TJMG 19/06/2015 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2015 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP 1157620-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
DA1101193, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CYNTIA DE OLIVEIRA GOMES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 DA1101194, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EMANUELE GLAESER, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 DA1100965, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IGNES BOTELHO FIGUEIREDO MATIAS, MASP 900801-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100979, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELA MENDES MENEZES COSTA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100981, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALDENIR VIANNA PEREIRA, MASP 1001394-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DA1100974, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCO AURÉLIO LUCAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 DA1102726, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SUELEN CAMPOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
DA1100568, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDGAR KHOURI, MASP 349462-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 DA1100976, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NATÁLIA ARANTES JERÔNIMO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 DA1101195, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDSON RODRIGUES GONÇALVES, MASP 6623474, para o cargo
de provimento em comissão DAD-10 DA1100078, de recrutamento
amplo, para chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLARA MOREIRA MARANHA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 DA1100564, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FLÁVIA DE JESUS LEITE, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 DA1100565, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário.

vimento em comissão DAD-5 DA1100563, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANDELI PAULO DOS SANTOS , para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 DA1100972, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
COSME AMARAL COSTA, MASP 1018214-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100975, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCELINO INCALADO MARQUEZ, MASP 1173629-5,
para a função gratificada FGD-6 DA1100051 da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CAMILA LIMA VIANA, para a função gratificada FGD-7
DA1100289 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CARLOS HENRIQUE OTONI, para a função gratificada
FGD-7 DA1100291 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, DIRCEU AFONSO DE ALMEIDA SOUZA, MASP
1018809-2, para a função gratificada FGD-7 DA1100293 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALEXANDRE SOARES MORENO FILHO, MASP
1098843-4, para a função gratificada FGD-7 DA1100290 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LEONARDO VIERA BORTOLINI, para a função gratificada FGD-7 DA1100292 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RITA NETA FERREIRA MENDES, MASP 13813233, do cargo de provimento em comissão DAD-8
DV1100046 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCISCO ANTÔNIO ROCHA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100449, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PETRONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 DV1100298, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RITA NETA FERREIRA MENDES, MASP 1381323-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 DV1100158, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Comunicação Social da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PAULO ROBERTO CRISPIM BATISTA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100969, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a RAFAELLA OLIVEIRA PAULINELLI, MASP 1362353-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VH1100164 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 15/6/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANGELO OTÁVIO LOPES DA GAMA CERQUEIRA, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100971, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA HORTA JANUÁRIO SOARES, MASP 1355993-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 VH1100154 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PRISCILA DE CALAZANS , para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 DA1102727, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA LUISA AFONSO GUIMARÃES , para o cargo de pro-

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIVIANE VIEIRA
GOMIDE, MASP 12790523, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 VH1100166 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 11/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAELLA OLIVEIRA PAULINELLI, MASP 13623533, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 VH1101165 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 15/6/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÔNICA HORTA JANUÁRIO SOARES, MASP 1355993-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 VH1101165, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL SILVA DE MELO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-2 VH1100154, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SÁLUA MARIA OLIVEIRA FREIRE, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 VH1100609, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SARA DALILA DA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 VH1100605, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 4/6/2015, atribui a FLÁVIO FARIA
ANTUNES, MASP 1319066-5, da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VH1100164
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a CARLOS AUGUSTO ANTUNES MALTA, MASP
1363164-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
VH1100165, de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Capacitação e Estudos Especiais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
15/04/2015, pelo qual LUIZA ADELAIDE LAFETA foi nomeada
para o cargo DAD-8 DH1100395 da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAYANE MARA NUNES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 DH1101053, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE LOURDES BARROS
MOREIRA, MASP 262888-1, do cargo de provimento em comissão de
GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA12, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da Diretoria de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento de
Pessoas da Superintendência de Recursos Humanos.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, PATRICIA MELO CUNHA, MASP 668747-9, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I,
código CH-23 FA12, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na Diretoria de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento de
Pessoas da Superintendência de Recursos Humanos.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Saúde à
disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais/ 211ª Zona
Eleitoral de Patrocínio, em prorrogação, de 01/01/2015 a 19/05/2015,
com ônus para o órgão de origem:
DENISE FERNANDES, MASP 669431-9, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/A.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Patrocínio/ Centro Especialidades Odontológicas, pelo período de 20/05/2015
a 31/12/2015, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
DENISE FERNANDES, MASP. 669431-9, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/A..
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a EDUARDA LORENA DE ALMEIDA, MASP 752829-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100447 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 12/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a NADETE ALVES DA SILVA, MASP 1143191-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SU1100231 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 12/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE FATIMA SILVA PRADOS, MASP 1125569-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102593 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 12/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA RITA LOPES PEREIRA,
MASP 385753-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100222 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 12/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa IRANI DE SÃO TOMAZ MEIRELES, MASP 929210-3, da função gratificada FGD-2 SU1100185
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 12/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ADRIANO MACHADO DE OLIVEIRA, MASP 572049-5, da função gratificada FGD-1 SU1100191 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar
de 12/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARISTELA AUXILIADORA GUIMARÃES, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100690, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABÍULA MARIA
STABELINI SOUZA, MASP 930594-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100484 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 16/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa LUCIANA APARECIDA
RIBEIRO MONTEIRO, MASP 1092907-3, da função gratificada
FGD-5 ED1100780 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, LUCIANA APARECIDA RIBEIRO MONTEIRO, MASP 1092907-3, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100484, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÁRCIO DESTÉFANI, MASP 1322729-3, para a função gratificada FGD-5 ED1100780 da Secretaria de Estado de Educação.
retifica o ato de Exoneração de EDIMÁRIA ARAÚJO JARDIM, da
Secretaria de Estado de Educação, publicado em 29/04/2015: onde se
lê “a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952”, leia-se “nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952”.
18 710719 - 1

Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das
seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

NÍVEL

Edimar Sebastião da Silva

1288880-6

4

Guilherme Amorim Corrêa Loureiro de Souza

1354060-4

1

JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela definição de diretrizes referente às matérias que serão produzidas pela Sub- Gestão e Produção de Conteúdos
secretaria de Comunicação Social
Responsável pela produção de conteúdo das
matérias produzidas pela Subsecretária de Gestão e Produção de Conteúdos
Comunicação Social, exigindo conhecimento e
grande dedicação.

Cidadania

Água bem cuidada: consciência limpa.
ECONOMIZE