TJMG 31/03/2015 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Março de 2015 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ASEIIIP, a partir de 16/03/15; Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1064259-3-01 Dilcea Freitas da Silveira e Silva, ASBIC,
a partir de 15/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 274569-3-01 Edicéia Castro de Oliveira
Machado, a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo
EEBIIP, apostilada D3A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/15
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 1361085-2-01 Maria
Luiza dos Santos Silva para Maria Luiza dos Santos; E.E. Silveira
Brum, MaSP 1201912-1-02 Elemara de Carvalho Botelho para Elemara de Carvalho Botelho Lopes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/15
Anula no Ato nº 15/06, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, a parte em que
concedeu Férias-Prêmio 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, publicado
em 20/04/06, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/15
Anula no Ato nº 33/07, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em
10/07/07, por motivo de erro na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/15
Anula no Ato nº 62/09, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em
29/09/09, por motivo de erro na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/15
Anula no Ato nº 29/13, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio 6º quinquênio de exercício, publicado em
22/05/13, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/15
Anula no Ato nº 62/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Antônio
Viçoso Magalhães, MaSP 338877-4-01 Célia Cristina de Lima, PEBIIP,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 18/11/14, por
motivo de erro na quantidade de meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula os Atos nº 0001/2015 e 0004/2015, referente ao servidor: Miraí:
E.E. Joaquim Nabuco, MaSP 351628-3-01 Ana Célia Moraes Souza,
PEBIIG, a parte: Instauração e Conclusão de Processo Administrativo,
publicados em 03/01/15 e 27/01/15, por motivo de inexistência de irregularidade para instauração de processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 06/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 351677-0-02 Tânia Lúcia Vieira, PEBIA, a
parte em que concedeu Remanejamento, publicado em 17/03/15, por
motivo de ter surgido vaga a ser ocupada pela servidora nesta E.E.
Columba Teixeira e Silva e assumida em 24/03/15, no cargo que era
ocupado por uma servidora que está em férias-prêmio a partir desta data
para afastar-se posteriormente à aposentadoria, não sendo mais necessário seu remanejamento.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 69/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Antônio
Viçoso Magalhães, MaSP 338877-4-01 Célia Cristina de Lima, PEBIIP,
a parte: Retificação, publicado em 18/11/14, por motivo de erro na
quantidade de meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula nos Atos nº 67/14 e 68/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 338877-4-01 Célia Cristina de Lima,
PEBIIP, a parte em Retificação, publicado em 18/11/14, por motivo de
erro na quantidade de meses e na data de concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula no Ato nº 56/14, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Rosário da Limeira: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 525228-3-01
Rosane de Oliveira Souza, PEBIC, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 28/10/14, por motivo
de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no Ato nº 15/06, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 319461-0-03 Myrian Quearelli de Rezende
Pedrosa, PEBIIJ, a parte em que retificou 1º, 2º e 3º biênios, publicado
em 14/07/06, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 41/11, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, a parte em
que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 20/12/11, por
motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no Ato nº 20/13, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, a parte em
que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 22/05/13, por
motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula no Ato nº 16/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Antônio
Viçoso Magalhães, MaSP 338877-4-01 Célia Cristina de Lima, PEBIIP,
a parte em que retificou Afastamento em Férias-Prêmio, publicado em
03/05/13, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula nos Atos nº 24/13 e 50/13, referente ao servidor: Miraí: E.E.
Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, a
parte em que retificou Férias-Prêmio 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, publicados em 22/05/13 e 20/08/13, por motivo de erro na
concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no Ato nº 56/08, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, a parte em
que retificou Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicados em
25/11/08, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
Anula no Ato nº 32/09, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, a parte em
que retificou Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicados
em 29/09/09, por motivo de erro na concessão e impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula no Ato nº 55/12, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, a parte em que
retificou Férias-Prêmio 4º e 5º quinquênios de exercício, publicados em
04/12/12, por motivo de erro na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no Ato nº 24/06, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 319461-0-03 Myrian Quearelli de Rezende
Pedrosa, PEBIIJ, a parte em que retificou 1º quinquênio de magistério,
publicado em 14/07/06, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
Anula no Ato nº 45/13, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, a parte em que
retificou 2º e 3º quinquênios, publicados em 20/08/13, por motivo de
impossibilidade de retificação.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 10/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo
Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, PEBT2P, por
04 meses, referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
01/04/15; Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 3789617-02 Marta Aparecida Alvarenga, PEBIIP, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 11/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé: MaSP 370874-0-01 Leise Maria Teixeira Siqueira Ferreira, ANEI IIJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 5331640-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/01/05 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/10; Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães,
MaSP 338877-4-01 Célia Cristina de Lima, PEBIIP, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/03/00; MaSP 338877-4-01
Célia Cristina de Lima, PEBIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/05; MaSP 338877-4-01 Célia Cristina de Lima,
PEBIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/10;
MaSP 338877-4-01 Célia Cristina de Lima, PEBIIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/03/15; E.E. Columba Teixeira
e Silva, MaSP 274309-4-02 Liomar Lima de Moura, PEBIN, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/15; E.E. Doutor Olavo
Tostes, MaSP 338879-0-01 Lourdes Oliveira Alvarenga de Carvalho,
PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/15
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 13/94, concede fériasprêmio a serem gozadas oportunamente a: Miraí: E.E. Santo Antônio,
MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, 090 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94; 090 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/95 e 090 dias,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 14/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do artigo 31, inciso II
da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 13/94, concede férias-prêmio a serem gozadas oportunamente
a: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 338877-4-01 Célia
Cristina de Lima, PEBIIP, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/03/95
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328665-5-01 Sonia Maria de Oliveira Almeida, PEBIP, Ato nº 02/05,
publicado em 23/02/05, por erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio,
a partir de 09/01/05, leia-se: 5º quinquênio, a partir de 15/12/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
Retifica o Ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Rosário da Limeira: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 525228-3-01 Rosane de Oliveira Souza, PEBIC, Ato nº
82/12, publicado em 04/12/12, por alteração no número de aulas facultativas: onde se lê: 002 h/a mensais facultativas, leia-se: 007 h/a mensais facultativas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o Ato de Conclusão de Processo Administrativo, referente ao
servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 339821-1
Marlene de Andrade Correa, ASBIIJ, Ato nº 0014/2015, publicado em
24/02/15, por decisão que adotou medida discordante: onde se lê: e a
ilegitimidade do direito irá gerar débito para a servidora, leia-se: entretanto, não irá gerar débito para a servidora, uma vez que os benefícios
citados não causaram impacto financeiro na vida funcional da servidora, tendo em vista o regime de subsídio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho,
EEBIIP, Ato nº 30/13, publicado em 22/05/13, por erro no número do
benefício: onde se lê: referentes ao 6º quinquênio de exercício, leia-se:
referentes ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho,
EEBIIP, Ato nº 04/10, publicado em 09/02/10, por erro no número do
benefício: onde se lê: por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio, leia-se:
por dois meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor, em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3286655-01 Sonia Maria de Oliveira Almeida, PEBIP, Ato nº 02/05, publicado
em 23/02/05, por erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/05, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/12/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor, em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3286655-01 Sonia Maria de Oliveira Almeida, PEBIP, Ato nº 05/10, publicado
em 16/03/10, por erro na vigência: onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/10, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 319461-0-03
Myrian Quearelli de Rezende Pedrosa, PEBIIJ, Ato nº 17/03, publicado
em 26/03/03, por erro na vigência: onde se lê: 1º biênio, a partir de
22/06/98, leia-se: 1º biênio, a partir de 23/05/98; onde se lê: 2º biênio, a
partir de 10/07/00, leia-se: 2º biênio, a partir de 10/06/00; onde se lê: 3º
biênio, a partir de 09/09/02, leia-se: 3º biênio, a partir de 09/08/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 319461-0-03
Myrian Quearelli de Rezende Pedrosa, PEBIIJ, Ato nº 24/06, publicado
em 14/07/06, por erro na vigência: onde se lê: 4º biênio, a partir de
06/01/05, leia-se: 4º biênio, a partir de 04/01/05; Ato nº 25/07, publicado em 31/07/07, por erro na vigência onde se lê: 5º biênio, a partir de
24/06/07, leia-se: 5º biênio, a partir de 17/06/07; Ato nº 40/09, publicado em 15/09/09, por erro na vigência onde se lê: 6º biênio, a partir de
27/07/09, leia-se: 6º biênio, a partir de 25/07/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
Retifica o Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Miraí:
E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho,
EEBIIP, Ato nº 68/02, publicado em 31/10/02, por erro na vigência:
onde se lê: a partir de 22 de maio de 2002, referente ao 2º e 3º quinquênios, leia-se: a partir de 03/12/1993, referente ao 2º quinquênio e a
partir de 10/12/1998, referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
Retifica o Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 319461-0-03 Myrian Quearelli de
Rezende Pedrosa, PEBIIJ, Ato nº 32/01, publicado em 14/11/01, por
erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 17/06/01,
leia-se: 1º quinquênio, a contar de 17/05/01; Ato nº 25/06, publicado
em 14/07/06, por erro na vigência, onde se lê: 2º quinquênio, a partir
de 26/05/06, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 23/05/06; Ato nº 01/12,
publicado em 10/01/12, por erro na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
de administrativo, a partir de 24/05/11, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir de 22/05/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento à
diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328665-5-01 Sonia Maria de
Oliveira Almeida, PEBIP, Ato nº 12/10, publicado em 16/03/10: onde
se lê: 6º quinquênio de magistério, a partir de 08 de janeiro de 2010,
leia-se: 6º quinquênio de magistério, a partir de 14 de dezembro de
2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento à
diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328665-5-01 Sonia Maria de
Oliveira Almeida, PEBIP, Ato nº 04/2000, publicado em 17/02/2000,
por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a contar
de 12 de janeiro de 2000, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a contar
de 16 de dezembro de 1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor, em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328665-5-01
Sonia Maria de Oliveira Almeida, PEBIP, Ato nº 09/95, publicado em
11/05/95, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a contar de 11
de janeiro de 1995, leia-se: 3º quinquênio, a contar de 17/12/1994.
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SRE de Pará de Minas
Joana D’Arc Lino de Barros Campos
Diretor em Exercício
PORTARIA Nº 006/2015
A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos art. 4° da Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005,
artigos 218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do §4º, do artigo 4° da CEMG, resolve:
a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, a instauração dos Processos Administrativos dos
servidores abaixo identificados, estando sujeitos ao ressarcimento aos cofres públicos dos valores indevidamente apurados em planilha de débito.
Nº processo
MASP
Nome do servidor
Cargo
Nº adm.
Local do último exercício
050/2015
1.092.514-7
G.D.S.S.
PEBI A
01
EE. Professora Maria Guerra
051/2015
365.988-5
M.E.C.I.
PEBI N
02
EE. Coronel Robertinho
052/2015
1.113.912-8
R.C.R.
PEBI A
01
EE. Gustavo Capanema
053/2015
483.257-2
S.S.M.D.
PEBI A
01
EE. De Ensino Médio
054/2015
764.626-8
N.G.O.D.
PEBI B
01
EE. Fernando Otávio
055/2015
210.629-2
M.A.L.S.
PEBII P
01
EE. Monsenhor Artur de Oliveira
056/2015
1.120.932-7
N.M.O.
PEBI A
01
EE. Francisco Dias
057/2015
172.773-4
M.D.O.
PEBI C
02
EE. Clóvis Salgado
058/2015
390.859-7
M.A.R.C.M.
PEBII H
01
Afastamento preliminar à aposentadoria
059/2015
1.130.997-8
C.A.C.
PEBI B
01
EE. Viriato Melgaço
b) Designar os servidores Eduardo César da Silveira Sousa, MaSP 1.319.692-8, Roseli da Piedade Duarte, MaSP 1.319.652-2, Ronildes Alves da
Silva, MaSP 936.335-9, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante destinada a apurar fatos, devendo concluir seus trabalhos em 60 dias, contados da publicação do extrato de portaria.
c) Deliberar que os membros da comissão poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da
Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual.
27 679554 - 1
Joana D’Arc Lino de Barros Campos
Diretora em Exercício
Joana D’Arc Lino de Barros Campos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2015
RETIFICA, o Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente à servidora: MARTINHO CAMPOS- Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
476.920-4, Sílvia Elizeth Arruda Paula, PEBTI P, admissão 01, Ato nº
07/2014, publicado em 13.05.14, por incorreção, onde se lê: 2º Biênio
a/c 30.12.85, leia-se: a/c 01.01.86.
DESLIGAMENTO – ATO N.º 06/2015
O Diretor em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de
Pará de Minas, Valter Resende Bastos, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE N.º 2.741 de 20/01/2015, a servidora: PARÁ
DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.102.871-9, Kely Jordânia Inácio, PEBTI A, Regente de Turma, admissão 01, a contar de
23.02.15.
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Joana D’Arc Lino de Barros Campos
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 09/2015
RETIFICAÇÃO dos Atos de Quinquênio Magistério referentes às servidoras: ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 251.847-0, Maria Inês de Sousa Andrade, EEBI
A, admissão 02, Ato nº 136/2000, publicado em 07.12.00, por incorreção, onde se lê: a partir de 22.04.00, leia-se: a partir de 18.09.95; MaSP
251.847-0, Maria Inês de Sousa Andrade, EEBI A, admissão 02, Ato nº
08/2008, publicado em 19.02.08, por incorreção, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio magistério, a partir de 12.11.07, leia-se: referente ao
2º quinquênio magistério, a partir de 03.06.07; BOM DESPACHO- EE.
Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 353.564-8, Marlene Morais
de Melo Queiroz, PEBII J, admissão 01, Ato nº 16/1998, publicado em
03.04.98, por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 31.01.98,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 09.12.97; MaSP 353.564-8, Marlene
Morais de Melo Queiroz, PEBII J, admissão 01, Ato nº 69/2003, publicado em 19.09.03, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 31.01.03, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir
de 08.12.02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015
RETIFICAÇÃO do Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: MARTINHO CAMPOS- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 476.920-4, Silvia
Elizeth Arruda Paula, PEBTI P, admissão 01, Ato nº 21/2014, publicado
em 17.06.14, por incorreção, onde se lê: a partir de 02.04.14, leia-se:
a partir de 17.06.14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015
RETIFICAÇÃO dos Atos de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria referentes às servidoras: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
1.009.384-7, Rita de Lourdes Barbosa, PEBI A, admissão 01, Ato nº
13/2014, publicado em 17.06.14, por incorreção, onde se lê: a partir de
02.04.14 e 3824 dias, leia-se: a partir de 17.06.14 e 4282 dias; PITANGUI- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
487.284-2, Maria Eugênia Isidoro da Silva, ASBI G, admissão 01, Ato
nº 11/2014, publicado em 27.05.14, por incorreção, onde se lê: a partir
de 01.04.14 e 9299 dias, leia-se: a partir de 02.04.14 e 9300 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA, o Ato de Opção Remuneratória, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 324.476-1, Dulcinéia da Conceição Vieira Freitas, PEBI P, admissão 02, por incorreção, Ato nº 02/2011, publicado em 10.05.11, onde se lê: pelo regime de
subsídio no cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor – DII, a partir de
01.01.11, leia-se: acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor – DII, a partir de 01.01.11.
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REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2015
REVOGA, nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes à servidora: PAINEIRAS- Servidora Desligada, MaSP 485.201-8,
Gilda Alves Bueno Noronha, PAI, admissão 01, Ato nº 08/1991, publicado em 11.04.91, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 23.03.15; MaSP 485.201-8, Gilda Alves Bueno Noronha, PAI,
admissão 01, Ato nº 19/1992, publicado em 23.09.92, referente ao 2º
biênio, por exclusão de tempo, a partir de 23.03.15; MaSP 485.201-8,
Gilda Alves Bueno Noronha, PAI, admissão 01, Ato nº 28/1994, publicado em 19.10.94, referente ao 3º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 23.03.15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2015
REVOGA, nos Atos de Quinquênio referentes à servidora: PARÁ DE
MINAS- Servidora Exonerada, MaSP 252.555-8, Helena Maria dos
Santos Caires, ATBIV I, admissão 02, ato s/nº, publicado em 24.07.97,
referente ao 1º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 25.03.15;
MaSP 252.555-8, Helena Maria dos Santos Caires, ATBIV I, admissão
02, Ato nº 16/1999, publicado em 23.04.99, referente ao 2º quinquênio,
por exclusão de tempo, a partir de 25.03.15; MaSP 252.555-8, Helena
Maria dos Santos Caires, ATBIV I, admissão 02, Ato nº 28/2004, publicado em 29.12.04, referente ao 3º quinquênio, por exclusão de tempo, a
partir de 25.03.15; MaSP 252.555-8, Helena Maria dos Santos Caires,
ATBIV I, admissão 02, Ato nº 44/2007, publicado em 15.09.07, referente ao 4º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 25.03.15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2015
REVOGA, no Ato de Quinquênio referente à servidora: PAINEIRASServidora Desligada, MaSP 485.201-8, Gilda Alves Bueno Noronha,
PAI, admissão 01, Ato nº 25/1993, publicado em 24.09.93, referente ao
1º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 23.03.15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2015
REVOGA, nos Atos de Retificação de Quinquênio referentes à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Exonerada, MaSP 252.555-8,
Helena Maria dos Santos Caires, ATBIV I, admissão 02, Ato nº 16/2007,
publicado em 15.09.07, referente à Retificação dos 2º e 3º quinquênios,
por exclusão de tempo, a partir de 25.03.15; MaSP 252.555-8, Helena
Maria dos Santos Caires, ATBIV I, admissão 02, Ato nº 19/2007, publicado em 02.11.07, referente à Retificação do 4º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 25.03.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2015
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha
Cidadania
Água, fonte da vida.
ECONOMIZE