TJMG 25/03/2015 -Fc. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 67

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Termo de Instauração de Processo Administrativo
Processo Administrativo 011/2015
A Belª. Cláudia Regina Campos de Araújo, Diretora de Administração
e Pagamento de pessoal, instaura o processo administrativo 011/2015,
nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da
SEPLAG 037/2005, em desfavor do servidor Mário Eduardo Damasceno, Escrivão de Polícia, Nível Especial, MASP 297.492-1, visando
apuração de eventual débito relativo à retificação do 4º quinquênio,
segundo Informação nº 24/2015 da Seção de Concessão de Vantagens
da DAPP/PCMG.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Diretoria de Aquisições
Portaria Nº 2039/2015/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº6. 617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº10.
520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.7º da Lei Estadual
nº14. 167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de
abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros
(as) e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeira - Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia
Nível Especial, MASP 340.745-9
Suplente - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor(es) de Combustível automotivo (Gasolina Comum e 08/04/2015
057/2015 Álcool Hidratado) para abastecer as viatu- às 09:30hs.
ras alocadas na(s) unidade(s) policial(is) do
município de Papagaios/MG.
Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1;
Suplente - Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia
Nível Especial, MASP.340.745-9
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor (es) de Combustível automotivo (Óleo Diesel S-10) 08/04/2015
059/2015 para abastecer as viaturas alocadas na(s) às 09:30hs.
unidade(s) policial(is) do município de
Pouso Alegre/MG.
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP: 906.631-7
Suplente - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1;
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor (es) de Óleo
Lubrificante e Combustível automotivo 08/04/2015
064/2015 (Óleo Diesel S-10) para abastecer as viatu- às 09:30hs.
ras alocadas na(s) unidade(s) policial(is) do
município de Teófilo Otoni/MG.
Pregoeiro - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8.
Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP: 906.631-7
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor(es) de Combustível automotivo (Álcool Hidratado)
065/2015 para abastecer as viaturas alocadas na(s) 08/04/2015
unidade(s) policial(is) do município de Vis- às 09:30hs.
conde do Rio Branco/MG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros, os seguintes servidores:
Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.352.720-5;
Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão/Téc. Assistente da Polícia
Civil, MASP:1.351.856-8;
Daniel André Lordeiro Silva/Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP:1.351.810-5;
Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.771-8;
Carolina Nunes Dias /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.795-8;
Maria de Fátima Costa Caires /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
381.430-8.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de Março de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 12/2015
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 276.100-5, Luiz Carlos Antunes Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado em Diamantina, 14 dias a partir de 02/03/15.
MASP. 293.996-5, Fábio Clodomiro Fernandes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 09/3/15.
MASP. 297.475-6, Jurandir Aparecido Reis, Escrivão de Polícia, lotado
em Lavras, 04 dias a partir de 03/03/15.
MASP. 340.674-1, Edilene Marcolino Gomes Ferreira, Escrivão de
Polícia, lotado em Vespasiano, 16 dias a partir de 16/03/15.
MASP. 341.633-6, Conceição Costa e Silva Jorge, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60dias a partir de 01/03/15, em prorrogação.
MASP. 341.741-7, Paulo Aparecido Pires, Investigador, lotado em
Guaxupé, 27 dias a partir de 25/03/15, em prorrogação.
MASP. 342.166-6, Francisco Rosa Neto, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 35 dias a partir de 18/03/15, em prorrogação.
MASP. 342.486-8, Yara Lusitânia Duarte, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 27 dias a partir de 27/02/15.
MASP. 342.909-9, Ada do Carmo Martins, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 14/03/15, em prorrogação.
MASP. 343.761-3, Cláudia Cristina Nascimento de Miranda, Investigador de Polícia, lotado em São João Del Rei, 25 dias a partir de
09/03/15.
MASP. 346.17-3, Maria Elizabeth Lopes Mendonça, Escrivão de Polícia, lotado em Ouro Preto, 25 dias a partir de 16/03/15.
MASP. 349.252-7, Job Camargo Júnior, Investigador de Polícia, lotado
em Governador Valadares, 25 dias a partir de 06/02/15.
MASP. 349.950-6, Francini do Amaral Pinto, Perito Criminal, lotado na
Capital, 20 dias a partir de 12/03/15, em prorrogação.
MASP. 355.605-7, Antônio Celso da Cunha, Auxiliar de Polícia, lotado
na Capital, 60 dias a partir de 20/2/15.
MASP. 357.768-1, Hudson Rezende Pinto, Auxiliar de Polícia, lotado
em Conselheiro Lafaiete, 4 dias a partir de 27/11/15; 4 dias a partir
de 08/01/15.
MASP. 368.835-5, Luciano Veiga Filho, Delegado de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 120 dias a partir de 16/10/14, POR DECISÃO
JUDICIAL.
MASP. 369.839-6, Ângela Rodrigues Pereira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 02 dias a partir de 1/03/15.
MASP. 369.876-8, Leonardo Rocha Cavalcanti, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 03 dias a partir de 11/03/15.
MASP. 369.960-0, Mônica Moreira Brum da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 120 dias a partir de 24/10/14, POR
DECISÃO JUDICIAl.
MASP. 386.060-8, Douglas Fernandes, Investigador de Polícia, lotado
em Diamantina, 30 dias a partir de 25/02/15.
MASP. 386.196-0, Isabel Cristina dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 11 dias a partir de 19/03/15.
MASP. 386.286-9, Sidnei José de Souza, Escrivão de Polícia, lotado em
Governador Valadares, 60 dias a partir 06/01/15.

MASP. 386.370-1, Geraldo Magela Maia, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, 03 dias a partir de 22/02/15.
MASP. 386.386-7, Hermes da Silva Melo, Investigador de Polícia,
lotado em Vespasiano, 30 dias a partir de 18/03/15.
MASP. 387.557-2, Frank Azevedo Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 04 dias a partir de 06/03/15.
MASP. 457.974-4, Juliana Oliveira de Souza, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 03 dias a partir de 16/03/15.
MASP. 457.954-6, Andréia de Jesus Alves, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 18/03/15.
MASP. 458.371-2, Mauro Fabiano Bittencourt, Investigador de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 70 dias a partir de 29/12/14.
MASP. 458.400-9, Alexander Richard Recieri, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias em 14/03/15.
MASP. 667.192-9, Maria Aparecida Bahia, Escrivão de Polícia, lotado
em Manhuaçu, 120 dias a partir de 25/01/15, em prorrogação.
MASP. 667.650-6, José Geraldo Moreira, Investigador de Polícia,
lotado em Diamantina, 30 dias a partir de 10/03/15.
MASP. 667.866-8, Cristina Izabel Pinto Lopes, Escrivão de Polícia,
lotado em Lavras, 04 dias a partir de 15/03/15.
MASP. 668.099-5, Leida Maria de Assis, Investigador de Polícia,
lotado em Ituiutaba, 30 dias a partir de 04/03/15.
MASP. 872.635-8, Aurelino Marques de Freitas, Escrivão de Polícia,
lotado em Janaúba, 03 dias a partir de 04/03/15.
MASP. 904.524-6, Mary Pereira da Silva Nery, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 13 dias a partir de 20/03/15.
MASP. 905.093-1, Ana Lúcia Ferrari, Auxiliar de Polícia, lotado na
Capital, 45 dias a partir de 16/03/15.
MASP. 928.454-8, Rogério Santos de Almeida, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 28 dias a partir de 06/02/15.
MASP. 1.002.038-6, Rogério Araújo Lordeiro, Perito Criminal da Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 20/03/15, em prorrogação.
MASP. 1.060.815-6, Ana Cristina Marques Bernardes, Delegada de
Polícia, lotada em Uberlândia, 12 dias a partir de 02/03/15.
MASP. 1.061.161-4, Marco Aurélio Nazaré de Melo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 05 dias a partir de 16/03/15.
-MASP. 1.111.379-2, Daniel Vasconcelos Coelho, Delegado de Polícia,
lotado em Ibirité, 60 dias a partir de 20/03/15, em prorrogação.
MASP. 1.112.271-0, João Luiz Ferreira Ribeiro, Investigador de Polícia, lotado em Santa Luzia, 30 dias a partir de 18/3/15.
MASP. 1.112.666-1, Flávio Henrique Felipe Castro, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 29/12/14; 60 dias a
partir de 27/02/15, em prorrogação.
MASP. 1.112.782-6, Ronivaldo Nascente da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 90 dias a partir de 22/01/15,
POR DECISÃO JUDICIAL.
MASP. 1.113.439-2, Roberto Mesquita Cunha, Investigador de Polícia,
lotado em Mercês, 90 dias a partir de 08/03/15, em prorrogação.
MASP. 1.188.364-2, Bruno Rezende da Silveira, Delegado de Polícia, lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 05/03/15, em
prorrogação.
MASP. 1.189.433-4, Rodrigo da Silva Reis Resende, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 17/03/15.
MASP. 1.232.874-6, Núbia Donizete Tavares, Escrivão de Polícia, lotado em Borda da Mata, 31 dias a partir de 11/02/15, em
prorrogação.
MASP. 1.233.049-4, Thais Alves da Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Lagos Santa, 03 dias a partir de 16/03/15.
MASP. 1.237.733-9, Vitor Fernandes Matsuoka, Delegado de Polícia,
lotado em Lavras, 16 dias a partir de 26/02/15.
MASP. 1.241.800-0, Paulo Sérgio Barbosa de Mello, Investigador de Polícia, lotado em Ibirité, 49 dias a partir de 06/02/15, em
prorrogação.
MASP. 1.241.829-9, Cristiano Ítalo da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 02 dias a partir de 12/03/1.
MASP. 1.242.307-5, Alex Aparecido da Silva Campos, Investigador
de Polícia, lotado em Uberlândia, 90 dias a partir de 24/01/15, em
prorrogação.
MASP. 1.242.375-2, Eduardo Lopes de Faria, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 02/03/15.
MASP. 1.256.077-7, Ana Tereza Lima, Investigador de Polícia, lotado
em Diamantina, 15 dias a partir de 05/03/15.
MASP. 1.256.484-5, Bráulio Reis de Souza Moreira, Investigador
de Polícia, lotado em Guanhães, 60 dias a partir de 19/02/15, em
prorrogação.
MASP. 1.256.840-8, Daiana Silva Caetano, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/03/15.
MASP. 1.256.859-8, Cirilo José Martins, Investigador de polícia, lotado
em Pedralva, 45 dias a partir de 11/03/15.
MASP. 1.257.073-5, Edvaldo Júlio de Souza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 07 dias a partir de 18/03/15.
MASP. 1.257.189-9, Leandro Borges da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 60 dias a partir de 23/12/14.
MASP. 1.257.246-1, Rúbia Mara Porto, Investigador de Polícia, lotado
em Curvelo, 30 dias a partir de 10/03/15, em prorrogação.
MASP. 1.257.282-2, Jean Antônio Gonçalves Gomes, Investigador de
Polícia, lotado em Formiga, 90 dias a partir de 06/02/15.
MASP. 1.257.402-6, Patrícia de Almeida Diniz, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 08 dias a partir de 13/03/15.
MASP. 1.303.793-2, Gustavo Horácio Gama Gomes, Médico Legista,
lotado em Janaúba, 05 dias a partir de 23/02/15.
MASP. 1.318.161-5, Marcela Gomes de Faria Tameirão Fialho, Escrivão de Polícia, lotado em Curvelo, 32 dias a partir de 07/02/15.
MASP. 1.330.446-4, Ana Patrícia Ferreira França, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 04/03/15.
MASP. 1.340.739-0, Geraldo Magela de Araújo Santana, Escrivão de
Polícia, lotado em Coronel Fabriciano, 7 dia a partir de 14/12/14.
MASP. 1.351.856-8, Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão, Técnico
Assistente da Polícia, lotado na Capital, 16 dias a partir de 05/03/15.
MASP. 1.351.891-5, Guilherme Aragão Carvalho Costa, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 16 dias a partir de 05/03/15.
MASP. 1.352.196-8, Marlene dos Santos Fernandes, Técnico Assistente da Polícia, lotado em Montes Claros, 2 dias a partir de 14/03/15,
MASP. 1.352.243-8, Lílian Leila Carvalho de Abreu, Técnico Assistente da Polícia civil, lotado na Capital, 03 dias a partir de 11/03/15.
MASP. 1.352.722-1, Luciana Ferreira de Souza, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 05 dias a partir de 16/03/15.
MASP. 1.352.791-6, Eden Cândido Rocha, Técnico Assistente, lotado
na Capital, 60 dias a partir de 19/3/15, em prorrogação.
MASP. 1.353.539-8, Marcos Felipe Moreira de Souza, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 03 dias a partir de 13/03/15.
MASP. 1.352.870-8, Nathália Maciel Pratti Rocha, Técnico Assistente,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 17/3/15.
MASP. 1.371.882-0, Cláudia Menezes Cípulho, Delegado de Polícia,
lotado em Bambuí, 45 dias a partir de 07/02/15.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo
158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 387.576-2, João Lúcio Lopes, Investigador de Polícia, lotado
em Januária, licença indeferida em 16/03/15.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 387.548-1, Enmerson Mota Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, retificando licença publicada na Portaria
04/15. Onde se lê 10 dias a partir de 24/12/14, leia-se 09 dias a partir de
24/12/14. Por motivo de férias regulamentares no período.
MASP. 349.172-7 Abgail Maria Ataíde Marques, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, retificando licença publicada na Portaria
08/2015. Onde se lê 20 dias a partir de 26/01/15, leia-se 9 dias a partir
de 06/02/15. Por motivo de férias regulamentares no período.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil

Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 226.118-8, José Alves de Sousa, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, alta retroativa a partir de 02/03/14.
MASP. 298.328-6, Francisco José de Souza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 16/03/15.
MASP. 340.674-1, Edilene Marcolino Gomes Ferreira, Escrivão de
Polícia, lotado m Vespasiano, alta a partir de 01/04/15.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
24 677732 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli

Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março
de 2003, considerando o julgamento proferido nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 220/2011, instaurado pela Portaria SCA
nº 220/2011, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
de 6/8/2011, e acatando integralmente o Relatório Final da Comissão
Processante, resolve ABSOLVER o servidor Eleazar Martins Campos,
Masp 372.495-2, ocupante do cargo de Assistente Técnico Educacional,
lotado na SRE/Metropolitana C, Secretaria de Estado de Educação.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 24 de março de 2015.
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Controlador-Geral do Estado
24 677650 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA

Expediente
– DRH.5 – Ato nº 5.127/15 Inscrições por determinação judicial – Concurso ao CFO BM 2016. A Maj BM Subdiretora de RH do CBMMG,
no uso de suas atribuições legais, juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN),
considerando o Edital nº 10/2014, que dispõe sobre o concurso público
ao CFO BM para o ano de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais - DOEMG nº 212, de 11Nov2014, bem como os atos
de retificação do referido edital, resolve: 1 - Homologar e divulgar as
inclusões dos candidatos abaixo do concurso público ao CFO BM 2016.
Processo; Inscrição; Nome; Nascimento; Identidade; Motivo Homologação 0143444-35.2015.8.13.0000; 538011283; Frederico Leal Marcelino; 24/05/1985; 12210961; Sub Judice; -; 538030692; Alfredo Cornélio de Souza; 02/08/1990; 13220733; Comprovação do Pagamento da
taxa de Inscrição; Belo Horizonte, 19 de março de 2015. Kênia Prates
Silva Maciel De Freitas, Major BM Subdiretora de RH
– DRH.5 – Ato nº 5.133/15 Eliminação de Candidato – Concurso ao
CFO BM 2016. A Maj BM SUBDRH do CBMMG, no uso de suas
atribuições legais, juntamente com o Instituto de Desenvolvimento
Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), considerando o Edital nº 10/2014, que dispõe sobre o concurso público ao
CFO BM para o ano de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais - DOEMG nº 212, de 11Nov2014, bem como os atos
de retificação do referido edital, Resolve: 1 - Homologar e Divulgar
as eliminações dos candidatos relacionados abaixo: Inscrição; CPF;
Nome; Ocorrência; Edital N. 10/2014 538032744; 09438525602; Hudson Matheus Passos Rocha; Portava Celular; Candidato eliminado,
considerando o previsto no item 6.1.11, alínea d, 6.1.11.2 e 6.1.12.¹
538031005; 38190831895; Julio Cezar Gonçalves Almeida De Jesus;
Portava Celular; Candidato eliminado, considerando o previsto no item
6.1.11, alínea d, 6.1.11.2 e 6.1.12. 538018105; 12516190611; Luiza
Maria Benevenuto De Paula; Portava Celular; Candidato eliminado,
considerando o previsto no item 6.1.11, alínea d, 6.1.11.2 e 6.1.12.
538024323; 06629196619; Rodrigo Camini; Entregou a prova depois
do tempo previsto. ; Candidato eliminado, considerando o previsto
no item 6.1.11, alínea B e 6.1.3.² 538007174; 12914583605; Tarcísio
Elias Da Silva Júnior; Portava Celular; Candidato eliminado, considerando o previsto no item 6.1.11, alínea d, 6.1.11.2 e 6.1.12.538008999;
09010838609; Wadley Riveres Guedes; Portava Celular; Candidato eliminado, considerando o previsto no item 6.1.11, alínea d, 6.1.11.2 e
6.1.12. 538013282; 10577278657; Wesley Henrique Ribeiro Maciel;
Portava Celular; Candidato eliminado, considerando o previsto no item
6.1.11, alínea d, 6.1.11.2 e 6.1.12. 538000200; 13359624688; Douglas Vinicius de Oliveira; Saiu do local de aplicação com o caderno
de prova; Candidato eliminado, considerando o previsto no item 6.1.25
e 6.1.21. alínea e³ Belo Horizonte, 20 de março de 2015. Kênia Prates
Silva Maciel de Freitas, Major Bm Subdiretora De Recursos Humanos ¹ 6.1.11 No dia das provas, em hipótese alguma, será permitido:
d) ao candidato adentrar aos locais de realização das provas ou realizar as provas portando, mesmo desligados, aparelhos eletrônicos –
como telefone celular, máquina de calcular, agenda eletrônica, pager,
gravador, beep, walkman, notebook, palmtop, máquina fotográfica ou
qualquer outro equipamento eletrônico, bem como óculos escuros ou
quaisquer acessórios como, chapéu, boné, gorro, capacete, relógio e
outros; 6.1.11.2 Ao candidato que não atender a recomendação do item
anterior, não será permitida a entrada no local de prova, sendo automaticamente eliminado do certame, considerando que o IDECAN, e o
CBMMG não disponibilizará qualquer dispositivo para acondicionar
materiais dos candidatos, no local de prova. 6.1.12 O candidato que,
durante a realização da prova, for encontrado portando qualquer um dos
objetos especificados nas alíneas “d” e “e” do item 6.1.11, será automaticamente eliminado do concurso. A organização do concurso se isenta
da responsabilidade da guarda de quaisquer objetos dos candidatos. ²
6.1.11 No dia das provas, em hipótese alguma, será permitido (...) b) ao
candidato prestar provas fora do horário ou espaço físico determinado
e informado no cartão de informação; 6.1.3 O tempo permitido para a
realização das provas da 1ª fase será de, no mínimo, 2 (duas) horas e
de no máximo, 5 (cinco) horas, incluindo o preenchimento da Folha de
Respostas e da Folha de Redação, as quais deverão ser entregues ao
final do tempo determinado. ³ 6.1.25 Ao terminar as provas da 1ª fase
o candidato entregará ao fiscal de sala, obrigatoriamente, seu caderno
de prova, sua folha de resposta e a Prova II, devidamente preenchidos
e assinados. A partir desse momento o candidato não poderá utilizar as
instalações sanitárias. 6.1.21 e) deixar de atender às normas contidas
nos cadernos de prova, na folha de resposta e demais orientações expedidas pelo IDECAN ou pelo CBMMG.
24 677752 - 1

EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Aylton Coelho, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/SCA nº 195/2013, cujo
extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 27/08/2013,
tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho
de 1952, CONVOCA e CITA a servidora relacionada a seguir, com seu
respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº,
Edifício Gerais, 12º andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, na
Subcontroladoria de Correição Administrativa da Controladoria-Geral
do Estado, fone (31) 3915 5121/3915 2755, no horário de 09 horas às
12 horas e de 13 horas às 17 horas, no prazo máximo de 20 (vinte)
dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação
e apresentar defesa para o fato a ela atribuído, que caracteriza, em tese,
abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
Fernanda Godinho Comes, MASP 616.856-1, Assistente Técnico de
Educação Básica, SRE/Guanhães.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, PAD Nº 195/2013.
Belo Horizonte, 10 de março de 2015.
SÉRGIO SILVA AMORIM
Subcontrolador de Correição Administrativa em Exercício
10 671537 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Objeto: Contratação de empresa com vistas à realização de pesquisa de
preços de mercado dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC listados no anexo II, Caderno de Serviços da Prodemge,
conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas no
Termo de Referência.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados, convida os interessados no
objeto acima referido, para a apresentação de comentários e sugestões
visando aprimoramento do Termo de Referência, que se encontra disponível nos sítios eletrônicos www.compras.mg.gov.br e www.seplag.
mg.gov.br, encaminhando suas manifestações, até as 18 horas do dia
06/04/2015, com a identificação do respectivo autor (nome, nome da
empresa, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail, telefone), para o endereço eletrônico licitacoes.csc@planejamento.mg.gov.br . Belo Horizonte, 25/03/2015 – Cyntia Botelho Valle – Gestora do Núcleo de Gestão de Compras do Centro de Serviços Compartilhados do Governo do
Estado de Minas Gerais.
4 cm -24 677729 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– Prodemge, atendendo ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, comunica que se acham à disposição dos acionistas, na sua sede, localizada
na Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001,
Prédio Gerais, 4º andar, os documentos referentes ao encerramento do
exercício social do ano de 2014.
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 24/03/2015. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde e Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Adair
de
Salles
Barrozo
R$
2011.10.306.732.4.067
24/03/2015
a
Belo Horizonte Filho
Ed. 04/15
Médico(a) 058.738.906-09
670.800,00 .0001.339036-8.49.1
24/03/2020
Ana
Cristina
da
Costa
Gomes
R$
2011.10.306.732.4.067
24/03/2015
a
Belo Horizonte Rebouças
Ed. 04/15
Médico(a) 038.978.656-02
670.800,00 .0001.339036-8.49.1
24/03/2020
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº 3139485. Contratante: IPSEMG. Contratado: Renata Costa Val Rodrigues
do município de Contagem. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/08/2014. Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula e pelo
contratado: Renata Costa Val Rodrigues.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude da tramitação interna e externa.
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Aviso de Revogação

Secretaria de Estado de Fazenda

Pregão Eletrônico nº 2011028.0094/2014. Objeto Aquisição de detergente enzimático para a Gerência Odontológica/IPSEMG. Informamos
a revogação do pregão, previsto para o dia 03/03/2015 às 09h30min.
Belo Horizonte, 24 de Março de 2015. Raquel Russo Mota – Gerente
de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.

Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Dores de Campos. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 17/03/2015. Luiz Fernando da Silva Paes,
Titular da Superintendência Regional da Fazenda/SRF I – Juiz de Fora
– 17/03/2015.
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