TJMG 12/05/2015 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Maio de 2015
em R$ 419.622,88 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e vinte e
dois reais e oitenta e oito centavos). Após cumpridas as formalidades de
praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal. Em 29
de abril de 2015. MAURI JOSE ALVES Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
Extrato do Contrato
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILANDIA torna público
o contrato que firmou com a ASOLAR ENERGY-PROJETOS, cujo
objeto é ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Contrato n° 234. O processo
foi realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da SUDENE (CIMAMS). Valor Global: R$ 16.504,80 e estará
vigente de 15 de abril de 2015 até 15 de abril de 2015. Tayne Nunes dos
Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 191/2014
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Governador Valadares/MG torna público a homologação do Pregão Presencial nº 191/2014 – PAC 537/2014 – aquisição
de conjunto de carteiras para atender à Secretaria Municipal de Educação. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a Chaves Vieira Cortez ME nos lotes
1 e 2 no valor total de R$ 67.500,00(sessenta e sete mil quinhentos
reais). Governador Valadares, 08 de maio de 2015. Claudete da Costa
e Freitas - SMA
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Prefeitura Municipal de Guanhães – Resultado da Dispensa nº
006/2015 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para execução de ponte sobre o corrégo Bom Sucesso, devido a
queda parcial da mesma procedendo também a recuperação do local
e INFRAESTRUTURA, localizadas na cidade de GUANHÃES/MG,
que declara vencedora o licitante: Construtora Souza Teixeira Ltda, no
valor global de R$ 30.000,00 ; Data do julgamento: 19/03/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato de Contrato n° 022/2015
– Dispensa nº 006/2015 – Município de Guanhães e Construtora Souza
Teixeira Ltda, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para execução de ponte sobre o Córrego Bom Sucesso, devido a
queda parcial da mesma procedendo também a recuperação do local e
INFRAESTRUTURA, localizadas na cidade de GUANHÃES/MG. No
valor global de R$ 30.000,00; Vigência: 19/06/2015.
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Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG– Tomada de Preços nº
004/2015 – Termo de Adjudicação: Adjudico o objeto da Tomada de
Preços nº 004/2015, para execução de obra de construção de módulos
sanitários em PVC – Convênio SEDRU/MG nº 838/2014 à empresa M3
Engenharia Construções e Comércio LTDA, pelo valor global de R$
583.590,88. Guaraciaba, 11 de maio de 2015. José Roberto Gonçalves
Barbosa – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG– Tomada de Preços nº
004/2015 – Termo de Homologação: Homologo o resultado da Tomada
de Preços nº 004/2015, para execução de obra de construção de módulos sanitários em PVC – Convênio SEGOV/PADEM nº 838/2014 vencida pela empresa M3 Engenharia Construções e Comércio LTDA, pelo
valor global de R$ 583.590,88. Guaraciaba, 11 de maio de 2015. José
Roberto Gonçalves Barbosa – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG– Extrato de Contrato nº
027/2015. Objeto: execução de obra de construção de módulos sanitários em PVC – Convênio SEGOV/PADEM nº 838/2014. Contratada:
M3 Engenharia Construções e Comércio LTDA. Valor: R$ 583.590,88.
Vigência: 240 dias. Guaraciaba, 11 de maio de 2015.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA Nº 082/2015- PE Nº 020/2015 : Obj: Aquisição de caminhão. Acolh.:
do dia 21/05/2015 até 09:00 do dia 25/05/2015. Abert.: 25/05/2015 às
10:00. Edital disponível sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PA 332/2014, DL 045/2014-1ª Notificação Contr 029/2015
(PMI e Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região).
Fica notificada para a entrega dos produtos constantes na O.F 905/2015,
o prazo impreterível de até 24 hrs. PA 031/2015 CP 002/2015 – A PMI
através da CPL comunica que a 4ª Nota de Esclarecimento encontra-se
disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. PA 65/2015 PP 16/2015 –
Anulação do certame amparado no art. 49 da Lei 8.666/93. PA 69/2015
PP 18/2015 – O Pregoeiro Municipal julga venc. e hab. a licitante
RMV Eventos e Serviços Ltda.-ME no certame, no valor total de R$
7.500,00. Ratificação PA 098/2015, DL 024/2015, Contr 050/2015
(FMS e Irmandade de Nossa Senhora das Graças). Obj Prestação de
serviços de gerenciamento do Hospital e Maternidade de Ibirité. Vlr R$
43.370.534,52, vig 12 meses, amp art 24, inc XXIV, da Lei 8.666/93.
PA 068/2015 PP 017/2015 A Pregoeira Municipal tomará providências
para a anulação do certame. Abre-se vista e prazo. PA 055/2014 PP
020/2014: 3° Adit. Contr. 063/2014 (PMI & João Pereira dos Santos
– ME) renovado até 28/04/2016 e acréscimo 11,17% (R$ 18.130,00);
3° Adit. Contr. 064/2014 (PMI & José Flávio Nunes – ME) renovado
até 28/04/2016 e acréscimo 24,66% (R$ 18.130,00). PA 39/2015 CP
04/2015 A CPL julga habilitada Construtora Remo Ltda, abre–se vista e
prazo recursal. PA 080/2015 PP 022/2015 – Obj: Contrat. de ME/EPP/
MEI p/ fornecimento de café da manhã e refeição preparada tipo self
service. Credenc: 26/05/2015 de 09:00 às 09:15. Abert: 26/05/2015 às
09:15. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br .
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PREF MUN IBITURUNAtorna pub. Resultado de julgamento PL
10/15 TP 02/15 Obj: contratação de empresa para execução de serv. de
reforma do prédio da UBS de acordo com o programa de requalificação
de unidades básica de saúde. Const. Pilar Ltda/R$93.809,78. Herberth
T. de Resende-Pref. Municipal.
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Prefeitura Municipal de Igarapé– Aviso de Licitação - TP 004/15.
Aviso de Licitação: TP 004/15, PAC 050/15. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica
em diversos logradouros no Município de Igarapé. Informações de
como adquirir o Edital estão no site www.igarape.mg.gov.br. Igarapé,
11/05/15. Renata Patrícia de Sousa Araújo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG– torna público
prorrogação da licitação, modalidade Pregão Presencial por RP
nº026/2015, Processo Administrativo nº032/2015, julgamento menor
preço POR ITEM, cujo o objeto é aseleção de pessoa jurídica ou
física, para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da
rede pública de ensino do município. Os envelopes contendo proposta e
documentação deverão ser entregues até às 08:15hs do dia 25/05/2015,
na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Alaíde Quintela Soares,
nº115 – centro. A sessão terá início às 08:30hs. Maiores informações
(33)3315-1511. Inhapim/MG, 11 de maio de 2015. JOÃO BATISTA
MEDEIROS, Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2015 - O Município de Inimutaba, torna público
a abertura do Procedimento Licitatório nº 021/2015 - Pregão Presencial nº 014/2015, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
material de limpeza, cozinha e gêneros alimentícios para as Secretarias
Municipais deste Município. A abertura da licitação está marcada para
o dia 26/05/2015, às 09:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, a Pça Cel. Francisco
Mascarenhas, nº 76, Tel: (38) 3723-1103 ou pelo e-mail licitacaoinimutaba@yahoo.com.br. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal
de Inimutaba.
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MUNICÍPIO DE IPATINGATERMO DE REVOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 015/2014 SME. Com base nos termos do artigo
49 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e do item “30.4”
do Edital, REVOGA-SE por motivo de interesse público o Processo
Licitatório supra citado Constitui objeto da presente licitação, do tipo
menor preço por lote, a seleção de Empresa Engenharia, para construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestiário na E. M. Jaime
Morais Quintão, bairro Jardim Panorama e na E. M. Lucinda Fernandes
Madeira, bairro Vila Formosa. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 11/05/15.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– PROC.
21/2015 – PREGÃO 14/2015. Extrato de adjudicação e homologação,
empresas: CONSTRUTORA REMO LTDA lote I com valor mensal
R$12.548,22; ALFA CENTRO DE CONTATOS LTDA lote II com
valor mensal R$1.171,62; TOTALCAD LTDA lote III com valor mensal R$1.443,30. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA considerando o Pregão Eletrônico
nº 01/2014 da AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – ARMBH, constante
do Processo Administrativo 329/2014. Maiores informações no setor de
Compras. Itaguara 16/03/15. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
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MUNICÍPIO DE ITAJUBÁErrata 02 - Tomada de Preço nº 002/2015
– objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma do centro
municipal de educação infantil sebastião gomes de oliveira - semed.
Devido a não disponibilização da planilha corrigida, fica alterada a data
de abertura do presente certame para 27/05/2015 às 14:00 horas e a
visita técnica para dia 25/05/2015 às 14 horas no mesmo local descrito
no edital. As empresas que já fizeram a visita técnica ficam dispensadas
de nova participação. A presente errata junto com a planilha orçamentária e o cronograma físico financeiros readequados estão disponíveis no
site: www.itajuba.mg.gov.br. através do telefone (35) 3692-1780. Itajubá, 08/05/2015. Giovani Vinicios Raponi. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE– RESCISÃO DE
CONTRATO COM APLICAÇÃO DE PENALIDADES CABIVEIS:
Tomada de Preço nº 002/2013 –J. Francisco de Castro Viana & Cia
LTda, CNPJ: 13.138.905/0001-47, Contrato n.º2013.04-016, com
sede à Rua Francisco Ribeiro Alves, nº 100 – Conceição dos Ouros
– MG, rescisão unilateral por inexecução parcial do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a administração por dois anos; declaração de inidoneidade para a Empresa J. Francisco de Castro Viana & Cia LTda CNPJ:
13.138.905/0001-47 até que seja promovida a reabilitação perante a
própria Administração Publica de Itamonte – MG, que será concedida
após o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada; o prejuízo será
apurado ao final da execução da obra que será executada pela própria
administração ou contratação de terceiros; aplicação de multa de 5%
do valor do contrato nº 2013.04-016; dar ciência ao ministério Publico
de que a empresa, embora não tenha concluído a obra recebeu os valores integrais da contratação. Tomada de Preço nº 003/2013 – J. Francisco de Castro Viana & Cia LTda, CNPJ: 13.138.905/0001-47, Contrato n.º2013.07-009, com sede à Rua Francisco Ribeiro Alves, nº 100
– Conceição dos Ouros – MG, rescisão unilateral por inexecução parcial do contrato; suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a administração por dois anos; declaração de inidoneidade para a Empresa J. Francisco de Castro Viana & Cia
LTda CNPJ: 13.138.905/0001-47 até que seja promovida a reabilitação
perante a própria Administração Publica de Itamonte – MG, que será
concedida após o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos
resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada; o prejuízo será apurado ao final da execução da obra que será executada pela
própria administração ou contratação de terceiros se for de interesse do
municipio; aplicação de multa de 5% do valor do contrato nº 2013.07009. Itamonte, 08 de maio de 2015 - Ari Pinto Constantino dos Santos
– Prefeito Municipal de Itamonte - MG.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório 109/2015, Dispensa 027/2015. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93
e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo
administrativo nº 109/2015, dispensa nº 027/2015, ratifico a dispensa
de licitação, com base no artigo 24, XXVI da Lei nº 8.666/93, para a
prestação de serviços de transporte sanitário com a respectiva cessão
temporária de veículos Micro-ônibus, que se encontra em perfeitas condições de uso para o atendimento ao programa da Secretaria de Saúde
do Estado de Minas Gerais, denominado Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS), tudo conforme discriminado. epresentando o
MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO
INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP – CNPJ
05.802.877/0001-10. Contratante: Município de Itatiaiuçu – CNPJ
02.920.909/0001-93. Valor do contrato: R$ 51.623,28 (cinquenta e um
mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). Secretaria
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA - RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 130-14 - A Prefeitura Municipal de Itaúna
torna público a retificação do resultado do Pregão nº 130-14. Objeto:
Aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde Mental, SAMU
e distribuição pela Farmácia Básica Municipal em atendimento às atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento: Menor Preço
por Item. Foi retificado o resultado final do seguinte item: no item 16
foi vencedora a licitante Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda por seu
lance no valor deR$ 0,055 (zero vírgula zero cinquenta e cinco). Itaúna,
11 de maio de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Pregão 22/2015 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 022/2015, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Transporte escolar , no dia 22/05/2015 as 09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610000, fone/fax (33) 3733-1616, ou pelo site www.itinga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG– PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE EDITAL nº 023/2015, Abertura de Processo de
Licitação nº 023/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 09/2015,
tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de serviços laboratoriais, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação
deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 25/05/15 os envelopes serão recebidos até as 09:40 hrs, a abertura dos envelopes Proposta
e Habilitação ocorrerá no dia 25/05/15 as 09:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 023/2015 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A
presente licitação será processada e julgada em conformidade com a
Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 11 de maio de 2015.
Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG– PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL nº 024/2015, Abertura de Processo de Licitação nº 024/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº
010/2015, tipo “Menor Preço Por Lote”, para Contratação de Serviços
de manutenção preventiva e corretiva em impressora, incluindo mão de
obra e peças e Contratação de Serviços de recarga e aquisição de cartuchos e tonners para atender a todas as Secretarias desta Prefeitura, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão
ser protocolados nesta prefeitura até o dia 26/05/15 os envelopes serão
recebidos até as 09:40 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 26/05/15 as 09:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 024/2015 encontra-se à disposição, na
integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 11 de maio de 2015. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2015. Objeto:Contratação de empresa para promoção e realização da XXXIII Exposição Agropecuária de Jaboticatubas e XXXII Cavalgada, a ser realizada nos dias 06, 07, 08, 09/08/2015,
no Município de Jaboticatubas- MG, conforme Anexo I - TERMO DE
REFERÊNCIA;Data: 25 de maio de 2015;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo “MENOR PREÇO”,decorrente do menor desembolso financeiro a ser despendido pelo município. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br 11/05/2015. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG- Torna
Público a Abertura do PROC. LIC. Nº 017/2015 - PREGÃO PRES. Nº
009/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, fiscalização, orçamentos
de obras e projetos de engenharia civil. Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna Público a
Abertura do PROC. LIC. Nº 018/2015 - PREGÃO PRES. Nº 010/2015.
Objeto: Aquisição de botijões de gás butano. Publicação na íntegra no
site www.diariomunicipal.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna Público a
Abertura do PROC. LIC. Nº 019/2015 - PREGÃO PRES. Nº 011/2015.
Objeto: Confecção de impressos gráficos, carimbos e outros. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG,torna público o resultado da
Tomada de Preço 003/2015, referente à contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento e pavimentação
asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, em ruas
e avenidas diversas, conforme Contrato Nº 2690.1018.211-34/2014/
Convênio SICONV/806446/2014/MCIDADE – Planejamento Urbano,
realizado dia 11 de maio de 2015 às 09h00min. Sagrou-se vencedora
do certame a empresa Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento
Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 03.691.134/0001-94, com o valor
de R$ 492.654,99 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Informações através
do telefone (34) 3824-2000. Lagoa Formosa, 11 de maio de 2015. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna público o resultado da
Tomada de Preço 004/2015, referente à contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento e pavimentação
asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, em ruas
e avenidas diversas, conforme Contrato Nº 2690.1018.210-19/2014/
Convênio SICONV/806468/2014/MCIDADE – Planejamento Urbano,
realizado dia 11 de maio de 2015 às 10h00min. Sagrou-se vencedora
do certame a empresa Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento
Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 03.691.134/0001-94, com o valor
de R$ 492.602,40 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e dois
reais e quarenta centavos). Informações através do telefone (34) 38242000. Lagoa Formosa, 11 de maio de 2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG informa que foi Adjudicada e
Homologada em 11/05/2015 a licitação Tomada de Preço 003/15, em
favor da empresa: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento
Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 03.691.134/0001-94, com o
valor de R$ 492.654,99 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos
e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a
Quente – CBUQ, em ruas e avenidas diversas, conforme Contrato Nº
2690.1018.211-34/2014/Convênio SICONV/806446/2014/MCIDADE
– Planejamento Urbano. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 11/05/2015.
José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG informa que foi Adjudicada e
Homologada em 11/05/2015 a licitação Tomada de Preço 004/15, em
favor da empresa: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento
Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 03.691.134/0001-94, com o valor
de R$ 492.602,40 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e dois
reais e quarenta centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, em ruas e
avenidas diversas, conforme Contrato Nº 2690.1018.210-19/2014/
Convênio SICONV/806468/2014/MCIDADE – Planejamento Urbano.
Lagoa Formosa, Minas Gerais. 11/05/2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna público os seguintes Extratos de Contratos:Contrato 0128/2015, Contratado: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
03.691.134/0001-94, com o valor de R$ 492.654,99 (quatrocentos
e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa
e nove centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para
execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, em ruas e avenidas diversas, conforme Contrato Nº 2690.1018.211-34/2014/Convênio SICONV/806446/2014/MCIDADE – Planejamento Urbano.
Fundamentação legal: Tomada de Preço 003/2015, e Lei Federal
8.666/93. Vigência: 11/05/2016. Data assinatura: 11/05/2015.Contrato
0129/2015, Contratado: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 03.691.134/0001-94, com
o valor de R$ 492.602,40 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e dois reais e quarenta centavos). Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ,
em ruas e avenidas diversas, conforme Contrato Nº 2690.1018.21019/2014/Convênio SICONV/806468/2014/MCIDADE – Planejamento
Urbano. Fundamentação legal: Tomada de Preço 004/2015, e Lei Federal 8.666/93. Vigência: 11/05/2016. Data assinatura: 11/05/2015. Lagoa
Formosa, Minas Gerais. 11/05/2015. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
17 cm -11 695406 - 1
O Município de Lagoa Formosa/MGtorna público a Inexigibilidade
de Licitação por Credenciamento 010/2015, referente ao Credenciamento de Laboratório para confecção de próteses dentárias referente
ao Programa Brasil Sorridente, o qual será realizado de 12/05/15 até
18/05/15 de 11 às 16 horas. Mais informações pelo e-mail licitacaofor@netsite.com.br e pelo tel.: (34) 3824-2290. Lagoa Formosa, MG,
11/05/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -11 695361 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Homologação
do PP nº 012/15 as seguintes empresas A.R. & C. Comercio e Distribuição Ltda - ME,CNPJ: 10.585.730/0001-55Valor R$ 13.500,00
e Ergoflex Comercio e Industria de Moveis Eireli - EPP CNPJ:
71.393.730/0001-48 Valor R$ 264.505,00 Objeto: Registro de Preços
para futuras aquisições de mobiliário (mesas, armários e gaveteiros) e
prestação dos respectivos serviços de instalação, para atender demanda
estimada de diversas secretarias desta prefeitura, incluindo assistência
técnica durante o período de garantia de fábrica, conforme as descrições, especificações e condições constantes neste termo de referência
e seus anexos. Lagoa Santa em 27/04/2015. Ana Cristina Lopes F. A.
Correa/Secretaria Municipal de Gestão
3 cm -11 695623 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Contrato
Contrato nº 32/15 – Contratante: Município de Lambari – Contratada:
Cirúrgica Fênix LTDA – CNPJ 41.934.829/0001-49. Fundamentação:
Processo Licitatório: 35/15 – Pregão Presencial: 20/15 – Obj: aquisição
de equipamentos para o Pronto Atendimento Municipal em consonância com o Convênio nº 2279/2013/EMG/SES/SUS-MG/FES. Vigência:
30/03/15 a 31/12/15. Valor: R$ 21.350,00. Dotação: 02.08.02.10.122.0
003.1.045.4490.52.00 – 386 – fonte 123. Lambari, 30/03/15.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -11 695326 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Contrato
Contrato nº 31/15 – Contratante: Município de Lambari – Contratada:
RH Eletromedicina e Serviços LTDA – CNPJ 03.470.906/0001-68.
Fundamentação: Processo Licitatório: 35/15 – Pregão Presencial:
20/15 – Obj: aquisição de equipamentos para o Pronto Atendimento
Municipal em consonância com o Convênio nº 2279/2013/EMG/SES/
SUS-MG/FES. Vigência: 30/03/15 a 31/12/15. Valor: R$ 7.435,00.
Dotação: 02.08.02.10.122.0003.1.045.4490.52.00 – 386 – fonte 123.
Lambari, 30/03/15.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -11 695325 - 1

Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Contrato
Contrato nº 30/15 – Contratante: Município de Lambari – Contratada:
Lilian Moreira Tiso – CNPJ 16.103.652/0001-91. Fundamentação: Processo Licitatório: 35/15 – Pregão Presencial: 20/15 – Obj: aquisição
de equipamentos para o Pronto Atendimento Municipal em consonância com o Convênio nº 2279/2013/EMG/SES/SUS-MG/FES. Vigência:
30/03/15 a 31/12/15. Valor: R$ 15.440,00. Dotação: 02.08.02.10.122.0
003.1.045.4490.52.00 – 386 – fonte 123. Lambari, 30/03/15.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -11 695324 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Adjudicação e Homologação
Proc.nº 35/15 - PP nº 20/15 - Obj: Aquisição de equipamentos para
o pronto atendimento municipal em consonância com o convênio nº
2279/2013/EMG/SES/SUS-MG/FES. O Prefeito Municipal, Sérgio
Teixeira, no uso de suas atribuições legais, homologa, após o ato de
adjudicação proferido pela pregoeira na data de 30/03/15, em favor das
empresas Lilian Moreira Tiso – CNPJ 16.103.652/0001-91, RH Eletromedicina e Serviços LTDA – CNPJ 03.470.906/0001-68 e Cirúrgica
Fênix LTDA – CNPJ 41.934.829/0001-49, o Processo Licitatório em
epígrafe. Lambari, 30/13/15.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -11 695323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGPREGÃO Nº
006/2015 PRC 006/2015 A Prefeitura Municipal de Lamim torna
público que fará realizar licitação, na modalidade de pregão destinado
a contratação de empresa para publicação em jornal de circulação diária na banca do município, de extratos de editais e outros avisos da
comissão permanente de licitação e da prefeitura municipal de lamim,
neste município. Data de recebimento das propostas e documentação:
01/06/2015 às 13h00min horas, na Praça Divino Espírito Santo, 06,
Centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da comissão permanente
de licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no horário de 12h00min
as 16h00min horas. Lamim, 12 de Maio de 2015. Francisco Nogueira
Reis - Prefeito Municipal.
3 cm -11 695485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGPREGÃO Nº
004/2015 RP 003/2015 PRC 004/2015 A Prefeitura Municipal de
Lamim torna público que fará realizar licitação, na modalidade de pregão no REGISTRO DE PREÇO destinado a aquisição de gêneros alimentícios, carnes, pães e derivados para atender as demandas da secretaria municipal de educação , neste município. Data de recebimento das
propostas e documentação: 25/05/2015 às 13h00min horas, na Praça
Divino Espírito Santo, 06, Centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da
comissão permanente de licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no
horário de 12h00min as 16h00min horas. Lamim, 12 de Maio de 2015.
Francisco Nogueira Reis - Prefeito Municipal.
3 cm -11 695482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGPREGÃO Nº
005/2015 RP 004/2015 PRC 005/2015 A Prefeitura Municipal de
Lamim torna público que fará realizar licitação, na modalidade de
pregão no REGISTRO DE PREÇO destinado a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as demandas das diversas secretarias
deste município. Data de recebimento das propostas e documentação:
26/05/2015 às 13h00min horas, na Praça Divino Espírito Santo, 06,
Centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da comissão permanente
de licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no horário de 12h00min
as 16h00min horas. Lamim, 12 de Maio de 2015. Francisco Nogueira
Reis - Prefeito Municipal.
3 cm -11 695484 - 1
Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 08/05/2015 do Pregão Presencial 42/15 do tipo Menor
Preço por Lote. Locação de equipamento de laboratório e manutenção
com fornecimento de reagentes. Empresas vencedoras: SCANLAB
DIAGNÓSTICA LTDA e LAB LINE DIAGNOSTICA LTDA. Assim
sendo homologo em nome das vencedoras. Leandro Lazzarini Moretti
- Secretário Municipal de Saúde.
2 cm -08 695179 - 1
Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 08/05/2015 do Credenciamento 03/15, de pessoas jurídicas para prestação de serviços anatomo-patológicos. Empresa credenciada: DIAGNOSTICA LTDA. Assim sendo homologo em nome
da credenciada. Leandro Lazzarini Moretti - Secretário Municipal de
Saúde.
2 cm -08 695177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
- EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2015 - MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-MG. Contratada: CONSTRUTORA PALMAS
LTDA-ME. Objeto: contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução de obras de construção de praça do velório
municipal, a ser custeada com recursos do contrato de financiamento
BDMG/BF Nº 179.778/14, Conforme Projeto Básico. Fundamento:
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor: R$ 102.166,33 (Cento e
dois mil cento e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). Prazo: 90
(noventa) dias a partir da data da Ordem de Serviços. Limeira do Oeste,
07 de maio de 2015. Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal
3 cm -11 695640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 - “MENOR PREÇO” - AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro designado através da Portaria nº
01 de 05 de janeiro de 2015, torna público que fará realizar no dia 25
de maio de 2015 às 10:00 (dez) horas, no Departamento de Licitação
na Rua Pernambuco nº 780, Centro, Pregão Presencial, objetivando o
registro de preços para aquisição futura de pneus novos, a serem utilizados por diversos veículos pertencentes à frota municipal e conveniados, por um período de 12 (doze) meses. Informações complementares
poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (034) 34531715. Limeira do Oeste-MG, 11 de maio de 2015. Marcio Antônio Ferreira - Pregoeiro.
3 cm -11 695622 - 1
A Prefeitura de Maravilhas/MG . Torna Público que fará realizar
Processo Licit 038/15 - TP nº 004/15, p/ Contratação de Empresa para
Construção do piso e arquibancada de quadra a ser coberta localizada à
Rua: do Cruzeiro com José Duarte Sá e Castro, no Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura: 28/05/15 às 09:00 horas. Informações pelo
e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Dinalva Capanema Maciel Presidente da CPL.
2 cm -11 695505 - 1
Prefeitura Municipal de Mariana– Torna publico Pregão Presencial
042/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de limpeza e manutenção de cemitérios, campos, escolas, creches,
praças e áreas de captação de água nos Distritos , Subdistritos e localidades do Município de Mariana, conforme planilha em anexo. Abertura: 25/05/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o
Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 11 de
maio de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
3 cm -11 695532 - 1
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a
Homologação do Processo Licitatório nº 20/2015 Chamada Pública nº
001/2015 para Aquisição de Hortifrutigranjeiro/Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar para Merenda Escolar, tendo como fornecedores: Vanderlei Alexandre de Carvalho, Weslei Rodrigues Costa, Iraci
Soares da Silva, João Lidovínio Gonçalves, Moacir Milo dos Santos,
Anderson Fernandes Campos e Ailton Pedro de Faria. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
2 cm -11 695461 - 1