TJMG 03/07/2015 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DO DIRETOR-GERAL Justifica Atribuição de Gratificação Temporária Estratégica - GTEO Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais-IPSM, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº
44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 44.589, de 02 de agosto de 2007, a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:Belo Horizonte, 02 de julho de 2015.(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR Diretor-GeralATO DO DIRETOR-GERALJustifica
Atribuição de Gratificação Temporária Estratégica - GTEO Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
alterado pelo Decreto nº 44.589, de 02 de agosto de 2007, a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nome
Matrícula
Manoel Joaquim de
Matos
Gustavo
Santos
Luis
dos
Celso Novaes Borges
600.108
700.096
600.092
Nível
GTE2
GTE1
GTE2
Justificativa
Projeto/Atividade
Responsável pelas atividades de
administração e acompanhamento na
execução das ações necessárias ao
cumprimento das metas relativas à Apoio à Administração Pública
racionalização de gastos e do comprometimento institucional durante a capacitação dos servidores.
Servidor responsável pela gestão de
recursos humanos e implantação de
ações relativas ao desenvolvimento de Apoio à Administração Pública
recursos humanos necessários contribuindo com a estratégia de governo de
qualificação do servidor.
Servidor responsável pela coordenação da estruturação e implantação do Informatização do Sistema de assistênSistema de Gestão da Assistência à cia à Saúde
Saúde.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2015.(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QORDiretor-Geral
02 715871 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
PORTARIA DG N º 485/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM, resolve:
Art. 1º - Dispensar Nilce França Lima Silva do cargo de provimento em
comissão DAI-16, de recrutamento limitado, código SM1100053, deste
Instituto de Previdência dos Servidores Militares-IPSM.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 30 de junho de 2015,
devendo a Divisão de Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2015.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR
Diretor-Geral
30 714953 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Extrato de Portaria/SCA nº 47/2015
(Publicado no Diário Oficial de 02/07/2015)
Sindicância Administrativa
Apurar possíveis irregularidades perpetradas na execução do Contrato
nº 32.595/2012 e no Edital de Concorrência nº 01/2012, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde, bem como, apurar responsabilidades
quanto às inconformidades apontadas no Relatório de Auditoria nº
1320.4357.14.
Comissão Sindicante: Presidente Carlos Henrique de Almeida
Membro: Silvânia Maria Vieira
*Republicado em virtude de incorreção verificada no original.
PORTARIA/ SCA nº 37/2015 - Substituição de Membros
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE Nº 008, de 14 de maio de 2014,
tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE substituir a atual comissão processante designada para os processos administrativos disciplinares instaurados pelas Portarias/SCA nº 76/2014 e 154/2013, pelos
servidores Joana Darc Aparecida de Faria, MASP 458.158-3, Sinval de
Deus Vieira, MASP 664.878-6, e Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca,
MASP 752.444-0, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se
dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
PORTARIA/ SCA nº 38/2015 - Substituição de Membros
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE Nº 008, de 14 de maio de 2014,
tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE substituir a atual comissão processante designada para os processos administrativos disciplinares instaurados pelas Portarias/SCA nº 157/2013 e 32/2015, pelos
servidores Stefano Antonio Cardoso, MASP 752.372-3, Magda Alvarenga, MASP 262.103-5, e Rodrigo Flavio Ferreira dos Passos, MASP
613.055-3, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos
respectivos trabalhos, até sua conclusão.
DESPACHOS
19/09/2012, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Francisca Aparecida Tomé de Paula, Masp: 289.171-1, aposentada no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, da Secretaria de Estado de Educação, e ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção à
Saúde, admissão 2, da Secretaria de Estado de Saúde.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 72/2013, instaurado
pela Portaria/SCA nº 72/2013, com extrato publicado no Diário Oficial de 11/04/2013, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da
extinção da punibilidade pela prescrição.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 02 de
julho de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
02 716184 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Contrato
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Veículos Automotores para Transporte de Pessoas e Pequenas Cargas, que, entre si
celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS, sob o nº. 289/2011 (ANTIGO 266/2011). OBJETO:
Alterar a fiscalização do Quarto Termo Aditivo, especificado na Cláusula Quarta – Da Alteração do Gestor e Fiscal. DA ALTERAÇÃO DA
FISCALIZAÇÃO: A Gerência de Logística e Distribuição/Contratos
será a unidade gestora do presente contrato, ficando devidamente designada a servidora Sâmia Salomão Rodrigues Pereira, Masp 1356164-2,
como gestora do contrato; o servidor José Henrique de Souza, Masp
364890-4, como Fiscal Titular e o Funcionário Andrá Geraldo Nascimento, Matrícula 60248-6 como Fiscal Auxiliar, ambos lotados na
Gerência de Logística e Distribuição/Transporte. DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato Originário e demais Termos Aditivos. Belo Horizonte, 12 de Junho de 2015. (a) Eugênio Ferraz – Diretor
Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -02 715700 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob o nº 508/2014, celebrado entre a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a EMPRESAHEWLLETT-PACKARD BRASIL LTDA. OBJETO: Alterar o Gestor e o Fiscal do Contrato n°508/2014, especificado na Cláusula Nona – Da Fiscalização.
DA ALTERAÇÃO DO GESTOR E FISCAL: A Gerência de Logística
e Distribuição/Contratos será a unidade gestora do presente contrato,
ficando devidamente designada a servidora Sâmia Salomão Rodrigues
Pereira, Masp 1356164-2, como gestora do presente contrato; a servidora Rosana Vasconcellos Fortes Araújo, Masp 1255198-2 como Fiscal
e o Funcionário Walderson de Ramos Faria, Matrícula 937147 como
Fiscal Substituto, ambos lotados no Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação - NTIC. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno virgor todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Originário não alterado pelo presente instrumento. Belo
Horizonte, 02 de Julho de 2015. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -02 715952 - 1
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Na publicação referente ao resumo do extrato do 4º Termo Aditivo
ao Contrato de Locação de Veículos Automotores para Transporte de
Pessoas, entre a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS, sob o nº 289/2011 (ANTIGO 266/2011), veiculada na edição do Diário Oficial “Minas Gerais”, em data de 14 de
Maio de 2015, na página 31, onde se lê “DO REAJUSTE: Em Razão
de decorridos 12 (Doze) meses e com aplicação do referido índice o
valor mensal passa de R$ 1.559,17 (Hum mil e quinhentos e cinquenta
e nove reais e dezessete centavos) para R$ 1.679,35 (Hum mil e Seiscentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos)”, leia-se “DO
REAJUSTE: Em razão de decorridos 12 (Doze) meses e com aplicação
do referido índice o valor mensal passa de R$ 1.559,17 (Hum mil e
quinhentos e nove reais e dezessete centavos) para R$ 1.679,25 (Hum
mil e Seiscentos e Setenta e nove reais e vinte e cinco centavos)”. Belo
Horizonte, 02 de Julho de 2015. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -02 715674 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO – DECISÃO RECURSO
ADMINISTRATIVO
Na publicação de Decisão de Recurso Administrativo, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 039/2015, cujo objeto é prestação de serviço de tratamento, transporte e entrega dos jornais Minas Gerais, veiculada no
Minas Gerais no dia 27 de junho de 2015, página 46, onde se lê Elizabeth Aparecida Fonseca e Castro – Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças, leia-se Eugênio Ferraz – Diretor Geral.
3 cm -02 715942 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Ata de Registro de Preços nº 116/2015
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº384/2014.
Aquisição Medicamentos Alto Custo IV. Partes: SEPLAG e as Empresas: JASSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA., Item 07, Valor Unitário R$ 8,24. Vigência de 12(doze) meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Patrícia
Cesar Marino, pela empresa.
2 cm -01 715587 - 1
3º Termo Aditivo aos Contratos 126 e 128/2011 (Processo de Compra 1561122 000184/2011). Partes: SEPLAG e JCTM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 14 (quatorze)
meses a contar de 30/06/2015, alteração de parte: Contratante. Valor:
R$174.424,04. Dotação: 1661 04 122 045 1106 0001 339039 21 1 60
2 e outra. Assinam: Grasielle Espósito Oliveira, pela SEPLAG e José
Cláudio da Rocha Souza, pela empresa.
2 cm -02 715613 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Multifarma Comercial Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 943/2015. Atraso no Fornecimento de Medicamento. Fundamento:
Art.86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012.
Multa de 20% sobre o valor do empenho pelo atraso no fornecimento
58 dias. Ampicilina+Sulbactam. Prazo Recurso 05 dias úteis. Suzana
Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde
Extrato de aplicação de penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Fisiominas Distribuidora de Mat. Méd. Hospitalar Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 906/2015. Atraso no Fornecimento
de Material Médico Hospitalar. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 c/c
§ 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Multa de 20% sobre o valor
do empenho pelo atraso no fornecimento 65 dias. Intermediário em Y
para sistema respiratório. Prazo Recurso 05 dias úteis. Suzana Maria
Moreira Rates – Diretora de Saúde
4 cm -02 715713 - 1
Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Expediente
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS exonera
nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de
1952, CAROLINA CAMPOS ABREU, MASP 1.366.628-4, do cargo
de provimento efetivo de Gestor Governamental, Nível I, Grau A, da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a partir de 01 de julho
de 2015.
02 715636 - 1
Escritório de Representação
do Governo do Estado de
Minas Gerais em Brasília
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2015
1-O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde
comunica a retificação do Anexo I do Edital nº 13/2015, referente ao credenciamento de AUDITORES MÉDICOS E ENFERMEIROS, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 30 de junho de 2015.
1.1 O inteiro teor deste Anexo estará disponível no endereço eletrônico IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de julho de 2015.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG
Inexigibilidade de licitação. Despacho: Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Município
Prestador
Ramo de Atividade
ALEM PARAIBA
HAROLDO
MARINHO
ALFENAS
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LANDRE E LABORATO-RIO
DIOGO LTDA
Editais e Avisos
ARAXA
CRISTIANE DO
SILVA RAMOS
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
BELO HORIZONTE VALERIA GOMES ROCHA
|ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM BRASÍLIA
Chefe do Escritório : Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos
Na publicação do “MG” de 02/07/2015, referente à servidora MASP
297.3640-2, SÕNIA MARIA GUEDES FERREIRA, onde se lê: a partir
de 20/06/2015, LEIA-SE: a partir de 30/06/2015.
02 715651 - 1
RATIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE
SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 348/2011, instaurado pela
Portaria SCA nº 348/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de
07/12/2011, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA)
DIAS à servidora Rosângela Ferreira de Souza, MASP 350.729-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, e a penalidade de SUSPENSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS ao servidor Giovani
Antônio Braz da Costa, MASP 364.177-6, ambos lotados na SRE/Curvelo, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no artigo 244,
inciso III, por infringência ao artigo 216, incisos V e VI, combinado
com o parágrafo único do artigo 245; e artigo 246, inciso I, todos da
Lei Estadual nº 869/1952, a partir do primeiro dia útil após a presente
publicação.
RATIFICOO RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2015, em todos os seus termos, com fulcro no Art. 25, “caput”, da Lei Nº 8.666/93, observado
o disposto no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 428 de
05/03/2015 e na Nota Jurídica nº 285/2015, de 02/07/2015,objetivando
o patrocínio, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, para a II Edição
do “O Caminho do Sertão: De Sagarana ao Grande Sertão Veredas”,
a realizar-se nos municípios de Arinos e Chapada Gaúcha, em Minas
Gerais, no período de 04 a 12 de julho de 2015, pelo Instituto Cultural
e Ambiental Rosa e Sertão, no valor global de R$ 19.000,00 (dezenove
mil reais), à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1491. 04. 131.
709. 4680. 0001. 339039. 77. 0. 10.1.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 080/2012, instaurado pela
Portaria/SES nº 080/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de
Belo Horizonte, 02 de julho de 2015.
FRANCISCO EDUARDO MOREIRA
Secretário de Estado Adjunto de Governo
4 cm -02 715912 - 1
TEIXEIRA MEDICO
CPF / CNPJ
Valor Global PF/
Estimado (R$) PJ
Vigência
45459924634
300.000,00 PF
17/06/2015
31/05/2020
21433693000186
900.000,00 PJ
02/06/2015
31/05/2020
04220002642
540.000,00 PF
15/06/2015
31/05/2020
MEDICO
62593412615
540.000,00 PF
02/06/2015
31/05/2020
RICARDO MARTIN MEDICO
BELO HORIZONTE CELSO
NASSER
75534975920
180.000,00 PF
22/06/2015
31/05/2020
SERGIO
BELO HORIZONTE PAULO
ARAUJO
DIAS MEDICO
25385658634
300.000,00 PF
15/06/2015
31/05/2020
ALBERTO AGUIAR MEDICO
BELO HORIZONTE CARLOS
MENDES
20566727668
540.000,00 PF
17/06/2015
31/05/2020
JOAO CARLOS TAVARES MEDICO
BELO HORIZONTE ALVARENGA
58817417653
180.000,00 PF
15/06/2015
31/05/2020
PRADO MEDICO