TJMG 26/03/2015 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2015 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 5/3/2015,
de MaSP.591417-1, Aparecida de Fátima Oliveira Martins, PEB1A,
1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 26/2/2015,
de MaSP.591417-1, Aparecida de Fátima Oliveira Martins, PEB1A, 1º
cargo, motivo publicação indevida; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 21/8/2014,
de MaSP.583785-1, Maria das Dores Souza Oliveira, PEB2C, 1º cargo,
motivo publicação indevida.
LOTAÇÃO – ATO N° 016/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 17/12/2003: ESPINOSA, na E.E.Comendador Viana,
MaSP.887020-6, Jucileide Costa Souza, P3A-Língua Inglesa, 18
aulas, adm. 01, a contar de 4/2/2004, para regularização de situação
funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 008/2015 – Remaneja, nos termos
dos artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/1/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional
26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade
de evitar designações desnecessárias: ESPINOSA, MaSP.590878-5,
Walter Costa Ramos, PEB1A-Bio., 12 aulas, Adm. 01, da E.E.Betânia
Tolentino Silveira, para E.E.Joaquim de Freitas, a contar de 2/2/2015,
para regularização de situação funcional; MaSP.809974-9, Ivonete
Rocha Ferreira, PEB1A-Bio., 16 aulas, Adm. 01, da E.E.Betânia Tolentino Silveira, para E.E.Joaquim de Freitas, a contar de 2/2/2015, para
regularização de situação funcional; MaSP.964698-5, Valdir Tiago
Dias, PEB1A-Ciências/Biologia, 16 aulas, Adm. 01, da E.E.Betânia
Tolentino Silveira, para E.E.Santos Dumont, a contar de 2/2/2015,
para regularização de situação funcional; MaSP.1055726-2, Amadeu de
Deus Correa, PEB1A-Hist., 5 aulas, Adm. 02, da E.E.Betânia Tolentino
Silveira, para E.E.Santos Dumont, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
18/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.P.M.A.,
MaSP.287060-8, S.F.G.L.A., EEB1P, Adm. 01, considerando a ausência de má-fé, pela exclusão do débito, ref. 1º e 2º quinqs., devido à
decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art.19 da Resolução
SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 19/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JAÍBA, E.E.D.P.F.T., MaSP.586634-8,
A.M.M., ASB1E, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º
quinqs., devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito
referente ao 5º quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
20/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.345816-3, T.A.M.N., PEBT2P, 1ª adm., pela
exclusão do débito ref. ao 9º biênio, benefício incluído sem retificações
posteriores e pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., e 10º
biênio por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 21/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): RIO PARDO DE MINAS, E.E.J.C.,
MaSP.588339-2, H.B.S., PEBT1A, 1ª adm., pela exclusão do débito
ref. ao 1º e 6º biênios e 1º quinq., devido à decadência prevista no art.65
da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, quanto
ao 4º quinq., não há débito, devido ao valor da PCRM ser maior que
o valor do benefício, débito igual ao crédito, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 22/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTEZUMA, E.E.E.A.P.,
MaSP.584795-9, C.L.N., PEB1A, 2ª adm., pela exclusão do débito ref.
ao 1º, 3º, 5º,6º, 7º, 8º e 9º biênios, devido à decadência prevista no art.65
da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 10º biênio por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 23/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTEZUMA, E.E.P.J.A.B.,
MaSP.587372-4, Z.A.M.O., PEB1A, 2ª adm., pelo ressarcimento do
débito referente ao 3º biênio por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 24/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): RIO PARDO DE MINAS, E.E.M.C.,
MaSP.595148-8, R.P.A.M., PEB1J / DII, 1ª adm., pelo ressarcimento
do débito referente ao 3º quinq., por estar dentro do prazo legal para
revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 008/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 11/7/2013,
de MaSP.591417-1, Aparecida de Fátima Oliveira Martins, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, com direito à remuneração proporcional à 7043 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se, à proventos proporcionais a 6955/10950
dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
média de 88 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 015/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 11/8/2012, de
MaSP.325996-7, Irisvânia de Freitas Oliveira, PEB1E, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 5/2/2011, leia-se, a partir de 9/2/2011, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
15/12/2011, de MaSP.582565-8, Maria Eunice Fagundes, PEBT1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 17/8/2003, leia-se, a partir de 18/7/2003,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
19/1/2012, de MaSP.582565-8, Maria Eunice Fagundes, PEBT1A, 1º

cargo, onde se lê, a partir de 15/8/2008, leia-se, a partir de 16/7/2008,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 008/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de
17/6/2010, de MaSP.248972-2, Clauder Marilac Prates Murta Penedo,
PEB1N, 2º cargo, onde se lê, a partir de 23/2/2010, leia-se, a partir
de 23/1/2010, motivo incorreção na data da vigência; JAÍBA, E.E.do
Núcleo Habitacional I, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 13/9/1997,
de MaSP.850241-1, Ivanete Soares de Souza, ASB1G, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 5/5/1997, leia-se, a partir de 30/5/1997, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 26/10/2002, de
MaSP.850241-1, Ivanete Soares de Souza, ASB1G, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 4/5/2002, leia-se, a partir de 29/5/2002, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 29/6/2007, de
MaSP.850241-1, Ivanete Soares de Souza, ASB1G, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 7/5/2007, leia-se, a partir de 31/5/2007, motivo incorreção
na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 19/11/2009, de MaSP.326227-6,
Silvânia Fagundes França Ferreira, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 28/11/2005, leia-se, a partir de 29/11/2005, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de 13/1/2011, de
MaSP.326227-6, Silvânia Fagundes França Ferreira, PEB1P, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 27/11/2010, leia-se, a partir de 28/11/2010, motivo
incorreção na data da vigência; E.E.Antônio Mendes da Silva, Ato de
conc. 1º quinq., pub. MG de 28/8/1999, de MaSP.846013-1, Ailma
Teixeira da Silva, ATB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/3/1999,
leia-se, a partir de 2/3/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato
de conc. 2º quinq., pub. MG de 14/12/2007, de MaSP.846013-1, Ailma
Teixeira da Silva, ATB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/5/2007,
leia-se, a partir de 2/5/2007, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 016/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 29/4/2010, de MaSP.248972-2, Clauder Marilac Prates Murta Penedo, PEB1N, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 23/2/2010, leia-se, a partir de 23/1/2010, motivo incorreção na data
da vigência; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 29/4/2005,
de MaSP.595420-1, Cláudia Elizete de Oliveira Ramos, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 28/1/2005, leia-se, a partir de 31/1/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 4/3/2010, de MaSP.595420-1,
Cláudia Elizete de Oliveira Ramos, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 27/1/2010, leia-se, a partir de 31/1/2010, motivo incorreção na data
da vigência; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 30/5/2013, de MaSP.837314-4, Marizete Silveira dos Santos Cantuária, PEB1H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/2/2013, leia-se, a partir
de 30/6/2013, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 30/5/2013, de
MaSP.865186-1, Shirley do Rosário Soares, PEB1H, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 7/2/2013, leia-se, a partir de 7/2/2012, motivo incorreção
na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 19/7/2012, de MaSP.326227-6, Silvânia Fagundes França Ferreira, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 31/5/2011, leia-se, a partir de 1º/6/2011, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, Ato de retif. Férias Prêmio Oport.
ref. 1º quinq., pub. MG de 20/6/2013, de MaSP.895255-8, Luciana
Ribeiro D’angelis Sacramento, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, 04 meses
e 23 dias, a partir de 22/9/2003, leia-se, 04 meses e 26 dias, a partir de
23/11/2003, motivo incorreção na publicação; Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 20/6/2013, de MaSP.895255-8,
Luciana Ribeiro D’angelis Sacramento, PEB1N, 1º cargo, onde se lê,
03 meses e 16 dias, a partir de 15/10/2008, leia-se, 03 meses e 13 dias,
a partir de 16/12/2008, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2015 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 29/4/2010,
de MaSP.248972-2, Clauder Marilac Prates Murta Penedo, PEB1N, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 7/11/2006, leia-se, a partir de 13/9/2006,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub.
MG de 30/9/2010, de MaSP.248972-2, Clauder Marilac Prates Murta
Penedo, PEB1N, 2º cargo, onde se lê, a partir de 16/11/2008, leia-se,
a partir de 22/9/2008, motivo incorreção na data da vigência; MATO
VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de
28/10/2010, de MaSP.584529-2, Elizabeth Dolores Silva Jorge,
PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/10/2007, leia-se, a partir de
21/11/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 10º
biênio, pub. MG de 28/10/2010, de MaSP.584529-2, Elizabeth Dolores
Silva Jorge, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/11/2009, leia-se,
a partir de 21/11/2007, motivo incorreção na data da vigência; MONTE
AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, Ato de conc. 7º biênio, pub.
MG de 25/11/2010, de MaSP.593809-7, Renilda de Souza Fernandes,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/11/2002, leia-se, a partir
de 28/11/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º
biênio, pub. MG de 25/11/2010, de MaSP.593809-7, Renilda de Souza
Fernandes, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 23/11/2004, leia-se,
a partir de 27/11/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 10º biênio, pub. MG de 25/11/2010, de MaSP.593809-7, Renilda
de Souza Fernandes, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/10/2009,
leia-se, a partir de 17/10/2009, motivo incorreção na data da vigência;
PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 9º biênio,
pub. MG de 27/8/2009, de MaSP.326227-6, Silvânia Fagundes França
Ferreira, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 22/4/2004, leia-se,
a partir de 23/4/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 10º biênio, pub. MG de 27/8/2009, de MaSP.326227-6, Silvânia Fagundes França Ferreira, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 5/8/2006, leia-se, a partir de 6/8/2006, motivo incorreção na data
da vigência; E.E.Neco Lopes, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de
29/4/2010, de MaSP.594397-2, Adnei Ferreira da Silva Lopes, PEB1P,
Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/8/2008, leia-se, a partir de 14/8/2008,
motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 08/15
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31, da
CE/1989, aos servidores: MONTE CARMELO – E. E. “CLARA CHAVES”, Masp 1.053.255-4, Lázaro Divino da Silva, PEB I C, 2º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2014; Masp
391.821-6, Simone de Oliveira Sousa Prado, ATB III G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 05/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: COROMANDEL - E.E. “TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES”, Masp 879.176-6, Lucimar Mendes e Souza, PEB
I M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 26/03/2015.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: COROMANDEL – DISTRITO
DE LAGAMAR DOS COQUEIROS - E. E. “SÃO GERALDO”,
Masp. 1.114.138-9, Jacilene Gonçalves dos Santos Pereira, ATB I C, 1º
cargo, a partir de 19/03/2015.
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SRE de Ouro Preto
Vânia Cristina Siqueira Gonçalves
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO
– E.E. “Desembargador Horácio Andrade” - MaSP 339.022-6, Maria
Cristina Roberto, a partir de 20/03/2015, referente ao cargo PEBIIO/1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a; ACAIACA - E.E. “Padre
Simim” - MaSP 388.481-4, Sílvia Maria de Paula Ribeiro, a partir da
publicação, referente ao cargo PEBIIP/exercendo a função de Vice
Direção – 1º cargo, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 38/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, à servidora: OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade” - MaSP 339.022-6, Maria Cristina Roberto,
PEBIIO/1° cargo, concedida pelo ato publicado em 15/02/1995, 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício; ACAIACA - E.E.
“Padre Simim” - MaSP 388.481-4, Sílvia Maria de Paula Ribeiro,
PEBIIP/exercendo a função de Vice Direção – 1º cargo, concedida pelo
ato publicado em 18/12/2008, 02 meses e 22 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – S.R.E. Ouro
Preto – MaSP 1.096.712-3, Marilda Pereira, ATEIC/1º cargo, a partir
de 21/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias a: MARIANA – E. E.
“Cônego Braga” – MaSP 1.270.477-1, Gilsinei de Paula PEBS1A /1ª
função a partir de 13/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. Dom Benevides – MaSP. 353.944-2, Maria Angélica Silva Seppe, PEBT2P/ 2º
Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/10/2014;
MaSP. 379.404-7, Maria Bernabé Martins Oliveira, ATBIVG/1º Cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2015; MaSP.
1.064.417-7, Rui Alves Barbosa, PEBID/2º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2009; MaSP. 1.064.417-7, Rui
Alves Barbosa, PEBID/ 2º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir 21/10/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO N° 003/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
OURO PRETO - E.E.”Desembargador Horácio Andrade”- MaSP:
1261533-2, Cirlene Faria dos Santos Pereira, PEBD1A/1ª função, a
partir de 06/02/2015; MaSP: 1247279-1, Flávia Bernardes Silva Jardim, ATBD1A/1ª função, a partir de 02/11/2014 (para acerto de vida
funcional).
24 677790 - 1

SRE de Passos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Magistério ao(s) servidor
(es): Formiga – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria
MaSP 390025-5 Jussara Luiza Paiva PEB-I-P, (Cargo 3), por acerto de
situação funcional publicado em 14/01/2005, onde se lê: 3°qüinqüênio
a contar de 17/11/2004 leia-se: 3°qüinqüênio a contar de 08/12/2004;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Magistério ao(s) servidor
(es): Formiga – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria
MaSP 390025-5 Jussara Luiza Paiva PEB-I-P, (Cargo 3), por acerto de
situação funcional publicado em 25/03/2010, onde se lê: 4°qüinqüênio
a contar de 02/01/2010 leia-se: 5°qüinqüênio a contar de 25/12/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Magistério ao(s) servidor
(es): Formiga – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria
MaSP 390025-5 Jussara Luiza Paiva PEB-I-P, (Cargo 3), por acerto de
situação funcional publicado em 26/05/2000, onde se lê: 2°qüinqüênio
a contar de 11/11/1999 leia-se: 2°qüinqüênio a contar de 06/12/1999;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Administrativo ao(s) servidor (es): Doresópolis – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 303192-9 Maria Imaculada ASB-I-J, (Cargo 1), por
acerto de situação funcional publicado em 18/01/1990 onde se lê:
1°qüinqüênio a contar de 31/08/1989 leia-se: 1°qüinqüênio a contar de
29/11/1989;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Administrativo ao(s) servidor (es): Doresópolis – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 303192-9 Maria Imaculada ASB-I-J, (Cargo 1), por
acerto de situação funcional publicado em 06/10/1994 onde se lê:
2°qüinqüênio a contar de 01/09/1994 leia-se: 2°qüinqüênio a contar de
28/11/1994;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Administrativo ao(s) servidor (es): Doresópolis – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 303192-9 Maria Imaculada ASB-I-J, (Cargo 1), por
acerto de situação funcional publicado em 09/10/1999 onde se lê:
3°qüinqüênio a contar de 30/08/1999 leia-se: 3°qüinqüênio a contar de
27/11/1999;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Administrativo ao(s) servidor (es): Doresópolis – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 303192-9 Maria Imaculada ASB-I-J, (Cargo 1), por

acerto de situação funcional publicado em 29/10/2004 onde se lê:
4°qüinqüênio a contar de 28/08/2004 leia-se: 4°qüinqüênio a contar de
25/11/2004;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Administrativo ao(s) servidor (es): Doresópolis – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 303192-9 Maria Imaculada ASB-I-J, (Cargo 1), por
acerto de situação funcional publicado em 08/10/2009 onde se lê:
5°qüinqüênio a contar de 27/08/2009 leia-se: 5°qüinqüênio a contar de
25/11/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Magistério ao(s) servidor
(es): Bom Jesus da Penha - Servidora em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria MaSP 378046-7 Maria Tereza Lepiane Correia PEBII-P, (Cargo 1), por motivo de acerto de situaçao funcional publicado
em 28/05/2004 onde se lê: 3°qüinqüênio a contar de 18/04/2004 leia-se:
3°qüinqüênio a contar de 17/05/2004;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Magistério ao(s) servidor
(es): Corrego Fundo - Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 317740-9 Márcia Maria de Faria PEB-II-P, (Cargo 1),
por acerto de situaçao funcional publicado em 23/04/2003 onde se lê:
4° qüinqüênio a contar de 02/02/2003 leia-se: 4° qüinqüênio a contar
de 31/01/2003;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Magistério ao(s) servidor
(es): Corrego Fundo - Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 317740-9 Márcia Maria de Faria PEB-II-P, (Cargo 1),
por acerto de situaçao funcional publicado em 13/06/1998 onde se lê:
3° qüinqüênio a contar de 03/03/1998 leia-se: 3° qüinqüênio a contar
de 01/02/1998;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Magistério ao(s) servidor
(es): Corrego Fundo - Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 317740-9 Márcia Maria de Faria PEB-II-P, (Cargo 1),
por acerto de situaçao funcional publicado em 15/06/1993 onde se lê:
2° qüinqüênio a contar de 03/03/1993 leia-se: 2° qüinqüênio a contar
de 02/02/1993;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço ao(s)
servidor (es): Piumhi – Servidor Sem lotação MaSP 366390-3 Angela
Cristina Souza Durães de Faria PEB-II-O, (Cargo 2), por acerto de
situação funcional publicado em 11/07/2013 onde se lê: a contar de
02/11/2011 leia-se: a contar de 17/10/2011;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Magistério ao(s) servidor
(es): Piumhi – Servidor Sem lotação MaSP 366390-3 Angela Cristina
Souza Durães de Faria PEB-II-O, (Cargo 2), por acerto de situação
funcional publicado em 07/09/1996 onde se lê: 1° qüinqüênio a contar de 11/04/1996 leia-se: 1° qüinqüênio a contar de 28/11/1995 (data
da averbação);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Magistério ao(s) servidor
(es): Piumhi – Servidor Sem lotação MaSP 366390-3 Angela Cristina
Souza Durães de Faria PEB-II-O, (Cargo 2), por acerto de situação funcional publicado em 25/05/2001 onde se lê: 2° qüinqüênio a contar de
10/04/2001 leia-se: 2° qüinqüênio a contar de 19/10/1996;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Magistério ao(s) servidor
(es): Piumhi – Servidor Sem lotação MaSP 366390-3 Angela Cristina
Souza Durães de Faria PEB-II-O, (Cargo 2), por acerto de situação funcional publicado em 18/06/2008 onde se lê: 3° qüinqüênio a contar de
11/10/2006 leia-se: 3° qüinqüênio a contar de 19/10/2001;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Magistério ao(s) servidor
(es): Piumhi – Servidor Sem lotação MaSP 366390-3 Angela Cristina
Souza Durães de Faria PEB-II-O, (Cargo 2), por acerto de situação funcional publicado em 24/11/2011 onde se lê: 4° qüinqüênio a contar de
02/11/2011 leia-se: 4° qüinqüênio a contar de 18/10/2006;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Magistério ao(s) servidor
(es): Piumhi – Servidor Sem lotação MaSP 366390-3 Angela Cristina
Souza Durães de Faria PEB-II-O, (Cargo 2), por acerto de situação funcional publicado em 24/11/2011 onde se lê: 5° qüinqüênio a contar de
02/11/2011 leia-se: 5° qüinqüênio a contar de 17/10/2011;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio conversão Espécie ao(s)
servidor (es): Passos MaSP 169809-1 Darci Lopes da Cunha PEBII-B, (Cargo 3), publicado em 12/03/2015 onde se lê: MaSP 168809-1
leia-se: MaSP 169809-1;
24 677793 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 946351-4 Mirlene Rios Elias Fernandes PEB-I-C, (Cargo
1), exercendo cargo em comissão de diretor DIII referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 23/12/2014;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 354754-4 Vânia Maria Alves
Honório PEBT-II-P, (Cargo 1), para exercício do cargo em comissão de
Diretor na Passos- EE Lourenço de Andrade, manifesta opção pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV
a partir de 23/03/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
334569-1 Maria José Pereira Carvalho a partir desta publicação referente ao PEB-I-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a. São
João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 323348-3 Gislene Elisa Ramos Santos a partir desta publicação referente ao PEBI-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 299825-0 Carlos Alberto da Silva a partir
desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

Cidadania

Essa água não é só sua.
ECONOMIZE