TJMG 24/04/2015 -Fc. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Demonstrações Financeiras 2014
PBH ATIVOS S.A - 13.593.766/0001-79
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de Reais - R$)
Nota
explicativa
DESCRIÇÃO
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1. CONTEXTO OPERACIONAL
31/12/14
31/12/13
Receitas ..............................................................................
Custos .................................................................................
Lucro Bruto .......................................................................
Despesas com pessoal ........................................................
Despesas administrativas ...................................................
Despesas tributárias ...........................................................
Outras receitas/despesas ....................................................
Resultado antes das receitas (despesas) financeiras .......
19
20
-
45.868
(24.533)
21.335
(1.846)
(1.925)
(18)
17
(389)
(593)
(53)
2
-
17.563
(1.033)
Receitas Financeiras ...........................................................
Despesas Financeiras .........................................................
Receitas financeiras líquidas .............................................
Resultado antes dos impostos ............................................
Imposto de Renda/CSLL ....................................................
Provisão Imposto de Renda/CSLL diferidos ......................
Resultado do exercício .......................................................
21
21
21
22
22
-
8.245
(1.330)
6.915
24.478
5.507
(13.211)
15.667
(886)
14.781
13.748
(183)
(4.355)
16.774
9.210
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de Reais - R$)
Nota
explicativa
DESCRIÇÃO
Resultado do exercício ................................................................
31/12/13
31/12/14
9.210-
-
16.774
Diferença de câmbio na conversão de operações no exterior .......
Ativos financeiros disponíveis para venda .....................................
''Hedges'' de fluxo de caixa ............................................................
Outros Resultados ..........................................................................
-
Resultado Abrangente Total do Exercício .................................
-----
16.774
9.210-
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de Reais - R$)
RESERVAS DE LUCROS
Histórico
-
-
-
263.169
-
13.911
13.911
2.762
(2.762)
9.211
(9.211)
-
9.211
(2.763)
269.617
-
15.935
29.846
(18)
(18)
16.774
(16.774)
-
(18)
27.012
16.774
313.385
8.195
732
(2.762)
(5.433)
839
1.571
-
Ajustes de Exercícios Anteriores ...............
Aumento de Capital.................................... 27.012
Lucro Líquido .............................................
Transferência Para Reservas .....................
Saldo em 31/12/2014 ....................................... 281.986
Saldo em 31/12/2013 .......................................
Total
-
254.974
Ajustes de Exercícios Anteriores ................
Lucro Líquido .............................................
Transferência Para Reservas ....................
Lucros
Acumulados
Res.
Lucros a
Destinar
Reserva
Legal
Saldo em 31/12/2012 .......................................
Ajustes
Exercícios
Anteriores
Res.
Lucros a
Realizar
Capital
Social
254.974
732
-
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PELO MÉTODO INDIRETO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de Reais - R$)
31/12/14
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
16.774
Resultado do exercício
Ajustes para reconciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais:
16
Depreciação e amortização
(5.627)
Variação monetária líquida
452
Custo de captação amortizado
14.920
Despesas de juros
13.211
Provisão de Impostos Diferidos
(5.507)
Créditos Fiscais
7
Perda no recebimento de créditos
(28.533)
Juros reconhecidos sobre créditos a receber
5.713
LUCRO OPERACIONAL BRUTO ANTES DAS MUDANÇAS NO CAPITAL DE GIRO
Variação nos ativos operacionais:
Recebimento de créditos
(Aumento) / Redução Impostos a recuperar
(Aumento) / Redução Depósitos restituíveis valores vinculados
(Aumento) / Redução Outros Ativos Circulantes
(Aumento) / Redução no Realizável a Longo Prazo
Variação nos passivos operacionais:
Aumento / (Redução) Fornecedores
Aumento / (Redução) Impostos e Obrigações a recolher
Aumento / (Redução) Obrigações sociais e trabalhistas
Aumento / (Redução) Provisões trabalhistas
Aumento / (Redução) Garantias contratuais
Pagamento de imposto de renda e contribuição social
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição imobilizado/intangíveis
Aquisição de ações/cotas
Aquisição de propriedades para investimentos
Recebimentos por vendas de ativos permanentes
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Aumento de capital
Distribuição dividendos e juros sobre o capital próprio
Recebimentos de debêntures
Empréstimos e financiamentos tomados
Amortização de empréstimos e financiamento
Amortização de debêntures
Custo de captação a amortizar
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento
AUMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FIM DO EXERCÍCIO
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
31/12/13
9.210
(14.083)
885
4.355
367
159.485
(6)
(1.083)
(16)
(85.341)
15
35
57
71
16.009
94.939
(116)
(116)
27.011
230.000
(1.518)
(284.356)
(2.000)
(30.863)
63.960
14.581
78.541
17.848
(90)
(16.144)
-
A PBH Ativos é uma sociedade de economia mista registrada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, constituída em
29 de março de 2011, com prazo de duração indeterminado, detendo o Município de Belo Horizonte/MG a quase totalidade de suas
ações, tendo como objetivo, principalmente, titular, administrar e explorar economicamente ativos municipais; auxiliar o Tesouro
Municipal na captação de recursos financeiros; auxiliar o município na realização de investimentos em geral e em projetos de
concessão ou parceria público privada, podendo para tanto dar garantias ou assumir obrigações; licitar ou realizar obras mediante
convênio ou contrato com órgãos ou entidades da Administração Pública Indireta do Município.
2. BASE DE PREPARAÇÃO
As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS) emitidos pelo
International Accounting Standards Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP),
que seguem os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), contemplando ainda, as disposições
contidas nas normas e instruções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
a. Base de Mensuração
As presentes demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, com exceção dos principais ativos e passivos
financeiros mensurados pelo valor justo no reconhecimento inicial e posteriormente pelo custo amortizado usando o método dos
juros efetivos.
b. Moeda funcional e report:
As demonstrações financeiras da Companhia são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia. Todas as
informações financeiras apresentadas foram arredondadas para o milhar mais próximo.
c. Uso de estimativas e julgamentos
A preparação das demonstrações financeiras exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a
aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir
dessas estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis serão reconhecidas no
exercício em que as estimativas forem revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados.
3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS
As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados
nessas demonstrações financeiras.
a. Regime de competência e segregação de prazos:
A Companhia adota o regime de competência para registro de suas transações. O critério utilizado para o registro de ativos e passivos
circulantes reflete as operações cuja realização ou exigibilidade ocorram até o final do exercício social seguinte, sendo que as demais
transações são consideradas de longo prazo e consequentemente registradas no Não Circulante.
b. Ajuste a valor presente:
Permite a correção de julgamento acerca de eventos passados já registrados e traz melhorias na forma pela qual eventos presentes
são reconhecidos.
No período apresentado, a Companhia não apresentou ajustes significativos em suas demonstrações financeiras.
c. Ajuste a valor justo:
O valor justo dos ativos e passivos financeiros está avaliado pelo montante em que cada instrumento poderia ser trocado em uma
transação corrente entre as partes dispostas, com exceção de uma venda forçada ou liquidação.
d. Ajuste a valor recuperável de ativos:
Na elaboração das demonstrações financeiras a Companhia deve avaliar se há indicação de que seus ativos ou conjunto de ativos
perderam representatividade econômica relevante. Se houver, a Companhia deve efetuar avaliação e reconhecer contabilmente
eventuais desvalorizações.
A Companhia efetuou reavaliação dos valores dos ativos destinados a investimentos, baseando-se nos valores médios praticados no
mercado. Os ativos reavaliados não apresentaram perda econômica para a Companhia.
Em 31 de dezembro de 2014 a Companhia não apresentou perdas significativas em seus ativos ou conjunto de ativos.
e. Caixa e equivalentes de caixa:
Caixa e equivalentes de caixa compreendem saldos de caixa e aplicações financeiras de renda fixa e CDBs com rentabilidade diária
e sem carência para resgate, os quais estão sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor e são utilizadas na quitação das
obrigações de curto prazo.
f. Créditos e/ou títulos a receber:
Os créditos e/ou títulos a receber são representados pelas seguintes operações:
f.i. Créditos Copasa a Receber:
Referem-se a créditos financeiros perante a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, inicialmente detidos pela
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PMBH) e que foram utilizados pela mesma para integralização de aumento de capital na
PBH Ativos, passando esta a deter os direitos sobre os citados créditos (vide nota 5.a).
f.ii. Direitos Creditórios a Receber:
Refere-se a valores relativos à integralização das debêntures emitidas em 1º de abril de 2014 pela Companhia, as quais foram
totalmente subscritas pelo Município de Belo Horizonte, que, através da Lei Municipal nº 10.003 e da Lei Municipal 7.932 de
30 de dezembro de 1999, foi autorizado a ceder créditos autônomos para recebimento do fluxo de pagamentos decorrentes dos
créditos tributários ou não tributários, vencidos e parcelados pelo contribuinte, que se encontram ou não inscritos em dívida ativa
do Município (vide nota 5.b).
g. Ativo Realizável a Longo Prazo:
Compreende os valores cuja realização acontecerá após o término do exercício social seguinte. Além disso, representa grupos de
contas e aplicações financeiras destinadas a cauções e garantias dadas pela PBH Ativos em contratos de Parcerias Público-Privadas
do Município de Belo Horizonte.
h. Bens Destinados à Vendas e/ou Negociações:
Correspondem a terrenos adquiridos em abril de 2012, através de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, e de terrenos
adquiridos em setembro de 2014, através de integralização de capital (vide nota nº 9).
São classificadas no longo prazo considerando que não há expectativas claras que a alienação se fará no decorrer do próximo
exercício.
i. Ativo Imobilizado:
Compreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos
com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.
i.i. Reconhecimento e mensuração:
O imobilizado da Companhia composto por bens móveis está registrado inicialmente pelo custo de aquisição, tendo sido todos
adquiridos há menos de um ano. Não ocorreram até o momento fatores que indiquem que a vida útil, valor residual ou mudança
tecnológica desde a data de aquisição que possam levar à necessidade de mudança da estimativa contábil.
Considerando suas características e utilização, a companhia não aferiu valor recuperável dos referidos ativos pelo fato de não haver
previsão para baixa de tais ativos ou obtenção de qualquer receita relevante ao final da vida útil.
i.ii. Depreciação:
A depreciação é calculada sobre os valores depreciáveis, que é o custo de um ativo deduzido do valor residual estimado baseando-se
no método linear.
O percentual do valor residual e a vida útil estimada para cada grupo do imobilizado da Companhia, para o período findo em
31.12.2014, são os seguintes:
(1)
13
5
27
2.025
(21)
-
-
(21)
-
(1.509)
(1.509)
495
14.086
14.581
Vida Útil (anos)
Taxa de
Depreciação
Máquinas e equipamentos
10 anos
10%
Móveis e utensílios
10 anos
10%
Computadores e Informática
5 anos
20%
PERCENTUAL DEPRECIAÇÃO
j. Ativos intangíveis:
Compreende os direitos que tenham por objeto bens não corpóreos.
j.i. Reconhecimento e mensuração:
Bens adquiridos e que têm vidas úteis finitas são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e das perdas por
redução ao valor recuperável acumulado. Estes ativos estão representados por programas (softwares) não customizados adquiridos
pela Companhia.
j.ii. Amortização:
A amortização é calculada sobre o custo de um ativo deduzido do valor residual e reconhecida no resultado utilizando-se no método
linear a partir da data em que estes estão disponíveis para uso.
O percentual do valor residual e a vida útil estimada para cada grupo do intangível da Companhia, para o período findo em
31.12.2014, são os seguintes:
PERCENTUAL AMORTIZAÇÃO
Direito de Uso de Software/Licenças
Vida Útil (anos)
5 anos
Taxa de Amortização
20%
k. Provisões:
São reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente legal ou implícita como resultado de eventos passados; quando
é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e quando uma estimativa confiável do valor possa
ser feita.
l. Patrimônio Líquido:
2/6