TJMG 28/07/2015 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Juiz de Fora
Lotação Ato Nº 07/2015
Lota, nos termos do inciso I do Art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os seguintes servidores, após Remoção, Ato nº 09/2015, publicado no “Minas Gerais” de 11/07/2015
LOTAÇÃO NO
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
ESCOLA
MUNICÍPIO
E.E. Antônio Carlos
Juiz de Fora
1.255.477-0 Juliana Pinto de Oliveira Causin Alves
EEB1A
3
Supervisor Pedagógico
24 H
E.E. Maria de Magalhães Pinto
Juiz de Fora
331.017-4
Aparecida Maria Campos
PEB1J
1
Anos Iniciais
E.E. Almirante Barroso
Juiz de Fora
1.003.304-1 Leonardo Diogo Nogueira
PEB1A
2
Geografia
15H/A
E.E. Almirante Barroso
Juiz de Fora
1.327.416-2 Rafael Moreira Mauro
PEB1A
3
Química
16 H/A
E.E. Professor José Freire
Juiz de Fora
1.063.949-0 Luciana de Melo Alvim Machado
PEB1A
3
Educação Física
12 H/A
Instituto Estadual de Educação
Juiz de Fora
1.182.569-2 Natalia Soares Neves Mazzini
EEB1A
3
Orientador Educacional
24 H
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães Juiz de Fora
1.052.039-3 Cíntia Castro Lopes Tavares
PEB1A
3
Filosofia
16 H/A
E.E. Duque de Caxias
Juiz de Fora
1.322.028-0 Elton Uba Ribeiro
PEB1A
2
Educação Física
06 H/A
E.E. João Gomes Velho
Santos Dumont
1.323.943-9 Déborah Fernanda Medeiros de Mendonça
PEB1A
2
Anos Iniciais
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
Matias Babosa
1.248.386-3 Ana Paula Souza de Carvalho
PEB1A
3
Arte
14 H/A
ESCOLA
E.E. Professor Souza Primo
E.E. Pio XI
E.E. Professor Souza Primo
E.E. Afranio de Melo Franco
E.E. Cônego Luiz Vieira da Silva
E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro
E.E. Senador Levindo Coelho
E.E. Nossa Senhora do Bonsucesso
E.E. Pio XI
E.E. de Ensino Fundamental e Médio
Lotação Ato Nº 08/2015
Lota, nos termos do inciso I do Art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os seguintes servidores, após Remoção, Ato nº 10/2015, publicado no “Minas Gerais” de 17/07/2015
LOTAÇÃO NO
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
ESCOLA
MUNICÍPIO
E.E. Mannarino Luigi
Mar de Espanha
1.266.569-1
Letícia Pacheco de Oliveira
PEB1A
2
Biologia / Ciências
06 H/A
ESCOLA
ORIGEM
MUNICÍPIO
Astolfo Dutra
Barbacena
Astolfo Dutra
Belo Horizonte / Venda Nova / Metropolitana C
Ouro Branco
Contagem – Parque industrial
Ubá
Serranos
Barbacena
Barbacena
ORIGEM
E.E. Miranda Manso
MUNICÍPIO
Santo
Antônio
Aventureiro
VIGÊNCIA
20/07/2015
17/07/2015
20/07/2015
23/07/2015
20/07/2015
21/07/2015
21/07/2015
17/07/2015
17/07/2015
17/07/2015
VIGÊNCIA
do
22/07/2015
27 725657 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO - Nº 17/2015
A Diretora interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a):
MASP
1.108.445-6
1.095.161-4
1.107.933-2
NOME
CARGO
Dilermando Fidelis Gonçalves
Mara Daniele Rodrigues Mendes
Vitor Rezende Almeida
ADM.
PEB1A
PEB1A
PEB1A
02
01
01
ESCOLA
E.E. Governador Bias Fortes
E.E. Professor Teodoro Coelho
E.E. Hermenegildo Vilaça
LOCALIDADE
Santos Dumont
Juiz de Fora
Juiz de Fora
DISPENSA A CONTAR
24/06/2015
06/07/2015
08/07/2015
27 725659 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 14/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, com vistas à Aposentadoria ao(s) servidor(es):
Município
Ewbank da
Câmara
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Unidade de Exercício
MASP
Nome do Servidor
Período Ref do Vigência
(mês) Quinq.
Cargo
Adm
PEB1P
1
4
5º/6º
03/08/15
PEB1P
PEB1P
PEBT2P
PEB2P
PEB2P
ATB2H
PEBT2P
EEB2P
1
1
1
1
1
1
1
2
4
3
2
2
2
1
2
2
7º/8º
5º
5º
4º
4º/5º
3º
5ª
5º
03/08/15
03/08/15
03/08/15
10/08/15
03/08/15
10/08/15
20/08/15
03/08/15
PEB1P
1
2
3º/4º
11/08/15
PEB1P
1
3
6º
01/08/15
292.876-0 Sônia Maria do Carmo Oliveira
PEB2P
2
3
6º
10/08/15
146.446-0
288.531-7
521.730-2
365.297-1
148.193-6
320.479-9
389.937-4
300.374-6
300.374-6
EEB2N
PEB2P
PEB1M
PEB2M
EEB2P
PEB2P
PEB2P
PEB2P
PEB2P
2
2
1
2
2
2
1
1
2
1
1
1
1
1
2
4
1
1
5º
3º
2º
4º
5º
4º
4º/5º
5º
5º
03/08/15
03/08/15
03/08/15
01/08/15
03/08/15
03/08/15
03/08/15
04/08/15
04/08/15
PEB2P
1
2
5º
03/08/15
E.E. Antônio Macedo
321.039-0 Sandra Maria Soares de Oliveira
330.708-9
366.307-7
329683-7
354.632-2
368.116-0
535.957-5
292.270-6
265.632-0
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Duque de Caxias
E.E. Duque de Caxias
E.E. Duque de Caxias
E.E. Duque de Caxias
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Fernando Lobo
E.E. Governador Juscelino
Kubitschek
E.E. Governador Juscelino
Kubitschek
E.E. Marechal Mascarenhas de
Moraes
E.E. Maria das Dores de Souza
E.E. Maria das Dores de Souza
E.E. Maria das Dores de Souza
E.E. Professor Francisco Faria
E.E. Professor Quesnel
Instituto Estadual de Educação
Instituto Estadual de Educação
Instituto Estadual de Educação
Instituto Estadual de Educação
L. Duarte
E.E. Adalgisa de Paula Duque
L. Duarte
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
PEB2N
2
2
3º/4º
03/08/15
Mar de
Espanha
Santos
Dumont
SJ
Nepomucen
Maria Madalena Gomes
Elizete Medeiros de Oliveira
Anália Maria Regazi Carrilho
Lucia Helena Procópio Oliveira
Maria das Graças de Almeida Alves
Maura dos Santos
Vera Lucia da Costa Almeida
José Luiz Linhares
José Luiz Linhares
Aparecida Bustamante
389.921-8 Maria
Dias Pepino
Maria
Aparecida Bustamante
389.921-8 Dias Pepino
E.E. de Mar de Espanha
522.682-4 Iclea de Castro Santos
PEB2J
1
1
2º
02/08/15
E.E. Vieira Marques
569.407-0 Neide Maria Mendes
PEB2P
1
2
5º
03/08/15
E.E. Dona Judite de Mendonça
338.008-6 Glória Aparecida de Souza
PEB2P
1
3
4º/5º
31/08/15
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Edmea Araújo Pereira
Irinéia Rodrigues Vieira
Kátia Paiva da Costa
Rosaura Santos Diniz
Sônia Aparecida Rodrigues Pereira
Sônia Maria Santoro de Oliveira
Maria Helena Miranda Barbosa
Rosângela de Fátima Messias
Silveira Pereira de
373.977-8 Livia
Albuquerque Lins
324.335-9 Marly Dutra de Castro
27 725654 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/15
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – CESEC – MaSP 1.008.671-8
– Marisa Aparecida Dias de Souza, EEBD1A, admissão 1, a partir de
10/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/15
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música
Haidèe França Americano – MaSP 520.969-7 – Marcos Luiz Rocha
Marliere, PEBR1A, admissão 1, a partir de 02/07/15; - E.E. Duque de
Caxias – MaSP 1.051.888-4 – Ronald Belinassi, PEB1D, admissão 1, a
partir de 13/07/15; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 1.132.940-6
– Jorge Toledo Junior, PEB1A, admissão 1, a partir de 17/06/15; - Lima
Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 1.203.390-8 – Aline
Regiane dos Reis Oliveira, PEBD1A, admissão 1, a partir de 06/07/15;
- Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 1.141.373-9 – Lucimar
Barreiros Silva, PEBD1A, admissão 1, a partir de 30/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
373.786-3 – Vania Lucia de Oliveira, referente ao PEB2P, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula o(s) Ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 288.639-8 – Regina
Monteiro da Silva, EEB1A, admissão 2, na parte em que retificou o
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no ato nº 23/14, publicado
em 04/11/14 e na parte em que republicou o Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, no ato nº 14/15, publicado em 16/06/15, por motivo de
publicações indevidas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/15
Anula o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira –
MaSP 380.625-4 – Pola Soares de Carvalho Faria, PEB1M, admissão
1, na parte em que autorizou o afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 3 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/07/15, no ato nº 12/15, publicado em 23/06/15, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula o(s) Ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
338.547-3 – Ana Maria Bastos de Castro Dode – PEB1P, admissão 1,
na parte em que retificou 9º e 10º biênios, no ato nº 12/15, publicado em
07/07/15, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/15
Anula o(s) Ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 380.186-7 – Rita de Cássia Almeida, PEB1P, admissão 1, na parte em que retificou 1º,2º,3º e 4º quinquênios, no ato nº
24/15, publicado em 07/07/15, por motivo de publicação indevida; E.E. Fernando Lobo – MaSP 338.547-3 – Ana Maria Bastos de Castro
Dode – PEB1P, admissão 1, na parte em que retificou 5º quinquênio,
no ato nº 24/15, publicado em 07/07/15, por motivo de duplicidade de
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 27/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel
– MaSP 527.605-0 – Paula de Araújo Lima Cyrne, PEB1P, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/15; - MaSP
1.083.754-0 – Elisa de Oliveira Luercio Xavier, PEB1D, admissão 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/14; - Juiz de
Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 556.854-8 – Alexander Protta
Ribeiro, PEB2H, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30/01/15; - E.E. Governador Juscelino Kibitschek – MaSP
969.919-0 – Claudio Roberto da Costa Oliveira, PEB2G, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/14; - E.E.
Henrique Burnier – MaSP 881.248-9 – Cinara Rodrigues de Almeida,
PEB2N, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/04/15; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 815.006-2 – Marcélia
Ferraz Fernandes Spineli, PEB2J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/12; - MaSP 1.002.338-0 – Anderson Kneipp Duarte, PEB2N, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/02/15.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 16/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
8517, de 09/01/1984, da Lei 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9957, de
18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 319.358-8
– Marcelina Beatriz Athadeu Bandeira Macedo, PEB2O, admissão 1,
referente ao 9º biênio, a partir de 16/03/06 e referente ao 10º biênio, a
partir de 25/03/08; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 815.006-2
– Marcélia Ferraz Fernandes Spineli, PEB2J, admissão 1, referente ao
8º biênio, a partir de 12/05/08 e 9º biênio, a partir de 12/05/10; - Mar
de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 522.682-4 – Iclea de
Castro Santos, PEB2J, admissão 1, referente ao 8º biênio, a partir de
14/04/11.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/15
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Manuel
Carneiro das Neves – MaSP 1.328.844-4 – Luiger Franco de Castro,
PEB1A, admissão 2, a partir de 04/07/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
35/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 27/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 02/06/2015, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 524.724-2 – S.T.R., admissão 1, decide, pela restituição dos valores relativos à revisão do posicionamento de subsídio,
no período de Janeiro/2012 a Março/2015, de acordo com a Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 9346 de 07/05/2015, para regularização da
vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
36/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 36/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 23/06/2015, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 959.967-1 – W.S.B.J., admissão 1, decide, pela
restituição dos valores relativos à revisão do posicionamento de subsídio, no período de Janeiro/2012 a Março/2013, de acordo com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8958 de 08/10/2013, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
37/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
32/2015, publicada no “Minas Gerais” em 23/06/2015, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 265.628-8 – R.C.A.L., admissão 2,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
38/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
31/2015, publicada no “Minas Gerais” em 23/06/2015, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 334.847-1 – E.A.M., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º ao 9º biênios e
1º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por
ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 22/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
319.358-8 – Marcelina Beatriz Athadeu Bandeira Macedo, PEB2O,
admissão 1, referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/06/05 e referente
ao 5º quinquênio, a partir de 02/06/10.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 16/2015
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986, alterado pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89 a servidora: - Juiz de Fora – MaSP
365.292-2 – Ieda Maria Moreira Dias Duarte, PEB2D, Anos Iniciais, 24
horas/aula, admissão 1, da E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira, de Juiz
de Fora, para a E.E. Padre Frederico Vienken S.V.D., de Juiz de Fora,
a contar de 20/07/2015.
27 725652 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/15
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 288.639-8 – Regina Monteiro da
Silva, EEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no
ato nº 27/14, publicado em 12/08/14, onde se lê: a partir de 02/04/2014
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8507 dias de exercício, leia-se: a partir de 12/08/2014 conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9661 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
Retifica o(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira –
MaSP 334.847-1 – Eny Alves de Mendonça, PEB1L, admissão 1, por
motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato publicado em
11/01/92, onde se lê: 1º biênio, a partir de 22/01/91, leia-se: 1º biênio, a
partir de 14/03/91; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 815.006-2 –
Marcélia Ferraz Fernandes Spineli, PEB2J, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 53/04, publicado em 07/07/04,
onde se lê: 5º biênio, a partir de 02/10/02, leia-se: 5º biênio, a partir de
18/07/02 (data do exercício), no ato nº 13/08, publicado em 15/04/08,
onde se lê: 6º biênio, a partir de 30/09/04, leia-se: 6º biênio, a partir de
13/05/04, no ato nº 13/08, publicado em 01/04/08, onde se lê: 7º biênio,
a partir de 29/09/06, leia-se: 7º biênio, a partir de 13/05/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 374.086-7
– Evânia de Lourdes Mariano de Paula, PEB2P, admissão 1, por motivo
de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, no ato nº 21/10, publicado em 02/08/10, onde se lê: por 1 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/10, leia-se:
por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/10,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 01/15, publicado
em 10/02/15, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/02/15, leia-se: por 2 meses referente ao 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 19/02/15; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 369.582-2 – Ana Maria Fabris Pires, ATB4E, admissão
1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 13/06, publicado
em 21/03/06, onde se lê: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/06, leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/06; - MaSP 377.463-5 – Ermelinda
Ribeiro Maia Pinheiro – ATB3G, admissão 1, por motivo de incorreção
na publicação, no ato nº 42/08, publicado em 30/09/08, onde se lê: por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/08,
leia-se: por 1mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/10/08; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 455.407-7 –
Cesar Rigueira Duarte, PEB1M, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 16/15, publicado em 21/07/15, onde se lê:
por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15,
leia-se: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/15; - MaSP 804.075-0 – Célia Maria Santos de Sousa, ATB4E,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 14/15,
publicado em 23/06/15, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/15, leia-se: por 1 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida –
MaSP 265.604-9 – Mariangela Almeida Landim Alves, PEB1N, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 07/96,
publicado em 02/03/96, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/09/95, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/95,
no ato nº 05/01, publicado em 10/02/01, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 30/01/01, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a
partir de 20/09/00, no ato nº 11/08, publicado em 15/04/08, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/05, no ato nº 47/10, publicado em
23/10/10, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/10,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/10; - Juiz de Fora
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 380.186-7 – Rita de Cássia Almeida, PEB1P, admissão 1, por
motivo de incorreção na publicação, no ato nº 24/15, publicado em
07/07/15, onde se lê: 4 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/07/95, leia-se: 5 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/95, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 35/13, publicado em 11/06/13, onde se lê:
3º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/05, no ato nº 34/13, publicado em
11/06/13, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/10,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/10; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 373.977-8 – Lívia Silveira Pereira
de Albuquerque Lins, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 38/10, publicado em 31/08/10, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/12/09, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/03/10; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP
815.006-2 – Marcélia Ferraz Fernandes Spineli, PEB2J, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 32/03, publicado em 16/07/03, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/02 (data
do exercício), no ato nº 14/08, publicado em 01/04/08, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 31/08/07, leia-se: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/04/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Bom
Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 265.604-9 –
Mariangela Almeida Landim Alves, PEB1N, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 48/10, publicado em 23/10/10,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 01/10/10, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 21/09/10; - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 380.186-7 – Rita de Cássia
Almeida, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 31/13, publicado em 18/06/13, onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 14/07/95, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 30/05/95, no ato
nº 30/13, publicado em 11/06/13, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
16/07/00 e 3º quinquênio, a partir de 15/07/05, leia-se: 2º quinquênio, a
partir de 02/06/00 e 3º quinquênio, a partir de 01/06/05, no ato nº 17/13,
publicado em 11/06/13, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 14/07/10,
leia-se: 4º quinquênio, a partir de 31/05/10; - E.E. Presidente Costa e
Silva – MaSP 815.006-2 – Marcélia Ferraz Fernandes Spineli, PEB2J,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
64/03, publicado em 17/09/03, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
01/09/02, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 18/07/02 (data do exercício), no ato nº 06/08, publicado em 02/02/08, onde se lê: 3º quinquênio,
a partir de 31/08/07, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 13/04/07; - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 320.925-1 – Isabel Gonçalves da Silva, PEB2P, admissão 1, por motivo de conclusão
de Processo Administrativo, no ato nº 14/11, publicado em 31/05/11,
onde se lê: 6º quinquênio, a partir de 26/12/10, leia-se: 6º quinquênio,
a partir de 31/01/11; - E.E. Vieira Marques – MaSP 338.578-8 – Ziléa
Maria Mendes, PEB2O, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, no ato nº 20/15, publicado em 07/07/15, onde se
lê: 5º quinquênio, a partir de 15/02/11, leia-se: 4º quinquênio, a partir
de 15/02/11.
27 725661 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO ATO Nº 23/2015.
ANULA NO ATO Nº 22/15, ref. ao servidor:Santo Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” - Masp:1.141.272-3, Milena Ferreira Passarini, PEBIA/Biologia/Ciências, (3º cargo) no a parte
em que concedeu Remoção, publicado em 14/07/15, a pedido da
servidora;ANULA A PORTARIA Nº 19/2015 ref. ao servidor:Estrela
Dalva – Masp:319.495-8, R.C.L.P.A., PEBIIP (admissão 01) no a parte
em que instaurou Processo Administrativo publicado em 14/04/15, por
motivo de instauração indevida;