TJMG 02/04/2015 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 05/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442
de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.061.489-9, Cristina Cláudia Vicente de Lima Santos, Especialista em Educação Básica
– EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Princesa Isabel, Belo
Horizonte, a contar de 11/11/2014. MaSP 977.111-4, Kerlen Cristiane
Silva, Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1B, Auxiliar de
Secretaria, 1º cargo, EE Juscelino K de Oliveira, Betim, a contar de
12/03/2015. MaSP 1.124.559-4, Érica Regina Ferreira, Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB1B, 1º cargo, EE Dr Aurino Morais,
Belo Horizonte, a contar de 10/03/2015. MaSP 442.479-2, Kênia
Souto Meira, Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1D, Auxiliar de Secretaria, 1º cargo, EE Prof Osvaldo Franco, Betim, a contar
de 12/03/2015. MaSP 1.093.157-4, Vanagélica Ferreira Gonçalves do
Nascimento, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Física,
1º cargo, EE João Ferreira de Freitas, Ibirité, a contar de 02/03/2015.
MaSP 1.075.132-9, Cibelle Oliveira Siqueira, Professor de Educação
Básica – PEB1A, Educação Física, 2º cargo, EE Mário Elias de Carvalho, Contagem, a contar de 10/03/2015. MaSP 1.062.428-6, Adriana
França Menezes, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua Estr
Mod Inglês, 2º cargo, EE Gramont Alves Gontijo, Betim, a contar de
05/02/2015. MaSP 930.189-6, Antônio de Almeida Pacheco, Professor
de Educação Básica – PEB1A, Filosofia, 1º cargo, EE Dep Simão da
Cunha, Contagem, a contar de 03/02/2015. MaSP 1.097.624-9, Flávia
Marins Pereira, Professor de Educação Básica – PEB1A, Arte, 2º cargo,
EE Confrade Antônio P de Castro, Contagem, a contar de 27/02/2015.
MaSP 888.782-0, Sanzia Aparecida Ribeiro, Professor de Educação
Básica – PEB1A, Educação Religiosa, 3º cargo, EE Confrade Antônio
P de Castro, Contagem, a contar de 03/03/2015. MaSP 446.682-7, Kátia
Maria Saldanha, Professor de Educação Básica – PEBT1A, Regente de
Turma, 1º cargo, EE Francisco Firmo de Matos, Contagem, a contar de
26/02/2015. MaSP 1.110.947-7, Fernanda Mara da Silva Vieira, Professor de Educação Básica – PEB1A, Artes, 1º cargo, EE Caio Nelson
de Sena, Belo Horizonte, a contar de 13/02/2015. MaSP 1.098.603-2,
Giuvania Barbosa Fernandes, Professor de Educação Básica – PEB1A,
Língua Portuguesa, 1º cargo, EE Pe João Bosco Penido Burnier, Belo
Horizonte, a contar de 02/02/2015. MaSP 1.146.351-0, Marcela Nunes
Leite, Professor de Educação Básica – PEB1A, Sociologia, 1º cargo,
EE N Sra do Belo Ramo, Belo Horizonte, a contar de 12/03/2015.
01 681302 - 1

SRE Metropolitana C
Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Carlos
Drummond de Andrade – 2526, MaSP 1053889-0, Rosemary Gomes
Santana, PEB4H, 1º Cargo, Ato nº27/2013 publicado em 15.06.2013,
por incorreção no MaSP, onde se lê : MaSP 105389-0, leia-se : MaSP
1053889-0.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2015
RETIFICA, ATO de LICENÇA LUTO, referente(s) ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – E.E. São Judas Tadeu – 219053, MaSP 863880-1,
Nelson Cherem de Souza, 2º Cargo, PEB1A, Ato nº28 /2012, publicado em 06.07.2012, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
18.08.2002, leia-se: a partir de 08.06.2012.
31 680939 - 1
Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Getúlio Vargas – 2542, MaSP 1004083-0, Rízia Eliene de Salles, 2º
Cargo, PEB1E, a partir de 10/02/2015; E.E. Prof. Batista Santiago –
701, MaSP 1343740-5, Vanesca Rosa da Silva, 1º Cargo, PEB1A, a
partir de 29/01/2015; Ribeirão das Neves – E.E. José Antônio Pessoa
– 10057, MaSP 378706-6, Rosane Maria Mendes de Souza, 1º Cargo,
ATB3J, a partir de 05/01/2015; MaSP 973986-3, Lucia Helena Ferreira,
1º Cargo, PEB2F, a partir de 20/02/2015; E.E. José Joaquim Lages –
10065, MaSP 1185499-9, Deyvison Eduardo Valadares da Costa, 2º
Cargo, PEB1A, a partir de 16/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E.
Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 1302617-4, Edma Rosa
Rezende, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 06/12/2014; E.E. Maria da
Glória Assunção – 212679, MaSP 557769-7, Marinance Pires Silva,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 19/11/2014; E.E. José Joaquim Lages
– 10065, MaSP 1299526-2, Francine de Oliveira Siqueira, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 16/12/2014; Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo
Diniz – 10863, MaSP 1167448-8, Ana Flávia Ladeira Cacique Bicalho, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/12/2014; E.E. Prof. Domingos
Ornelas – 10669, MaSP 1265821-7, Karen Mariana Mesquita Coimbra
de Medeiros, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 13/11/2014; E.E. Reny de
Souza Lima – 10812, MaSP 1332502-2, Fabrícia Amaral Silva Faria,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 14/11/2014; E.E. São João da Escócia
– 10839, MaSP 971036-9, Carmen Campos Pinto, 1º Cargo, ASBD1A,
a partir de 12/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até
oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 1361579-4, Thais Oliveira
Rezende, 2º Cargo, PEBS1A, a partir de 04/11/2014; E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP 1361579-4, Thais Oliveira
Rezende, 1º Cargo, PEBS1A, a partir de 04/11/2014; E.E. Menino Jesus
de Praga – 2208, MaSP 1277339-6, Thales Alves Ramiro, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 04/12/2014; Ribeirão das Neves – E.E. João
Corrêa Armond – 231738, MaSP 557769-7, Marinance Pires Silva, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 19/11/2014; Santa Luzia – CESEC Conjunto Habitacional Cristina – 10723, MaSP 1102642-4, Tiago Antonio
Nato, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 25/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E.
José Joaquim Lages – 10065, MaSP 1299526-2, Francine de Oliveira Siqueira, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 16/12/2014; E.E. Maria
Pereira de Araújo – 322628, MaSP 599831-5, Ryvane Aparecida de
Souza, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 24/02/2015; E.E. Washington

Modesto Gontijo de Faria – 339105, MaSP 1329536-5, Elzimar de
Carvalho Silva, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 19/11/2014; Santa
Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 1265821-7, Karen
Mariana Mesquita Coimbra de Medeiros, 1º Cargo, EEBD1A, a partir
de 13/11/2014; E.E. José Maria Bicalho – 10618, MaSP 1190283-0,
Cárita Silva Gonçalves, 2º Cargo, EEBD1A, a partir de 03/10/2014;
E.E. Reny de Souza Lima – 10812, MaSP 1332502-2, Fabrícia Amaral
Silva Faria, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 14/11/2014; E.E. Wilson
Diniz Filho – 10804, MaSP 1167448-8, Ana Flávia Ladeira Cacique
Bicalho, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado
Manoel Costa – 2411, MaSP 1196877-3, Ana Carolina Costa Reis, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 11/12/2014; E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 1279056-4, Cássia Maria Gonçalves de Almeida,
1º Cargo, ASBD1A, a partir de 18/12/2014; Santa Luzia – E.E. Presidente Itamar Franco – 356727, MaSP 1268480-9, Ana Paula Diniz
Victor da Paixão, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 05/12/2014; MaSP
1268480-9, Ana Paula Diniz Victor da Paixão, 2º Cargo, PEBD1A, a
partir de 05/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Coronel Juca Pinto – 1392, MaSP 1144082-3, Marcia Aparecida da
Silva Souza, 1º Cargo, PEBT1A, a partir de 19/07/1991, para regularização da vida funcional do Servidor; E.E. Prof. Batista Santiago –
701, MaSP 1321114-9, Luciane Oliveira Candido, 2º Cargo, PEB1A,
a partir de 05/02/2015; Ribeirão das Neves – E.E. Manoel Martins de
Melo – 218995, MaSP 1277339-6, Thales Alves Ramiro, 3º Cargo,
PEB1A, a partir de 04/12/2014; E.E. Nossa Senhora das Graças –
327492, MaSP 1146299-1, Cristiane Moreira Veloso, 2º Cargo, ATB1B,
a partir de 08/02/2014; E.E. Pedro Alcântara Nogueira – 9962, MaSP
1075203-8, Alexander Diego da Silva, 1º Cargo, PEB1A, a partir de
06/11/2014; Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596,
MaSP 613962-0, Darlan José Pereira Santana da Matta, 1º Cargo,
PEB1A, a partir de 02/10/2014; Vespasiano – E.E. Machado de Assis
– 11029, MaSP 1102642-4, Tiago Antonio Nato, 1º Cargo, PEB1A, a
partir de 25/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito
dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado
Álvaro Salles – 2356, MaSP 1007521-6, Gilma Godinho Rodrigues,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 09/08/2014; E.E. Paschoal Comanducci – 2241, MaSP 1275520-3, Sharon Alves Arantes, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 27/11/2014; Jaboticatubas – E.E. Cardeal Arcoverde – 9296, MaSP 1277987-2, Mateus da Conceição Santos Costa,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 26/09/2014; Ribeirão das Neves – E.E.
José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP 1095588-8, Karla Regina Malaquias, 1º Cargo, ATBD1A, a partir de 15/10/2014; E.E. Pedro Alcântara
Nogueira – 9962, MaSP 1095588-8, Karla Regina Malaquias, 2º Cargo,
PEBS1A, a partir de 15/10/2014; E.E. São Judas Tadeu – 219053,
MaSP 1265134-5, Jéssica Alana Araújo Leão, 2º Cargo, PEBS1A, a
partir de 14/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e artigo
19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/N°01/2012 , por até oito
dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Maria
Carolina Campos – 2429, MaSP 1185125-0, Julio César Cordeiro da
Silva, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 04.10.2014; E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 1321052 -1, Debora Ferreira Fagundes dos Santos, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 07.10.2014; E. E. Professora Francisca Malheiros - 205, MaSP 1348154-4, Clarissa Chamon Almeida, 1°
Cargo, PEBD1A, a partir de 03.10.2014; Santa Luzia – E. E. São João
da Escócia – 10839, MaSP 1359912-1, Kênia Silva Gonzaga, 1° Cargo,
PEBD1A, a partir de 04.10.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e artigo
19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/N°01/2012 , por até oito
dias consecutivos , ao (s) servidor ( es ): Belo Horizonte – E. E. Ari da
Franca – 2313 – MaSP 1160898-1, Antero Odilon Santana da Matta,
PEBD1A, 1° cargo, a partir de 02.10.2014; E. E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP 1155079 -5, Vanessa Pinheiro Ladeira, PEBD1A,
4° cargo, a partir de 03.12.2013, para regularização da vida funcional da servidora; Ribeirão das Neves – E. E. Itália Cautieiro Franco –
317349, MaSP 1251482-4, Erica Tomaz Ferreira, PEBD1A , 1° cargo,
a partir de 04.10.2014; E. E. José Joaquim Lages – 10065 – MaSP
1185125-0, Julio Cesar Cordeiro da Silva, PEBD1A, 2° cargo, a partir de 04.10.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana C – 4000041, MaSP 1119474-3, Ivone Fernandes de Moura, 1º
Cargo, ASBIC, a partir de 24.10.2014; Morro do Pilar – E. E. Cardeal
Mota – 141305, MaSP 1229039-1, Selma Andrade de Paula, 2º Cargo,
PEBIA, a partir de 08.11.2014; Vespasiano – E. E. Professor Guilherme
Hallais França – 11061, MaSP 1012219-0, Ariadna Aparecida Rodrigues Lamounier, 1º Cargo, PEBTIA, a partir de 17.09.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05.07.1952
e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/ SCAP/ N°. 01/2012,
por até oito dias, consecutivos ao (s) servidor (es): Belo Horizonte –
E.E. Sarah Kubitschek Itamarati – 647, MaSP 1315347–3, Jeniffer
Camilla Felix, 1° Cargo , PEBD1A , a partir de 07.11.2014; E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP 1292192-0, Elisângela Rosa dos Santos, 1°
Cargo, PEBD1A, a partir de 03.10.2014; Ribeirão das Neves – E.E.
Hugo Viana Chaves – 10189, MaSP 1371449-8, Juliana Afif Moreira
Santos, 1° Cargo, ATBD1A , a partir de 20.11.2014; E.E. São Judas
Tadeu – 9053, MaSP 1265134-5, Jessica Alana Araújo Leão, 1° Cargo,
ATBD1A, a partir de 14.10.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Coronel
Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 850475-5, Rosenilde Ivany
Gomes Jardim, 1º Cargo, exercendo Cargo Comissionado de Secretário Escolar (SE-I), a partir de 26/01/2015; Ribeirão das Neves – E.E.

Carlos Drummond de Andrade – 310221, MaSP 555661-8, Rita Maria
da Silva Costa, 1º Cargo, DII, exercendo Cargo Comissionado de Diretor Escolar, a partir de 26/11/2014; E.E. Guadalajara – 219045, MaSP
1125565-0, Rosani Aparecida de Oliveira Vieira, 1º Cargo, ASB1C, a
partir de 05/11/2014; E.E. Nossa Senhora das Neves – 280160, MaSP
838578-3, Margarete Alves da Luz, 1º Cargo, PEBT2H, a partir de
17/06/1998, para regularização da vida funcional do Servidor; E.E.
Professor Helvécio Dahe – 9971, MaSP 974149-7, Rúbia Batista Fernandes, 1º Cargo, ATB1C, exercendo Cargo Comissionado de Secretário Escolar (SE-IV), a partir de 27/06/2001, para regularização da vida
funcional do Servidor; Santa Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves – 10910,
MaSP 895388-7, Jarbas Januário Pereira, 2º Cargo, PEB1A, a partir
de 04/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo
Diniz – 10863, MaSP 1368955-9, Nelson Xavier Pereira, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 04/11/2014; E.E. Altair de Almeida Viana –
10715, MaSP 1010287-9, Maria Aparecida Nogueira Dias, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 28/11/2014; E.E. Prof. Domingos Ornelas –
10669, MaSP 1362594-2, Ângela Maria Gonçalves Gomes, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 14/11/2014; E.E. Rose Haas Klabin – 10677,
MaSP 1288502-6, Rodrigo Ferreira Nunes, 2º Cargo, PEBS1A, a
partir de 16/12/2014; Vespasiano – CESEC de Vespasiano – 346306,
MaSP 1330794-7, Antônio Pereira Filho, 1º Cargo, ATBD1A, a partir
de 16/11/2014.

quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 35
de Oliveira Santos do Carmo para Valéria de Oliveira Santos; Ribeirão
das Neves – E.E. Alizon Themóter Costa – 339156, MaSP 1131287-3,
Elaine Costa Aguiar para Elaine Costa Aguiar Ribeiro; E.E. José Joaquim Lages – 10065, MaSP 1299526-2, Francine de Oliveira Siqueira
para Francine de Oliveira Siqueira Valadares Costa; Santa Luzia – E.E.
Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 1158900-9, Terezinha Antunes Nicolau para Terezinha Nicolau Araujo; E.E. Wilson
Diniz Filho – 10804, MaSP 1232212-9, Viviane Coelho de Andrade
para Viviane de Andrade Araújo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP
1178371-9, Joicy Carla Cristina de Queiroz para Joicy Carla Cristina de Queiroz Ribeiro; E.E. Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP
1196877-3, Ana Carolina Costa Reis para Ana Carolina Mageste Costa
Reis; E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 1339776-5, Fernanda
Santos Zeferino para Fernanda Zeferino Rios; Servidor Sem Lotação,
aposentado, MaSP 119526-2, Maria Gonçalves Silva para Maria Gonçalves Silva Ferraz; Ribeirão das Neves – E.E. José Antônio Pessoa –
10057, MaSP 378706-6, Rosane Maria Mendes de Souza para Rosane
Maria Mendes de Souza Vieira; MaSP 973986-3, Lucia Helena Ferreira
para Lucia Helena Ferreira Cotrim; E.E. José Pedro Pereira – 9938,
MaSP 1175952-9, Cláudia Vanessa da Costa para Cláudia Vanessa da
Costa Moreira; Santa Luzia – E.E. Wilson Diniz Filho – 10804, MaSP
1186170-5, Benigna Aurora dos Santos para Benigna Aurora dos Santos Almeida.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Manoel
Costa – 2411, MaSP 1191114-6, Maria Aparecida de Sena Augusto, 1º
Cargo, ASBD1A, a partir de 08/12/2014; MaSP 1298220-3, Silvana dos
Santos Corsino, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 08/12/2014; Morro do
Pilar – E.E. Intendente Câmara – 141291, MaSP 323868-0, Ana Maria
Vieira Zagnoli, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 15/11/2014; Pedro Leopoldo – E.E. São José – 9725, MaSP 1100024-7, Shirlei Rodrigues
de Bastos, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 14/12/2014; Ribeirão das
Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 1100794-5,
Marlene Barbosa Neves Romualdo, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de
23/11/2014.

LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 10/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 1097203-2, Flávia
Gonçalves Sant’Ana, 1° Cargo , PEB1D, a partir de 23/01/2015; E.E.
Três Poderes – 2402, MaSP 1019509-7, Andrezza Viriato do Carmo, 1°
Cargo , PEB2E, a partir de 25/08/2014; Jaboticatubas – E.E. Cardeal
Arcoverde – 9296, MaSP 1109236-8, Cristiane dos Santos Vieira, 1°
Cargo , PEB1A, a partir de 16/12/2014; MaSP 1109236-8, Cristiane
dos Santos Vieira, 3° Cargo , PEB1A, a partir de 16/12/2014; Santa
Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 614279-8,
Sheila Lisboa Guimarães, 1° Cargo, PEBR2A, a partir de 19/12/2014;
MaSP 1247975-4, Priscila Gomes da Silva, 2° Cargo, PEB1A, a partir
de 02/01/2015; E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 448874-8, Tercia
das Graças Campos, 1° Cargo , ATB1E, a partir de 08/07/2014; E.E.
José Maria Bicalho – 10618, MaSP 973626-5, Liliana Aparecida Costa
Ferreira, 1° Cargo , ATB1E, a partir de 18/12/2014.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Padre
João de Mattos Almeida – 322636, MaSP 1098824-4, Dalva Lucia
da Silveira, 1º Cargo, ASB1C, a partir de 06/11/2014; E.E. Profª Inês
Geralda de Oliveira – 2348, MaSP 819979-6, Rute Pereira Flor Bretas,
1º Cargo, ATB2H, a partir de 15/11/2014; Morro do Pilar – E.E. Intendente Câmara – 141291, MaSP 1056203-1, Márcia Alcantara Tomaz
de Almeida, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 23/10/2014; Ribeirão das
Neves – E.E. São Judas Tadeu – 219053, MaSP 823055-9, Adila de
Oliveira Santos Pena, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 30/10/2014; Santa
Luzia – E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 543465-9, Nádia Cristina
dos Santos, 1º Cargo, ASB1F, a partir de 12/11/2014; E.E. Tancredo de
Almeida Neves – 10855, MaSP 256906-9, Arabela Martins Duarte, 1º
Cargo, PEB1P, a partir de 18/11/2014; Vespasiano – CESEC Conjunto
Habitacional Caieiras – 11070, MaSP 364005-9, Rener Eustáquio, 1º
Cargo, PEB2P, a partir de 01/10/2014.

LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 11/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte
– E.E. Coronel Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 1019455-3,
Aline Gomes Pereira Luís, 1° Cargo , PEB1A, a partir de 04/03/2015;
E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 1127787-8, Simone Aparecida de
Oliveira Rodrigues, 3° Cargo , PEB1A, a partir de 23/02/2015; E.E.
Madre Carmelita – 1457, MaSP 1052392-6, Patrícia Rodrigues da
Silva, 1° Cargo , EEB1D, a partir de 05/03/2015; E.E. Três Poderes –
2402, MaSP 983333-6, Wilma Bernadete Mendes e Brandão, 1° Cargo,
PEB2E, a partir de 23/02/2015; Ribeirão das Neves – E.E. João Corrêa
Armond – 231738, MaSP 944999-2, Renata Letícia Diniz, 1° Cargo
, PEB1M, a partir de 12/02/2015; E.E. Prof. Helvécio Dahe – 9971,
MaSP 1108522-2, Rosilene Aparecida de Abreu, 3° Cargo , PEB1A, a
partir de 20/02/2015; Santana do Riacho – E.E. Dona Francisca Josina
– 10936, MaSP 1330370-6, Luiza Maria Alves Marques, 2° Cargo ,
PEB1A, a partir de 23/02/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952 , por até
oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E. E.
Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 839153-4, Cleusa Silva,
ASB1E, 1º Cargo, a partir de 18.05.2014; E. E. Alessandra Salum
Cadar – 231720, MaSP 870695-4, Lucilene Neves França, PEB1A, 1º
Cargo, a partir de 11.08.2014; E. E. Carmélia Gonçalves Loff - 10171,
MaSP 977395-3, Quitéria Diniz Leite Rodrigues, ATB1C, 1º Cargo, a
partir de 23.05.2014; Cesec de Justinópolis – 346365, MaSP 861946-2,
Neuma de Freitas Santos, ATB1F, 1º Cargo, exercendo cargo comissionado de Secretário de Escola - SEII, a partir de 10.08.2014; E. E.
Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP 886719-4, Candida Aurélia Dias Costa, PEB1A, 2º Cargo, a partir de 22.04.2014; E. E. José
Joaquim Lages – 10065, MaSP 1094477-5, Nataly Cristina Veiga de
Souza, PER2A, 1º Cargo, a partir de 15.10.2014; E. E. Maria Pereira
de Araújo – 22628, MaSP 1094477-5, Nataly Cristina Veiga de Souza,
PEBIA, 3º cargo, a partir de 15.10.2014.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP 1296005-0, Deleandro de Assis
Maria, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 15/02/2015; E.E. Prof. Bolivar
de Freitas – 2305, MaSP 1202175-4, Márcio Antônio Freitas Fernandes, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 23/02/2015; Ribeirão das Neves
– E.E. Carmélia Gonçalves Loff – 10171, MaSP 1172867-2, Maurício Denis Rodrigues, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 21/02/2015; E.E.
Custódio Félix – 317195, MaSP 1150726-6, Rômulo Silva Pimentel, 2º
Cargo, ATBD1A, a partir de 07/02/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952 , por até oito
dias consecutivos do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Francisco
Menezes Filho – 1881, MaSP 1015182-7, Wanderley Alves Santana,
1° Cargo, PEB1A, a partir de 23.10.2014; Ribeirão das Neves – E. E.
Maria Pereira de Araújo – 322628, MaSP 555610 – 5, Dirce de Assis
Oliveira Rosa , 1° Cargo , PEB1A , a partir de 05.11.2014; Confins
– E.E. São Jose de Confins – 9504, MaSP 320198-5, Rita de Cássia
Ribeiro 1° Cargo , PEB2P, a partir de 07.11.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / N° . 01 / 2012 , por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 1262674-3, Lamara Vieira
dos Santos Ferreira, 2° Cargo, PEBD1A, a partir de 28.10.2014; E. E.
Menino Jesus De Praga – 2208, MaSP 1348141-1, Maria Luzia Queres
de Almeida, 1° Cargo, ASBD1A, a partir de 03.10.2014; Pedro Leopoldo – E. E. Rui Barbosa - 9709, MaSP 1280288-0, Walter Charles
D` Assumpção Gonçalves, 2° Cargo, PEBD1A, a partir de 08.08.2014;
Ribeirão das Neves - E. E. João Lopes Gontijo – 10120, MaSP 320314
-8, Vânia Maria Campos de Oliveira, 3° Cargo, PEBD1A, a partir de
23.10.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Madre
Carmelita – 1457, MaSP 1099174 -3, Regina Soares Padilha , 3°
Cargo, PEB1A, a partir de 10.11.2014; E. E. José Heilbuth Gonçalves –
2496, MaSP 857624 – 1, Ângela de Fátima Angeli Madeira, 1° Cargo,
PEBT1A, a partir de 17.11.2014; E. E. Paschoal Comanducci – 2241,
MaSP 381642 -8, Paulo Cezar Barbosa de Jesus, 2° Cargo, PEB1A, a
partir de 06.11.2014; Santa Luzia – E. E. Geraldo Teixeira da Costa
– 10596, MaSP 616348 -9, Claudia Eugenia de Almeida Nicacio, 1°
Cargo, PEB1A, a partir de 04.10.2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP
1004083-0, Rízia Elaine de Salles para Rízia Elaine de Salles Tito
Tolentino; MaSP 1143524-5, Elizete Santos Pereira da Silva para Elizete dos Santos Silva; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518,
MaSP 1010426-3, José Geraldo da Silva para José Geraldo da Silva
Barbosa; E.E. Paschoal Comanducci – 2241, MaSP 830051-9, Valéria

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Padre João de Mattos Almeida – 322636, MaSP 1280757-4, Samuel
Magno Lopes, 1º Cargo, ATBD1A, a partir de 01/11/2014; Jaboticatubas – E.E. Dr. Eduardo Góes Filho – 9334, MaSP 1216507-2, Arnaldo
Vicente Ferreira, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/09/2014, para regularização da vida funcional do Servidor; Lagoa Santa – E.E. Tiradentes – 9466, MaSP 1349396-0, Wellington Maciel de Moura, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 27/10/2014; Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret – 9768, MaSP 1280288-0, Walter Charles D’Assumpção Gonçalves, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 20/02/2015; Ribeirão das Neves
– E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 1358242-4, Marcio Efigênio do
Nascimento Júnior, 1º Cargo, PEBD1A , a partir de 26/11/2014; MaSP
1358242-4, Marcio Efigênio do Nascimento Júnior, 2º Cargo, PEBS1A
, a partir de 26/11/2014; E.E. Hugo Viana Chaves – 10189, MaSP
1199110-6, Fabricio Monteiro Gonçalves da Silva, 1º Cargo, PEBD1A
, a partir de 03/11/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
E.E. Pedro de Alcântara Nogueira – 9962, MaSP 436516-9, José João
Lopes dos Santos, 1º Cargo, exercendo Cargo Comissionado de Diretor
de Escola (DI), a partir de 16/10/2014; Santa Luzia – E.E. Professor
Domingos Ornelas – 10669, MaSP 884141-3, Jarbas Jacques de Carvalho II, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 10/11/2014; E.E. Raul Teixeira da
Costa Sobrinho – 10791, MaSP 884141-3, Jarbas Jacques de Carvalho
II, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 10/11/2014; Vespasiano – E.E. Francisco Viana – 10987, MaSP 1097615-7, Rodrigo Marques da Silva, 1º
Cargo, PEBR2A, a partir de 04/02/2014.
31 680937 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 38.398
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 286/2015
Aprovado em 23.3.2015
Examina pedido de recredenciamento de entidade mantenedora e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio
Teixeira Neto, do município de Igarapé.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Colégio Teixeira

Cidadania

Água, eu cuido desse bem.
ECONOMIZE