TJMG 09/06/2015 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio referente ao servidor:
Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 333931-4, Maria Célia
Simões de Oliveira, PEB II O, admissão 1, Ato nº 13/97 publicado
em 19/7/1997, por incorreção no número de meses, na referência do
quinquênio e para aplicação do disposto do artigo 290 I, onde se lê:
3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 10 meses e 19 dias referente ao 1º decênio e Ato nº 14/98 publicado em 10/6/1998, por incorreção no número de meses e na referência do quinquênio, onde se lê:
6 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios, leia-se: 3 meses referente
ao 3º quinquênio.
08 705775 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 25/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
454134-8, Angelita Tatiana de Oliveira Souto, PEB I A – Matemática,
admissão 1, CESEC “Doralice Alves Rodrigues” – Patrocínio­­,­­­­ a contar de 28/5/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 26/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1047967-3, Érica Maria Guimarães, PEB I A – LEM Inglês, admissão
1, E.E. “Amir Amaral” – Patrocínio­­,­­­­a contar de 28/5/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 27/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1116392-0, Luciana Marra, PEB I A – Geografia, admissão 1, E.E.
“Dom Lustosa” – Patrocínio­­,­­­­a contar de 26/5/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 28/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
825946-7, Márcia Helena Prates, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 1, E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral” – Patrocínio­­,­­­­ a contar de
27/5/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 29/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1066536-2, Selma Abadia Pinto, PEB I A – História, admissão 1, E.E.
“Nély Amaral” – Patrocínio­­,­­­­a contar de 27/5/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 30/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1085275-4, Paulo Guilherme Dornelas, PEB T2 A – Educação Física,
admissão 1, E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento” – Patrocínio/
Silvano­­,­­­­a contar de 28/5/2015.
08 705773 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
222/2015
Retifica no Ato de Férias Prêmio Afastamento referente ao
servidor:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 336708-3-2,
Eliete da Silva Vito Gouvea, PEB2/IIP, Ato nº 173/2015, publicado
em 14/05/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 referentes ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 223/2015
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência referente aos
servidor:Poços de Caldas - EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP
379707-3-2, Joel Caldas de Sá, PEB1/IP, Ato nº 052/02, publicado
em 15/02/02, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 6º biênio a contar de 05/10/01, leia-se: 6º biênio a contar de 22/09/01, Ato
nº 133/12, publicado em 16/03/12, onde se lê: 9º biênio a contar de
12/05/08, leia-se: 9º biênio a contar de 18/02/08 e onde se lê: 10º biênio
a contar de 12/06/10, leia-se: 10º biênio a contar de 10/03/10.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
224/2015
Retifica os Atos de Quinquênio de Magistério referentes aos
servidores:Poços de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 388649-6-1, Elenice Maria David
Clementino, PEB1/IP, Ato nº 837/03, publicado em 29/11/03, por
motivo de Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 2º e 3º
quinquênios a contar de 27/01/97 (data de exercício), leia-se: 2º quinquênio a contar de 18/09/97 e 3º quinquênio a contar de 17/09/02 e Ato
nº 483/06, publicado em 27/05/06, onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 28/05/99, leia-se: 4º quinquênio a contar de 16/09/07;EE de Ensino
Fundamental e Médio, MaSP 379707-3-2, Joel Caldas de Sá, PEB1/IP,
Ato nº 149/12, publicado em 23/03/12, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 11/03/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício a contar de 24/12/09.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº 225/2015
Retifica o Ato de Retificação de Férias Prêmio Afastamento referente
ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 282469-6-1, Lucinara
Miliani Suait, PEB2/IIP, Ato nº 175/2015, publicado em 14/05/2015,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 04 meses referentes
ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a contar de 23/03/2015, leia-se:
04 meses referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a contar de
23/03/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
contar de 24/07/2015.
08 705712 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 209/2015
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
Art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 338904-6-1,
Magda Maria da Silveira Nogueira, PEB2/IIP Vice Diretora, a partir de
21/05/2015;Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 931147-3-1, Silvia Helena de Souza Ramos, ATB2/IIG, a partir de 19/05/2015;Poços
de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1121172-9-1, Luci
Miglioranzi Silvestre, ASB1/IC, a partir de 17/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
210/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art 36 da CE/1989, dos servidores:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 388658-7-1, Jair Antonio
de Oliveira, a partir de 01/06/2015, referente ao PEB2/IIE, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;Poços
de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 379707-3-2,
Joel Caldas de Sá, a partir de 27/05/2015, referente ao PEB1/IP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 211/2015
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Alterosa
– EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 736634-7-1, Águida Maria
da Silva, para Águida Maria de Ávila.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 212/2015
Autoriza Alteração de Titulação, nos termos do § 2º do art 3º da Lei nº
9381, de 18/12/1986, a:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP
744526-5-1, Luiz Antonio Pio, Geografia, para Geografia e História.
ANULAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
213/2015
Anula o Ato no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – Servidor
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3886496-1, Elenice Maria David Clementino, PEB1/IP, Concessão do 5º Quinquênio de Magistério, Ato nº 470/06, publicado em 27/05/06, por
motivo de conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
214/2015

Anula o Ato no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – Servidor
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3886496-1, Elenice Maria David Clementino, PEB1/IP, Quinquênio de Magistério, Ato nº 208/2015, publicado em 29/05/2015, por motivo de publicação incorreta.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 215/2015
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para:Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 3911450-1, Maria Heloísa de Jesus Paraíba Lourenço, ATB3/IIIH, de Santa de
Rita de Caldas, da EE Dona Rita Amélia de Carvalho, devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 216/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços
de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 379686-9-2, Eliana Marques de Oliveira Carvalho, PEB2/IIM, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 217/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira,
MaSP 369140-9-2, Luci de Matos Terra, ATB4/IVJ, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2015, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 23/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 218/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do Art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
336721-6-1, Keli Regina Vilela Quiodeto, PEB2/IIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO 219/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio em caráter excepcional ao servidor:Caldas – CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira,
MaSP 932793-3-1, Maria de Lourdes Dal Poggetto Moreira, ATB2/IIG
SE V, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 220/2015cio, a partir de
19/03/2015.2 meses, referentes ao 5º quinqulva Pereira, PEB1/IO, por
01 mentes ao 5
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do
art 31, da CE/1989, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da
Silveira, MaSP 307837-5-1, Ana de Jesus Teodoro Oliveira, ASB1/IJ,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/14;Andradas
– EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 282470-4-1, Luciene Beatriz Monteforte, PEB2/IIM, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
29/04/2015;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP
1052387-6-1, Fernanda Messias Viana e Souza, PEB1/ID, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/14;Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 321764-3-2, Regina Elvira
Vechi Vilela, PEB2/IIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2015;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
852255-9-1, Juliana Aparecida Santana, PEB2/IIL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/2015;Muzambinho – EE Cesário
Coimbra, MaSP 338902-0-1, Lyse Lima Batista, PEB2/IIG, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2015;EE Cel José Martins, MaSP 378027-7-4, Denise Ferreira Rondinelli Oliveira, PEB1/IA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/2015;MaSP
1099609-8-1, Gisele Bueno Valentim, PEB1/IC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/14;Nova Resende – EE Padre
Luiz Moreno, MaSP 378034-3-2, Jaime Madeira, PEB2/IIN, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/14;Poços de Caldas
– CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 379685-1-3, Elaine Ferraz do
Amaral, PEB4/IVP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/05/2015;EE David Campista, MaSP 622152-7-1, Jânia Mendes
Ferreira, PEB1/IJ, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/04/14;EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 379707-3-2, Joel
Caldas de Sá, PEB1/IP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2015;EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 830857-9-1,
João Batista dos Santos, PEBT2/IIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/14;EE Francisco Escobar, MaSP 336783-6-1,
Rosângela Garcia, PEB2/IIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 30/08/14;MaSP 379725-5-1, Maria Cristina Stano, PEB2/IIN,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2015;MaSP
748883-6-1, José Paulo de Figueiredo, PEB2/IIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2015;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 940778-4-1, Marina da Silva Gonçalves, PEB1/
IL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 221/2015
Declara o direito, nos termos do § 1º do art 117 do ADCT da CE/1989,
do ex servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro ao:Alterosa -, MaSP 282475-3-2, Luzia de Fátima Paccini, ex
ocupante do EEB2/IIE, 06 meses, de férias prêmio em espécie, referente ao 1º e 2º quinquênios.
08 705711 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Marli Aparecida Franco
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
09/2015
Retifica o ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Viçosa – E.E. “Effie Rolfs”, MaSP 992440-8, Maria Moreira da Silva,
PEB1P, 1º cargo, ato publicado em 28/02/2015, por motivo de mudança
no nº de meses. Onde se lê: 02 meses, a partir de 18/05/2015. Leia-se:
01 mês, a partir de 18/05/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
12/2015
Retifica o ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: São
Pedro dos Ferros - E.E. “Senador Levindo Coelho”, MaSP 379976-4,
Neiva Lopes dos Santos Caldas, PEB2P, 1º cargo, atos publicados
em 19/01/2001, 15/12/2006 e 01/11/2011. por motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º qüinqüênio de exercício, a partir de
17/11/2000, 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 30/11/2005 e 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 30/10/2010. Leia-se: 2º qüinqüênio
de exercício, a partir de 28/07/2000, 3º qüinqüênio de exercício, a partir
de 10/08/2005 e 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 11/08/2010.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/2015
Retifica o ato de Biênio, referente ao servidor: Pedra Bonita - E.E.
“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1009204-7, Erica Nelci da Silva Dias,
PEB1C, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 04/10/2008. Onde se lê: 1º biênio a partir de 03/12/2004, data do
exercício como efetivo e 2º biênio a partir de 23/01/2008. Leia-se: 1º
biênio a partir de 27/09/2007, data do exercício como efetivo e 2º biênio
a partir de 24/12/2007.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2015
Retifica a ato de qüinqüênio, ao servidor: São Pedro dos Ferros - E.E.
“Senador Levindo Coelho”, MaSP 379976-4, Neiva Lopes dos Santos
Caldas, PEB2P, 1º cargo, atos publicados em 18/04/1996, 19/01/2001,
15/12/2006 e 01/11/2011, por motivo de incorreção nas vigências.
Onde se lê: 1º qüinqüênio, a partir de 19/11/1995, 2º qüinqüênio, a partir de 17/11/2000, 3º qüinqüênio, a partir de 30/11/2005, 4º qüinqüênio,
a partir de 30/11/2010. Leia-se: 1º qüinqüênio, a partir de 11/09/1995,
2º qüinqüênio, a partir de 28/07/2000, 3º qüinqüênio, a partir de
10/08/2005, 4º qüinqüênio, a partir de 11/08/2010.
08 705715 - 1
PORTARIA- ATO Nº 03/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria nº1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Res. CEE nº
443/01 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação
Infantil, nas modalidades de creche e pré-escola, no Centro Educacional de Matipó – Campus Abre Campo, localizado a rua Dr.Custodio
de Paula Rodrigues, 112, bairro Lavras, no município de Abre Campo
– MG
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2015
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São
Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 370644-7,
Maria Celia da Silva, ATB1D, 1º cargo, a partir de 26/05/2015.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Viçosa - E.E. “Effie Rolfs”, MaSP
552080-4, Rita de Cássia Fantuzzi Rodrigues, PEB2P, 1º cargo, a partir
de 08/06/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 108 h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ–ATO Nº 23/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1º do art 40 da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, observando o disposto na EC 70/2012, a
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº4876 ao servidor: Vermelho Novo – E.E. “Farmacêutico
Soares”, MaSP 960652-6, Suelaine Angélica Gomes, PEB1A, 2º cargo,
a partir de 13/02/2015, com direito nos termos do art.40, §1º inciso I, da
CF/88, c/c art 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, CID F06+I69.3, a
remuneração proporcional a 6935 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2015
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Alvinópolis – E.E. “Prof.Cãndido Gomes”, MaSP 962349-7, Selma
Adriana Teixeira, para, Selma Adriana Teixeira Jaques.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2015
Anula o ato referente ao servidor: Pedra Bonita - E.E. “Dom Oscar
de Oliveira”, MaSP 1009204-7, Erica Nelci da Silva Dias, PEB1C,
1º cargo,, na parte em que retificou o 1º, biênio, ato publicado em
19/05/2005, por motivo de incorreção no cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Viçosa - E.E. “Alice Loureiro”,
MaSP 828417-6, Rute Soares Valente, PEB1P, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/06/2015. (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 20 /2015
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Canaã – E.E. “Maria Aparecida David”, MaSP
1000603-9, Jamides Lopes Arnaldo, PEB1H, 1º cargo, referente ao 3º
qüinqüênio de exercício, a partir de 04/03/2015; Canaã – E.E. “Maria
Aparecida David”, MaSP 299319-4, Fatima Aparecida Lopes Bitencourt, PEB2L, 1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a
partir de 29/03/2015; Jequeri – E.E. “Piscamba”, MaSP 1011916-2,
Neli Gonçalves Coelho, PEB1A, 2º cargo, referente ao 1º qüinqüênio
de exercício, a partir de 06/08/2013; Pedra Bonita – E.E. “Dom Oscar
de Oliveira”, MaSP 445957-4, Renata Maria de Oliveira, PEB1F, 1º
cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 05/06/2013;
Piedade de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 344570-7, Marcelino Martins Soares, PEBT2P, 1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio
de exercício, a partir de 29/01/2015; Ponte Nova - CESEC “Prof.Vera
Parentoni”, MaSP 322521-6, Ivete Pereira Pacheco, PEB2N, 2º cargo,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/04/2015; Ponte
Nova – E.E. “Carlos Trivellato”, MaSP 244023-8, Regina Maria Rodrigues Pereira, PEB1L/DIV, 2º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 28/05/2015; Raul Soares – CESEC “Recio de Souza
Ribeiro”, MaSP 444090-5, Juarene Barbosa Zoia, PEB1F, 1º cargo,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 12/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 06/2015
Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao servidor: São
Pedro dos Ferros - E.E. “Senador Levindo Coelho”, MaSP 379976-4,
Neiva Lopes dos Santos Caldas, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato
publicado em 25/09/1996, 01 mês e 07 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
02/2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência de 5%, nos termos da
Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, 18/10/1989 ao servidor: Pedra Bonita - E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1009204-7, Erica Nelci da Silva Dias, PEB1C, 1º cargo,
referente ao 3º biênio, a partir de 23/12/2009 e referente ao 4º biênio,
a partir de 23/12/2011.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2015
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Pedra Bonita – E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP
1166613-8, Stephania dos Reis Dias da Silva, 3º cargo, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 06/03/2014.
08 705714 - 1

SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO ATO No 11/2015
RETIFICA, NO ATO(S) AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Referente(s) ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas
– Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 351.143-3, Marcia Dionísio de Oliveira, PEBIP, 1° cargo, Ato
no 17/12, publicado em 28/07/2012, por publicação incorreta, onde se
lê: correspondente a carga horária média de 117h/a, leia­-se: correspondente a carga horária média de 116h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO
Referente(s) ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Dom Otávio
Chagas de Miranda, MaSP 351.165-6, Marliane Maria de Faria Dias
Pereira, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 38/12, publicado em 24/11/2012 , por
vigência incorreta , onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2011 , leia-se: a partir de 07/02/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
Referente(s) ao(s) servidor(es): Ouro Fino – CESEC – Profª Paulita
de Queiroz Miranda, MaSP 813.233-4, Mauro Ventura Coelho, PEBIP,
1º cargo, Ato nº 11/15, publicado em 07/04/2015 , por usufruto incorreto, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênios de exercício,
leia-se: por 10 meses, ref. ao 1º,2º,3º e 4º quinquênios de exercício .
08 705778 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria – MaSP267.617-9,
Maria Goretti Betsa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de PEBIP, 2.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária média de 108h/a; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel
Gabriel Capistrano, MaSP732.819-8, Marta Salomão Jardini, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIA, 1.º cargo, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea
A, da CF/88, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
média de 108h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E. Prof. Furtado de
Mendonça, MaSP 1.059.540-3, Rita Maura Rocha Teixeira, PEBDIA,
3º cargo, a partir de 25/05/2015; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro
da Fonseca, MaSP 1.381.794-5, Helena Aparecida Ceccon, PEBDIA,
1º cargo, a partir de 18/05/2015; Senador Amaral – E.E. Profª Maria
Vitorino de Souza, MaSP 1.291.252-3, Quelby Henrique de Rezende,

Minas Gerais - Caderno 1
PEBDIA, 1º cargo, a partir de 18/05/2015; Senador Amaral – E.E. Profª
Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.291.252-3, Quelby Henrique de
Rezende, PEBSIA, 2º cargo, a partir de 18/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Eduardo Amaral,
MaSP 380.967-0, Rosa Maria Andrade Pereira, ATBIIIG, 1º cargo, a
partir de 21/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Extrema – E.E. Alfredo
Olivotti, MaSP 1.010.329-9, Ricardo Pereira Simoes, PEBIE, 1º cargo,
a partir de 28/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):Camanducaia – E.E. Virgínia
Marcondes Escobar, MaSP 1.167.914-9, Fernando Pereira Lella, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 22/05/2015; Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP 1.255.557-9, Marcos Antonio Bueno, PEBDIA, 1º
cargo, a partir de 08/05/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Tocos do Moji – E.E.
José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 888.961-0, João Marcelo da Rosa,
PEBIH, 1º cargo, a partir de 26/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 17/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Borda da Mata – E.E.
Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 351.165-6, Marliane Maria de
Faria Dias Pereira, PEBIIP, 1º cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/12/2014; Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale,
MaSP 1.081.784-9, Ana Lúcia de Lima, PEBID, 1º cargo, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/01/2015; Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 813.297-9, Celia Aparecida Vieira
Godoy, PEBIIL, 1º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/2015; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 376.839-7,
Fernando Almeida de Carvalho, PEBIIP/DII em comissão, 3º cargo ,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2001, com aproveitamento de tempo no P4A do qual foi exonerado; dos quais não usufruiu; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 376.839-7, Fernando Almeida de Carvalho, PEBIIP/DII em comissão, 3º cargo, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2001 com aproveitamento de tempo no P4A do qual foi exonerado; dos quais não usufruiu;
Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 376.839-7, Fernando
Almeida de Carvalho, PEBIIP/DII em comissão, 3º cargo , ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2006; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 376.839-7, Fernando Almeida de Carvalho,
PEBIIP/DII em comissão, 3º cargo , ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2011; Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges
da Costa, MaSP 367.437-1, Danuzia Pelegrini, PEBIIM, 1º cargo, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2015; Espírito Santo
do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 938.549-3, Adaisa de
Cassia Leal Giannini, ATBIVG, 1º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2015; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella,
MaSP 744.235-3, Maria José da Silva Rezende, EEBIG, 2º cargo, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2014; Extrema – E.E.
Alfredo Olivotti, MaSP 665.600-3, Aline Moraes Chaves, PEBIF, 1º
cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2015; Ouro
Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 940.881-6, Adriana
de Lima Braga, PEB2I, 1º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/12/2014; Ouro Fino – E.E. Prof. Guerino Casasanta, MaSP
334.635-0, Lavinia Simoes de Lemos Moreira, PEBIIP, 1º cargo, ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2015; Pouso Alegre –
S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 226.428-1, Celina Claret de Souza Gonçalves, ANEI-IIIP, 1º cargo, ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 08/12/2013; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
980.340-4, Carlos Rodrigues Franco, ATBIVE, 1º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2015; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 615.536-0, Ericka Aparecida da Silva Rosa, PEBIIF,
1º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2015;
Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 864.476-7, Magna Aguiar
de Lacerda Prado, PEBIP, 2º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2014; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
1.052.572-3, Priscilla Ferreira e Silva, PEBID, 1º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2015; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.111.093-9, Jairo Gonçalves Venancio, PEBID, 1º
cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2015; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 736.467-2, Myrian Abranches Alves, PEBT2J, 1º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/05/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2015
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Cambuí –
E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 376.839-7, Fernando Almeida de
Carvalho, PEBIIP/DII em comissão, 3º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio, ref. 4º quinquênio de exercício, Ato publicado em
07/11/2002, por publicação incorreta; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de
Salles, MaSP 376.839-7, Fernando Almeida de Carvalho, PEBIIP/DII
em comissão, 3º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio, ref. 5º
quinquênio de exercício, Ato publicado em 01/02/2007, por concessão
indevida; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 376.839-7,
Fernando Almeida de Carvalho, PEBIIP/DII em comissão, 3º cargo, na
parte em que concedeu férias-prêmio, ref. 6º quinquênio de exercício,
Ato publicado em 17/12/2011, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 329.196-0, Jane Aparecida de
Oliveira Silva, PEBIIP, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Cel.
Ananias de Andrade, MaSP 334.632-7, Janete Aparecida da Silva,
PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 26/06/2015; Ouro Fino – CESEC – Profª Paulita de Queiroz
Miranda, MaSP 734.945-9, Ana Maria Rodrigues, PEBIP, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.660-8, Maria Tereza
Nunes Rebelo, PEBTIJ, 1º cargo, concedidas pelo(s) Ato(s) nº S/N, nº
30/98, publicado(s) respectivamente em 07/06/1993 e 06/06/1998, 04
meses ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 02 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 14/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor
(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP
370.525-8, Eliane Castro da Cunha de Almeida, ATBIVG, 2º cargo,