TJMG 09/07/2015 -Fc. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Souza; Gustavo Henrique Campos dos Santos; Zacarias Monteiro dos
Santos, designados pela Resolução Conjunta Nº 8.644, de 19 de junho
de 2012, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e do Departamento Estadual de Rodagem, publicada no diário oficial do Governo
do Estado de Minas Gerais do dia 20 / 06 / 2012.
A visitação dos bens discriminados nos lotes de números 001 a 64
poderá ser feita no dia 22/07/2015, no horário de 8h às 12h e de 13h
às 17h, na Sede do 4º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais,
situada à Praça Governador Magalhães Pinto nº 530, Bairro Fabrício,
Uberaba/MG. A visitação dos bens discriminados nos lotes de números
65 a 119 poderá ser feita no dia 22/07/2015, no horário de 8h às 12h
e de 13h às 17h, na Sede do 17º Batalhão de Polícia Militar de Minas
Gerais, situado à Avenida Ubiratan Honório de Castro nº 291, Bairro
Santa Mônica, Uberlândia/MG. endereços contidos no edital, que se
encontra disponível no endereço eletrônico abaixo.
http://www.planejamento.mg.gov.br/leiloes/informacoes-sobre-oultimo-edital
Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones
(031)3915-0355, com a Comissão Permanente de Alienação - SEPLAG.
Rodrigo Ferreira Matias
Gestor do Núcleo de Serviços Administrativos
7 cm -08 718252 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
013/2015 processo nº 5141001 000087/2015, para contratação de treinamento na arquitetura da plataforma SAP Business Objects versão 4.1.
Especificações e demais condições de participação constam no Edital a
disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou à Gerência de Suprimentos da Prodemge, Prédio
Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH / MG. Data da realização: 24 de junho de 2015 às 09:30
horas. Belo Horizonte, 09 de junho de 2015. Fatima Vieira Lima - Diretora - Diretoria de Gestão Empresarial - Paulo Moura de Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -08 718088 - 1
Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 014/2015, para a contratação de serviços de manutenção e assistência técnica para equipamentos
Laurenti, sendo 01 (uma) - cortadora ct1217 e 01 (uma) - esteira acumuladora cv6018, incluindo a mão de obra, fornecimento de componentes e acessórios, por um período de 12 (doze) meses, conforme Ata
de Pregão do dia 29 de junho de 2015, e declaro vencedora do certame a
empresa Vitanet Comercial Eireli Epp, CNPJ: 12.185.204/0001-23, no
valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Belo Horizonte, 08 de
julho de 2015 Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Produção Paulo de Moura Ramos Diretor - Diretor Presidente - Presidência.
3 cm -08 718089 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
005/2015 processo nº 5141001 000062/2015, para contratação de
suporte técnico e de manutenção técnica dos equipamentos Hitachi
VSP dos ambientes Open e Mainframe, pelo Período de 12 (doze)
Meses. Especificações e demais condições de participação constam no
Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br
ewww.prodemge.gov.br ou à Gerência de Suprimentos da Prodemge,
Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves – CAMG, BH / MG. Data da realização: 18 de junho de 2015
às 09:30 horas.
3 cm -08 718085 - 1
O processo Pregão Eletrônico 008/2015, para a contratação de serviços
de publicação de matérias decorrentes de exigência legal (demonstrações financeiras anuais da Prodemge, avisos relacionados a licitações e
contratos exigidos pela Lei nº 8.666/93, pelo Decreto nº 44.786/2008,
e demais atos estatutários e oficiais), de empresa jornalística de Jornal
Diário de Grande Circulação, no âmbito do Estado de Minas Gerais, na
quantidade de 1.500 cm (hum mil e quinhentos centímetros), para um
período de 12 (doze) meses, conforme Ata de Realização do dia 16 de
junho de 2015, foi fracassado. Determino que seja imediatamente repetido o certame licitatório. Belo Horizonte, 08 de julho de 2015 - Paulo
de Moura Ramos - Diretor-Presidente – Presidência.
3 cm -08 718086 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Errata: No extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 5681/13 da Webmed
Soluções em Saúde Eirelli, publicado no MG de 08/07/14, p. 72, a
vigência correta é: 29/07/14 a 28/07/15. Gecon
1 cm -08 718066 - 1
Extrato Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Distribuidora de Medicamentos Medivita Eireli ME. Descumprimento
Contratual. Nota Empenho 1.145/15. Atraso no fornecimento de material. Fundamento: Art. 86 da Lei 8.666/93 c/c § 1º do art. 38 do Decr.
45.902/12 e Item 5.4 do Edital Licitação 59/14 que originou a Ata de RP
130/14. Multa de 20% sobre o valor do fornecimento em atraso superior
a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M. Rates - Ordenadora de Despesas – Port. 04/15
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS - SRF IIVARGINHA
Resumo: III Termo Aditivo Contrato Locação nº. 1900010433
Partes: EMG/SEF-AF/2ºNível/Poços de Caldas e Dulcelina Xavier.
Objeto: I – Prorrogação do prazo de vigência do contrato período de
12(doze) meses: 09/07/2015 a 08/07/2016; II- Alteração das cláusulas
terceira – “Do Preço” R$ 7.373,59 mensais, Oitava- “Do Valor estimado anual” R$ 88.483,08. Poços de Caldas, 08/07/2015. Paulo Henrique de Souza, Chefe AF/2ºNível/Poços de Caldas.
2 cm -08 718390 - 1

Secretaria de Defesa Social
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 165/2015, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A RESCISÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços
na função de Agente de Segurança Penitenciário, ROBSON INVIRG
FERREIRA, MASP: 1.297303-8, lotado no Presídio de Varginha/MG,
nos termos do Art. 11, da Lei Estadual 18.185/2009, c/c ao Art. 9º, do
Decreto 45.155/2009.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
165/2015 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, para a adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/
MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2015.
ANTÔNIO DE PADOVA MARCHI JÚNIOR
Subsecretário de Administração Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o pedido de reconsideração
feito pelo ex-prestador de serviços da função de Agente de Segurança
Socioeducativo, MARCELO MESQUITA DE OLIVEIRA – masp
1.211.219-9, decide, preliminarmente, conhecer do pedido, bem como,
no mérito dar provimento, considerando as razões expostas no Memorando GAB/SUASE nº 0315/2015, a fim de tornar sem efeito o ato anterior que extinguiu o contrato do servidor com a Secretaria de Defesa
Social, devendo o mesmo ser reintegrado ao quadro de prestadores de
serviço desta Subsecretaria.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2015.
ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS
Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas
7 cm -08 718458 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2169.04.15
PARTES: EMG/SEDS E GC CANTINA LTDA-EPP. ESPECIE: Quarto
Termo Aditivo concernente ao contrato de prestação de serviço para
fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Ituiutaba/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a
contar de 04/07/2015. VALOR: O valor global do contrato corresponde
ao montante de R$1.211.069,11 (um milhão, duzentos e onze mil, sessenta e nove reais e onze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução deste Termo aditivo, correrão à
conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039
.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi Júnior e José
Elias de Carvalho. Assinatura em: 03/07/2015
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Secretaria de Estado de Defesa Social
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 28 de março de
2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Anderson Luiz
da Silva, Matrícula: 1277245-5 - CPF: 056.114.476/19. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
TERMO DE DISTRATO – RETIFICAÇÃO
Retifica o Termo de Distrato de Contrato Administrativo, publicado
no “Minas Gerais” de 29 de janeiro de 2015, para correção. Onde se lê
a contar do dia 29 de dezembro de 2014, leia-se a contar do dia 01 de
janeiro de 2015 em referência a ADALGISA PEREIRA DE OLIVEIRA
JUNIA - Matrícula: 1309214-3 - CPF: 059.798.286/48.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Carla Maria
Guimaraes, Matrícula: 1079566-4 - CPF: 001.499.596/48. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
7 cm -08 718449 - 1
4° Termo Aditivo ao Contrato n.º 339039.69.1934.04.15 – (Processo
de compra: 1451001 000549/2011). Partes: SEDS e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze)
meses a contar de 19/06/2015 e alteração da Fiscalização. Valor:
R$63.000,00. Dotação Orçamentária:1451 06 421 020 4379 0001
339039 69 10 1 1 e outras. Assinam: Antônio de Padova Marchi Júnior,
pela SEDS; Ana Carolina Pessoa Neves e Lucinéia Ribeiro da Cunha,
pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.
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Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0038/2015
HABILITAÇÃO

Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
1717/2014, publicado no DOE-MG, em 02/07/2015. ONDE SE LÊ:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho
de 2016. LEIA-SE: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2015 até 30 de junho de 2016.
Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
2042/2013, publicado no DOE-MG, em 07/07/2015. ONDE SE LÊ:
Convênio nº. 2042/2014. LEIA-SE: Convênio nº. 2042/2013.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2117/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Carmo da Mata. Objeto: prorrogar a
vigência de 24 de junho de 2015 até 22 de outubro de 2015. Assinatura:
23/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Almir
Resende Júnior (Prefeito).
5 cm -08 718462 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0035/2015
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0035/2015, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 13
de maio de 2015 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de
Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas

Em conformidade com o Chamamento Público nº 0038/2015, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 13
de maio de 2015 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de
Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 Serviços de Obras Sociais de Lambari
2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Minas Gerais - Caderno 1

Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Jucélio Fernandes de Oliveira,
pelo donatário.
Doação nº 43/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE IBIRACATU-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 câmara de
conservação de uso médico hospitalar, no valor de R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na IOF. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Joel Ferreira Lima, pelo
donatário.
Doação nº 54/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE TURMALINA-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 câmara de
conservação de uso médico hospitalar, no valor de R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na IOF. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Zilmar Pinheiro Lopes, pelo
donatário.
Doação nº 62/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 câmara de conservação de uso médico hospitalar,
no valor de R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Augusto Hart Ferreira, pelo donatário.
Doação nº 102/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE BUENO BRANDÃO-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 37
itens diversos, no valor total de R$19.077,39. Vigência: A partir da data
de publicação do seu extrato na IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Danilo Alberto Costa, pelo donatário.
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Torna sem efeito a publicação da Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Offício ao Convênio nº. 1717/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Dores de Campos, publicado no “DOE-MG”,
do dia 04/07/2015.

CNPJ
21.404.082/0001-00

CNPJ

Varginha, 07 de julho de 2015.
Tarcísio Luiz de Abreu
Superintendente Regional de Saúde de Alfenas
8 cm -08 718077 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 39964/2013 (Processos de Compra:
1321127 387/2012). Partes: SES e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação
da vigência, reajuste contratual e alteração das especificações do contrato original (readequações dos níveis de serviço, volumetria e preço
dos serviços prestados). Vigência: 12 meses, a partir de 11.06.2015.
Valor: R$1.059.836,40. Dotação Orçamentária: 4291 10 122 194 2080
0001 339039 36 10 1 0. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES;
Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 40.445/2014 – antigo 40.110/2013
(Processos de Compra: 1321127 26/2014). Partes: SES e UNITOUR
TURISMO UNIVERSAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de 28.06.2015. Valor: R$1.000.000,00.
Dotações Orçamentárias: 4291 10 122 194 2082 0001 33 90 33 10 1
e outras. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES e Frederico
Rodrigues Mendes Ribeiro, pela EMPRESA.
4 cm -08 718504 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº
003/2013, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano Varella/Hospital do Câncer de Muriaé, do município de
Muriaé, CNPJ: 00.961.315/0001-03. Objeto: I - Retificar a ementa e as
Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do Primeiro Termo de Apostila,
bem como acrescentar o preâmbulo e as Cláusulas Quarta e Quinta; II –
Retificar a ementa do Segundo Termo de Apostilamento; III – Inserir a
Cláusula – Das Penalidades no Termo Original; IV – Inserir a alínea e.1
na Cláusula Segunda – Das Obrigações, no inciso II, do Termo Original.
Valor estimado global: R$ 110.672.483,40 (cento e dez milhões, seiscentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta
centavos ), e o valor mensal estimado de R$ 1.866.532,78 (um milhão
oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta
e oito centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4326.0001339039-22.1 e 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1. Fonte:
Recurso do SUS. Assinatura: 07/07/2015. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sra. Maria do Carmo, pela Fundação Cristiano Varella/Hospital do Câncer de Muriaé, do município de
Muriaé, como seu Responsável Legal, o Sr. Eduardo Goulart Gomes e
como sua Diretora Clínica, a Sra. Carla Simone Moreira de Freitas. Pela
Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé e Gestor do SUS Municipal,
o Sr. Franklin Leandro Neto.
5 cm -08 718125 - 1
Doação nº 23/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE MEDINA-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 câmara de
conservação de uso médico hospitalar, no valor de R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na IOF. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Robson Meleipe Machado,
pelo donatário.
Doação nº 25/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE CHÁCARA-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 câmara de
conservação de uso médico hospitalar, no valor de R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na IOF. Assinam:

N°
NOME DA ENTIDADE
1 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

CNPJ

Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
Análise Clínica Frota Ltda
2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

CNPJ
17.087.370/0001-00

Varginha, 07 de julho de 2015.
Tarcísio Luiz de Abreu
Superintendente Regional de Saúde de Alfenas
8 cm -08 718065 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9039218/2015 cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de lanches para eventos institucionais, que entre
si celebram a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e
a empresa William dos Santos Aniceto – Aliança Eventos. O contrato
é de R$ 22.275,00 (Vinte e dois mil, duzentos e setenta cinco reais).
Vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação. Assinam
pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela de Sena e pela CONTRATADA William dos Santos Aniceto. Dotações Orçamentárias: 1541.10.
128.206.2081.0001.3390.39.03.10.1.0; 1541.10.122.701.2002.0001.33
90.39.03.10.1.0 4291.10.121.239.4243.0001.3390.39.03.37.1.0; 4291.
10.305.238.4387.0001.3390.39.03.37.1.0
Belo Horizonte, 06 de julho de 2015.
3 cm -08 718441 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9040753/15
Partes: HEMOMINAS e a empresa MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME. Pregão nº 300/14. Objeto:
Prestação de serviço de fornecimento de coffee breaks e lanches para
treinamentos. R$ 37.625,00. Vigência: 08/07/15 a 07/07/16. D.O.:
2321.10.302.187.4.372. 0001.339039.03.0 e 2321.10.128.701.2.018.0
001.339039.03 - Fonte 10.1.
2 cm -08 718121 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº 160/2015, Processo 2320310.000160/2015“Reagentes para
Realização dos Exames de Dosagem de Testes de Coagulação” às 09:00
horas do dia 22 de julho de 2015; Pregão Eletrônico nº 141/2015, Processo 2320310.000141/2015“Vidrarias e Plásticos para Laboratório” às
09:00 horas do dia 23 de julho de 2015; Pregão Eletrônico nº 099/2015,
Processo 2320310.000099/2015“Prestação de Serviços de Elaboração
de Plano de Intervenção de Incêndio para a Fundação Hemominas” às
09:00 horas do dia 24 de julho de 2015, ambos com data e hora limite
para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. Os
editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras,
Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda
a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 08 de julho 2015. O Pregoeiro.
4 cm -08 718141 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2.977/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SERQUIP – TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA. Objeto: Prorroga o contrato por
12 (doze) meses a partir de 01/07/15 e reajuste de 8,47%, gerando uma
majoração de R$ 61.072,32, passando ao valor total de R$ 783.842,16.
D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.59 - Fonte: 10.1.
2 cm -08 718471 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que retificou o edital do Pregão Eletrônico nº 2261032 - 162/2015, objeto: Serviços gráficos. O edital RETIFICADO está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 22/07/2015, e o início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 22/07/2015. Belo Horizonte, 08/07/2015.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9040149/2015. Objeto: Aquisição de
suprimentos médico-hospitalares. Dotação orçamentária: 2261.10.1
22.701.2002.0001.339030.10.0.60.1;2261.10.122.701.2002.0001.33
9030.10.0.10.1. Valor: R$ 46.675,00. Pregão Eletrônico n.º 75/2015.
Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
CBS Médico Científica Comércio e Representação LTDA. Assinatura:
08/07/15. Marcos Simão de Souza– Presidente interino/ FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 254/2015, objeto: Serviço de confecção
de carimbos, roletes e chaves não ferramentais. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 22/07/2015, e o
início da sessão de lances será às 09h00min. do dia 22/07/2015. Belo
Horizonte, 08/07/2015.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N°
05/2015, PROCESSO Nº 0521009000019/2015, referente à aquisição
de COMBUSTÍVEIS, às 09 horas do dia 21 de julho de 2015, data e
hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital
e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou
serviço de suprimentos desta Unidade: CSSFA/FHEMIG (37) 3431 6610 ou ssfa.compras@fhemig.mg.gov.br
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que a retificação da publicação do dia 08/07/2015, página 72, do caderno 1 do
Diário Executivo: onde está escrito “Processo 109/2015” leia-se “Processo 41/2015”, para AQUISIÇÃO DE COAGULÔMETRO, no dia
11/08/2015, às 09:00 horas. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário
marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal
de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/
FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
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EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Protocolo de Cooperação Entre Entes Públicos firmado entre a
FHEMIG/HCM e o (a) Município de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA e o Estado de MG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor do SUS-MG/ Fundo
Estadual de Saúde.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01803940
Objeto: Formalizar a prestação de serviços de saúde ao SUS de Sabará e
a respectiva forma de repasse do Fundo Municipal de Saúde de Sabará
ao Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais e à FHEMIG dos serviços prestados pelo HCM, através da prestação de serviços de saúde em
caráter hospitalar, ambulatorial e apoio diagnóstico e terapêutico aos
usuários do SUS.
Valor: R$ 1.858.542,48 (anual estimado)
Vigência: 60 (sessenta) meses a vigência do presente PCEP para todos
os efeitos legais, com início a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 30/06/2015
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HCM e o (a) Shimadzu do
Brasil Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01843222
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e assistência técnica em equipamento de Raio X móvel da marca
Shimadzu.
Valor: R$ 16.800,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, contando a partir de sua assinatura.
Número do Processo: 0001/14 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 07/07/2015
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos Diversos II – Planejamento nº 180/2015, Pregão
180/2015, dia 23/07/2015às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 08/07/2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO SONDAS - Planejamento 94/2015, RP 132/2015, Pregão 94/2015, MATERIAL MÉDICO
RESPIRATÓRIO II - Planejamento 93/2015, RP 133/2015, Pregão
93/2015 e MATERIAL MÉDICO DRENOS E COLETORES - Planejamento 81/2015, RP 135/2015, Pregão 81/2015. A íntegra das referidas
Atas estarão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br, registro de
preços. BH, 08 de julho de 2015.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. José Teodoro de Souza realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/07/2015, às 10:00 h, na E.E. Dr José Teodoro de Souza,
localizada na Rua Dona Alzira de Carvalho n°100 – Centro – CEP 37.993000 – Telefone(035)3543-1513,e-mail:escola.136891@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr José Teodoro de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2015, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr José Teodoro de
Souza, localizada na Rua Dona Alzira de Carvalho n°100 – Centro – CEP
37.993-000 – Telefone (035) 3543-1513, e-mail:escola.136891@educacao.
mg.gov.br. até o dia 17/07/2015, às 22:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realizará Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/08/2015, às 8 horas, na EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves, n° 1.165 – Jardim