TJMG 28/07/2015 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 032/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião
do Maranhão - M M C, MaSP 0256206-4, PEBIIO - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 010/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 19/05/2015 referente a servidora:
Dores de Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M C A S, MaSP 0808307-3, PEBIN - Adm. 1,
decide pela manutenção do 5º qüinqüênio publicado em 22/08/07, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 024/2015
publicado no “Minas Gerais” em 02/06/2015 referente a servidora:
Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - L M O, MaSP 0363621-4, PEBIG - Adm. 1, decide
pela manutenção do 3º biênio publicado em 21/03/98, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 025/2015
publicado no “Minas Gerais” em 30/06/2015 referente a servidora: Cantagalo - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M S C S, MaSP 0364598-3, PEBIP - Adm. 1, decide pela
manutenção do 3º biênio publicado em 21/03/95, 4º biênio publicado
em 08/04/97, 5º biênio publicado em 20/03/99, 6º biênio publicado em
07/04/01, 7º biênio publicado em 16/07/03, 8º biênio publicado em
15/07/06, 9º biênio publicado em 15/05/07, 10º biênio publicado em
04/06/09, 1º quinquênio publicado em 29/03/94, 2º quinquênio publicado em 20/03/99, 3º quinquênio publicado em 18/06/04 e 4º quinquênio publicado em 19/05/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 026/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 30/06/2015 referente a servidora:
Guanhães - E E Odilon Behrens - S N D M, MaSP 0562310-3, PEBIA
- Adm. 1, decide pela retificação do 9º biênio para 11/05/08, com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 027/2015
publicado no “Minas Gerais” em 30/06/2015 referente a servidora:
Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - M C C F, MaSP
0347177-8, PEBIP - Adm. 1, decide pela manutenção do 2º biênio
publicado em 17/09/96, 4º biênio publicado em 11/04/00, 6º biênio
publicado em 22/09/04, e retificação do 9º biênio para 07/05/10, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 028/2015
publicado no “Minas Gerais” em 30/06/2015 referente a servidora:
Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - I C S, MaSP
0344803-2, PEBIIP - Adm. 1, decide pela manutenção do 6º biênio
publicado em 13/06/01, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição
aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Água
Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Ana Pego de Castro,
MaSP 0838301-0, ASBIF - Adm. 1, a partir de 11/02/15, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF 88, c/c art. 8º inciso III, alínea
“b”, da Lei complementar nº 64/02, proporcional 18/30 anos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 20/15 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201,
da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Peçanha - E E
Senador Simão da Cunha - Clemira Alves Ferreira de Almeida, MaSP
0801520-8, EEBDIA - Adm. 1, a partir de 06/07/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/15
ANULA NO ATO DE Pedidos de remoção indeferidos por inexistência
de vagas na parte referente as servidoras: Àgua Boa - E E Laureano Teixeira de Souza - Luciana Pereira dos Santos, MaSP 1237835-2, PEBIA
- Adm. 3 - Anos Iniciais, publicado em 14/07/15, por indeferimento
indevido do pedido de remoção; Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho
Tavares - Karina Queiroz Pinto, MaSP 0808295-0, EEBIA/ Supervisor
Pedagógico - Adm. 1, publicado em 14/07/15, por indeferimento indevido do pedido de remoção; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes
Horta - Raquel Gonçalves de Sousa, MaSP 0935635-3, EEBIA/ Orientador Educacional - Adm. 3, publicado em 14/07/15, por indeferimento
indevido do pedido de remoção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 11/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, as servidoras, para: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Luci
Maria Leal Rodrigues, MaSP 0280001-9, ATBIA - Adm. 3, de Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha, devendo entrar em exercício no dia 10/08/15; para Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis
- Conceição Carmen Lourenço, MaSP 1155748-5, ATBIA - Adm. 1, de
Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho, devendo entrar em
exercício no dia 03/08/15; para Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel Christiane Borello Mourão, MaSP 0978845-6, ATBIVF - Adm. 1, de
Guanhães - E E Odilon Behrens, devendo entrar em exercício no dia
03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 24/15 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE,
Nº 8656, de 02/07/2012 (afastamento referente aos meses de FériasPrêmio adquiridos após 29/02/2004 para o servidor que implementou
os requisitos de aposentadoria, Tempo e idade) a servidora: Guanhães
- SRE de Guanhães - Eliane Ramalho Domingues, MaSP 0344867-7,
ANEI2L - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 25/15 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE,
Nº 8656, de 02/07/2012 a servidora: Guanhães - E E Alberto Caldeira - Marluce Aparecida Germano, MaSP 0801044-9, PEBIL - Adm.
1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 31/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Coluna - E
E Professora Heroína Torres - Celme Aparecida Silva Araújo, MaSP
0990673-6, PEBIP - Adm. 1, referente ao 5ºquinquênio de exercício,
a partir de 07/05/15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: São Sebastião
do Maranhão - E E Altair Andrade Guimarães - Patrícia Matos Melo,
MaSP 1014839-3, PEBIA - Adm. 1, a partir de 13/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18975/2010, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837/2011, da servidora: Água Boa - E
E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Elenita Alves Xavier Barreiros, MaSP 0435833-9, PEBIIM - Adm. 2, opta pelo subsídio do cargo
efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Diretor
DIV, a partir de 27/05/15.

REMOÇÃO - ATO Nº 03/15
REMOVE, nos termos do inciso I do artigo 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21693, de
26/03/2015, as servidoras, para: Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel
- Karina Queiroz Pinto, MaSP 0808295-0, EEBIA/ Supervisor Pedagógico - Adm. 1, da E E Elpídio de Pinho Tavares, de Euxenita/ Sabinópolis, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de
2015; para Santa Maria do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí
- Raquel Gonçalves de Sousa, MaSP 0935635-3, EEBIA/ Orientador
Educacional - Adm. 3, da E E Ana Nunes Horta, de Glucínio/ Santa
Maria do Suaçuí, devendo entrar em exercício no dia 03/08/15; para
Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Luciana Pereira
dos Santos, MaSP 1237835-2, PEBIA/ Anos Iniciais - Adm. 3, da E E
Laureano Teixeira de Souza, de Àgua Boa, devendo entrar em exercício
no 1º dia letivo do 2º semestre de 2015.
27 725313 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/15
RETIFICA O ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente a servidora: Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Maria Helena Lobo
Ferreira, MaSP 0511133-1, PEBIH - Adm. 2, por incorreção no número
do cargo, Ato nº 29/14, publicado em 23/09/14, onde se lê: Adm. 1,
leia-se: Adm. 2.
27 725315 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 371/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora:
CONSOLAÇÃO – EE Prof Francisco Manoel do Nascimento, MaSP
335989-0, Mariângela Nogueira da Silveira Souza, PEBIP, 1ª admissão, a partir de 23/06/15.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 372/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: CARMO DE MINAS – Em Afastamento Preliminar à
aposentadoria, MaSP 728700-6, Débora Coli Junqueira, a partir de
28/05/11, referente ao PEBIIIA, 1ª Admissão.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
373/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 377928-7,
Fátima Lucia de Souza Nascimento, referente ao cargo de PEBIIP, 2ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03 combinado com o § 5º do Art. 40, da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108
h/a, a partir dessa publicação; ITAJUBA – EE Prof Rafael Magalhães,
MaSP 332395, Eliete Lemes da Silva Oliveira, referente ao cargo de
PEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03 combinado com o § 5º do Art. 40, da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 159 h/a, a partir dessa publicação; PARAISÓPOLIS – EE Eulália
Gomes de Oliveira, MaSP 348264-3, Pedro Samuel Cintra, referente
ao cargo de PEBIB, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03 combinado com o § 5º do Art. 40,
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a, a partir dessa publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
374/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 877015-8, Márcio
José de Almeida, referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 7.910 dias, correspondente à carga horária média de 133 h/a, a partir dessa publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 375/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CARMO DE MINAS – Aposentada, MaSP 269249-9, Márcia Regina
Alves Ribeiro para Márcia Regina Rocha Alves Prince.
ANULAÇÃO ATO Nº 376/15
ANULA NO ATO Nº 350/15 referente à servidora: CRISTINA - EE
Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1114133-0, Priscila Caetano Mendes, PEBIA, 3ª admissão, na parte em que a removeu para ITAJUBÁ,
publicado em 16/07/15, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 377/15
ANULA O ATO Nº 370/15 referente à servidora: MARIA DA FÉ –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378815-5, Albino
Zaroni Torres, na parte que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de impossibilidade de se retificar, publicado em
22/07/15.
ANULAÇÃO ATO Nº 378/15
ANULA O ATO Nº 126/15 referente ao servidor: MARIA DA FÉ – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325675-7, Maria Rita
Sales Marchetti, PEBTIP, 1ª admissão, na parte que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de impossibilidade de se
retificar, publicado em 12/03/15.
ANULAÇÃO ATO Nº 379/15
ANULA O ATO Nº 1215/07 referente à servidora: PARAISÓPOLIS –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325779-7, Simone
Lopes Ribeiro, PEBIIP 1ª admissão, na parte que retificou férias-prêmio concessão, publicado em 29/11/07, por motivo de impossibilidade
de se retificar.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 381/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, à
servidora: ITAJUBÁ – EE Novo Tempo – Educação Especial, MaSP
332416-7, Marcela Miranda Nicodemos, PEBIIP, 1ª admissão, por 02
meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 382/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II,
à servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
844863-1, Elza Maria Pereira de Sousa, PEBIP, 1ª admissão, por 05
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 383/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ - Aposentada,
MaSP 325748-2, Rosana Cristina da Silva Vasconcelos, PEBIIP, 1ª
admissão, aposentada em 05/12/12, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 332451-4, Sandra Regina de Souza, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em 20/03/12, referente ao saldo de 12 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 384/13
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011,
da servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 390768-0,
Eliana Carolis Lima, referente ao cargo de PEBIE, 2ª admissão, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
a partir de 22/07/15.
27 725697 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 380/15
O Diretor em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de
Itajubá Adilson Francisco dos Santos desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de, o servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira,­ MaSP 886875-4, Luiz Antônio Ferreira, PEBIA, 1ª admissão, Matemática, a partir de 02/02/15.
27 725699 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 385/15
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA do servidor: MARIA DA FÉ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378815-5, Albino Zaroni Torres, PEBIP,
1ª admissão, por motivo de incorreção, Ato nº 135/14, publicado em
16/04/14, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a, leia-se: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112
h/a; MaSP 325675-7, Maria Rita Sales Marchetti, PEBTIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção na base legal. Ato nº 03/12, publicado em
04/01/12, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC Nº 41/03 § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC Nº 41/03, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 386/15
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
ao (s) servidor (es): DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí,
MaSP 1084724-2, Helena Maria Siqueira Rhodus, PEBID, 1ª admissão, por motivo de incorreção na base legal. Ato nº 346/15, publicado
em 16/07/15, onde se lê: nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, leia-se
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012; MaSP 1084753-1, Sérgio Eduardo de Oliveira Moreira, PEBID, 1ª admissão, por motivo de incorreção na base
legal. Ato nº 346/15, publicado em 16/07/15, onde se lê: nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, leia-se nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012;ITAJUBÁ – EE
Prof Antônio Rodrigues d’ Oliveira, MaSP 306963-0, Fernando Pereira
Bonafé, ASBIII-I, 1ª admissão, por motivo de incorreção na base legal.
Ato nº 346/15, publicado em 16/07/15, onde se lê: nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, leia-se nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012.

116/2010, publicado em 11/11/2010, onde se lê: 5º quinquênio a contar de
03/07/10, leia-se: 5º quinquênio a contar de 02/08/10; SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 217948-9, Joaquim Narciso de Oliveira, SERVIÇAL - V5,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
24/12/1981, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 19/03/80, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 19/02/79, ato publicado em 17/04/1985, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 18/03/85, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 18/02/84.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO
Nº 01/2015 – RETIFICA, NO ATO 01/2015 DE AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, Referente a servidora;
JANUÁRIA - E.E. Antônio Corrêa e Silva, Masp. 589739-2, Marilda
Neris de Sá, PEB1D, Adm.01, Ato nº 01/2015, publicado em 10/02/2015,
por erro na quantidade de meses, Onde se lê: por 04 meses, ref. ao 5º quinquênio, Leia-se: por 08 meses ref. ao 4º e 5º quinquênios.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2015 – RETIFICA, NO
ATO DE LOTAÇÃO, referente a servidora: UBAÍ- E.E. da Fazenda
Campo Lindo, Masp. 1324816-6, Wanessa Gonçalves Silva, Adm. 01,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, Ato nº 06, publicado em 06//08/2013,
Onde se lê: EEB1A/Orientador Educacional, Leia-se: EEB1A/Supervisor Pedagógico.
27 725516 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 283226-9, Vanda Ferreira Lopes Almeida, PEBT2A, admissão
2, na parte em que retificou, Férias-prêmio época oportuna, Ato publicado em 21/02/2001, por motivo de incorreção no saldo, Ato publicado
em 24/02/12, na parte em que retificou, Férias-prêmio época oportuna,
por motivo publicação indevida; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 587753-5,
Dalcy de Oliveira Mota, PEBI-P/APOSTILADA COMO DIIIB, admissão 1, na parte em que retificou, 4º quinquênio, publicado em 10/03/2015,
por motivo de incorreção na vigência.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 387/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao (s) servidor es): ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 301.000-6, Paulo Roberto Monti Souza, PEBIIL,
1ª admissão, ato nº 1108/11, publicado em 23/11/11, onde se lê referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/05/11 leia-se referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/06/11; PARAISÓPOLIS –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325779-7, Simone
Lopes Ribeiro, PEBIIP 1ª admissão, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 108/04 publicado em 01/04/15, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 06/04/03, leia-se: 4º quinquênio de exercício
a partir de 08/12/03.

ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E.
SATURNINO ÂNGELO DA SILVA - MaSP 584626-6, Iraci Valeriano
de Lima, PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, 1º, 2º, 3º, 4º, 5º,
6º e 7º biênios, ato nº 21/2015, publicado em 24/06/2015, por motivo de
incorreção nas vigências.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 388/15
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente à servidora: ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP 267604-7,
Maria do Carmo Pereira da Silva, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de
incorreção na vigência da aposentadoria. Ato nº 008/15, publicado em
07/01/15, onde se lê: aposentada em 26/06/12, referente ao saldo de
07 meses, leia-se: aposentada em 28/06/12, referente ao saldo de 07
meses.

ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio Administrativo referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
217948-9, Joaquim Narciso de Oliveira, SERVIÇAL - V5, admissão 1, na
parte em que retificou, 1º e 2º quinquênio, ato nº 42/2006, publicado em
11/10/2006, por motivo de incorreção nas vigências.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 389/15
RETIFICA, O ATO de QUINQUÊNIO referente ao servidor: Itajubá, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301000-6, Paulo
Roberto Monti Souza, PEBIIL, 1ª admissão, por motivo de incorreção
na vigência. Ato nº 848/11, publicado em 05/10/11, onde se lê referente
ao 6º quinquênio a partir de 07/05/11, leia-se referente ao 6º quinquênio
a partir de 03/06/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 390/15
Retifica, o ATO de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: ITAJUBÁ, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 301000-6, Paulo Roberto Monti Souza, PEBIIL, 1ª admissão,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 1136/11, publicado em
07/12/11, onde se lê: a partir de 07/05/11, 1ª admissão leia-se a partir
de 03/06/11.
27 725700 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283226-9, Vanda Ferreira Lopes Almeida, PEBT2A, admissão 2, por motivo de erro no saldo e na vigência do 1º quinquênio, ato
nº 12/1995, publicado em 07/09/1995, onde se lê: 06 meses referente ao
1º e 2º quinquênio, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio, a/c de
14/12/94, ato nº 12/1995, publicado em 07/09/1995, onde se lê: 06 meses
referentes ao 1º e 2º quinquênio, leia-se: 04 meses e 10 dias referentes
ao 2º quinquênio a contar de 29/01/95; ITACARAMBI - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
323714-6, Silvanete Ferreira Pimenta, PEBIIP, admissão 1, por motivo de
incorreção no saldo de Férias-prêmio, ato publicado em 08/06/1995, onde
se lê: 3 meses referente ao 1º Quinquênio a contar de 25/03/91, leia-se: 4
meses e 19 dias referente ao 1º Quinquênio a contar de 25/03/91, ato nº
61/2014, publicado em 25/11/2014, onde se lê: 6 meses referente ao 4º
Quinquênio a contar de 31/03/2006, leia-se: 4 meses e 4 dias referente ao
4º Quinquênio a contar de 31/03/2006; MANGA – Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves – MaSP: 312.266-0, Marleide Feitosa
de Souza e Silva, ASB3J, admissão 1, na parte em que retificou, Fériasprêmio época oportuna, publicado em 10/10/2007, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquêno a contar de
26/01/07, leia-se 3 meses referente ao 4º quinquêno a contar de 25/02/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 283226-9, Vanda Ferreira Lopes Almeida,
PEBT2A, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato nº 58/2010,
publicado em 23/11/2010, onde se lê: 9º biênio a/c de 13/08/2006, leia-se:
9º biênio a/c de 23/08/2006, ato nº 58/2010, publicado em 23/11/2010,
onde se lê: 10º biênio a/c de 29/08/2008, leia-se: 10º biênio a/c de
08/09/2008; ITACARAMBI - E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA MaSP 584626-6, Iraci Valeriano de Lima, PEBIA, admissão 1, por motivo
de incorreção nas vigências, ato nº 2/2012, publicado em 18/01/2012,
onde se lê: 1º, 2º, 3º 4º, 5º, 6º e 7º biênios a partir de 03/08/2004, data da
estabilidade constitucional, leia-se: 1º e 2º biênios a partir de 05/10/88,
3º biênios a partir de 16/02/91, 4º biênios a partir de 15/02/93, 5º biênios
a partir de 16/02/95, 6º biênios a partir de 28/08/97, 7º biênios a partir
de 11/06/04; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323714-6, Silvanete Ferreira Pimenta, PEBIIP,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 10/1990, publicado em 22/05/1990, onde se lê: 2º biênio a contar de 30/03/90, leia-se:
2º biênio a contar de 25/03/90, ato publicado em 24/07/1992, onde se lê:
3º biênio a contar de 28/03/92, leia-se: 3º biênio a contar de 25/03/92,
ato nº 10/1994, publicado em 29/03/1994, onde se lê: 4º biênio a contar
de 29/03/94, leia-se: 4º biênio a contar de 25/03/94, ato nº 8/1996, publicado em 25/04/1996, onde se lê: 5º biênio a contar de 27/03/96, leia-se:
5º biênio a contar de 24/03/96, ato nº 25/1998, publicado em 22/07/1998,
onde se lê: 6º biênio a contar de 26/03/98, leia-se: 6º biênio a contar de
24/03/98, ato nº 5/2000, publicado em 12/07/2000, onde se lê: 7º biênio a
contar de 25/03/00, leia-se: 7º biênio a contar de 23/03/00, ato nº 32/2002,
publicado em 31/10/2002, onde se lê: 8º biênio a contar de 27/03/02,
leia-se: 8º biênio a contar de 23/03/02, ato publicado em 23/03/2005,
onde se lê: 9º biênio a contar de 10/10/04, leia-se: 9º biênio a contar de
15/10/04, ato nº 1/2011, publicado em 03/05/2011, onde se lê: 10º biênio a
contar de 17/10/06, leia-se: 10º biênio a contar de 15/10/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 591737-2, Regina
Aparecida Oliveira, PEBR2A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 01/04/1993, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de
03/03/92, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 11/04/92, ato publicado em
19/07/2000, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 10/03/97, leia-se: 2º
Quinquênio a contar de 07/05/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E.
PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 312266-0, Marleide
Feitosa de Sousa e Silva, ASB3J, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato nº 21/2006, publicado em 26/07/2006, onde se lê: 4º quinquênio
a contar de 30/06/05, leia-se: 4º quinquênio a contar de 30/07/05, ato nº

ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO
VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 591737-2, Regina Aparecida
Oliveira, PEBR2A, admissão 1, na parte em que retificou, 1º Quinquênio,
publicado em 19/07/2000, por motivo de erro na vigência.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 20/2015 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 591737-2,
Regina Aparecida Oliveira, PEBR2A, admissão 1, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) magistério a partir de 03/07/2002; MaSP 591737-2,
Regina Aparecida Oliveira, PEBR2A, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) magistério a partir de 11/11/2007.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 8/2015 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos temos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589002-5, Maria Dalila
Cardoso Pereira, a partir de 10/07/2011, referente ao cargo de PEBT 1A,
admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 32/2015 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 594659-5, Albanita Anjos da Mata, PEBIP,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/11/2013.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015, ANULA o ATO Nº03/2015 DE
REMOÇÃO, referente a servidora: JANUÁRIA- E.E. Faustino Pacheco,
Masp.1269130-9, Jéssica Adryane Santos Santana, PEB1A, Educação
Física, 14 aulas, Adm. 03, na parte em que remove para Januária, para
E.E. Bias Fortes, publicado em 21/07/2015, por motivo de inexistência de
vaga da referida disciplina.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015, ANULA NO ATO Nº02/2015 DE
MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente a servidora: JANUÁRIA- E.E.
Simão Vianna da Cunha Pereira, Masp. 1129468-3, Fabiana Durães Mota,
PEB1A, Anos Iniciais, Adm.01, na parte que muda a lotação para a E.E.
Bias Fortes, publicado em 21/07/2015, por motivo de desistência a pedido
da servidora, protocolo nº 6880/23/07/2015.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 14/2015 - REMANEJA, nos termos
do art. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741/2015 os servidores abaixo
relacionados, que se encontram na situação funcional 26-ADI 4876STF, à vista de remanejamento por excedência, com finalidade de evitar designações desnecessárias: SÃO JOÃO DAS MISSÕES: da E.E.
Indígena Mambuka, para E.E. Indígena da Aldeia Itapicuru, a contar de 02/02/2015, os servidores: Masp.1054593-7, Ailza Antônia Santana, PEB1A, Adm.01; Masp.450528-5, Maria Aparecida Pereira
dos Santos, PEB1A,Adm.01; Masp.1082191-6, Merenice Nunes de
Araújo, PEB1A,Adm. 01; Masp.1054598-6, João Pinheiro dos Santos, PEB1A, Adm.02; Masp.450769-5, Jeuzani Pinheiro dos Santos, PEBR2A, Adm.01; Masp.1121223-0, Maria Pereira de Macedo,
PEBR1A, Adm.01; Masp.450491-6, Rosenir Gonçalves Neres
Assis, PEBR2A, Adm.01 e Adm.02; Masp. 1123577-7, Edilson Ferreira Araújo, PEBR1A, Adm.01; Masp.450485-8, Eunice Canabrava
Lopes, PEBR2A, Adm.02; Masp.457411-7, Zumira Ferreira dos Santos, ASB1D, Adm.01; Masp. 1060274-6, Durvalina Pereira Neves da
Silva, ASB1D, Adm.01; Masp.1158185-7,José Aparecido Ribeiro,
PEBR1A, Adm.01; Masp.1047293-4, Lenice Pinheiro de Souza, PEB1A,
Adm.01; Masp.566817-3, Joanita Pereira dos Santos, ASB1D, Adm. 01;
Masp.1009109-8, Eurico Luiz de Abreu, ATB1D, Adm.01.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2015 - LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): BONITO DE MINAS
- E.E. CESÁRIO NUNES DOS SANTOS - MaSP 594210-7, Célio Torres Barros, PEB1A-12 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 02/07/2015; JANUÁRIA - E.E. MARIA ROSA NUNES - MaSP
1076203-7, Ely dos Santos Confessor, PEB1A- 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 25/06/2015; E.E. SIMÃO VIANNA
DA CUNHA PEREIRA - MaSP 1156055-4, João Luiz Barbosa de
Souza, PEB1A- 14 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 3, a contar de
15/07/2015; MaSP 662183-3, Thárcio da Rocha Lage, PEB1A-16 AULAS
DE MATEMÁTICA, admissão 2, a contar de 07/07/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 952146-9, Maria Cláudia
Almeida Paraíso, EEB1A- SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 3, a
contar de 25/03/2015; E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 1331571-8,
Joelma Ramos Rodrigues, EEB1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO,
admissão 1, a contar de 18/01/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 28B, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 7, publicado no Minas Gerais em 21/07/2015, referente
ao servidor: JANUÁRIA - E.G.M.M., MaSP 351512-9, admissão 2, pela
permanência do direito das vantagens do 2º ao 4º quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo
não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14 .184/02 art . 65 e
Resolução SEPLAG nº 37/05 art .19 . .
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
8/2015 - P.A. 31/2015 - Determina instauração de processo administrativo,
nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº
37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - I.S.D., MaSP 587131-4, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
8/2015 - P.A. 32/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA - M.G.S, MaSP 283021-4,
admissão 1.
27 725514 - 1