TJMG 16/07/2015 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CONCESSIONÁRIA BR-040 S.A.
CNPJ/MF: 19.726.048/0001-00
NIRE: 31.3.0010687-0
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA REALIZADA EM
29 DE ABRIL DE 2015
1. DATA, HORA E LOCAL: Em 29 de abril de 2015, às 15h, na
sede da Concessionária BR-040 S.A. (“Companhia”), com sede
no Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, Rua Niágara, nº 350, Bairro Jardim Canadá, CEP 34000-000.
2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Acionista representando a
totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na
sede da Companhia, estando presentes como convidados o Sr. Antônio Carlos Brandão, representante da Deloitte Touche Tohmatsu,
e a Sra. Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa, também convidada para secretariar a reunião.
3. MESA: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha.
Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa.
4. ORDEM DO DIA:
(I) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
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(II) Deliberar sobre o resultado do exercício social encerrado em
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,,, 6XEVWLWXLomRGHPHPEURVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR
(IV) Deliberar sobre a remuneração anual da Administração da
Companhia.
5. ASSUNTOS E DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia,
foram aprovadas as seguintes deliberações, por unanimidade de
votos:
(I) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV Aprovar, integralmente
HVHPUHVHUYDVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV LQFOXVLYHEDODQoR
patrimonial) e o relatório da administração relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2014TXH¿FDPDUTXLvados na Companhia.
(II) Resultado do exercício social de 2014. Em decorrência do
prejuízo apresentado no exercício social de 2014, não houve proposta por parte da Administração para a destinação dos resultados
para constituição de reservas ou distribuição de lucros, devendo
o prejuízo apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de
2014, no montante de R$21.504.273,32 (vinte e um milhões, quinhentos e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e dois
centavos), ser destinado para a conta de prejuízos acumulados.
(III) Substituição de membros do Conselho de Administração.
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Conselho de Administração, em complementação do mandato em
curso, que se encerrará em data coincidente com a da Assembleia
Geral Ordinária a se realizar em 2016, conforme segue:
Eleição do Sr. Marcos Bastos Rocha, brasileiro, engenheiro
eletrônico, casado, portador da carteira de identidade RG nº
5426807-3 (DIC/RJ), inscrito no CPF sob o nº 801.239.967-91,
com endereço na Av. Almirante Barroso n° 52, 30° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-003, como membro titular do
Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr.
Damião Carlos Moreno Tavares.
Eleição do Sr. Júlio César Fonseca, brasileiro, separado, psicólogo, portador da carteira de identidade nº M-1.367.001, expedida
pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 318103906-30, com
endereço na Av. Almirante Barroso n° 52, 30° andar , Centro,
Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-003, como membro suplente do
Sr. Marcos Bastos Rocha, em substituição ao Sr. Gustavo Artur
Ciocca Zeno.
Considerando a vacância do cargo de membro suplente anteriormente ocupado pelo Sr. Marcos Bastos Rocha, foi aprovada
a eleição da Sra. Nelma Souza Tavares, brasileira, economista,
separada judicialmente, portadora da carteira de identidade RG
nº 04574103-0, inscrita no CPF sob o nº 604.776.957-87, com
endereço na Av. Almirante Barroso n° 52, 30° andar, Centro, Rio
de Janeiro/RJ, CEP 20.031-003, como membro suplente do Sr.
Gustavo Nunes da Silva Rocha.
Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram
estar desimpedidos na forma da lei para o exercício do respectivo
cargo.
Em função das eleições deliberadas acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia passa a ser a indicada no
quadro abaixo:
TITULAR
SUPLENTE
Gustavo Nunes da Silva Rocha
Nelma Souza Tavares
(presidente)
Marcos Bastos Rocha
Júlio César Fonseca
Joilson Rodrigues Ferreira
Carlos Castanho Junior
(IV) Remuneração Anual da Administração da Companhia.
Aprovar, sem ressalvas, a remuneração global anual dos administradores, no montante de, até, R$ 4.194.955,00 (quatro milhões,
cento e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).
6. ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES: 3RU¿PDDFLRQLVWD
declara ter recebido previamente os documentos e informações de
que tratam o artigo 133 da Lei das S.A., tendo sido, portanto, dispensada a publicação do anúncio a que se refere o parágrafo 4º do
referido artigo 133, bem como a lavratura da presente ata sob a
forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas,
na forma do art. 130 da Lei das S.A.
7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, foi assinada por todos os presentes. Nova Lima, 29 de
abril de 2015. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha – Presidente e
Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa – Secretária. Acionista Presente: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. –
INVEPAR, neste ato representada pelo Diretor-Presidente Gustavo
Nunes da Silva Rocha. Ata registrada por certidão na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 5531608, em 23/06/2015,
FRQIRUPHSURWRFRORQž0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
– Secretária-Geral.
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MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS– 3º Termo de Aditamento ao
Contrato 048/14, referente ao Processo nº 027/14 - TP. 001/14 entre
o Município de Brazópolis e a Empresa RX Construtora LTDA EPP CNPJ: 11.852.645/0001-79 pelo Valor de R$ 33.669,93 (Trinta
e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos), correspondente a 16,35% – Fica prorrogado o prazo por mais
06(seis) meses – Brazópolis, 15/07/2015. João Mauro Bernardo Chefe do Poder Executivo.
2 cm -15 720862 - 1

Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata de
Registro de Preços nº 105/15 – Via Mondo Automóveis e Peças
LTDA - CNPJ nº 00.836.942/0001-04. OBJETO: Registro de Preços parafutura aquisição de veículo automotivo 0KM, 04 portas,
ano 2015/modelo 2016, em atendimento a Secretaria Municipal da
Saúde – Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) - vigência 12 meses.
Brazópolis/MG, 15/07/2015. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder
Executivo.
2 cm -15 720829 - 1
Município de Brazópolis/MG– Extrato de Ratificação de Dispensa
de Licitação – Processo nº 053/2015, Dispensa nº 013/2015 – Nos
termos do artigo 26, caput, ratifico a Dispensa de licitação recomendada pela Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 089/2015, com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93,
para Realização de cirurgia oftalmológica para o Sr. Antonio Gonçalo da Silveira, conforme determinação judicial, autos nº 01.4971/14, em face do Hospital de Olhos de Minas Gerais S/A, inscrito
no CNPJ nº 65.279.663/0001-32. Isto posto, fica a referida Empresa,
apta a contratar com a Administração Municipal pelo valor total estimado de R$ 8.812,36 (Oito Mil e Oitocentos e Doze Reais e Trinta
e Seis Centavos) a ser pago de acordo com a realização dos serviços. Brazópolis/MG, 15/07/2015. João Mauro Bernardo – Prefeito
Municipal.
3 cm -15 720840 - 1
O Município de Cachoeira da Prata-MG, torna publico a Revogação do Processo Licitatório 026/2015, Objeto: Aquisição de Óleos
Lubrificantes e Afins em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços destinados a manutenção e prevenção da frota de
veículos do Município de Cachoeira da Prata/MG, conforme justificativa contida no processo fls. 269 a 271 A partir da publicação deste
ato fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis. Os autos processuais encontram-se a disposição dos interessados nesta Comissão Permanente de, na Pça. JK, nº139-Centro-CEP 35765-000 Tel.31.7161392.
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Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/MG– Extrato de
Contrato - Processo Licitatório 038/2015 – Pregão Presencial nº
025/2015. Objeto: Aquisição de Material Elétrico a serem utilizados pelas diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal
de Cachoeira da Prata/MG-Comercial Equador Ltda -ME – CNPJ:
15.593.279/0001-31 - valor de: R$20.498,26 (vinte mil quatrocentos
e noventa e oito reais e vinte e seis centavos) - Data da Assinatura
29/06/2015 - Vigência: 31/12/2015 - Múrcio José Silva – Prefeito
Municipal.
2 cm -15 721082 - 1
Prefeitura Municipal de Caiana - MG-Aviso de Licitação – Pregão Presencial 030/2015 – Processo 047/2015 – Registro de Preços
015/2015 - Torna público que será realizado Processo Licitatório
cujo objeto é Registro de Preços para locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo, que será realizado no dia 28/07/2015 às 13:00,
na sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se a disposição
no setor de licitações e no sítio www.caiana.mg.gov.br - Sebastião
Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
2 cm -14 720646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2015 – Execução de Prestação
de Serviços de Transporte Escolar. Prefeitura de Cajuri, Pç. Cap.
Arnaldo D. de Andrade, 12, Cajuri – MG. Abertura dia 28/07/2015,
às 09h00min h. Edital pode ser obtido no local de segunda à sextafeira, de 13h00min as 16h00min h. ou e-mail –prefeituracajuri@hotmail.com. Cajuri, 16/07/2015. Uderlaindo J. Batalha – Pregoeiro.
2 cm -15 721006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG –LEILÃO
003/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
através do Leiloeiro Municipal, torna público que fará realizar no
dia, 07 de agosto de 2015, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de Canápolis/MG, situada, na Praça 19 de
Março, 304, perante o Leiloeiro e Comissão Permanente de Licitações designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Leilão, para a alienação de bens imóveis de propriedade
do Município de Canápolis, conforme Lei Municipal n.º 2.518/2014.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de
08:00 às 11:00h e das 12:30 às 17:00h. Canápolis/MG, 15 de julho
de 2015. Antônio Ferreira Garcia – Pres. da Comissão Permanente
de Licitações.
3 cm -15 721190 - 1
O Município de CAPITÓLIO/MG- Tomada de Preços n. º 11/2015,
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. da
CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto o Procedimento
Licitatório nº. 60/2015, do tipo menor preço global,objetivando a
reforma e ampliação do PSF de Macaúbas – Convênio Ministério
da Saúde/CNES2146894/Proposta 3112802146894/10939. Devendo
os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01)
e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de
Licitação, até às09:00 horas do dia 04/08/2015, ou não havendo
expediente na data e horário mencionados, o recebimento dos documentos (Envelope 01 e 02) ficará automaticamente adiado para o
primeiro dia útil subseqüente, na mesma hora e local, sendo que o
Envelope 01 referente à Habilitaçãoserá aberto às 09:30 horas do
dia04/08/2015, no mesmo local. Informações através do telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
4 cm -15 720867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG: extrato
de contrato, Processo Licitatório nº 045/2015, Inexigibilidade nº
005/2015, Contrato nº 043/2015, objeto contratação de show artístico para realização das Comemorações e Festividades do 53º Aniversário da Cidade de Caputira/MG, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Caputira e o Artista: BANDA TAMMA, que possui
pessoa jurídica registrada sob a razão socialLEANDRO BARBOSA
DA SILVA-ME, valor Global R$ 12.000,00 (doze mil reais) assinatura 10/07/2015. Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão Presencial 055/2015, Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de locação, implantação, manutenção e treinamento de software especializado em gestão, fiscalização, despacho
e recepção dos serviços de iluminação pública, Pregão Presencial
055/2015. ABERTURA 29/07/2015 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG
14 de julho de 2015. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
2 cm -15 720987 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2014, Processo Licitatório Nº.
317/2014 – Objetivando o Registro de preços para aquisição eventual
e futura de utensílios domésticos diversos destinados à manutenção
dos diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município
de Carlos Chagas/MG, conf. especificações do Anexo I do edital, que
estará disponível a partir do dia 17/07/2015 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito
horas e trinta minutos) do dia 30/07/2015. Outros esclarecimentos
pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 15 de julho de 2015.
Aline Teixeira de Almeida.Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - Dispensa nº. 016/2015 - Extrato da Ratificação referente ao Processo
Licitatório nº. 176/2015 – Objeto: Contratação de profissional de
Educação Física para acompanhamento dos atletas das seleções de
Futsal masculina e feminina de Carlos Chagas/MG que participarão
dos de Minas 2015 - JIMI. Contratante: Município de Carlos Chagas.
Favorecido: Deborah Souza Costa. VALOR: R$ 3.300,00 (Três mil
e trezentos reais). Data da Ratificação: 13 de julho de 2015. Milton
José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG – Credenciamento / Inexigibilidade 001/2015 - Comunicado. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o comunicado expedido pela Comissão Permanente de Licitação referente ao Processo Licitatório Nº. 148/2015
– ModalidadeCredenciamento/Inexigibilidade nº. 001/2015. A
Comissão Permanente de Licitação julgou pela inaptidão da empresa
LABORATÓRIO PREVINA LTDA – ME, cujas razões estão descritas na íntegra no Comunicado que será disponibilizada no site da
Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Carlos Chagas/MG, 15 de julho de 2015. Aline
Teixeira de Almeida. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Milton José Tavares de Quadros. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº. 012/2015 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº.
019/2015; Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Transporte Escolar Carlos Chagas Ltda. – ME; Objeto: Contratação dos
serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Escolar
do Município de Carlos Chagas/MG, em veículo de propriedade do
contratado e com motorista por ele contratado;Referência: Processo
Licitatório nº. 110/2015; Valor Global do Contrato: R$ 204.886,24
(duzentos e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos); Data do Contrato: 01/07/2015; Milton José Tavares de
Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 015/2015 – Extrato de Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios nº. 020/2015; Partes: Município de Carlos Chagas e
a Associação Carloschaguense dos Agricultores Familiares; Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, de
acordo com a Chamada Pública n°. 001/2015; Referência: Processo
Licitatório nº. 173/2015; Valor Global do Contrato: R$ 56.893,00
(cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e três reais);Data do
Contrato: 06/07/2015; Milton José Tavares de Quadros, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 016/2015 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços
nº. 021/2015; Partes: Município de Carlos Chagas e Deborah Souza
Costa; Objeto: Contratação de profissional especializado com formação na área de Educação Física com Graduação e Bacharelado e o
respectivo registro no CREF, para acompanhamento dos atletas das
seleções de futsal masculina e feminina de Carlos Chagas/MG que
participarão do Torneio dos Jogos de Minas 2015 – JIMI; Referência: Processo Licitatório nº. 176/2015; Valor Global do Contrato: R$
3.300,00 (três mil e trezentos reais); Data do Contrato: 13/07/2015;
Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº. 019/2012 – Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato
de Prestação de Serviços nº. 036/2012 – Partes: Município de Carlos
Chagas e Elisa Correia Raine; Objeto do Contrato: Contratação de
clínica e/ou profissional especializado na área médica de psiquiatria
para prestar serviços à população em desvantagem sócio-econômica
no Município de Carlos Chagas/MG; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 036/2012, conforme art.
57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Décima
do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde;
Contrato Firmado: 13/06/2012; Data do Termo Aditivo: 30/06/2015;
Valor do Termo Aditivo: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Valor
Global Atualizado do Contrato: R$ 149.801,40 (cento e quarenta e
nove mil oitocentos e um reais e quarenta centavos); Referência:
Processo Licitatório nº. 141/2012; Milton José Tavares de Quadros,
Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. Processo Licitatório 083/15 - PREGÃO PRESENCIAL 048/15 - Objeto: Contratação de empresas jornalísticas especializadas em publicação de
matérias em Jornal de circulação no Município e Região, em Jornal
de circulação no Município, em Jornal Diário de grande circulação
no Estado de Minas Gerais, veiculação junto a Emissora Rádio AM,
propaganda volante em veículo, confecção e montagens de Banners
e Faixas, Produção de mídia de vídeos e áudio com captação de imagens/mixagem/pós-produção e edição final gravadas em DVD. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 31/07/2015.
CREDENCIAMENTO: a partir das 13h10min do dia 31/07/2015.
SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL: logo após credenciamento. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das
12h00 às 17h00, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 15 de julho de 2015. Marília Márcia Alves – Pregoeira Oficial e Prefeito Municipal Marcos
Aurélio Costa Lagares.
4 cm -15 721127 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC\048\2015- TOMADA DE PREÇO PMC/002/2015- Fica
designada para o dia 17/07/2015, às 13:30 horas, a data da reunião para a abertura do envelope contendo a proposta da licitante
habilitada para a TP 002/2015, Uniobras Obras e Construções
Em Geral Ltda-ME. CONCORRENCIA PMC/008/2015 – LICITANTES HABILITADAS Cadar Engenharia e Construções Ltda,
Elmorais Ltda, Tamasa Engenharia S/A. LICITANTES INABILITADAS 3T Construções Ltda e RM Construções e Serviços Ltda.
Congonhas, 15 de julho de 2015. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
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Prefeitura Municipal de Conquista, Minas Gerais, aviso de Licitação, Tomada de Preços n.º 006/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE
162 METROS DE CONSERTINA; 26,20 METROS DE CERCA
ELÉTRICA; 80,25 M2 DE FORRO PVC E DEMAIS SERVIÇOS
CONSTANTES NO PROJETO DE ENGENHARIA010/2015,
VISANDO DAR MAIOR SEGURANÇA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ZAGO SACON, ATENDENDO AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA
– CONVÊNIO BRASIL CARINHOSO,. Fundamento: Leis nº
8.666/93, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06 e demais
legislações aplicáveis.Recebimento dos envelopes de habilitação
e proposta de preços: até ás 13 horas do dia 03/08/2015. Abertura
dos envelopes: no mesmo dia, horário e local.Valor estimado da
licitação:R$19.737,04. Local para aquisição do edital: Depto. de
Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, centro – Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser
obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 ramal 201. Conquista/
MG 15/07/2015
IARA MARIA RIBEIRO
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RETIFICAÇÃO, 1º TERMO ADITIVO A ATA SRP Nº 03/2014. A Prefeitura
Municipal de Coromandel torna pública a retificação da matéria
do dia 04/07/2015, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, Página 8, 1º Termo Aditivo a Ata SRP n° 03/2014.
Onde-se Lê: Valor: R$ 4.462,50.Passa a Ler: Valor: R$ 44.625,00.
Coromandel, 09 de Julho de 2015. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -15 720864 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO DA - TOMADA DE PREÇOS nº 013/2015 - Processo nº
698/2015. Comunicamos aos interessados que a vencedora da
Tomada de Preços nº 013/2015, cujo objeto é a contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos, para execução de serviços de recomposição asfáltica (tapa buracos) em CBUQ, nas vias públicas em
todo município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso Próprio, foi a
proponente CONSTRUTORA ENGEPAV LTDA ao valor global de
R$ 316.386,79 (trezentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e seis
reais e setenta e nove centavos). Coronel Fabriciano, 15 de julho de
2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO – ABERTURA DE
VISTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2015 - PROCESSO
n.º 715/2015. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados que
a proponente PERSPECTIVA CONTRUÇÕES LTDA – ME impetrou recurso contra o resultado da documentação da TOMADA DE
PREÇOS 014/2015 – Processo 715/15, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mãode-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviço de
contenção de encosta e drenagem pluvial na Rua Vereador Wicilon
Veloso, bairro Caladinho de Baixo, município de Coronel Fabriciano/MG. Recurso Próprio. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal 8.666/93, para se manifestarem a respeito.
Coronel Fabriciano, 15 de julho de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado
Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 106/2015 – Processo 688/2015.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção e monitoramento eletrônico de sistema de alarme em
diversos locais do município de Coronel Fabriciano, atendendo
a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Obras Públicas. Recurso Próprio. Comunicamos
aos interessados que a seguinte proponente saiu vencedora: JOSE
ARRUDA ALMEIDA, referente ao objeto. Paulo Valadares da
Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
137/2015 – Processo 841/2015. Objeto: aquisição de suprimentos
para montagem e instalação de sistema de vigilância eletrônica e
video e sistema de alarme em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Obras
Públicas, com Recursos Próprios. Abertura dia 30/07/2015, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX
pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- RETIFICAÇÃO AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/160/2014Onde se lê: 26/08/2015. Leia-se: 16/08/2015. TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/022/2015. Ratifico,
na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação,
artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação
de empresa para a prestação de serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão e fornecimento de documentos de legitimaçãoCartão Alimentação, na forma de Cartão Eletrônico, Magnético ou de
Tecnologia Similar, para funcionários da Prefeitura de Congonhas,
na forma da Lei nº 3.490, de 24 março de 2015, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 15 de
julho de 2015. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.

O Município de Córrego Fundo/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório nº
0436/15, Tomada de Preço nº 005/15, tipo: empreitada Menor
Preço Global. OBJETO: contratação de empresa para executar obra
de construção da Praça da Mina, na Rua Padre Remaclo Foxius,
conforme projeto Básico e especificações anexas ao Edital. A abertura da sessão será às 13:00hs do dia 05/08/2015. LOCAL: Rua
Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, setor de licitações. Demais
informações por escrito através do e-mail: corregofundo@gmail.
com ou por fax pelo 037-3322-9144, dep. Licitação aos cuidados
Aline, Eurene, Wellington ou Elaine.

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