TJMG 12/05/2015 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2
Município de Borda da Mata – PRC 119/2015 – PREG 043/2015 – A
CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é Locação de banheiros químicos para as festividades
do município. Abertura dos envelopes 25/05/2015 às 14:00 horas. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br . Borda
da Mata, 11 de Maio de 2015. Informações (35) 3445-1221- Denize
Barbosa – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 022/2015, paraFornecimento de Tintas e Derivados em geral para Registro de Preço em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras e demais secretarias. Data Abertura: 25/05/2015 às
08:30 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
1 cm -11 695625 - 1
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Tomada
de Preço, Nº 005/2015, para contratação de empresa especializada
para a Construção de Unidade de Apoio a Distribuição de Alimentos
da Agricultura Familiar conforme convênio 0398140-99/2012 MDS/
Caixa em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura. Data
Abertura: 28/05/2015 às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Tomada
de Preço, Nº 004/2015, para contratação de empresa para Construção
por empreitada global de UBS em modulo Pré-fabricado autoportantes em sistema Light Steel Framing no bairro Maria Lucia, conforme
Termo de Convênio 2204/2013 firmado junto a Secretaria de Estado de
Saúde. Data Abertura: 29/05/2014 às 08:30 Hs. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Caputira,torna público edital doPregão Presencial n° 025/2015 tendo por objeto a contratação para prestação de
serviços mecânicos, serviços de borracharia, serviços de lanternagem e
pintura em veículos da frota municipal. Maiores informações e cópia do
edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira,
naPraça Padre Joaquim de Castro, n° 54, Caputira/MG, tel: 31-38735138. Caputira, 11 de maio de 2015. Camilla Augusta de Carvalho Ferreira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 062/2015, Pregão
Presencial nº. 042/2015, “Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de escritório
para atendimento ao Almoxarifado, visando o atendimento ao Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração, Finanças e Tributação”
, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das
09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no dia
27/05/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça
Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone
(32) 3741-9600, Carangola/MG, 11 de maio de 2015. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 059/2015, Pregão Presencial nº. 039/2015, objetivando contratação de pessoa jurídica para eventual aquisição, a depender da necessidade, de utensílios
de cozinha, enxoval e demais produtos para a manutenção do Centro
Municipal de Educação Infantil “Menino Jesus”, vinculado e administrado pela Secretaria Municipal de Educação, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs30min e a abertura as 09hs30min, ambos no dia
28.05.2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça
Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Telefone (32)
3741-9600, Carangola/MG, 12 de maio de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão
Presencial 022/2015, Objeto: Contratação de empresa para locação
de um caminhão 3/4, com carroceria aberta de madeira fixa, capacidade mínima de 04 toneladas, direção hidráulica, sistema de freios a ar,
motor 04 cilindros, destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme anexo I constante neste
edital Pregão Presencial 0022/2015. ABERTURA 25/05/2015 as 12:30
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG 11 de maio de 2015. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 024/2015, Objeto: Registro de Preço
para futura contratação de empresa para locação de palcos destinados a
atender aos eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de
Caratinga, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
024/2015. ABERTURA 25/05/2015 as 15:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio,
Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 11 de maio
de 2015. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão
Presencial Registro de Preço 023/2015, Objeto: Registro de Preço para
futura para contratação de empresa destinada ao fornecimento de equipamentos de segurança eletrônica e prestação de serviços de instalação de alarme destinados as diversas secretarias e gabinete, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 023/2015. ABERTURA 26/05/2015 as 12:30 Horas. O edital encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 11 de maio de 2015. Victor
Pedra Rocha – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão
Presencial Registro de Preço 026/2015, Objeto: Registro de Preço para
futura contratação de empresa para o Fornecimento de diversas peças
para manutenção das maquinas Patrol e Pá Carregadeira, compreendendo, lâminas, parafuso com porca, dentes para pá Carregadeira e
Borda concha, destinados a manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Obras Públicas, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0026/2015. ABERTURA 26/05/2015 as 15:30
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG 11 de maio de 2015. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão
Presencial Registro de Preço 028/2015, Objeto: Registro de Preço para
futura contratação de empresa para o Fornecimento de material de construção, destinado à confecção de corrimão, grade bueiro e obra civil,
em diversas ruas da sede do Município e Distritos de Caratinga, para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras Públicas,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0028/2015.
ABERTURA 27/05/215 as 12:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 11 de maio de 2015.
Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão
Presencial Registro de Preço 025/2015, Objeto: Registro de Preço para
futura contratação de empresa para prestação de serviço de sondagens
a percussão que serão executadas em diversas localidades no Município de Caratinga, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0025/2015. ABERTURA 27/05/2015 as 15:30 Horas. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 11
de maio de 2015. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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OMunicípio de Carrancas - MG, torna público que realizará licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2015 - Processo Nº. 033/2015.
Objeto: execução de obra de Recapeamento e Pavimentação asfáltica
em C.B.U.Q. Tipo: Empreitada por Menor Preço Global. Abertura dia
27/05/2015, às 09h. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.
br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail prefmc@navinet.com.br ou pelo telefone (35) 3327-1107.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Maio de 2015 – 9
A Prefeitura Municipal de CarrancasTORNA PÚBLICO que estarão
abertas no período de 18 a 29 de maio de 2015, inscrições ao Processo
Seletivo nº 001/2015 para contratação temporária de Coveiro, Fisioterapeuta, Operador de Máquinas e Vigia, que poderão ser efetuadas
Setor de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Carrancas, situada à
Rua Padre Toledo Taques, 235, Carrancas-MG, no horário de 08h as
11h e de 13h as 15h, exceto sábado e domingo e feriados. O Edital em
seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.jcmconcursos.com.br– Carrancas, 11 de maio de
2015 – José Raimundo dos Santos – Prefeito Municipal de Carrancas.
– MG.
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O Município de Carrancas/MG, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 034/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 018/2015,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Prestação de consultoria de
serviços técnicos para atendimento à Deliberação Normativa do IEPHA
ano base 2015, para obtenção do ICMS Cultural. Mais informações e
o edital completo junto a Prefeitura Municipal no endereço acima, pela
internet no endereço www.carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35)
3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o
dia 26/05/2015, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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Prefeitura Municipal de Cássia/MG- PL 249/15 – PREG PRES
034/15. A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim
Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 14h do dia 26
de maio de 2015, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº
02), tendo como objeto a “Aquisição de um Veiculo Van Tipo Ambulância UTI Móvel destinado à Assistência a Saúde no Município de
Cássia/MG, conf. Convenio nº 1931/2014 EMG/SEG/SES/SUS-MG/
FES”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Unitário”,
conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitação
e Contratos, das 08h às 17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000
ou pelo site www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 11 de maio de 2015.
Marcos Aparecido Veiga Batista – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 328/2015, autuado em 11/05/2015, Tomada de preços nº 006/2015,
que tem como a contratação de empresa especializada paraprestação de
serviços de Sinalização Viária Vertical e Horizontal, conforme contrato
032 6060-27/2015 – Bairro São Francisco e Conjunto Habitacional Eriberto Ferreira e contrato 030 8052-42/2015 – Logradouros diversos,
Distrito de Monsenhor João Alexandre, conforme especificações contidas no anexo II do edital a realizar-se dia 29/05/2015 às 14h; nos termos
da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site
www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152,
Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 11 de Maio de 2015. Andréia Aparecida de Oliveira
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 326/2015, autuado em 11/05/2015, Pregão Presencial nº 035/2015,
que tem como objeto a aquisição de 02 (duas) ambulancias para simples
remoção e 02 (dois) veículos destinados ao apoio as equipes de estratégias saúde da familia em concordancia com os convenios 238/2014
e 1656/2014, de acordo com especificações contidas no anexo II do
edital, a realizar-se 25/05/2015 às 14:00 h, nos termos da Lei 8.666/93.
Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.
mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta
cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 11 de Maio de 2015. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo de Licitação nº 325/2015, credenciamento 002/2015, autuado em 11/05/2015,
Inexigibilidade-006/2015 credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em pediatria,
ortopedia e perito médico, em atendimento a grande demanda da população de Cláudio, em caráter suplementar ao quadro de médicos pertencentes ao Município, a realizar-se dia 11/06/2015 às 09:00h; com
fulcro no Artigo 25, Inciso III, Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Cláudio, 11 de Maio de 2015. (as) José Rodrigues Barroso de Araújo –
Prefeito do Município.
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A Prefeitura Municipal de Coimbra/MGtorna público a realização
do Pregão Presencial nº 010/2015 – Processo Licitatório nº 017/2015,
tendo como objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo
para prestação de serviços técnicos profissionais de locação, manutenção e atualização de Software de gestão pública para o gerenciamento
eletrônico de processos para os Órgãos dos Setores da Administração,
Saúde, Educação , compreendendo a instalação e implantação, treinamentos de Usuários, assistência técnica in loco e remota e conversão
de dados existentes, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho das atividades e o alcance dos resultados planejados, possibilitando a automação dos processos e dos projetos, além
do compartilhamento e armazenamento das informações de forma integrada, conforme especificações constantes no Anexo I e VII que são
essenciais a esse edital .Data de abertura: 25/05/2015 ás 08:00. Local:
Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Coimbra, na Praça Álvaro
de Barros, nº 401, Centro, Coimbra- MG. Edital disponível no endereço
citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152 nos horários de
12:30 ás 16:30.Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2015. O Município de
Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Pregão
Presencial nº 015/2015 – Processo nº 061/2015, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar, em veículo(s) próprio(s) do licitante, com descrição de capacidade
em conformidade com termo de referência para a rota, com no máximo
5 anos de fabricação (2010), em rota distinta e sempre em regime de
ida e volta, para, aproximadamente, 300 (trezentos) dias letivos / ano,
estando este veículo em bom estado de conservação e com itens de
segurança exigidos pelo Código de Transito Nacional e com toda a
documentação do veículo e do motorista em dia de acordo com a legislação vigente, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Dia da abertura: 26 de maio de 2015 às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público o
PL nº14/2015–Pregão nº09/2015- RP 05/2015-Obj: Aquisição futura e
eventual de pneus novos, câmaras de ar novas e protetores novos-Dot
orçamentária (fichas) 80,95,110,113,130,184,195,231,274,281,311,
325,328,360,369 e 380-Entrega dos envelopes dia 25/05/2015, às 09:00
hrs– Informações pelo telefone (37) 3276-1391- Edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda–Pregoeira.
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O Município de Confins/MGtorna público o Processo Licitatório nº
038/2015 Pregão presencial n° 028/2015, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de sinalização viária, vertical e horizontal para atendimento de diversas demandas do
Município de Confins/MG, em atendimento á Secretaria Municipal de
Transporte -Transconfins, conforme planilha de quantitativos e memorial descritivo, conforme Anexo I, do tipo “Menor preço por Lote”. Os
envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o
dia 22/05/2015às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados
na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: licitacao@
confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/
MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG- RETIFICAÇÃO AONONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/039/2011Partes: Município de Congonhas X Cooperativa Mista de Consumo e
Prestações de Serviços em Transporte Rodoviário - Coopertran Ltda.
Objeto: Onde se lê: Retificação do valor da prorrogação do 8° Termo
Aditivo, pelo período de 05(cinco) meses, com início em 31/03/2015 e
término em 31/08/2015. Leia-se: Retificação do valor da prorrogação

do 8° Termo Aditivo e prorrogação do termo contratual pelo período de
05(cinco) meses, com início em 31/03/2015 e término em 31/08/2015
ou até que se conclua novo procedimento licitatório. CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE Nº PMC/037/2015Partes: Município de Congonhas X Viação Profeta Ltda. Objeto: Aquisição de vale transporte para atender a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas. O prazo de vigência do presente contrato
será do dia de sua assinatura até 31.12.2015. Valor: R$2.100.327,40.
Data: 17/04/2015. RETIFICAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO -EDITAL
DE CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2015 –Onde se lê: TIPO: Menor
Preço em Regime de Empreitada por Preço Global. Leia-se: TIPO:
Execução Indireta por Empreitada a Preços Unitários. Fica MANTIDA
a data de apresentação de documentação e propostas: 10 de junho de
2015 às 13:00 horas. Permanecem INALTERADAS as demais regras
editalícias. DATA: 08/05/2015. Maria Geralda Zacarias - Presidente
CPJL. ATA Nº PMC/0102015 – Partes: Município de Congonhas X
Bartholomeu Comércio de Gás Ltda. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual compra de gás liquefeito de petróleo- GLP, em botijões “P-13” e “P-45”, e botijão de gás de 13 kg (vasilhame), para atender a diversas Secretarias da Administração Municipal, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$188.432,00. Data: 06/05/2015.
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PREFEITURA DE CONGONHAS/MG– INTIMAÇÃO - PREGÃO
PMC/035/2015 - Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura física (palco, tendas, gradil, fechamento alto, praticáveis e barricadas), para atender os eventos realizados e apoiados pelas Secretarias
Municipais de Comunicação e Eventos, Cultura e Desenvolvimento
Sustentável. Licitantes habilitadas e vencedoras: Graco Som Ltda. –
EPP. Item: 17; Locaflex Locadora e Bens Móveis Ltda.. Itens: 1, 18 e
19; Otimisa Marketing e Eventos Ltda. – ME. Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, e 12 e Valente Tendas, Coberturas& Eventos Ltda. – ME. Itens:
13, 14, 15 e 16. Congonhas, 11/05/2015. Gabriel Afonso Cordeiro de
Santana - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 31/2015. O Prefeito de Coromandel,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no
dia 26 de Maio de 2015 às 09:00 hrs, no Setor de Licitações, situado
nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para
tal designado, Pregão do Tipo Menor Preço por Item, Processo Licitatório 37/2015. Objeto:Refere-se á Aquisição de 01 Plantadeira, conforme Contrato de Repasse nº 1013074-64, firmado entre o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA, Caixa Econômica
Federal e o Município de Coromandel – MG. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação,
de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 18hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda
pelo e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br. O edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na
sede da Prefeitura. Coromandel, 08 de Maio de 2015. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DO
CONTRATO, Modalidade: Pregão 22/2015. Data: 07 de Maio de 2015.
Objeto: Refere-se á Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual,
Uniformes e Confecções, solicitados por diversos setores e Secretarias
Municipais da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, Atitude Comercial Ltda R$ 3.123,00,
Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda – ME R$ 2.096,50,
Elza Maria dos Anjos Alves – ME R$ 45.212,80, Evolution – Equipamentos de Proteção Individual I R$ 18.0005,83, Maria Augusta da Silva
Canedo – ME R$ 535,00, Profox Suprimentos Industriais Ltda – EPP
R$ 6.385,20, Sevenmix Comercio e servico Eireli – ME R$ 18.974,26,
Unifortti Comercio e Indústria Ltda – EPP R$ 10.714,00, Unisoldas
Comercial Ltda R$ 2.170,40, Vdm Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo Ltda EPP R$ 26.070,20. Valor Total: R$ 133.287,19.
Vigência: 31/12/2015. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de
Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do
processo nº. 24/2015 modalidade Pregão nº. 22/2015, após julgamento
dos recursos, em favor das Empresas: Atitude Comercial Ltda , Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda – ME, Elza Maria dos Anjos
Alves – ME, Evolution – Equipamentos de Proteção Individual I, Maria
Augusta da Silva Canedo – ME, Profox Suprimentos Industriais Ltda
– EPP, Sevenmix Comercio e servico Eireli – ME, Unifortti Comercio
e Indústria Ltda – EPP, Unisoldas Comercial Ltda, Vdm Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo Ltda. Data: 07/05/2015. OSMAR
MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO . O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos,
torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 24/2015, modalidade Pregão nº 22/2015, após julgamento dos recursos. Empresas
Habilitadas: Atitude Comercial Ltda , Comercial Granada Materiais
de Escritório Ltda – ME, Elza Maria dos Anjos Alves – ME, Evolution – Equipamentos de Proteção Individual I, Maria Augusta da Silva
Canedo – ME, Profox Suprimentos Industriais Ltda – EPP, Sevenmix
Comercio e servico Eireli – ME, Unifortti Comercio e Indústria Ltda
– EPP, Unisoldas Comercial Ltda, Vdm Equipamentos de Proteção
Individual e Coletivo Ltda. Empresa Inabilitada: Avante Equipamentos de Segurança Ltda – ME. Data: 06/05/2015. ISCLERIS WAGNER
GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro. RESULTADO DE JULGAMENTO, PROCESSO LICITATÓRIO: 24/2015, MODALIDADE
PREGÃO Nº 22/2015 . A Prefeitura Municipal de Coromandel – MG,
setor de Licitações, torna publico o resultado de julgamento do Pregão
nº 22/2015, após julgamento dos recursos, que tem por objeto: Refere-se á Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, Uniformes
e Confecções, solicitados por diversos setores e Secretarias Municipais
da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Empresas Vencedoras:
Atitude Comercial Ltda R$ 3.123,00, Comercial Granada Materiais de
Escritório Ltda – ME R$ 2.096,50, Elza Maria dos Anjos Alves – ME
R$ 45.212,80, Evolution – Equipamentos de Proteção Individual I R$
18.0005,83, Maria Augusta da Silva Canedo – ME R$ 535,00, Profox
Suprimentos Industriais Ltda – EPP R$ 6.385,20, Sevenmix Comercio e servico Eireli – ME R$ 18.974,26, Unifortti Comercio e Indústria Ltda – EPP R$ 10.714,00, Unisoldas Comercial Ltda R$ 2.170,40,
Vdm Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo Ltda EPP R$
26.070,20. Valor Total: R$ 133.287,19. Data: 06/05/2015. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO. RESULTADO DE
RECURSO E COMUNICADO DO PREGÃO Nº. 048/2015 – PROCESSO nº 396/2015 . Objeto: aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de informática e bicicleta para premiar contribuintes do
IPTU Premiado 2015, conforme Lei 3.510 de 07 de abril de 2010 e
para atender a Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Administração. Recurso Próprio. Comunicamos aos interessados que os recursos impetrados pelas proponentes FÁCIL SOLUÇÕES
LTDA e MAURICIO DE FREITAS VIEIRA – ME foramINDEFERIDOSe o recurso impetrado pela proponente NILZA RODRIGUES
OFFICE EIRELI – EPP, foiDEFERIDO.Comunicamos aos participantes do pregão 048/2015 que a 3ª sessão acontecerá no dia 14/05/2015
às 09h00min no Setor de Licitações para dar continuidade ao certame.
Bruna Costa Silva. Pregoeira
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 069/2015 – Processo 508/2015. Objeto: aquisição de janelas de vidro para atender ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, através da Secretaria Municipal
de Assistência Social. Recurso Piso Fixo Média Complexidade. Conta
nº. 35971-8. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: TRANSPORTE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,
referente aos itens 01 e 02 e a proponente OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA referente ao item 03. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 073/2015 – Processo 530/2015. Objeto: aquisição de materiais hidrosanitários para serem utilizados na manutenção
das Escolas Municipais em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recursos: QSE, Brasil Carinhoso e Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: OLIVEIRA
LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente aos itens
01, 02, 05, 06, 13, 15, 21, 26 e 37; E & E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, referente aos itens 03, 09 a 12, 16, 24, 31, 35 e 36;
CASA NOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, referente aos itens 04, 14, 17 a 19, 23, 25, 27, 28, 30 e 38; e MAURICIO

DE FREITAS VIEIRA – ME, referente aos itens 07, 08, 22, 29, 32, 33 e
34. O item 20 foi frustrado. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO do
Pregão 078/2015 – Processo 539/2015. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria no
acompanhamento da apuração do valor adicional fiscal – VAF municipal, com disponibilização de software que possibilite um gerenciamento eletrônico da Declaração de Movimentação Econômica e Fiscal
– DAMEF. Recurso próprio. Comunicamos que a seguinte proponente
saiu vencedora: SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA EIRELI,
referente ao objeto. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. EDITAL
RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/15. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/15. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa RIO DOCE
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, para fornecimento de peças e
mão de obra para prestação de serviços de manutenção e revisão de
garantia de 10.000,00, 20.000,00, 30.000,00, 40.000,00, 50.000,00
e 60.000,00 km nos veículos marca Renault, modelo Master licença
número PUY – 4467 e veiculo Renault, marca Kangoo placa PVN –
5790, caracterizados como ambulâncias que pertencem a Prefeitura
Municipal de Coronel Fabriciano, lotados na Secretaria Municipal de
Saúde, ao valor global de R$ 7.545,97 (sete mil quinhentos e quarenta
e cinco reais e noventa e sete centavos). Recurso: próprio, nos termos
do art. 24, Inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações
posteriores. Coronel Fabriciano, 05 de maio de 2015. Marilza Marques
de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 17/2015. A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos interessados
que reabre a licitação, na modalidade Pregão Presencial Registro de
Preço, do tipo menor preço global, contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de Creme a Base de Papaína e para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição e quantidades descritas no
anexo I –Termo de Referencia, parte integrante do Edital. Data da sessão de lances: 21/05/2015 às 09:00 horas no Paço Municipal sito a Av.
Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG. Edital disponível em www.
delta.mg.gov.br. Delta 11 de maio de 2015. Sabrina de Souza Indalecio.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º 076/2015,
Modalidade: Pregão Presencial n.º 037/2015. Objeto: Aquisição de
equipamentos para manutenção de estradas, de acordo com o contrato BDMG/BF nº 190.658/14. Homologo o presente processo em
favor das empresas Bamaq SA Bandeirantes Máquinas e Equipamentos R$343.500,00 e Pav Parts Comércio de Máquinas LTDA ME
R$30.500,00. Diamantina, 11 de maio de 2015. Paulo Célio de Almeida
Hugo – Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
RESULTADO DE LEILÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2015
Tendo em vista a sessão pública do Leilão nº 001/2015, torna público
os arrematantes com respectivos lotes: Lote 1 (caminhão caçamba Ford
Cargo 1717) – Sebastião Garcia Diniz – lance vencedor R$ 48.100,00
/ Lote 2 (Tratot Valmet) – Carlos Eduardo Brandão Santos – lance vencedor R$ 10.001,00 / Lote 3 (Retroescavadeira JCB) – Fábio Alvim
do Nascimento – lance vencedor R$ 41.500,00 / Lote 4 (implementos agrícolas) – Carlos Eduardo Brandão Santos – lance vencedor R$
2.000,00. Divino das Laranjeiras, 11/05/2015 – Ronald Souza Ferreira
Franco – Leiloeiro.
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A Prefeitura de Dom Joaquim/MGtorna público - Aditivo de
Prazo referente, ao contrato nº 70/2014 celebrado entre o Município e a empresa “TERRAMIL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA”, pelo período de 88 dias consecutivos, com vigência
até 15/06/2015. Concorrência 001/2013 Processo 534/2013. Objeto:
Prestação de serviço de Implantação de Obras para Drenagem Pluvial,
Recuperação de ruas e Implantação de rede interceptora de esgotos.
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Município Engenheiro Navarro/MG-Processo 026/15-Tomada Preços 003/15-Reforma Centro Saúde Santa Terezinha e PSF- Portaria
341/2013/GM/MS-CMR N. C. LTDA-ME-CNPJ 14.479.764/0001-16
declarada vencedora do certame-Vr: R$60.681,41-Prazo 5 dias p/
recurso-Ana Angélica Perpétuo-Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 004/15. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção do aterro controlado
do lixo municipal, compreendendo aterro, desaterro, retirada de cascalho, dentro outros. Vencedora: MBM Locações, Serviços e Construções Ltda. Valor: R$ 160.992,00. Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 11/05/15.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
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A Prefeitura Municipal de Felisburgo
Torna publico o Proc.036/2015, Pregão Presencial Registro Preço
018/2015 – Menor preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológico para atender a secretaria municipal de saúde de Felisburgo, com abertura no dia 22/05/2015, 08h00
horas. Todos serão realizados na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro, Felisburgo/MG. 11 de maio de 2015
– Diego Rodrigues de Souza– Pregoeiro.
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O Município de Frei Lagonegro/MG,torna público a abertura do processo - PAL 030/2015 PP 021/2015 – Obj: RP para prestação de serviços de planejamento estratégico em diversas campanhas promocionais,
assistenciais, institucionais, divulgação e confecção de materiais para
atender a Prefeitura Municipal e seus órgãos. Abertura 26/05/2015 as
13:00 hs. e-mail: pm-frei@hotmail.com. José Luzia de Almeida – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº019/2015.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL – CONTRATADO: NOROESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ: 11.873.462/0001-30. Contratação de empresa
especializada para Recapeamento Asfáltico CBUQ da Avenida Rio de
Janeiro, Rua Cônego Osório e Avenida Lauriston de Souza, em Frutal/
MG, conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico
Financeiro e Memorial Descritivo e demais anexos que são partes integrantes deste edital, de acordo com o Convênio 017/2014/SETOP.
VALOR GLOBAL: R$ 419.622,88 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), sendo o prazo
de duração do contrato de 07 (sete) meses com inicio em 29/04/2015,
compreendido até 28/11/2015.MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015-João de Deus Braga Júnior-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015, Considerando que o presente
processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente
(Lei 8.666/93) e, com arrimo na decisão da CPL, HOMOLOGO os
resultados da presente licitação e ADJUDICO seus objetos em favor
da empresa NOROESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA – EPP, CNPJ: 11.873.462/0001-30, vencedora para esta
licitação, referente a contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico CBUQ da Avenida Rio de Janeiro, Rua Cônego Osório e Avenida Lauriston de Souza, em Frutal/MG, conforme Projetos,
Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico Financeiro e Memorial
Descritivo e demais anexos que são partes integrantes deste edital, de
acordo com o Convênio 017/2014/SETOP, com o valor apresentado de
R$ 419.622,88 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e vinte e dois
reais e oitenta e oito centavos).Globalizando o certame desta licitação