TJMG 10/06/2015 -Fc. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(33)34342084, e-mail: ESCOLA.45519@EDUCACAO.MG.GOV.BR.
até o dia 25/06/2014, às 16:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Oswaldo Rabelo Leite torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/06/2015, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade CONVITE 001/2015 para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Oswaldo Rabelo Leite, localizada na
Rua Padre Tiago n° 16 – Conceição da Brejauba -Município Gonzaga-MG– CEP 39.721-000 – Telefone (033) 3415-2050, e-mail: escola.42994@educacao.mg.gov.br.
7 cm -09 706222 - 1
A Caixa Escolar Padre Deolindo Coelho realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até odia 29/06/2015, de 7h às 18h, na Escola
Estadual Padre Deolindo Coelho, localizada na Av. Geraldo Inácio,
n° 690, Melo Viana – Coronel Fabriciano CEP 35170150 – Telefone
(0XX31) 3842 9942, e-mail: escoladeolindo@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Chico Mendes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16 de Junho de 2015, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 05/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE para alimentação
dos alunos matriculados na Educação Tempo Integral. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Chico Mendes, localizada na rua Bruxelas n° 50 – Bairro Bethania –
CEP 35.164-036 – Telefone (031)3826-7771, e-mail: escola.191281@
educacao.mg.gov.br, até o dia 15/06/2015, até às 11:00.
A Caixa Escolar Dr. Euzébio de Brito realiza Chamada Pública nº
001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/06/15, às 17:30h, na EE
Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, localizada na Rua Carvalho de
Brito n° 170 – Centro - Antônio Dias – CEP 35.177-000 – Telefone
(031) 3843-1222 e-mail: escola.190641@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Carlos Drummond de Andrade realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/06/2015, às 12h30min,
na EE Maria Izabel Moreira Pinto, localizada na Praça Sagrado
Coração de Jesus n° 37A – Barroadas – CEP 35.169-000 – Telefone
(0XX33) 3425-1270, e-mail: escola.190799@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Sede da
escola, na Emater do município e no endereço eletrônico: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Bairro Industrial torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30 de Junho de 2015, às 15:30
horas, Processo Licitatório nº 02/2015, Modalidade: Tomada de Preço
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Acessibilidade, Ampliação e Reforma. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Antônio
Luiz, localizada na rua Glicério de Almeida, nº 311- Bairro IndustrialSantana do Paraíso- CEP:35167-000 – Telefone: (031) 31 3826 8111,
email: eantonioluiz@gmail.com.br, até o dia 29/06/2015 até as 15:00
horas.
A Caixa Escolar Dr. Euzébio Dias Bicalho, realiza Chamada Pública nº
01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/07/2015, às 13:00hs, na E.
E. Ministro Lucas Lopes, localizada na Rua dos Operadores, G1 – Salto
Grande – Braúnas, CEP 35169-000 , e-mail:escola190781@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da escola.
A Caixa Escolar Salvelino Fernandes Madeira realiza Chamada Pública
nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, referente ao Termo de Compromisso 775938/2015.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 01/07/2015, às 09:00hs na E.E Salvelino Fernandes
Madeira, localizada na Rua Aracajú n° 310 Bairro Veraneio Santana do
Paraíso (MG) CEP 35167/000 Telefone (31) 3251.6253, e-mail: escola.191477@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Salvelino Fernandes Madeira realiza Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, referente ao Termo de Compromisso 775938/2015
(Educação Integral). Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/07/2015, às 10:00hs na
E.E Salvelino Fernandes Madeira, localizada na Rua Aracajú n° 310
Bairro Veraneio Santana do Paraíso (MG) CEP 35167/000 Telefone
(31) 3251.6253, e-mail: escola.191477@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/07/2015, às 10 horas, na Escola Estadual São Sebastião, localizada na Avenida Venezuela n° 515, Bairro
Santa Cecília, Timóteo – CEP 35.182-356 – Telefone (31) 3847-1147,
e-mail: escola.191507@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Benedita Rosa do Carmo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de junho de 2015, às
17: 00horas. Processo licitatório nº 003/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Germano Pedro de Souza, localizada na Rua Joaquim Amâncio n°
350 – Hematita – CEP 35178-000 – Telefone (031)384-3046, e-mail:
egpsouza@yahoo.com.br. até o dia 15/06/2015, às 15: 00 h
A Caixa Escolar CAETANA AMÉRICA DE MENEZES realiza Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos do ensino Regular e Proeti . Os Grupos Formais e Informais interessados deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/06/2015 até às 16:00
horas na E. E. CAETANA AMÉRICA DE MENEZES, localizada a Av.
Francisco Rodrigues, nº 150, Barra Alegre CEP 35.162-474 – Telefone
(031) 3826-1736, escolacaetanamérica@gmail.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na E. E. Dona Caetana América
de Menezes.
A Caixa Escolar Caetana América de Menezes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2015, às
11:30hs, processo licitatório nº 03/2015, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para os alunos do PROETI com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Dona Caetana América de Menezes ,
localizada na Av. Av. Francisco Rodrigues, 150, Barra Alegre , Ipatinga
- MG - CEP-35162474 – Telefone(31) 3826-1736 email: escollacaetanamérica@gmail.com
27 cm -09 706224 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-775046/15) - A Caixa Escolar Sebastião Ribeiro de Brito realizará
Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/07/2015, às 10h, na E. E. Sebastião Ribeiro de
Brito, localizada na Rua Bruno de Brito, n° 74 – Bairro Pedra Branca
– CEP: 34800-000 – Caeté/MG – Telefone (31) 3651-1212, e-mail:
escola.8362@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-774410/15) – A Caixa Escolar Tancredo Neves, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2015 às
17:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Luiz Carvalho
de Castro, nº. 270 – Bairro Bonsucesso – Caeté/MG – CEP: 34800-000
- Telefone (031) 3651-4151, e-mail: escola.8401@educacao.mg.gov.br,
até do dia 01/07/2015 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-773541/15) - A Caixa Escolar Efigênio Salles torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/06/2015,
às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Efigênio Salles, localizada na Rua Serenata, n° 115 – bairro
Serra – CEP: 30250-000 – Telefone (031)3282-0255, e-mail: escola.1244@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/06/2015, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
(TC-772617/15) - A Caixa Escolar Nossa Senhora Perpétuo Socorro
realiza Chamada Pública nº 001/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/06/2015, às 10h00, na E. E. Engenheiro
Sílvio Fonseca, localizada na Rua Simão Pereira, nº 60 – CEP: 31070220 – Belo Horizonte/MG - Telefone (031) 3485-7767, e-mailescola.1562@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-774798/15) - A Caixa Escolar Sagrada Família torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/06/2015, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 002/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Sagrada Família I, localizada na Avenida Amália, n° 258 – Nova
Vista – CEP: 34710-620 – Telefone (031) 3485-4513, e-mail: escola.2101@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/06/2015, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-774429/15) - A Caixa Escolar José Maria de Morais realiza Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/07/2015, às 12h00, na E. E. José Maria de Morais,
localizada na Rua Doutor Euclides Gualberto de Souza n° 85 – CEP:
35970-000 – Barão de Cocais/MG - Telefone (031) 3837-2688, e-mail:
escola.josemariademorais@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
- (TC-774429/15) - A Caixa Escolar José Maria de Morais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/07/2015, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 003/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. José Maria de Morais, localizada na Rua
Doutor Euclides Gualberto de Souza, n° 85 – Leão XIII – CEP: 35970000 – Telefone (031) 3837-2688, e-mail: escola.josemariademorais@
gmail.com, até o dia 03/07/2015, às 19h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-775010/15) - A Caixa Escolar Tiradentes Unidade Argentino
Madeira realiza Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/07/2015, de 08h00 as 17h00, no Colégio Tiradentes da PMMG, localizado na Praça Duque de Caxias, s/n°
– Bairro Santa Teresa – Belo Horizonte/MG – CEP: 31010-230 – Telefone (031) 3307-0620/0613, e-mail: merendaescolarctpm@yahoo.com.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e https://
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/ctpm/principal.action.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-773623/15) - A Caixa Escolar Santa Lúcia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2015, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 003/2015, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Professor José Mesquita de Carvalho, localizada na Rua Irai,
n° 154 – Coração de Jesus – CEP: 30380-640 – Telefone (031) 25524877, e-mail: escola.86@educacao.mg.gov.br até o dia 18/06/2015, às
17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-773623/15) - A Caixa Escolar Santa Lúcia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2015, às
17:15 horas, Processo licitatório nº 004/2015, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Professor José Mesquita de Carvalho, localizada na Rua Irai,
n° 154 – Coração de Jesus – CEP 30380-640 – Telefone (031) 25524877, e-mail: escola.86@educacao.mg.gov.br até o dia 18/06/2015, às
17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-775021/15) - A Caixa Escolar Necésio Tavares realiza Chamada
Publica Nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução CD/FNDE-26/13
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/06/15, às 10h00, na E. E. Necésio Tavares localizada na rua Fernão Dias n° 07 – Bairro Alto Vera Cruz - Belo Horizonte/MG - CEP:
30285–160 - Telefone (031) 3483-1212, e-mail: escola..876@educacão.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-775021/15) - A Caixa Escolar Necesio Tavares torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/15 às
10:00 horas, Processo Licitatório n° 002/2015. Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recurso com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E. E. Necésio Tavares, localizada na
rua Fernão Dias n° 07 – Alto Vera Cruz, Belo Horizonte/MG - CEP:
30285–160 - Telefone (031) 3483-1212, e-mail: escola.876@educacão.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para obras (Acima de R$ 500.000,00) – (TC-752888/14)
- A Caixa Escolar Henrique Diniz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/07/2015, às 14:00, Processo
Licitatório nº 002/2015, Modalidade Tomada de Preço para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma e/ou Ampliação.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Henrique Diniz, localizada na Rua Tenente Anastácio
de Moura, nº 280 – Bairro Santa Efigênia – Belo Horizonte/MG – CEP:
30240-390 - Telefone (031) 3463-3799 - e-mail: escola.370@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/07/2015 às 17:00 horas.
31 cm -09 706466 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Getúlio José Soares realiza Chamadas
Pública nºs. 01/2015 e 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para atender a Alimentação Escolar regular e da Educação
Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/07/2015 às 16 horas, na Escola
Estadual Getúlio José Soares, localizada na Rua Romão Fagundes n°
68 – Bairro Retiro dos Pimentas em Perdões - MG – CEP 37260.000 –
Telefone (35-3864-5052) , e-mail: escola.203475@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Bauab Gibran realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos Alunos do Tempo Integral. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/06/2015, às 13:30hs, na Escola Estadual Maria Bauab Gibran,
localizada na rua Gibran Francisco n° 102 – Bairro São Benedito –
CEP 37.270.000– Telefone (035) 3832-6602, e-mail: escola.202355@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Azarias Ribeiro realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de Suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e projeto de venda até o dia 26/06/2015, as 09h00min, na Escola Estadual Azarias Ribeiro, localizada na Rua Orlandino Pinto Ribeiro nº254,
Bairro Cruzeiro do Sul – CEP 37.200.000- telefone (35) 3822-4708,email: azarias ribeiro@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet:
8 cm -09 706417 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Felinto de Araújo realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/06/2015, ás 16:00 h., na EE Felício
dos Santos localizado na rua Tamboril, nº 20 – Centro – CEP: 39.180000, Telefone: (038) 3523- 1205, Município: Felício dos Santos – MG,
e-mail: escola.23981@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Braulina da Luz Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2015 às 17:30
horas, Processo Licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Durval Candido Cruz, localizada na Rua Principal, n° 180 - CEP:
39.114-000, Telefone: (038) 3532 - 4007, Município: Diamantina MG, e-mail: escola.23931@educacao.mg.gov.br até o dia 29/06/2015
às 11:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Hermínia Eponina da Silva, realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2015,
ás 08:00 h., na EE Professora Hermínia Eponina da Silva, localizado
na Rua Antônio da Carvalho, Nº 128 – Bairro: Maria Lucia – CEP:
39.680-000 – Telefone: (033) 3516-1408, Município: Capelinha – MG,
e-mail: escola.23329.@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Hermínia Eponina da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2015
às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Hermínia Eponina da Silva, localizada na Rua
Antônio da Carvalho, Nº 128 – Bairro Maria Lucia – CEP: 39.680000 –Telefone: (033) 3516-1408, Município: Capelinha – MG, e-mail:
escola.23329.@educacao.mg.gov.br até o dia 29/06/2015 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Betina Gomes realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/06/15 ás 13:00 h., na EE Betina Gomes
localizado na Rua Aricanduva, nº 158 – Contrato – CEP: 39.676-000 –
Telefone: (038) 3521 - 4117, Município: Itamarandiba – MG, e-mail:
escola.24309@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Betina Gomes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/ 06/2015 às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Betina
Gomes, localizada na Rua Aricanduva, n° 158 - Contrato - CEP:
39.676-000, Telefone: (038) 3521 - 4117, Município: Itamarandiba MG, e-mail: escola.24309@educacao.mg.gov.br até o dia 22/06/2015
às 13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/06/2015, ás 13:30 h., na
EE Coronel João André, localizado na Avenida Minas Novas, nº 509 –
Distrito de Cruzinha – CEP: 39.560-000 – Telefone: (033) 3764-9070,
Município: Minas Novas – MG, e-mail: escola.24414@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2015 às 18:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Coronel João André, localizada na Avenida Minas Novas, n° 509 – Distrito de Cruzinha - CEP: 39.650-000, Telefone: (033) 3764-9070, Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24414@educacao.mg.gov.br
até o dia 12/06/2015 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/06/2015 às 8:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Leopoldo Pereira, localizada na Rua dos Prazeres, n°326 –
Distrito de Milho Verde - CEP: 39.155-000, Telefone: (038) 3541-4031,
Município: Serro - MG, e-mail: escola.24988@educacao.mg.gov.br até
o dia 23/06/2015 às17:00 hs.
23 cm -09 706214 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 /06
/2015, às 17:00 h, Processo licitatório nº 05/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA, localizada na
RUA Santa Terezinha,n° 171 – Centro – Matipó-MG CEP 35367-000 –
Telefone (0XX31)3873-1351,e-mail:escola.75493@educacao.mg.gov.
br até o dia 18/06 /2015, às 16:30 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Maria José Cordeiro de Carvalho realizará Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para EDUCAÇÃO INTEGRAL, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2015, às 8:00 h, na EE Antônio
quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 77
Sathler, localizada na Av Dr Rubens Boechat de Oliveira n° 452 – Centro Lajinha MG – CEP 36980-000– Telefone (033) 3344 2014 e-mail:
escola.74993@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Maria José Cordeiro de Carvalho realizará Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REGULAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de
2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2015, às 9:00
h, na EE Antônio Sathler, localizada na Av Dr Rubens Boechat de Oliveira n° 452 – Centro Lajinha MG – CEP 36980-000– Telefone (033)
3344 2014 e-mail: escola.74993@educacao.mg.gov.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar MILTON VIEIRA CAMPOS realiza Chamada Pública
nº 05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/07/2015, às 09 :50h, na EE DO RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS,
localizada na RUA ROQUE PAGANO n°07 –CENTRO – CEP36915000 – Telefone (031-3875 2005) , e-mail: escolaestadualribeirao@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar MILTON VIEIRA CAMPOS realiza Chamada Pública
nº 06/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/07/2015, às 09 :50 h, na EE DO RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS,
localizada na RUA ROQUE PAGANO n°07 –CENTRO – CEP36915000 – Telefone (031-3875 2005) , e-mail: escolaestadualribeirao@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Padre Sebastião Fialho realiza Chamada Pública nº 03/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/07/2015, às 18:00h,
na E.E Maria Vicência Brandão, localizada na rua Nossa Senhora do
Rosário S/N Padre Fialho –Distrito de Matipó (MG) CEP:35367-000 –
Telefone (031)3873 - 4042, e-mail:escola.75531@eduacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
16 cm -09 706216 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
-Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Leão de Araújo, realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/07/2015, às 10h00min,
na Escola Dr. Leão de Araújo, localizada na BR 381, Km 140, s/nº,
Bairro Desembargador Drumond, Nova Era/MG – Telefone (031)
8408-2821, e-mail: escola.103578@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar da E. E. Doutor Costa realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/2015, às 9hs , na E. E. Doutor
Costa, localizada na Av.Israel Pinheiro n° 720 Bairro Conselho – (Santa
Maria de Itabira), MG – CEP 35910-000 – Telefone (031) 3838-1321,
e-mail: escola.103756@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.bre
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
-Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar “Dona Jacy Francisca Garcia” realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2015, às 13 h, na
E.E. “Dona Jacy Francisca Garcia, localizada na Rua Dicão Raimundo
G. Freitas n° 146 – Baixa Verde– Dionísio/MG CEP 35984-000 Telefone (031) 3858-9330, e-mail: escola.102831@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet::: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
9 cm -09 706212 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Convênio nº 1261659/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Augusto de Lima. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$149.117,21. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 08/06/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0128/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0932/2013. Data: 29/05/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Santo Antônio do Itambé. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 29/05/2015 para 29/05/2016.
Segundo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua entre a Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG e Secretaria
de Estado de Educação, s/nº, assinado em 08/06/2015. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 36 (trinta e seis) meses até 09/07/2018.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 09/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE PARÁ DE MINAS, SEDE DA SRE DE
PARÁ DE MINAS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de
Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III
da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada
nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/
DGCC/LOC n.º 09/2015, Nota Jurídica nº 000277-0/15 / Assessoria
Jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.1115.15/ Auditoria Setorial/SEE,
constantes do processo para locação do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, nº 1.231, Bairro Senador Valadares, CEP 35.661-000,
no Município de Pará de Minas – MG, destinado ao funcionamento
da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas,
RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro
no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração
do Contrato de Locação de Imóvel com a Lopes & Pereira Empreendimentos Imobiliários Ltda., e CONVALIDO os atos administrativos
praticados a partir de 1º de abril de 2015. O contrato terá vigência de
60 (sessenta) meses, com início em 1º de abril de 2015 e término em
31 de março de 2020, tendo valor mensal de R$17.200,00 (dezessete
mil e duzentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido
pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As
despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12.122.
701.2085.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e
pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. BELO HORIZONTE, 19 DE
MAIO DE 2015.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 05/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE METROPOLITANA A, E.E. DULCE PINTO
RODRIGUES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação,