TJMG 31/03/2015 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo
ao 2° quinquênio de exercício a partir de 24/03/15; - E.E. Maria Elba
Braga – MaSP 300.693-9 – Monica Paschoalina Bandeira de Mello
Leite, PEB2L, admissão 2, referente ao 4° quinquênio de exercício a
partir de 06/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 07/15
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 389.911-9 – Ivânia dos Santos Teixeira, PEB2P, admissão 1, aposentada em 07/03/15
no cargo PEB2J, referente ao saldo de 2 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011 e art. 12 da Lei n° 18975, de 29/06/2010,
com redação dada pelo art. 6° da Lei n° 19837, de 02/12/2011, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken e E.E. Coronel Antonio Alves Teixeira (exercendo cargo em comissão de Diretor
de Escola na E.E. Padre Frederico Vienken) – MaSP 847.908-1 – Lucia
Brigida Almeida Severino da Silva, PEB4G, admissão 1 e PEB4G,
admissão 2, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII a partir de 18/03/15, vinculado ao cargo de PEB4G, admissão 1; Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes e E.E. Padre
Antonio Vieira (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na
E.E. Governador Bias Fortes) – MaSP 933.188-5 – Roselene Andreia
dos Santos, PEB2E, admissão 1 e PEB1A, admissão 3, pelo subsídio
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
20/03/15, vinculado ao cargo efetivo de PEB2E, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 10/15
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n° 07/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 10/03/15, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – MaSP 569.955-8 – R.C.C.C., admissão 1, decide pela
manutenção da vigência da concessão do 5° e 6° quinquênios, sem
reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 11/15
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n° 10/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 24/03/15, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – MaSP 390.071-9, A.S.A.R., admissão 1, decide pela
manutenção da vigência da concessão do 2° e 4° quinquênios, sem
reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da
Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, e pela
retificação da vigência da concessão do 5° quinquênio, com reposição
dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida
funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 12/15
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n° 09/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 24/03/15, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – MaSP 288.517-6, C.M.P.C., admissão 1, decide pela
manutenção da vigência da concessão do 1° quinquênio, sem reposição
dos vencimentos recebidos indevidamente, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 11/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 388.916-9, C.F.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 12/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 338.547-3, A.M.B.C.D., admissão 1.
Minas Gerais - Caderno 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 11/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei 9.938/89, os servidores: - JUIZ DE FORA
– MaSP 1.108.089-2 - Cristiane Aparecida Guilherme Vasconcelos,
PEB1C – Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 1, da E.E. Batista de
Oliveira, de Juiz de Fora, para a E.E. Francisco Bernardino, de Juiz de
Fora, a contar de 25/03/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP
334.833-1 – Cleia Maria de Assis Monteiro, PEBT2P, admissão 1, por
motivo de incorreção na publicação, no ato n° 33/13 publicado em
23/07/13, onde se lê: por 2 meses referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 01/08/13, leia-se: por 2 meses referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 01/08/13, no ato n° 11/14 publicado em
01/10/14, onde se lê: por 2 meses referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 20/11/14, leia-se: por 2 meses referente ao 4° quinquênio
de exercício a partir de 20/11/14.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. Fernando Lobo – MaSP 365.320-1 –
Zulmira Maria Rodrigues Pereira, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção na publicação, no ato n° 05/97 publicado em 28/06/97, onde
se lê: 4 meses e 9 dias referente ao 1° quinquênio de exercício, leia-se:
4 meses e 8 dias referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
14/09/96; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP 300.693-9 – Monica Paschoalina Bandeira de Mello Leite, PEB2L, admissão 2, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato n° 24/05 publicado em 13/07/05,
onde se lê: 1° quinquênio de exercício a partir de 17/04/00, leia-se: 1°
quinquênio de exercício a partir de 10/04/99, no ato n° 20/05 publicado em 15/06/05, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de
17/04/05, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 07/06/04, ,
no ato n° 22/10 publicado em 18/05/10, onde se lê: 3° quinquênio de
exercício a partir de 10/04/09, leia-se: 3° quinquênio de exercício a
partir de 07/06/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA, no ato de Férias-Prêmio / Conversão em Espécie, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 358.293-9 – Jorge
Antonio Ventura dos Reis, ASE3P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 001/15 publicado em 03/01/15, onde
se lê: José Antonio Ventura dos Reis, leia-se: Jorge Antonio Ventura
dos Reis.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 390.071-9 – Aparecida Sebastiana de Assis Reis, PEB2P, admissão 1, por motivo de conclusão de
Processo Administrativo, no ato n° 57/10 publicado em 14/12/10, onde
se lê: 5° quinquênio a partir de 11/06/09, leia-se: 5° quinquênio a partir
de 04/07/09; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 570.016-6 – Ana
Lucia Rogel do Vale, PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato n° 08/15 publicado em 24/03/15, onde se lê: 1°
quinquênio a partir de 26/09/91 e 3° quinquênio a partir de 04/04/97,
leia-se: 1° quinquênio a partir de 04/10/91 e 3° quinquênio a partir de
12/03/97; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de
Mendonça – MaSP 569.955-8 – Rita de Cassia Correa Cunha, PEB2M,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
32/08 publicado em 16/07/08, onde se lê: 4° quinquênio a partir de
05/01/08, leia-se: 4° quinquênio a partir de 24/11/07.
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ATO DE DESLIGAMENTO Nº 07/2015
A Diretora interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz
de Fora, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, desliga a pedido,
nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de
2015, o(a) servidor(a): - Rio Preto - E.E Demerval Moura de Almeida
- MaSP 616.206-9 - Valcir Gois da Silva Lima, PEBT2A, admissão 2,
a partir de 04/02/2015.
27 679626 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 04/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Município
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Rio Novo
Santos Dumont
Santos Dumont
Unidade de Exercício
E.E. Almirante Barroso
E.E. Almirante Barroso
E.E. Henrique Burnier
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Raulino Pacheco
E.E. Vieira Marques
E.E. Vieira Marques
MaSP
803.885-3
963.355-3
272.054-8
948.697-8
916.021-9
320.907-9
337.993-0
368.991-6
Nome do Servidor
Augusto Sergio Cavalcante
Andreia Cristina de Siqueira Silva
Rosani de Souza Oliveira
Eliane Batista de Souza Ramos
Aparecida Márcia de Paula Netto
Flávia Cristina Martins Portela
Adriana Herthel de Paula Cioni
Maria Helena da Silva Teixeira
Carreira
PEB1F
ATB4G
ATB2E
PEB2M
PEB2G
PEB2P
PEB2P
ATB3H
Adm
1
1
2
1
2
1
1
2
Período de Afastamento (n° de meses)
2
1
1
2
1
1
2
1
Ref. ao qq. de exercício
1° e 2°
2°
1°
4°
1°
5°
3°
4°
Vigência
01/04/15
06/04/15
15/04/15
06/04/15
01/04/15
06/04/15
22/04/15
22/04/15
27 679629 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR:
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 11/2015.
O Diretor em exercício até a posse do novo Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, Sidilúcio Ribeiro Senra, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, à servidora:Masp:1.118.914-9, Carmem Leandro
Amarante, PEBIA/Língua Portuguesa (admissão 01), E. E. “Sebastião
Cerqueira” , Além Paraíba , a contar de 02/02/15;
27 679542 - 1
DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR:
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: Recreio – E. E. “Olavo Bilac” - Masp:859.177-8,
Rita Aparecida Simões da Silva, a/p de 26/03/15, ref. ao EEBIC (adm.
01) conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição integral;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2015.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/11, ao servidor: Cataguases – E. E.
“Professor Quaresma” - Masp:1.320.766-7, Débora de Almeida Ventura Mairinck Sousa, PEBIA (admissão 02) por Emanuel Ventura Mairink Sousa, filho, a/p de 27/02/15;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2015.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Cataguases – Ex servidor, aposentado. Masp:959.885-5, Cacilda
das Graças Torres Vieira para Cacilda das Graças Torres Vieira de
Oliveira;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Itamarati de Minas – E. E. “Isa
Moares Freitas” - Masp:350.951-0, Silvânia Alves Ladeira Barbosa,
PEB2P (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p
de 06/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:344.427-0, Márcia Cristina Quintão Cardoso,
PEB2P (admissão 02) por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 06/04/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Santa
Rita” - Masp:319.217-6, Ana Beatriz da Silva, PEB1P (admissão 01)
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 10/01/10 r ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 08/01/15;E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:532.263-1,
Marluce das Graças Pimentel, PEB2L (admissão 01) ref. ao 6º quinq.
de exercício a/p de 06/03/14;Leopoldina - E. E. “Luiz Salgado Lima”
- Masp:350.900-7, Josiani Aparecida do Rêgo Barbosa, PEBIIP (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 30/01/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 à servidora:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” - Masp:1.320.766-7, Débora de Almeida Ventura Mairink
Sousa, PEBIA (admissão 02) a/p de 27/02/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 7º da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 de Decreto nº 42758, de 17/07/2002: Leopoldina – C.E.M.
“Lia Salgado” - Masp:1.001.372-0, Sabrina Oliveira de Almeida,
PEBIA (admissão 01) a/p de 12/03/15;Masp:1.001.372-0, Sabrina Oliveira de Almeida, PEBIA (admissão 02) a/p de 12/03/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de
2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, dos
servidores:Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra” - Masp:319.531-0,
Solange Soares Cabral Riguete, PEB2P (admissão 01) pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a/p de 20/03/2015;E. E. “Cel. Vieira” - Masp:319.261-4, Cristina
Faria Rodrigues Belgo, PEB2P, (admissão 01) pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a/p
de 24/03/2015;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 12 /2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – Masp:244.899-1,
M.C.M.O, PEBTIA, (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Érica Angelina Netto de
Almeida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 13 /2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – Masp:350.942-9,
R.C.F.O, PEBIIN, (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Érica Angelina Netto de
Almeida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
09/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 09/2015 publicada no MG de 17/03/2015,
referente ao servidor:Argirita – Masp:344.529-3, S.C.F.P.C.R, PEBIIP
(admissão 02) E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º ao 5º
quinquênios e do 4º ao 10º biênios, sem reposição de débito, por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo
para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização
dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
10/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 10/2015, publicado no MG de 24/03/2015,
ref. ao servidor: Juiz de Fora – Masp:388.911-0, M.M.C.M, ATBIIIH
(admissão 01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 1º ao 3º
quinquênios, sem reposição de débito por concluir que não houve “má
fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com
fulcro no art. 65 da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
11/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 11/2015, publicada no MG de 24/03/15, ref. ao
servidor: Cataguases – Masp:350.874-4, C.L.R.T, PEBIIP, (admissão
01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º ao 4º quinquênios,
sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por a
administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/05 para regularização dos registros funcionais da servidora;
27 679541 - 1
DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR:
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2015.
ANULA NO ATO Nº 09/03 ref. ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:295.647-2,
Leila Maria Diogo Schettini, PEBIP (admissão 01) no a parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento publicado em 19/03/03, por
motivo de duplicidade de publicação; ANULA NO ATO Nº 11/10 ref.
ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:295.647-2, Leila Maria Diogo Schettini,
PEBIP (admissão 01) no a parte em que retificou férias-prênio afastamento, publicado em 08/06/10, por motivo de impossibilidade de
se retificar;ANULA NO ATO Nº 04/15 ref. ao servidor: Leopoldina
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:332.690-7, Heloiza Castro Barbosa Costa, PEBIIP (admissão
02) no a parte em que retificou 3º biênio a/c de 08/02/93 publicado
em 21/02/15, por motivo de retificação indevida;ANULA NO ATO Nº
59/97, ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo”
- Masp:532.263-1, Marluce das Graças Pimentel , PEBII L (admissão
01) no a parte em que concedeu 2º biênio a/c de 08/05/97 publicado
em 06/12/97, por motivo de duplicidade de publicação; ANULA NO
ATO Nº 05/14 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São
Geraldo” - Masp:532.263-1, Marluce das Graças Pimentel, PEII L
(admissão 01) no a parte em retificou férias-prêmio/concessão publicado em 18/02/14, por motivo de retificação indevida;ANULA NO
ATO Nº 02/10 ref. ao servidor: Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moares
Freitas” - Masp:328.922-0, Maria Lúcia Carvalho Pereira, PEBTIIP,
(admissão 02) no a parte em que retificou 4º quinq. mag. Publicado
em 19/01/10, por motivo de retificação indevida; ANULA NO ATO Nº
02/10 ref. ao servidor: Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moares Freitas”
Masp:328.922-0, Maria Lucia Carvalho Pereira, PEBT2P, no a parte
em que retificou 5º quinq. mag. Publicado em 19/01/10, por motivo
de retificação indevida. ANULA NO ATO Nº 07/15 ref. ao servidor:
Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:332.690-7, Heloiza Castro Barbosa Costa, PEBIIP
(admissão 02) no a parte em que concluiu, Processo Administrativo
publicado em 21/02/15, por motivo de conclusão indevida;ANULA
NO ATO 02/2015 ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:332.690-7, Heloiza
Castro Barbosa Castro Costa, PEBIIP (admissão 02) no a parte em que
retificou, processo administrativo – instauração publicado em 21/02/15,
por motivo de retificação indevida;ANULA NO ATO Nº 02/15 ref. ao
servidor: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:332.690-7, Heloiza Castro Barbosa Costa, PEBIIP (admissão 02) no a parte em que instaurou Processo Administrativo publicado
em 10/02/2015, por motivo de instauração indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015.
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço ref. ao servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:237.586-3,
Vicente de Paula Ribeiro, ASBIII M (admissão 01). Ato nº 06/14, publicado em 26/08/14, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde
se lê: a/p de 05/09/06. Leia-se: a/p de 06/08/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015.
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao
servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:295.647-2, Leila Maria Diogo Schettini,
PEBIP (admissão 01). Ato nº 27/90 publicado em 20/12/90, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 1º biênio a/c de 12/11/86,
2º biênio a/c de 02/05/87, 3º biênio a/c de 01/05/89.Leia-se: 1º biênio
a/c de 12/11/86, 2º biênio a/c de 14/06/87, 3º biênio a/c de 13/06/89;Ato
nº 20/91 publicado em 05/09/91, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: 4º biênio a/c de 01/05/91. Leia-se: 4º biênio a/c
de 13/06/91;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015.
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênio Administrativo ref. ao servidor:
Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:237.586-3, Vicente
de Paula Ribeiro, ASBIIIM (admissão 01). Ato nº 33/86, publicado
em 27/11/86, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se
lê: ref. ao 1º quinq., a/c de 11/09/81. Leia-se: ref. ao 1º quinq. a/p de
12/08/81;Ato nº 33/86, publicado em 27/11/86, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 2º quinq., a/c de 10/09/86.
Leia-se: ref. ao 2º quinq., a/p de 11/08/1986; Ato nº 38/91, publicado em
13/11/91, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref.
ao 3º quinq. a/p de 09/09/91. Leia-se: ref. ao 3º quinq. a/p de 10/08/91;
Ato nº 32/96, publicado em 05/10/96, por motivo de incorreção na data
da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq., a/p de 08/09/96. Leia-se: ref.
ao 4º quinq., a/p de 08/08/96;Ato nº 17/01, publicado em 22/09/01, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 5º quinq.
a/p de 07/09/01. Leia-se: ref. ao 5º quinq. a/p de 07/08/01;Ato nº 27/06,
publicado em 02/11/06, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: ref. ao 6º quinq. a/p de 05/09/06. Leia-se: ref. ao 6º quinq.
a/p de 06/08/06;Ato nº 27/11, publicado em 03/01/12, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 7º quinq. adm. a/p de
04/09/11. Leia-se: ref. ao 7º quinq. adm. a/p de 05/08/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015.
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas” - Masp:328.922-0, Maria
Lucia Carvalho Pereira, PEBT2P (admissão 02), por motivo de inclusão de tempo averbado. Ato nº 16/02, publicado em 11/05/02. Onde se
lê: 4º quinq. a/p de 01/06/00. Leia-se: 4º quinq. a/p de 29/07/99; Ato nº
23/06 publicado em 17/08/06. Onde se lê: 5º quinq. a/p de 30/05/05.
Leia-se: 5º quinq. a/p de 27/07/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. aos servidores:
Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:295.647-2, Leila Maria Diogo Schettini, PEBIP
(admissão 01). Ato nº 14/09 publicado em 19/05/09, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º quinq. de exercício
a/p de 25/04/08. Leia-se: 5º quinq. de exercício a/p de 19/03/08;E. E.
“Barão de São Geraldo” Masp:532.263-1, Marluce das Graças Pimentel, PEB2L (admissão 01), por motivo de incorreção no texto. Ato nº
12/04 publicado em 12/05/04. Onde se lê:03 meses ref. ao 1º quinq.
de exercício, 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício, 03 meses ref. ao
3º quinq. de exercício e 03 meses ref. ao 4º de exercício. Leia-se: 03
meses ref. ao 1º quinq. de exercício, 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício e 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício; Ato nº 12/04 publicado
em 12/05/04, por motivo de incorreção no nº de ordem do quinquênio.
Onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 23/01/04.
Leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 12/03/04; E. E.
“Santa Rita” - Masp: 319.217-6, Ana Beatriz da Silva, PEB1P (admissão 01), por motivo de incorreção no embasamento legal e no saldo.Ato
nº 25/95 publicado em 19/07/95. Onde se lê: 03 meses ref. ao 2º quinquênio. Leia-se: 03 meses e dez dias ref. ao 2º quinquênio;Pirapetinga
– E.E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:237.586-3, Vicente de Paula
Ribeiro, ASBIIIM (admissão 01). Ato nº 30/06, publicado em 02/11/06,
por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 6º
quinq. de exercício, a/p de 05/09/06. Leia-se: ref. ao 6º quinq. de exercício, a/p de 06/08/06. Ato nº 01/12, publicado em 10/01/11, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 7º quinq. de exercício, a/p de 04/09/11. Leia-se: ref. ao 7º quinq. de exercício, a/p de
05/08/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015.
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:295.647-2, Leila Maria Diogo Schettini, PEBIP
(admissão 01). Ato nº 26/09 publicado em 09/05/09, por motivo de
incorreção no texto. Onde se lê: por 02 meses ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 18/05/09.Leia-se: por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 18/05/09;Ato nº 24/10 publicado em 18/05/10, por motivo de
incorreção no texto.Onde se lê: por 02 meses ref. ao 5º e 6º quinquênios
de exercício, a/p de 24/05/10. Leia-se: por 01 mês ref. ao 5º quinq. de
exercício a/p de 24/05/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015.
RETIFICA NO ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao
servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:531.088-3,
Ana Luzia Bastos Xavier Nunes e Silva, PEBIIP (admissão 01). Ato nº
22/10, publicado em 14/09/10, por motivo de conclusão de processo
administrativo. Onde se lê: ref. ao 10º biênio, a/p de 04/05/09. Leia-se:
ref. ao 10º biênio, a/p de 05/09/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015.
RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias-Prêmio ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:319.217-6, Ana Beatriz da Silva,
PEB1P (admissão 01), por motivo de incorreção no texto. Ato nº 23/13
publicado em 20/08/13. Onde se lê: 04 meses e sete dias ref. ao 1º
quinquênio. Leia-se: 04 meses e vinte nove dias ref. ao 1º quinquênio;
RETIFICA, O ATO de Retificação de Quinquênio Magistério ref. ao
servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:295.647-2, Leila Maria Diogo Schettini,
PEBIP (admissão 01). Ato nº 19/95 publicado em 17/05/95, por motivo
de incorreção na natureza do quinquênio. Onde se lê: 3º quinq. a/c de
31/12/92.Leia-se: 3º quinq. administrativo a/c de 31/12/92;
27 679543 - 1
SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
PORTARIA - ATO Nº 06/15
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigos 23 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica Autorizado o funcionamento
do Centro de Educação Intantil – Creche e Pré-escola na Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais,situada na rua Tiradentes, n° 48,
Bairro Alto Bela Vista, no Município de Estrela do Sul – MG.
Monte Carmelo, 27 de Março de 2015.
27 679634 - 1
SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E.
Doutor Olavo Tostes, MaSP 329460-0-01 Maisa Domingos dos Santos
Amaro, PEBIIP, a partir de 19/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 06/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
/SEPLAG/SCAP/N.º 01/2012, por oito dias, aos servidores: Barão do
Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 451823-9-01
Maria de Lourdes da Silva Freitas, ASBIC, a partir de 19/03/15; Miraí:
E.E. Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani Soares Sperandio,