TJMG 09/06/2015 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
APOSENTADORIA
APOSENTA, a partir de 14 de maio de 2015, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, DEVAIR CLARA, Masp
1045360-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Código AAG-IO, Nível V, Grau H, do Quadro de Pessoal desta
autarquia.
EXONERAÇÃO
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, IVANA MARIA FERNANDES MARTINS, Masp 1110938-6, do cargo de provimento em comissão DAI-14 IO1100006, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982,
de 11 de junho de 2012.
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por coordenar e monitorar a execução das
atividades necessárias ao alcance das metas pactuaApoio a Administração
Ronielly Maia Vilela
1060765-3
GTEI-3 das no Acordo de Resultado relativo à área de RecurPública
sos Humanos da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
Responsável pela Gerência de Impressão Digital, exerRodrigo dos Santos Borges 1099575-1
atividade de supervisão e controle de qualidade
Apoio a Administração
GTEI-2 cendo
Barbosa
dos Serviços Gráficos Digitais da Imprensa Oficial do
Pública
Estado de Minas Gerais.
ATRIBUIÇÃO
ATRIBUI, nos termos do artigo 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de
09-06-2015, aos servidores:
RONIELLY MAIA VILELA, Masp 1060765-3, a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-3 IO1100011, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de
2012;
RODRIGO DOS SANTOS BORGES BARBOSA, Masp 1099575-1, a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-2 IO1100129, constante do Anexo
I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11
de junho de 2012.
REMOÇÃO
REMOVE, no uso de suas atribuições legais, da Diretoria Geral para a Gerência de Suprimentos/Materiais, da Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças, à servidora LORENA COSTA ROQUE, Masp 1355622-0.
REVOGAÇÃO
REVOGA, o ato publicado no “M.G.”, de 03-04-14, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro 2011 de IVANA MARIA FERNANDES
MARTINS, Masp 1110938-6, a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-3 IO1100011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
REVOGAÇÃO
REVOGA, o ato publicado no “M.G.”, de 30-05-15, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro 2011 de RONIELLY MAIA VILELA,
Masp 1060765-3, a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-2 IO1100129, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, ao servidor:
EDUARDO RUBENS FERRAZ MUNHOZ, Masp 1045438-7, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível I, Grau E,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 07-06-15.
NOMEAÇÃO
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, IVANA MARIA FERNANDES MARTINS, MASP 1110938-6 para exercer o cargo
de provimento em comissão DAI-20 IO1100264, de Recrutamento Amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
alterado pelo decreto nº 46.759, de 14 de maio de 2015.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/89, aos servidores:
EDUARDO RUBENS MUNHOZ, Masp 1045438-7, Auxiliar de Administração Geral, Nível I, Grau E, referente ao 5º quinquênio, a partir de
07-06-2015;
GIULIANA BENZ WEHRKAMP, Masp 1045441-1, Auxiliar de Administração Geral, Nível I, Grau E, referente ao 5º quinquênio, a partir de
07-06-2015;
JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS ROCHA, Masp 280867-3, Auxiliar de Administração Geral, Nível V, Grau B, referente ao 7º quinquênio, a partir
de 06-06-2015.
NOMEAÇÃO
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARLENE DE LACERDA COELHO OLIVEIRA, MASP 1045433-8, para exercer
o cargo de provimento em comissão DAI-14, IO1100006, de Recrutamento Amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, alterado pelo decreto nº 46.759, de 14 de maio de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
08 706090 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG/UNIMONTES Nº 9371, DE 8 DE JUNHO DE 2015.
Retifica o posicionamento de servidora do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, nos termos da Lei n.º 21.333, de 26 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 e O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES, considerando na
Lei n.º 21.333, de 26 de junho de 2014,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificada a Resolução Conjunta nº 9.332, de 28 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial de MG no dia 30/04/2015, na parte que se refere à servidora do Quadro da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, identificada no Anexo Único desta Resolução, em virtude de
promoção concedida, conforme publicação no Órgão Oficial dos Poderes do estado de 19 de março de 2015.
Art. 2º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2015.
Belo Horizonte, 8 de junho de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Prof. JOÃO DOS REIS CANELA
Reitor da Universidade Estadual de Minas Gerais
ANEXO
(a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/UNIMONTES nº 9371/2015)
ONDE SE LÊ:
CARREIRA: MEDUN – MÉDICO UNIVERSITÁRIO – SERVIDOR ATIVO
MASP
ADM
10469914
2
NOME
IESSA VIEIRA RAMOS SOARES
CARREIRA
AUS
SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI N.º 21.333 DE 2014
NÍVEL
GRAU
CARGA HORÁRIA
II
H
12
VAGA
169
SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI N.º 21.333 DE 2014
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
CARGA HORÁRIA
MEDUN
II
H
12
VAGA
11
CARREIRA
AUS
SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI N.º 21.333 DE 2014
NÍVEL
GRAU
CARGA HORÁRIA
III
B
12
VAGA
169
SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI N.º 21.333 DE 2014
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
CARGA HORÁRIA
MEDUN
III
B
12
VAGA
11
LEIA-SE:
CARREIRA: MEDUN – MÉDICO UNIVERSITÁRIO – SERVIDOR ATIVO
MASP
ADM
10469914
2
NOME
IESSA VIEIRA RAMOS SOARES
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEGOV N.º 9372, DE 8 DE JUNHO DE 2015.
Formaliza o reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, em carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político Institucionais do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo
Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro
de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada nos Anexo I desta Resolução, o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Governo, posicionado nos termos do Decreto n.º 44.221, de 27 de janeiro de 2006 em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
Parágrafo único. O anexo referido no caput identifica o reposicionamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, reposicionado conforme critérios descritos no artigo 8º ao artigo 22º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
Art. 2º Para o reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 8 de junho de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º, Parágrafo Único desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, TESOURARIA E AUDITORIA E POLÍTICO INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO,CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 8º AO 22º DO DECRETO N.º 45.274
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Masp
9069436
Servidor
Manuel Guimarães Guedes
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
REPOSICIONAMENTODECRETO N.º 45.274 DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2009
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Adm
1
Classe de
Cargo
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Data Início
ANCE
III
F
01.11.1994
GGOVI
1
G
01.01.2006
GGOV
1
gG
GGOV
IV
C
30.06.2010
Dias de
Efetivo
Exercício
4075
08 705779 - 1
Cidadania
Economizar é fácil. Ficar sem é difícil. Evite o desperdício.
ECONOMIZE