Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Extrato do Termo de Convênio nº 1491000748/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADo DE GovERNo e PREFEITURA MUNICIPAL DE PoRTo FIRME . objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo van/ minibus, zero km, diesel, capacidade mínima de 15 passageiros (14+1), motor no mínimo 2 .2 . . valor do Repasse: R$100 .000,00 . valor da Contrapartida: R$11 .156,83 . Dotação orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8 . Assinatura: 21/06/2016.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR-GERAL Justifica Atribuição de Gratificação Temporária Estratégica - GTEO Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais-IPSM, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 44.589, de 02 de agosto de 2007, a atribuição da se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO nº 106/2015 SEF/AF 2º NÍVEL/LAVRAS/SRF VARGINHA Resumo do Contrato n.º 9041955/2015 Partes: EMG/SEF e Hmax Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Objeto: Aquisição de combustíveis para a AF/Campo Belo, durante o ano de 2015 – “Prazo”: 30/07/2015 a 31/12/2015 - “Valor do Estimado”: R$639,63 - “Dotações Or�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA/SCA Nº 146/2016 O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos Disciplinares intaurados pelas por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA DESPACHO O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 74/2012, instaurado pela Portaria SCA nº 74/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de 17/04/2012, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Cirça Lopes Rosa de Andrade, MASP 337.631-6 ocupan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro CONTRATADA: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN. (FJP/PJ 029/15).Objeto: Prestação de serviços técnicos relativos ao planejamento, à operacionalização e à execução das provas dissertativas de Matemática e de História, nesta última incluindo noções de direitos humanos nos termos da Lei nº 13.660, de 14 de julho de 2000, de caráter eliminatório e classificat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 000088/2015) Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de Logística e Aquisições, por meio da Nota TécnicaSaneamento de Ressalvas do p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo AVISOS DE LICITAÇÃO Convite Nº CPLI.0820170143 Objeto: Prestação de serviços de apresentação de levantamento de dados técnicos em campo, estudo de engenharia especificando o banco de capacitores mais adequado para o local, fornecimento de material, instalação e comissionamento de bancos de capacitores para a correta correção do fator de potência das ETEs Vespasiano, EEE Fórum, ETE Lagoa Santa e ETE Justinópolis da Reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo TO Nº 1021.4 /2016 – DEEAS Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação de candidatos para exercício de função pública de Professor de Educação Básica e de Auxiliar Administrativo e de das Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM) para o ano de 2016. O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS DEEAS, no uso das s