TJMG 26/03/2015 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo
1111281-0/ 2
1337269-3/ 1
1143312-5/ 3
975.864-0/ 3
1177902-2/ 3
1157804-4/ 1
1257652-6/ 2

Tatiane Ribeiro
Victor Hugo Almeida Nunes
Maria Elisa Silveira Carvalho
Rosânia Maria Fonseca Rabelo
Larissa Apª Carvalho Silva Ribeiro
Andre Luiz de Freitas
Fernando de Oliveira Dias

1083553-6/ 3 Elzirene de Fátima Santos

PEB1A – Língua Portuguesa

Itaúna

Aparecida do Nascimento
943.440-8/ 3 Mirian
Araújo
1141258-2/ 3 Samuel Alexandre Inácio Silva
1254202-3/ 3 Tassiana Costa Alves
1118362-1/ 2 Regiane Lilian Giongo

EE. Stº Tomaz de Aquino
EE. Vicente Mateus
EE. Cel. Frazão
EE. Pedro Luiz
EE. Pedro Luiz
EE.do Bairro São Geraldo
EE. Pe. Luiz Turkenburg
EE. Profª Geralda Magela Leão de
Melo

PEB1A - Física

Lagoa da Prata

EE. Chico Rezende

PEB1A – Geografia
PEB1A - Matemática
PEB1A - Química
EEB1A
–
Supervisor
Pedagógico
PEB1A - História
PEB1A – Regente de Turma
PEB1A – Língua Inglesa
PEB1A - Biologia
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A - Geografia
EEB1A
–
Supervisor
Pedagógico
EEB1A
–
Supervisor
Pedagógico

Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Itatiaiuçu

EE. Chico Rezende
EE. Chico Rezende
EE. Manoel Dias Correa

Nova Serrana

EE. Maria Zeli Diniz Fonseca

PEB1A – Regente de Turma

Nova Serrana

EE. Padre Lauro

1190680-7/ 3 Beatriz Alves Ferreira
1216969-4/ 3
822.457-8/ 3
613.068-6/ 3
1011006-2/ 2
1125261-6/ 3
1129473-3/ 3

Helio José de Freitas Júnior
Romilda Alves Rodrigues Carvalho
Silvia Ramos de Souza Silva
Gilvander Cesar Martins
Aline Silva Ferraz Ferreira
Jaqueline Aparecida da Silva

1179635-6/ 2 Viviane Cristina de Mesquita
1323869-6/ 1 Sônia Maria da Silva Couto
Paula de Oliveira Lima
1259347-1/ 2 Ana
Evangelista
1320447-4/ 2 Francisca Márcia da Assunção Lara
1320962-2/ 2 Angelita Kelle de Oliveira
Mara Gonçalves Vilela de
452.141-5/ 1 Sandra
Assis
981780-0/ 2 Ivanes Cristina da Silva
1059409-1/ 2 Erica Ferreira do Amaral
1096472-4/ 3 Cristiano Nívio de Morais
1155755-0/ 3 Maria Bethania Estanislau Fonseca
1161138-1/ 3
1243058-3/ 3
1122423-5/ 3
1010736-5/ 4

Cristiano Lopes Cardoso
Kátia Aquino Santos
Wellington Gomes de Souza
Joana Darc da Silva Gonçalves

PEB1A - Matemática
PEB1A - Ciências
PEB1A - Ciências
PEB1A – Química
PEB1A - Física
PEB1A - Ciências
PEB1A – Educação Física

PEB1A – Regente de Turma
PEB1A – Regente de Turma
EEB1A
–
Supervisor
Pedagógico

Divinópolis
Divinópolis
Itaguara
Itapecerica/Neolândia
Itapecerica/Neolândia
Itaúna
Itaúna

Nova Serrana

EE. Frei Anselmo

Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana

EE. Frei Anselmo
EE. Major Agenor Lopes Cançado
EE. Maria Zeli Diniz Fonseca
EE. Maria Zeli Diniz Fonseca
EE. Maria Zeli Diniz Fonseca
EE. Maria Zeli Diniz Fonseca

Nova Serrana

EE. Maria Zeli Diniz Fonseca

Nova Serrana
Nova Serrana
Oliveira/Morro
Ferro
Oliveira/Morro
PEB1A – Regente de Turma
Ferro
Oliveira/Morro
PEB1A – Regente de Turma
Ferro
Oliveira/Morro
PEB1A - Geografia
Ferro
EEB1A
–
Supervisor Oliveira/Morro
Pedagógico
Ferro
PEB1A - Geografia
Perdigão
PEB1A - Matemática
Perdigão
PEB1A - Geografia
Pedra do Indaiá
PEB1A – Regente de Turma
Piracema

EE. Padre Lauro
EE. Padre Lauro

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015
RETIFICA O ATO, de Féria prêmio época oportuna, referente aos
servidores: ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP 324.618-8,
Maria Aparecida Ferreira, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção
na publicação, os atos s/nº, publicados em 13.07.1995 e 04.08.1995,
Onde se lê: Concede 04 meses e 01 dia em época oportuna com zona
rural referente ao 1º quinquênio e concede 03 meses e 09 dias em época
oportuna com zona rural referente ao 2º quinquênio, Leia-se: Concede
04 meses e 27 dias em época oportuna a contar de 03.07.1990, referente ao 1º quinquênio com zona rural e concede 03 meses e 11 dias
em época oportuna a contar de 03.07.1995, referente ao 2º quinquênio
com zona rural; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 765.532-7, Beatriz Vitalina Felipe
Costa, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
02/2006, publicado em 16.02.2006, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31.02.2002, Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27.08.2001; ITAGUARA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.789-9,
Cássia Maria Ferreira Melo, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção
na publicação, o ato nº 37/2010, publicado em 24.08.2010, Onde se lê:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25.02.2010, Leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19.03.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 965.449-2,
Danielle Fernanda de Castro Amorim Gonçalves, PEB1C, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 03/2011, publicado
em 17.02.2011, Onde se lê: a partir de 14.06.2009, Leia-se: a partir
de 14.05.2009; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1015.585-1, José Fidélis Flávio, PEB1F, Adm. 01,
por motivo de omissão do quinquênio, o ato nº 08/2015, publicado
em 12.03.2015, Onde se lê: referente ao quinquênio de exercício,
Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício; PAINS- EE. “Padre
José Venâncio”, MaSP 256.510-9, Maria Helena Heidenreich, PEB1H,
Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 08/2005,
publicado em 06.05.2005, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31.08.2004, Leia-se: 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07.12.2004; ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
388.385-7, Haideé Veloso Dias Silva, PEB2P, Adm. 01, por motivo
de vigência incorreta, o ato s/nº, publicado em 28.05.1998, Onde se
lê: 06 meses referente ao 1º decênio a partir de 30.06.1994, Leia-se:
06 meses referente ao 1º decênio a partir de 04.08.1994; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.452-5, Renata Lobato Notini, PEB2P, Adm. 01, por
motivo de proporcionalidade de dias incorreta, o ato s/nº, publicado em
01.06.1995, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar
de 25.01.1993, Leia-se: 03 meses e 05 dias referente ao 1º quinquênio a
contar de 25.01.1993 com zona rural; MaSP 347.452-5, Renata Lobato
Notini, PEB2P, Adm. 01, por motivo de vigências incorretas, os atos s/
nº, publicados em 16.07.1998 e 23.08.2003, Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 08.12.1997 e 03 meses referente ao
3º quinquênio a contar de 06.12.2002, Leia-se: 03 meses referente ao 2º
quinquênio a contar de 19.11.1998 e 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 18.01.2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015
RETIFICA OS ATOS, Retificação de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: MaSP 372.377-2, Liamar Maria Veloso, PEB2O,
Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta, o ato nº
21/2009, publicado em 25.06.2009, Onde se lê: 03 meses referente ao
1º quinquênio a partir de 04.07.1994, Leia-se: 03 meses e 18 dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 04.07.1994, com proporcionalidade
de tempo em zona rural; MaSP 388.385-7, Haideé Veloso Dias Silva,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta, o
ato nº 11/2011, publicado em 02.06.2011, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30.06.1999, Leia-se:
03 meses 18 dias eferente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03.08.1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 376.891-8, Célio Serafim dos
Santos, ANE2G, Adm. 03, por motivo de Instrução de serviço SCGRH/
DCCTA Nº 01/06, os atos publicados em 23.09.2005, 20.10.2005 e
15.08.2013, Onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio a contar de
22.08.2005, 01 mês referente ao 1º quinquênio a contar de 23.09.2005
e 01 mês referente ao 2º quinquênio a contar de 02.09.2013, Leia-se:

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIVINÓPOLISEE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 298.665-1, Ilda Piassi Milanez
Arcon, PEB2O, Adm. 03, referente ao 8º biênio a contar de 20.06.2008
e referente ao 9º biênio a contar de 14.08.2010.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA O ATO, de Gratificação de incentivo à docência, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
298.665-1, Ilda Piassi Milanez Arcon, PEB2O, Adm. 03, o ato nº
18/2003, publicado em 19.03.2003, na parte em que concedeu retificação dos 1º, 2º, 3º e 4º biênios, por motivo incorreção nas vigências.

do EE. São João Batista
do EE. São João Batista
do EE. São João Batista
do EE. São João Batista
do EE. São João Batista
EE. Pedro Primo
EE. Pedro Primo
EE. Ribeiro Pena
EE. Hermenegildo Vilaça
24 677780 - 1

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA O ATO, Gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”,
MaSP 298.665-1, Ilda Piassi Milanez Arcon, PEB2O, Adm. 03, os
atos s/nº, 58/1999, 33/2001, 25/2003, 75/2004 e 58/2007, publicados em 21.04.1995, 17.06.1997, 19.08.1999, 05.04.2001, 19.03.2003,
17.09.2004 e 20.07.2007, por motivo de incorreção nas vigências, Onde
se lê: 1º biênio a contar de 21.02.1995, 2º biênio a contar de 06.04.1997,
3º biênio a contar de 03.01.1999, 4º biênio a contar de 02.01.2001, 5º
biênio a contar de 07.06.2002, 6º biênio a contar de 09.06.2004 e 7º biênio a contar de 20.06.2006, Leia-se: 1º biênio a contar de 12.01.1994, 2º
biênio a contar de 21.03.1996, 3º biênio a contar de 20.04.1998, 4º biênio a contar de 06.05.2000, 5º biênio a contar de 09.05.2002, 6º biênio
a contar de 12.05.2004 e 7º biênio a contar de 23.05.2006.

no MaSP, o ato nº 02/2015, publicado em 19.03.2015, Onde se lê:
MaSP 803.024-5, Leia-se: MaSP 823.024-5; MaSP 1097.417-8, Robson Antônio Martins, PEBR2A, Adm. 01, por motivo de incorreção no
MaSP, o ato nº 02/2015, publicado em 19.03.2015, Onde se lê: MaSP
1097.427-8, Leia-se: MaSP 1097.417-8.
24 677783 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
O Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, tendo em vista o
disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12.09.2005, intima,
para comparecer perante esta SRE, localizada à Rua Goiás, 1703, Centro, Divinópolis, CEP 35500-001, no horário de atendimento externo,
no prazo de 03 dias, a contar da publicação deste edital de chamamento,
pessoalmente ou por representante legalmente constituído, os servidores, herdeiros ou pensionistas (no caso de servidores falecidos): CLÁUDIO- Afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.639-6, Célia
Silva dos Reis, PEB2P, 1º cargo; NOVA SERRANA- Afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 347.795-7, Maria do Carmo Couto
Ferreira, PEBT2P, 1º cargo; DIVINÓPOLIS- Afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 957.634-9, Marli Rocha Moreira, PEB1A, 1º
cargo.

01 mês referente ao 2º quinquênio a contar de 22.08.2005, 01 mês referente ao 2º quinquênio a contar de 23.09.2005 e 01 mês referente ao
3º quinquênio a contar de 02.09.2013; LUZ- EE. “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 949.229-9, Hélida Pereira de Araújo Rodrigues, PEB1J,
Adm. 01, por motivo de incorreção no nome e omissão de quantidade
de meses do afastamento, o ato nº 06/2015, publicado em 25.02.2015,
Onde se lê: Hélida Pereira Araújo Rodrigues, por ---, Leia-se: Hélida
Pereira de Araújo Rodrigues, por 01 mês: ITAPECERICA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 213.993-9,
Sebastiana Inês Corrêa de Azevedo, EEB2P, Adm. 02, por motivo
de publicação incorreta, o ato nº 10/2006, publicado em 01.06.2006,
Onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênios contar de 14.06.2006,
Leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio a contar de 15.06.2006; ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.434-0, Cássia Aparecida de Morais Curry Carneiro,
PEB1P, Adm. 01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA
Nº 01/06, os atos nº 50/2011, 55/2012, publicados em 30.06.2011 e
19.12.2012, Onde se lê: por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01.08.2011, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04.02.2013, Leia-se: por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2011 e por 02 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04.02.2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio em espécie, referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- Ex Servidor Falecido em 10/12/2011,
MaSP 268.939-6, Elizabeth da Silva Barbosa, PEB1L, Adm. 01, por
motivo de incorreção na data do MG e no MaSP, o ato nº 01/2015,
publicado em 25.02.2015, Onde se lê: MaSP 269.939-6, Publicado no
MG. de 24.12.2015, Leia-se: MaSP 268.939-6, Publicado no MG. de
24.12.2014; DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 353.596-0,
Sandra Mary Monteiro, PEB2P, Adm. 01, por motivo de publicação
incorreta, o ato nº 01/2015, publicado em 25.02.2015, Onde se lê: 02
meses e 24 dias, Leia-se: 03 meses e 24 dias; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Servidor Aposentado, MaSP 271.065-5, Neusa Antônia de
Melo, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo das férias, o
ato nº 01/2015, publicado em 25.02.2015, Onde se lê: 08 duas, Leia-se:
08 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA OS ATOS, de Gratificação por curso de pós- graduação,
referente a servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 284.011-4, Zulma Maria
Capanema Daldegan, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, o ato s/nº, publicado em 28.03.1996, Onde se lê: a contar de
11.01.1996, Leia-se: a contar de 16.12.1995; MaSP 284.011-4, Zulma
Maria Capanema Daldegan, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção
na vigência, o ato s/nº, publicado em 16.04.1996, Onde se lê: a contar
de 11.01.1996, Leia-se: a contar de 16.12.1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2015
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.948-4, Limíria Aparecida
Campos Macedo, PEB2P, Adm. 01, por motivo de divergência quantidade horas aula/exigência curricular, o ato nº 106/2011, publicado em
07.09.2011, Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 127 h/a, sendo 019 h/a de
exigência curricular/aula facultativa/dobra de turno; CARMÓPOLIS
DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.131-3, Maria do Carmo Costa, PEB2F, Adm.
02, por motivo de omissão de dados, o ato nº 114/2012, publicado
em 27.09.2012, Onde se lê: proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média
quinquenal de exigência curricular, Leia-se: proporcional à razão de
8246 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 311.431-1, Glória Maria Tavares,
ASB3G, Adm. 01, por motivo de número de dias de exercício incorreto, o ato publicado em 17.05.2012, Onde se lê: com direito à média
das remunerações proporcional à razão de 10579 dias, Leia-se: com
direito à média das remunerações proporcional à razão de 10582 dias;
OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.631-3, Antônia Fátima Barros de Paula, PEB2P,
Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 55/2011, publicado
em 02.06.2011, Onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a,
Leia-se: correspondente a carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015
RETIFICA O ATO, de Lotação após disposição, referente a o servidor: NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 330.410-2, Lilimar Gontijo da Silva, PEB2E, Matemática, 16 aulas, Adm. 01, por
motivo de incorreção na data da lotação, o ato nº 17/2012, publicado
em 24.05.2012, Onde se lê: a partir de 01.01.2012, Leia-se: a partir
de 02.05.2012.
24 677782 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA OS ATOS, de Desligamento, referente aos servidores:
JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP 823.024-5, Maria Aparecida Fernandes Silva, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 06/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, Nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.331-0, Carmem Lúcia
de Andrade, PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio a partir de
29.03.2011, com efeitos financeiros a partir de 01.10.2011(primeiro dia
do mês subsequente ao protocolo de sua opção pelo retorno ao regime
remuneratório anterior à Lei nº 18.975/10).
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 965.449-2, Danielle Fernanda de Castro Amorim
Gonçalves, PEB1C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14.01.2015; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 273.670-0,
Edwiges Maria Resende Andrade, ANEI1I, Adm. 01, referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 13.04.2013; DIVINÓPOLIS- EE.
“Armando Nogueira Soares”, MaSP 802.991-0, Angela Cordeiro Santos Melo, ATB4F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 15.10.2013; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 374.816-7, Maria
Bernadete Dourado Cunha Tavares, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 06.03.2015; EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 855.923-9, Maria Renata da Silva, PEB1N, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02.12.2014;
EE. “Martin Cyprien”, MaSP 619.430-2, Emerson Henrique Cunha,
PEB2G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
28.04.2014; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 389.149-6, Mariluce
Desireth Guimarães, ATB1J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26.01.2014; ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”, MaSP
809.742-0, Andréa de Andrade Teixeira e Araújo, PEB1L, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11.02.2014; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 353.623-2, Vânia
Aparecida Silveira Assis, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 20.12.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Senhora de Fátima”, MaSP 854.235-9, Adriana Coelho Araújo,
ATB2G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27.08.2014; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.469-6, Dilza Lopes
de Oliveira, PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 28.07.2010; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.331-0, Carmem Lúcia de
Andrade, PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 29.03.2011.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 376.891-8, Célio Serafim dos
Santos, ANE2G, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02.04.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE.
“de Itaúna”, Marisa Marra Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27.03.2015, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2015 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso
Rodrigues”, MaSP 232.664-3, Maria Cristina Machado Lobato Cândido, PEB2J, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06.04.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 388.473-1, Simone Gomes Santana, ATB4G, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
06.04.2015; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 353.399-9, Alaíde Maria de
Araújo, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06.04.2015; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, MaSP 146.541-8, Emi Alves de Almeida, ATB3G, Adm. 02,
por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
01.04.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” – Educação
Especial, MaSP 283.930-2, Isamim Couto Gonçalves Coelho, PEB2P,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 06.04.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “de São José
dos Rosas”, MaSP 828.825-0, Margarida Narciso Oliveira, PEB1M,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício
a partir de 27.03.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 949.229-9, Hélida Pereira
de Araújo Rodrigues, PEB1J, Adm. 01, o ato nº 06/2015, publicado em
25.02.2015, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por
motivo de desistência do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
ANULA O ATO, de Retificação de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 213.993-9, Sebastiana Inês
Corrêa de Azevedo, EEB2P, Adm. 02, os atos nº 12/2006 e 17/2007,
publicados em 23.11.2006 e 10.07.2007, na parte em que retificou
férias prêmio afastamento, por motivo de retificação incorreta.

Minas Gerais - Caderno 1
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 145
h/a, sendo 037 h/a de média quinquenal de aulas facultativas; ITAÚNAEE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 763.236-7, Rejane Moreira dos
Santos, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal
de aulas facultativas; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre
Paulo”, MaSP 364.725-2, Maria das Dores Melo Borges, a partir da
publicação, referente ao PEB2I, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência curricular e à
incorporação integral da gratificação de vice-direção.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2015
LOTA APÓS TÉRMINO DE DISPOSIÇÃO, nos termos do artigo 75,
inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor abaixo
relacionado: LAGOA DA PRATA- Na EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 1009.588-3, Juliana Reis de Oliveira Santos, PEB1A, Língua
Inglesa, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.01.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor; LAGOA
DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1151.466-8, Márcia Aparecida Meireles Ribeiro, PEB1C, Adm. 01, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 28.02.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 36 e
38 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 389.703-0, Sílvio Faria Novais, PEB1P, Adm. 01, pela
remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescida de 50% do valor do cargo comissionado de DAD-4, de 25.02.2015
a 04.03.2015; MaSP 389.703-0, Sílvio Faria Novais, PEB1P, Adm. 01,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo
acrescida de 50% do valor do cargo comissionado de DAD-7, a partir
de 05.03.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: ITAÚNAEE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1304.356-7, Ana Raquel Flores de Melo Evangelista, ATB1A, Adm. 02, pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE III a partir de
10.03.2015; LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 347.397-2, Luisa
Helena Silva Franco, PEBT2N, Adm. 01, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 13.03.2015; OLIVEIRAEE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1130.059-7, Carlos Eduardo Dias
Lopes, PEB1C, Adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão Secretário de
Escola SE III, a partir de 13.03.2015.
PORTARIA Nº 03/2015
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2202, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica credenciada a entidade mantenedora Centro de Educação Infantil Hlerinha Ltda – ME e autorizado o
funcionamento do Centro de Educação Infantil Hlerinha, de Educação
Infantil (creche e pré-escola), situado na Rua Joaquim Macedo nº 517 –
bairro Bela Vista, município de Perdigão.
SRE - Divinópolis
PORTARIA Nº 04/2015
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2202, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento do
Centro Municipal de Educação Infantil “Carmita Carmo de Melo”, de
Educação Infantil (creche e pré-escola), situado na Rua dos Expedicionários nº 357 – Distrito de Santa Terezinha, município de Itatiaiuçu.
SRE - Divinópolis
24 677776 - 1

SRE de Janaúba
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 003/2015 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm. 03, 4º quinq. a partir
de 15/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita,
MaSP.584154-9, Osvaldina das Flores Gonçalves de Sousa, PEB1P,
DVI, Adm. 01, por 09 meses, ref. 5º, 6º quinqs., a partir de 6/4/2015,
servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 012/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.595420-1, Cláudia Elizete
de Oliveira Ramos, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 30/1/2015;
JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1015280-9, Dione
Lilian Gonçalves, PEB1D, 2º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 17/1/2015;
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.591313-2, Maria Ivone de Araújo
Santos, PEB1D, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 11/5/2014; MATO
VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.325873-8, Adriany Cristina
Dias Novato, ATB3E, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 11/3/2015;
MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.593809-7,
Renilda de Souza Fernandes, PEB2P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir
de 24/8/2013; E.E.Tancredo Neves, MaSP.590697-9, Celma Lopes
de Oliveira, PEB2I, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 26/10/2013;
MaSP.890799-0, Ademar Teixeira Chaves, PEB1P, 1º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 19/12/2014; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da
Silva, MaSP.1110565-7, Ildair Aparecida Batista, PEB1D, 1º cargo, ref.
2º quinq. a partir de 19/11/2014; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil
Mesquita, MaSP.895255-8, Luciana Ribeiro D’angelis Sacramento,
PEB1N, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 15/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 001/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEBT1P, Adm. 02, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir
de 19/6/2013.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 007/2015 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 10/6/2010, de MaSP.248972-2, Clauder Marilac Prates Murta Penedo, PEB1N, 2º cargo, motivo publicação indevida; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de
retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 2/12/2010, de
MaSP.326227-6, Silvânia Fagundes França Ferreira, PEB1P, Adm. 01,
motivo publicação indevida.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio em espécie, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado Falecido, MaSP
268.939-6, Elizabeth da Silva Barbosa, PEB1L, Adm. 01, o ato nº
05/2015, publicado em 05.03.2015, na parte em que retificou férias prêmio, por motivo de publicação incorreta.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO
Nº 003/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984,
da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.586053-1, Marilita Magalhães
de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm. 03, 9º biênio a partir de 3/10/2008;
MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm.
03, 10º biênio a partir de 3/10/2010.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 374.816-7,
Maria Bernadete Dourado Cunha Tavares, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 009/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.362649-6, Valter Xavier da
Silva, ASB3P, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.