TJMG 05/05/2015 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
PORTARIA Nº 027, DE 04 DE MAIO DE 2015
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro de 2011 e em consonância com as disposições do art. 143, Cap. VII, da Lei nº 869/52, do art. 7º,
do Decreto nº 39.032/97, do art. 6º, da Lei nº 16.192/06, determina:
Art. 1º - Fica concedido a Gratificação por Risco de Saúde em GRAU MÉDIO nos termos da Lei nº 20.518 de 6 de dezembro de 2012 e no Laudo
Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, atestado pela Engenheira de Segurança do Trabalho Thaís Fonseca Rezende, aos servidores relacionados abaixo:
MASP
12539441
11759776
11758802
11912730
13796628
NOME
Jaqueline de Fatima Reis
Juliana Silveira Maciel
Maria do Carmo Mesquita
Marina Rosa da Silva
Silvia Almeida de Morais
LOTAÇÃO
DIOM/DHPMC
DIOM/DHPMC
DIOM/DHPMC
DIOM/DHPMC
DI/DPBio/SPS
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VIGÊNCIA
15/01/2015
15/01/2015
15/01/2015
15/01/2015
16/12/2014
FUNÇÃO
Auxiliar de Produção
Auxiliar de Produção
Auxiliar de Produção
Auxiliar de Produção
Farmacêutica
Belo Horizonte, 04 de maio de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
04 692569 - 1
PORTARIA FUNED N.º 026, DE 04 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do
Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 17, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
1149522-3
1360486-3
1289684-1
1366278-8
1339870-6
1305893-8
1300292-8
1370216-2
1271803-7
1129607-6
1092128-6
1373550-1
1095564-9
1356122-0
1361478-9
1122894-7
1110792-7
1371509-9
1122525-7
1286725-5
1369707-3
1350417-0
1373527-9
1356269-9
1175736-6
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 04 de maio de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO
ALEX DIAS FERREIRA
ALEXANDRE GRANJA DA SILVA
ALEXANDRE GRANJA DA SILVA
ALINE TATIANE PEREIRA MELGAÇO
ANA CAROLINA CORDEIRO SOARES
ANDREIA SOUZA DE PINHO SILVA
CARLA PARADINHA REGO
DALTON ARAUJO LIMA
DANIELA MUSSE VERONA E FREITAS
DARILSON CRISTIANO
SILVA BARBOSA
DELBER NATALICIO SODRE
DELBER NATALICIO SODRE
ELAINE APARECIDA PINTO
ELAINE HENRIQUES
TEIXEIRA PEREITA
ELIDA APARECIDA LEAL
ILDA ROSA DE PAULA
LEONARDO ALLAN ARAUJO
LEONARDO ALLAN ARAUJO
LUCIANA LACERDA MIRANDA
LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS
MARINA ROSA DA SILVA
MARLENE MORAIS DE OLIVEIRA
MAURA CRISTINA PINTO
MAURA CRISTINA PINTO
MOZART AUGUSTO
SANCHES FERREIRA
SANDRA CORREIA DOMINGOS
SANDRA CORREIA DOMINGOS
SERGIO SEVERIANO LIMA
TEMISTOCLES MARCELOS NETO
TEMISTOCLES MARCELOS NETO
THIAGO GERALDO SOARES
YHARA LOPES XAVIER
11863529
10369593
10369593
10937282
11873072
11876562
11784832
11891090
11880473
TST
AUST
AUST
TST
AST
TST
TST
AST
TST
SITUAÇÃO ATUAL
Nível
II
III
III
I
I
II
I
I
I
Grau
C
A
B
C
C
C
C
C
C
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME O ART. 17 DA LEI N.º 15462,
DE 13 DE JANEIRO DE 2005
Nível
Grau
Vigência
II
D
21/03/2015
III
B
30/07/2011
III
C
30/07/2013
I
D
10/03/2015
I
D
01/02/2015
II
D
07/03/2015
I
D
03/01/2015
I
D
13/03/2015
I
D
06/03/2015
11698248
TST
I
C
I
D
13/08/2014
11900180
11900180
10368579
TST
TST
TST
I
I
III
B
C
B
I
I
III
C
D
C
24/04/2013
24/04/2015
01/01/2015
11876034
TST
II
C
II
D
18/02/2015
11915337
11927795
11551181
11551181
11925575
11899432
11912730
11885902
10367449
10367449
AST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
I
I
II
II
II
I
I
II
V
V
C
C
B
C
C
C
C
C
B
C
I
I
II
II
II
I
I
II
V
V
D
D
C
D
D
D
D
D
C
D
31/03/2015
14/04/2015
30/04/2012
30/04/2014
10/04/2015
12/03/2015
31/03/2015
12/03/2015
28/09/2011
28/09/2013
11911823
AST
I
C
I
D
31/03/2015
10637353
10637353
11686847
10368306
10368306
11862463
11868767
TST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
II
II
II
III
III
II
II
B
C
C
A
B
C
C
II
II
II
III
III
II
II
C
D
D
B
C
D
D
20/09/2012
20/09/2014
01/05/2014
13/07/2012
13/07/2014
02/02/2015
13/02/2015
04 692644 - 1
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro de 2011 e em consonância com as disposições do art. 143, Cap. VII, da Lei nº 869/52, do art. 7º,
do Decreto nº 39.032/97, do art. 6º, da Lei nº 16.192/06, determina:
Art. 1º - Fica concedido a Gratificação por Risco de Saúde em GRAU MÁXIMO nos termos da Lei nº 20.518 de 6 de dezembro de 2012 e no Laudo
Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, atestado pela Engenheira de Segurança do Trabalho Thaís Fonseca Rezende, aos servidores relacionados abaixo:
NOME
Josiana Cleopatra da Costa Oliveira
LOTAÇÃO
DIOM/DECD/SGAB
VIGÊNCIA
02/03/2015
FUNÇÃO
Técnico em Laboratório
Profissional de Enfermagem, Nível VI, Grau B
Técnico Operacional de Saúde, Nível II, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
Médico, Nível III, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
Médico, Nível III, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
Médico, Nível III, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
Médico, Nível III, Grau C
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
Analista de Gestão e Assistência a Saúde, Nível I, Grau E
Médico, Nível III, Grau A
Técnico Operacional de Saúde, Nível II, Grau A
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
Médico, Nível III, Grau A
Analista de Gestão e Assistência a Saúde, Nível III, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
30 691843 - 1
Sindicância Administrativa Investigatória
Comissão Sindicante: Presidente: Aline Vieira de Carvalho Nascimento. Membros: Claudia Neves de Aguiar e Glaucius Marcus da Silva
Nery.
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no art.
2º da Ordem de Serviço nº 012/2011, publicada no Diário Oficial do
Estado de “Minas Gerais” do dia 11/06/2011, que passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos.
04 692889 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 03 DE 15/04/2015
Direção da Casa de Saúde Santa Izabel/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes às condutas em tese praticadas por profissional da Casa de Saúde
Santa Izabel relacionadas às pacientes E.M. e F.S.G., no Hospital Ores-
04 692885 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 03 DE 06/02/2015
Direção do Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
às condutas em tese praticadas por profissional do Hospital Regional
João Penido relacionadas à paciente M.T.O., e recém-nascido, conforme CI nº 008/2015, datada de 29/01/2015, da UTI Neonatal do Hospital Regional João Penido.
Comissão Sindicante – Presidente: Marcelo Quesado Filgueiras. Membros: Leonardo Neves Fonseca e Luiz Kingma Lanziotti.
04 692888 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3° do
Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NIVEL
JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATIVIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela análise e emissão de documentos jurídicos; interpretação de normas jurídicas; projetos de lei;
ALICE NETO FERREIRA 1327118-4
A ADMINISTRAÇÃO
GTED-3 minutas de decretos e resoluções; contratos convênios APOIO
DE ALMEIDA
ajustes e instrumentos congêneres de interesse estraté- PUBLICA
gico para Secretaria.
04 692816 - 1
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 17, DE 04 DE MAIO DE 2015.
Altera Resolução SEDESE nº16 de 24 de abril de 2015 que dispõe
sobre a delegação de competência do Secretário de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social ao Superintendente de Planejamento, Gestão
e Finanças para autorizar servidores públicos, não ocupantes de cargo
de motorista, a conduzirem veículo oficial da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas
Gerais, artigo 93, §1º, inciso III e a Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011; e considerando o disposto no artigo 6º, §1º e 2º da Lei
Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011 e no art. 27, §1º do Decreto
Estadual nº 44.710, de 30 de janeiro de 2008;
RESOLVE:
Art. 1º. Acrescentar ao artigo 1º da Resolução SEDESE nº 16/2015, de
24 de abril de 2015, o seguinte parágrafo único:
Pessoa com Deficiência e a consciência de período e de datas desta
Conferência com aqueles de uma eventual Comissão Eleitoral para processo eleitoral de novas entidades da sociedade civil, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONPED/
MG, em uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº
13.799/2000, RESOLVE:
Art. 1º - Referendar a Deliberação nº 01/2015 ”ad referendum” do Conselho, exarada pela Presidência, no dia 13 de fevereiro de 2015 e publicada no diário oficial do estado do dia 14 de fevereiro de 2015.
Art. 2º - Prorrogar, por um período de 14 (quatorze) meses, a recondução dos mandatos dos Conselheiros da Sociedade Civil de que trata a
referida Deliberação, ante a justificativa consignada no preâmbulo da
presente Resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de março de 2015.
Kátia Ferraz Ferreira
Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – CONPED
04 692562 - 1
“Art. 1º...
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
04 692597 - 1
Parágrafo Único: Delega ao Superintendente de Interiorização a competência para selecionar, credenciar e autorizar, os servidores públicos
das Diretorias Regionais da SEDESE, não ocupantes de cargo de motorista, desde que habilitados, a conduzirem veículo oficial ou qualquer
outro veículo sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social”.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Belo Horizonte, 04 de maio de 2015.
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
NOME
ADMISSÃO
CARGO
A PARTIR
1092098-1 Ana Flávia Passos Ramos
3
Médico, Nível III, Grau C
14/03/2015
1208848-0 Carolina Passos de Rezende Martins
1
Médico, Nível III, Grau C
16/03/2015
1308448-8 Cecília Lopes da Silva
1
Analista de Gestão e Assistência a Saúde, Nível I, Grau A 24/03/2015
1373736-6 Claudia Mendes Guimarães Gontijo
1
Médico, Nível III, Grau A
30/03/2015
1067851-4 Elisa Aparecida de Andrade Dias
1
Técnico Operacional de Saúde, Nível II, Grau C
17/03/2015
02/02/2015
19/02/2015
13/03/2015
18/12/2014
29/12/2014
03/03/2015
05/11/2014
27/03/2015
31/03/2015
12/01/2015
10/02/2015
27/03/2015
09/03/2015
28/01/2015
19/03/2015
05/11/2014
30/03/2015
21/01/2015
16/12/2014
01/06/2014
13/08/2014
01/03/2015
09/12/2014
20/03/2015
15/03/2015
tes Diniz em 21/01/2015, conforme cópia de Declarações das possíveis
vítimas e Boletim de Ocorrência CIAD/P-201510249913.
Comissão Sindicante: Presidente: Cidélia Carmem Sousa. Membros:
Gladson Duarte Vieira e Gilson Eustáquio Silva.
PORTARIA Nº 028, DE 04 DE MAIO DE 2015
MASP
13849864
3
1
1
1
1
1
1
1
2
3
4
1
1
1
2
2
4
1
3
1
1
1
1
1
2
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 017 DE 06/04/2015
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Resolve:
Art. 1º Fica formalizado, conforme previsto no artigo 17, da Lei 15.462 de 13 de janeiro de 2005, a progressão, em carreiras do Grupo de Atividades
de Saúde, dos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento disposto também neste Anexo.
Janete Aparecida Stephan Santiago
Jean Pierre Alves Souza
José de Oliveira Souza
Josele Moreira Leite Fernandes
Karen Beatriz Nogueira Schmitt de Oliveira
Leidimar Bazilio Candido
Lidiane Silva
Ligia Ramos Barbosa
Lívia de Castro Ribeiro
Marcela Mendes Andrade
Marcelo Portes Rocha Martins
Maressa Motta Teixeira
Patrícia Luiza de Oliveira
Paulo Henrique Costa Diniz
Priscila Amaral Barbosa
Roberta Brunelli Caldas
Rondinelle Martins Arruda
Rosilane de Jesus Teodoro
Silvânia Matos de Souza
Simone Cristina Soares
Sônia Aparecida de Oliveira Garcia
Tatiane Chagas Oliveira
Vandercira Maria da Silva Alvarenga
Victor Lucas Caixeta
Wesley Gonçalves Soares
André Quintão
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
04 692880 - 1
CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
RESOLUÇÃO CONPED 02/2015
Referenda a Deliberação nº 01/2015 do CONPED e dá outras
providências.
Considerando o exíguo corpo de funcionários deste Conselho, os longos
e onerosos preparativos para a IV Conferência Estadual dos Direitos da
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
Ato Administrativo nº 20/2015
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins dispensa, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 junho de 1952,
JEFFERSON MONÇÃO DE SOUZA , Masp 1.093.646-6, do cargo de
provimento em comissão DAI-20 MS 1100115, constante no Decreto nº
45.537 de 27 de janeiro de 2011, a contar de 30/04/2015.
Ato Administrativo nº 19/2015
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
nomeia nos termos do art. 14, inciso II, da Lei 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
decreto nº 45.537 de 27/01/2011, Gervásio Araújo da Silva, para cargo
de provimento em comissão DAI-20 MS1100115, de recrutamento
amplo, para chefiar a Gerência de Logística e Manutenção. Belo Horizonte, 30 de abril de 2015. MARIA TEREZA LARA. Presidenta da
Fundação Educacional Caio Martins.
30 691931 - 1
Cidadania
Água, fonte da vida.
ECONOMIZE