TJMG 09/06/2015 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Fátima Chaves, PEBIIP, Ato nº 06/13, publicado em 29/01/13, por
erro no número do benefício: onde se lê: referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/12, leia-se: referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 1004963-3-01 Débora de
Melo Amaro Demarque, PEBID, Ato nº 04/15, publicado em 24/02/15,
por motivo de erro na data de afastamento e na identificação do quinuênio: onde se lê: por um mês referente ao 2º quinquênio a partir de
02/03/15, leia-se: por um mês referente ao 1º quinquênio a partir de
16/06/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 447117-3-01 Ellem Mara
Garcia Meira Costa, PEBI I, ato publicado em 28/12/11, por motivo de
erro na vigência: onde se lê: 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 27/07/09, leia-se: 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 274186-6-02 Ana
Custódia de Lima Oliveira, PEBIIO, por motivo de erro na vigência,
Ato nº 18/05, publicado em 22/06/05: onde se lê: 03 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/05, leia-se: 03 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/05; Ato nº
10/10, publicado em 13/04/10: onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 09/03/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/02/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 447117-3-01 Ellem
Mara Garcia Meira Costa, PEBI I, por motivo de erro na vigência,
Ato publicado em 01/02/06: onde se lê: referente ao 3º biênio, a partir
de 13/06/06, leia-se: referente ao 3º biênio, a partir de 01/02/06, data
do exercício; Ato publicado em 11/12/07: onde se lê: referente ao 4º
biênio, a partir de 27/07/07, leia-se: referente ao 4º biênio, a partir de
23/07/07; Ato publicado em 28/12/11: onde se lê: referente ao 5º biênio,
a partir de 22/08/09, leia-se: referente ao 5º biênio, a partir de 07/08/09;
Ato publicado em 28/12/11: onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir
de 23/08/11, leia-se: referente ao 6º biênio, a partir de 25/08/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 2741866-02 Ana Custódia de Lima Oliveira, PEBIIO, por motivo de erro na
vigência, Ato publicado em 05/06/96: onde se lê: 1º biênio, a contar de
03/03/92, leia-se: 1º biênio, a contar de 06/02/92; Ato publicado em
05/06/96: onde se lê: 2º biênio, a contar de 12/04/94, leia-se: 2º biênio, a contar de 18/03/94; Ato publicado em 09/08/96: onde se lê: 3º
biênio, a contar de 13/05/96, leia-se: 3º biênio, a contar de 19/04/96;
Ato nº 24/98 publicado em 28/07/99: onde se lê: a contar de 19 de
junho de 1998, referente ao 4º biênio, leia-se: a contar de 23/05/98,
referente ao 4º biênio; Ato nº 35/2000 publicado em 02/08/2000: onde
se lê: a contar de 18 de junho de 2000, referente ao 5º biênio, leia-se:
a contar de 22/05/2000, referente ao 4º biênio; Ato nº 43/02 publicado
em 24/07/2002: onde se lê: a partir de 18 de junho de 2002, referente
ao 6º biênio, leia-se: a partir de 22/05/2002, referente ao 6º biênio; Ato
nº 26/04 publicado em 11/08/2004: onde se lê: a partir de 06/07/04,
referente ao 7º biênio, leia-se: a partir de 10/06/04, referente ao 7º biênio; Ato nº 24/06 publicado em 09/08/06: onde se lê: referente ao 8º
biênio, a partir de 16/07/06, leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de
20/06/06; Ato nº 29/08 publicado em 12/08/08: onde se lê: referente ao
9º biênio, a partir de 15/07/08, leia-se: referente ao 9º biênio, a partir
de 19/06/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/15
Retifica o Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 447117-3-01 Ellem Mara Garcia
Meira Costa, PEBI I, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 18/05/2010: onde se lê: referente ao 2º quinquênio, a partir de
27/07/2009, leia-se: referente ao 2º quinquênio, a partir de 25/07/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 274186-6-02 Ana Custódia de
Lima Oliveira, PEBIIO, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 06/10/95: onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 09/03/95, leia-se:
1º quinquênio, a partir de 11/02/95; Ato nº 29/2000, publicado em
24/06/2000: onde se lê: 2º quinquênio de magistério a contar de 09
de março de 2000, leia-se: 2º quinquênio de magistério a contar de
13/02/2000; Ato nº 18/05, publicado em 22/06/05: onde se lê: referente
ao 3º quinquênio, a partir de 17/03/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio, a partir de 11/02/05; Ato nº 24/10, publicado em 27/04/10: onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 06/03/10,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 10/02/10.
08 705771 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 14/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1150112-9-01 Renan Carlos da Silva Dantas, ATEIC, a partir de 26/05/15.

Heloísa Araújo Cerqueira, por 03 meses, referente ao3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/04/15, em caráter excepcional.

SRE de Pará de Minas

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 26/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
447117-3-01 Ellem Mara Garcia Meira Costa, PEBI I, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04/08/14; Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 329461-8-01 Marcia Cristina Féu
de Carvalho Almeida, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 10/02/14; E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 328627-5-04
Maria Eleuzine Cabral Ribeiro, PEBIIN, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26/05/15; Santana de Cataguases: E.E. Severino
Rezende, MaSP 274186-6-02 Ana Custódia de Lima Oliveira, PEBIIO,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15; São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 391162-5-01 Carmen
Lúcia Miranda Azevedo, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/15; MaSP 812532-0-02 Luciana Tavares Ornelas
Casado Lima, PEBT2P, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/09/13; MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva Ricardo,
PEBIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/08
e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/13; MaSP
319382-8-02 Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIC, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/14; MaSP 615216-9-01
Rosane Luzia de Amorim, PEBID, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/14.
08 705768 - 1

Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício

SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda
Saraiva Simões” - MaSP 608664-9, Maria Divina Pereira das Graças, a
partir de 02/04/2014, referente ao cargo de PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 + 06 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1014790-8, Carlos Renato Gonçalves, PEBIVE,
cargo 01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 17/06/2015; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
878468-8, Simone Polidoro Castro Silva, PEBIIG, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 17/06/2015;
EE. “Júlia Camargos” - MaSP 970987-4, Márcia Oliveira Boitrago
de Araújo, ATBIIF, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio
de exercício a partir de 01/06/2015; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 1055049-9, Kellem Gomes da Silva, ATBIVE, cargo
01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
10/06/2015; EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 1108123-9, Elen
Carina dos Santos, PEBID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 17/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22,
de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” –
MaSP 859673-6, Marcelle Adjuto Martins Ferreira Graff, ANEI-IG,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 17/06/2015; MaSP 166518-1, Ildete Nascimento Costa, ATEIVF,
cargo 02, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir
de 29/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 17/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº
José Pacheco Pimenta” - MaSP 608246-5, Vânia Lúcia Medeiros de
Abreu, PEBTIIG, cargo 02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a
partir de 15/11/12; MaSP 938859-6, Luciana Maria Pereira, PEBIIM,
cargo 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 11/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 13/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 317978-5, Mirani Martins da
Silva, P4A, cargo 01, aposentada em 17/12/2005, referente ao saldo de
06 meses e 06 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2015
REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP
264882-2, Sônia Martins da Silva para Sônia Martins da Silva Torres.

ANULAÇÃO – ATO Nº 08/15
Anula no Ato nº 23/15, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 340593-3-01 Célio Veiga de Barros, PEBT2P, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 12/05/15,
por motivo de desistência do servidor.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1378884-9, Jaqueline Pereira Perpetuo, PEBIA, cargo 01, a partir de 23/05/2015.

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula no Ato nº 17/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta
de Oliveira Macêdo, MaSP 351655-6-01 Maria de Fátima Chaves,
PEBIIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado
em 19/05/15, por motivo de impossibilidade de retificação.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952,
por oito dias, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva
Simões” - MaSP 439166-0, Dalva de Jesus Santos, PEBTIP, cargo 01,
a partir de 22/05/2015; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek
de Oliveira” - MaSP 264882-2, Sônia Martins da Silva, PEBTIIL, cargo
02, a partir de 25/05/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 32/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/12, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1066278-1-01
Soraia Regina Silveira Vilela, ATEID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 33/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes,
MaSP 351666-3-02 Neila Maria Campbell Pereira Mazorchi, PEBIIP,
por 05 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 26/05/15, para regularização da vida funcional, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 34/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003: Muriaé: Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, MaSP 1059976-9, Jaine

LOTAÇÃO – ATO N° 09/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” MaSP 952412-5, Kelly Maria Godinho, PEBIA, cargo 03, a partir de
26/05/2015.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO N°
02/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% (dez por cento)
a: João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” – MaSP 339540-7, Marly
Gomes Cabral, PEBIIP, cargo 01, a partir de 16/01/2011, para regularizar situação funcional.
03 705103 - 1

ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2015
ANULA no Ato nº 50/2012, publicado em 28.08.12, no que se refere à
servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.592-2, Maria Aparecida da
Rocha Mansur, PEBII P, admissão 01, Retificação de Retificação do 2º
Quinquênio Magistério, por incorreção; MaSP 269.592-2, Maria Aparecida da Rocha Mansur, PEBII P, admissão 01, Retificação de Retificação do 3º Quinquênio Magistério, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2015
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha
Soares, MaSP 370.679-3, Sheyla Azevedo Assunção, ATBIV H, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18.02.15;
ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 1.006.627-2, Daniel
Bruno Lopes Nunes, PEBI A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05.09.13 com aproveitamento de tempo no
PEBI A, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu zero mês; MaSP
1.006.627-2, Daniel Bruno Lopes Nunes, PEBI A, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05.09.13, data do exercício como efetivo.
LICENÇA MATERNIDADE – Ato nº 01/2015
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 1.074.456-3, Roberta Fabiana
Neves, PEBI A, admissão 03, por 76 dias, a partir de 28.05.15
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
484.376-9, Ilma Vieira, PEBRII A, admissão 01, a partir de 15.05.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, à servidora: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP
1.243.732-3, Elza Maria Aparecida Severino Gomes, ASBDI A, admissão 01, a partir de 24.05.15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, a servidora abaixo relacionada, que se encontra na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com
a finalidade de evitar designações desnecessárias: PARÁ DE MINASMaSP 763.222-7, Elizabeth Aparecida da Silva Barbosa, PEBI A, Biologia/Ciências, 16 aulas, admissão 02, da EE. Fernando Otávio, de Pará
de Minas para a EE. Nossa Senhora Auxiliadora de Pará de minas, a
contar de 19.05.15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2015
Nos termos do Parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986
e do artigo 20, inciso I, da Resolução SEE nº 2.253, publicada em
10/01/2013, remaneja a servidora: PAINEIRAS, para EE. Celestino
Nunes, MaSP 1.057.087-7, Márcia Maia de Menezes, ATBI A, admissão 02, da EE. Barão do Indaiá, a partir da publicação.
LOTAÇÃO- ATO Nº 04/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: BOM DESPACHO- na EE. Coronel Robertinho, MaSP
1.074.456-3, Roberta Fabiana Neves, PEBI A, Educação Física, 16
aulas, admissão 03, a contar de 28.05.15
DESLIGAMENTO – ATO Nº 12/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino Silvânia de Fátima
Gonzaga Belmonte Galvão, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/2015, aos servidores: ABAETÉEE. Frederico Zacarias, MaSP 972.282-8, Adélia Alves de Araújo,
PEBI A, Língua Inglesa, admissão 01, a contar de 28.05.15; PARÁ
DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 604.363-2, Silvana Fernandes Silva Gomes, PEBI A, Língua Inglesa, admissão 01, a contar de
28.05.15; MaSP 664.909-9, Maria Célia de Oliveira Nogueira Moreira,
PEBI A, Matemática, admissão 01, a contar de 28.05.15; EE. Nossa
Senhora Auxiliadora, MaSP 893.593-4, Analice Martins, PEBI A, Língua Portuguesa, admissão 01, a contar de 28.05.15; PEQUI- EE. Viriato
Melgaço, MaSP 1.122.004-3, Pedro Henrique de Oliveira Rodrigues,
PEBRII A, Geografia, admissão 01, a contar de 28.05.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2015 – CONCLUSÃO
25/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
009/2015 publicada no “MG” em 19.05.15, referente à servidora
E.A.A.O., MaSP 347.329-5, PEBII P, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito
de R$1.835,11 (um mil oitocentos e trinta e cinco reais e onze centavos), nos termos do art. 209, da Lei nº 869/1952, da Lei nº 19.490/2011
e da lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2015 – CONCLUSÃO
26/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
003/2015 publicada no “MG” em 10.03.15, referente ao servidor T.C.F.,
MaSP 1.008.253-5, PEBRII A, admissão 01, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do instituto
da decadência, imputamos ao servidor o ressarcimento do débito de
R$235,82 (duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), nos
termos do art. 270, da Lei nº 869/1952, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições e motivados pela possibilidade e conveniência do ato, conferidas
pelos artigos 50 e 64 da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e do §4º, do
artigo 4º da CEMG, decide: a) Determinar a anulação, por vício relativo
à duplicidade de instauração para apuração dos atos relacionados à sua
vida funcional, sendo publicado na Portaria nº 010/2015 em 26.05.15, a
parte referente à: Processo Administrativo 070/2015, MaSP 487.736-1,
M.I.S.C., PEBI A, admissão 01, EE. Irmã Maria.
03 705195 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia - “Servidor sem lotação

– em adjunção à APAE”, MaSP 284562-6, Avane Maria Xavier Santiago, EEB I A, admissão 2, a partir de 23/5/2015; Patrocínio - E.E.
“Amir Amaral”, MaSP 1178970-8, Marly Aparecida Aguiar, ASBD I
A, admissão 1, a partir de 13/5/2015; MaSP 1306490-2, Sandra Abadia
da Silva, ASBD I A, admissão 1, a partir de 13/5/2015; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1156441-6, Cleide Geralda de Freitas, EEBD I A,
admissão 1, a partir de 13/5/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 822310-9, Vânia Abadia Alves da Silva, PEB I F,
admissão 1, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 10/2015, publicado em
15/5/2015, por interesse do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 333931-4, Maria Célia Simões de Oliveira, PEB
II O, admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio, Ato publicado em
9/2/2000, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 898175-5, Joana d’Arc Aparecida de Lima Silva, PEB
I H - Português, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/6/2015; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 271575-3, Rosângela Dias de Menezes Silva, PEB T2 D, admissão 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 16/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Cruzeiro da Fortaleza E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 687289-9, Erilda de Fátima Alves
Melo, PEB II P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 13/5/2015; Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP
689920-7, José Tarciso dos Santos, PEB I F, admissão 2, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/5/2015; Ibiá - E.E. “São
José”, MaSP 657470-1, Olga Mendes Pedro, PEB I L – História 1º e
2° graus, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 9/2/2015; Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP
368661-5, Braulina Rodrigues César, ATB III J, admissão 2, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/5/2015; MaSP 692682-8,
Maria de Fatima Queiroz Faria, PEB T2 P - Inglês, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/5/2015; E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 1107288-1, Eny Martins dos Reis Oliveira,
PEB I D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 22/1/2015; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 659468-3,
Vanira Carneiro Alves, PEB II F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/7/2013.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1063933-4, Eva
Maria Rodrigues, PEB I A – Biologia/Ciências, admissão 3, a contar
de 25/5/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patrocínio na E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1142950-3,
Cícero Cesar da Silva, PEB I A – Educação Física, admissão 3, a contar
de 25/5/2015; na E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1085275-4, Paulo Guilherme Dornelas, PEB I A – Educação Física, admissão 3, a contar de
27/5/2015; na E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1222176-8, Ana
Carolina Pires Davi Alves, PEB I A – Educação Física, admissão 3,
a contar de 29/5/2015; na E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 1280267-4,
Maracely Aparecida Marques Souza, PEB I A – Educação Física,
admissão 2, a contar de 26/5/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patrocínio na E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 1116392-0,
Luciana Marra, PEB I A – Geografia, admissão 3, a contar de 27/5/2015;
na E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1168722-5, Michelle Isabel Ferreira,
PEB I A – Geografia, admissão 3, a contar de 27/5/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patrocínio na E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 898175-5, Joana d’Arc Aparecida de Lima Silva, PEB
I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 28/5/2015; na E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 825946-7, Marcia Helena Prates,
PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 27/5/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 457746-6,
Núbia Carneiro Silva Peres, PEB I A – Matemática, admissão 3, a contar de 29/5/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Ibiá
- E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP/DV 1310146-4, Maura Auta dos
Santos, ATB I A, admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário
de Escola – SE V, a partir de 22/5/2015.
08 705772 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 313030-9, Lucimar Alves de Oliveira Pereira,
ASB II J, admissão 1, Ato nº 42/2014 publicado em 17/10/2014, por
incorreção na base legal do afastamento para aposentadoria, onde se lê:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 313030-9, Lucimar Alves de Oliveira Pereira, ASB II
J, admissão 1, Ato nº 1/2010 publicado em 22/1/2010, por interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde
se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
1º/2/2010, leia-se: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
concedido com vigência em 5/8/2007, a partir de 1º/2/2010, Ato nº
08/2011 publicado em 8/4/2011, por interesse da servidora em reservar
o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/5/2011, leia-se: por
1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício concedido com vigência em 5/8/2007, a partir de 3/5/2011 e Ato nº 24/2013 publicado em
5/7/2013, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 5/8/2013, leia-se: por 2 meses, referente
ao 6º quinquênio de exercício concedido com vigência em 3/8/2012, a
partir de 5/8/2013.

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
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