TJMG 23/04/2015 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2015 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Instituto
Santa Terezinha de Ensino Fundamental Ltda - ME, mantenedora do
Instituto Santa Terezinha, de ensino fundamental, situado na R. Miguel
Wardi, 283, B. Retiro, em Nova Lima, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 711/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 344, de 10 de abril
de 2015, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
mantenedora Instituto Educacional da Mônica Ltda – ME e ainda, reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto
Educacional da Mônica, de ensino fundamental (anos iniciais), situado
na R. Herci Euclides Ferreira, 548, B. Paraúna, em Belo Horizonte,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 712/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 352, de 10 de abril de 2015,
fica credenciada a entidade Centro Educacional Primícias Ltda - ME,
mantenedora do Instituto Primícias, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Temístocles Rocha, 102, Centro,
em Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 713/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 335, de 10 de abril de 2015,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Alegria de Saber Ltda - ME e ainda, reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto
Educacional Alegria de Saber, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. José Rangel, 75, Centro, em Patos de
Minas, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 714/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 362, de 10 de abril de 2015, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico
em Segurança do Trabalho, ministrados pelo Colégio Técnico CECON
Formiga, situado na Rua Dr. Teixeira Soares, 400, Centro, em Formiga,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 715/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 308, de 10 de abril de 2015,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Equipe
Assessoria Educacional Ltda – ME, mantenedora do ensino fundamental (anos finais), ministrado pelo estabelecimento Logos Colégio
e Curso – Formação Integral, de ensino fundamental (anos finais) e
ensino médio, situado na Av. Agenor Aguinaldo Braga, 160, B. Vila
Verde, em Varginha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
DESLIGAMENTO – ATO Nº 09/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, DESLIGA a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): Masp. 639.440-7, Delviro
Francisco de Almeida, ASBIC adm. 1, EE. Joaquim Fernandes Abade,
Águas Vermelhas, a contar de 06/04/15; Masp. 961.205-2, Aurileia
Soares do Vale, PEBIA adm. 2, EE. Gov. Clóvis Salgado, Palmópolis,
a contar de 07/047/15.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Cachoeira de
Pajeú – EE. do Povoado de Águas Altas, Masp. 864.584-8, Klayton
Schittini de Almeida, ASBIE, por Júlio, filho, a partir de 18/08/14; Jordânia – EE. de Jordânia, Masp. 1.048.743-7, Fabiana Alves Andrade,
PEBIA, por Ana Luiza, filha, a partir de 20/05/14; Santo Antônio do
Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 1.047.462-5, Carmen Silva Pereira Santos Faria, ATBIVE, por Luan, filho, a partir de
06/02/15.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 366.950-4, Marinalva Izidório Campos,
a partir de 02/10/11, referente ao cargo de PEBIIH adm. 2 (para atualizar vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ B” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 884.993-7, Alessandra Torres Botelho, PEBIG adm. 2, a
partir de 09/04/15, Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 871.389-3, Erisnaldo Francisco Reis, PEBIIG adm. 2, a partir de25/02/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art, 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – CESEC Querobim Frois Otoni,
Masp. 827.775-8, Vanderlucia Ramalho dos Santos, PEBIA adm. 1, a
partir de 27/08/14; Felisburgo – EE. de Felisburgo, Masp. 1.228.581-3,
Terezinha Ferreira Santos, ASBD1A adm. 1, a partir de 16/02/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2015
Registra AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp.
371.046-4Maria Inez Carvalho de Almeida, a partir da data de publicação, referente ao ANEIF adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp.
635.329-6, Anete Souza Caires, para Anete Souza Caires de Queiroga.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp. 248.710-6, Ana Lúcia Magalhães

do Amaral, ANEI’I’I adm. 2, na parte em que concedeu feiras-prêmio
afastamento, ato nº 13/15, publicado em 17/03/15, por motivo de publicação indevida; Santa Maria do Salto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 334.142-7, Gilson Aguilar costa, PEBIIL
adm. 1, na parte em que retificou 4º quinquênio, ato nº 55/15, publicado
em 07/04/15, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Conde Afonso Celso, Masp. 278.132-6, Marileide da Silva
Machado, ATBIIIJ adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 04/05/15; EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp.
329.357-8, Carlene Chaves Silva, PEBIIP adm. 1, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/15; Masp. 329.357-8,
Carlene Chaves Silva, PEBIIP adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 22/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jordânia – EE. de Jordânia,
Masp. 638.387-1, Maryy Suely Santos Pinheiro Damasceno, PEBIF
adm. 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/07;
Pedra Azul – EE. Dep. João de Almeida, Masp. 372.403-6, Alice Veloso
Pires, PEBIIP adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/14; Rio do Prado –EE. Tereziinha Porto Fagundes, Masp.
318.559-2, Reinaldo Gonçalves de Aguilar, ASBIJ adm. 1, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/15; Rubim – EE. Cardeal
Leme, Masp. 845.738-4, Iorlete Almeida Damascena, PEBIL adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santo Antônio do Jacinto – EE. do Povoado de Cristianópolis, Masp. 866.105-0,
Renilva Pereira Santana, PEBIL adm. 1, 06 meses, referente ao 3º qüinqüênio, a partir de 03/01/08, 06 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/01/13.

publicado em 14/06/96, por motivo de incorreção na admissão, onde
se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2; Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio
Branco, Masp. 324.198-1, Cassia Valeria Oliveira de Souza, PEBIIP
adm. 1, ato nº 06/15, publicado em 17/03/15, por motivo de incorreção
no Masp, onde se lê: Masp. 424.198-1, leia-se: Masp. 324.198-1; EE.
do Povoado de Águas Altas, Masp. 634.047-5, Olivia Grace dos Guimarães Rocha, ATBIE adm. 3, ato nº 03/15, publicado em 20/02/15, por
motivo de incorreção no Masp, onde se lê: Masp. 643.047-5, leia-se:
Masp. 634.047-5; Jequitinhonha – Ex-servidora (falecida), Masp.
233.676-6, Neuza Vildes Auxiliadora Freire Almeida, PEBIIIC adm. 2,
ato nº 09/15, publicado em 14/04/15, por motivo de incorreção na quinquênio de referência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 30/08/11, leia-se:
5º quinquênio a/c de 30/08/11.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO /
APOSENTADORIA – ATO Nº 67/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO
/ APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 366.950-4,
Marinalva Izidorio Campos, PEBIIH adm. 1, ato nº 001/12, publicado em 16/03/12, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê: Férias-prêmio / contagem em dobro / aposentadoria, leia-se: Fériasprêmio / contagem em dobro / aposentadoria e Adicionais.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 68/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
Santa Maria do Salto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 334.142-7, Gilson Aguilar costa, PEBIIL adm. 1, ato nº
64/96, publicado em 14/06/96, por motivo de incorreção na vigêncis,
onde se lê: 4º quinquênio a/c de 04/05/96, data da averbação, leia-se: 4º
quinquênio a/c de 14/06/95.
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 69/2015
RETIFICA o ato de REMANEJAMENTO, referente ao(s) servidor(es):
Joaíma – EE. Cel. Lídio Araújo, Masp. 1.136.606-9, Viviane Marcio de
Souza, PEBIA adm. 1, ato nº 06/15, publicado em 14/04/15, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 31/01/15, leia-se: a
contar de 31/03/15.
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LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pedra Azul –
EE. Cassiano Mendes, Masp. 1.342.465-0, Carine Oliveira Conceição
de Sousa, PEBIA adm. 1, a partir de 13/04/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011, e art. 12, da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Águas Vermelhas – EE. Joaquim Fernandes Abade, Masp. 1.190.260-8,
Lesley Antunes Santos, PEBIA adm. 3, pelo subsidio do cargo de provimento em comissão de DV, a partir de 11/04/15; Almenara – EE. Tancredo Neves, Masp. 871.312-5, Glaucia Alves França de Figueiredo,
PEBIIF adm 1, PEBIIE adm. 2, pelo subisido dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsidio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 14/04/15,
vinculado ao cargo efetivo de PEBIIF adm. 1.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 366.950-4, Marinalva Izidório Campos, PEBIIH adm. 2, referente ao 5º quinquênio, a partir de
02/10/11; Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 937.033-9, Luzia
Alves, PEBIA adm. 1, referente ao 1º quinquênio, a partir de 02/03/06,
2º quinquênio a partir de 27/05/11.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): Almenara – Masp.
856.883-4, Maria Elienete Gonçalves Lacerda, PEBIIF História adm. 1,
da EE. Joviano Naves, de Almenara, para EE. Joel Mares, de Almenara,
a contar de 25/02/15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2015
REMANEJA, nos termos do art. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que se encontra(m)
na situação funcional 26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designação desnecessária: Salto da Divisa –
Masp. 1.003.121-9, Vivian Miranda dos Santos Pinheiro, EEBIA Especialista adm. 1, da EE. Cel. Tinô, de Salto da Divisa, para EE. Cel. Elpídio Alves Ferreira, de Salto da Divisa, a contar de 09/03/15.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO Nº 63/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao(s) servidor(es): Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado,
Masp. 934.453-2, Lidimaura Rosa de Jesus Ribeiro, ASBID adm. 1, ato
nº 03/15, publicado em 03/02/15, por motivo de incorreção no nome,
onde se lê: Lindinaura, leia-se: Lidimaura.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 64/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.375-8, Maria Imaculada Camargos de Matos, PEBIVA adm. 2, ato nº 11/10, publicado
em 01/06/10, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: PEBIVF,
leia-se: PEBIVA; Santa Maria do Salto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.260-5, Giselia Carvalho Caires,
PEBIVA adm. 2, ato nº 17/10, publicado em 20/07/10, por motivo de
inconsistência no texto, onde se lê: incentivo à docência – “biênio”,
2883 dias, leia-se: incentivo à docência - “biênio” 2883 dias, da função
de Vice-diretor, 1581 dias e à continuidade de percepção da gratificação
por curso de pós-graduação no percentual de 10%.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
65/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino,
Masp. 371.046-4, Maria Inez Carvalho de Almeida, ANEIF adm. 1, ato
nº 16/13, publicado em 07/03/13, por motivo de incorreção na referencia ao quinquênio, onde se lê: 01 mês referente ao 5º quinquênio,
leia-se: 01 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp. 371.046-4, Maria
Inez Carvalho de Almeida, ANEIF adm. 1, ato nº 59/13, publicado em
09/07/13, por motivo férias-prêmio usufruídas indevidamente por 01
mês sem saldo, onde se lê: 02 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se:
01 mês, referente ao 4º quinquênio; Mata Verde – EE. de Mata Verde,
Masp. Masp. 638.644-5, Rozane Araujo de Freitas Viana, PEBIP adm.
2, ato nº 05/15, publicado em 20/02/15, por motivo alteração no período do afastamento, onde se lê: a partir de 19/02/15, leia-se: a partir
de 23/02/15.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
66/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp.
329.357-8, Carlene Chaves Silva, PEBIIP adm. 2, ato nº 57/96,

SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP315822-7, Julieta Costa Barbosa, ASB2H, 1º cargo, Ato
nº 42/2015, publicado em 01/04/15, por motivo de incorreção na legislação, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à remuneração de contribuição, integral,
referente a 180 horas; leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 124/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP664652-5, Eduardo
Lopes Oliveira, ATE1E, admissão 01, Ato nº 58/2015, publicado em
25/03/15, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
01/04/15, leia-se: a partir de 21/05/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à
aposentadoria, MaSP317188-1, Maristela Macena Pinheiro, ASB2I, 1º
cargo, Ato nº 01/2011, publicado em 02/02/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a contar de 17/01/10, leia-se:
6º quinquênio a contar de 21/03/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP431473-8, Maria da Consolação Perpetuo Socorro, ASB1E,
1º cargo, Ato nº 81/2010, publicado em 30/11/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 26/03/10,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 09/11/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP325993-4, Irani Pereira Lima, PEB1A-Ciências, 2º cargo, Ato nº
155/2010, publicado em 06/10/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 02/02/09, leia-se: 4º quinquênio a contar de 01/02/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 128/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP325993-4, Irani Pereira Lima,
PEB1A-Ciências, 2º cargo, Ato nº 166/2010, publicado em 06/10/10,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de
27/06/08, leia-se: 9º biênio a contar de 27/08/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 129/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP242420-8, Vailde
Maria Simões Ramalho, PEB2P, 2º cargo, Ato nº 117/2013, publicado
em 10/07/13, por motivo de omissão de informação, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 108 h/a, e a incorporação da gratificação, conforme os dias
de direito à percepção, de: função de vice-diretor (1460 dias);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 130/2015
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP242420-8, Vailde Maria Simões Ramalho, PEB2P, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em 26/05/04, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 12/10/88,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 13/10/88 (exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 131/2015
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP242420-8, Vailde Maria Simões Ramalho,
PEB2P, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em 26/05/04, por motivo de incorreção na natureza do quinquênio, onde se lê: 3º quinquênio magistério,
leia-se: 3º quinquênio administrativo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 132/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
FRANCISCO BADARÓ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP242420-8, Vailde Maria Simões Ramalho, PEB2P, 2º cargo,
Ato s/nº, publicado em 10/11/04, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 01/06/03, leia-se: 5º quinquênio
a contar de 19/08/03;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
FRANCISCO BADARÓ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP242420-8, Vailde Maria Simões Ramalho, PEB2P, 2º cargo,
Ato nº 91/2009, publicado em 04/06/09, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 6º quinquênio a contar de 30/05/08, leia-se: 6º
quinquênio a contar de 17/08/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 134/2015
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP242420-8, Vailde Maria Simões
Ramalho, PEB2P, 2º cargo, Ato nº 64/2008, publicado em 05/11/08,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/09/08,
leia-se: a partir de 17/08/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 135/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP242420-8, Vailde
Maria Simões Ramalho, PEB2P, 2º cargo, Ato nº 120/2009, publicado
em 22/07/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 12/10/88, data do exercício, leia-se: 1º biênio a partir de
13/10/88, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP324239-3, Joana Darc de Souza Verando, PEB1P, 1º cargo, Ato nº
142/2010, publicado em 22/09/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 01/03/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de 16/03/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 137/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP324239-3, Joana Darc de Souza
Verando, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 114/2011, publicado em 23/11/11,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 209 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
216 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 138/2015
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP365339-1, Cleide Silva, PEB3H, 1º cargo, Ato nº 104/2015,
publicado em 08/04/15, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 13/04/05, leia-se: a contar de 13/04/15;
22 688315 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP348243-7, Nataly Santos Rocha, PEB1P-Língua Portuguesa, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 04/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP850944-0, Dulcemíria Toscanely Pinheiro,
ATB4G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP823745-5, Elizete Aparecida Lourenço Fernandes, PEB1O, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP440840-7, Maria José de Matos
Figueiredo, PEB2O, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP327035-2, Sebastião Jardim Murta,
PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP843429-2, Albertina Ramalho da Conceição, PEB2O, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos
Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP248307-1, Eulálio
Vieira Lima, PEB1P-Regente de turma, admissão 03, por 02 meses,
referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 04/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP631946-1, Sônia Maria Mota Caldeira, PEB1O-Língua
Portuguesa, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, PEB1N-Geografia, admissão 02, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE

Cidadania

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