TJMG 10/06/2015 -Fc. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da
Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada
nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/
SCO/DGCC/LOC n.º 05/2015, Nota Jurídica nº 000279-0/15 / Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.1111.15/ Auditoria Setorial/
SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua
Dona Cecília, nº 288, Bairro Serra, CEP 30.220-070, no Município de
Belo Horizonte – MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual
Dulce Pinto Rodrigues, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93,
AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com o
CEPEP – Centro Educacional Professor Estevão Pinto, e CONVALIDO
os atos administrativos praticados a partir de 05 de fevereiro de 2015.
O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 05 de
fevereiro de 2015 e término em 04 de fevereiro de 2020, tendo valor
mensal de R$7.639,43 (sete mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos), corrigido anualmente conforme o estabelecido
pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As
despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12.361.
015.4585.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e
pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. BELO HORIZONTE, 19 DE
MAIO DE 2015.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 49/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE MONTE CARMELO, CESEC ZENITH
CAMPOS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. DESPACHO: O Secretário Adjunto de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas no art. 93, § 1º,
inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista
o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e na Resolução nº 2.234, de 13 de dezembro de 2012, e nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 49/2014, Nota Jurídica nº 01147-2/14
/ Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.1200.15/ Auditoria
Setorial/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado
na Praça Rio Branco, nº 156, Centro, CEP 38.500-000, no Município
de Monte Carmelo – MG, destinado ao funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC Zenith Campos, RATIFICO o
Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24,
inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato
de Locação de Imóvel com Mozarlém Gomes do Nascimento. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 1º de junho
de 2015 e término em 31 de maio de 2020, tendo valor mensal de R$
10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), corrigidos anualmente conforme
o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de
14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/20
15:1261.12.361.015.4585.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes.
ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. BELO HORIZONTE, 27 DE MAIO DE 2015.
Extrato de Convênio nº 1261660/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Bom Jesus do Galho. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$211.704,34. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 09/06/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261661/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Pratápolis. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$90.902,82. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
09/06/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
26 cm -09 706740 - 1
A Caixa Escolar Professor Antônio de Deus Vieira Neto, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2015
às 09:30 h, Processo licitatório 01/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede Cesec
Professor Antônio de Deus Vieira Neto, localizada na Rua São Pedro,
544 – bairro Lagoinha em Carmo do Paranaíba-MG – CEP: 38840-000
– Tel:(34)3851-0222, e-mail: escola.118532@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 19/06/2015, às 8h30.
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de julho de 2015
as 8 horas, Chamada Pública nº 03/2015 Modalidade : Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Abner Afonso localizada na Rua Dona Queta, 185 CEP:
38.701-262 em Patos de Minas- Tel: (34) 3822-1544 e-mail: escola.118761@educação.mg.gov.br até o dia 01 de julho de 2015.
A Caixa Escolar Vera Cruz realiza Chamada Pública 04/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/07/2015, às 10:00h, na EE Ana Rocha,
localizada na Rua Osvaldo Rodrigues, 804 em Matutina/MG – CEP:
38.870-000 – Tel: (034) 3674-1356, e-mail: escola.118737@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Prof. Zama Maciel torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2015, às 14:00 h, Processo licitatório 04/2015, Modalidade de Tomada de Preço, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de ampliação e/
ou reforma do prédio escolar (reforma da Cantina e construção da
Biblioteca). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Prof. Zama Maciel, localizada na Rua
Prefeito Camundinho 651, Bairro Lagoa Grande em Patos de Minas
CEP:38700-194 Tel:(34) 3821-2246 e-mail: escola.119024@educacao.
mg.gov.br até o dia 10/07/2015, às 17:30 h.
A Caixa Escolar Padre José Coelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2015, às 13:00 h, Processo licitatório 14/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios produtos perecíveis para atender os alunos do ensino
Fundamental e Médio. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Padre José Coelho, localizada na Av. Presidente Atônio Carlos 181 em Tiros CEP:38880-000,
Tel:(034)3853-1019 e-mail: escola.119679@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Padre José Coelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2015, às 14:00 h, Processo licitatório 15/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios produtos não perecíveis para atender os alunos do
ensino Fundamental e Médio . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre José Coelho, localizada na av. Presidente Antonio Carlos 181 em Tiros CEP:38880-000
Tel:(034)3853-1019, e-mail: escola.119679@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Januário Pinheiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2015 às 15:30 h, Processo licitatório 03/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para Ensino Regular, com recursos do PNAE (carne).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Tonico Batista, localizada na Rua Severino Mendes 400,
Planalto em Presidente Olegário CEP:38750-000 Tel: (034) 3811-1285
e-mail: escola.119130@educacao.mg.gov.br Até o dia 19/06/2015, às
09 h.
A Caixa Escolar Vicente Ferrer de Araújo realizará Chamada Pública
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/07/2015, às 8:00 h,
na EE Professora Elza Franco (Polivalente), localizada na Rua Escolástica Alves Landim n° S/N em Patos de Minas CEP:38700–000 Tel:
(034)38213188, e-mail: escola.119008@educação.mg.gov.br os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
16 cm -09 706441 - 1
A CE Bias Fortes realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/07/2015, às 9 h, na EE Bias Fortes, localizada à Rua
José Bonifácio, 320, Boa Morte – Barbacena/MG – CEP 36200.106

– Telefone (32) 3331-6707, e-mail escola.15041@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº 02/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07/2015, às 09 h, na EE José Dias
Pedrosa, localizada à Rua capitão Gomes, s/n°– Cipotânea/MG – CEP
36265.000 – Telefone (32)3348-1211, e-mail escola.15644@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
5 cm -09 706660 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Imaculada Conceição realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar no dia 16/06/2015, às 09:00 horas na sede da Escola. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/06/2015, às 15:00 horas, na E.E Daniel de Carvalho Localizada na Praça Dom Joaquim, n° 12, município: Conceição
do Mato Dentro – MG, CEP: 35.860-000, Telefone: (031)3868-1475,
e-mail: escola.23485@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -09 706666 - 1
A Caixa Escolar Juvenato Xavier Mendes realiza Chamada Pública
nº02/2015para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia22/06/2015às 14:00h, na
E. E. Elesbão José dos Santos, localizada na Fazenda Mato Grosso I
Zona Rural de Rio Pardo de Minas – MG – telefone (38) 92085400
e-mail: escola.82201@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar VILA ESPLANADA realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. O escola.81027@educaca.mg.gov.br s Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/07/2015, às 12:00h, na E.E DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA,
localizada na RUA RUI BARBOSA S/N PERNAMBUCO – CEP
39.500.000 e-mail:
A Caixa Escolar PROFESSORA OZIAS MIRANDA realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO TEMPO INTEGRAL. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/06/2015, às 14:30 horas, na ESCOLA ESTADUAL
ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO localizada na RUA JOSÉ GOMES
LIRA - n° 90 – CENTRO – CEP 39.516-000 – Telefone (38) 38141164, e-mail: escola.80241@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar GERMANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, realiza
Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2015, às
12:00h, na E.E DE BOQUEIRÃO, localizada na FAZENDA SOCÓ
VELHO – S/N- ZONA RURAL, MONTE AZUL-MG, CEP 39.500.000
email: escola.81213@educaca.mg.gov.br .
A Caixa ESCOLAR PROFESSORA IONE SILVEIRA MENDES realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/2009, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/06/2015, às 09h00, na EE EDUARDO FRIEIRO, localizada na Rua
Odilon Pinheiro da Cruz, n° 52 – São Tiago, Mato Verde-MG– CEP
39527000 – Telefone (0XX38) 3813-1296, http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/ e-mail: escola.80829@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: .
A Caixa Escolar Professora Guilhermina Mendes Silveira realiza Chamada Pública nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/06/2015,
às 09:00hs, na EE EDUARDO FRIEIRO, localizada na Rua Odilon
Pinheiro da Cruz, 52, Bairro São Tiago – CEP 39527-000 – Telefone
(0XX38) 38132221, e-mail: escola.80853@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek realiza Chamada Pública nº
004/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/07/2015, às 08:00hs, na
EE DE ANTONIO CARDOSO DA SILVA, localizada na Povoado de
Riachinho, s/nº – Zona Rural – CEP 39500000 – Telefone (0XX38)
98028235, e-mail: escola.81167@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
16 cm -09 706709 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - Mais Educação
A CAIXA ESCOLAR IRMÃOS FERNANDES realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2015, às 09:00hs,
na E.E Irmãos Fernandes, localizada na Rua Esmeraldina Franco nº 305
– CEP 39625-000 Telefone (033-3734-2678), e-mail: escola.146901@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal. educação.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA IRMÃOS FERNANDES, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 26/06/2015, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Irmãos Fernandes, localizada na Rua Esmeraldina Franca nº 305 CEP
39625-000 – Telefone (033-3734-2678) e-mail: escola.146901@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/06/2015, ás 14h00minh.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROETI ALIMENTAÇÃO
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA APARECIDA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2015 ,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04./2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do – PROETI
Alimentação. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE.RIBEIRÃO DO ALTAR, localizada na
Comunidade do Tabuleiro, s/nº Bairro: Zona Rural, Berilo /MG – CEP:
39640.000– Telefone (33) 88612063, e-mail: escola.23183@educacao.
mg.gov.br até o dia 10/06/2015 às 13:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PROETI
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA APARECIDA realiza Chamada
Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/06//2015, às 15:00
horas na EE.Ribeirão do Altar , localizada na Comunidade do Tabuleiro, s/ n° – Zona Rural – CEP:39640.000 – Telefone (033) 88612063,
e-mail: escola.23183@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêne-

Minas Gerais - Caderno 1

ros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Luiz Tanure realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/06/2015, às 16:00 hs, na EE Luiz Tanure, localizada na Rua Olinta Melo, 164 – Centro – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX) 33 3753 1024, e-mail: escola.185159@educacão.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAEA Caixa Escolar Luiz Tanure torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de Junho
de de 2015, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Chamada Pública 01/2015, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Luiz Tanure, localizada na
Rua Olinta Melo, 164 - Centro – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX)
33 3753 1024, e-mail: escola.185159@educacão.mg.gov.br. até o dia
22/06/2015, às 08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Horaciano Souza realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2015, às 16h00min, na EE Dr.
Horaciano Souza, localizada na Av. Luiz Tanure n°65 – Centro – CEP
39.620-000 – Telefone (0XX) 33 3753-1552, e-mail: escola.185141@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MAIS EDUCAÇÃO/QESE
A Caixa Escolar Dr. Horaciano Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de junho de 2015,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade Chamada
Pública 02/2015, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do MAIS EDUCAÇÃO/QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dr. Horaciano Souza,
localizada na Av. Luiz Tanure, n° 65 - Centro – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX) 33 3753-1552, e-mail: escola.185141@educacão.mg.gov.
br. até o dia 12/06/2015, às 08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DE RUBELITA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/06/2015, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Leônidas
Alves Ribeiro, localizada na Avenida Miguel de Almeida n° 23 – CEP
39.565-000 – Telefone (0XX38) 3843-1304, e-mail: escola.82414@
mg.gov.br Até o dia 17/06/2015, às 10h00min.
22 cm -09 706211 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Convênios de cooperação técnica
e financeira. Tendo em vista o atraso na liberação dos recursos
financeiros, prorrogo de ofício a vigência dos convênios abaixo, nos
termos do art. 12, V, do Decreto 43.635/03. Data: 01/06/2015. Angelo
Oswaldo de Araújo dos Santos.
Nº
Convênio

Convenente Vencimento

Prefeitura
5562/0/14 Municipal de 01/06/2014
Alvarenga

Data Vencimento
Após
OF/GAB
Prorrogação
de Ofício
23/05/2016

243

4 cm -09 706727 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5163/0/13. Partes: EMG/SEC e a Associação dos Moradores e Amigos da Região AMAR.Objeto:O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação
de vigência a partir de 26 de maio de 2015 até 22 de novembro de 2015,
e a reformulação do plano trabalho do convênio originário. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data: 25/05/2015. Ângelo
Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Terezinha de Jesus Rocha Resende/
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS
DA REGIÃO.
3 cm -09 706726 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
1º Termo Aditivo Contrato nº 159/2014 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda. – ME; Objeto:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual, passando o valor global para R$ 19.470,00 (dezenove mil quatrocentos e
setenta reais; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Nilson Noses
Marques- Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda.-ME
Contrato Nº. 072/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Vilmar Donizete da Silva de Andrade; Objeto: Cooperação Cultural
para uso do Espaço Teatro João Cheschiatti para realização do evento
“ Encontro Internacional de Leitura, Vivência e Memória de Poesia Terças Poéticas ”; Vigência: 08 (oito) meses; Período: abril/2015
a dezembro/2015. Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Vilmar
Donizete da Silva de Andrade.
4 cm -09 706330 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 98/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Via
Essencial Organizações de Festas Limitada - ME; Objeto: Concessão
de uso da Serraria Souza Pinto para realização do evento: “Formatura
Medicina Ciências Médicas - 2018”; Vigência: 42 (quarenta e dois)
meses; Valor: R$ 33.650,00 (trinta e três mil seiscentos e cinquenta
reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Keila Fernanda Castro
Faria/ Via Essencial Organizações de Festas Limitada - ME.
Contrato Nº. 105/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Instituto Cidades Criativas; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do
Palácio das Artes para realização do evento Savassi Festival 2015 –
“Premier Mundial da Nova Obra Jazz Sinfônica de André Mehmari”
com a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais; Vigência: 02 (dois) meses;
Valor: R$ 15.660,00 (quinze mil seiscentos e sessenta reais); Signatário: Augusto Nunes-Filho/FCS e Bruno Braz Golgher/Instituto Cidades Criativas.
Contrato Nº. 112/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Helder Quiroga Mendoza; Objeto: Concessão de uso do Cine Humberto
Mauro para o lançamento de Pré-Estréia do filme “EGUN”; Vigência:
01 (um) mês; Valor: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Helder Quiroga Mendoza.
5 cm -09 706656 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 03/2015 – Processo nº 2201002000010/2015.
Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha. Propostas até
22/06/2015 às 13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2848 e
www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo
Amorim. Data: 09/06/2015.
1 cm -09 706191 - 1

Pregão Eletrônico nº 02/2015 – Processo nº 2201002000008/2015.
Objeto: Aquisição de material de escritório. Propostas até 23/06/2015
às 09h50min. Maiores informações: (31) 3235-2848 e www.compras.
mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data:
09/06/2015.
1 cm -09 706149 - 1
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais – IEPHA/MG e Adoilson Mamédio dos Santos. Objeto:
Prestação dos serviços de Suporte Administrativo. Vigência de 13
meses a contar da data da assinatura do contrato. Valor: R$1.018,71
(Hum mil, dezoito reais e setenta e um centavos) mensais, dotação
orçamentária 2201.13.122.701.2417.0001.3 1 90 11-01 0 10.1.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
3 cm -09 706172 - 1

Departamento Estadual de
Telecomunicações
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO TPRU n. 006/2012.
PARTES: DETEL/MG e VISPENA TELECOM LTDA. Objeto: Alteração, a pedido da permissionária, das Clausulas Primeira, com a exclusão da estação Morro da Embratel, Município de Santa Rita de Minas, e
Sexta, com redução do preço de uso para R$ 1.251,64.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TPRU n. 048/2012.
PARTES: DETEL/MG e WKVE – ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Alteração, a pedido da permissionária, das Clausulas Primeira, com a exclusão da estação Morro do Caiçara, Município de Teófilo Otoni, e Sexta,
com redução do preço de uso para R$ 5.922,97.
RESUMO DO TPRU Nº 001/2015. PARTES: DETEL/MG e CONNECT – PROVEDOR DE INTERNET LTDA-ME. Objeto: Cessão
onerosa de uso de infraestrutura do DETEL, Estação Morro de TV,
Município de Almenara e Estação Fazenda Guaraína, Município de
Jacinto - Assinatura: 09/06/2015 - Vigência: 60 meses – Valor mensal: R$ 1.208,68.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 078/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Delta - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de
televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 007/2010.
5 cm -09 706559 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Retificação do Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº
5.265/15, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
caderno I, no dia 04 de março de 2015. No trecho que se lê: Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG e Maria Aparecida Sanches Coelho – Presidente da AESC, leia-se: Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Maria Marly
Simões – Presidente da AESC. Ass) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG
3 cm -09 706234 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Edital FAPEMIG 15/2014 – Programa de Atração de Estudantes do
MIT Para Intercâmbio em Empresas de Base Tecnológica em MG.
OBJETIVO: Constitui objeto do presente TERMO, o apoio pela
OUTORGANTE, por meio de financiamento no montante previsto na
Cláusula Segunda, apoio a projetos de pesquisa científica, tecnológica
e/ou de inovação identificado no preâmbulo deste instrumento, desenvolvido pela OUTORGADA, sob a responsabilidade do COORDENADOR, visando à participação de estudantes de graduação e de pós-graduação do Massachusetts Institute of Technology - MIT em projetos
de inovação tecnológica de Empresas de Base Tecnológica, sediadas
em Minas Gerais.
PROJETO APROVADO: TEC-APQ-03825-14
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2015
Conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, “dotações
orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não
caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples
apostila, dispensando a celebração de aditamento.” Através do presente
apostilamento, inclui-se ao instrumento acima referenciado a dotação
orçamentária abaixo especificada: 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.449020
.0.10.1. Belo Horizonte, 09 de junho de 2015. Ass) Alexsander da Silva
Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
5 cm -09 706522 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG – REGIÃO NORD-PAS DE CALAIS
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas referente ao
Edital FAPEMIG – Região Nord-Pas de Calais. Foram apresentadas 8
propostas, sendo que 2 não foram enquadradas ao Edital, 2 foram indeferidas e, as restantes, totalizando o número de 4, foram aprovadas. A
relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se no portal da FAPEMIG, no seguinte
endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de
5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data
de publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, nos termos do Edital. Belo Horizonte, 03 de junho de 2015.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG.
4 cm -09 706161 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.207/2014. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Recall BH Guarda de Documentos Ltda. Objeto: a 23ª alteração do contrato social da Arquivar Ltda, que alterou a denominação social para
Recall BH Guarda de Documentos Ltda, bem como o quadro societário. Data de assinatura: 18/05/2015. Dotação Orçamentária: 2071.1
9.122.701.2002.0001.339037.02.0.101. Signatários: Alexsander da
Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ricardo Augusto Guidorizzi Sanchez e Rosana Soares Mariano
– Sócios da Recall BH Guarda de Documentos LTDA.
3 cm -09 706654 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CSA ; APQ-03763-14 ; TRANSFORMANDO DIAGRAMAS EM
MAPAS: MAPEAMENTO INTERATIVO DO PROJETO DATA VIVA
; SANDRO LAUDARES ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1
; 14/05/2015 ; 13/05/2017 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 99.498,72 ;
CEX ; PCE-00180-15 ; 38ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de
Química ; FLAVIANE FRANCISCO HILÃRIO ; 2071.19.573.259.46
27.0001.442042.0.10.1 ; 25/05/2015 ; 28/06/2015 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 5.400,00 ;
CEX ; PRI-00258-15 ; ; OMAR PARANAIBA VILELA NETO ; 2071.
19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 11/05/2015 ; 10/08/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 560,00 ;
CHE ; OET-00212-15 ; Ciclo Internacional de Estudos Miltonianos ;
LUIZ FERNANDO FERREIRA SÁ ; 2071.19.573.259.4627.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 03/08/2015 ;
03/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 6.879,60 ;
TEC ; ETC-00051-15 ; ; FÁBIO JOSÉ MARTINS DE LIMA ; 2071.19
.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 26/04/2015 ; 16/07/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 16.194,19 ;
CSA ; PCE-00395-15 ; Congresso USP de Controladoria e Contabilidade e XII Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade ;
PATRICIA DE SOUZA COSTA ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042