TJMG 02/04/2015 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
207 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: : Belo Horizonte
- E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 263699-1, Maria Auxiliadora Costa Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBII-J, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6969 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
208/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 319896-7, Marcia Silva
Ferreira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
209/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Santos Anjos - 329- MaSP 322157-9, Stella Mônica Lopes de Oliveira,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 191 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 25 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 968440-8,
Leiry Carla de Freitas, para Leiry Carla de Freitas Cunha; MaSP
1328620-8, Poliana Aparecida da Silva para Poliana Aparecida Silva
Andrade; Rua Sacadura Cabral, 355/BH para averbação no INSS,
MaSP 1011685-3, Jaqueline Monica da Silva para Jaqueline Monica
da Silva Teixeira para fins de regularização de situação funcional; Rua
Evaristo da Veiga, 199/BH para averbação no INSS, MaSP 960762-3,
Luiza da Silva Gomes para Luiza da Silva Gomes Ezaquil, para regularizar a situação funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 26 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 886500-8, Giane
Maria de Jesus para Giane Maria de Jesus Lacerda; E.E. Silvio Lobo
- 7897- MaSP 645238-7, Sonia Maria Antunes de Souza para Sonia
Maria Antunes de Souza Salgado.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 27 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 332460-5, cargo
01, Elenice Gonçalves de Macedo, para Elenice Gonçalves Pereira;
E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 555725-1, Marlene Cristina da
Silva e Silva, para Marlene Cristina da Silva Santos; E.E. Pe. Camargos
- 8788- MaSP 1115453-1, Gláucia Correa Tinoco, para Gláucia Correa
Tinoco Rodrigues.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 28 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 1166942-1, Luzimara
Aparecida Pozenato, para Luzimara Aparecida Pozenato Dutra.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 29 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 1197202-3, Andréia
Regina de Rezende, para Andréia Regina de Rezende Matozinho.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 30 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 943252-7, Simone Dias
Ferreira Carvalho, para Simone Dias Ferreira Maia.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 31 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Juatuba
- E.E. Joaquim Corrêa -34436- MaSP 975445-8, Fernanda Nunes de
Oliveira Soares, para Fernanda Nunes de Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 32 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1224077-6, Natália
Gonçalves, para Natália Gonçalves Ribeiro.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19 / 2015
Anula o Ato nº 239/2013, de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281975-3, Vanda Maria
Gomes Campideli, PEBTIP, cargo 01, public. em 6/9/2013, por motivo
de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/ 2015
Anula o Ato nº 25 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 333822-5,
Arlinda Maria Barcelos Pereira, PEBIP, cargo 01, na parte em que
retificou 5º biênio, public. em 25/4/1998, por motivo de retificação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2015
Anula o Ato nº 381 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 333822-5,
Arlinda Maria Barcelos Pereira, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu 3º biênio, public. em 20/8/1997, por motivo de duplicidade publicação ficando mantido o ato 87/92, public. em 27/11/1992.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19 / 2015
Anula o Ato nº 271/2013 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320048-2, Maria Lúcia da Silva Souza,
PEBTIIP, cargo 01, na parte em que retificou afastamento de férias prêmio, public. em 13/9/2013, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20 / 2015
Anula o Ato nº 46/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor:
Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 368717-5, Alexandre
Eustáquio Martins, ATBIH, cargo 01, na parte em que retificou férias
prêmio afastamento public. em 13/3/2015, por motivo de retificação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2015
Anula o Ato nº 360/2013 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320048-2, Maria Lúcia da Silva Souza, PEBTIIP, cargo
01, na parte em que concedeu férias prêmio oportuno, public. em
4/9/2013, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22 / 2015
Anula no Ato nº 89/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 558635-9, Marilene Pinheiro de Oliveira, ASBIF, cargo 01, na parte em que concedeu, Férias-Prêmio Afastamento, public. em 27/3/2015, por motivo de
publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 93 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 276668-1, Marília Aparecida dos Santos Oliveira,
PEBIIP, cargo 01, por 06 meses, ref. aos 6º e 7º quinq. de exercício, a
partir de 6/4/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 94 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado
- 1074- MaSP 322348-4, Regina Maria de Jesus, PEBIIP, Matemát.,
cargo 02, por 05 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
6/4/2015, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 95 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 540400-9,
Maria do Socorro Andrade Lima, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 113 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708MaSP 276668-1, Marília Aparecida dos Santos Oliveira, PEBIIP, cargo
01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 29/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 114 /2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280454-0, Neuma Roveda
de Aquino, PEBIIIA, cargo 01, por 01 mês e 12 dias, ref. ao 3º quinq. de
exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 13/9/1996.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 115 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 321350-1, Edna Márcia Cerqueira
Ferreira de almeida, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 8/10/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 116 /2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280454-0, Neuma Roveda
de Aquino, PEBIIIA, cargo 01, por 06 meses, ref. ao 1º decênio de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 8/9/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 117 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias
Fortes - 124- MaSP 285290-3, Marcela Maria França Fraga, ATEIIIP,
cargo 01, por 02 meses e 21 dias ref. ao 1º decênio de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 17/5/1989.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 118 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 373471-2, Maria do Carmo Carvalho, PEBIIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 119 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
981868-3, Luciana Martins de Avelar, PEBID, Líng. Port., cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/1/2015; MaSP 1054822-0,
Edna Maria Dias, PEBIG, Biol., cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 5/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 120 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329MaSP 322157-9, Stella Mônica Lopes de Oliveira, PEBIIP, cargo 01,
01 mês e 09 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona
rural, a partir de 14/12/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 121 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 219086-6, Maria das Graças
Soares Furtado, PEBIVD, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 4/2/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
12 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 840644-9,
Maria Isabel Pereira, PEBIA, cargo 02, ref. aos 5º biênio, a partir de
16/12/2006, 6º biênio, a partir de 16/12/2008 e 7º biênio, a partir de
27/12/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
13 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque
de Caxias - 1163- MaSP 327858-7, Maria Augusta de Melo Campos,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 1º biênio, a partir de 9/2/1990, data do exercício como efetiva.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 24 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1144651-5, Najla de Lelis Silva Mendes, ANEI-IC,
cargo 01, a partir de 16/3/2015; E.E. Profª. Maria Belmira Trindade 1902- MaSP 1013356-9, Marlete Aparecida da Silva, PEBIA, cargo 01,
a partir de 15/12/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 às servidoras: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
320145-6, Naitre Soraia de Jesus, PEBIP, cargo 01, por um período de
120 dias, a partir de 23/5/1996, para acerto de situação funcional; E.E.
Prof. Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 304086-2, Angélica Granja
da Costa, ASBIJ, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de
1/3/1993.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 26 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Catarina
Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1334231-6, Raquel Soltau Ferrão Evangelista, PEBIA, cargo 01, a partir de 23/2/2015; E.E. Francisco Firmo
de Matos - 8737- MaSP 1125327-5, Natália Gomes Pedra de Oliveira,
PEBIA, cargo 01, a partir de 3/2/2015; MaSP 1125327-5, Natália
Gomes Pedra de Oliveira, PEBIA, no exercício da vice direção, cargo
02, a partir de 3/2/2015; E.E. Ministro Miguel Mendonça - 8630- MaSP
1097421-0, Alessandra Daniele Martins Coelho, PEBIA, cargo 02, a
partir de 3/11/2014, para regularizar a situação funcional; E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 1325811-6, Renata Barbosa Neves,
PEBIA, cargo 02, a partir de 20/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 27 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 445651-3, Valeria Alves Marinho,
PEBRIIA, cargo 01, a partir de 30/1/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 28 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Profª. Yolanda
Martins - 9075- MaSP 449779-8, Indiamara Marisa de Castro, PEBIA,
cargo 01, a partir de 7/11/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 17/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Belo
Horizonte- E. E. José da Silva Couto/E. E. Prof. Alisson Pereira Guimarães, MASP 1 166 551-0, Daniel Moreira Dias, PEB I A, admissão
3, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 30/03/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 18/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Belo
Horizonte- E. E. Vinícius de Morais/E. E. Nova Contagem, MASP 880
470-0, Maria Helena Gomes de Vasconcelos Nazareth, PEB I G, admis-

Minas Gerais - Caderno 1

são 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI, a partir de 30/03/2015.

ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/02/2015, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 19/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: BetimJoão Guimarães Rosa/E. E. João Guimarães Rosa, MASP 956 597-9,
Júnia Mara Santos, PEB I I, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 30/03/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé
- E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 374790-4, Janaina Paiva Siqueira,
PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 25/2015
public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 19/02/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 17 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 285917-1,
Célia Socorro Braga, PEBI-I, cargo 02, ref. ao 5º quinq.Mag., a partir
de 11/2/2008, para regularizar à situação funcional.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/ 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 250854-7, Mirtes Manuelina da Silva Oliveira, ATBIIE, cargo 02, por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 249/2005, public. em 2/8/2005, onde se lê: ...
E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 250854-7, Mirtes Manuelina da Silva Oliveira, Aux. Educ. IA, cargo 02, 03 meses ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 13/03/2005, leia-se: ... E.E. Nair Mendes
Moreira - 8559- MaSP 250854-7, Mirtes Manuelina da Silva Oliveira,
Aux. Educ IA, cargo 02, 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2005. Ato nº 32/2011 public. em 18/2/2011,onde se lê: ...
E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 250854-7, Mirtes Manuelina
da Silva Oliveira ATBIIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 9/2/2010, leia-se: ... E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP
250854-7, Mirtes Manuelina da Silva Oliveira, ATBIIA, cargo 02, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/3/2010.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 18 / 2015
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31, da CE/ 1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque
de Caxias - 1163- MaSP 327858-7, Maria Augusta de Melo Campos,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 1º quinq. a partir de 9/2/1990, data do exercício como efetiva.
01 681299 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 800669-4, Magda Ferreira, PEBIA,
cargo 02, por motivo de embasamento legal incorreto. Ato nº 187/2015
public. em 27/03/2015, onde se lê: ... Nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989 ..., leia-se: ... Nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/01/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 858205-8, Julia
Pinto Ribeiro de Oliveira, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção
no registro do cargo. Ato nº 151 public. em 27/3/2015, onde se lê: ... ref.
ao PEBIL, cargo 01 ..., leia-se: ... ref. ao PEBIA, cargo 01 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 321350-1, Edna Márcia Cerqueira Ferreira de
Almeida, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
583 public. em 3/12/2010, onde se lê: ... a partir de 8/11/2010 ..., ... correspondente à carga horária de 144 h/a, e a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de: incentivo à docência
“biênio” (8071 dias), leia-se: ... a partir de 8/11/2010 ..., ... correspondente à carga horária de 146 h/a, e a incorporação das gratificações,
conforme os dias de direito à percepção de: incentivo à docência “biênio” (8790 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281975-3, Vanda Maria Gomes Campideli, PEBTIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 742/2008,
public. em 4/12/2008, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 144 h/a, leia-se: ... com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, MaSP 1143021-2, Thiago de Abreu Fernandes Bastos, cargo 02, PEBRIIA, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 426/2011 public. em 26/8/2011, onde se lê: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria... MaSP 1143021-2, Thiago de Abreu
Fernandes Bastos, a partir de 03/11/2010... a remuneração proporcional
a 1629 dias, leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria
... MaSP 1143021-2, Thiago de Abreu Fernandes Bastos, a partir de
3/11/2010 ... a proventos proporcionais a 1594 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 63 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, MaSP 1143021-2, Thiago de Abreu Fernandes Bastos, cargo 01, PEBIIIA, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 427/2011 public. em 26/8/2011, onde se lê: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria... MaSP 1143021-2, Thiago de Abreu
Fernandes Bastos, a partir de 03/11/2010... a remuneração proporcional
a 1658 dias, leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria
... MaSP 1143021-2, Thiago de Abreu Fernandes Bastos, a partir de
3/11/2010 ... a proventos proporcionais a 1594 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 63 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301076-6, Gerlice Cangussu, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 189 public. em 7/5/2010,
onde se lê: ... a partir de 03/05/2010 ..., ... correspondente à carga horária de 204 h/a ..., leia-se: ... a partir de 3/5/2010 ..., ... correspondente à
carga horária de 206 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2015
Retifica no ato nº 06/2015, de designação, publicado no “MG” de
13/03/2015, a parte referente a:
para EE cândido portinari - 515- Belo Horizonte - Masp 801816-0,
Lislie Aparecida Maia Lima, ATBIA, adm 03, exercício a contar de
25/02/2015, onde se lê - exercício a contar de 25/02/2015, leia-se exercíco a contar de 02/02/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352866-8, Antonia Francisca da Silva Martins,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA
Nº 01/06. Ato nº 594 public. em 2/9/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2011, leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2011.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG 20/03/2015,
Pág. 18, Col. 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 263705-6,
Maria do Carmo Oliveira Fernandes, PEBIIP, cargo 02, por motivo da
Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06. Ato nº 211 public. em
23/8/2003, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 1º/9/2003 ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 321350-1, Edna Márcia Cerqueira Ferreira de Almeida, PEBIP,
cargo 01, por motivo da Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº
01/2006. Ato nº 04 public. em 15/1/2010, onde se lê: ... por 2 meses,
ref. ao 3º e 4° quinq. de exercício a partir de 01/02/2010, leia-se: ... por
02 meses ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 860778-0, Rosilene Aparecida Fidelis
Fagundes de Almeida, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 35/2009 public. em 21/1/2009, onde se lê: ... a partir de
22/6/2003, leia-se: ... a partir de 24/6/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 937525-4, Lucinéia Custódia da
Silva Ribeiro, PEBIN, Biologia, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 25/2015 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês,

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Betim
- E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 368717-5, Alexandre Eustáquio Martins, ATBIH, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 31/2015 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 23/02/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 321457-4, Maria Auxiliadora Oliveira Miranda, PEBIIM, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência. Ato nº 92/2015 public. em 20/3/2015, onde se lê: ... ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 24/10/2015, leia-se: ... ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 24/10/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 333822-5,
Arlinda Maria Barcelos Pereira, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 448 public. em 23/11/2004, onde se
lê: ... 10º biênio, a partir de 26/6/2004, leia-se: ... ref. ao 10º biênio, a
partir de 24/8/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 333822-5,
Arlinda Maria Barcelos Pereira, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 87 public. em 27/11/1992, onde se
lê: ... 3º biênio, a contar de 01.09.91, leia-se: ... 3º biênio, a partir de
19/11/1990.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2015
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP
263699-1, Maria Auxiliadora Costa Oliveira, PEBII-J, cargo 02, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 108, public. em 31/3/1999, onde
se lê: ... a contar de 28.02.1998, ref. ao 1º biênio, leia-se: ... a contar de
28/2/1998, como designado e a contar de 5/8/1998, data do exercício
como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 333822-5,
Arlinda Maria Barcelos Pereira, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da publicação. Ato nº 48 public. em 25/3/1995, onde se
lê: ... a contar de 31 de agosto de 1993, referente ao 4º biênio, leia-se: ...
ref. ao 4º biênio, a partir de 26/8/1992. Ato nº 208 public. em 28/9/1996,
onde se lê: ... a c/ de 31/08/1996, ref. ao 5º biênio, leia-se: ... ref. ao 5º
biênio, a partir de 26/8/1994. Ato nº 524 public. em 19/11/1998, onde
se lê: ... a c/ de 31/08/1998, ref. ao 6º biênio, leia-se: ... ref. ao 6º biênio,
a partir de 20/4/1996. Ato nº 415 public. em 29/5/2003, onde se lê: ...
a partir de 29/6/1998, ref. ao 7º biênio, a partir de 28/6/2000, ref. ao 8º
biênio, a partir de 28/6/2002, ref. ao 9º biênio, leia-se: ... ref. ao 7º biênio, a partir de 25/8/1998, ref. ao 8º biênio, a partir de 24/8/2000 e ref.
ao 9º biênio, a partir de 24/8/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57 / 2015
Retifica no Ato de Adicional por Tempo de Serviço à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299103-2, Maria Cleomar de Figueiredo Pereira, PEBIIG,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 111/2010 public.
em 16/7/2010, onde se lê: ... a partir de 6/7/2010 ..., leia-se: ... a partir
de 11/5/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278048-4, Everalídia Ruas da Silva, ATBIV-I, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 16/2014 public. em
10/10/2014, onde se lê: ... a partir de 26/3/2009, leia-se: ... a partir de
15/7/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
278048-4, Everalídia Ruas da Silva, ATBIV-I, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 65/2014 public. em 10/10/2014, onde se
lê: ... a partir de 26/3/2009, leia-se: ... a partir de 15/7/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 285917-1, Célia Socorro Braga, PEBI-I,
cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 186
public. em 2/6/1995, onde se lê: ... 2º quinquênio a contar de 07-02-95,
leia-se: ... 2º quinq.Mag., a partir de 7/2/1993. Ato nº 04 public. em
15/1/2003, onde se lê: ... 3º quinquênio a partir de 07/02/00, leia-se:
... ref. ao 3º quinq.Mag., a partir de 7/2/1998. Ato nº 690 public. em
13/12/2006, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. a partir de 9/2/2005, leia-se:
... ref. ao 4º quinq.Mag., a partir de 11/2/2008, para regularizar a situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Santos Anjos - 329- MaSP 322157-9, Stella Mônica Lopes de Oliveira,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
639 public. em 12/11/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq.Mag., a partir
de 21/2/2008, leia-se: ... ref. ao 4º quinq.Mag., a partir de 19/3/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2015
Retifica no ato nº 06/2015, de Remanejamento, publicado no “MG” de
13/03/2015, a parte referente a:
para EE Professora Vera Maria Rezende - 80441, Betim - Masp
893102-4, Matildes Aparecida Malta, PEBIF, Geografia, 16 aulas, adm
01, da EE Senador Teotonio Vilela - 7951 - Betim - 183 exercício a contar de 11/02/15, onde se lê - admissão 1, leia-se - admissão - 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2015
Retifica no ato nº 07/2015, de Remanejamento, publicado no “MG” de
13/03/2015, a parte referente a:
para EE Cecília Meireles - 7994, Betim - Masp 853528-8, Marilene
Fátima de Castro Pego,EEBIA, orientador educacional, aulas, adm
02, da EE Dr. Amaro Neves Barreto – 183, exercício a contar de
02/02/15onde se lê - para EE Cecilia Meireles - 7994, Betim, leia-se para EE Cecilia Meireles - 990 Belo Horizonte.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2015
Retifica no ato nº 05/2015, de Remanejamento, publicado no “MG” de
03/03/2015, a parte referente a:
para EE Diogo de Vasconcelos - 1830, Belo Horizonte - Masp
539452-3, Renata Maria Alves Pereira, EEBIA, supervisão, aulas, adm
01, da EE Professora Maria Belmira Trindade - 1902, exercício a contar
de 06/02/15, onde se lê - exercício a contar de 06/02/15, leia-se - exercício a contar de 09/02/15.
01 681307 - 1