834-4, Mercia Maria Amorim Cardoso
Padua, PEB1A, 1º cargo. Ato nº 188, public em 02/08/2014, onde se
lê: … a proventos integrais a razão de 5883 dias de exercicio., leia-se
… a proventos integrais a razão de 5932 dias de exercicio. Ribeirão
das Neves – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 822284-6, Marilene Clara Duarte Vitor, PEB1G, 2º cargo. Ato nº
224, public em 02/08/2014, onde se lê: … à remuneração proporcional
a 3200 dias de exercicio., leia-se … à remuneração proporcional a 6625
dias de exercicio, sendo a ultima remuneração correspondente a 110
h/a. Santa Luzia – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 532560-0, Maria Auxiliadora de Matos Paiva, PEB1F,
1º cargo. Ato nº 08, public em 31/01/2012, onde se lê: … art. 6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral., leia-se … art 40 § 1º inciso
III, alinea A integral da CF/88, com redação dada pela EC 41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 237/2015
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho Duarte 2372, MaSP 345308-1, Monica Marcia Mathias de Almeida, PEB1P,
1º cargo. Ato nº 74, publicado em 01/05/2015, por incorreção no texto,
onde se lê: … por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercicio a partir de
11/05/2015., leia-se: … por 02 mes ref. ao 5º quinq. de exercicio e por
03 meses ref ao 6° quinq de exercicio a partir de 11/05/2015. E.E. Siria
Marques da Silva – 2330, MaSP 371526-5, Luiza Marilac de Pinto
Marques, PEB1E, 1º cargo. Ato nº 223, publicado em 11/07/2015,
por incorreção no texto, onde se lê: … por 03 meses ref. ao 1º quinq.
de exercicio e por 01 mês ref ao 4º quinq de exercicio a partir de
31/08/2013., leia-se: … por 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercicio e
por 01 mês ref ao 4º quinq de exercicio a partir de 03/08/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 238/2015
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Metropolitana C - 41, MaSP
1143825-6, Josue Roberto Cardoso, AdE1C, 1º cargo. Ato nº 106,
publicado em 07/07/2015, por incorreção no texto, onde se lê: … por
01 mes ref. ao 1º quinq. de exercicio a partir de 06/08/2013., leia-se:
… por 01 mes ref. ao 1º quinq. de exercicio a partir de 06/08/2015.
MaSP 350775-3, Vanilza de Jesus Azevedo Almeida, ANEI1H, 1º
cargo. Ato nº 108, publicado em 07/07/2015, por incorreção no texto,
onde se lê: … por 01 mes ref. ao 3º quinq. de exercicio a partir de
03/08/2013., leia-se: … por 01 mes ref. ao 3º quinq. de exercicio a
partir de 03/08/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 239/2015
Retifica, no(s) Ato(s) de Remoção ref. ao(s) servidor(es): Ribeirão das
Neves- EE Hugo Viana Chaves, 10189, Masp 1171164-5, Julio Cézar
dos Reis, PEB1A, 2º cargo, Filosofia,Ato nº 04/2015, publicado em
18-07-2015, por incorreção no texto. Onde se lê : Para EE Geraldina
Ana Gomes Cod 2453, Filosofia, 12 aulas, leia-se : Para EE Três Poderes Cod 2402, Filosofia 08 aulas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 240/2015
Retifica, no(s) Ato(s) de Mudança de Lotação ref. ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte- EE Deputado Álvaro Salles, 2356, Masp 1291556-7,
Pâmela Aquino Fernandes, PEB1A, 3º cargo, Biologia/Ciências, 16
aulas. Ato nº 07/2015, publicado em 18-07-2015, por incorreção no
nome da escola. Onde se lê : EE Professor Hilton Rocha, Cod 353,
leia-se : EE Três Poderes Cod 2402.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 241/2015
Retifica, o Ato de Opção Remuneratória, ref. ao servidor: Ribeirão das
Neves – E.E. José Antonio Pessoa – 10057, MaSP. 1325785-2, Andréia
Marilia da Silva, 1º cargo, ATB1A Ato. nº 26 /2015, publicado em
07.07.2015, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, Leia
– se : pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE III.
27 725575 - 1

I gor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 17/2015
O Diretor em exercício Igor Prieto de Andrade da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o (s) servidor (es):
MASP
NOME
CARGO
ADM.
ESCOLA
LOCALIDADE
457.673-2
Kátia Regina Souza Alonso
PEBT2A
02
EE Padre João de Santo Antônio
Santa Luzia
935.699-9
Chirleny Gonçalves Carmo Gomes
ASBIC
01
EE Djanira Rodrigues de Oliveira
Belo Horizonte
Nos termos dos incisos I do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
Vespasiano
10987 Francisco Viana
319643-3 Aniete da Graças Cruz Rezende

LOTAÇÃO - ATO N° 29/2015
CARGO
PEB1P

Localidade

Cod
11029

Escola estadual
Machado de Assis

Masp
346277-7

Nome
Marco Antônio Fonseca Viana

ADM
01

CONTEÚDO
Regente de Turma Anos Iniciais

Nº DE AULAS
-

A CONTAR DE
08-07-2015

Motivo
Retorno de Afastamento Preliminar a Aposentadoria

LOTAÇÃO - ATO N° 30/2015

LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):

Vespasiano

DISPENSA A CONTAR DE
18/03/2015
04/05/2015

Cargo

Adm

PEBT1P

01

Conteúdo
Geografia

Nº de aulas

A contar de

16

14-07-2015

Motivo
Retorno de Afastamento Preliminar a Aposentadoria