Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3948 desempenhadas e, também, os EPIs fornecidos, concluindo haver insalubridade na forma do Anexo da NR-15. AGRAVO DE INSTRUMENTO Portanto, julgo correta a decisão do Juízo a quo ao reconhecer a Agravante(s): REGIANE DA SILVA insalubridade da atividade laboral do autor em grau máximo (40%), Agravado(s): TATIANE GISELI NIEGELSKI BRAGA em consonância com a conclusão

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Relator AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO / INTÉRPRETE PERITO / INTÉRPRETE Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARCELO SILVA PORTO SOLANGE DE FATIMA DAL MOLIN MARCELO FABIANO CORREA(OAB: 91430) ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS GEREMIAS TURCATTI(OAB: 87597) DIOGO BIANO(OAB: 79924) Marcelo Rugeri Grazziotin(OAB: 27486) VINICIUS ARAUJO SELEME ROBERTO REVOREDO CAMARGO 466 PODER JUDIC

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9085 atrai o disposto no art. 341, do CPC. Quanto aos agentes biológicos, avaliou o assistente deste Juízo Além do mais, o controle de ponto, competência de maio/17 às fls. que: 362, comprova que de fato o autor laborou no dia 12.05.17, e não há qualquer anotação específica de compensação referente ao dia "Conforme ficou consignado no item 3 deste parecer, nas 1

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ao trabalho deverá continuar atendendo as atividades de copeira 1024 entre o labor e as doenças desenvolvidas pelo empregado. anteriormente exercida". No curso da demanda, houve a realização de 2 (duas) perícias A segunda conclusão da perícia médica judicial é a que segue: médicas. Na primeira (id 0f71ce9), após análise per si dos exames e "Com fundamento no

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2242 limitação da condenação aos valores indicados na petição É ônus do Reclamante comprovar o acúmulo das funções. vestibular. O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador, além de exercer sua função, exerce outras funções de outros cargos, de forma 1.4. DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA habitual, funções essas, que não foram previstas no contrato

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 175 Dessa forma, não vislumbro mácula ao princípio da legalidade. atividades de administração, quando designado; Atuar como Passo ao segundo ponto. Controlador de Documentos do Sistema de Gestão da Qualidade, Da proporcionalidade e da razoabilidade: quando devidamente treinado e designado; Dirigir veículos Diz o autor que a realização de teste físico não é

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2253 A Reclamada requer a aplicação da prescrição quinquenal. dias 13.04.2015, 09.06.2018 e 26.01.2019 (Id93e5a1b), bem como Tendo em vista a duração do contrato de trabalho e a data do que consta na identificação de Id4a46a52 que o Reclamante é ajuizamento da demanda (08.03.2021), bem como a data indicada “capacitado NR20 abastecedor”. na planilha de Id 3f58b

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Conclui que: (ID 6b49365). "6.1. QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: Mantenho. art.189/CLT - "Serão consideradas atividades ou operações Do adicional de periculosidade e reflexos 26411 insalubres aquelas, que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, Quanto à periculosidade, aduz a reclamada que

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 26398 área de risco, somente o recinto interno das bacias de contenção segundo o reclamante ocorria sempre carregamentos de álcool onde os mesmos estão inseridos"; que o reclamante prestou quando acessava este local; serviços fora da área de segurança e da bacia de contenção, em distância superior ao limite mínimo normativa. Invoca a Súmula 364, iv. De for

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 221 como, as atividades exercidas, não solicitariam de forma repetitiva o os danos sofridos. A profissão de risco da Parte Autora não permite tendão flexor ulnar do carpo no punho direito, como também, pela a aplicação pura e simples do legado de Aquiles. É caso de ausência de tempo de intensidade, latência e exposição aos aplicação da responsabilidade objeti