TJMG 23/04/2015 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, PEB1P/PUB, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino
de Almeida, MaSP837898-6, Edna Mara Morais Santos, PEB2N, 1º
cargo - admissão 02, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Elídio Duque, MaSP352530-0, Engraça Gacia de Alcântara, PEB2PRegente de turma, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP804271-5, Ariadna Sarmento Petroni e Santiago, ATB1F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Manoel
Pedro Silva, MaSP560092-9, Herlinda Idália Durães de Oliveira,
PEB1I-História, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr.
José Americano Mendes, MaSP326226-8, Silse Silene Oliveira Lucas,
PEB2P-Educação Física, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 05/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP361025-0, Mazílio Inácio de Sena,
ATB4N, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de
exercício, a partir de 04/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP633859-4, Miária Emília Freire
Botelho, PEB1O, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 08/05/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 92/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP322150-4, Sílvia Simões Santos, PEB2P, 2º cargo, por 03 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 11/05/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP322150-4, Sílvia Simões Santos, PEB2P, 1º cargo, por 03 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 11/05/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP299690-8, Wilson Barreto Fróis, PEB4P/D3CLíngua Portuguesa e Literatura Brasileira, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/15, com vistas à
aposentadoria;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
23/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 22/2015, publicada no “Minas Gerais” em 01/04/15, referente ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1122311-2, M. S. R. C., PEB1E, admissão 01, pelo ressarcimento
do débito gerado de 26/09/14 a 30/11/14, em função do recebimento
indevido de extensão de carga horária, dispensa 47-05, conforme art.
65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resol. SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
24/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 23/2015, publicada no “Minas Gerais” em 01/04/15, referente
ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP317188-1, M. M. P., ASB2I, admissão 01, pela retificação da vigência do 6º quinquênio e pelo ressarcimento do débito gerado
de 01/2010 a 02/2010, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resol. SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
25/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 26/2015, publicada no “Minas Gerais” em 01/04/15, referente
ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP431473-8, M. da C. P. S., ASB1E, admissão 01, pela retificação
da vigência do 4º quinquênio e pelo ressarcimento do débito gerado
de 03/2010 a 10/2010, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resol. SEPLAG 37/2005, com anuência do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
26/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 29/2015, publicada no “Minas Gerais” em 01/04/15, referente ao(à)
servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP325993-4,
I. P. L., PEB1A, admissão 02, pela retificação da vigência do 9º biênio,
débito gerado de 27/06/11 a 27/08/11 e 4º quinquênio, débito gerado
de 02/02/09 a 01/02/11 e pelo ressarcimento do débito, conforme art.
65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resol. SEPLAG 37/2005, com a anuência do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
27/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 16/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/02/15, referente ao(à)
servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP326031-2, L.
D. S., PEB1P, admissão 01, pela não retificação da concessão de pósgraduação e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/2015
ANULA NO ATO Nº 66/2015 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE
Aníbal Melo, MaSP340252-6, Maria Goretti Nazareth, PEB1F-Geografia, 2º cargo, na parte em que autorizou férias-prêmio/afastamento,
publicado em 25/03/15, por motivo de desistência da servidora;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP324239-3, Joana Darc de Souza Verando, a partir de
16/03/10, referente ao cargo de PEB1P, 1º cargo;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP810607-2,
Joaquina Suely Pinto de Oliveira, a partir da data da publicação, referente ao EEB2H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 149 h/a;
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 243.402-5, Ana Isabel Resende
de Oliveira, EEB2O adm 02, a partir de 28/3/2015; Itanhandu: E. E.
Dona Semiana, masp 1333.410-7, Adriana Batista Ferreira, ASBD1A
1ª função a partir de 1º/4/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2015 - Registra Afastamento preliminar à Aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: São Lourenço:
E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 329.919-5, Luzia Aparecida Arantes
Meirelles, a partir da publicação, referente ao PEB2P adm 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
artigo 40º da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMEN TO – ATO Nº 08/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de ferias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 333.686-4, Marina Lima Leite,
ANEI2L adm 02, por 02 mês referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 22/4/2015; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira
Ferraz, masp 389.007-6, Carlos Lorival Freitas Campina, PEB1P adm
01, por 02 mês referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/4/2015; masp 975.883-0, Roseli Silvério Morais Corrêa, ATB2F
adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 28/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 13/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
867.687-6, Maurita Maciel Nadur Varginha, PEB2M adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 3/4/2015; Jesuânia: E.
E. João de Almeida Lisboa, masp 1.092.347-2, Raquel Brandão Mendes, PEB1D adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
3/2/2015; Seritinga: E. E. Ministro Clovis Salgado, masp 347.569-6,
Rosangela Moreira Uba Ribeiro, PEB2O adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 1º/4/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 347.569-6, Rosângela Moreira Uba Ribeiro, PEB2O adm
01, no ato nº 95 publicado em 5/5/1995, por incorreção no número de
dias, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 17/3/1995 leia-se: 03 meses e 01 dia referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/3/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2015 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Seritinga:
E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 347.564-7, Maria Margarete
Moreira Uba da Silva, PEB1P adm 01, no ato publicado em 24/3/2004,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de
11/1/1992 leia-se: 2º biênio a partir de 10/01/1992 data do exercício,
onde se lê: 3º biênio a partir de 1º/2/1994, leia-se: 3º biênio a partir de
13/01/1994, onde se lê: 4º biênio a partir de 2/3/1996, leia-se: 4º biênio
a partir de 10/02/1996, onde se lê: 7º biênio a partir de 9/5/2002 leia-se:
7º biênio a partir de 11/4/2002; por incorreção na data da vigência no
ato publicado em 21/7/2004, onde se lê: 8º biênio a partir de 7/5/2004
leia-se: 8º biênio a partir de 24/4/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2015 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp
347.564-7, Maria Margarete Moreira Uba da Silva, PEB1P adm 01,
no ato publicado em 11/2/2004, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 15/12/1992 leia-se: 1º quinquênio
a partir de 26/11/1992.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 347.564-7, Maria Margarete Moreira Uba da Silva, PEB1P
adm 01, no ato publicado em 14/9/2005, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 04 meses e 21 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 15/12/1992, leia-se: 04 meses e 21 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994 da EC 13/94, no
ato nº 14 publicado em 7/3/2014, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 3/11/2013, leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/10/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 347.564-7, Maria Margarete Moreira Uba da Silva, PEB1P
adm 01, por incorreção número de dias, no ato nº 98 publicado em
20/3/1998, onde se lê: 03 meses e 03 dias referentes ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: 03 meses e 04 dias referentes ao 2º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2015 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp 300.078-3,
Gilberto Costa Arantes, PEB2P adm 01, no ato nº 17 publicado em
4/5/2000, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 7/5/1998 leia-se: 3º quinquênio a partir de 2/11/1997, no ato
nº 23 publicado em 2/7/2003, onde se lê, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 7/5/2003 leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/10/2002, no ato
nº 111 publicado em 24/11/2009, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
25/10/2009 leia-se: 5º quinquênio a partir de 31/10/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 121/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis,
masp 300.078-3, Gilberto Costa Arantes, PEB2P adm 01, no ato nº
22 publicado em 30/7/2003, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
7/5/2003, leia-se: 03 referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/9/2004, no ato nº 72 publicado em 7/12/2010, onde se lê: 03 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 6/6/2010, leia-se: 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/5/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 122/2015 – Retifica de Retificação o ato
de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: E. E.
Cabo Luiz de Queiroz, masp 351.397-5, Kátia Luiza de Abreu Zeferino, PEB2P adm 01, no ato nº 76 publicado em 10/3/2015, por incorreção na referencia do quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 28/3/2015 leia-se: 01 mês referentes
ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 28/3/2015.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Alteração de Titulação – Ato nº 05/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 aos servidores: Conselheiro Lafaiete
– E. E. “Professor João Anastácio”/E. E. “Professora Maria Augusta
Noronha”, MaSP 1.238.644-7, Antônio Carlos Resende Alves, PEBIA,
nº de admissão 02, Arte/Artes, para PEBIA, nº de admissão 02, Artes/
Artes/História. Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 892.591-9, Gláucia Barbosa Soares Silveira, PEBIL, nº
de admissão 01, Português, para PEBIL, nº de admissão 01, Português/
Inglês.
Anulação – Ato nº 25/2015
ANULA NOS ATOS NºS s/nº e 01/2002, nas partes referentes à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253.182-0, Maria Aparecida da Costa, PEBTIP, 1º
cargo, na parte em que retificou o 2º quinquênio magistério e os 2º e 3º
quinquênios magistério, publicados, respectivamente, em 12/06/1986 e
07/03/2002, por motivo de retificação indevida.

Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 02/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253.182-0,
Maria Aparecida da Costa, PEBTIP, 1º cargo, referente ao 9º biênio a
partir de 17/03/2000.
PORTARIA Nº 001 /2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “Prefeito Vicente
Marciano da Rocha”, com Educação Infantil - Creche e Pré-Escola,
situada na Avenida Maria Eduarda Resende, nº 51, Centro, no município de Jeceaba.
SRE – Conselheiro Lafaiete

Minas Gerais - Caderno 1
Silva Miranda, PEBIIP, 2º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” - Licença
à Gestante – Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
614.801-9, Isaura Miranda de oliveira Souza, PEBIA, 1º cargo, a partir
de 16/03/2015.
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 847.625-1, Madalena Cleonice Fernandes Pereira, PEBIE, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015.

Remanejamento – Ato nº 12/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: Conselheiro
Lafaiete – MaSP 554.422-6, Patrícia Aparecida Fernandes Coimbra,
PEBIP, Biologia, 16 aulas, 1º cargo, da E. E. “Pacífico Vieira”, para a E.
E. “Professora Maria Augusta Noronha”, a contar do dia 16/04/2015.

Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” - Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 02/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
822.291-1, Neuza Henriques de Paula Moreira, ASBIE, 1º cargo, a partir de 12/04/2015.

Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Alteração de Nome – Ato
nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 615.180-7, Flávia Cruz Moreira Saião, para Flávia Cruz
Moreira.

Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 1.009.738-4, Míria Gomes Acorsi,
PEBID, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015.
17 687843 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva beato
Diretor em Exercício

Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 às servidoras: MaSP 338.087-0, Helba Regina Peixoto
Barbosa, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12/05/2015. MaSP 295.561-5, Maria Perpétuo
Socorro Fernandes Seabra, PEBIIJ, 2º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015. MaSP 842.921-9,
Adriana da Rocha Lobo Inácio, PEBIIN, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 802.512-4, Sueli Amorim Henriques
e Silva, PEBIL, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras:
MaSP 808.845-2, Regina Celi Teixeira, PEBIA, 2º cargo, a partir de
21/03/2015. MaSP 337.555-7, Malvina Conceição Lima Siqueira,
PEBIIP, 1º cargo, a partir de 02/04/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 às servidoras: MaSP 811.460-5, Cristina Mara da Silva,
ATBIH, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/05/2015. MaSP 887.361-4, Aparecida Rodrigues de Carvalho, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” - Anulação – Ato
nº 04/2015
ANULA NO ATO Nº 03/2015, na parte referente à servidora: MaSP
371.425-0, Rosana Aparecida Augusto, PEBIIP, 2º cargo, na parte
em que retificou os 1º e 4º quiquênios de exercício, publicado em
15/04/2015, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 05/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 599.043-7, José Ricardo de Almeida,
PEBIIH, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 15/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 1.034.575-9, Gilmara Rabelo Santos
de Souza, PEBIIG, 2º cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” –
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 07/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
538.780-8, Elizabeth Gonçalves dos Santos, PEBIA, 1º cargo, a partir
de 03/04/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 334.721-8, Efigênia da Silva Gonçalves Faria, ATBIVI, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/05/2015.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 811.449-8, Andrea Silva de Assis,
PEBIJ, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2015.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 304.643-0, Maria Aparecida Lima da
Cruz, ASBIIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 04/05/2015.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 05/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 885.716-1, José Geraldo Miguel de
Figueiredo, PEBIF, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 04/05/2015.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” - Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 11/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MaSP 824.841-1, Irene Maria Resende, PEBIIP, 1º cargo, a partir de
10/02/2003, para acerto de situação funcional.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 05/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 573.211-0, Rejane Augusta Pereira
de Oliveira, PEBIE, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/2015.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” - FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.768-9, Maria das Dores

Retificação – Ato nº 50/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253.182-0, Maria Aparecida da
Costa, PEBTIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº,
12/91, 12/91, 06/93, 05/95, 10/97 e 30/99 publicados, respectivamente,
em 29/10/1986, 29/10/1986, 27/09/1991, 27/09/1991, 13/04/1993,
06/04/1995, 10/05/1997 e 10/09/1999, onde se lê: 1º biênio a partir de
03-07-84, 2º biênio a partir de 04-07-86, 3º biênio a contar de 02-10-88,
4º biênio a contar de 29-01-91, 5º biênio a contar de 28/01/93, a contar de 27 de fevereiro de 1995 referente ao 6º biênio, a c/ de 28.02.97
ref. ao 7º biênio e a c/ de 31.03.99 ref. ao 8º biênio; leia-se: 1º biênio a
partir de 31/12/1983, 2º biênio a partir de 31/12/1985, 3º biênio a partir
de 31/12/1987, 4º biênio a partir de 30/12/1989, 5º biênio a partir de
4/1/1992, 6º biênio a partir de 18/1/1994, 7º biênio a partir de 18/1/1996
e 8º biênio a partir de 17/1/1998.
Retificação – Ato nº 51/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253.182-0, Maria Aparecida da Costa, PEBTIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e 15/91 publicados, respectivamente, em 29/4/1986 e 13/4/1991, onde se lê: 2º quinquênio magistério
a partir de 05-10-85 e 3º quinquênio a contar de 28-02-90; leia-se: 2º
quinquênio magistério a partir de 11/12/1985 e 3º quinquênio magistério a partir de 10/12/1990.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” - Retificação – Ato nº
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referentes à
servidora: MaSP 338.091-2, Márcia Soares da Silva Monteiro, PEBIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2011 publicado em
16/03/2011, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício; leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” - Retificação – Ato nº
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referentes à servidora: MaSP 338.091-2, Márcia Soares da Silva Monteiro, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 08/10/1998,
onde se lê: 11 meses e 22 dias referentes ao 1º decênio de exercício;
leia-se: 05 meses e 24 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício.
17 687845 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO
E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL
SEPLAG/SEE Nº 01/2011
PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES
(Nomeados no MG de 01.04.2015)
Local: S.R.E. de Governador Valadares - Rua Peçanha, 662 – 4º andar
– Centro – Governador Valadares/MG
Conteúdo
Classificação
DATA / HORA
24/04/15
92º ao 106º
08:30 h
24/04/
15
107º ao 120º
ANOS INCIAIS
14:00 h
DO ENSINO
27/04/
15
FUNDAMENTAL
121º ao 135º
08:30 h
27/04/ 15
136º ao 149º
14:00 h
ARTE / ARTES
7º
29/04/15
BIOLOGIA / CIÊNCIAS
17º
08:30 h
GEOGRAFIA
14º
HISTÓRIA
9º ao 11º
INGLÊS
3º e 4º
29/04/15
14:00 h
EDUCAÇÃO FÍSICA
17º ao 24º
LÍNGUA
30/ 4/15
7º
ao
18º
PORTUGUESA
08:30 h
30/04/15
MATEMÁTICA
21º ao 28º
14:00 h
OBSERVAÇÕES: O candidato(a) deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG/SEE nº 01/2011. As declarações, informadas
abaixo, serão fornecidas ao(a) candidato(a) no momento da conferência da documentação:
1 – Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função
pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
2 – Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
3 – Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do
serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo
Único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952.
22 688319 - 1
ABONO FAMÍLIA – Ato Nº 03/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da LC nº 64
de 25/03/02, ao(s) servidor(es): DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE
Francisco de Souza Resende”, Masp 1109193-1, Jesseslainy Dias Bernardino, PEBR2A, 1º cargo, por suas filhas, Luísa Dias Monteiro, nasc.
em 07/08/08 e Jhullia Dias Monteiro, nasc. em 12/04/12, ambas a/p de
27/03/15; “EE Francisco de Souza Resende”, Masp 963408-0, Simonia
Moura Teodoro de Moraes, PEB1A, 2º cargo, por seus filhos, Matheus
Teodoro de Moraes, nasc. em 08/05/06 e Pedro Teodoro de Moraes,
nasc. em 02/05/12, ambos a/p de 27/03/15;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - Ato Nº 05/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/88,
ao(s) servidor(es): NAQUE: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 512598-4, Edilene Gomes Godinho, PEB1N, 1º cargo, a/p
de 30/11/11;